Prof. Vivian Caroline Freitas - Ética e Deontologia em Fisioterapia - TOPICO 2

o Olá Sou professora minha só fisioterapeuta e Nesta aula nós vamos conhecer e compreender sobre o código de ética profissional e as resoluções que regem a profissão do fisioterapeuta Dan bom então a fisioterapia é uma ciência que utiliza dos meios físicos e naturais para promover saúde prevenção de doenças e Reabilitação de pessoas proporcionando qualidade de vida manutenção e reintegração das atividades de vida diária e são várias as definições que conceituam a profissão fisioterapia destacando-se a definição da resolução nº 80 de 1987 do Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional o coffito essa resolução ela descreve

que a fisioterapia é uma ciência aplicada o objeto de estudos é o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades e nas alterações patológicas repercussões psíquicas e orgânicas com o objetivo de preservar manter desenvolver e restaurar a integridade dos órgãos sistemas ou funções é o primeiro documento que deu início aos exercícios terapêuticos foi na China antiga esse documento ele tratava-se de conjunto de posturas movimentos e rituais prescritos por sacerdotes e eles eram utilizados para o alívio de dor e de outros sintomas e também os chineses eles costumavam dançar para melhorar o movimento

das articulações e flexionar os músculos para reduzir a dor após jornadas de trabalho foi então assim que aproximadamente Mil Anos Antes de Cristo é que foram plantadas as sementes da Conservação da saúde e obtenção da longevidade sendo que esses exercícios ele já eram ensinados também pelos paulistas e constavam basicamente exercícios posturais e respiratórios Tá bom então em torno de quatro mil anos antes de Cristo e 395 anos depois de Cristo que a ginástica ela era de domínio dos sacerdotes e esses a utilizavam com fins terapêuticos para cura de doenças e elas também eram tratadas e

eliminadas através da utilização de Agentes físicos como por exemplo sol a luz o calor a eletricidade EA água e também utilizavam se os choques do peixe elétrico para o tratamento de doenças e provavelmente Foi por causa do peixe elétrico que deu origem a um dos recursos atuais que é muito utilizado na fisioterapia que é a eletroterapia e os gregos e os romanos eles utilizavam os agentes físicos nos templos e eles recomendavam a equitação como meio de recuperação da saúde o histórico da utilização do cavalo na área da saúde ele é tão antigo quanto a própria

história da medicina então o filósofo Hipócrates que é considerado por muitos como uma das figuras mais importantes da história da medicina ele se dedicou A Arte da cura e ele se referia a equitação como o fator regenerador da Saúde e é também recomendável uma ginástica para estabilização e controle Postural e respiratório bom então Hipócrates ele utilizava recursos terapêuticos com a finalidade de fortalecer os músculos enfraquecidos e ele foi o primeiro a utilizar o termo reabilitação o que caracterizou então a fisioterapia como uma De suas Áreas de atuação a Hipócrates ele dizia que todas as partes

do corpo tem uma função se usadas com moderação e exercitados no Labor ao qual estão acostumadas tornam-se saudáveis bem desenvolvidas e envelhecem devagar mas se deixada sem uso e ociosas elas tornam-se expostas a doenças defeituosas no crescimento e envelhecem rapidamente quem foram os filósofos que trouxeram para o mundo a evolução do conhecimento que contribuiu para novas e importantes descobertas na área da medicina E como eles tinham visão de que tudo o que acontecia era de forma natural e isso fez com que os exercícios e os meios de tratamentos naquela época é também fossem naturais e

já na Idade Média entre os séculos 14 a 15 a saltar são da Fé Ela acabou provocando a interrupção no avanço dos estudos na área da saúde pelo fato do corpo humano ser considerado algo inferior E por que o interesse da nobreza e do clero era um aumento da potência física enquanto para as classes mais baixas os exercícios eram utilizados apenas como diversão então nessa época ela era mais conhecida como a Idade das Trevas por ser uma época de pouco desenvolvimento racional caracterizavam o retrocesso ao desenvolvimento da ciência e nesse período haviam domínio ideológico por

