Oi pessoal, fui convidada a participar de um podcast que foi o Juscast. Nesse podcast eu fui convidada para falar um pouco mais sobre a minha função como oficial de justiça. E nesse podcast eles também vão falar sobre outros sujeitos processuais que vão estar também as minhas colegas, a juíza Camille e também a perita Emanuele Moreno.
Então convido todos vocês a irem lá conferir que tá muito legal. [Aplausos] [Música] Olá, pessoal. Espero que vocês estejam bem.
Eu me chamo Paulo César, sou apresentador do Juizcaster. Hoje estamos aqui em um episódio muito especial na presença da oficial de justiça Anne Azebedo, onde ela vai falar um pouco da sua função, como é a sua atuação diariamente e como ela materializa a justiça nas ruas. No mais, Anne, seja muito bem-vinda ao Jusquester.
Olá pessoal, oi Paulo. Primeiramente muito obrigada pelo convite. É uma honra estar aqui no podcast.
Fala um pouco sobre a sua função e sobre os demais funcionários da justiça, certo? Eh, no caso dos oficiais de justiça, a gente faz em regra as diligências fora da sede do juízo. Então, a gente vai cumprir as ordens do juiz e a gente realiza a citação, a gente realiza prisões, eh buscas e apreensões.
Essas são as diligências que a gente realiza. Outro funcionário de injustiça importante também é o escrivão, que ele é o chefe do cartório e também tem o chefe de secretaria. As funções dele são basicamente redigir os documentos, né?
Então, as cartas precatórias, os mandados, os ofícios, comparecer as audiências também, manter a guarda dos autos e realizar outros atos ordinatórios também. Essas pessoas sempre participam no processo, estão sempre presente em todos os processos? É, então hoje como a gente tem muitos processos eletrônicos, muitas vezes não é necessário ir ao cartório, por exemplo, então algumas vezes não é necessário o escrivão.
Da mesma forma, citação, por exemplo. Citação pode ser feita no meio eletrônico também, então não precisa a minha eh atuação. E eu faço, como eu falei, eh as ordens do juiz.
Então eu faço, por exemplo, buscas e apreensões, caso necessário, eu vou participar. Se não for necessário, eu não participe. Consequentemente, você tem uma proximidade direta com o juiz quando se trata do processo.
Isso eu eu sei que o juiz ele em alguns processos ele pode estar impedido de atuar, né, por alguns motivos, né, ser parente da pessoa, né, ser próximo, ele é impedido de atuar. Funciona também para vocês, oficial de justiça ou funcionários, como vocês são tão conectados com eles. O artigo 274 do Código de Processo Civil prevê essas regras de suspeção do juiz para nós também, sendo que a doutrina acha isso inadequado, porque afinal nós não temos esse poder deliberativo de tomar decisões como o juiz tem.
Portanto, a não precisa ser necessariamente imparcial, porém qualquer desvio de função a gente eh é instaurado um processo administrativo como qualquer outro servidor público em FAS PAD, né? Isso. Processo administrativo disciplinar.
Isso. Anne, muito obrigado pela sua presença aqui no Juiscast. Eu acredito que todas as informações que foram nos foi passada contribuiu demais no conhecimento.
Fico grato pela sua presença. Muito obrigada, Paulo. Muito obrigada pessoal.
Foi muito bom estar aqui com vocês. Encerramos esse episódio agora, mas no próximo episódio teremos a presença de Emanuele Moreno, que é uma perita de excelência na sua área e ela falará um pouco de como é que ela atua dentro do processo e todas as suas funções e como há o andamento. Desde já agradeço pela sua [Aplausos] [Música] atenção.
Olá, pessoal, sejam todos bem-vindos. Estamos aqui, como prometido, em mais um Jusquest. Hoje com a participação de Emanuel Moreno, uma perinta judicial.
Eu me chamo Paulo César, anfitrião do podcast Juscast, onde a gente descomplica o direito e nos informa sobre o âmbito da justiça. Desde já seja bem-vinda, Emanuele Moreno. Sinta-se à vontade aqui.
A primeira pergunta foi de um aluno chamado Thago Mota. E a pergunta foi o seguinte: o que faz um perito judicial? período eh o carro com auxiliaridade de justiça.
