TRIBUTAÇÃO NA ENERGIA SOLAR: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER | ENERGIZEI CAST #004

[Música] seja bem-vindo ao energize cast o podcast que veio para energizar você e os seus negócios de energia solar batendo um papo sobre o mundo das energias renováveis esse episódio é patrocinado pela sou Energy maior distribuidora de equipamentos fotovoltaicos do norte nordeste fala integrador fala integradora seja muito bem-vindo ao nosso podcast que hoje traz Um tema mega especial para você que toda semana nos envia aluma pergunta alguma dúvida a respeito das tributações no mercado de energia solar e o nosso tema de hoje é tributações na energia solar tudo que você precisa saber e eu acho

que hoje você vai sair daqui como especialista hein o nosso convidado é o Bernardo Santana ele que é formado em direito na Universidade de Fortaleza llm em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas MBA no setor elétrico Pela FGV também membro da Câmara setorial de energias renováveis da Ades e também diretor de regulação do cind energia ce esse cara tá é praticamente um dinossauro do mercado de energia não nem Solar de energias renováveis como um todo e Bernard seja muito bem-vindo espero que esse papo possa ser bacana para quem tá assistindo a gente eu tenho certeza

que vai ser uma ótima troca de ideias mas também para você a gente tem tem um dizer aqui no nosso podcast que o Nosso grande objetivo é sair pelo menos 1% melhor do que o que a gente chegou e eu espero que esse papo possa levar para isso perfeito acho que a gente crescer 1% por dia ou por mês tá Fantástico enquanto pessoa enquanto profissional enquanto tudo né rapidinho a gente dobra né É obrigado pedre equipe da do energi pela pela recepção e poder contribuir e contar um pouco da da história e da experiência da

gente aqui hoje maravilha eu queria fazer um agradecimento Especial agora nesse primeiro momento aos amigos da sou Energy a maior distribuidora de equipamentos do norte nordeste quem está patrocinando este Episódio então um grande abraço à turma da souer por estar marcando presença aqui e contribuindo para que conhecimentos como esse estejam chegando até você meu amigo integrador e minha amiga integradora Bernardo seguinte quando a gente fala de número geralmente algumas pessoas Correm com medo né já Fica ali confuso se mistura número com lei com lamentação então destruiu a vida do engenheiro do técnico de todo mundo

que não costuma parar para para estudar esse tipo de conteúdo no dia a dia e hoje eu acho que a gente tem uma tarefa aqui até um pouco complexa de tentar tornar em palavr simples né esse esse bicho de sete cabeça que às vezes é pro integrador e tanto a regulamentação as novidades da 14300 essas mudanças de cms daqui para lá de lá para cá então Hoje vamos tentar simplificar um pouquinho isso pro nosso convidado pros nossos ouvintes mas antes disso eu queria que você se apresentasse um pouco Contasse um pouco da tua história para

quem ainda não te conhece como foi que você chegou até esse mercado fotovoltaico boa e o que eu sempre falo eu sou filho de de uma mãe advogada e um pai engenheiro eletricista aí você une os dois e sai de fato um advogado que atua na área de de Energia que tem mais às vezes engenharia kow H kW pico megaw enfim do que próprio direito em si né então eu sempre tive facilidade acompanhava com com meu pai enquanto criança eh a expansão do sistema de transmissão Ele trabalha na transmissora do Nordeste eh no caso a

chesf e as obras de de linha e tudo eu ia acompanhando ele quase que eu vou pr pra engenharia elétrica mas acabei sendo sendo sendo advogado e e e puxando essa essa área para pra minha vida né desde Ali 2008 2009 eu comecei a estudar e estagiando no est de advocacia atuava nessa área na época não tinha solar era na eólica então a proximidade com fabricante e na época tinha uma grande empresa Top Five do mundo trazendo a fábrica para cá os indianos da da suson e muita gente aprendeu lá e começou no setor lá

e foram os anos ali pós pós ós racionamento então na época falava energias alternativas não era as Energias renováveis como a gente tá falando era o momento alternativo para conseguir ter geração de energia elétrica que não fosse de de hidroelétrica porque praticamente não existia outra alternativa né Total ali nos anos 2000 no início dos anos 2000 para quem lembra para quem participou e e faltou energia no Brasil né então a gente era dependente muito dependente mais de 85 90% da da nossa fonte de Energia era oriunda de de hidroelétricas E a escassez hídrica gerou esse

Boom pras renováveis que a primeira delas foi a eólica e um pouquinho tempo depois a a a solar chegou própria regulação da GD em 2012 só e um pouquinho depois veio a geração centralizada da fonte solar que quer ou não atinge um grande grande público no mercado livre mas a GD pelo sua formatação pulverizada muito mais né cresce muito mais a gente puxa ano passado só a GD com seus 7,5 GB e todas as outras fontes agregaram 8 GB No no no Brasil somando todas todas né hídrica térmica eólica todas foi praticamente igual né você

consegue ver a força que a geração distribuída com solar democratiza né hoje o acesso à energia exatamente E e essa e a Fonte eólica e e o Ceará foi Pioneiro n isso né anos depois foi Pioneiro também com a solar quem quem quem lembra do do parque em Tauá na época do Ike Batista na empresa dele que tem térmica aqui Eh Ele identificou como uma área extremamente propícia próxima do melhor índice de radiação do mundo ali e fez o investimento ali não era GD Ali era Mercado Livre é outra outro outro mundo que agora também

muito se fala mas também poucos sabem mas existe desde 1995 e isso tá evoluindo para para abrir para atingir os residenciais e e o pessoal com a demanda contratada inferior mas o papo talvez até para outro dia E mas o Ceará foi Pioneiro com vento e com sol então isso me ajudou a entrar no setor lá atrás entendeu bem cedo né É cara me ajuda eu sou muito curioso eu queria entender o que é que um vamos voltar lá pra eólica o que é que um advogado faz no mundo da eólica Quais são os problemas

que aparece para esse cara resolver Ah legal o o no início muito era a parte da tributação para incentivo fiscal para atrair enquanto estado eh as empresas para se para se Instalarem aqui tá depois na parte ambiental porque no no início também não tinha um grande arcabouo o pessoal também começou a a colocar eólicas em certos locais que que dava problema tipo duna do pô do sol e gerava conflitos ambient e a própria prefeitura exigindo o imposto sobre serviço ISS de forma indevida existe até hoje em dia algumas prefeituras tentam cobrar e taxar o vento

da mesma forma que tem a discussão Ah taxar o sol esse termo antes existiu Para taxar o vento então também uma questão tributária a gente atuava para impedir isso as a questão contratual não deixa de ser importante na no EPC no bop elétrico e civil nos contratos envolvendo essa contratação toda então não deixa de ser um um um Case que a gente foi pegando várias áreas do direito de contrato de tributário de ambiental Empresarial enfim para para puxar para dentro do escritório e apoiar o setor como todo ent e eu imagino que Até para ler

a as próprias normas regulamentações o advogado pode ter um pouco mais de dificuldade para entender e simplificar a vida das empresas né isso que eu ainda tô esquecendo de mencionar os leilões porque na época o setor crescia com leilão de energia como é que funciona eh o governo vira paraas distribuidoras e pergunta u Equatorial não energia você precisa de quanto de energia daqui a 3 anos ou daqui a 5 anos aí cada um diz aí o governo Guarda essa Informação inicia-se um leilão bota um preço base e os privados oferecem um um desaj a esse

preço ah vender energia a R 200 MW H aí um bida né Oferece uma oferta e 190 out 180 170 aí tudo isso em prol da modicidade tarifária PR tarifa ficar menor ganha quem ofereceu menor preço e o governo garante um contrato de 25 anos ou 20 anos que vai comprar aquela energia então foi assim que o setor de renováveis lá atrás cresceu com esses leilões E aí a gente quanto Advogado também a gente participava dessa dessa análise de edital não deixa de de ter todo esse esse arcabo jurídico envolvendo anel e outros entes regulatórios

