Chiquini, eu fiz um rápido rascunho aqui com tudo que você fez e eu acompanho o Felipe Martins e o professor Felipe Martins. Então podemos concluir para surpresa de ninguém que ele foi preso por uma viagem que não fez, por reuniões que não participou, por uma minuta que não apareceu e por redes sociais que não acedeu. Aí a presunção de inocência, a justiça brasileira, o STF jogou no lixo.
Eh, eu provo que é culpado, não funcionou. Aí vocês provaram que é inocente. Cada um dessas acusações vocês derrubaram, como muito bem você indicou, mas ele continua preso.
Isso demonstra que alguma coisa na justiça está sendo injusta. Como resolver essa situação através da justiça se é possível? Segré, obrigado pela pergunta.
Eu falo agora a todos aqueles que pensam em cursar direito. Pensa, Marcilha. Não faço.
Alunos do Andrê. A todos aqueles que pensam, não pensem. Alunos do André.
[risadas] Eh, eu ainda acredito na justiça, nos juízes estogados. Eu aproveito esse espaço aqui para deixar registrado o meu respeito aos juízes de carreira. Que fique bem claro.
Esses dias no aeroporto encontrei um desembargador e ele falou para mim: "Poxaquini, você tá batendo demais no poder judiciário". Eu falei: "Não, veja minhas falas. Eu dou nome, eu dou nome aos bois, porque o poder judiciário eu respeito.
Os juízes de carreira são juízes muito sérios. Veja só, existem dois juízes no Brasil, o político e o magistrado. Aquele juiz que passou num concurso, não é brincadeira não, Segre para ser juiz no Brasil.
Marcila sabe o cara que passa no concurso, é, o Toófol também sabe, ele não passou, sabe? Reprovou duas vezes, tá? Para ser juiz no Brasil, primeiro, tá, você tem que ter uma estrutura para estudar.
Infelizmente hoje quem tem que trabalhar para sobreviver não consegue estudar para ser juiz. Isso é uma realidade. Então, os juízes são aqueles que acordam cedo, sentam para estudar e estudam até à noite.
Fazem isso por 2, 3, 4 anos e passam num concurso e vão para uma cidade pequena e se isolam na sua bolha da toga. Que que eu quero dizer com isso? Essas pessoas não tiveram tempo a se meter em sindicatos, a se meterem em partidos políticos.
Elas passam no concurso por meritocracia e elas vestem a toga de juiz, o famoso vestem a a a a máscara mesmo. Essa é a verdade. E são juízes de carreira.
De outro lado, você tem os políticos, caraquer politiqueiro que se meteu em sindicato, que se metiu. E esse cara é bom de gogó. Esse cara é 71, como diz no mundo do criminalista.
Não esqueçam que eu sou criminalista, né? Então, às vezes mudo linguajar, né? Ei, Ana, o Seti Uno profissional, o Sambari, ele é bom de relacionamento e ele se meteu em partido político.
E esse cara chega no STF porque um partido político colocou ele lá. Ou seja, o cara que tá no STF hoje, ele não tá lá por meritocracia, ele tá lá devendo pedra para alguém. Essa é a realidade.
Ele tá lá, ele chegou lá devendo pedra para alguém, ele chegou lá tendo lado. Não é, não é de esconder de ninguém. O Google tá aí a nos mostrar como Alexandre de Moraes chegou no STF.
Ele chegou no STF resolvendo um bo da esposa do Michel Temer. Todo mundo sabe disso, ó. Quase engasgou.
[risadas] Falei alguma mentira? Vou até beber uma água. Coincidência.
É, não falei nenhuma mentira. O Tofol chegou lá como? Amizade com o PT.
O Faquim chegou como lá? Amizade com a Dilma. O Zanin chegou como lá?
Advogado do Lula. Desculpa, mas é uma realidade. Onde eu quero chegar?
Você me perguntou o seguinte: tem como mudar isso? Tem. E é o maior sonho que eu tenho na minha vida, uma reforma no sistema de justiça.
Eu respeito os juízes de carreira. Para mim, se a Constituição diz, Marcília, que os poderes são independentes entre si, eu acho que o poder executivo não pode se meter no judiciário e o poder legislativo também não pode se meter no judiciário. O poder judiciário tem que ser formado do início ao fim por juízes de carreira.
por indicações de próprios juízes. Então, o seguinte, como o cara chega no STF, ele pode ser até nomeado pelo presidente da República, mas a indicação tem que ser por voto da classe. Enquanto nós não tivermos um sistema de justiça distante da política, nós não teremos justiça.
Quando a política entra pela porta de um tribunal, a justiça e o direito saem pela janela. Por isso que eu amo o Tribunal do Júri. Eu venho do Tribunal do Júri.
Eu sou advogado há 14 anos. Eu começo minha carreira no Tribunal do Júri e eu amo o Tribunal do Júri. Porque no Tribunal do Júri eu vejo justiça.
Tribunal do Júri são sete pessoas do povo, né? sete pessoas do povo e elas vão ter contato com a causa naquele dia e ela não tem tempo de procurar nada além de provas. Hum.