E nesse carro eu desempenho algumas atividades específicas, como eh o laudo, um parecer, uma análise que o juiz precisa. E para você desempenhar esse carro, você tem que ter o conhecimento é técnico, científico, precisa também de conhecimento artístico profissional para caso de retrato falado, por exemplo. Isso é necessário.
Sim. Aí, então no caso, mano, se porventura o juiz ele lhe intimar, lhe convocar para você fazer parte do processo, você tá obrigada a aparecer. Se caso você não se apresentar, você tá sujeito a uma multa, uma multa grande.
Então, no caso, seria a intimação dele, né? Isso. Ele me intima para eu cumprir o meu papel e caso eu não cumpra isso, eu pago a multa.
Então, consequentemente, se a vítima ou o ré, ela tiver uma relação lidada com você e você tiver provendo essas e perícia, essa análise técnica, você tem uma ligação com essa pessoa, isso daí não seria uma hipótese de impedimento? Então, quer dizer que o perito ele pode ser impedido? Posso sim ser impedida ou suspensa no meu caso naquele processo específico, porque e os endimentos eles se dão em casos de se eu tenho interesse no caso, se eu tenho parentes envolvidos no caso, se eu sou uma testemunha, então eu não posso desempiar o meu papel como perito judicial se eu estou envolvida ali.
que lhe impede de atuar eh o juiz de ofício mesmo ou também as partes pode chegar até o juiz e dizer assim: "Não, juiz, eu quero que a a perita, a Emanuela, ela esteja impedida de atuar porque eu percebo que ela tem uma ligação com outra pessoa. " Caso o juiz não tenha o conhecimento desse meu vínculo com alguma pessoa do no processo, terceiros podem chegar para ele legal. é Nunoes, parente de de X, e não pode prosseguir com o papel dela de perito judicial nesse processo.
Então, o juiz ele tem eh obrigado a me pedir ou a me suspender do meu papel de perita judicial nesse processo. Eu tive uma pergunta de um aluno que se chama Bruno Mota e a pergunta dele foi a seguinte: ele queria saber como funcionava a atuação do intérprete. O intérprete ele desempenha papel fundamental para algumas questões, tipo precisa de de uma testemunha que ela é estrangeira, ela precisa de uma pessoa para auxiliar ela durante ali aquele processo.
Então o o intérprete ele tem esse esse poder de ajudar, de auxiliar uma testemunha ou uma pessoa que esteve envolvida no processo. Muito obrigado, viu, Manu, pela sua presença. Fico grato por você ter nos proporcionado esse conhecimento.
E no próximo episódio teremos a presença da doutora e juíza de direito Maria Camille Silva, onde ela também estará abordando relações cotidianas da função dela. Acredito que você não vai querer perder esse episódio, que será o episódio pra gente fechar com chave de ouro e dar prosseguimento à nossa maratona. Muito obrigado.
E aqui está mais um [Aplausos] [Música] Juscast. Olá, pessoal. Sejam todos muito bem-vindo a mais um podcast aqui no Juscast.
Eu me chamo Paulo César e eu sou seu anfitrião. Hoje temos a presença de da Dr. Maria Camile, juíza de direito, e ela vai falar um pouco como é a sua atuação, como ela exerce a sua a sua função, as exceções e dentre outras.
Seja muito bem-vindo, Dr. Camille. Sinta-se à vontade.
Aqui é o Jusquester e fale tudo. Não guarde nada para você. Oi, Paulo.
Então, eh, primeiramente queria agradecer desde já participar desse Juscast, porque é um momento tão proveitoso, tanto pra gente que tá aqui, tanto pros estudantes que estão em casa, porque é um momento didático, um momento que vocês vão conseguir absorver o conteúdo de uma forma descontraída com uma conversa mesmo no dia a dia que vocês têm. Teve um dos nossos seguidores que ele queria saber como é que o juiz das garantias ele atua. Eh, o Jas garantiquias, ele é um magistrado que vai atuar eh diretamente na parte da investigação criminal, que vai fiscalizar a legalidade e as medidas cautelares.
Então, ele vai participar da parte de investigação, mas sem atuar no resto do processo legal daquele caso. Então, ele fica somente restrito a essa parte inicial de investigação criminal. Mas a sua atuação, ela vai assegurar essa imparcialidade objetiva, porque o juiz que vai decidir sobre as prisões e sobre as provas de investigação não vai ser o mesmo juiz que vai atuar no julgamento do processo.
