23/08/2024

agas que começa a aula é 8:55 né Oi Bom vamos lá fecha as portas aí para mim faz favor tá pessoal Então olha só nós identificamos na no nosso primeiro encontro que existe eh um sistema legislativo um sistema positivado destinado ao tratamento das empresas em crise e é este sistema que nós vamos estudar ao longo de todo este semestre que é o que nós podemos chamar de direito recuperacional e falimentar e também de Direito da insolvência todo esse sistema que é bastante amplo e bastante complexo ele está previsto na lei 11.000 101 de 2005 correto

ela é uma legislação extravagante e é ela que vai nortear o nosso caminho ao longo deste ano D semestre correto e aí eu disse para vocês que essa lei ela vai estabeler dois ou três Na verdade dois modelos de procedimentos especiais que darão tratamentos jurídicos adequados à crise na empresa então falência e Recuperação aí vocês se lembram que a recuperação quase sempre será judicial é ela que efetivamente nos interessa e é ela que efetivamente nós vamos estudar mas ela também pode ser extra judicial perfeito Então pessoal em primeiríssimo lugar para que o nosso caminho aqui

seja profico tem como acender essa luz aqui ver se consegue por gentileza para que o nosso caminho aqui seja profico o primeiro entendimento que nós temos que ter é a diferença de estes institutos é a diferença destes procedimentos ou seja de uma forma ainda Ampla porque depois nós vamos detalhar e esmar cada um deles mas num primeiro momento de uma forma ainda Ampla eu preciso entender o que é uma talente para que ela serve quando ela pode ser utilizada e o que é uma recuperação judicial e extrajudicial para que ela serve e quando ela pode

ser utilizada lembro que eu falei na aula passada mas eu preciso eh finalizar isso com vocês o seguinte são procedimentos distintos que perseguem caminhos distintos que possuem objetiv mas são caminhos que se encontram muitas vezes por ambos lidam com empresas em crise nós não estamos falando de empresa saudável nós não estamos falando de empresa que está indo bem nós não estamos falando de empresa que está dentro de situações de normalidade irregularidade todas essas empresas aqui estão no sinal vermelho o que difere é que algumas ainda podem ser recuperadas e isso interessa a toda a sociedade

e outras perderam completamente a condição de serem recuperadas e precisam para um bem maior serem extirpadas no mercado compreendem pois bem pessoal é muito importante que para nós entendermos toda essa sistemática a gente volte a compreender alguns conceitos que certamente nós já tratamos mas que eles assumem aqui uma relevância extraordinária seria o seguinte todos nós até eu né todos nós nos acostumamos a adotar uma linguagem vulgar uma linguagem comum dizendo mais ou menos assim a Jade tem uma empresa meu pai é dono de uma empresa eu vou trabalhar na empresa do meu tio não é

isso e Isso tá errado do ponto de vista técnico jurídico porque a empresa só a atividade que se organiza perfeito é só atividade que se organiza correto repito e sempre vou repetir o conceito de empresa não é jurídico o conceito de empresa econômico porque a empresa é mais uma das atividades econômicas e a função da economia é produzir riqueza a empresa produz riqueza de um modo organizado essa organização que caracteriza a atividade econômica empresária a organização e a face visível da organização é o estabelecimento jamais se esqueçam disso cujo conceito jurídico está previsto no artigo

1142 do Código Civil como sendo complexo de bens necessários a utilização daquela atividade econômica organizada na forma de empresa de modo que sendo a empresa uma atividade econômica ela não se confunde jamais se confundirá com quem exerce esta atividade e é o empresário individual ou coletivo correto eu tenho Portanto o empresário individual aquele do 966 do Código Civil que é uma pessoa natural que exerce atividade econômica como profissão e tem a sociedade empresário que é uma pessoa jurídica é o empresário coletivo vi é uma pessoa jurídica que exerce a atividade de empresário lembrando sempre que

hoje desde 2019 é absolutamente possível vocês aprenderam isso comigo o ano passado que esta pessoa jurídica que exerce atividade áa ela possa ser constituída por apenas uma pessoa é a sociedade limitada unipessoal cuja previsão legal instalar no artigo 1052 parágrafo primeiro do Código Civil por que que eu digo isso por que que eu digo isso porque quando eu penso em falência E quando eu penso em recuperação judicial e nas consequências jurídicas adivindas de ambos os institutos eu não estou pensando eu não estou protegendo eu não estou beneficiando o empresário individual coletivo tudo isso existe em

prol da empresa da atividade econmica da produção da geração de riqueza então para eu entender tudo isso aqui eu preciso entender que empresa se distingue de empresário e toda vez que vocês ouvirem a expressão empresário Mateus lembre-se individual que é a pessoa natural ou coletivo que é a pessoa jurídica a sociedade empresária correto Por quê o objetivo do Direito o objetivo da economia o objetivo da lei é de que a empresa a empresa seja sempre preservar isso é um princípio mar princípio da preservação da empresa por que Nicole por que a lei é um princípio

explícito positivado Por que que a gente fala em princípio da preservação da empresa porque dopio da preservação da empresa nascerá o princípio estruturante deste sistema que é o princípio da função social da empresa quem tem uma função social e a exerce não é o empresário é a empresa perfeito ou seja eu consigo estabelecer o conceito de função social da empresa a partir de três elementos a partir de três elementos Bruno que horas você acordou hoje 6:25 perfeito esquece tudo o que aconteceu eu vou fazer tô conversando com o Bruno mas eu quero que todos vocês

façam o mesmo o mesmo exercício de reflexão esquece tudo que tem acontecido antes das 6:25 da manhã de hoje hoje 6:25 do dia 23 de agosto de 2024 você despert para o novo dia da 6:25 até agora que são 9:25 mais ou menos transcorreram 18 horas correto quantas empresas precisaram existir e resistir para que você estivesse vivo às 9:25 de hoje considerando só essas 18 horas não dá para contar não dá para contar porque começa da energia do colchão o colchão foi produzido o lençol foi produzido a água chegou até mim a energia chegou até