Tribunal do Júri pros Estados Unidos. Acabei de participar de um eu no júri ou não? Você entendeu?
Você não sabe quem é o cara que você tá julgando e ainda que chegue um um um famoso ali, você não tem tempo, você não tem o Google para procurar picuinha, para procurar que partido que ele é, que time que ele torce. Segreve de verde em homenagem ao meu coxa hoje. É isso aí, né?
Não tem tempo disso. Você vai analisar os documentos. Por isso que gosto mal do júri.
E os juízes de primeiro grau também são juízes sérios. É por isso que eu sou a favor. Inclusive, esse é o segundo ponto.
Segr minha minha resposta foi longa, mas já tô aproveitando, tá? Meu segundo ponto, além de dessa reforma do sistema de justiça da carreira judiciário, ser exclusivamente juízes de carreira do início ao fim da estrutura, para que ninguém chegue lá devendo pedra a partido político. O outro ponto é o foro privilegiado.
O foro privilegiado ele foi criado, foro por prerrogativa, né, que a gente chama de foro privilegiado, ele foi criado para que não houvesse interferência política no juiz de primeiro grau. É de todo o contrário. É de todo o contrário.
Não existe interferência política no juiz de primeiro grau. O juiz de primeiro grau não atende teu telefone. O juiz de primeiro grau não, não, não, não vai no resortar o dono de um banco descer do helicóptero.
Isso no equistem, entende? Então, for prerrogativa também tem que acabar. tem que acabar o Lula, se o Lula tivesse sido processado e julgado no mesmo formato que o presidente Bolsonaro foi, o Lula estaria condenado até hoje.
Sabe por quê? Eu desenho. Se o Lula tivesse sido processado e julgado no mesmo formato que o presidente Bolsonaro, ele estaria condenado até hoje.
O Lula é ex-presidente da República, por isso ele foi processado e julgado na Lava-Jato pelo Sérgio Moro. Ex-presidente não tem prerrogativa de foro. Lula foi pro primeiro grau, certo?
Lula foi processado e julgado pelo Sérgio Moro, recorreu ao TRF, recorreu ao STJ, recorreu ao STF e o seu amigo de longa data, aquele que participou da escrita dessa atual constituição, que foi o principal cabeça da campanha da Dilma e colocado por ela no STF, anulou os seus processos. Hoje presidente da Suprema Corte, Faquim, como que foi? Foi com Abias Corpos.
Por que que o Lula pôde fazer um abias corpos? Porque ele não tinha prerrogativa de foro. Ele fez abias corpos contra decisões de outras instâncias.
Perfeito. Se ele tivesse sido julgado no mesmo formato que o presidente Bolsonaro foi, não caberia esse Abias corpus. Porque existe uma decisão que não cabe abias corpos contra a decisão de ministro.
Ou seja, se o Lula, ex-presidente da República, tivesse sido processado e julgado com prerrogativa de foro direto no STF, ele nunca poderia usar um abias corpus a seu favor, porque se ele tivesse sido processado e julgado no STF, não cabe Abias Corpus contra a decisão do STF. Então oas Corpus que salvou o Lula, o presidente Bolsonaro não tem a sua disposição. O Lula estaria condenado até hoje.
Então essa é a leitura que esse sistema politizado ele não presta. Esse sistema politizado fez com que o atual STF alterasse uma jurisprudência de 2005, que ex-mandatário é em primeiro grau. Por isso que o Lula foi processado e julgado em primeiro grau.
Agora, quando chega o caso do bolsonarismo para julgar, eles mudam o entendimento de 2005, porque eles podem fazer o que eles quiserem. Eles mudam esse entendimento e dizem: "Não, agora ex-presidente é julgado aqui no STF". Por isso que é um erro chamar foro privilegiado.
Se privilégio fosse, seria não ser julgado no STF, né? Porque hoje privilégio é não ser julgado no STF, né? É o contrário.
O que que é o foro privilegiado? É errado falar privilégio. Por quê?
O foro no Brasil da prerrogativa é da cadeira. Eu estou na cadeira de presidente. Sou processado e julgado no STF.
Se eu saio dessa cadeira, o foro fica com a cadeira, não vai comigo. Ex-presidente não leva o foro. O foro fica com a cadeira.
Uhum. de 2005. Isso chegou a vez do Bolsonaro.
O que que eles falaram? Não esquece isso. Daí agora, ex-presidente é aqui.
Por quê? Pro presidente Bolsonaro não ter direito a recursos. Se você é processado e julgado no STF, você não tem direito a recurso segré.
Agora, e eu me coloco na pele de Felipe Martins e eu entendi que a solução seria uma reforma no sistema jurídico e uma reforma no foro privilegiado. Mas eu sendo Felipe Martins, te digo: "Chiquini, eu quero sair daqui e eu não tenho tempo de esperar nem a reforma, nem o foro privilegiado. De que forma?
" utilizando a justiça, com todos os erros que hoje tem, conseguiria uma estratégia tirar o Felipe Martins da prisão. Contrata a esposa do Alexandre de Moraes. Você precisa de 129 milhões, Felipe Martins.