parte da igreja católica a igreja católica ela manipulava sociedade através do seu poder da informação através da criação de dogmas e isso facilitava então o controle da igreja EA Adesão do Povo aos preceitos religiosos e posteriormente na época do renascimento entre os séculos 15 e 16 havia a valorização da beleza física e ao mesmo tempo os valores rígidos e Morais da idade média eles vinham sofrendo decadência então acabou tem uma retomada dos estudos relativos aos cuidados ao corpo físico bom e foi então no final do renascimento que houve um avanço na utilização dos recursos físicos

como meio de tratamento das doenças devido à influência do mundo ocidental surgindo então a cinesioterapia que é um dos recursos mais utilizados pela fisioterapia nos dias de hoje E aí e com a industrialização no séculos 18 e 19 à produção em grande escala através do uso de máquinas intensificou o trabalho Operário então com isso as jornadas de trabalho elas eram excessivas e elas tinham condições sanitárias e alimentares muito precárias portanto nessa época acabou surgindo muitas doenças epidemias acidentes de trabalho e jornadas intensas de trabalho com isso fazia-se necessário tratar as patologias para não perder ou

diminuir a mão de obra de trabalho o devido à evolução a necessidade EA demanda surgiram as primeiras especializações na área da Medicina no século 19 principalmente com as formas de tratamento que caracterizavam a fisioterapia O porém foi apenas no século 20 que as especializações foram mais bem elaboradas e que a fisioterapia ganhou destaque E pelo fato de as guerras terem trazido necessidades de readaptação e pessoas relacionadas tanto para as atividades de vida diária retorno ao trabalho e à vida social houve a necessidade da utilização de exercícios físicos para o ganho de movimentos e da funcionalidade

dos membros e órgãos tratados e no Brasil os recursos fisioterapêuticos começaram a ser utilizados na assistência à saúde no ano de 1870 devido aos acidentes de trabalho consequências da industrialização e foi então em 1929 que o médico Dr Valdo Rolim de Moraes ele instalou o serviço de fisioterapia no instituto do radium Arnaldo Vieira de Carvalho na cidade de São Paulo e na década de 50 a incidência da poliomielite ela atingiria índices alarmantes e como consequência o número de pessoas portadoras de sequelas motoras e que necessitavam de uma reabilitação para a sociedade o número de pessoas

acometidas pelos acidentes de trabalho no Brasil se apresentava como um dos maiores da América do Sul e essa expressiva faixa populacional precisava ser reabilitada para reintegrar o sistema produtivo do país e foi então em 1951 que se iniciou o primeiro curso para formação de técnicos em fisioterapia para que esses ato assim com a reabilitação a fisioterapia se firmou como profissão devido às guerras e à industrialização onde necessitava de um profissional específico para recuperar os indivíduos lesados e com o avanço da industrialização as exigências de produção aumentando o trabalhador cada vez mais exposto e sujeito às

lesões EA busca desenfreada pelo capital desde então tornou-se cada vez mais necessário a atuação do fisioterapeuta o devido à demanda e necessidade dos serviços prestados pelo fisioterapeuta na atuação de prevenção promoção e Reabilitação de pessoas tornou-se necessário a regulamentação da profissão no Brasil então esta se deu através do decreto-lei nº 9 38 Treze de outubro de 1969 caracterizando o fisioterapeuta como um profissional de nível superior delegando como atividade privativa desse profissional a execução de métodos e técnicas fisioterapêuticas as é o primeiro documento oficial que definir a ocupação do fisioterapeuta é o parecer nº 388 de