mim eu tomei café da manhã comprei a geladeira Ten o celular a roupa que eu tô usando tudo isso é empresa o que sustenta a vida humana é atividade empresária vocês já pararam para pensar pensar nisso com seriedade sim ou não o que sustenta a vida humana é a atividade empresária eu vou dar pense no único exemplo caótico vocês gostam de Saramago já leram alguma obra do Saramago Leiam porque muda a vida qualquer uma delas qualquer uma delas Ensaio Sobre a Cegueira intermitências da Morte Evangelho Segundo Jesus Cristo leio você você se abre para um

para um novo universo tentam fazer a estilo Saramago vocês conhecem a história de Ensaio Sobre a Cegueira é é uma história que envolve surrealismo em que num determinado momento todos os habitantes do mundo ficam cegos E aí não vou dar spoiler E aí ele começa a relatar o que acontece no mundo onde todo mundo é cego entende nas intermitências da Morte a história é mais ou menos parecida num determinado país ninguém mais morre ninguém mais morre só não morre continua ficando doente continua sofendo continua tendo angstia continua tendo depressão e as pessoas come a querer

fugir da paí porque querem fanto Vale pá imagem imag se porg motivo Há Um Apagão de energia elétrica e o Brasil todo fica sem energia elétrica quanto tempo a gente dura a gente vai se matar entre nós porque nós V comer o qu imagina Vocês conseguem fazer esse exercício de imaginação imagina que energia Imagina que nós vamos passar os próximos 30 dias sem sem nenhum acesso energia niss Nós vamos morrer ou nós vamos de fome Ou de nção ou isso vai virar uma guerra a gente vai se matar algém aqui é de Jaú Eu quase

fui preso no Jaú hoje mas depois eu conto essa história endeu a gente a gente vai se matar vocês CONSEG Vocês conseguem pensar nisso então vej a vida hum a vida humana Depende de energia elétrica hoje pode ser que daqui 200 anos existe uma outra uma outra fonte de energia hoje a vida humana Depende de energia Porque tudo que a gente come quem que tá comendo comidinha da horta caseira quem quem quem que ainda tem antigamente quando não tinha energia elétrica as pessoas matavam o boi e colocavam a carne na gordura paraa carne não estragar

alguém faz isso em casa então o que sustenta a vida humana e o exemplo de energia elétrica é ele é recorrente é atividade empresário concordo Então essa atividade empresária ela tem que ser preservada porque eu preciso comprar óculos eu preciso comprar perno comprar coxinha whisky cerveja e alguém tem que produzir isso concordam então se você tem um monte de bandido dando golpe nas Americanas eu não quero proteger os bandidos que estão dando golpe nas Americanas mas eu quero ir lá roubar um sonho de valsa nas Americanas entendem isso Eu quero entrar no aplicativo das Americanas

pedir uma televisão e essa televisão se entregue em 40 minutos eu já vi acontecer então quem tem interesse aqui de que as Americanas quebrem ninguém ninguém pode ter esse interesses isso não significa dizer que nós queiramos que as pessoas que praticaram a fraudes nas Americanas fqu IMP entendem então nós precisamos para entender ISO aqui compreender esse conceito o que se preserva é empresa é atividade econômica primeiro porque gira a economia produz e nós Pris de produção Não sei se eu já contei essa história para vocês que eu acho genial eu advoguei muitos anos pra Unilever

e a Unilever é que produz a marca Dove certo e aí o Dove desodorante tem vários não é sabores né aromas tem vários aromas né e tinha um que não dava muito certo não sei se era de erva cidreira essas maluqui capinha alguma coisa tal e aí Unilever decidiu eh tirar deixar de produzir o Dove erva cidreira não sei se era erva cidreira tô tentando lembrar aqui eu era advogado e fazia exatamente a parte de consumidor nós recebemos umas 20 ações de pessoas que queriam exigir que a Unilever continuasse produzindo Dove capinha cidreira lá porque

elas usavam aquilo e aquilo fazia parte da vida delas vocês entendem então se a Unilever quebrar não é só capens cidreira que vai faltar são todos os do e o chicabom e a helma e o homo Então esse é o primeiro conselho a empresa é a empresa que faz a economia gerar Esse é o primeiro conselho isso é função social da empresa o segundo conceito é levanta a mão Quem tomou vacina da covid todo mundo quem pagou boleto lá no posto de saúde para tomar vacina alguém todo mundo tomou vacina de graça sabe por quê

Porque a gente paga tributo não existe estado sem tributação o que sustenta a existência do estado é o pagamento de tributo quem é que mais paga tributo aão o estado sempre é sócio o estado sempre é sócio se você tiver um bom advogado ele pode ser um sócio minoritário né mas estado sempre será sócio Concord então aa social daesa social da empresa é arrecadação de tributos e portanto a sustentação de uma ideia de estado que educção saúde arte cura queia a vacina da covido mundo tomou Concord estradao mundo anda se alguém aqui precisar de um

transplante é só o SUS que vai fazer pode ter mil defeitos mas o estado tá lá e ele é importante e ele se sustenta pelo tributo quem mais paga tributo é a empresa certo por fim quem aqui já não está quem é que já trabalha efetivamente levanta a mão tem bastante gente desses que levantaram a mão que trabalham quem quem Quais são os funcionários públicos concursados Temos vários joia E quem trabalha registrado com carteira de trabalho e Previdência Social numa empresa vários E se a gente levar isso pra nossa família pro pai a mãe pro

irmão pro tio concorda e quando quebra uma empresa automaticamente 1000 2000 3000 4000 funcionários perdem o trabal de um dia pro outro isso interessa para quem para quem quem tem prazer de imaginar 4000 pessoas primeiro que não recebe é verba recisória quase né quem quem será que pode imaginar o que é bom um pai de família chegar em casa falar para sua esposa pros seus filhos perdi meu emprego não sei mais o que eu vou fazer não sei se vamos conseguir pagar a prestação da casa ninguém pode concordam existem diversos empregos fora deste universo das

