29º CNFI - 2ª Semana

[Música] gente bom dia bom dia como a nossa aula é cronometrada a gente já perdeu 7 minutos a gente vai ter que correr para dar conta antes da gente começar nós vamos fazer a primeira atividade avaliativa nós vamos fazer duas ao longo do dia de hoje a primeira é a gente fazer o chequinho na aula que que é esse nada Eu que agradeço vocês vão colocar Aí qual é a turma de vocês circulem para mim o nome do professor o seu nome né de aluno magistrado ou magistrada e você vai escrever brevemente aí qual é

a sua expectativa para essa formação que vai tratar do tema infâncias adolescências convívio familiar e a justiça do trabalho ah eu tô meio sem expectativa bota aí que você não tem expectativa tem problema nenhum uma Claro mais uma Vocês são muito amorosas né fica todo mundo juntinho compreenderam O que é para fazer um minuto pra gente fazer essa atividade de chequin tá hã por escrito nessa folha e eu já retomo já recolho assim que vocês terminarem tá para quem tá chegando agora o chequinho é para você escrever nessa Folha em um minuto Qual é a

sua expectativa para essa formação e eu já recolho assim que vocês terminarem tá Bom Faltou alguém Pera aí que tem caneta aqui na minha mesa eu já te empresto alguém mais precisa de caneta sim senhor que eu preciso identificar vocês caneta PR essa formação isso que que você espera receber dessa formação mais Alguém precisa de caneta mais alguém caneta hoje é dia 20 de setembro Eita Bel estamos no lugar Errado tem alguém que faz aniversário hoje fez aniversário ontem faz aniversário amanhã é quem fez aniversário nesse mês que dia só você bom eu tenho que

sortear um livro Então vai para quem fez aniversário mais próximo é o livro da da da professora Beatriz é um livro de causos ela tá lá na enamat se você quiser depois o Autógrafo Ela disse que é só passar lá que ela faz para você tá bom o modo mais justo de sortear né da presente para quem fez aniversário você que tá chegando agora tem que fazer o chequin na aula você vai se identificar colocar seu nome e descrever aqui para mim rapidamente Qual é a sua expectativa paraa formação que tem como tema infâncias adolescências

convive familiar e justiça do trabalho tá um minutinho Quem for terminando eu já vou recolhendo obrigada obrigada obrigada obrigada tá ótimo tudo bem Ah tudo bem não tendo seu tá tendo o meu eles vão identificar porque depois eu passo isso PR enate que é jeito mais gostoso de fazer avaliação não tem Né obrigada obrigada meus colegas gostaram que eu coloquei as melhores expectativ fico feliz imagina se falasse que tinha sido horrível hein é deixar é eu ia perder pro w não ia aparecer ninguém na sala hoje bom pra gente começar a nossa formação eles me

orientaram que a aula vai ser gravada Então a gente vai ter que ter o cuidado de falar sempre no Microfone Quando vocês forem se manifestar né Eh como a gente tá com o microfone só eu vou ter que passando o microfone eh primeiro a gente vai se apresentar né eu vou fazer minha apresentação rápida e depois eu preciso que cada um Claro que vocês já se conhecem mas eu gostaria pelo menos de saber o nome O que que você fazia antes de chegar aqui né na justiça do trabalho e Para onde você vai se você

tá lotado no um ou no dois tá só Pra gente fazer um rápido uma rápida apresentação bom meu nome é Elana Nogueira eu sou Juíza do trabalho lá no TRT da 15ª Região sou juíza titular da Segunda Vara do Trabalho de Franca diretora do fórum trabalhista tô na magistratura desde 1996 completo agora 28 anos sempre no primeiro grau eh coordeno que que me habilita para est aqui né para vocês entenderem um pouquinho porque que eu venho falar sobre esse tema Eu Sou coordenadora do Juizado especial da Infância e adolescência que foi instalado lá em Franca

em 25/11 de24 a gente completa agora 10 anos de existência o meu colega Fábio Branda vai falar que eu tô errado mas eu vou ter que dizer nos moldes Que Nós criamos é o primeiro Juizado nessas nessa nessa qualificação no nosso país por quê nós trabalhamos eles criaram né até para que quem vai para lá entenda o trt2 criou um pouquinho antes de nós uma vara Especializada Itinerante que atuava na análise de autorizações para trabalho infantil artístico né quando eles criaram a a abert Associação Brasileira de rádio e TV depois aquela di 5326 para impugnar

dizendo que não poderia ter sido criada essa V especializada e que essa competência era da justiça estadual e não da Justiça do Trabalho a gente já conhece o desfecho daquela ação e aí tanto na perspectiva de que o tribunal não poderia ter criado Uma vara a gente só cria vara por lei então houve um equívoco na questão de como criou o instrumento né E a questão da competência que ficou fixada lá na Di é é que para a autorização para trabalho infantil artístico essa competência pertence à justiça estadual Nós já tínhamos criado naquela época o