1963 e o qual designa que o fisioterapeuta é auxiliar médico restringindo a desempenhar apenas tarefas sobre orientação e responsabilidade de um médico o que o caracterizava como técnico em fisioterapia mas com uma formação de nível superior Então esse parecer ele limitava e colocava a restrições os fisioterapeutas e nas suas atividades profissionais porém com a evolução da profissão e se parecer ele foi substituído e concedeu autonomia o fisioterapeuta o segundo as diretrizes curriculares propostas pelo Conselho Nacional de Educação do MEC o ensino da fisioterapia deve atender as recomendações propostas na resolução CEE n CS4 de 2002

a qual define os princípios fundamentos condições e procedimentos da formação de fisioterapeutas com essas diretrizes elas são estabelecidas pela câmara de educação superior do Conselho Nacional de Educação e ir para o curso de graduação em fisioterapia elas esclarecem que o curso tem como perfil do formando profissional fisioterapeuta tendo formação generalista humanista crítica e reflexiva sendo capacitados para atuar em todos os níveis de atenção à saúde Com base no Rigor intelectual e científico E conforme essa resolução o profissional fisioterapeuta ele deve ter uma visão Ampla e Global respeitando os princípios éticos bioéticos e culturais dos indivíduos

a formação desse profissional deve prepará-lo para atuar no mercado de trabalho e para estar preparado para acompanhar as mudanças que ocorrem em velocidade crescente é capaz de agir com compromisso de lidar com os problemas da população produzindo e desenvolvendo conhecimentos adequados para a realidade e promovendo o bem-estar dos indivíduos utilizando os conhecimentos para proporcionar melhores condições de vida às pessoas e ter capacidade de buscar e desenvolver conhecimentos através de Pesquisas para contribuir para o avanço da profissão e da ciência E então de acordo com a resolução nº 4 de dezenove de fevereiro de 2002 do

Conselho Nacional de Educação no seu artigo 6º ela determina que os conteúdos essenciais para o curso de graduação em fisioterapia devem estar relacionados com o processo de saúde-doença de todas as pessoas proporcionando integralidade das ações do cuidar contemplando os conhecimentos em ciências biológicas e da Saúde Ciências Sociais e humanas biotecnologia e conhecimentos fisioterapêuticos e os conhecimentos necessários para o fisioterapeuta objetivo um prepará-lo para tomada de decisões liderança trabalho em equipe administração gerenciamento e educação sendo que é necessário que este profissional esteja preparado independente da área de atuação tanto para as mudanças que podem ocorrer após

a sua formação acadêmica de vendo buscar constantemente atualização profissional e foi então na década de 50 o número de fisioterapeutas ele era reduzido mas mesmo assim esses já discutiu a respeito dos problemas e sobre as suas perspectivas futuras e foi então que em 1957 nasceu Associação Paulista de fisioterapeutas a PF na cidade de São Paulo e o seu objetivo era promover o aperfeiçoamento dos fisioterapeutas no ponto de vista profissional científico deontológico jurídico EA tudo que é relacionado com a formação eo exercício da profissão fisioterapeuta e posteriormente no ano de 1959 foi então fundada a Associação

Brasileira de fisioterapeutas a abf também na cidade de São Paulo e anos mais tarde essa Associação ela alterou a sua nomenclatura para Associação Brasileira de fisioterapia bom então essa Associação ela objetivava realizar a unificação da classe profissional dos fisioterapeutas de todo o Brasil Unidos em torno de um ideal comum no esforço pela categorização elevada da classe em todos os setores de suas atividades profissionais bom então diante disso a PF né Associação Brasileira de fisioterapia ela teve tanta importância que ela foi reconhecida oficialmente pela Associação Médica brasileira a a Mb e em Treze de fevereiro de