empresas Claro que sim mas eles não são suficientes até mesmo eu como advogado que sou em tes com o profissional liberal se não tivesse as empresas fossem minhas clientes eu est advogando para quem compreendem então uma coisa vai passando a outra uma coisa vai girando então é importante pra gente entender isso aqui nós temos essas consciências do que é função social do que é preservação e da importância pouca gente Para para pensar e Reconhecer essa afirmação que eu fiz aqui hoje e ela não é megalomaníaca ela é verdadeira é a atividade econômica empresária que sustenta

a vida humana é a indústria Farma Que remédio é a indústria alimentícia que permite com que a gente coma todos os dias e nem são todas as pessoas que têm o privilégio de comer todos os dias a é um outro problema concordam então a empresa enquanto atividade nós temos que colocá-la em todos os aspectos no mais alto patamar de importância de importância e eu como como professor de direito empresarial e vivendo esse universo Qualquer que seja a empresa quando eu vejo uma empresa que abriu e fechou eu fico triste eu fico chateado porque toda empresa

nasce de um sonho de um investimento né de alguém que quis que aquilo desse certo concordam e que infelizmente não deu E aí os prejuízos são altos também é por isso que recuperação judicial não pode ser demonizada porque tem gente que demoniza compreendem Porque existe um valor maior e esse valor maior repito Essa é a principal lição que nós precisamos apreender hoje este bem maior se destina à empresa não ao empresário não a sociedade em empresária compreendem não são coisas diferentes Eu tava explicando lá no quarto ano ontem eh o começo né coisas coisas que

eu já falei para vocês sobre autonomia patrimonial proteção patrimonial né e eu falei uma coisa para eles eu acho que vocês vão concordar e quando vocês forem advogar vocês vão ter certeza do que eu estou falando e quem eventualmente já faz estágio tem a oportunidade de fazer estágio na área empresarial vai ter essa certeza uma pessoa que tem dinheiro não precisa ser muito não quando eu digo dinheiro não tô falando só espécie patrimônio certo mas vamos vamos limitar aqui no dinheiro uma pessoa que tem dinheiro pessoal 500.000 1 milhão 10 milhões 1 bilhão ela tem

dois grandes objetivos declarados na vida dela sabem quais são uma pessoa que tem dinheiro ela tem dois objetivos relacionados ao Dinheiro claro né ela tem dois grandes objetivos declarados declarados Oi quem falou Lu lucro lucro seria uma subespécie e qual é o outro hã imagina sim mas o se manter para ela é uma tragédia entendeu uma pessoa que tem 500.000 hoje e tem 500.000 daqui um ano ela se sente fracassada sabiam disso sabiam disso Sim sim eu vou falar para vocês uma verdade que é um dado da experiência uma pessoa que tem dinheiro quanto mais

dinheiro ela tem mais isso é verdade uma pessoa que tem dinheiro ela tem dois objetivos O primeiro é ganhar mais dinheiro ambição É legal todo mundo tem que ser ambicioso só que a linha entre a ambição e a ganância ela é TM compreendem ela é T E aí quando você pulou da ambição para ganância você começa a fazer coisa errada Calma que eu vou chegar lá entendem voltando aqui o objetivo é ganhar mais dinheiro o objetivo é multiplicar e o lucro Bruno exatamente por isso que eu falei uma subespécie é uma forma de multiplicação e

o segundo objetivo declarado absolutamente declarado ela quer ganhar muito mais dinheiro ela quer ter muito mais dinheiro e ela não quer pagar imposto é is toda a reunião que envolve uma empresa ou uma família que tem dinheiro no escritório de advocacia gira em torno de como é que ela vai pagar menos imposto em alguma operação é isso tô dando a real para vocês tô dando a real para vocês toda a família toda a empresa toda empresário que quer fazer um planejamento patrimonial um planejamento sucessório a tal da Hold é isso ele quer ele quer ele

quer pagar menos imposto ele quer blindar patrimônio Eu costumo dizer assim sem prepotência eu falo assim a blindagem de patrimônio só dá certo se o advogado do lado de lá for ruim e se o advogado for bom ele acha dinheiro até na China e acha hein gente e acha não existe blindagem não existe lendário patrimônio is é uma mentira que alguém alguém inventou um dia não existe você pode criar obstáculos para que achem o seu patrimônio você pode criar muitos obstáculos para que achem o seu patrimônio mas se do lado de lá você tiver uma

pessoa conhecedora do assunto ela acha e ela descobre e ela persegue o caminho do dinheiro e ela acha o dinheiro não existe blindagem de patrimônio bem feito entendem então vejam se eu sou uma pessoa o empresário individual ou coletivo né e trabalho dentro dos limites éticos a ambição é boa eu quero ganhar mais dinheiro Isso é normal porque ninguém coloca dinheiro para dar errado a pessoa coloca dinheiro para ter lucro isso é absolutamente normal e importante se não fosse assim a gente também tava passando fome porque se todo mundo que tivesse dinheiro deixasse o dinheiro

no banco quem que ia investir na churrascaria que a gente gosta quem que ia investir na loja de terno vocês entendem então é importante que existam atividades econômicas plurais e diversas para que a economia J perfeito e a questão tributária Pessoal a questão tributária ela é sem dúvida nenhuma o câncer do sistema econômico financeiro e empresarial sabe por quê pelo seguinte eu ia até fazer uma brincadeira com vocês no comecinho da aula mas tinha pouca gente não fiz eu ia perguntar para vocês assim qual que é a natureza o eh Considerando o universo do Direito

Empresarial né Qual é a natureza jurídica das duas últimas aulas de sexta-feira qual é quem acerta essa hã procedimento especial eu tô falando sério existe Qual é a natureza jurídica ó que que você falou obrigacional não ó Tem bastante gente aqui hoje mas teve uns que demoraram 20 minutos para chegar eu vi pensa mas tem uma resposta correta dou um ponto tem uma resposta correta não não não estamos aqui ó fala um procedimento especial previsto não é extravagante porque tá dentro da semana normal seria extravagante se a aula fosse no sábado à tarde concorda hã

