Depoimento do Dr. Alexandre Baggio - Consultor Jurídico do Certificata

Olá meu nome é Alexandre bagio eu sou advogado e eu trabalhei com os programadores da Digital doc no projeto certificata essa ferramenta de assinaturas eletrônicas e eu trabalhei no certificata desde a sua concepção desde a origem e o meu objetivo era que o certificata cumprisse com todos os requisitos legais com todas as formalidades técnicas necessárias para que Quando um usuário utilizasse o certificata para assinar no documento digitalmente essa assinatura tivesse validade eficácia e segurança é bastante natural que algumas pessoas se sintam inseguros com relação a assinaturas eletrônicas mas dado o estado tecnológico atual e do

próprio ordenamento jurídico Nacional essa é uma preocupação desnecessária primeiro porque o código civil estabelece que os contratos eles podem ter uma forma livremente estipulada pelas partes Ou seja pode ser eletronicamente feito o contrato Além disso tem a medida provisória 2200 taum de 2001 que garante a validade jurídica das assinaturas eletrônicas no Brasil mais do que isso existem uma série de leis e regramentos que tratam de forma direta ou indireta das assinaturas eletrônicas no Brasil tratam por exemplo com relação ao sistema bancário o sistema de saúde né questão de segurança de dados por isso que as

assinaturas elicas elas são uma realidade elas são utilizadas de forma recorrente e segura no Brasil já há alguns anos e é também por isso que o certificata é uma ferramenta segura e legalmente válida para se assinar documentos de forma eletrônica