1962 e isso em nível internacional ela foi reconhecida pela wcpt em 20 de junho de 1963 E com isso e calculáveis benefícios foram trazidos para os fisioterapeutas brasileiros e foi então na data de Sete de Junho de 1966 que Associação Brasileira de fisioterapia ela foi declarada de utilidade pública através da lei nº 9372 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo E aí e para dar suporte a atuação do fisioterapeuta o aspecto legal da profissão da fisioterapia Surgiu decorrente da luta realizada por fisioterapeutas que estavam empenhadas e comprometidas para o crescimento da profissão E com

isso um dos ganhos dessa luta foi o parecer 388 de 63 o qual ele foi elaborado pela comissão de peritos no Conselho Federal de Educação aprovado em Dez de Dezembro de 1963 pelo Ministério de Educação e Cultura o MEC e esse parecer ele reconhecer os cursos de fisioterapia definindo o que estes deveriam ter a duração de três anos caracterizando os graduados como técnicos em fisioterapia e posteriormente em 1969 houve uma evolução acerca na formação do fisioterapeuta a data de treze de outubro de 1969 ela representa um Marco importante para a fisioterapia ela é a data

que deu origem ao dia do fisioterapeuta E conforme o decreto-lei 938 no artigo segundo define que os fisioterapeutas diplomados são reconhecidos como profissionais de nível superior no artigo 3º relata que a atividade privativa do fisioterapeuta a execução de técnicas e métodos que restauram desenvolvem e conservam a capacidade física do paciente e no artigo 5º afirma que os fisioterapeutas podem atuar no campo de atividades específicas como direção de serviços em órgãos públicos e ou particulares Assessoria Técnica exercício do magistério nas disciplinas de formação profissional de nível superior e supervisão de profissionais e alunos em trabalhos técnicos

e práticos e no artigo 6º os fisioterapeutas diplomados por escolas estrangeiras eles devem revalidar seus diplomas e a Lei Nº 6.316 de dezessete de dezembro de 1975 decretada pelo congresso nacional e sancionada pelo presidente da república ela criou o Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional o coffito e os conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional Crefito E sendo que na época devido ao número de fisioterapeuta ser insuficiente para a criação de um conselho houve então a necessidade de juntar as profissões fisioterapia e terapia ocupacional em um mesmo conselho bom então com a união dessas

duas profissões em um único conselho em Doze de agosto de 1980 foi então expedida a carta sindical pelo Ministério do Trabalho sendo reconhecido sindicatos como representantes dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais visando defender os interesses trabalhistas dessas classes profissionais e foi então através da resolução nº 01 de onze de dezembro de 1977 que foi aprovada as normas para instalação e organização dos primeiros conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e no Brasil os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais eles são representados pelos seguintes sindicatos em São Paulo tem o fenafito em Manaus tem os infinito Salvador os infinito

Fortaleza sinfito Brasília sinfito em Goiânia o sinfisio em São Luís do Maranhão ocema Fisio em João Pessoa o sem fito Recife Curitiba Rio de Janeiro Natal também são sem fito em Porto Alegre o sindifisio o e em São Paulo palmas e Belo Horizonte também tem sem fio sendo aqui em São Paulo Temos 22 sindicatos aí representando os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais bom então o sindicato ele pode ser definido como uma associação voluntária de caráter permanente destinada a defender os interesses de trabalhadores assalariados e uma mesma profissão ou de uma mesma indústria então esses eles devem

apresentar registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego com a finalidade de representar o defender os interesses dos seus associados ou contribuintes os sindicatos eles protegem os direitos dos trabalhadores de uma categoria negociando diretamente com os empregadores e seus interesses dizem respeito sobretudo a defesa de direitos e renegociação salarial e o profissional fisioterapeuta de cada estado ele deve também realizar a devida inscrição no Conselho Regional de fisioterapia e terapia ocupacional para ele realizar o exercício legal de sua profissão portanto no Brasil a 18 regiões de Crefito conforme os endereços que nós vamos comentar agora então