para par do certos entendeu só fazer aqui um um um deixar claro até para mim né você mencionou Equatorial o enel e e nós pessoal da Integração tá muito acostumado a ouvir esses caras como os distribuidores nesse caso quando o governo lançou essa pergunta quanto de energia vocês vão precisar eh e lançou Um leilão ele falou com essas empresas do ponto de vista de geradoras ou ou ainda enquanto distribuidoras distribuidoras é enquanto distribuidoras elas elas tem a a a a previsão de crescimento de mercado dos residenciais dos comerciais dos industriais e pensavam aqui em 2010

que 2015 ia precisar de tanto de energia aí um falava não é 300 MB 500 m aí o governo ia lá e licit Ava e contratava 2 GB 1 GB e meio em um ano por exemplo em Vários leilões e o os as empresas a gente tá falando aí de Ômega eh cas dos Ventos um pouco tempo depois Andy Eh aí a enel e a equat hoje em dia tem o seu braço de geradores porque eles têm o braço de geração E de distribuição eles poderiam também atuar na construção dessas grandes usinas para fornecer para

outras distribuidoras que no final das contas chega nas nossas residências né e é esse o o o o panorama que antes sem agd o consumidor não tinha acesso a a Buscar uma uma uma energia diferenciada aquela história de democratizar acesso a energia Antigamente era assim um monopólio puro e simples e tudo a cargo do governo lançando pros privados fazerem sua sua suas ofertas né e não é à toa que que existe no mercado de energia né o Existem duas nomenclaturas basicamente que é o mercado livre e o regular e o regular que o consumidor é

chamado de cativo né e eu lembro como se fosse hoje que eu fiquei pasmo quando eu Descobri que o consumidor cativo vem de cativeiro né ou se não vem o trocadilha é muito foi muito bem feito porque para você entender né é o consumidor cativo ele basicamente Ele só pode comprar a energia dele todo mês pra distribuidora daquele estado ou daquela região logo ele não consegue Não existe concorrência se não existe concorrência é um monopólio inclusive até eu acho que é um momento bem propício eu perguntar isso Para um advogado né porque o monopólio é

algo que não pode ou não deve existir mas isso Ocre publicamente no mercado de energia Como como que é esse ponto pro governo existe de repente eu sei que as novidades do Mercado Livre muito em breve eu acredito podem sanar um pouco esse problema mas como que o governo se posiciona em relação a essa coisa que já é tão histórica né o cidadão comum só poder comprar energia de uma distribuidora aí a gente entra um pouco Mais na teoria Econômica porque é muito mais barato pro cidadão comum pro consumidor Residencial no nosso exemplo eh ter

apenas uma distribuidora porque senão se existissem duas distribuidores por exemplo atendendo Fortaleza eh as duas iam ter que puxar linhas paralelas conectando sei lá em Postes iguais e a gente que ia pagar por essa distribuição entendeu então é é mais teoria Econômica no sentido de ter um Monopólio natural que é como fala eh na na em tese mesmo onde a essência dele é mais benéfica pro pro consumidor final aí entrando no Mercado Livre vocês por exemplo Londres há anos eh existe uma a divisão como é que o Brasil vai chegar muito em breve entre o

custo com a distribuição e com a compra de energia eu quando eu fui para lá pela primeira vez acho em 2010 eh o pessoal onde eu onde onde eu Visitei no apartamento alugado você Comprava um cartão telefônico como se fosse o cartão telefônico que a gente comprava antigamente para botar no orelhão sei lá com energia carregado em kW H tinha um medor inteligente na residência e aí esse pessoal pagava mensalmente apenas o fio apenas a distribuição E aí podia comprar e carregar de energia através desse dessa compra com com vários comercializadores ou geradores então o

monopólio natural do Fio sempre vai existir é muito mais Barato pra gente mas aí a abertura do mercado para você escolher com quem você compra a energia em si a te que o integrador já visualiza isso mais fácil aus e ate você tem a liberdade de ter acesso a te é é o futuro é o futuro e já existe mundo afora H há muito tempo eu eu acho que a a resposta dessa pergunta ela já deve ser bem clara Talvez para muita gente mas eu acho que algumas pessoas ainda ficam em dúvidas a a questão

é Quem que é o dono da infraestrutura em si porque hoje quando uma distribuidora ela ela entra num determinado estado ela ela pega uma concessão né então alguém concedeu e esse alguém é o governo né então podemos dizer que o governo é dono de toda a infraestrutura e ele entre aspas loca essa infraestrutura paraas distribuidoras é até porque eh quando isso tudo começou tudo público né Eu não sei se já já conversaram aqui com com Jurandi pican ou alguém bem mais Antigo e que participou disso a nível de coels não existi enel então era estatal

então foi foi o investimento do Estado ampliar essa rede que quando foi privatizado a grande maioria nos anos 90 ali fim dos anos 90 eh privados ofereceram eh remuneração pro estado para passar a explorar e expandir O serv isso de distribuição então de fato a infraestrutura Originalmente é estatal mas de quando a Ena foi priv a co foi privatizada para PR Não era nem enel enfim hoje em dia é enel eh pros dias atuais a enel também fez muito investimento então então eles também construíram infraestrutura eles expandiram muito a infraestrutura entendeu eles pegaram uma uma

uma situação existente de milhares de de quilômetros de linha mas também 20 tantos anos de concessão foi feito investimento em substações nem se fala né a gente pode reclamar enfim falar o Que for hoje em dia mas uma parcela de também de investimento existiu tanto que tá em Volga algumas discussões de a Eno ser vendida né a Eno colocou a distribuidora do Ceará a venda é a notícia que a gente acompanha e a concessão tá encerrando agora em 2028 Salvo engano eh ou e26 ou e28 e e isso ela tem um ativo próprio dela a

ser posto à venda não deixa de de existir então é como se ela tivesse um ativo misto né uma parte el essa parte ela Continua sendo do governo o que já era por exemplo ou no ato da do digamos de fechar o negócio da concessão ela meio que passou a ser dona daquilo me perdoe as perguntas né de de interessante interessante o mas eu acho que essa dúvida deve ser bem recorrente inclusive É é na verdade hoje em dia não não é não afeta tanto no nosso dia a dia é curiosidade mesmo é o eu

já faz muito tempo que eu li o contrato de concessão da en eu não vou lembrar mas é muito Comum que ao final da concessão haja a reversão dos bens pro estado Então nesse período de 25 anos de concessão é comum que todo investimento que ela fez de expansão tivesse fosse voltar pro estado eu só de fato não me recordo especificamente se nesse contrato tem mas hoje em dia é muito comum é muito comum sim por exemplo existe uma uma ppp ipmi na verdade de Fortaleza onde e a conta das escolas e ia ser gerida

por um privado que ia fazer GD e fazer Investimento em usinas de GD para atender a a conta das 200 escolas eu acho não desculpa são 500 escolas Prefeitura Municipal de Fortaleza e ao longo dos 25 anos depois a reversão então todos as usinas iam passar a ser da Prefeitura de Fortaleza bacana e eu imagino que essa mesma lógica Deva ser semelhante pro resto dos estados do Brasil não é isso isso issoo B existe alguns que até hoje em dia é estatal nép Semig para quem não sabe o governo de Minas ainda tem uma boa

participação não é 100% privada entendeu então alguns estados ainda tem uma realidade de distribuidoras que não foram privatizadas legal entendi um pouco do que é que o o advogado faz lá desde de os primeiros processos com com eólica com mercado de energias como um todo e aí eu acho que a gente pode ir caminhando a a falar dos números em si né mas eu não sei se eu te interrompi em Relação à tua história né não é porque ela vai a gente vai caminhando e aí como foi que que foi ess essa virada de chave

ali para Solar né tu mencionou por exemplo o caso lá de Itá que foi na época se eu não me engano chegou a ser a maior do Brasil Meg naquele determinado momento mas não era gdo não era livre e E aí para para quando vem um aik Batista por exemplo e E cria aqui a usina dele de um mega na época era Mercado Livre Necessariamente ele teve que passar por um processo de leilão explica um pouquinho a diferença entre ess esse mundo dos Leilões com Mercado Livre como tu falou existe o livre e o regulado