Juizado o Juizado não é uma vara especializada para fazer uma analogia mais simples pensa no sejusc o que que é o Sejus que pra gente é o Entreposto né processo Entra na vara vai pro Sejus que passa pela conciliação e volta pra vara o nosso geia funciona assim o processo entra na unidade vai paraa geia o geia recepciona faz Audi instrui julga aguarda o trânsito em julgado quando ele finaliza ele volta pra vara de origem para execução porque é sua competência funcional perfeito Uai se fechou o juiz a v especializada do trt2 com a decisão

da Di Por que que o TRT 15 não fechou os juizados porque o nosso Juizado nasceu Com a competência para processar e julgar todas as ações que envolvessem pessoas com idade inferior a 18 anos e também ações civis públicas que visassem políticas públicas para trabalho infantil para combater o trabalho infantil ou para estimular a aprendizagem então quando veio a decisão da de O que que a gente fez o nosso normativo botou uma vírgula exceto trabalho infantil artístico e nos adequamos tá Ou seja a gente tem o Juizado funcionando desde então e trabalhamos com todas as

autorizações para trabalho menos trabalho infantil artístico os juizados lá foram criados em 10 nós somos 10 unidades A primeira foi em Franca a segunda em Fernandópolis que não são sedes de circunscrições São varas solteiras desculpa não é que é solteira não tá atinge apenas a sua jurisdição tá e nós temos no interior de São Paulo oito circunscrições que é para facilitar a vida do juiz substituto né Então eu tenho oito sedes que congregam uma série de varas quando juiz substituto vai para lá e vai ser volante em tese ele só circula dentro daquela circunscrição então

a gente criou um G em cada sede de circunscrição e mais esses dois municípios Perdão eu não ouvi no tocante ao trt2 tem também as várias especializadas Ah tá eles extinguiram a vara especializada porque eu não posso criar vara especializada que não seja por lei então Foi extinto essa iniciativa não existe mais tá existiu até a decisão da 5326 da Di 2 é o TRT lá do Rio Grande do Norte com o Z 2 é não não não o Rio Grande do Norte que tinha uma um uma algo algo volante por lá que era o

Zé Palmeira que tomava conta que não sei se ainda existe ao que eu saiba ficou um período específico mas não tenho notícia de continuidade dessa unidade lá bom então voltando aqui vamos Entender Por que Frank Fernandópolis Então tem um ge para chamar de seu e as outras varas não tem porque quando a gente criou o geia lá em 2014 A gente fez um estudo estatístico a gente partiu de dados estatísticos e observamos na pin de 2010 que os locais que mais tinha trabalho infantil eh de adolescentes entre 14 e 16 anos fora do contrato de

aprendizagem era Frank Fernandópolis por um motivo muito simples os juízes da infância e juventude dessas duas Localidades concediam autorizações judiciais para trabalho antes da idade mínima sem nenhuma observação eles entendiam que isso era possível que isso não era inconstitucional Bom dia professora eu não entendi porque que o geia não é considerado uma vara especializada Porque pelo que a senhora disse o processo vai para lá faz toda a fase de conhecimento e somente volta para vara PR execução se não tiver nenhum recurso Ele vai nascer e morrer No Gia diferente de um Sejus que num análise

de mérito ou de um centro de de um setor especializado para leilão que só vai para leil não entendi por que ele não se caracteriza como var especializada usou como modelo eh na época o que a gente tinha eram as as varas itinerantes não tinha Sejus que na época o que que era vara Itinerante para atender emenda constitucional 45 de 2004 isso ah os tribunais criaram os Postos avançados né o posto avançado já funcionava nesse sistema não era uma vara mas era um local para onde eu distribuía as ações de uma determinada localidade mas sempre

vinculados a uma vara Mãe por exemplo eu implantei no trt15 o primeiro posto avançado que foi em Igarapava e eu era juizo titular de Ituverava Então as ações eram distribuídas para Ituverava iam pro posto avançado tramitava no posto avançado Mas elas vinculadas a uma vara Mãe porque eu não podia criar vara que não fosse por lei então a gente criou o posto avançado hoje eu dou o exemplo do sejusc porque é o que vocês têm fica mais fácil para vocês visualizarem mas naquela época eu não tinha por que que não é uma vara especializada primeiro

porque eu tinha que contornar essa dificuldade administrativa eu não posso criar vara se não for por lei e há muitos anos nós não criamos vara no âmbito da Justiça do Trabalho há muitos Anos tá há uma dificuldade Legislativa de avançar na criação de novas varas então internamente a gente tem que ser um pouco mais inteligente né Qual é a ferramenta que me possibilita ampliar a jurisdição ou especializar a jurisdição eh eh contornando essa essa dificuldade legal de aguardar um projeto de lei para criar novas varas na época que a emenda constitucional 45 nos incitava a

se descentralizar criar postos avançados ou varas itinerantes a gente foi pra ideia Do posto avançado quando G surgiu era o que a gente tinha no nosso Panorama Mas guarda que toda a distribuição é na vara mãe é ela que conta estatisticamente aquele processo que entrou ela que vai fazer o monitoramento vamos dizer assim de de todos os dados estatísticos conhecimento liquidação e execução daquele processo guarda que ele não é distribuído pro geia como ele não era distribuído pro posto avançado a distribuição se faz pra vara de origem Feita a distribuição ele é encaminhado pro pr

pra Vara desculpa pro Juizado especializado eu tramito ele ali e depois ele volta então tanto que esse é um entrave que nós temos hoje para produzir estatística do geia é tudo feito na unha na mão porque eu não tenho como fazer esse acompanhamento já que ele não é vara acho que eu consegui te explicar essa parte administrativa ela é meio emaranhado mas a época foi o que foi Possível fazer então o advogado até faz isso hoje ao endereçar A petição ele pede que seja distribuída pro geia hoje a gente já consegue ter isso mas não

tem como quando ele vai selecionar lá para onde ele vai distribuir o Jaia não aparece Então vai aparecer a vara por exemplo pro sei lá eh Campinas ele vai distribuir para Jundiaí ele distribui paraa primeira ou segunda vara de Jundiaí Mas vai ter lá uma solicitação de que esse processo Seja encaminhado pro geia aí ele vai pro geia de Campinas depois no final percebe é muito mais uma questão administrativa tá se a gente tivesse poder para criar vara seria uma vara especializada nosso sonho é que no futuro nós tenhamos a possibilidade de criar varas especializadas