Então, já garante a imparcialidade do juiz posterior, tanto do anterior, caso haja algum conflito de interesse. O STF também já reconheceu essa constitucionalidade prevendo uma implementação geral no país. E lembrando, muitas pessoas pensam que o juiz das garantias ele pode agir como um uma profissão, um cargo único, mas não.
O juiz das garantias, ele é um juiz de primeira instância que vai ser delegado eh para ser designado como tal. Então é uma função dentro do magistrado, não algo isolado. No caso, ele ele é escolhido para fazer exercer essa função.
Isso. Em que situações o juiz precisa se afastar do processo? Qual a diferença entre impedimento e suspeição?
Bom, impedimento ele decorre de fatos objetivos, como, por exemplo, quando o juiz que tá atuando no processo, ele já atuou anteriormente como um advogado, como um promotor ou até mesmo como um delegado. Então, a gente já vê ali que pode ter um conflito de imparcialidade que não pode ser quebrado. Isso é ratificado no artigo 252 do Código de Processo Penal.
Já quando a gente vai olhar para um âmbito da suspeção que trata de questões subjetivas, sim, é uma coisa mais pessoal do juiz, do magistrado que está naquele caso, como uma questão de inimizade, uma questão de amizade íntima ou até, porventura uma questão de interesse pessoal ao resultado do processo e isso também tá fundamentado no artigo 254 do Código de Processo Penal. Um exemplo marcante disso que deve ter ficado muito conhecido e repercutido na época que aconteceu em 2021 para os estudantes de direito tem que saber que isso realmente aconteceu porque é algo da nossa política. Nós temos que estar antenados em todo o âmbito que acontece, não só na teoria, e sim na prática de como realmente acontece no nosso país.
Não sei se você se lembra, mas em 2021 teve o reconhecimento da suspeção do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF, justamente por condutas que violaram o equilíbrio entre as partes. O STF nessa época conseguiu entender que o ex-juiz Sérgio Moro, ele foi parcial no caso do triplex do Barujá, com na época o ex-presidente e hoje em dia atual presidente Lula. Por isso foi anulado todos os atos de processo.
Nessa época eh não teve a condução de intimação prévia, então foi corcitiva. Por isso, o STF conseguiu compreender que não tinha imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo. Quais são os princípios que regem a atuação do juiz e como o STF exerce sua função de guardião da Constituição?
Bom, um dos princípios que o juiz deve seguir é o princípio da imparcialidade, da inércia da jurisdição, juiz natural, contraditório e legalidade. Esses são os mais eh importantes, poderia dizer, que realmente deve se seguir a risca. Eh, ele não pode, o juiz, né, não pode orientar ou até mesmo investigar partes, nem antecipar juízos.
Já o STF ele atua como guardião da Constituição, que tá no artigo 102 da Constituição Federal e ele exerce algumas funções como função originária, punção recursal ou função eh consultiva. Mas eu acho interessante, antes da gente adentrar nessa parte da função do STF como guardião da Constituição, a gente prestar um pouco de atenção da atuação no processo do juiz no processo que ele tem a questão da investidura e a questão da imparcialidade, como a gente já conversou bastante aqui, acho que já ficou até mais fixado na mente das pessoas que estão conseguindo assistir esse podcast maravilhoso. A investidura é quando o juiz ele não vai julgar aquele caso como pessoa, ele não vai analisar o caso como, por exemplo, eu não vou julgar com os meus princípios, com as minhas virtudes, não.
Eu vou analisar como estado. A investidura me dá esse poder para que eu consiga analisar. E quem lhe dá investidura é a própria Constituição, né?
Justamente, a própria Constituição. Então, essa qualidade de ocupar o cargo eh vai sendo aptacio do poder jurisdicional. Então, é algo que vai me dar a supremacia para que eu consiga eh julgar como estado e não como indivídu.
Maria Camille, eu agradeço a sua participação nesse episódio no Jusquesta e eu espero ter você aqui mais vezes, porque esse podcast aqui vai durar coloca aí muito tempo. Eu acredito que foi de muito muito conhecimento, né, Maria Camília? Agradeço a sua participação mais uma vez.
Espero nos encontrarmos aí na Jornada da Vida e até aqui nessa mesa redonda pra gente debater mais um pouco sobre o direito. E você que nos assistiu, muito obrigado pela sua atenção e fica aqui mais um juiz cast. [Aplausos] [Música] Yeah.
