e fala galera deve x concurso meu nome é Igor Ribeiro o professor de direito penal e hoje a gente vai trazer um bloco sobre questões a gente vai resolver algumas questões relativamente ao tema isso por dentro de ilicitude a gente vai caminhar pelo estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito à legítima defesa e estado de necessidade e a gente vai falar também um pouco sobre o Inter crime o caminho do crime a cogitação preparação tentativa e consumação vão trazer algumas questões que já foram cobradas em exames passados Então vem comigo e vamos
entender como o examinador quer de vocês que seja transparecido esse conhecimento vamos lá a primeira questão determinado policial ao cumprido mandado de prisão teve de usar a força física para conter o acusado após a concretização do ato o policial continuou a ser fisicamente agressivo mesmo não havendo necessidade então vamo lá determinado policial a gente tem que ele é um agente público ao cumprir o mandado de prisão tempo de usar a força física para conter o acusado até aqui tudo ok após a concretização do ato o policial continuou a ser fisicamente agressivo mesmo não havendo necessidade
a essa hora do vídeo aí que você dá uma pausa para ler as alternativas E pensar um pouco vamos ver todas Se excedeu o stripper ão nessa situação hipotética o policial excedeu o estrito cumprimento do dever legal e abusou do exercício regular do direito prevaleceu de condição de excludente de ilicitude agiu sob estado de necessidade manifestou conduta típica de legítima defesa vamos entender o que que o examinador quer que a gente saiba a respeito das excludentes de ilicitude primeiro Qual das três incisos do artigo 23 aqui a gente vai utilizar é um policial ele é
um agente público então normalmente o agente público ele utiliza da excludente de ilicitude do seu estrito cumprimento do dever legal porque é um é algo inerente ao cargo é algo inerente à sua condição então aqui a gente já tem que é o estrito cumprimento do dever legal que ele é que eles estavam parado só que após a concretização do ato é o que a gente fala lá no artigo 23 né todo o excesso ela é punível o policial continua a ser Fi é agressivo mesmo não havendo necessidade então a resposta Ela tá aqui ó a
letra a e cedeu o estrito cumprimento do dever legal ele tava em estrito cumprimento do dever legal até o ponto após que ele continua essa agressão mesmo e não havendo necessidade Ele comete o excesso porque que não é exercício regular de direito porque a causa inerente ao cargo é o estrito cumprimento do dever legal e aí a gente pode excluir as outras alternativas Então a gente tem aqui a resposta letra a e cedeu o estrito cumprimento do dever legal a segunda questão durante o cumprimento de um mandato de prisão a determinado indivíduo este atirou e
um investigador policial o qual revidando atingir o fatalmente o agressor nessa situação hipotética a conduta do investigador configura legítima defesa própria exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal homicídio doloso homicídio culposo dá uma pausa pensa um pouquinho depois da Play no rio de novo então vamos entender galera o durante o cumprimento de um mandato determinado indivíduo sentimento de mandar determinado de vidro este o indivíduo atirou e um policial o qual revisando atingiu o agressor fatalmente aqui galera a gente tem que fazer uma diferença porque a prática delitiva se enquadra no termo da
legítima defesa porque ele estava em perigo atual e iminente e ele reagiu então ele é a tua ele a gente uma defesa e é caracterizado a legítima defesa nessa reação o qual revidando atingiu fatalmente o agressor Então a gente tem aqui a resposta também letra A agiu em legítima defesa própria Lembrando que o Instituto da legítima defesa ele pode ser própria ou praticada também por terceiros né pode ser a defesa defesa sua ou de terceiros a resposta letra A legítima defesa própria é acerca da antijuridicidade das causas de exclusão no direito penal julgue o item
subsequente o oficial de justiça encontra-se existem exercício regular de direito ao cumprir mandato de reintegração de posse de bem imóvel de propriedade de banco público com ordem de arrombamento desocupação e emissão de posse vamos lá vamos voltar Parte 23 e os três incisos estado de necessidade legítima defesa e o ensino terceiro que tem o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito qual dessas quatro que você acha que encaixa aqui Você concorda comigo que um oficial de justiça em exercício regular de direito ao cumprir exercício regular de direito na oficial de justiça
ele tá no estrito cumprimento do dever legal ele tá agindo em função do seu cargo Então essa questão está a errada né que fala sobre perfeito exercício é do lado direito é errado é questão tá estrito cumprimento do dever legal questão então gabarito B errada é mais uma questão acerca da antijuridicidade das causas de exclusão no direito penal julgue o item subsequente segundo o código penal o agente que tenha cometido o excesso quando da análise análise das excludentes de ilicitude será punível apenas se eu tiver cometido dolorosamente e aqui a gente tem que lembrar lá
do 23 em que remeter a Lei Seca mesmo o a gente vai ser punido se ele praticar com dolo ou culpa então essa fala que segundo o código penal a gente que tenha cometido o excesso análise das vezes podem ser apenas não vai ser punido em se for na modalidade dolosa ou na modalidade culposa tão gabarito também é b gabarito errado lembrando Voltando à questão que vai ser bonito tanto se for dolorosa quando se for com o pote culposo o excesso o julgue o próximo item o item relativo ao Instituto da tentativa de crime culposo