hoje a gente ainda não tem nós temos tribunais estudando a implantação de gas e alguns até para criar Como vá mas aí pensa que a vara Itinerante não é Criada como vara ela é meio como posto avançado porque a gente precisa contornar essa entrave administrativo nós não temos autonomia para criar vara porque criar vara implica aumento de despesa né E a gente não pode fazer isso correto então para para finalizar E aí eu falava que a gente tinha essa prática dos juízes estaduais concederem autorização para trabalho infantil antes da idade mínima então nosso movimento foi

quase que um cont movimento isso Continua Endo continua eu em Franca já analisei até hoje cerca de 1700 pedidos de autorização para trabalho antes da idade mínima porque isso acaba sendo uma coisa cultural no município quantos a senhora concedeu nenhuma Nossa que juíza ruim não dá autorização PR os meninos trabalhar porque os pais desistem da autorização tá e desistem Por quê a gente tem uma série de projetos de acordos de cooperação que nos possibilitam outorgar oportunidades para Esses jovens de qualificação profissional fora do contrato de trabalho específico e o principal deles é a pré-aprender já

vou falar disso rapidinho porque depois a gente volta lá na frente hoje eu tenho um acordo com o Senac do meu Município e com o Ministério Público do Trabalho esse acordo permite que todos os adolescentes que venham buscar trabalho recebam a oferta de um curso de capacitação em pré-aprender Profissional período de 4ro ou 5 meses que ele recebe uma bolsa de R 3$ 300 por mês que não é transferência de renda essa bolsa serve para ajudar ele a pagar o transporte e a alimentação nenhum n um projeto social vai adiante se nós não pensarmos em

como ele chega e o que que ele come naquele período que ele tá lá então essa esse foi a primeira preocupação de onde vem os R 300 verbas destinadas de ação civil pública ou de tac tá Ah por que o Senac Porque todo o Sistema S tem obrigação de oferecer 66.67% das suas vagas em gratuidade então a gente entra pela gratuidade eu preciso do curso gratuito então não paga nada pelo curso e ele ainda recebe essa ajuda quando você dá essa oportunid ade PR os pais 100% dos pais então eu prefiro que o meu menino

vai estudar do que ele vá pro trabalho porque também você faz toda uma abordagem dos riscos que o trabalho pode trazer para aquele adolescente e isso para dizer que a Bendita da autorização continua sendo solicitada mas a gente encontrou uma solução para que ela não seja concedida e o juiz da infância parou de conceder não mas hoje ele concede autorização para trabalho antes do 16 anos desde que seja na condição de aprendiz isso é um nada jurídico né né que ninguém precisa de autorização para trabalhar como a prediz antes do 16 Tá mas pelo menos

ele parou de dar autorização sem nenhuma observação da Legislação então para vocês entenderem o contexto Esse é um dos motivos que me traz aqui a experiência acumulada nesses 10 anos de geia a gente também atuou eu coordenei a comissão que escreveu o protocolo para atuação eem perspectiva de infância e adolescência vocês já ficam desde já convidad diss Simos a fazer a leitura desse protocolo a gente vai usar um pedacinho dele na aula de hoje quem não trouxe ele em papel que acho que ninguém tem né foi fe então a Gente já Insistiu muito porque vocês

teriam que ter recebido um cada um né então concordo com vocês adiram a manifestação Mas a gente não conseguiu mas ele tá disponível na internet então quem tá com computador depois vai baixar ele para atividade prática que a gente vai fazer e o segundo motivo que traz aqui é mais acadêmico Eu Sou professora da Universidade Estadual Paulista de Franca no curso de Direito desde 2000 e lá tem como linha de pesquisa trabalho Decente na Perspectiva do trabalho infantil na graduação e processo estrutural e como atuar processo estrutural na realização do direito ao trabalho decente na

pós-graduação tá então é isso que basicamente me possibilita est aqui para discutir para conversar com vocês esse tema Tá bom agora então vamos rapidez o nome de onde veio o que fazer e para onde tá indo agora na jurisdição Oi bom dia meu nome é Roberta Eu era servidora do tribunal da quarta região e agora estou no tribunal da segunda região é Rio Grande do Sul Bom dia meu nome é Vitória eu era advogada trabalhista também no Rio Grande do Sul e agora eu sou juíza no trt2 Oi meu nome é Camila eu era servidora

do TRT4 também no Rio Grande do Sul e agora tô no trt2 Bom dia meu nome é Douglas eu também era servidor do TRT4 e agora eu estou lotado no trt1 Bom dia eu sou Mariana não era do TRT4 eu eu era servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe e agora sou juíza no trt2 eu sou Viviane eu era servidora no TRT6 em Pernambuco e agora sou juiz no trt1 Bom dia eu sou a Vanessa eu era servidora do TRT 17 Espírito Santo e agora estou no trt1 Bom dia meu nome é Laísa eu era

servidora no TRT4 e agora estou no trt1 Bom dia meu nome é Fernanda eu era servidora do trt1 e agora Juíza do Trt1 e eu sou Paraibano fui advogado servidor do trt2 e agora estou no trt1 Ah meu nome é Thiago desculpa e passei 10 meses em São Paulo Meu nome é Adriana eu sou do Rio de Janeiro era servidora do trt1 e agora sou juíza no trt1 meu nome é Isadora eu era servidora no trt1 e Agora continua um trt1 Meu nome é Daniela eu era servidora no TRT 155 e agora fui para o

