PEC do Aborto é aprovada na CCJ da Câmara | SBT News

pessoal vamos mudar um pouquinho de assunto vamos para o PEC do aborto Comissão da câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil mulheres interromperam a discussão da proposta contra o aborto criança não é mãe estuprador não é pai disso que se trata Guilherme res que tem mais informações pra gente vamos lá Guilherme como está boa tarde Léo Boa tarde a todos que nos acompanham então Léo a comissão de constituição e justiça da Câmara dos Deputados o principal colegiado da casa aprovou nesta quarta-feira essa proposta de emenda à constituição que garante a inviolabilidade do

direito à vida desde a concepção tanto para brasileiros como para estrangeiros residentes no Brasil na prática Léo se essa PEC for aprovada e promulgada pelo congresso ela tornaria aí o o a a realização do aborto né proibida mesmo nos casos em que atualmente a legislação permite nas três situações em que atualmente a legislação permite que são quando nos casos de de feto anencéfalo nos casos em que a gravidez decorre de um estupro e os casos em que a gravidez impõe risco de vida a gestante essa PEC ela el recebeu então foi aprovada Ali pela ccj

recebeu 35 votos foram 35 votos favoráveis ao parecer da relatora deputada Cristo Nieto que defendeu a admissibilidade da PEC e 15 votos contrários uma das defensoras da da proposta de m da Constituição ali na ccj é a própria presidente do colegiado a deputada Caroline Deton que inclusive apelidou ali a PEC junto com outros deputados da oposição de PEC da vida dizendo que com ela estão apenas defendendo o direito à vida das pessoas pessoas e a deputada Federal Dani Cunha né uma das que argumentou ali a favor da PEC a deputada Dani Cunha Ela é filha

do autor da PEC né o ex-deputado Federal Eduardo Cunha ela disse inclusive um dos seus argumentos ali é de que o aborto é a a morte a o assassinato de um bebê indefeso mas vários outros parlamentares Inclusive a Samia Bonfim criticaram a proposta durante a sessão Léo a Samia disse Por exemplo que se trata de uma Pec misógina e de retrocessos enquanto o deputado federal Bacelar por exemplo falou que ela ignora a Constituição de 1988 e que a inviolabilidade absoluta do direito à vida desde a concepção eh ignora direitos fundamentais né põe de lado direitos

fundamentais das mulheres sobre seus próprios corpos e sobre sua vida enfim foi uma discussão bastante demorada ali e também Houve essa sessão foi marcada pelo pel um protesto né de um grupo de mulheres como você comentou Léo esse grupo durante a discussão ali da PEC e gritou várias palavras de ordem como eh criança não é mãe estuprador não é pai E aí a a presidente da da ccj né Caroline Detoni entendeu que as manifestações estavam extrapolando ali o decoro estavam atrapalhando também as falas de parlamentares e resolveu suspender a sessão e depois retomá-la em um

outro local em que as manifestantes não puderam entrar Enfim no final houve a aprovação essa PEC agora ela segue para uma comissão especial que vai analisar o mérito do texto e aí se for aprovado nessa comissão especial Ela vai para o plenário da câmara onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação para Ser aprovada pela pela câmara e então seguir para o Senado Léo Pois é Guilherme agora esse processo não é um processo fácil porque a gente sabe eh que a comissão né Essa comissão tem uma maioria ali de oposição

deputados ligados a uma ala bolsonarista uma ala de direita aí mais radicalizada né e a gente sabe que o processo a partir daí ele começa a ficar um pouco mais difícil para esses defensores essa proposta né tô falando isso porque até chegar no senado que é uma casa nesse caso mais vamos dizer assim mais conservadora nesses nesses temas eh Pode ser que nem nem no senado chega essa proposta né exatamente Léo é uma proposta que tem uma oposição fortíssima Por parte dos deputados dos parlamentares no geral governistas né o governo é contra essa essa PEC

ess proposta de ment da Constituição enquanto a oposição no geral Ele defende mas é como você comentou na ccj acaba passando porque a a ccj tem uma maioria de Deputados da oposição muitos bolsonaristas né a própria presidente da da comissão a Caroline Deton como eu comentei é bolsonarista defende a PEC mas na na agora que ela vai para uma comissão especial que inclusive quem definirá ali a a quantos membros né vão compor a comissão é o presidente da Câmara Artur Lira aí começa de fato a complicar um pouco a tramitação se for composta a comissão

por muitos deputados eh governistas a gente pode esperar que vai ter ou ela vai ser alterada ter todo o seu mérito alterado ali ou de fato vai ser rejeitada pela comissão especial e a mesma coisa no plenário podemos esperar uma rejeição uma oposição muito forte por parte dos governistas de outros parlamentares também mais de centro né enquanto Claro a oposição vai continuar fazendo ali seu a sua defesa dessa PEC dizendo chamando de PEC da vida mas realmente Diferentemente do que ocorreu na na na comissão de constituição e Justiça A gente não pode garantir que será

aprovada lé deve de fato será uma tramitação bastante difícil e depois inclusive no senado minha última questão aí a gente viu aí a polícia Legislativa aí Essas manifestações algo assim mais que chamou mais atenção ou ficou só nesse nesse bate nesse bateboca ali foi mais controlado como é que ficou Isso foi uma confusão bastante demorada na verdade Léo porque a Caroline detone num primeiro momento pediu que a polícia Legislativa retirasse as manifestantes né dizendo que elas estavam atrapalhando ali a fala dos parlamentares né extrapolando o decoro com as suas manifestações mas a polícia Legislativa não

não conseguiu retirá-las na realidade a própria Caroline detone depois falou que poderia até solicitar um aumento do efetivo ali de policiais para poder fazer a retirada mas com com os que estavam ali não foi possível retirar as manifestantes então a sessão foi parou né enquanto os policiais tentavam fazer com que elas saíssem mas elas continuaram entoando ali gritando nelas eh fazendo gritando palavras de ordem e aí depois Então como não foi possível retirá-las e precisaria solicitar a presença de mais policiais Foi então que a a deputada Caroline deoni tomou a decisão de que os parlamentares

Então se se retirariam iriam para outra eh outro plenário para continuar a sessão E aí nesse plenário se faria um bloqueio impediria a passagem da da das manifestantes quase que a imprensa inclusive não pôde entrar houve até uma discussão ali quando a sessão foi retomada de se a imprensa poderia entrar porque na verdade a Caroline detor num primeiro momento estava permitindo apenas eh deputados e assessores mas aí os governistas ali criticaram falando que se tratava então de uma sessão secreta bateram um pouco ali com a com a presidente da ccj E aí ela autorizou pelo

menos a entrada dos Jornalistas mas realmente a sessão continuou sem a presença das manifestantes Léo muito bem Guilherme resque muito obrigado aqui pelas informações obrigado pela presença forte abraço para você Bom trabalho obrigado Leão bom trabalho