é não Pens comigo ó considerando tudo que existe no universo do Direito Empresarial O que são as duas últimas aulas de para ver um ponto mereceu ah gente sabe o que que é é uma concorrência desleal não é porque lá no fundinho no fundinho no fundinho nenhum de vocês queria estar aqui e eu sei né porque sexta-feira ela já vem com coisa boa né entendeu não é verdade você queriam estar namorando assistindo filme comendo bebendo só droga não pode hein entenderam mas estão aqui Aí sim é uma relação obrigacional é uma concorrência de leão é

até uma concorrência desleal com o professor que dá aula de terça-feira por exemplo segunda também é chato mas terça-feira é um bom dia né E por que que eu fiz essa piada porque ninguém para para pensar que a verdadeira causa da concorrência desleal é a sua negação de um p porque se eu sou uma empresa ética e correta e pago meus impostos eu preciso embutir os impostos no preço e o meu preço mínimo para vender pro Mateus é R 50 num determinado produto se o Luiz Sona deliberadamente ele consegue vender por 30 vocês entendem ele

consegue vender por 30 e se for um prato de macarrão por exemplo Vamos dar um exemplo E se for tiver o mesmo sabor a mesma qualidade eu quero que seesse dano de 50 eu vou no de 30 e o consumidor e nós vamos quebrar ele e sabe por que nós vamos quebrar ele porque ele quis fazer a coisa certo já tinham parado para pensar nisso o câncer do sistema é é a suação de imposto uma coisa uma coisa é você fazer um planejamento para pagar menos num tema que é eu não sei como que a

gente nem reforma vai resolver num sistema que se você falar que o sonho de valsa é chocolate paga um tanto você falar que é bolacha pagar é que nem a história do sorvete do McDonald's sabiam ele é ele é classificado para fins tributários como sobremesa lá ah que pariu entenderam vocês acham que isso podia ser um critério de distinção para Fin de pagamento do Imposto podia podia não é que nem a história da previdência privada não pagar itcmd tá errado tá errado qu é que as pessoas fazem quando vê é verdade é verdade ó meu

pai tá indo tadinho a mãe também aí tem lá R milhões deais numa aplicação vai lá pega e transfere PR Previdência um Pou antes de morrer porque na Previdência Privada não há tributação de tcmd e eles acham que eu máximo o advogado faz isso faz parte do advogado Mas sabe quem que perdeu tudo por uma anomalia do sistema todos nós perdemos concordam porque a gente pode não gostar de política e eu também não gosto mas ela é necessária e a gente não pode nivelar por quem não presta né Por quem é corrupo e tudo o

estado forte que arrecada bem e reinveste nas pessoas nós temos tantos exemplos Coreia do Sul Dinamarca Noruega aqui o itcmd é o imposto de transmissão causa mortes no Estado de São Paulo é 4% sobre o patrimônio transmitido em vários outros estados é 8% Mato Grosso Maranhão tem vários estados brasileiros que cobram 8% e tramita e tramita eh uma proposta de alteração Legislativa na Assembleia de São Paulo para transformar o de São Paulo progressivamente para 88% as pessoas estão desesperadas se sentindo roubadas sabiam avilas agora é hora de ganhar dinheiro para fazer planejamento sucessório sabiam disso

as pessoas estão se sentindo roubadas assim com nem morreu ninguém ainda mas só de pensar que quando o pai morrer ela vai ter que pagar 8% do patrimônio isso causa um desespero nas pessoas sabe quanto é nos Estados Unidos 40 sabe quanto é na França vocês sabem quanto é o imposto transmissão causa mortes na França 60% 60% entenderam lá na França todas as todas as famílias que T muito dinheiro elas fazem um planeja Não não eles T então sim tem patrimônio em Mônaco [Música] Lenin ali do ladinho Luxemburgo tal mas eh os franceses mais raízes

digamos assim eles fazem um planejamento Ah eu sou eu tenho uma empresa certo então desde que meu filho tem 14 anos ele vem trabalhar na minha empresa e ao longo do tempo ele vai comprando a empresa de mim de modo que quando eu tiver 70 anos o meu filho já comprou a minha empresa entendem Esse é o tipo de planejamento que se faz na França para tentar pagar um pouco menos de hã de do Imposto deles lá de sobre erança entendem então então há no Brasil de um modo geral uma dislexia sobre a questão do

pagamento de imposto muito por conta da corrupção concorda e da maior parte das pessoas sentirem que não tem retorno quando na verdade algum retorno existe Então veja se oago monto o meu restaurante sou ambicioso eu quero que dê certo vocês já foram na família mancina em São Paulo nunca foram Então tem que ir é um restaurante de massa que existe há 40 anos aí você entra tem uma placa lá que fala assim por aqui já passaram 15 milhões de pessoas já pensou que legal Pensa que legal você montar um restaurante que tá lá com a

mesma qualidade a 40 era de 1980 tem minha idade 43 anos e por onde já comeram 15 milhões não é orgulhoso isso é ou não é gente não é eu Fica imaginando a felicidade vocês já foram na 25 de Março Vocês já viram aquelas lojas da 25 de Março que tem filas e filas e filas e filas para o pessoal passar no caso eu eu fico imaginando a felicidade do dono daquela loja não é verdade assim você você imagina você ter você imagina você ter pensado num num ponto você ter pensado no estabelecimento você ter

pensado num negócio que tem fila e não é tipo queem bar sabe bar que tem fila só no começo depois ele quebra não é isso é uma empresa que tá lá há 60 anos e que H 60 anos todo dia tem fila pras pessoas pagarem aquilo que elas estão comprando é genial concorda isso é legal isso é ambição eu conto sempre a história todo mundo aqui conhece o Pão de Açúcar não é todo mundo conhece o Pão de Açúcar el não sabe a gente eu advogo há muitos anos por uma das herdeiras do Pão de