trt2 como Juíza Bom dia meu nome é gelba eu era servidora do seis e agora tô no dois Bom dia meu nome é Tatiana eh eu era advogada procuradora município de São Paulo e agora tô no trt2 Bom dia meu nome é maíse também sou da leva de servidores do TRT4 e estou juíza no trt1 Bom dia meu nome é na Júlia eu era servidora do dois e agora tô no trt1 Bom dia meu nome é Pedro eu era advogado sobretudo no 17 sou capixaba e Agora eu tô no um só compartilhar rapidinho professora o

eu tive um processo no Juizado lá lá do 15 foi muito legal assim eu não conhecia era antes de começar a estudar era uma rescisão indireta de um jogador da Ponte Preta que era menor menor de idade tava com FGTS em atraso atraso salarial essas coisas de clube de futebol exatamente aí caiu lá eu falei ah que legal bacana uma coisa especializada e a gente conseguiu até ganhar a causa foi foi bem Legal Bom dia meu nome é Rafael sou eu fui servidor no trt1 trt2 e agora T lotado no trt1 de volta Oi meu

nome é Júlia eu sou a última da leva do TRT4 e agora sou juíza no doá me nome é beatri eu sou baiana mas eu trabalhava no trt1 e no e agora no trt2 perito gente todo mundo bemvindo nós vamos comear aqui a nossa divido em três momentos na primeira parte a gente vai embarcar no tema conhecer um Pouquinho o nosso mapa de navegação depois a gente vai sar âncoras e enfrentar algumas tormentas analisando aí um caso prático e no final espero que vocês saiam daqui navegando com todos os instrumentos possíveis para seguir viagem a

gente vai primeiro embarcar no tema e para embarcar nesse tema eu trago esse Catavento Alguém sabe o que é o Catavento só a Daniela que não pode a Daniela já tá escolada nisso Alguém sabe o que que é esse catavento E o que que eu brinco com as turmas né Qual é a natureza microfone não vai ser fácil não acho que eu consigo Ah por favor vai distribuindo aí qual é a natureza jurídica do Catavento mas ele faz o quê ele serve Ele nasceu para quê girar né a natureza jurídica dele é Rodar ele serve

para isso tá E ele roda de modo coordenado de qualquer jeito não ele vai sempre rodar no mesmo sentido na mesma direção ele tem cinco pontas Porque ele significa os cinco continentes e ele é colorido porque ele representa a diversidade e o movimento dele nos remete a necessidade de trabalharmos juntos coordenadamente sempre na mesma direção na mesma velocidade para que nós possamos produzir ações efetivas de combate ao trabalho infantil e sabe bom primeiro né esse catavento foi escolhido pela organização internacional do trabalho como símbolo internacional de combate ao Trabalho infantil e quando ela lançou o

concurso um adolescente de 14 anos brasileiro que mandou essa proposta tá então ele tem o DNA brasileiro aí na escolha do Catavento isso traz pra gente muito orgulho Vocês estão recebendo aí um pim que é o símbolo do nosso programa esse pim foi criado pelo programa de combate ao trabalho infantil aqui do TST todos os regionais têm lá suas comissões de erradicação um trabalho infantil Então quando vocês chegarem tanto no Trt2 quanto no trt1 existe lá uma equipe vinculada ao programa nacional para trabalhar eu faço parte eu sou gestora regional do TRT 155 e tô

no programa desde que ele nasceu em 2012 primeira atividade que a gente vai fazer então vocês têm aí na frente de vocês um papel colorido ora branco com uma canetinha o que que eu quero se faltou depois eu entrego para quem não recebeu já tô vendo que falta um ali o que que eu preciso que vocês faç Agora a gente vai imaginar uma criança em situação de trabalho infantil eu vou desenhar uma criança claro que esse desenho é voluntário né Eu não passei da bolinha com os pauzinhos para representar a criança então Não se preocupem

com isso não quero nenhum artista mas eu gostaria que vocês pensassem na seguinte situação primeiro quem é essa criança que tá aí em Situação de trabalho infantil ela tem uma idade ela tem um nome faltou vocês vão ter que dar para essa criança uma idade um nome uma cor ou etnia vão pensar o que que ela tá fazendo qual é a situação de trabalho infantil que ela tá envolvida e v um pouquinho além o que que essa criança que tá lá em situação de trabalho infantil pensa onde essa criança vive com quem Ela vive o

que fazem as pessoas que vivem com essa criança quais são os sonhos dessa criança quais são as dores dessa criança e quais são as necessidades dessa criança que tá lá em situação de trabalho infantil do minutos para cada um fazer a sua criar a sua criança ou imaginar a sua criança e aí nesse papelzinho façam como se fosse um cheque tá nome idade cor o que tá fazendo Tá pode ser uma escrita o que vocês Vocês vão compartilhar isso depois então façam de jeito que vocês possam compartilhar o desenho é lúdico né eu faria lá

uma representação Zinha e vou escrevendo quem é aquela criança que eu desenhei ali a eu não quero desenhar Não desenha bota lá só o checklist imagina e coloca no papel Quem é essa sua criança a idade sim sim tipo o checklist mas começa antes o nome a idade a cor e o que tipo de atividade ela tá fazendo Para depois sair para essas perguntas Não de jeito nenhum pode usar caneta você tem caneta lá fiquem à vontade tá vocês têm liberdade para fazer o que quiser usar o material que quiser tá bom Até porque eu

não vou recolher é mais PR atividade que a gente vai fazer eh logo na sequência tá nome idade a cor dessa criança e qual é a atividade de trabalho infantil que ela tá Fazendo no que que ela tá trabalhando quem for finalizando Qual é o desdobramento dessa atividade eu vou apresentar pro meu lega do lado em duplas quem é a minha criança e ele vai apresentar para mim quem é a criança dele e nós vamos responder duas perguntas Por que que ela tá lá e o que fazer para tirar ela de lá tá eu escolho

aí pego meu parceiro do lado apresento a minha criança para ele ele apresenta a criança dele para mim e A gente evolui um pouquinho por que que essa criança tá lá que que a gente pode fazer para tirar ela de lá mas 2 minutos para essa atividade tá bom Bora lá Vamos retomar antes da gente ir para para essa parte das perguntas a gente volta aqui para tentar traçar o perfil dessas crianças que vocês criaram Tá então vamos pensar aqui primeiro quando eu tô pensando no perfil vamos pensar na faixa etária dessas Crianças quem aqui

