[Música] Olá pessoal sejam bem-vindos a disciplina de fundamentos da alimentação escolar hoje abordaremos a unidade né falando sobre aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e o passo a passo para abertura do processo de aquisição convido vocês para vir junto com a gente né assistir esse esse pequeno vídeo para que possam servir de subsídios para os estudos de vocês eu sempre ocorreu né compra de alimentos para merenda escolar E aí sempre principalmente da Agricultura né de agricultores em torno das escolas e locais e regionais mas sempre havia uma preocupação né Qual a origem da compra dos
alimentos que iriam para essa alimentação escolar então houve sempre discussões reflexões sobre isso até que 2009 houve a obrigatoriedade na Compra dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedores familiares rurais então dos recursos totais repassados pelo programa nacional de alimentação escolar no mínimo 30% deveria ser adquiridos né da Agricultura Familiar sem intermediários e dispensando também processo licitatórios esses processos foram bastante facilitados né porque porque não havia esse processo de licitação que muitas vezes demora bastante tempo de 3 a 6 meses então isso facilitou Bastante e com isso deu foi possível atender a política pública né
de apoio ao desenvolvimento de pequenos agricultores E com isso melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população de produtores também essa legislação prevê a compra né aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos produzidos sem agrotóxico sem agrotóxicos e considerando também uma alimentação mais saudável nesse slide a gente deixa para vocês um infográfico né um link ali para vocês pesquisarem mais sobre os produtos orgânicos no Brasil Vamos então agora abordar o passo a passo né como que a escola pode fazer para a aquisição né desses produtos da Agricultura Familiar e para a questão de produtos em
geral para alimentação escolar bom o primeiro passo então é a elaboração de um cardápio né que geralmente é feito para ela nutricionista da escola do município ou dessas secretarias estaduais né de educação mapear então fazer um mapeamento dos produtos da Agricultura Familiar local né esse cardápio sempre deve contemplar e respeitar a cultura alimentar local né as suas adversidades sazonalidade né E também informar a entidade executora né das demandas por exemplo quem tá fazendo essa essa pesquisa é a nutricionista do município então a escola deve fazer essa pesquisa informar para ela também né para que tudo
fique dentro de um planejamento segundo passo então é elaboração e divulgação da chamada pública né do edital né esse edital vai fornecer informações necessárias para que os fornecedores apresentem corretamente o projeto de venda e deve sempre visar o interesse público o terceiro passo então é a definição dos preços de referência né esses preços de referência servem de parâmetro né para os valores dos produtos geralmente são aqueles produtos né os preços são coletados nos mercados locais nas feiras né e devem ser atualizados semestralmente o quarto passo então é elaboração de um projeto de venda é o
documento que formaliza então o interesse de venda né dos Agricultores familiares né devem estar em conformidade com a chamada pública né Essa edital vai ter uma série de pré-requisitos e regramentos que a esse projeto de venda deve estar de acordo com essa chamada pública assim nos representantes do grupo formal né e os agricultores fornecedores né que são os grupos informais o quinto passo então é o recebimento do projeto de venda com toda documentação e habilitação desses fornecedores né tanto de um grupo formal contra informal pode ser uma cooperativa pode ser um grupo de produtores né
pode ser empresas já formais com CNPJ né e o sexto passo então é a seleção desse projeto de venda né vai dar prioridade sempre aos projetos do município Depois aos projetos da região e depois do território Rural do Estado né e país os produtores os produtos da Agricultura Familiar devem atender sempre a legislação sanitária e o limite individual de venda deste agricultor familiar é de 20 mil reais por dap por ano né que é uma nota lá que se usa um dispositivo o sétimo passo então é assinatura do contrato o contrato estabelece né o cronograma
de entrega né dos produtos a data dos pagamentos dos Agricultores familiares e as cláusulas né de compra e venda deverá ser assinado pela entidade executora né e pela cooperativa ou grupo né de associação de agriculturas familiares o grupo formal ou informal oitavo passo então é a entrega desses produtos o início da entrega dos produtos vai ter que obedecer sempre a esse cronograma a assinatura do termo de recebimento desses produtos da Agricultura Familiar então ele atesta que o produto for entregue de acordo com que estava no contrato né de acordo com todas as especificações desta chamada
pública a necessidade então sempre um documento fiscal de uma nota do Produtor uma nota avulsa né para que possa ser comprovado sempre desses produtos com isso então finalizamos essa unidade desejo um bom estudo a todos [Música] [Música] [Música]