Açúcar e lá qual que é a história do Pão de Açúcar um casal de portugueses veio pro Brasil veio pro Brasil e montou uma doceria e deu a doceria o nome Deão de Açúcar era uma doceria tipo Dona baunilha Acho que mais simplinho entende mais simpl a história é essa E aí que ela deu certo aí falaram olha eles que foi o Pão de Açúcar que inventou inventou não que trouxe para o Brasil Esse sistema de supermercado que a gente conhece hoje de você ir ter as gôndulas né E você fazer o seu auto auto

escolha né você pega coloca no carrinho e depois você só passa no Caio o primeiro Supermercado desse tipo no Brasil foi fo um Pão de Açúcar porque antigamente eram aquelas vendas né armazéns que você pedia pro dono do Armazém ó eu quero 1 kg de feijão Eu quero 1 kg de Açúcar então o primeiro Supermercado brasileiro com esse sistema da gente pegar escolher colocar no carrinho pagar foi o cuar e comeou com uma padaria em 1951 em1 50 anos depois dentro de uma mesma família isso que é interessante dentro de uma mesma família sem investimento

estrangeiro sem aporte de Capital sem abertura de ações na Bolsa de Valores o Pão de Açúcar tinha 2000 lojas próprias no Brasil entende seguindo aí foi vendido por alguns Bilhões de Dólares pro cin é um grupo francês que comprou o p de Açúcar quando ele foi vendido Isso é uma ambição interessante isso é o que se espera de empresário concordam imagina um cara que há 200 anos atrás fez uma mistureba viu que era preto tomou tem de remédio mas quem sabe as pessoas gostam inventou a coca-cola deu certo né deu certo sabia que a coca-cola

é o único produto industrializado presente em todos os países do mundo inclusive na Coreia do Norte sabiam o único produto industrializado presente em todos os países do globo terrestre é a coca-cola deu certo Deu certo né então vejam quando se constrói esses legados quando se constróem Essas atividades econômicas imagina quantas pessoas não trabalharam no Pão de Açúcar não trabalharam na coca-cola E por aí vai quantas coca-colas a gente já tomou Hum e continua tomando né então é isso que eu tô dizendo E o giro disso tudo só que aí se eu voltando naquele exemplo se

eu tenho o meu restaurante eu lembrei da história do Família Mancini né monar uma Cantina Italiana aqui em Bauru e vou fazer tudo certinho porque eu quero crescer porque eu quero que um dia eu possa falar olha 15.000 pessoas passaram por aqui já tá bom então faço tudo certinho mas no meu entorno eu tenho alguém fraudando eu tenho alguém sonegando eu tenho alguém usando questões ilícitas até né no no no produto eu mesmo sem ter feito nada de errado eu posso quebrar porque eu tô enfrentando uma concorrência desleal ou eu posso tentar um tiro de

misericórdia para não quebrar pedindo recuperação nós vamos entender esse conceito entendeu E aí evidente que eu Tiago empresário quero mas o meu restaurante quer e vocês querem continuar comendo no restaurante porque ele é bom certo agora se o luí é o fraudador se o luí é o sonegador se o luí faz confusão patrimonial se o luí faz propaganda do jogo do Tigrinho e tem um restaurante e se descobre que aquele restaurante fez todas essas ilicitudes quem tem que ser punido é o luí não o restaurante concordam o restaurante enquanto atividade econômica precisa ter uma solução

que atenda o quê a sua preservação e a sua função social porque vejam ele só existiu porque o luí investiu isso tem que ser respeitado a família Mancini Só existe porque alguém coca-cola Americanas e tudo mais então esse investimento ele é protegido o direito cuida disso mas quando eu investi e consolidei uma atividade econômica tudo isso aqui só se justifica a partir da seguinte premissa eu investi eu fui protegido mas eu fiz cagada eu caio eu Pero eu sou extirpado eu pago a pena eu sou responsável a atividade econômica que eu construí fica fica porque

ela se cola de mim é mais ou menos como se a gente pensasse na ideia de criatura e criador o criador cai fora a criatura fica e a criatura fica porque ela exerce uma função social a criatura fica porque ela gera emprego a criatura fica porque ela sustenta o estado e a criatura fica porque por uma via reflexa Ela sustenta todos nós se nós entendermos e aceitarmos a premissa que a nossa vida depende da atividade econômica empresária concordam então nós aqui estamos falando de coisa muito séria de algo muito importante de algo muito relevante e

é um sistema de respeito à função social da empresa não do empresário isso Ficou claro para todos nós aqui e de preservação E aí eu queria Dizer para vocês uma outra coisa evidente que falar de falência e recuperação judicial tem todo esse viés princípi Lógico que é do que nós estamos tratando de conseguirmos compreender a exata dimensão da importância desses institutos e tem a parte ch Qual é a parte ch procedimento não vou dizer para vocês que é legal parei mentindo entender como isso funciona na prática é chato é chato é desafiador é chato entendem

só que aí tem um ponto também importante quem é o advogado capaz de conduzir uma falência e uma recuperação judicial em nome de quem enfrenta a recuperação judicial e a falência quem um advogado que conduz a falência das da como que chama não sei se eu já contei para vocês fala Tem coisa que só acontece comigo eu voei no último voo como chamava aquela merda Itapemirim lembram que havia uma companhia aérea chamada Itapemirim lembram chamava Ita vo uma coisa assim era até confortável né e eu voei no último voo saí de São Paulo para Porto