Colocou crianças de 0 a 5 anos de 5 a 10 anos 1 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 de 10 a 14 eh quando eu tô falando de 10 a 14 de 10 a 12 13 14 tá mais ou menos uns seis 14 tá eh 14 inclusive alguém 15 16 primeira coisa que a gente vai Observar aqui claro que eu falo que às vezes você coloca a foto ali ela induz né quando a gente pensa em trabalho infantil é automático a gente costuma pensar na aquela

criança muito pequena né e normalmente normalmente a gente vai ficar aqui nessa faixa etária isso é comum porque a gente vai pensar que naquela situação ele não poderia mesmo estar trabalhando porque é criança muito pequena na nossa visão de Juiz do Trabalho no nosso dia a o que vai aparecer na nossa mesa é aquela criança de 14 15 16 17 a gente já estudou Nós Vamos considerar trabalho infantil todo aquele realizado por pessoas com idade inferior a 18 anos que estejam em qualquer atividade relacionada na lista tip ou seja trabalho noturno perigoso ou insalubre então

meu meu leque tem que aumentar um pouquinho essas aqui estão obviamente em grave situação de trabalho infantil mas Difícilmente no meu processo vai aparecer uma criança de 5 6 7 8 9 10 anos eu vou identificar esse adolescente ali na faixa dos 14 15 16 que vai buscar vínculo empregatício os dados que eu tenho do geia Nós levantamos quase 5400 processos que tramitaram conosco nos últimos 10 anos e a grande maioria era pedido de vínculo empregatício dentro das piores formas de trabalho infantil de garotos entre 14 15 16 e 17 anos inclusive com grave acidente

de trabalho Eu tive um de 17 que morreu debaixo do trator no primeiro dia que ele foi trabalhar então a gente vai ampliar um pouquinho a nossa visão né o trabalho infantil ele vai se estender e o nosso dia a dia nós precisamos treinar o nosso olhar para encontrar essas situações nos processos que passarem pela nossa mão hoje melhorou um pouco por que que melhorou um pouco desde Setembro do ano passado o pje já consegue identificar na data da distribuição da ação se o polo Ativo pao passivo tem idade inferior a 18 anos e ele

aparece com a locução entre parênteses menor que a gente vai abolir do nosso vocabulário tá pelo amor de Deus menor não existe E por que que o menor não existe né Eu peço para vocês sempre terem em mente aquela manchete de revista ou de jornal menor assalta adolescente na porta da escola menor nos nos remete lá o código Melo Matos em que eu tratava a criança Ou adolescente com idade inferior a 18 anos como delinquente ou abandonado né então tem um um uma uma uma uma uma um viés muito pejorativo então nós abolimos do nosso

vocabulário a palavra menor então vocês estão proibidos de usar isso em decisão Em fala é sempre a pessoa com idade inferior a 18 anos ou criança ou adolescente se eu quiser ser mais técnico hum o eca fala Criança até 12 adolescente de 14 a 18 e o estatuto da Juventude fala em jovem de 15 a 29 tá Então se eu quiser ser técnico eu vou seguir esse parâmetro legal mas por que que a gente considera criança até 18 porque a gente segue a convenção dos direitos da criança que vai dizer que considera-se criança pessoa com

idade inferior a 18 anos e ela tem validade no Brasil a norma internacional que a gente tem que aplicar e nós já avançamos porque ao regulamentar ou trazer ao incorporar a convenção 182 da oit a gente também estabeleceu o mesmo Parâmetro para definir a lista tip Decreto 6481 que estabelece Quais são as piores formas de trabalho infantil fechado então essa é a primeira questão segunda essa minha criança quantas eram meninas quantas eram meninos a maioria era menino esses meninos eram brancos ou eram pretos quantos eram pretos Preto Pardo Preto Pardo as meninas eram brancas ou

pretas pardas Também então a a a a a a a a a cor é predominante isso também corresponde a um dado estatístico exceto no trabalho infantil doméstico A grande maioria é sempre de meninos no trabalho infantil doméstico é que vai predominar as meninas mas de todo jeito a predominância é sempre de crianças pretas sejam meninos sejam meninas quais eram as atividades que essas crianças desenvolviam quantas delas estavam aqui em situação de trabalho de Rua A grande maioria quem não tava em trabalho de rua Tava fazendo o quê Tá lixão doméstico mais alguma atividade é vai

ser aqui vendedor ambulante trabalho na rua hã exploração sexual infantil que é outra adequação que a gente tem que fazer tá eh a gente vai também aproveitar para nos ir nos letrando tá eh a gente não usa o termo menor e a Criança também não se prostitui ela tá sempre em situação de exploração sexual infantil exploração sexual tá então é uma outra outra locução que a gente tem que cortar do nosso vocabulário porque quando a gente fala prostituição a gente pensa em algo voluntário né pessoa quis se prostituir é incita a própria palavra prostituição então

