pais que passam por uma situação de divórcio ou separação tem que lidar com o futuro de seus filhos quando o relacionamento envolve pessoas de países diferentes o desafio é decidir Quem ficará com a guarda do menor em qual local vão morar como serão as visitas a melhor saída sempre é a conciliação nos casos em que não há acordo o futuro é decidido por um juiz mas infelizmente existem aqueles que escolhem tirar a criança do país de residência sem a permissão do outro respons casos como esse são definidos como subtração de menores pelos próprios pais para
proteger os menores de um deslocamento ilegal foi criada a convenção da aia o acordo estabelece que os países devem cooperar entre si para levar de volta a criança para seu país de residência habitual o Brasil é um dos que assinaram a convenção de 1980 desde então uma das instituições responsáveis por essa cooperação é o Ministério da Justiça e Segurança Pública mas O que fazer quando um dos responsáveis pode com o filho depois de assegurar que seu país faz parte da convenção da aia o requerente deve entrar em contato com a respectiva autoridade central a autoridade
Central disponibilizará então um formulário para ser preenchido e uma lista de documentos exigidos para que se inicie a cooperação jurídica internacional quando os documentos são enviados ao Brasil devem ser traduzidos para o português e quando são enviados do Brasil a autoridade central de outro país devem ser traduzidos para o inglês ou idioma do país de destino cumpridas essas exigências o pedido será enviado para a autoridade central do país onde a criança se encontra é importante que o responsável indique caso saiba o possível endereço onde se encontra a criança havendo resistência ao retorno amigável da criança
ao seu país de residência habitual a acaf encaminha o caso a Advocacia Geral da União para análise jurídica e eventual promoção da judicial cabível e se você pretende se mudar para outro país com seu filho menor de 16 anos e não possui autorização do outro genitor ou responsável busque orientação junto à autoridades competentes quem deseja o melhor para a criança não a transforma em mais uma vítima da subtração
