hoje teríamos a votação sobre a proposta de lei que pede alterações na RCP Pois é mas infelizmente ela não aconteceu e sinceramente da forma como ela foi apresentada de acordo com o debate caloroso entre os partidos de hoje ela seria negada vamos entender aí o que aconteceu os próximos passos então ao invés do Parlamento português ir para uma aprovação direta o texto foi encaminhado paraa comissão de assuntos constitucionais direitos liberdades e garantias onde será discutido tido analisado mais detalhadamente a proposta era complexa incluía aí muitos pontos como o novo regime de retorno e afastamento de
imigrantes em situação irregular Já que com a proposta a PSP assumiria ainda maior responsabilidade num processo de retorno de imigrantes em situação ilegal algo que segundo o governo não estava funcionando adequadamente desde a extinção do CEF o serviço de estrangeiros e fronteiras grande parte da proposta fala sobre a criação da unidade Nacional de estrangeiros e fronteiras uma unidade dentro então da PSP da polícia de Segurança Pública que ficaria responsável pelo controle de fronteiras aéreas fiscalização de imigração e execução do retorno e afastamento de cidadãos em situação ilegal outro assunto e que muito interessa os brasileiros
e demais cidadãos da cplp é a mudança na R cplp um dos pontos mais aguardados era o que que parava a r cplp com as demais autorizações de residência em Portugal a proposta solicita alteração da validade para do anos ao invés de um como acontece hoje e que passe também por um formato de cartão como as demais e com isso permita aí uma mobilidade dentro do espaço schengen e que também permita o reagrupamento familiar que infelizmente até hoje não tem esse direito garantido bom o outro ponto chave que todo brasileiro quer saber é sobre a
possibilidade de turistas da cplp da comunidade de Países de Língua Portuguesa solicitarem autorização de residência já estando em Portugal sem a necessidade de um visto prévio Temos bastante sobre esse assunto por aqui né se poderia um turista da cplp solicitar autorização por aqui pros casos do Brasil e do Timor Leste por exemplo não é necessário nem tirar um visto de turismo basta trazer documentos obrigatórios e já pros demais países da cplp mesmo como turista é preciso solicitar no consulado o visto para turistar e a proposta ela solicitava então que todos os nacionais do Brasil Cabo
Verde Angola Timor Leste Moçambique Guiné Bissau São Tomé e príncipe posso entrar em Portugal como turista solicitar e autorização de residência sem ser através da manifestação de interesse tá sem ter a obrigatoriedade aí de cumprir com um ano de trabalho descontando pra Segurança Social no país por exemplo e esse ponto foi o grande motivo de críticas da proposta eu reuni aqui algumas frases importantes o ministro da presidência e sua apresentação disse que se por um lado Portugal precisa de imigração por outro lado e para isso essa regularização tem que ser controlada precisamos de imigrantes disse
o ministro Mas precisamos de ordem e de regras precisamos de regra para os que chegam terem casa saúde e educação e nos últimos anos não foi isso que aconteceu durante 7 anos se escancarou as portas com a manifestação de interesse a resposta não é fechar as portas e expulsar e ele continuou dizendo que todas as mudanças propostas na alteração é para uma integração humanista e controlada para um país justo e equilibrado o ministro recordou aos Deputados sobre os milhares de portugueses que estão fora de Portugal também batalhando por uma vida digna os partidos tiveram seus
momentos para falar a possibilidade de entrada de turistas solicitando autorização de residência foi especialmente criticada por André Ventura do primeiro partido a seu ouvido o partido chega ele disse que isso não seria imigração controlada e sim bandalheira descontrolada e por vários momentos se manifestou contra a medida o deputado ainda afirmou que o PSD o partido do governo que propôs as mudanças compara os portugueses que estão fora do país se matando de trabalhar com os imigrantes que aqui estão e que há diferenças inei Souza real deputada do Pan afirmou que a manifestação de interesse era o