quando a gente olha para criança e pro adolescente a gente fala que ela tá situação da exploração porque ela eh eh Ela não não poderia escolher estar naquela situação isso não é voluntário tá então por isso que a gente vai adequando aí a nossa o nosso vocabulário Engraçado que foi a primeira vez de todas as turmas que eu passei que apareceu uma das piores das piores das piores formas de trabalho infantil que é a exploração sexual até então não tinha aparecido e outra que não apareceu aqui que infelizmente é a maioria notadamente porque ele sai

da rua e vai para essa Atividade é o tráfico de de drogas gente vocês estão chique demais é tráfico de drogas exatamente até então não tinha aparecido ainda né e é importante a gente ter esse olhar porque a questão que envolve o tráfico de drogas a exploração sexual infantil estão lá na lista tip elas são graves e elas são muito mais comuns do que a gente imagina e quando você coloca que o garoto tá em situação de trabalho Infantil de rua a gente tem que saber que aquela criança e adolescente situação de rua é o

alvo preferencial da abordagem do traficante de drogas para trabalhar no tráfico eu faço visitas constantes à unidade da fundação casa lá do meu Município como Juíza do trabalho por quê a gente já estudou que lá na legislação e no Decreto da aprendizagem Qual é o público prioritário para inserção na aprendizagem profissional o egresso da Medida sócio educativa a criança egressa ou o adolescente egressa do trabalho infantil e aqueles que estão eh são beneficiários de programas de transferência de renda do cadastro único eh São necessariamente aqueles que estão em maior situação de vulnerabilidade então a gente

também tem um trabalho junto à Fundação Casa para que os garotos que sejam em medida sócio educativa regime fechado ou aberto possam ser encaminhados para programas De aprendizagem como forma de reinserção social e quando a gente chega para fazer entrevista com os meninos primeira coisa que eu pergunto né quem é que tem algum envolvimento com o tráfico quem é que trabalhava né primeiro quem aqui trabalhava antes de chegar na Fundação ninguém responde ninguém levanta a mão quem é tinha um leve envolvimento com o tráfico todo mundo levanta a mão eles não identifica o tráfego como

uma forma de trabalho e outro detalhe O que que Você fazia antes de ir pro tráfego 90% tava em situação de trabalho de rua ou tava vendendo doce ou tava vendendo bala ou tava vendendo pano de prato ou tava lavando para-brisa né e eu costumo dar esse exemplo quando você para no semáforo e o garoto vem lavar o seu para-brisa como é que ele chega para você ô Dona Posso lavar o para-brisa não é assim né ô Dona tudo bem Bom dia Posso lavar o para-brisa tem uma moedinha aí ele é um menino naturalmente articulado

Em razão dessa vivência de rua que ele tem e é isso que o traficante quer então o primeiro que tá de olho nele é o traficante e às vezes a gente dá menos importância para aquele que tá em situação de rua ah ele tá ali deixa o menino ali deixa ele passar pelo Restaurante À noite para vender bala para vender trufa para vender pano de prato certamente tem algum adulto tomando conta dessa criança e aqui fica uma dica Eu tenho feito isso há um tempo meu marido falou para mim que eu preciso parar de fazer

coleção de pano de prato né Toda vez que alguma criança vem me vender alguma coisa eu compro e pago com pxs que quando você paga com pic Você sabe quem é que tá recebendo dinheiro daquela criança e isso vai pro Disk 100 porque o disk 100 hora que for fazer abordagem já tem uma indicação porque você indica quem é a criança o local que ela estava às vezes eu tiro até foto Posso tirar uma foto com você claro que pode tia aí você tira a foto da Criança e bota junto lá na sua denúncia com

o comprovante do pix porque eles pelo menos podem identificar pelo CPF ou pelo CNPJ dependendo do que for quem é que tá recebendo dinheiro daquele trabalho infantil pode ser até a família ok que a assistência social então vá atrás daquela família para descobrir o que que tá acontecendo naquela unidade familiar que aquela criança tá naquela situação De trabalho infantil isso a gente faz como cidadão né então fica a dica E aí meu marido fala que eu preciso parar de comprar pano de prato porque todo mundo que passa eu copo com essa finalidade bom eh então

cuidado né o trabalho de rua é uma uma grave violação dos direitos dessa criança porque normalmente ela é porta de entrada pras outras duas piores formas tanto paraa exploração sexual quanto pro tráfico de drogas e não sou Eu que tô falando não olha lá na lista tip a lista tip coloca Quais são os principais riscos da atividade os dois primeiros são esse exploração sexual Na verdade ele fala em abuso sexual e falam em drogas em drogas aqui a gente olha na Perspectiva da estatística que é do envolvimento com o tráfico de drogas muito mais na

Perspectiva não de ser usuário mas de entrar como eh eh aviãozinho aí do tráfico tá isso tá lá na legislação já bom então a gente já Fez aqui mais ou menos o perfil o que que pensa essa criança que você imaginou lá na situação de trabalho infantil como é que ela tá lá ela tá confortável tá feliz como é que ela tá E aí V espontaneamente vão falando aí à vontade fique à vontade tá com medo Hum que mais uhum hã cansada adoro Fome fome de quê você tem fome de quê lembra da música essa

criança tem fome de quê de comida mas a única fome que ela pode ter é de comida fome de afeto e aí a gente vai dar um passo além quando eu pergunto tem fome de qu eu vou fazer um link com uma disposição que tá no eca o eca fala que todo adolescente é um ser em situação peculiar de desenvolvimento a gente já tentou Interpretar o que que é essa situação peculiar de desenvolvimento Vocês são muito novos né ainda não tem filhos adolescentes quando tiver vão tirar de Let O que é e quando você vai

