este sinal é utilizado no mundo todo por Mulheres vítimas de violência doméstica como um pedido de socorro nesta situação você poderia salvar uma vida em agosto de 2006 uma resposta a estas agressões foi promulgada a Lei Maria da Penha bom a Lei Maria da Penha ela surgiu em decorrência de uma violência doméstica cometida pelo então marido da Maria da Penha ela estava dormindo quando o marido dela deu um tiro nas costas ela ficou paraplégica o marido dela disse que ela tinha sofrido uma tentativa de assalto na casa e ele nunca foi penalizado por isso e
15 dias após ele tentou eletrocuta durante o banho depois desse Episódio os amigos e familiares da Maria da Penha perceberam que ela vivia um caso e um ciclo de violência doméstica dentro da própria casa somente em 2001 o estado eh indenizou a Maria da Penha e com isso depois de um tempo foi criada a lei em si em 2006 ela prevê uma série de tipologias então a violência patrimonial a violência moral a violência física apesar do impacto positivo o cenário ainda é crítico segundo dados do Instituto Patrícia Galvão A cada 10 minutos o uma menina
ou mulher é estuprada a cada hora 26 mulheres sofrem agressão física os dados recentes do data Senado mostram que vivemos em um país onde 30% das mulheres já experimentaram algum tipo de violência mas menos de um quarto delas conhece a Lei Maria da Penha completamente apesar da Lei Maria da Penha estar completando agora 18 anos de existência o Brasil ainda é o do país em feminicídio do mundo e o primeiro em trans feminicídio então a gente ainda tem um desafio que é fazer com que esse Marco de direitos humanos das mulheres que é considerado o
terceiro melhor Marco de enfrentamento à violência doméstica intrafamiliar contra a mulher do mundo de acordo com a ONU saia do papel e de fato chegue na vida das mulheres a política pública Municipal tem um papel essencial nesse sentido o tcmsp se preocupa com esta causa e vem amadurecendo junto com a legislação durante vários meses nossas auditoras visitaram equipamentos públicos e com base nos dados coletados elaboraram o plano de ação que contempla entre outras medidas uma atenção constante a essas mulheres a auditoria foi feita durante o período mais crítico da pandemia quando o tribunal passou a
receber representações sobre o assunto que chamaram a atenção do relator da matéria Conselheiro Roberto Braguim a partir daí o relatório auxiliou o GT de gênero do Observatório de políticas públicas do tribunal a nossa função tem sido no sentido de primeiro divulgar isso dar um retorno disso pro conjunto da sociedade para que as pessoas saibam o que que o tribunal fez em relação a isso e quais foram os achados dessa auditoria e hoje a gente acompanha esse debate no sentido de entender Quais foram os planos de ação que as secretarias responsáveis por esses órgãos né apresentaram
ou t apresentado ao tribunal e a gente tem aprofundado isso né a partir de um debate mais plural de violência a partir do papel que nós temos aqui que é de fiscalizar as contas do município como é que a gente de fato avalia se o orçamento do nosso município está comprometido com a redução das desigualdades de gênero nosso grupo de trabalho promoveu em agosto do ano passado um seminário sobre a rede municipal no Combate à violência contra a mulher avaliamos as etapas de atendimento às vítimas identificando pontos críticos e oportunidades de melhoria também foi elaborada
uma cartilha com orientações básicas para a população feminina o TCM recebeu também integrantes da CPI da violência e assédio sexual contra mulheres da Câmara Municipal de São Paulo um relatório foi entregue com o objetivo de ampliar a avaliação das iniciativas da cidade no atendimento às Mulheres vítimas de violência o tribunal também foi convidado pela câmara para participar de uma audiência da CPI no final do ano passado onde foram apresentadas inspeções de 2023 sobre pobreza menstrual e auxílio aluguel para Mulheres vítimas de violência ligame 3 2 1 a campanha agosto lilás reforça o enfrentamento da violência
contra a mulher e o TCM segue firme no compromisso de aprimorar os dispositivos de proteção e Apoio às mulheres na cidade de São Paulo n [Música]