mecanismo que funcionava que não deveria ter sido extinto outros partidos de esquerda também criticaram a extinção da manifestação de interesse uma forma de regularizar as pessoas que entraram como turistas e solicitavam a autorização através do trabalho houve também deputados que reforçaram sobre a eficiência da aima dizendo que o órgão não tem estado a funcionar por falta de meios que esse deveria ser o foco do governo a extinção do CF em 2023 também foi lembrada Embora tenha ocorrido no governo passado alguns deputados alegam que o desmantelamento do CF deixou um vazio no controle de imigração que
ainda não foi resolvido a criação da nova unidade dentro da PSP foi vista como uma solução incompleta e insuficiente em resposta o ministro da presidência reafirmou que a autorização de residência para os cidadãos da cplp no se trata da criação de um regime especial e que não é a volta da manifestação de interesse em suas palavras ele diz assim abre aspas o governo continua a achar que a decisão de acabar com a manifestação de interesse foi correta não é o que está em questão hoje querem ou não querem um regime mais favorável para os imigrantes
da cplp se sim apoiem esta lei fecha aspas ele ainda enfatizou que se os deputados querem ter um controle mais efetivo na Imigração e se querem que Portugal que é o p pior país a lidar com o afastamento de imigrantes Ilegais da Europa altere a lei deveriam votar a favor da proposta porém a proposta de lei foi enviada para a comissão sem passar por votação no Parlamento agora na comissão O governo diz está aberto a alterar e ajustar a proposta para que se encontre uma solução que funcione a primeira análise da comissão acontecerá no dia
16 de outubro o ministro da presidência afirma que é preciso dessa lei para cumprir as obrigações europeias para que no dia 10 de novembro Portugal não esteja fora do espaço schengen é Nessa proposta que consta mudanças no sistema de controle da imigração quero aproveitar para falar que você não pode perder nossos próximos vídeos tá que falam justamente sobre esse assunto de entrada e saída no espaço xeng Ok trago amanhã bem detalhado para você olha com tudo que aconteceu hoje fica o aviso quer vir para Portugal Faça o seu visto não conte com a possibilidade de
vir como turista sinceramente ela parece tá bem longe aí de acontecer tá com tudo que foi dito hoje no debate não me parece possível que os partidos hoje entrem No acordo sobre isso a aprovação final da proposta com as mudanças da RCP infelizmente ainda pode demorar o novo texto ele precisa ser feito e aprovado pela comissão depois ele volta para o Parlamento para a votação que é a fase que deveria ter sido hoje e então se aprovado o novo texto o processo ainda precisa passar pela aprovação do Presidente da República Marcelo ribelo de Souza somente
após essa aprovação o diploma será publicado no diário da República oficializando Então as mudanças mas olha é importante destacar que mesmo depois da publicação algumas das mudanças podem não entrar em vigor de imediato Ok se você tem dúvidas sobre o processo quer saber mais sobre como essa mudança pode afetar a sua situação em Portugal deixa para mim aqui o seu comentário no vídeo deixa entender Quais são as suas dúvidas para eu trazer sempre profissionais especializados pra gente conversar sobre o assunto Tá bom eu vou continuar acompanhando as atualizações trarei mais informações conforme elas forem sendo
divulgadas aqui nesse vídeo Olha você tem o passo a passo para quem quer morar em Portugal eu dou todas as etapas do seu planejamento com planilha ali gratuita para você tá tudo ali bem especificado no vídeo volto a falar Quer vir morar em Portugal Faça o seu pedido de visto continue o seu planejamento ande com tudo organizado com tudo certinho para você vir aqui receber sua autorização de residência não ficar numa situação complicada como muitas pessoas estão nesse momento aqui no país combinado eu sou a Ana Carolina Braga Esse é o canal posso te mostrar
gostaria de ter trazido notícias melhores hoje aqui nessa sexta-feira para você mas é isso que temos não se esqueça de se inscrever e ativar o Sininho para não perder nenhuma atualização importante sobre imigração e Vida em Portugal Ok eu te beijo na próxima [Música] tchau e