Alegre cheguei 9:30 da manhã em Porto Alegre tinha passagem de volta comprada e foi anunciado queir voltei tem faliu deixou tudo sumiu A operação não tinha a 1 2 3 milhas não pediu recuperação judicial quanta gente perdeu go mel e um gente eu tô com casa faliu faliu um bifê e de cano mais de 200 200 festas de casamento Calma festa de pagamento que tava paga sabe esse pessoal que faz tipo promoção mais barato e você vai me pagando E aí no dia do casamento Você não tem preocupação nenhuma tá tudo pronto não teve preocupação

nenhuma meu porque não teve o o casamento não é uma tragédia não é uma tragédia para quem tem o sonho né do do para quem tem o sonho do casamento e e e tudo mais então dizendo quem conduz a falência do bifet quem é o advogado que conduz a falência do BF quem é o advogado que está conduzindo a recuperação judicial da ser média uma empresa que vocês conhecem com dívida conhecida de R 690 milhões deais aqui em Bauru todo mundo sabe onde fica sozinho nenhum sozinho nenhum isso aqui é para escritórios de advocacia especializados

fá o meu escritório tem robustez para fazer uma falência o meu escritório tem robustez para fazer uma recuperação judicial entendem E aí yasm por conta dessa que é uma verdade tem aluno que fala eu nunca vou fazer uma recuperação judicial na vida eu nunca vou fazer uma falência na vida eu não gosto de Direito Empresarial eu vou ser criminalista não tem eu vou ser ambiental hum os veganos então e mas assim existe não existe né aí Fala Não aí calma eu falo assim eu não vou E aí acha que a matéria não é importante Porque

pensa Exatamente isso ah tem gente ó uma uma uma uma vez eu ouvi mas aí é uma limitação cognitiva uma limitação cognitiva vezes uma pessoa falando e ela não um advogado falando que ela não precisava estudar inglês por saber em inglês porque ela seria advogada no Brasil e é obrigatório que o processo seja em português não vou falar por entendeu qualquer escritório de médio corte hoje lida com reuniões inglês contratos bicolunado contratos inglês precisam ser eh entendidos compreendidos falar inglês e espanhol hoje gente não é mais mérito Não é obrigação entendeu qualquer empresa hoje Pequena

quer fazer abertura de mercado quer exportar pra América Latina quer exportar paraa África como que você vai negociar uma abertura de mercado com quem tá no Uruguai com quem tá na Argentina com quem tá num país da á dá pra gente se limitar Não evidente que você continua sendo advogado se não falar inglês não tô dizendo que não mas você limita uma enormidade de de oportunidades concordam então de fato muitos de vocês aqui ainda que trabalhem em belos escritórios grandes escritórios até escritórios especializados em Direito Empresarial Empresarial nunca vão conduzir uma falência nem uma recuperação

judicial entendem n mas mas eu vou ensinar vocês a conduzir Se alguém quiser mas basta ser advogado eu garanto isso a vocês basta ser advogado e invariavelmente vocês vão se deparar com um cliente de vocês que tem um crédito ou sujeito a uma falência ou jeito a uma recuperação judicial E aí vocês têm que saber como é que a banda toca entendem porque tem os dois lados da moeda estes procedimentos e nós vamos ver isso na próxima aula Eles são diferentes de tudo que vocês conhecem até agora sabe aquela ideia petição inicial contestação réplica audiência

esquece disso is é coisa de pobre brincadeira a gente aqui aqui é completamente diferente aqui é uma outra estrutura nós vamos falar de devedor aqui comunidade de credores aqui quem é a comunidade de credores Quantos são quantos são 1000 10.000 20.000 80.000 100.000 Quem são os credores relevantes entendem quantas pessoas envolvidas nesse processo entendem é muita coisa diferente interesses plurais interesses diversos interesses que precisam ser conduzido vocês imaginam alguém aqui deve ter parente médico né imagina a sensação de uma família inteira na sala de espera de uma cirurgia o médico ter que sair e contar

para família que a cirurgia não deu certo e que o paciente acabou de morrer vocês acham que é passo certamente não imagina Gabi você ser empresário ter vendido 1 milhão de produtos para Yasmin aí asm pedir recuperação judicial e eu falar que aquele 1 milhão deais naquele momento para você não vale mais nada e que você vai demorar no mínimo uns do anos para receber se receber e necessariamente com desconto e parcelamento o advogado tem que explicar isso um cliente que achava que ia receber 1 milhão que não vai mais é a mesmíssima coisa do

médico tem que explicar pra família que o paciente morreu porque muitos deles não entendem e tem o pior que é o mais grave mas sem demonizar a recuperação judicial às vezes uma empresa pede recuperação judicial e para ela se salvar 50 quebram porque a economia ela é cíclica e uma coisa depende da outra eu tinha um cliente que ele produzia uma única coisa caixa de papelão para sapato entende isso era isso e 90% da produção dele era vendida por uma marca que era concorrente da havaiana Itapema uma coisa assim Ipanema exatamente Ipanema 90% do faturamento

dele dependia da ipanema a Ipanema pediu recuperação judicial e suspendeu o pagamento de milhões que tinha que pagar pro meu cliente ele quebrou e não só ele por isso que a ideia aqui não é direito mas só um contexto de diversificação de negócios ela é importante você não pode depender de um único cliente né de consumidor se acontecer alguma coisa com ele você quebra junto isso acontece então vocês entendem que nada aqui é simples nada que é simples Eu tenho um cliente que não consegue mais pagar pensão alimentícia porque levou um tombo de uma empresa

recuperação judicial e ele não entende ele não consegue entender o sistema de recuperação judicial não consegue ele não consegue entender que vai demorar para ele receber ele vai ter aqui numa assembleia geral de credores Conversem com quem tinha apertamento da suan para receber ou dívida da suan para receber e a suan tá propondo pagar só 30% do valor em 15 anos explic para essas pessoas e todos vocês vão passar por isso porque isso não vai acabar e nem vai parar de acontecer entendem não vai parar de acontecer falena não vai parar de acontecer recuperação judicial