os leilões era er para atender o mercado regulado Então as distribuidoras quando ofereciam a informação pro governo de quanto de energia que eles precisavam o governo leiloa e um privado ia lá e construí a usina e fechava um contrato de longo prazo com a distribuidora que Por sua vez vendia energia pra gente para cá pra residência da gente enfim eh a expansão do do sistema era assim no livre como era o caso lá um um investidor podia bater na porta de um de um grande cliente o grande consumidor e falar Pão de Açúcar deixa atender

todas suas lojas aqui do Nordeste quanto é que tu precisa E aí eles fechavam um contato um contrato bilateral que é em inglês é a sigla é o PPA é o Pier to Pier né alguma coisa mais um a um né Total total O b tob Total Business to Business né empresa com empresa eh fechava um contrato de longo prazo e e montara ozin para ele Pão de Açúcar nesse exemplo virava eu eu não entendo de energia não quero participar desse investimento entrega pro cara ganha o desconto Ah eu pago tava pelo Meg ele brigava

pelo pelo desconto Exatamente exatamente E aí a GD depois evoluiu para isso com o pessoal do grupo B que são consumidores que não tinham condições de migrar pro livre Porque para quem acompanha e entende o Mercado Livre tem tem um piso não é todo mundo que pode negociar livremente a sua energia lá tá até outro dia era era 500 w Então você tá falando de de meio Mega de demanda então nisso você tem que pegar grandes consumidores a maioria grupo A né Lógico existem alguns exceções de de juntar vários consumidores para somar a demanda mas

aí é exceção mas eh no exemplo do W Batista o cara investe montar oina e Vende energia no no livre e muito provavelmente foi o que ele fez na época né É foi foi É isso aí perfeito E aí até aproveitando que a gente falou aqui Mercado Livre investimento e tudo mais e segura aí que a gente vai já chegar naqueles números que você tanto quer entender né sobre a tributação do mercado antes da gente começar você tava me confidenciando que que acabou se tornando também investidor né no mercado de energia solar com Usina conta

um Pouquinho pra gente eh como que foi essa tua experiência como que tá sendo eh Pedro cara é um Business muito bom né e a gente que vende acompanha os clientes que vendem isso eh pandemia chegou a gente vendo a a as contas chegando dentro de casa todo mês foi uma uma primeiro momento foi eu querer me livrar da minha própria conta de energia dentro de casa que certamente todo mundo aumentou né a matemática disso aí é Simples quente Fortaleza ligando a condonar direta enfim eh corri logo nos primeiros 2 3 meses para para gerar

minha própria energia né nesse primeiro momento valia a pena gerar um pouquinho mais e Direcionar para para um amigo pro meu pai pra minha avó e aí eu fiz isso sem que eles não não quiseram bancar e fazer investimento aí eu eu pensei Poxa então eu consigo vender para você e dando desconto E aí foi aí que que eu abri a Mente pra família ali no primeiro momento zazinha di 50 kW pico eh o integrador tem noção do quanto que isso Gere e e abastecia meu meu apartamento eu unifiquei a titularidade de todo mundo e

dividi ratei o os créditos com a turma e Ficou ali uma super conta familiar né é total coloquei no no no na coberta da fazenda e Vida que Segue mas aí segundo momento eu Opa eu vou fazer isso para um cliente vou fazer isso para para um amigo para um Parente também mas que aí ele ele já tem uma um volume maior e a gente subiu para 75 kW pico já ficou ali no limite da é da B né eu ia subindo para 112,5 na questão do B optante que agora eu ia tá achando extremamente

desagradável ter que pagar a demanda Mas não deixa de ser um modelo que a gente acompanha no escritório há anos todo mundo fazendo o limite da b e com o contrato bilateral de locação da usina que é a formatação correta de se vend a energia então tem Que tomar muito cuidado com a história de vender energia que para quem para quem tá ouvindo o áudio no podcast O Bernard tá fazendo quotation Marx viu que são a São aspas abre aspas e fecha aspas asas abre aspas sempre quando a gente fala de vender energia na agd

tá porque é uma das vedações da 482 da 1087 depois da Lei 14300 tá desde o começo que é proibido a gente dividir centrais geradoras em usinas de menop paraar com a maior porte Isso é uma vedação e a Segunda é ter remuneração de real por kWh H então isso a gente não pode a gente pode pegar a conta do cidadão é r$ 1.000 vou te dar 15% de desconto me paga r8500 e deixa ali fixo por exemplo Exatamente é um exemplo eh outro você ter taxas de performance que a gente como tem uma variação

muito grande nesse mês agora de muita chuva o cliente às vezes fica chateado porque não vai gerar o quanto que você prometeu e vai cair mas cria Uma taxa de performance aí contratualmente você consegue resolver então como eu já tinha estudo dentro de casa e acompanhava H anos eu pensei por que não final das contas é só fazer o investimento minha família tem fazenda a gente começou a preencher a fazenda e e fazer esse direcionamento E aí agora nossa fase três a gente tá indo para meio Mega para consórcio e cooperativa pros modelos de geração

compartilhada que aí a gente não pega mais um cliente Para uma usina começa a a dividir CR créditos entre entre consorciados e cooperados a é um modelo um pouquinho mais complexo mas muito interessante também aí você já vai ter ali múltiplos empresas né cpfs fazendo parte cara que bacana se se se tu fosse dar uma dica hoje pro Às vezes o integrador também tá querendo investir né porque ele vê a oportunidade ele trabalha com isso no dia a dia que é que esse cara deve evitar na hora de pensar em ter uma Usina para locar

que é o que é quais são os Deslizes os vacilos por exemplo que esse cara poderia evitar no meio do caminho aí cara boa pergunta eu não sei eu não sei como se como que foi teu fluxo né porque seu primeiro foi foi consumidor eh foi meio que um autoconsumo né foi para você sentiu bem gostou Poxa agora eu vou aumentar mais um pouquinho e vou trabalhar talvez foi muito natural isso mas sei lá Será que não tem aí alguma Coisinha no meio do caminho nos contrat evite fazer da sua cabeça vendendo aqui meu próprio

peixe se consulte com com alguém da área do setor para ajudar mas eh eu também diria que Porque como integrador é mais fácil já ter visão existe na verdade muita gente que é de fora do setor que vê algo como oportunidade e e quer fazer sem nenhuma consultoria nem nada e sem sequer entender de energia que aí é outro outro problema Né mas e evite por exemplo fazer com com clientes Ah foi uma sacada boa que eu eu que eu visualizei foi na pandemia visualizar quem conseguiu surfar bem provavelmente nas piores crises que a gente

vai viver na nossa existência né que é que é quer uma pandemia como essa e quais setores não conseguem sobreviver ou não conseguem ter uma uma durabilidade porque quando não Investimento alto então evite fazer esse tipo de negócio com certos setores que que podem quebrar porque no final das contas é o pior o piores riscos é é você seu cliente final quebrar especialmente se você fizer uma usina exclusiva para ele então Eh eu eu escolhi a dedo essa turma para fazer negócio porque quera não investimento de longo prazo eu busquei também fechar contratos antes de

fazer investimento para também é a mesma História do não o o o o cara que vai montar um azinho de 100 m 200 300 m que seja só faz investimento depois que garantiu a demanda garantiu que a distribuidora no caso vai comprar energia de longo prazo no Mercado Livre o cara fechou o contrato com com o Pão de Açúcar cara então ninguém é inquebrável né o setor a gente tá vendo agora com americanas mas e pense no num análise mais mais detida nesse nesse ponto para poder poder Eh se amarrar com alguém porque é quase

um casamento né porque o a vida útil de de um sistema desse é é bem longa então é são algumas dicas aí para eu vou aproveitar esse teu ponto já que a gente tá falando em locação e tudo mais o que é que o que é que acontece em relação à locação né e eu tive uma conversa recentemente com um integrador o colega e a gente tava ele ele me trouxe a seguinte indagação Pedro eu tenho um investidor o cara é de fora Ganha em euro dinheiro para ele quando transforma em real é fácil Uhum