não admite tentativa e aí na uma pausa Pensa aí que que você acha film composer admite tentativa Fala galera para que seja um crime culposo não deve Ah não deve existir o dolo não deve existir um vontade pode existir Deve existir um dos três requisitos negligência imperícia ou imprudência Então a gente tem que o crime doloso crime culposo não admite tentativa gabarito é letra acerto não admite a tentativa Porque é necessário o dólar à vontade para que se tenha a consumação da tentativa e a respeito do princípio da legalidade da relação de casualidade dos crimes
consumados e tentados e da imputabilidade Penal julgue os itens seguintes no direito penal brasileiro as penas previstas para os crimes consumados são as mesmas previstas para os delitos tentados E aí galera letra a letra B certo ou errado do Direito Penal brasileiro as penas previstas para o para os crimes consumados são as mesmas previstas para os direitos tentados galera tá errado porque a modalidade tentada ela vai ter uma pena sempre mais Branda do que a modalidade consumada no Alcides aí e Equidade nas penas então gabarito que a gente tem letra B gabarito errado vamos para
mais uma aqui a respeito da tipicidade ilicitude e imputabilidade julgue o item seguinte um crime enquadrado na modalidade modalidade de Elite tentado tentado quando o trás é da sua cogitação inicia-se de imediato a fase dos respectivos atos preparatórios tais como aquisição de arma de fogo para prática de planejado homicídio aqui a gente tá falando sobre o iter criminis galera o caminho do crime a gente tem lá os quatro elementos vamos acordar cogitação que é o momento em que você pensa que você cogita a prática delitiva os atos preparatórios também denominado preparação é aquele momento em
que você já se decidiu pelo você já cogitou e começa agora comprar ou estudar os mecanismos que vocês vão utilizar para cometer aquele delito em regra essas duas fases não são puníveis a cogitação nunca é punível e os atos preparatórios eles podem desencadear um crime próprio mas para o crime enfim também eles não são disponíveis por exemplo simples fácil você comprar uma arma de fogo não caracteriza que você vai responder pelo homicídio né a correlação ela precisa de um ter e ela precisa de seja iniciada a execução esse nos terceiro ipe a execução ela ela
dá início à execução se vai se consumar ou se vai ser na modalidade tentada a gente não sabe mas a partir daí já se fala em ser punível o crime e a quarta etapa Quando é a gente consegue usar o e todos os meus é a consumação do a gente tenta cogitação preparação execução e consumação Então vou responder essa questão lá um crime enquadrado na modalidade de dele tentado quando ultrapassa a fase da sua cogitação inicia-se de imediato a faz dos respectivos atos preparatórios tão pera aí o sujeito lá com a intenção de furtar uma
casa ele compra uma uma escada ele sabe que vai precisar utilizar uma escada para subir porque o muro é muito alto o simples fato de ele adquire essa escada ele pode e pelo crime de roubo tentado ou furto tentado não faz nexo não tem nexo a correlação ele pode estar comprando aquela escada com esse objetivo mas ele ainda não deu e deu início aos atos executórios ou só alto sem falar na modalidade tentada nos atos executórios Então essa questão galera Ela tá errada o gabarito dera letra b e se a última Esse é o último
arquivo tomar a gente falou sobre as excludentes de ilicitude e o interclima a gente precisa lembrar que nós podemos dizer se pois já daqui 23 traz para a gente quatro modalidades em três incisos então é o estado de necessidade a legítima defesa o estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito e que a gente precisa sempre trazer se suprime-se a conduta praticada por um agente público se você consegue remeter aquilo é um Carmo aquilo o ato vai ser estrito cumprimento do dever legal se aquela conduta é para proteger o seu bem vindo ou
de um terceiro de um risco atual iminente de uma a justa legítima defesa se é para proteger o seu bem vindo ou de um terceiro é de uma catástrofe natural ou de algo que não envolvam agressão próprio injusta a gente vai falar do Estado de necessidade e sempre pelo simples fato de você tá praticando um esporte que uma arte marcial que tem o contato físico e agressões multa você está exercendo seu seu direito exercício regular de um direito então a gente tem que sempre memorizar quatro exemplos que a gente pode utilizar no artigo 23 para
que a gente pode possa matar essas questões e aí a gente tem que lembrar o que quem age ultrapassando a moderação comete o excesso o excesso ela é punível na modalidade culposa na modalidade dolosa tão um excesso ele não é o que falar só não excesso doloso o excesso por maneira culposa também é punível então esses são os mecanismos que a gente tem que trazer e gravar sobre as excludentes de ilicitude a gente conseguir matar essas questões e o iter criminis a gente caminhar sobre essas quatro etapas que a a cogitação preparação atos executórios e
consumação Lembrando que nos atos executórios a gente pode ter o crime na modalidade tentada né a gente já respondi na modalidade tentada quando o clima ele não se efetiva por motivos alheios à sua vontade né a consumação se dá por motivos alheios à sua vontade e aí a gente consegue amarrar aqueles blocos de questões são questões que caíram em concursos passados Pode mostrar para demonstrar como que realmente ele pode ver esses detalhes nas questões para conseguir matar e resolver boca a questão que o examinador trouxer para a gente tá pros