e tem o pior a falência vocês sabem ela é uma execução concursal que estabelece uma ordem de pagamento quem recebe primeiro trabalhadores depois os bancos os credores com garantia real depois o estado isso depois o quirografário quirografário é o credor ordinário é o credor vulgar é o credor que não tem garantia nenhuma sabe qual é a chance de um credor quirografário receber alguma coisa numa falência perto de zero entendeu Mas enfim ah Vocês não conhecem aqui quem é de o caso da ja a Jaques era a maior indústria de bateria do Brasil aqui em Bauru

a jaqu chegou a ter em Bauru em Bauru três 1000 funcionários vocês TM noção do que é isso era uma baita Ema a Jax faliu e o que arrecadou com a falência da Ajax não pagou nem os funcionários de morou 14 anos para eles receberem cada um cinco salários mínimos entende bem então advocacia trabalhista advocacia ambiental vocês vão ter em algum momento quem for advogado porque eu sei que tem gente aqui que não vai ser advogado e tá tudo bem também Mas eu só peço uma coisa se for ser juiz e promotor de falência me

chama para eu dar uma aula particular porque Pensa num povo ruim é juiz e promotor de falência também porque nem ele sabe o que tá acontecendo às vezes agora melhorou vocês sabem que regionalizou as varas né então qualquer e não só para falência e recuperação hoje eh qualquer conflito de natureza Empresarial o que envolve tudo de societário tudo de Marcas e Patentes cooperativas franquias falência recuperação judicial e contrato de colaboração avença distribuição eh representação comercial tudo vai para uma única vara desses conflitos que fica em Ribeirão Preto e que atende a nossa região de Bauru

acredito que dentro de 1 ano e meio do anos no máximo a gente já tenha a a Regional de Bauru também certo eh então nós vamos passar por isso E aí tem uma coisa quem faz estágio se alguém alguém aqui já fez estágio em algum cartório porque essa regionalização ela é de outubro de 23 e só atinge processos de lá para cá então lá na primeira vara tem a falência do mondelli na sexta vara tem a falência da tiliform alguma coisa então o que tinha de falência continua noar alguém aqui já trabalhou num cartório como

estagiário ou com juiz ou com promotor que tinha alguma falência já pessoal gosta da Falência adora né aí sabe o que acontece aí eu vou falar aí eu vou falar os advogados não sabem trabalhar na falência na recuperação judicial não sabem fazem pedido que não cabe manifesta onde não tem que manifestar protocola no lugar errado entendeu isso é feio gente sabia que é feio eu vou falar e vou dar uma dica para vocês com com com carinho com carinho que é o seguinte tudo aquilo que a gente se propõe a fazer a gente tem que

tentar fazer bem feito concordo o melhor possível Tá certo quando um sujeito faz eletrônica e aprende a consertar o o equipamento é sempre a mesma coisa quando aprende a concertar notebook quase sempre a mesma coisa concorda sim ou não um advogar um médico que aprende a tirar vesícula pode mudar a técnica mas é ali nós advogado por mais experientes que nós sejamos todo dia estamos sujeitos a lidar com alguma coisa que nós não conhecemos ou que nós não temos certeza assumindo risco o tempo todo porque o cliente confia na gente coloca patrimônio nas nossas mãos

vou dar um exemplo um exemplo ver aonde que o advogado se mete aonde que o advogado se mete Eu tô conduzindo um processo que envolve uma disputa entre empresa loteadora e dono do terreno entendem eu tô pelo pela empresa loteador numa briga hercúlea contra o dono do terreno aí a sentença porque o que que aconteceu eh era um contrato em que falava que a minha empresa do meu cliente tinha direito a receber 30% do valor dos lotes que seriam feitos no terreno era o contrato certo e deu tudo errado entramos com a ação judicial em

[Música] 2011 ela foi julgada em 2019 transição julgado em 2019 e nós ganhamos só que precisava liquidar a c sentença eraa uma sentença ilíquida certo era uma sentença ilíquida Olha só olha só era uma sentença ilíquida perfeito começamos o procedimento de liquidação de sentença ele Tá previsto no artigo 509 do Código de Processo Civil é um procedimento intermediário entre a fase de conhecimento e a fase de execução que é de cumprimento de sentença sempre que houver eh necessidade de chegar ao valor certo da condenação dependia de perícia foi nomeado perito o dono do terreno tudo

que ele pôde fazer para enrolar de uma fé mesmo ele enrolou Ele enrolou rolou aí julgou ganhamos eh o juiz acolheu o laudo pericial que indicava que os 30% do terreno valiam R 6 milhões deais Mas calma que piora Calma que piora o juiz na liquidação Liquida eu mostro a decisão para vocês Liquida e fala Olha acolho o laudo pericial fixo o valor da condenação em 6 milhões de reais uma atualização monetária a partir do momento em que o laudo foi entregue e juros desde a citação calma e juros desde a citação perfeito beleza eles

agravaram olha olha a importância de você ser um advogado com visão Global porque eu já tinha captado que tava errada a decisão dos mas não ia falar nada não tinha nada a ver com isso eu queria certo e o queio fez milhões aí eles agravaram um agrav não é possível que eles fizeram isso discutindo que o método de avaliação do terreno escolhido pelo perito estava errado eu já captei que tava que era é uma babaquice mas eu fui estudar métodos de avaliação de terreno para confirmar que o método que o perito tinha escolhido parava em

pé e eles deram um azar caiu numa desembargadora que julgou em um mês O agravo negou pro veno distribuiu o cumprimento provisório de Cent o juiz devia ter fixado o juros demora desde a intimação do procedimento de liquidação é o que tá previsto no artigo 509 do Código de Processo Civil mas ele fixou em cima da data da citação numa interpretação sistemática citação é uma coisa e intimação é outra a citação é 2011 sabe quanto é o cumprimento de sentença vou falar o valor exato C eu espero que pague que eu não venho da aula

nunca mais hein tô brincando ó não sou nem eu que vou falar hein leia 18.55 7.397 a parte será intimada pelo seu advogado para pagar esse valor no prazo de 15 dias úteis sob Pena de não o fazendo imediatamente serem crescidos honorários advocatícios de 10% e multa de 10% que é o que rea o 523 parágrafo primeiro do Código de Processo Civil e mais ainda que o terreno valesse os 18 milhões que não vale que não vale que não vale certo a garantia do juízo não Elide o pagamento da multa dos 10% dos H horário