Crefito da 1ª região ele é o do estado de Pernambuco Crefito da 2ª região no Rio de Janeiro 3ª Região São Paulo 4ª região Minas Gerais Crefito 5ª Região Rio Grande do Sul 6ª região Ceará 7ª região Bahia o Crefito da 8ª região no Pará na 9ª Região Mato Grosso 10ª região estado de Santa Catarina Crefito 11ª Região Brasília 12ª região para a 13ª região Mato Grosso do Sul Crefito 14ª região estado do Piauí 15ª Região estado do Espírito Santo 16ª região no Maranhão 17ª região Sergipe e o Crefito da décima décima oitava região é

no estado de Rondônia então em Goiás Alagoas Acre Amapá Amazonas Roraima Rio Grande do Norte Tocantins e Paraíba eles não possuem crefitos portanto os fisioterapeutas Eles serão Associados a outros estados os estados que têm mais próximo dessa localidade desses estados então após a conclusão da graduação em fisioterapia o profissional ele entrará em contato com o Crefito correspondente a sua região de atuação profissional e então ele preencherá um requerimento ele irá apresentar o diploma original EA cópia autenticada desse diploma frente e verso ele deverá efetuar os pagamentos de taxa de registro e mais a anuidade do

Conselho o e enviar as cópias também dos seus documentos pessoais para então obter o número de inscrição profissional o que é obrigatório para sua atuação como fisioterapeuta em e cabe ao Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional e ao Conselho Regional de fisioterapia e terapia ocupacional reconhecer as especialidades de atuação da fisioterapia a delimitar as áreas de atuação do fisioterapeuta defender a jornada de trabalho de 30 horas semanais atuar na defesa do cumprimento de normativas relacionadas à prática profissional a normatizar metodologias e técnicas com parâmetros assistenciais e éticos I representar a profissão e o e

o profissional de um serviço público da Prefeitura do Estado e da União e representando atividade profissional visando maior inserção com cargos e concursos atuar na defesa do comprimento dos três turnos na UTI e da presença do Especialista desta área fiscalizar também o exercício garantindo a presença do profissional em clínicas hospitais e com técnicas métodos e especialidades próprias a garantir as prerrogativas profissionais propor e acompanhar projetos de lei no congresso do congresso que digam a respeito as profissões atuar na defesa da sociedade em relação a prestação de serviços éticos e de qualidade Criar e fiscalizar o

referencial de procedimentos dos profissionais e apoiar e participar das negociações com planos de saúde estão com isso torna-se de responsabilidade do sindicato e não dos conselhos de profissão estabelecer acerca do piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e o código de ética profissional ele é um documento que tem como objetivo principal regular as relações entre os profissionais de uma mesma categoria Assim como as relações entre estes EA sociedade buscando solucionar os conflitos éticos e surgem durante a atuação prática do exercício profissional sendo que os conflitos éticos eles ocorrem quando o profissional se depara com uma ou mais

alternativas de Conduta tendo que embasaram as suas reflexões e atitudes no seu código de ética de profissão E estabelecendo então julgamento moral que irá subsidiar a sua tomada de decisão é a primeira publicação de um código de ética profissional para o fisioterapeuta ocorreu antes do surgimento das questões bioéticas o qual foi reconhecido nos anos 80 E desde então esse código de ética ele precisou passar por uma reformulação sendo então publicado no dia oito de julho de 2013 por meio da resolução 424 em uma versão separada do Código de Ética da terapia ocupacional E esse novo

código de ética ele apresenta quase o dobro de unidades textuais comparando ao antigo Código constando agora 228 unidades textuais sendo que no antigo Código apresentavam 54 unidades pertencentes às categorias do Príncipe alismo bioético somado a 64 unidades textuais pertencentes às categorias de odontológicas Oi e já no novo código de ética houve a inversão onde 121 unidades pertencem ao príncipe alismo bioético e 107 unidades as deontológicas é o novo Código de Ética ele apresenta uma organização em 11 capítulos contemplando os novos conteúdos deontológicos voltado para as discussões de relacionamento com o cliente paciente usuário docência preceptoria

