[Música] e aí pessoal tudo bem que o professor bruno oliveira dando continuidade à lei complementar 80 de 1994 ajudando oceano você para o concurso da defensoria pública do estado do rio e ao mesmo tempo nós lançamos um custo de 150 questões comentadas inéditas sobre a legislação institucional da defensoria pública do estado do rio de janeiro passe lá no site que é isso aqui abaixo www.eletropaulo.com.br em aproveitando a oportunidade curta o vídeo clique no sininho pra toda vez que surgir um vídeo novo ou se será avisado ok vamos então hoje estudar dois artigos fundamentais os um
artigo 9º e 10 da lei complementar 80 que vai tratar sobre o conselho superior da defensoria pública da união e primeiramente o artigo 9º ele fala sobre a composição desse conselho superior o artigo 9º ele prevê que de forma obrigatória dentro da do conselho superior da defensoria pública da união nós teremos o defensor público-geral federal nós teremos o subdefensor público-geral federal em o corregedor geral federal então todos eles tanto o defensor público geral o subdefensor público geral e o corregedor-geral reais serão membros natos em sua maioria representantes instáveis da carreira dois por categoria eleitos pelo
voto direto plurinominal obrigatório e secreto de todos os integrantes da carreira e não se esqueçam a atenção não podemos confundir esse conselho superior da defensoria pública da união com o conselho superior que nós teremos na defensoria pública estadual isso é fundamental para que você não confunde na hora da prova então esse conselho aqui é o conselho superior da defensoria pública da união tá bom esse conselho esse conselho superior que vai presidir será o defensor público geral além do seu voto de membro tem ainda de qualidade exceto em matéria de remoção e promoção e as deliberações
tomadas por maioria de votos então atenção quem preside o conselho superior é o defensor público geral ele vota como membro e também tem o voto de qualidade que aquele voto de desempate mas em todas as situações não se nós estivermos em uma situação em que um objeto a matéria da discussão e remoção e promoção ele não tem o voto de qualidade às eleições ele elas serão realizadas em conformidade com as instruções deixadas pelo defensor público geral esses membros eles serão eleitos para o mandato de dois anos mediante voto nominal direto e secreto tá então qual
é o período de mandato dos membros do conselho superior a dois anos são elegíveis os defensores públicos federais que não estejam afastados da carreira para mandatos de dois anos permitida uma reeleição são suplentes dos membros eleitos de que trata o caput deste artigo os mais votados na ordem decrescente ou seja ficarão com os suplentes dos mais votados para os menos votados qualquer membro exceto os natos pode desistir de sua participação no conselho superior assumindo imediatamente o carro suplente então se por exemplo nós temos vocês perceberam que no artigo 9º além desses membros que nós temos
de forma obrigatória nós teremos representantes estáveis da carreira sendo dois para categoria certo quem pode desistir de fazer parte do conselho superior os representantes estáveis porque esses que serão obrigatórios que o defensor público-geral federal o subdefensor e do corregedor geral estes não poderão participar como membros é não poderão desistir como prevê o parágrafo 6º tá bom agora veremos algumas qualidades que teremos de competências a esse conselho superior a primeira competência do com a primeira competência do conselho superior é exercer o poder normativo no âmbito da defensoria pública olha só que competência importante poder normativo é
exercido pelo conselho superior ele vai o que ele vai opinar também por solicitação do defensor público geral sobre matéria pertinente a autonomia funcional e administrativa da defensoria pública da união vai elaborar lista tríplice é destinada à promoção por merecimento além disso aprovar a lista de antiguidade dos membros da defensoria pública da união e vai decidir sobre as reclamações a ela concernentes vai recomendar ao defensor público geral a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores considero essa competência é importantíssimo porque está relacionado aos servidores então quem recomenda ao defensor público geral a instauração de processo
disciplinar contra você que será o servidor é o defensor público ele recomenda a instauração kim conhece justiça e julga recurso contra a decisão em processo administrativo disciplinar é o conselho superior quem decide sobre pedido de revisão de processo administrativo disciplinar é o conselho superior quem decide acerca da remoção voluntária dos integrantes da carreira da defensoria pública da união decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da defensoria submetendo a sua decisão a homologação do defensor público então o conselho decide sobre a avaliação do estágio mas quem decide quanto à homologação o defensor público decidir
acerca da destituição do corregedor-geral pelo voto de dois terços dos seus membros assegurada ampla defesa deliberar sobre a organização de concurso para ingresso na carreira em designar os representantes da defensoria pública da união que integrarão a comissão de concurso organizar os concursos para provimento dos cargos da carreira de defensor público recomenda correições extraordinárias indica os seis nomes dos membros da classe mais elevada da carreira para para que o presidente da república no meio dentre esses o subdefensor público-geral federal e o corregedor geral federal da defensoria pública esse inciso 14 é importante então existe uma lista
uma lista com seis nomes que vão ser encaminhadas ao presidente para que ele então decida quem ele vai nomear para subdefensor público-geral federal e pará corregedor geral federal a edição de normas regulamentando a eleição para defensor público geral federal é o conselho superior da defensoria pública tá bom as decisões do conselho serão motivadas e publicadas salvo as hipóteses legais de sigilo então esse é o conselho superior da defensoria pública da união nós estamos avançando nos estudos da lei complementar 80 fiquem ligados porque a previsão para sua prova é que caia essa lei complementar é claro
que a nossa ideia é que sejam cobrados mais a parte da defensoria pública dos estados mas nós vamos estudar toda a lei complementar para poder facilitar os seus estudos tá bom desejo a todos um grande abraço fiquem fofinhos e forçam os estudos não desistam até o próximo vídeo continuando a nossa é maratona lei complementar 80 até mais [Música]
