Art. 295 do Código Penal | Forma Majorada | Escrevente do TJ #05

[Música] las ao meu nome e meu pai falou eu só tenho que conversar com vocês sobre todo o edital todos os artigos do edital do concurso para escrevente do tribunal de justiça de são paulo dando continuidade a novos blocos nós estamos vendo os crimes contra a fé pública no bloco anterior nós tratamos a falsificação de papéis públicos prevista no artigo 293 do código penal vocês lembram que eu falei com o artigo 293 do código penal o crime de falsificação de papéis públicos ele é um crime comum ele pode ser praticado por qualquer pessoa mas eu

pedi pra vocês prestarem atenção que se fosse praticado por funcionário público no exercício da sua função era uma situação de aumento de pena pois então agora não ver essa forma na jogada eu vou pedir para vocês a notarem que essa forma majorada ela é para várias condutas do nosso código penal não comento para de 90 e 93 estão de olho comigo no artigo 295 que vai tratar da forma majorada artigo 295 seu agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo se do cargo aumenta-se a pena de ser estritamente pessoal olhem aqui comigo então artigo

295 295 se o agente é funcionário público quando o código penal presença a condição daquela pessoa daquele sujeito ativo o crime então passa a ser de crime próprio pessoal a atenção quando o código penal o tipo penal representa a qualidade daquela pessoa a gente tem que prestar atenção então por que ela vai trazer um diferencial daquela conduta no nosso caso se o funcionário público comete o crime prevalecendo-se blocar prevalecendo se do cargo alguém é apenas de sexta parte tal várias perguntas de concurso público questiona ele lembrando que o concurso da prefeitura o tj são paulo

é realizado pela funesp e essa prova é legalista exige muito conceito letra de lei decorrem os artigos e esta arte porque várias questões eles trazem novas alternativas diferentes formas jovem com apenas então transmite é funcionário público comenta o crime prevalecendo se do cargo aumenta se apenas de certa parte então o artigo 293 se trata da falsificação de papéis públicos quando cometido por funcionário público privado sem dúvida o carro à venda por apenas 16 à parte tudo bem mas e quem é o funcionário público o funcionário público o conceito está previsto no artigo 327 do código

penal artigo 327 do código penal traz que considera de funcionário público a área efeitos penais quem embora transitoriamente ou sem remuneração exerce cargo emprego ou função pública um pouco o anterior nós vamos tratar exatamente quem são essas pessoas que estão de forma transitórias do poder público de forma sem remuneração e 3º emprego ou função pública que a gente também tem uma diferenciação mas por ora aquele funcionário público que prevalecendo se do cargo a ge desses nessa conduta significa que nós estamos tratando agora as óperas e aumentar as receitas à parte [Música]