trabalhar com adolesc ou vamos pensar na gente a minha adolescência eu tenho 54 anos faz tempo que ela passou mas eu ainda me lembro e tentem lembrar vocês quando a gente é adolescente O que que a gente pensa sobre o mundo que nos circula primeira coisa que a gente quer Como adolescente é pertencer à galera pertencer ao grupo né se identificar com os demais eu tenho certeza que vocês quando eram adolescentes na geração de vocês até um pouco antes cria teu T legal queria ter uma roupa transadinha para sair no final de semana queria ter

o celular para poder se comunicar com os amigos correto e isso é o desejo de todo adolescente não é da gente que às vezes Tinha uma condição melhor na adolescência e pedia pro papai a mamãe Eles davam por que que eu tô abordando esse tema porque quando eu vou olhar a estatística da pinard ela vai dizer que o adolescente de 14 a 17 anos muitas vezes vai pro trabalho infantil para suprir essa necessidade pro consumo próprio eu não tô dizendo que não tem gente em situação de miserabilidade que vá lá para para para ajudar a

família ou para matar a fome física de comida e a experiência que a Gente traz do G é seguinte dessas quase 1700 famílias atendidas em alguns pontos em algumas situações pontuais eu encontrei famílias em miserabilidade que não conhecia cadastro único que não conhecia o creas E aí você vai encaminhar para paraa transferência de renda mas a esmagadora maioria me diz o seguinte ó Doutora negócio é o seguinte lá em casa não falta comida não o de comer eu consigo colocar na mesa mas esse menino quer as coisas dele eu não Consigo dar então eu quero

que ele vai trabalhar para ele ter o dinheirinho dele né para ele poder comprar o tênis que ele quer para ele poder comprar a calça jeans que ele quer para ele poder ter o dinheirinho para sair com os colegas no final de semana isso eu não consigo prover Às vezes você fica um trabalho tipo assim de rua para você mudar para um tráfico a mudança da forma de trabalho e da da da da ideia de trabalho Infantil é lógico que já tá errado o trabalho infantil Mas você ir para um para um pior tipo de

trabalho infantil através da da ideia de querer um pouco mais eu acho que também tá com certeza né vou render mais mas o que que eu preciso que a gente comece a a a a a matutar né A partir de agora que o fato dessa adolescente ter fome de outras coisas que não é a fome da comida não justifica e muito menos pode naturalizar o trabalho infantil é tão Errado quanto e eu quero que a gente pense na nossa adolescência na perspectiva de pensar é normal numa sociedade de consumo em que eu me eu pertenço

pelo que eu tenho não pelo que eu sou é natural que na situação de peculiar desenvolvimento ele deseje ter aquilo que ele vê que todo mundo tem que o mercado todo dia disz para ele que ele tem que ter Então não é menos grave Às vezes as pessoas interpretam Ah tá indo pro consumo Próprio isso não é problema isso não é trabalho infantil é tão grave quanto porque no mundo que ele tá inserido esse apelo Ele vai tentar responder dessa forma principalmente nas famílias que são pobres muitas vezes Miseráveis mas o básico ele tem né

então é muito importante a gente pensar essa fome de quê não só da comida das outras necessidades que esse adolescente gente vai ter e que muitas vezes vai empurrar ele pro trabalho precoce é óbvio que aí Você vai trabalhar toda uma questão que envolve ir pro trabalho precoce significa grande na maioria das vezes o afastamento da escola a gente também não usa mais o termo evasão escolar quando eu falo que o cidadão evadiu da escola qual é a sensação que eu tenho é é ele foi porque ele quis né e não é assim o adolescente

ou a criança que tá em situação de trabalho infantil ele fica impossibilitar de continuar os estudos por isso tudo que vocês Constaram aqui notadamente pelo cansaço isso é o olhar especializado dos professores que a gente tenta desenvolver na escola pública para ele perceber aquele aluno que tá dormindo em sala de aula aquele aluno que tá mais Cansado aquele aluno que tá faltando muito é o presenteísmo o que tem é que essa criança esse adolescente tá em situação de trabalho e já chega cansado na escola tá eh continuando aqui com quem essa criança Vive quantas delas

Vivem como provedor principal na casa uma mulher seja mãe ou avó quem não vive com a mãe ou com a avó vive com quem vive com papai e mamãe em casa Eita Lelê que a gente ainda tem Infelizmente sexualmente tá eh eu eu começo a contar as coisas povo fala assim não mas só acontece em Franca gente lembra da operação fada Madrinha ouviram falar a operação fada da madrinha ela foi deflagrada eu vou acabar com a minha mão com isso aqui foi deflagrada em 98 2008 2008 2008 é mais recente eh era uma uma república

de eh pessoas que buscavam a transformação sexual do sexo masculino pro sexo feminino e eram acolhidas por uma por dois duas pessoas né que eh eram denominadas fadas madrinhas porque prometiam o sonho da transformação Corporal eram pessoas do que nasceram né com com a com a nasceram num corpo masculino mas que já tinham eh se identificado né no gênero como pessoas do sexo feminino e queriam fazer a transformação física o silicone moldar o seu corpo para se identificar naquele corpo que ela tinha escolhido e essa Por que que essa ação caiu lá em Franca porque

uma das repúblicas né a república que mais fazia a a a captação dessas clientelas era lá né funcionava lá no Nosso município e foi o je que julgou esse caso em primeira instância até deu revelia essa condenação foi muito grande mas porque esses esses exploradores nem apareciam mas era uma situação assim não era a exploração sexual era uma exploração sexual perdão porque Parte dessas pessoas tinham Entraram na República com 16 17 anos então a gente Aquela enquadrou como exploração sexual infantil eh na embora os outros fossem adultos Essas eram crianças Isso é uma Situação complicadíssima