mas a gente tá em dúvida em relação a quanto que isso vai render depois das mudanças da da 14300 principalmente em relação à taxação do Fio b e a gente pode corrigir inclusive essas nomenclaturas né que a gente vai utilizar mas e ele e ele me falou Pedro pra gente uma taxa de atratividade era muito bom quando tava ali acima de 2% ao mês né e tudo mais e Aí Ele trouxe ess indagação Será que existe alguma outra forma um outro modelo de negócio uma forma que o autoconsumo remoto não vá sofrer tanto porque Qual

que é o problema né você que tá acompanhando a gente se você tem uma usina para locação e essa Usina não está no mesmo local onde a a energia vai ser usufruída então 100% praticamente dessa energia gerada ela vai ser injetada na rede consequentemente quando você for Solicitar os créditos daquela energia que foi injetada na rede Vai haver a incidência do Fio b e também do ICMS dependendo do Estado o que pode reduzir bastante a rentabilidade daquele negócio pro investidor e ele me fez a seguinte indagação então transformando essa isso aqui tudo em pergunta né

primeiro Queria te pedir para para definir ali em poucas palavras simples o que é o fio B é o as mudanças que a 14300 trouxe com isso e dentro desse dessa perspectiva Será que Existe uma forma de Minimizar essa questão de tanta tanta perca nos créditos né financeira ali para investidor eu posso começar pela segunda pode vamos lá a segunda é legal porque continua o raciocínio de de investimento eh nosso né Então existe um modelo também que é você colocar no telhado do teu cliente você fazer o investimento e ficar na na própria coberta que

aí você ganha toda a questão na simultaneidade que vai ser Uma palavra que agora depois dessas mudanças aí do vai chegar no fio B vai ficar cada vez mais em voga e a conta vai viabilizar melhor quando tiver uma situação de simultaneidade maior né então tem um modelo muito interessante de locação onde você cobre o espaço do teu cliente e e e e dá o desconto no mesmo modelo do autoconsumo remoto sendo que você coloca numa Terra fora do do do do da carga e agora você tira mais proveito do uso da Energia Exatamente exatamente

então um dos melhores pontos que aí nesse caso não vai afetar tanto o payback porque não vai usar tanta rede especialmente se o cliente Abrir sábado e domingo né se ele não abrir sábado e domingo vai vai vai injetar um pouco e vai voltar mas o grosso assim vai vai ficar sempre dentro do consumo O que é muito bom e a gente tem tem tem cliente que a gente fez isso a gente cobriu uma padaria e coloca lá direto e e pronto entendeu lógico ali Foi aí entra na primeira pergunta o pessoal acho que agora

vai começar a ter que se se familiarizar com uma nova nomenclatura que é gd1 gd2 gd3 a a gd1 gd2 gd3 não é invenção Nossa é anel que já soltou agora na resolução homologatória agora de Fevereiro onde separou o que é gd1 é o qu é o que tá com direito adquirido até 2045 gd2 são esses novos que vão nascer nesses 18 meses é na transição e o gd3 o pra frente que vai pagar 100% do Fio B Que vai pagar 40% do do Fio a e ainda sobre a te ainda vai pagar uma besteirinha

então gd3 é a partir de 2029 no caso é não na verdade é a turma que começar a depois dos 18 meses mas agora que tiver acima de meio me e for também geração compartilhada tem tem um gatilho de agora que já atende o gd3 então zinhas maiores remotas a partir de meio Mega já vai entrar nessa regra entendeu o micro não o micro vai ser gd2 nesses 18 meses entendeu que é até 2029 exato É então só para fazer o resumo né Vamos lá da perspectiva do do da microgeração distribuída que é sei lá

90 e tantos por do que a gente tem hoje no mercado gd1 é o cara que até 2022 já passou e E fora que a gente sabe que quem tá nos ouvindo aprovou um porrá de projeto aí até 7 de Janeiro na verdade muito se quer receber o retorno da distribuidora agora então eu inclusive tenho vários que ainda não recebemos orçamento e tudo então os os 120 dias para botar em pé e injetar energia para micro e os 12 meses para mini vão ser contados de quando quando chegar o o o o parecer de acesso

a consulta de acesso do né da distribuidora até porque o atraso é por conta da distribuidora e não por conta do cliente Exatamente exatamente fora a discussão dos que tiverem obra então ainda tem essa exceção mas a gente ainda vai viver esse ano e o ano que vem ainda no momento de gd1 entendeu porque o que Tá lá tá lá tá garantido é o clássico um para um né onde se compensa até a Itu eh daí pra frente os que vão entrando no pro micro gd2 até 2029 exato e 2029 pra frente é D3 É

eu achei interessante tu ter colocado essa esse periodo Zinho de transição pra mini dá para dá pra gente dar uma recapitulada aqui quem seria o gd1 gd2 gd3 considerando que tem esses limites sei vai estar fresquinho aí os números que é muito número né É É a mini lembrando então O mesmo mini até meio Mega vai ser gd2 vai pagar apenas os 15% da tge nesse primeiro momento tá enquanto que se você passar de meio Mega ou tiver geração compartilhada mas se esse gatilho é interessante a geração compartilhada se tiver um cliente acima de 25%

da oin É gd3 mas você fizer uma geração compartilhada bem pulverizada porque é o o o caso agora da da energia para assinatura né O que que é energia para assinatura você faz umzinho de 1 m 2 3 Que seja e faz um consórcio e rateia pros residenciais contas de R 500 de 1000 2000 e aí você tem uma uma geração compartilhada com percentuais pequenos entre os consorciados Aí você fica na pagando apenas a esse primeiro curo que que todo mundo acompanha que é o da gd2 que é mesmo que seja acima de meio me

se tiver pulverizado continua gd2 acima de meio me mas se eu tenho dois clientes cada um com 50% exatamente se for três ou basta Um ter acima de 25 Já já entra pagando 100% da do Fio b e 40% do Fio a e tarifa de fiscalização TS F as as as as sopa de letrinha do setor elétrico entendeu Aí era mais ainda esse é o pior dos cenário esse ponto não foi trazido direto na 14300 ele veio em complementação veio agora na na regulamentação pela Nel que saiu na resolução normativa 1059 de fevereiro de 23

cara eu eu que não sou do mundo das leis Eu sempre fico me questionando por Quê Porque na minha interpretação a lei ela é Ela é bem maior do que resolução enfim né Essa discussão é boa e e como que a anel simplesmente chega e diz olha não tá escrito na lei Mas quem tem acima de meio Mega compartilhada 25% não sei o qu já vai ser gd3 E aí é é assim mesmo eles podem fazer isso o pior diss daí é o entendimento do optante B né do B optante porque na lei fala que

você pode ter ter a opção na resolução 1000 também fala acho que Artigo 256 e e agora né Eu veio com essa regulação é por isso que existem associações que estão levando ao judiciário isso vai acabar levando ao judiciário no meu ponto de vista Porque quem tem um Be optante em GD investiu tu sabe investiu uns R 400.000 R 300 e muitos no Usina e o integrador vender uma solução fantástica e não foi da cabeça dele que era possível era plenamente Viável E e tava na regulação isso Eh você optar pel um faturamento no grupo

B para não pagar a demanda E aí agora as distribuidoras estão notificando quem tem esse tipo de usina para duas opções dentro de 60 dias ou desconectado agd do sistema de compensação de energia elétrica do sce ou pagar a demanda então Assina aqui o cur assine o contrato de uso sistema de distribuição e passe a pagar a demanda que você você que me diga qual a Demanda que você quer a opção é Ou pagar a demanda ou des investimento feito projeto realizado é e o payback a conta de payback é um e agora tu sabe

vai pagar 2 3.000 mês que antes ele pagava o custo mínimo pro ouvinte que não não não tá 100% por dentro explica para ele o que é essa questão do optante B é como que isso pode impactar ou não o investimento que o cara já fez né por exemp a a própria lei 14300 traz lá bem claro que O consumidor pode optar por uma geração uma vez e meia a sua ao limite da demanda do grupo B que é 75 Então quando você multiplica 75 por 1,5 dá o 112,5 que aí seria exatamente o limite

da da osina que você podia estar conectado de de inversor né então você é mini geração mas considerado Mas eu ainda consigo ser como se fosse do grupo sendo taxado cobrado como grupo B e não pago demanda Exatamente exatamente porém é aí an Nel veio com a a interpretação e a o o Mandamento a obrigação de fazer o qu hoje em dia quem é be optante tem que tá gerando na carga e não pode distribuir créditos para fora então quem tinha bi optante puramente remoto sei lá interior para jogar pra capital vai agora ter que

pagar a demanda na usina que antes só pagava custo mínimo quem tem se for autoconsumo autoconsumo na carga esquece pode manter continua mas não pode jogar crédito para ninguém nem para si mesmo receber nem Para si mesmo nem se o cara tiver uma filial já zero zero tem que ficar tudo na carga tem que ficar tudo na carga Essa é a a e aí a gente já eu já vi cliente nosso mandando andando recebendo carta Equatorial recebendo agora en eu aqui no Ceará vai começar a distribuir eh e aqui a informação que tem mais de

