Por 44 votos a 18, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal, que tem como réus o deputado Alexandre Ramagem, o presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pelo tal golpe de estado. O relator do texto, o jurista renomado e ex-chefe do Ministério Público alagoano, Alfredo Gaspar do União Brasil, votou para livrar ramagem de todos os crimes e também deixou aberta a possibilidade de interpretação para que a ação inteira seja trancada no Supremo Tribunal Federal. Agora, a proposta segue para o plenário da casa que pode deliberar sobre o assunto já a partir desta quarta-feira, 7.
Mas Alfredo vai suspender a ação penal do Ramagem, porque o Ramagem é deputado federal. Não, eu não estaria sentado aqui para uma flor de lis. Eu não estaria sentado aqui para um autor de desvio de dinheiro público.
Eu não estaria sentado aqui para proteger Chiquinho Brazão, a quem votei pela manutenção da prisão. Foi o Supremo que colocou em prisão domiciliar. E por eu aceitei estar sentado aqui arriscando uma parte da minha história?
Porque eu estou convencido por tudo que vi e visualizei. Mesmo sem ser essa a pretensão da suspensão da ação penal, que esse cidadão, olha, Ramagem, eu já apontei muito dedo na minha vida, já botei deputado, vereador, prefeito, pedido cadeia e foram pra cadeia. Eu conheço o vagabundo de longe.
Vixe. O que eu quero dizer a você é que eu não conheço o teu passado, nem conheço teu futuro, nem teu presente, porque a minha obrigação é conhecer os autos. Eu conheci os autos que chegaram a mim e as provas que foram elencadas, como foram ditas aqui, arquivos de Word, anotações pessoais.
Eu nem queria adentrar isso, mas eu só estou aqui porque o senhor em 2020, na mesma qualidade do atual delegado geral, diretor geral da Polícia Federal, que também foi segurança do Lula, o senhor foi segurança do Bolsonaro. Não consigo entender enquanto parlamentar porque o senhor foi impedido de ser delegado geral da Polícia Federal porque era gente do Bolsonaro, na mesma qualidade do atual delegado geral, que poderia ser dito: "É gente do Lula, com um pouco de conhecimento na vida e vendo as provas que estavam elencadas, estão elencadas e chegaram até a mim. Há uma suspeita da minha parte muito grande que o senhor sim foi trazido para essa ação penal para puxar todos os demais para o Supremo Tribunal Federal.
e explicar aqui pro povo brasileiro o que está acontecendo. Basicamente, deputado Alexandre Ramage, eleito por pelo Rio de Janeiro, ele foi denunciado pela PGR pela participação de uma tentativa de golpe de estado. As denúncias tinham ali algum crime.
Primeiro, organização criminosa armada. Relembro aos senhores que não foi encontrado nenhuma sequer arma de fogo no dia 8, a não ser de fato um chiling. Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado e deteriorização de patrimônio tombado, ramagem que nem estava lá.
Ou seja, esse tipo de crimes aqui, senhores, eh nenhum integrante do PCC, Comando Vermelho, tem elencado, né? Até mesmo porque os Estados Unidos sugeriu colocar PCC e CV como terroristas aqui no Brasil e o governo Lula rejeitou. Ou seja, eh pessoas que depredam patrimônio público, terroristas, pagam 14 anos, ah, PCC e Comando Vermelho que traficam, destróem a nossa sociedade, não podem ser considerado terroristas.
enfim, deu prosseguimento constitucional e pelo artigo 53, eu tô com ela aqui hoje, se você quiser usar ela aí para poder segurar sua porta, segurar um livro aí, é mais útil do que do que hoje. Mas mesmo assim, no artigo 53, no parágrafo terceiro, diz o seguinte: "Recebida a denúncia contra o senador ou deputado, que é o caso do delegado Ramage, por crime ocorrido após a diplomação, o STF dará ciência à casa respectiva, que por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto à maioria dos seus membros, poderá até a decisão final sustar o mandamento da ação. " Repito, sustar o andamento da ação.
Sabe o que que aconteceu, senhores? O Zanim, que relembro aos senhores, era advogado do atual presidente da República, Lula e o Alexandre de Moraes, que foi o que impediu delegado Alexandre Amagem de estar à frente da diretoria da Polícia Federal, que era competência exclusiva constitucional do presidente da República época Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes impediu. Esses dois enviaram o ofício para esta casa dizendo o seguinte: "Olha, vocês podem até assustar a ação, mas tem que ser nesse escopo.