pesquisa e publicação com isso torna-se relevante pois o fisioterapeuta ele possui contato terapeuta-paciente geralmente por um período mais longo do que outras profissões da área da saúde também a diminuição da proporção da Autonomia profissional sobre a autonomia do cliente paciente apresentando um conceito próximo do enfoque bioético elucidando o respeito os limites EA vontade do cliente paciente em diante do novo Código de Ética do fisioterapeuta a beneficência aparece relatada poucas vezes embora seja a unidade textual mais observada porque ela é lúcida melhor relação entre fisioterapeuta e paciente e sendo o princípio que melhor representa o papel

profissional diante do paciente desde que esse respeito à autonomia do paciente cliente bem como o princípio de não-maleficência continua sendo pouco citado pois não se espera uma conduta profissional contrária essa devendo o fisioterapeuta não causar dano ou diminuir os riscos ao cliente paciente bom então além dos enfoques bioéticos e deontológicos o novo Código de Ética do fisioterapeuta ele apresenta unidades textuais voltadas para o sistema público de saúde concretizando a interdisciplinariedade e humanização Proposta no Sistema Único de Saúde o SUS então nota-se que o novo Código de Ética ele apresenta evoluções acerca do seu conteúdo quanto

aos referenciais bioéticos aproximando-se das questões de caráter humanista e autonomia do paciente e as especialidades da fisioterapia que são reconhecidas pelo Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional o conflito o céu a acupuntura através da resolução coffito 219 do ano de 2013 o terapia dermato-funcional através da resolução do conflito 362 de 2009 e a fisioterapia esportiva através da resolução conflito 337 do ano de 2007 e a fisioterapia do Trabalho através da resolução coffito 351 de 2008 a fisioterapia neurofuncional através da resolução coffito 189 de 1998 alterada pela resolução 226 D 2001 e a fisioterapia oncofuncional

através da resolução coffito 364 do ano de 2009 alterada pela resolução 390 de 2011 e a fisioterapia respiratória através da resolução coffito 318 do ano de 2006 a fisioterapia traumato-ortopédica através da resolução coffito 260 do ano de 2004 a osteopatia e quiropraxia através da resolução coffito 220 D 2001 e também a fisioterapia em saúde coletiva através da resolução coffito 363 do ano de 2009 a fisioterapia em saúde da mulher pela resolução coffito 372 de 2009 que revoga a resolução 365 de 2009 a fisioterapia em terapia intensiva pela resolução coffito 392 de 2011 a fisioterapia cardiovascular

através da resolução coffito 454 de 2015 e a fisioterapia aquática através da resolução coffito 443 de 2014 EA fisioterapia em gerontologia pela resolução coffito 476 de 2016 bom então fisioterapeuta que fizer a pós graduação nestas áreas ele poderá utilizar o título como especialista apenas após Obter ou através da realização e aprovação das provas realizadas pelo coffito permitido a sua realização após o fisioterapeuta possuir inscrição ativa no Crefito de pelo menos 24 meses o e sem obtenção desse título o fisioterapeuta ele poderá utilizar a sua apresentação apenas Como por exemplo o doutor aí o seu nome

pós-graduado em aí o nome do curso de especialização que ele fez mas aí ele tem que utilizar o termo pós-graduado e o título especialista somente após aprovação da das provas nós temos aqui as referências bibliográficas atravessa sala podemos a Popular acerca dos conteúdos expostos e é de extrema importância o profissional fisioterapeuta ter conhecimento do Código de Ética da sua profissão para que possa consultá-lo e seguiu sempre que forma necessário visando obter uma conduta fisioterapêutica ética e dentro das normas que regulamentam a profissão Lembrando que a gravação desta vídeo aula está disponível para que você possa

assistir Quantas vezes for necessário assim como a leitura do texto base e os materiais complementares após o término do seu estudo está disponível os exercícios para a resolução com a finalidade de utilizar o seu aprendizado e E aí