300 300 sistemas nesse nesse patamar que aí onde entra a história de afetar o direito adquirido como foi feito o investimento considerando uma regra x Esse pessoal pode buscar o judiciário para para para fazer valer aquela aquela realidade que ele tinha entendeu que foi e vigorou durante muito tempo então o investidor que que fez esse investimento e hoje tá se sentindo lesado a Sol a sugestão e solução ele ele procurar um escritório é pode audar e buscar a brigar na lei né é existe esse cenário o como tu falou A lei foi de Janeiro do

ano passado ela não impôs isso e não quis isso passou o ano Todinho e agora em fevereiro anel vem com essa imposição então é um normativo inferior à lei o argumento jurídico tá tá relativamente fácil em você justificar e tu mesmo levantou a lei vale muito mais que a que é a resolução normativa que é a norma de uma agência reguladora Então essa esse caminho para você travar essa cobrança de demanda da sua Usina e impedir dela ser desconectada é é é um cenário eu entendo que muita gente vai querer não vai Querer brigar não

vai querer ter o custo nem nada vai mudar e é e vai tomar o prejuízo mas é é esdrúxulo né é esdrúxulo Total total entendeu eu visualizando isso ano passado como eu disse eu eu ia pro limite e aí segurei em em 75 para para não mexer num vespeiro que eu imaginei que podia vir acontecer é com essa visão que eu passei a investir também porque você entendeu você começa a ter essas informações e indo pra Brasília eu Acompanhei a a 14.300 a gente foi para lá bater porta de Deputado eu nem tinha te dito

isso né a gente enquanto S de energia aham eh e nessa papel de diretor de regulação a gente foi lá e acompanhou o Marco legal da GD no seu nascedouro ela foi publicada em janeiro do ano passado de 22 Mas em agosto julho de de 21 eu tava lá em Brasília conversando com o relator conversando com essa turma toda e entendendo a a aonde ia chegar entendeu Total eu não sei se você tá percebendo mas muitas perguntas eu eu tô colocando até como consumidor como uma visão de investidor porque é muito provável que é isso

que que tá aí do outro lado tá se questionando e se perguntando né E a gente vai começar agora entrar nos números vamos falar de tributação mas antes disso eu queria saber você que tá acompanhando a gente o que é que tu tá achando desse papo tá fazendo sentido para ti tu tá saindo daqui 1% melhor do Que o que tu chegou deixa aqui nos comentários comri Tá bom coloca aqui é importante demais a gente ouvir o teu feedback saber como que tá aí do teu lado se tu tá aprendendo se tu tá melhorando e

não deixa de pagar o teu pedágio Bernardo não sei se você sabe mas nada que a gente faz é de graça não existe almoço grátis né que o pessoal faz só que o pagamento desse podcast é muito barato cara é o ouvinte pegar ali o celularzinho dele compartilhar essa Live para dois grupos esse áudio esse vídeo seja lá aonde tu tiver dois grupos acompanhando dois grupos Essa é a meta E aí fez isso tu volta aqui e ainda bota aqui nos comentários pedágio pago Beleza então faz isso e conta pra gente aqui nos comentários que

eu quero saber o que é que tu tá achando E o que é que tu já aprendeu até aqui agora vamos falar de de tributação de números de impostos vamos misturar tudo isso que às vezes pro integrador ou pro mercado como um Todo Parece ser tudo uma coisa só né E aí envolve a palavra taxação que foi falado tanto até 2022 eu queria separar essa esse momento da nossa conversa em dois grupos primeiro impostos e tudo mais eles já existem independente da energia solar Então eu queria só deixar isso muito claro para quem tá ouvindo

a gente então se tu abrir a tua conta de energia integrador tu vai ver que tem lapis cofins e cms o pacote completo já está Lá antes da energia solar eu queria separar um pouco aqui essa conversa para antes de energia solar consumidor cativo normal o que é que ele paga na conta de energia como que era até ano passado o que é que mudou na vida desse cara que nem tem energia solar a gente soube que na época do bolsonaro lá no finalzinho do mandato Ele mexeu um pouco em tudo isso em que que

isso afetou esse cara ontem e em que que isso afeta ele hoje tá A eu não sei se todo mundo já viu um gráfico pizza que mostra quanto que da nossa conta é energia Quanto que é tributo Quanto que é encargo do setor mas é legal para visualizar como eu falei até um pouco mais cedo aqui dos leilões de energia no exemplo de Ah o governo cria R 200 um um preço base e vai baixando ganha quem oferecer menor Então a nossa conta de energia quem quem entende um pouquinho mais sabe que o Pessoal paga

sei lá 90 centavos né quando tem bandeira vai para R 1 e pouco eh isso multiplicando as grandezas vamos arredondar em em 1000 se fosse R 1 ou wat hora então dentro desses R 1.000 menos de 200 é energia tá então mais de 30% diso mais de R 300 e tantos reais é imposto eí pro imposto a gente vê ICMS e v piscins tá o restante entra em cargos do setor que a gente fala de tus Tust que aí é onde entra a transmissora que transporta energia de Alta tensão a distribuidora que leva pro nosso

lar final no caso do Ceará a enel E no caso da transmissora A chesf então cada um tem a sua remuneração dentro da tarifa fora isso várias outros encargos na tal da sopa de letrinhas para pagar a energia de Manaus sei quem quem quem não sabe e o setor o sistema não é todo interligado então até hoje em dia certos estados que não tão interligados a gente paga por por que é a CCC conta de custo de combustíveis então existem estados Que eh Roraima Rondônia Manaus Manaus já conectou mas até outro dia todo mundo dis

conectado então a gente pagava pra geração a diesel para essa turma então era rateada Entre todos os brasileiros de todas as regiões então Eh desses R 1000 30 e tantos por é imposto uma boa parcela em cargo do setor TZ tch CDE CCC etc eh vai uma besteirinha também pra iluminação pública que tem qu quem faz a integração sabe que o consumidor final Sempre ainda vai pagar a iluminação pública a GD nunca vai abater isso e também a passagem de energia né então o imposto como tu disse sempre existiu sempre existiu nisso E aí se

a gente volta pra criação da GD em 2012 para quem acompanhou isso até 16 até 1 s o principal principal luta da gente aí eu volto pra história do C de energia eh eu comecei a atuar pelo S de energia na época porque quem gerava energia solar no início da agd pagava ICMS você é o exemplo que eu sempre falo você tem uma vaca você tira o leite dela pro seu consumo próprio quando você não consome tudo você deixa um pouquinho na geladeira e o estado ainda seim vente te tributa para esse consumo próprio Esse