" É inacreditável. Quer dizer, então, que além agora de relator, vítima, investigado, delegado, os ministros agora do STF também agora são deputados. Quem tem a competência para assustar ou não, o que seja ou não somos nós.
Se vocês querem, renunciem, se candidatem, tem que ganhar, né? Ganhem. E depois vocês chegam aqui agora.
chegar para essa casa e rebaixá-la, um ponto de mediocriridade, dizer: "Olha, vocês podem até fazer o que vocês constitucionalmente tem que fazer, mas tem que ser no escopo de que nós decidimos". Isso era no mínimo um mínimo ridículo e é obviamente um espelho do que o STF é. Mas enfim, continuando.
Qual foi o crime então deste homem que está aqui ao meu lado? Eu ouvi dizer aqui de um de um de um deputado aqui de esquerda de que o deputado Ramag ele cometeu grande crime de questionar. Questionar tá em qual tipificação penal?
Quantos anos de cadeia uma pessoa pega por questionar unas eletrônicas? Pera aí. Se for assim, então, senhores, sabe quem tem também ser condenado?
Estar no banco dos réus, ministro Flávio Dino. Porque a internet deixa as coisas registradas. já questionou as urnas eletrônicas.
Sabe quem mais também questionou resultado eleitoral? Carlos Lupe. Não vou nem falar dele aqui, né?
Caiu e não e tem motivo. Se for falar o histórico dele, então, meu Deus, não é currículo, é ficha criminal. Outro também, Simone Tebet, ou seja, mais gente tem que ser colocado nesse bolo aí.
Agora, por que que uma mensagem privada em WhatsApp onde por incrível que pareça, não era assim, presidente, não confio na UNA, dá um golpe, não é isso, senhores, que aconteceu? foi encaminhado um vídeo de uma de uma do plenário do STF onde estava falando a respeito disso. Ou seja, o Brasil não é que ai Nicolas, o Brasil vai virar a Venezuela.
Olha que mentira, nenhuma igreja foi fechada. Vocês estavam falando que o Brasil ia virar Venezuela. Olha que mentira, verdade.
Porque o fato da tiraria não ser exercida pelos presidentes da República, ele é ele é utilizado pela pelo jurídico, porque o Lula bate com a mão do outro, né? Usa Flávio Dino como ministro da justiça para poder perseguir deputados, usa a Polícia Federal para poder perseguir deputados, como deputado Carlos Jordi e fala na tribuna, usa o aparato estatal para poder perseguir deputados e querer colocar na cadeia porque cometeu grande crime de botar uma peruca. Agora, dinheiro na cueca, senhores, tá tudo bem.
Rachadinha passa impune. Ou seja, são essas mesmas pessoas que estão acusando um deputado federal eleito pelo povo de Rio de Janeiro de cometer o grande crime, de questionar. O segundo crime alencado a ele foi a utilização de um software para eh monitorar supostamente eh opositores, sendo que, olha que loucura, a licitação desse software acabou muito antes da data que supostamente eles teriam feito essa essa esse essa esse essa essa investigação, esse monitoramento.
Ou seja, também mais uma vez ficar por terra. E o delegado A não comprovou isso com fontes Arial, não, fontes do tororó, não. Foi com documentos da CGU.
Então o que eu quero deixar aqui claro, senhores, não quero estender demais aqui também a minha fala, é que o povo brasileiro tá percebendo que nós não estamos em uma democracia plena. Pelo contrário, isso já foi, isso aqui já foi rasgado há muito tempo. Artigo 53 da Constituição, senhor presidente, que não abarca somente eu ou deputados e direita, não, abarcam todos nós.
E eu jamais, cajado, irei pedir a cassação ou a prisão de um deputado por as suas opiniões, votos ou palavras, porque eu respeito essa Constituição, por mais desrespeitada que ela seja, só que o contrário não faz. Ou seja, que hoje nós damos, demos um exemplo, povo brasileiro que no mínimo nos diz respeito a respeito ao voto a um parlamentar, a gente cumpre a nossa constituição, a o nosso cumprimento constitucional. Se eles não fazem, a gente tem que fazer.
Obrigado.