de 10% Ou seja é uma bomba relógio explodindo por quê Faz aí 18.500 mais 20% tá contando aqui tá Por quê exatamente daqui 15 dias úteis ou esse cara Deposita R 18.500 mil no processo ou a dívida vai para R 22 milhões Hum oi eu espero que deposite mas se não faz depositar vai para 22 milhões indo para 22 milhões Calma calma que piora Calma que piora porque ainda pega a lei antiga e uma dívida de 22 milhões ela cresce uns 205 r000 por mês 1 milhão a cada 4 meses 3 milhões a cada ano

em que ela não for paga ou seja me proteja porque nós vamos arrecadar o patrimônio inteiro do dono do terrem e acho que ainda vai vai faltar não não não calma não eu dá um pouquinho mais e aí tem isso tem isso essa dívida crescer de 6 milhões para 18 é culpa do advogado entendeu e não falou do juros Então mas por que que eu tô contando essa história para falar outras coisas não é para falar que eu vou ficar rico é brincadeira é para dizer o seguinte Ó presta atenção quando você tá diante dessas

coisas Não precisa ser um caso de 6 milhões pode ser um caso de uma pessoa que precisa fazer uma cirurgia e que é urgente porque senão ela vai morrer entendem vai perder plano de saúde qualquer coisa você precisa saber o que você vai fazer e se você não conhecer você tem que ter a humildade de perguntar para quem conhece porque vocês não TM noção da quantidade e aqui eu não tô falando com deboch muito pelo contrário é a minha classe eu defendo Eu Vou defender sempre nós temos é triste Essa constatação Mas ela é estatística

e ela é comprovada nós temos uma parcela significativa de Advogados com alto grau de analfabetismo funcional e analfabetismo funcional significa incapacidade de compreender o texto sabia o que define um analfabeto funcional ele não conseguir entender o que tá acontecendo e eu dou um exemplo e tudo isso isso aqui eu trago os processos para vocês verem aqui todo mundo sabe qual é o valor da causa numa ação de despesa hã só perfeito e se a ação de despejo for cumulada com cobrança de aluguéis em atraso 12 aluguéis mais o valor que você tá cobrando certo beleza

entramos com a ação entramos com a ação é lei é lei falando olha nós estamos cobrando 50.000 o valor da causa é 110 mais 50 160 porque eu tinha que pegar os 12 aluguéis e cumular nos termos do artigo 291 do Código Processo Civil com o pedido certo de Condenação correto então eu tava era uma ação cujo valor da causa era 160.000 Mas a cobrança imediata era 50.000 mais os aluguéis que vencessem no curso do caminho é por isso que você paga os dois entendeu É por isso você paga os dois tem sentido nada na

lei é é é sem sentido correto Sabe qual foi a contestação de uma advogada OAB 300 porque a minha eu tenho 18 anos de advocacia a minha OAB é 248 então se eu sou velho ela é velha também entendem isso deve ter uns 5 anos mais nova que eu deob Sabe qual foi a contestação dela ela pediu que o meu cliente eu advogado fôssemos condenados a litigancia de uma fé porque não conseguimos provar a cobrança de r$ 10.000 do alugel naquele momento ela fez planilha sabe o visual ló ela fez uma planilha falou olha ele

não consegue comprovar que nós estamos devendo 160.000 não tem da onde escreve mal tipo assim é uma megalomania eu não sei o quê falo gente eu de que hospício isso por que por ISO isso Isso é uma esquizofrenia vocês concordam comigo tava escrito tava escrito na peça tava escrito na peça tava escrito na peça aí eu falo aí eu falo aí eu penso aí sabe que sabe a única coisa sabe a única coisa que pode passar pela minha cabeça foi o chat GPT que fez a contestação e ela mandou E aí tem gente que acredita

que isso resolve o problema de advocacia não resolve não resolve nada substitui o talento nada substitui a nossa inteligência nada substitui a nossa capacidade para finalizar tem muito advogado passando vergonha e quando é falência e recuperação judicial essa vergonha aumenta muito entendeu E aí como vocês são meus alunos vocês não podem passar essa vergonha porque se eu V Algum de vocês passando vergonha em processo de falência e recuperação judicial eu corto orelha e faço feijoada Então nós vamos aprender como é que funciona isso na parte mais técnica né que talvez não seja mais legal mas

entendendo como funcionam esses procedimentos combinado bom final de semana para vocês tá Ah porque tem um processo super importante que foi distribuído há 65 Dias naquela merda daquela segunda vara e que não tem e que não tem de espaço Inicial aí eu fui lá quebrar tudo hoje eu falei isso aqui todo mundo Assustado assim né nunca Tin louco lá eu falei isso é um desrespeito é um desrespeito a parte um desrespeito a advocacia aí quadrar S eu fazal não fazal seguranç mas dem em qualquer lugar meid [Música] de gente ela escolheu os fios dela ela

escolheu os fos dela né ela Por que você t isso eu devia ter pedido uma di agora a pode faz agora qu vaiar vai ou não vai vou ver qual minha amiga fala que é então e aí eu já aí a mãe fic L começ da diretoria eu fico eu rosto vai V fazer faz tava tento de você voltar porque temar é p é ó essa mesa assim ela é eh um lugar de apoio para você tá certo é é é tá só as duas melhores bem frem Mas então por ISO que fal isso aqui

pode ser ninguém r ol deixa fal emprego não legal ó então eu grau pessoal do primeiro você vai companheiro ou é só um namoro tem cerdão de casamento [Música] tem end o seg Cairo C C uma caira el gente tem que pensar o seguinte não eu fic penso aí porque se você casa depois você ficou divor você nunca maisar el tem é casada de papel passar [Risadas] i