é o ICMS na GD grande parte dos integradores hoje em dia nasceram no no melhor dos mundos onde o o Ceará aderi a um convênio né o convênio com que é o conselho de políticas fazendárias onde reúne todos Os secretários das fazendas dos estados do Brasil por unanimidade aprovaram em 2016 2015 para 16 a isenção do ICMS na GD até 1 mega né então daí em começou a a a a o payback mudou que foi quando a maioria dos integradores de fato entraram né 2015 201 porque a gente enquanto se energia de 2012 a 2015

um grande trabalho da da Diretoria de geração distribuída que aí na época eu atuava só como advogado eu não era diretor hoje em dia como hoje em dia Eh a gente atuava na conversa com o estado batendo a porta das associações junto com Federação das Indústrias para apresentar e convencer o estado a entar isso tá Por que que Minas tá na liderança hoje em dia minas unilateralmente foi lá aprovou uma lei estadual antes de todo mundo 2014 e isentou até 1 mega então lógico Minas tem é um estado rico o norte de Minas tem uma

situação eh muito parecido com o do Nordeste o BNB atende o norte de Minas o nível de radiação solar é muito bom né então a conjunção desses fatores naturais com também a questão tributária na agd propiciou que Minas há anos fosse o líder e recentemente saiu uma notícia dizendo que São Paulo ultrapassou Minas entendeu mas eh quando veio a isenção de um mega e vários estados foram aderindo isso propiciou maiores investimentos e aí a gente pega esse histórico todo de 2016 com a resolução 687 que aumentou o GD de 1 mega para 5 aí a

a brincadeira ficou um p pouquinho mais mais de gente grande Uhum você gera muito mais energia você possibilitou as modalidades de autoconsumo remoto que Anes não podia essas modalidades de locação você colocar uma usina em Tauá ou Juazeiro do Norte missão velho que seja e fazer uma locação com com empresa de Fortaleza ou qualquer canto dentro da distribuição isso não tinha naquela época então esses novos modelos de negócio surgiram já são Compartilhado também então você reunia duas três quatro empresas e e fazia Usina para atendê-las E então a tributação sempre existiu veio acompanhando quando teve

a isenção você acaba que que passou a viabilizar mais né e pro movimento mais recente ano passado o bolsonaro e aprovou uma lei a câmara aprovou o bolsonaro sancionou enfim e inclusive de de relatoria do do Danilo forte que é o deputado federal que é líder da da Comissão de energia lá na Câmara a gente teve com ele isso lá ano passado também eh onde o ICMS que no Estado do Ceará era 28% 28 mais 2 esses 2% é o fecop é um fundo de combate à pobreza onde todo mundo paga por ele eh foi

reduzido a 18 foi equiparado a bens essenciais para energia combustíveis todo mundo lembra o que que a gasolina caiu bastante tava batendo r 7$ 8 ano passado baixou para 4 C é É foi com essa medida também para conta Inflação não deixa de ser uma medida eleitoreira porque você a população veio um custo bem bem bem considerado imediato é reduzindo Então imato os a energia tinha prazo essa decisão Eles colocaram eh era uma lei a lei não era para ter prazo O que é que tinha que no no na virada do ano os órgãos iam

iam se conversar que é mais ou menos o que tá acontecendo agora rediscutir a lei é exatamente porque a Eleição como todo mundo sabe era outubro setembro outubro e a depender ele podia voltar até porque foi uma medida que politicamente pra população o pessoal gosta mas os estados perdem arrecadação porque o que aconteceu eh equiparou combustível e energia eh elétrica a bens essenciais então eles não podem ter uma tá acima do de um teto exato esse teto foi travado em 18% para todo o Brasil independente do Estado isso aí aí varia cada estado tem a

sua legislação às Vezes é 16 às vezes é 18 às vezes é 20 tá o Estado do Ceará é 18 então na nossa realidade é 18 mais dois que é o adicional do fecop e e a gente tava até eu até troquei essa ideia contigo anteriormente né se porque o fecop quando você faz uma conta para quem tá no Ceará tá bom o fecop ele existe para outros estados o fecop no caso é só o Ceará é se outros estados tem eu desconheço porque também é muito estado é muita legislação mas no Ceará é outros

Podem ter pego emprestado e implementado também mas o integrador que de vez em quando para para ler a conta de energia e faz conta ele percebeu que não vinha 18% e sim 20% né só que vinha no ICMS mas eh o fecop ele não é ICMS ele é outra coisa E aí até que ponto as distribuidoras ou o próprio Governo está CTO em colocar tudo isso num pacote só é É discutível de fato é discutível e muita gente discute tem teses para você tentar afastar a cobrança do fecop do do Seu produto da sua da

energia enfim mas tem que ser judicial Entendi então vamos lá recapitular né até o no final de 2022 essa medida lá no governo bolsonaro meio que equilibrou todos os cms para energia combustível em algo próximo de 18% né pra grande maioria dos Estados E aí todo mundo viu a conta de energia baixar inclusive o integrador quando foi fazer conta de payback daí pra frente também é ruim nesse sentido pra gente que que pega a conta do do do Consumidor quanto Mais cara a conta melhor vender energia solar exatamente fica o payback fica melhor pro pro

sistema não deixa de ser Total mas aí até voltando um pouco nessa história que tu contou o você falou que o Ceará naquela época 2016 adotou a isenção mas em um determin do momento voltou atrás e passou a cobrar novamente cms na verdade a isenção da GD ainda existe até 1 mega existe esse a cobrança existe na geração compartilhada mas quando você faz autoconsumo remoto ou na Sua própria casa ou na carga até 1 mega não não cobra não na GD não o que passou a cobrar foi na tzd que aí é outro ah Outro

ponto é então é importante aí foi em plena pandemia foi em março de 2021 que passou-se a porque antes era um para um se era R 1 k h aí é outro cmsms outro fato gerador é outra então essa isenção ainda existe porém é na te exato o que acontece a isenção que o estado aderiu e todos os outros estados Aderiram é na Te acontece o quê durante anos se se zerava nos dois então o tal do um para um e zero e cms na conta eh vigorou passou batido o que a gente conversou com

a Secretaria da Fazenda na época e tem notícias Falando nisso inclusive eh eles momento de pandemia querendo aumentar a arrecadação momento difícil e o pessoal foi ler melhor e chegaram a interpretação de que a isenção que Aderiram no confaz até 1 mega era apenas sobre at te aí T Opa vamos ter um incid cms na tuj porque ele já cobram inms na tuj para mercado livre para outros consumidores entendeu aí então a turma que tem GD o o o o até o mega teria que tá isento do ICMS na te tanto que se você se

Recordar em março para abril de 21 as nossas contas aqui no Ceará começaram a vir com os 40 e tantos centavos para um e 40 e tantos centavos para outro paraa te e para T aquele Momento ninguém entendia nada né E você vinha você via o diferencial de de uma compensação de uma para outra você is aqui que eles estão não tão mais compensando um para um zerando ão pagando um residual Zinho é o ICMS entendeu Car não é que mudou uma lei apenas mudou um entendimento a interpretação sobre uma isenção que o estado então

o tempo em que não se pagava o ICMS na compensação da tusd foi meio que um lucro e a turma que foi Querer questionar eu ouvi de gente falando eh não mexa nesse vespero não senão a gente recupera e retroage vai cobrar o que devia É não a isso que tu falou lucro agora retroagir pro consumidor final acho que é bem difícil complicado é complicado mas menos que o governador queera um impeach né Mas é uma discução boa entendeu é não mas não é toda população é só que tem GD a gente tá falando de

40 é 40 50.000 60.000 pessoas mas cara eu acho legal essa discussão porque eu vou pra pergunta que não quer calar né E você fala eu eu amei o exemplo do leite né eu tenho uma vaca leiteira eu tiro o leite da vaca volta na geladeira É isso aí se eu pego o leite o leite é meu né validade do leite é esse leite é a melhor varidade do século dúvida um leite durar 60 meses na gadeira essa energia em wat hora ela a regulação te dá 5 anos de de crédito né mas aí eu

vou Lá quando eu pego o leite de volta que é meu que eu produzi eu sou tributado E aí esse tributo tem um nome que é imposto sobre circulação é circulação de mercadorias Serv de mercadorias e serviços e aí entra a grande Pergunta Poxa a energia que eu gerei e estou fazendo eu mesmo meu próprio consumo tá rendo circulação de mercadoria serviços zer zero a própria e hipótese de incidência do ICMS Tem que haver uma troca de titularidade tem tem que ter Haver aquele intuito de comércio né mas que eu que eu compro esse tablet

T não tem que existir existe uma troca de titularidade sa é de você para mim Uhum mas não é tua atividade primordial tu não tem uma loja de de vender tablet Uhum E tem tem que ter essa conjunção de fatores Então você sequer ter uma troca titularidade quando você gera para si mesmo e sequer tem um Ino de Comércio e a resolução desde o início quando criou o sistema de Compensação de energia elétrica trouxe a a a teoria né do empréstimo gratuito não oneroso então Você empresta PR distribuidora e recebe de volta ela é uma

grande bateria né No início naqueles primórdio de 2012 2015 2016 você tinha que catequisar muito o cliente explicar entender o cliente perguntava tu deve ter vivido isso como que a Ena vai aprovar e deixar um negócio desse minha conta que é R 1000 vai passar a ser 0 disso não vai tem perigo a acontecer Enfim até hoje em dia você se depara com isso né mas a a lógica do empréstimo gratuito também tinha a ver desde o início que a anel criou a 482 para não não ter tributação mas os estados não abriram mão durante

TRS 4 anos ficou uma resolução lá que na prática era ínfimo se tu pegar os gráficos assim de crescimento de GD em 2012 2015 é muito pequeno então nessa nessa interpretação que a gente tá fazendo aqui eu acho que A gente poderia até chegar na conclusão essa conclusão já cheguei várias vezes né de que a incidência de ICMS na compensação ela é extremamente irregular total e se tu pegar esses três primeiros anos de GD Hoje em dia a gente vê o cms sendo honer a tusd sendo cobrado via tusd na época era sobre os dois

né Na época No começo era sobreos dois então o integrador tinha que fazer a conta considerando ICMS na no custo mínimo do Consumidor então o cara que cobrava Ganhava pagava R 1.000 ganhava seus kWh H zerando a conta ele ainda Tinha um custo mínimo de 250 300 que seja é importante você ter falado a questão do a nível local né Eh que que a isenção do ICMS na te até 1 mega ele existe mas eu por exemplo investidor se eu for colocar ali 1,1 M eu já preciso considerar a incidência de cms na compensação também

na te o que já vai impactar bem mais o meu payback né A sorte é que é um mega de inversor tá isso ajuda que o pessoal Bota um overload e a reforçou isso né É É Então tu pode botar 1.25 50% muitos aí se o invo aguenta né mas o o o você consegue fazer um zinzin maior e mas na prática a turma acaba dividindo a usina dividindo em várias se quiser fazer um dois três do lado do outro e com conexões separadas para na prática não pagar cms Então pelo menos é a orientação

que a gente Geralmente dá isso é mais fácil entendeu ruim se não tivesse a isenção até 1 mega aí de fato Era um problema ficou alguma dúvida aí para você que tá acompanhando a gente a respeito dessa questão do ICMS se tiver ficado conta aqui nos comentários e depois a gente dá um jeito de responder essa essa pergunta e Bernardo cara falamos bastante de cms a nível de de tributação o que mais tu acha válido a gente compartilhar aqui com com integrador com o público que tá acompanhando É legal falar também do piscofins mas são

dois dos principais Tributos pisc a gente tá falando de 9,65 e que existe so sobre ate mas também tá isento esse tá ess é bem tranquilo na época que o ICMS foi foi isento pouco tempo depois o piscofins também foi então na compensação pouco a gente visualiza isso mas é outra forma de incidência do piscofins que seria sobre os equipamentos então a lei 14300 trouxe a possibilidade de você buscar o Raid Reid que é regime especial de incentivo desenvolvimento da indústria da infraestrutura Desculpa isso existe PR geração Grande pração centralizada PR infraestrutura para obr de

infraestrutura saneamento energia elétrica ferrovias enfim e agora isso pode ser buscado pelos distribuidores e pelos investidores de usinas que seja de GD lógico ainda não tá tão simples porque O Ministrio econ tá tá buscando uma forma de de facilitar porque as informações que a gente teve eu tive em Brasília em dezembro no ano passado de de 22 e a informação é que o ministério de Economia tá tá com medo próprio anel do bum de processo que isso pode ocasionar lá dentro então são pleitos que tem que ser feitos pelo consumidor pelo investidor para buscar tirar

o pisco a finim do do capex do investimento Então os equipamentos podem ficar mais baratos Quando ele tiver o Raid mas isso existe todo um procedimento dentro de Receita Federal dentro de ministério de Economia que tem que ser feito hoje em dia é algo bem comum em obras maiores mas pra GD isso pode bombar E aí o pessoal do governo lá tá tá com medo da da enxurrada de processo porque é o poder da da da da mini microgeração de fato alavancar e enlouquecer a turma dos Servidores Públicos lá né você cai aí o que

que você falou em torno de 9 99,5% é Quase 10% a título de valor compra de equipamento né mas isso também serve para equipamento e serviço então quando você contrata um integrador que emite uma nota não teria piscofins na na tua nota da Montagem também então ão são benefícios que que tá dentro da parte da engenharia como tá dentro da parte do do equipamento cabo estrutura de fixação módulo inversor tudo entendeu legal é eu acho que até eu tinha quase esquecido esse ponto né voltando rapidinho lá pro ICMS a gente tem hoje no Brasil são

dois estados Salvo engano que que conseguiram recentemente a quera do ICMS não é isso na verdade um né Acho que Mato Grosso do Sul do Sul se eu não tô enganado e eu acho que hoje Minas e Mato Grosso do Sul são os únicos né Eh o fato de de do Mato Grosso ter do Sul me perdoe se eu tiver enganado agora inclusive liia se você puder fazer essa pesquisa a gente não pode sair daqu Ach MS é a sigla MS então só vamos confirmar se é Mato Grosso do Sul mas o fato deles terem

conseguido Abre precedente pro resto do país também conseguir ou ou não necessariamente o que eles de fato conseguiram foi puxar para cinco porque o confaz tá decidido até um me então esses estados Minas também foi foi pioneira nisso quando GD subiu de um para cinco ela acompanhou então Minas é é o único estado que geração compartilhada 5 m tá isento entendeu E então até 5 m inclusive na tusd É nos Dois isenção Total total ou seja GD é até 5 m é porque eólica existe é muito pequeno comal geração qualificada tá lá existem outras fontes

que podem ter mas do todo é íf né e o que que lá eles limitaram para Solar então mas é quase tudo você sabe dizer se existe alguma movimentação hoje para isso a nível de Ceará ou até mesmo para outros estados para tentar trabalhar um pouco mais em cima desse ponto de da derrubada de cms na compensação isso já foi do nosso Escopo tanto sim de energia tanto do escritório da Consultoria a gente já bateu muito mas virou vou eh murro em em ponta de faca que aí o estado fica com receio de de perda

de arrecadação e toda uma uma questão mais complexa eh é bem difícil a movimentação já houve já foi voltou Em alguns momentos já já foi movida eh inclusive por por outras associações e tudo interessadas eh mas já foi tanto não entendeu e e e no final das contas tem que ter a vontade Política tem que ter a vontade política a gente para usinas maiores a gente tem teses que você exclui o cms da tzd isso é legal eh você consegue buscar mais a tem ser na justiça a gente tem isso no escritório várias teses a

gente conseguiu afastar a cobrança do ICMS na T para várias usinas para vários clientes entendeu Mas aí tem que ser judicial e a tese é como tu falou explicar isso com juiz é mais fácil Excelência eu tenho uma vaca o ICMS do leite da vaca para mim é isento show mas é o transporte é tributado quando você separa o queer ter aí entendeu E aí a o argumento jurídico para você buscar aar isso fica fica mais fácil até porque nessa lei ano passado que o relatou Danilo forte que o bolsonaro aprovou e tudo eh falava

que o transporte da energia não deveria ser tributado não E se fosse tributado que fosse ISS né Pois é ainda tem essa Discussão é o serviço é o é exatamente mercadoria Teoricamente a a distribuidora foi lá fez o serviço de transportar de um ponto e te devolveu exatamente Teoricamente seria esse imposto isso isso a própria lei traz isso então é mais um argumento que a gente adiciona na na na na discussão judicial para afastar o cms da tuge cara você falou um ponto muito importante e aí tem noção do número gostou de falar de número

né só para Desculpa cortar Vamos lá cada Mega a gente ouve falar ass Usina 100% remota falando de 10 a R 15.000 mês só o ICMS no fio cms sobre o fio que a turma começou a a a aqui no Ceará a partir de março de 21 Então você tem várias usinas nesse perfil e aí é só fazer uma regra de três para sua de 300 para sua de meio para sua de 2,5 que seja para ter noção do da pancada que você pode recuperar para trás aí sim judicialmente você pode cortar a cobrança daqui

pra frente e buscar a Recuperação paga indevida entendeu E nesse caso o o hoje vocês já já fizeram esse tipo de trabalho de vários vários bacana e ele consegue o investidor consegue inclusive solicitar a tipo rebol o rainbows no final da ação você ganhar você recupera atualizado você recupera isso multiplicado os meses e atualizado cque enfim quanto tempo em média leva um processo como esse é aí eu chutar pelo menos 5 anos 5 anos até porque o os prazos recursais e as Instâncias que isso vai cobrir entendeu PR amente depois do payback né É é

não o cara você entra é exatamente em algum momento vem endeu entendi é melhor criar expectativa que vai ser antes disso porque o poder judiciário tem o seu timing tem a sua velocidade não é não é muito rápido mesmo né ah mas mas assim na pior das hipóteses é uma perspectiva boa de se ter que é possível né é Não deixa existir Total isso não é invenção Nossa existe há muito tempo entendeu Existe no mercado livre porque no Mercado Livre você continua pagando tem um contrato com a distribuidora para pagar o fio e negocia livremente

a te você compra a energia de um comercializador de um gerador E aí tem um ICMS normal mas na tzd você consegue visualizar também no mercado livre essa diferenciação então é uma tese que existe há um bom tempo Saquei entendeu recentemente na nas semana passada inclusive né a gente viu uma Movimentação para ter a derrubada desse benefício que foi construído no final de 2022 em relação a ICMS no caso é como que tá isso hoje eh eu imagino que os estados devam estar fazendo uma pressão muito grande no Governo Federal para derrubar isso aí que

foi construído né até porque você imagina o o Estado do Ceará por exemplo ele é nosso sócio em 27 por né então quem é que passou para 20 né passou para 18 passou para 18 fizeram um jeitinho né tá em 22 e aí é Difícil querer abrir mão de sei lá de 27 para 18 era são bilhões de de de de perda de arrecadação isso tá na tá nas notícias e tá falado tipo a PR a previsão de meses que porque não é só sobre energia é combustível né Total Então os dois são os dois

são top três de arrecadação pro estado né fica Apesar de que fica sempre aquela discussão né É em diversos países já foi provado em eu acho que até no Brasil isso já foi Provado que quando eu diminuo a arrecadação eu eu aumento o volume de de movimentações e às vezes a recadação ainda é maior né quando eu diminuo a a porcentagem melhor dizendo né isso ISS você estimula outro lado da economia exatamente o empresário investe mais gera Mais Emprego e aí aquela bola a economia vai para cima né e mas aí como que tá isso

hoje em relação a nível de governo federal quais são as novidades né que a gente tem ouvido essa discussão Ah cms vai voltar preço cheio e aí acontece mais é uma é um momento político porque foi um pleito que afetou muitos estados ano passado a gente nessas idas a Brasília para acompanhar com anel com com inclusive fim do ano teve a tentativa quase que a gente consegue a prorrogação da da do ano da 14300 i ser provado por mais 6 meses passou na Câmara chegou no senado n estava em Brasília lá na audiência pública da

Anel 15 de dezembro E e por conta de de de outras prioridades que o congresso estava discutindo orçamento do ano questão de orçamento secreto aquela confusão toda não conseguiram votar a prorrogação da 14300 então a gente poderia ter tido esses se meses agora de 23 e com a com a regra do um para um a regra clássica e tudo eh mas eu acho que o movimento lá ainda não tá definido porque ainda fica um um toma lado daak entendeu pelas Informações que a gente tem eh o o governo federal negocia isso com os estados ah

ok eu vou passar uma legislação voltar a sms como era antes mas onde é que eu ganho aqui enfim aí tá indo nessa nessa toada de de de politicagem mesmo em Brasília entendeu padrão político de sempre é Mas ced ou mais tarde volta né total porque n apesar deação muito grande infelizmente é um eu às vezes eu digo que isso não é nem polític isso é comércio né então os Dois lados sempre querem ganhar né se eu te dou alguma coisa eu quero algo de volta e aí fica sempre essa infelizmente mas cara bacana eu

queria inclusive que tu Contasse um pouco sobre esse trabalho no sim de energia para quem quiser conhecer um pouco mais e enfim Fala um pouquinho desse trabalho como que é quem quiser se aproximar como que faz o sindicato é um dos sindicatos da FIEC da Federação das Indústrias dentro da FIEC tem toda o aparato de ces Senai Eh para treinamento das empresas para capacitação a gente quanto de energia a gente tá chegando em 100 Associados não é só os temas da GD então a gente aborda Mercado Livre eh geração centralizada eh transação energética questões de

Meio Ambiente então eu sou diretor de regulação mas tem vários outros diretores tem Diretoria de centralizada distribuída né geração centralizada geração distribuída eh Diretoria de eficiência energética São são são vários empresários que compõem aquele ambiente eh a gente faz missões participa de eventos ano passado a gente teve por exemplo um um stand na intersolar em São Paulo que é o maior evento de todo mundo sabe de de energia solar na América Latina então toda essa base o associado tá lá eh esse contato com com Brasília esse contato institucional nosso Presidente faz muito né o Presidente

luí Carlos também com Apoio do do Ricardo Cavalcante presidente da Federação das indústrias e isso eh nos fortalece e a gente busca essa essa melhoria pro pros integradores e pro setor como um todo setor de infraestrutura tem Associados são fabricantes tem associados que são epistas que fazem obras grandes de geração eh eólica solar a gente tá olhando hidrogênio Verde agora também então todo esse ambiente de energia faz parte do do nosso escopo e a Casa da Indústria tá lá à disposição do pessoal quiser conhecer entendeu tá bem Fantástico e quem quiser te conhecer um pouco

mais tem alguma rede social algum local Ah pode buscar no Linkedin acho que é mais fácil ambiente talvez mais profissional é procura por Bernardo Santana acho que acha Bernardo Viana Santana às vezes nome fica comp lá tranquilo Bernardo cara prazer Zão bater esse papo aqui contigo acho que foi muito esclarecedor é um assunto assim Que que geralmente traz muitas dúvidas a gente meio que contou até um pouco da história da da geração distribuída na Perspectiva tributações o mercado como um todo né porque is que não puxou né não deixei de ter atraído a a anel

ajudou bastante porque foi ela que criou a regulação Foi ela que abriu a o setor para para essa nova forma e democratizou esse acesso esses novos modelos de negócio eu acho que é o Futuro tá o Residencial ainda vai vai ser o fio condutor mas é legal PR os integradores terem essa visão e e agregarem no seu escopo para vender também as soluções pros clientes como esse exemplo aí Ah tu investidor quer investir tanto e não sei o que então é é esse modelo que que comporta para PR para que mais complexo que que tá

aí tá agora pelo menos é lei né pelo menos dá pro cara dormir sabendo que essas coisas jurídica não se mudam do dia pra noite Né é a lei é mais complicada Maravilha Obrigadão agade para você que nos acompanhou até aqui não esquece não sai daqui sem pagar o teu pedágio certo manda aqui o link desse bate-papo para pelo menos dois grupos ou dois amigos integradores a turma do mercado aí que tu conhece beleza Bel não deixa também de visitar o site da sou Energy que esse mês está com a promoção de quase todos os

sistemas que tu compra você tá ganhando um cooktop fogãozinho elétrico Que tu vai poder dar de presente pro teu cliente de energia solar e economizar até um pouquinho ali na na no custo com o gás de cozinha que é muito convencional de residências né então confere lá no site verifica essa promoção é fica por dentro um grande abraço pro meu amigo Mário aí da s que tá fazendo essa divulgação da dessa ação e para você que é integrador Não esquece a gente se vê no nosso próximo episódio e eu estou Esperando ter o comentário aqui

de pedágio pago beleza um grande abraço a gente se vê na próxima Bernardo espero contar com você aqui mais uma vez posição tchau tchau valeu