né porque você ali perde um pouco o foco né Essas pessoas ficam totalmente invisíveis no radar você não consegue chegar lá se não tiver uma denúncia e só para vocês entenderem como é que que esse caso da da fada madrinha chegou na justiça do trabalho e foi um dos primeiros casos que a gente tem notícia tinha um caso em Salve engano João Pessoa que envolvia exploração sexual de crianças e adolescentes uma rede que foi PR Justiça Do Trabalho pelo mpt e o segundo caso é esse da fada madrinha que apareceu lá conosco eh olha o

olhar o delegado de polícia recebeu uma denúncia de perturbação ao sossego porque tinha várias mulheres se prostituindo ali nas imediações da residência delas quando o delegado recebeu ele foi colher o etiva que que ele poderia ter feito dar um sabão nas meninas e mandar para casa não ele teve uma escuta ativa e aí quando Ele ouviu ele falou opa a história que Elas estão me contando não é uma história de elas desejam estar ali porque o que que o que que o o explorador fazia ele as convidava para ir para casa para pagar transformação delas

mas para elas para pagar a transformação tinham que se prostituir na rua e levar o dinheiro da prostituição paraa casa para pagar a o silicone que era Industrial que ele mesmo aplicava no corpo delas quer dizer você vê as fotos do processo é uma coisa Horrorosa ele fazia aplicação e ele tinha parceria de um médico que para que para as que queriam prótese ele fazia instalação de próteses usadas que eram trocadas pelas pacientes ele colocava nessas garotas tá então era assim um show de horrores o processo mas pra gente entender que eh a gente não

se assusta com mais nada Ah por isso porque o delegado eh eu interrompi interrompi aqui O Delegado percebeu aí o que que ele fez ele Oficiou a polícia federal porque ele entendeu que ali poderia ter até uma situação de tráfico de pessoas e oficiou o Ministério Público do Trabalho para que pudesse intervir na Perspectiva da exploração da exploração sexual daquelas pessoas e foi o mpt ao iniciar investigação que descobriu que boa parte delas tinha um de 17 mas mesmas que tinham 18 tinham chegado lá com 16 e só para fechar a vulnerabilidade Por que que

elas iam para lá o relatório que eu Tenho no processo de todas elas é o seguinte eu me identifiquei num sexo que não era o meu sexo de nascimento né a identidade de gênero era outra e quando eu contei pra minha família A minha família Me expulsou de casa e sem ter onde ficar Foi ele que me acolheu e ele me acolheu Claro e elas é quase síndrome de Estocolmo né Elas não na no relatório elas não colocam ele como algo elas colocam como a fada madrinha que prometeu eh me auxiliar na minha Transformação né

então a a violação foi descoberta a partir da identificação eu recebi agora uma uma juí auxiliar que tá comigo agora por um período que foi minha aluna na faculdade e é primeiro processo que ela pegou foi esse porque tinha uma liberação de verba para fazer e ela falou Eu Tive o cuidado de ler o processo eu tô atônita com o que eu vi nesse processo então é muito legal e é um aprendizado imenso no caso eu trabalhava em Manaus e E e meu marido também E aí ele pegou aquela Justiça Itinerante que vai no barco

e aí ele foi lá para fazer a a Lá em labri lá para perto de de bem um lugar bem distante de Manaus e chegou no hotel quando chegou na quintafeira ele viu todo um movimento em que as pessoas colocavam preservativo na na entrada dos melhores hotéis da cidade e começou aí uns estrangeiros com as meninas de 10 a a 14 anos e quando ele ele perguntou sobre isso ele falou assim não aqui o Pacote ele já é fechado no barco que já envolve as crianças e adolescentes a fim de que possa nesse caso o

que a gente poderia fazer que na época ele saiu de lá assim mas não sabia por onde encaminhar algo que pudesse ser feito nesse caso aqui como qualquer cidadão né eu tenho o primeiro canal que é o dis que 100 não quero usar Ah porque eu descobri outro dia que tem alguns estados que não tem o diskem salvano par e Amapá o Diskem é outro número disqus não funciona Marajó Ilha do Marajó eu tô no finge também e a conselheira foi fazer uma ação lá e descobriu que o dis quein não funciona é onde a

gente tem mais problema de exploração sexual infantil no momento atual o ideal seria acionar o mpt local Será que o mpt local não tá se fazendo de cego porque is é algo tanto comum vai pra cor de Infância né Nós temos hoje dentro do Ministério Público do Trabalho a coordenação Nacional de Proteção à Criança e Adolescente que tá C ada na cor de Infância Então seria uma outra opção fazer a denúncia direto paraa cor de Infância tem os os órgãos locais a gente vai tratar deles daqui a pouco Conselho Tutelar o conselho de referência o

centro de referência especializado em assistência social que é o cres eu tenho eh o Ministério Público trabalho ten Ministério de Trabalho emprego todos esses órgãos tem atribuição de fiscalização mas se você Percebe que você tá numa localidade que isso é normal todo mundo tá fechando os olhos eu vou trazer um caso no finalzinho da aula e vocês vão ver como Em algumas situações o próprio município se estrutura para se adequar a situação porque ele entende que aquilo é naturalizado né é se entende que é naturalizado o que a gente tem hoje todos os órgãos justiça

do trabalho tem o mpt tem órgãos específicos para trabalhar na proteção De crianças e adolescentes no caso me parece que o mais adequado talvez fosse encaminhar paraa cor de Infância porque a cor de Infância poderia fazer uma força tarefa lá naquela localidade criar um grupo móvel para fazer investigação dessa situação nesse nosso caso aqui de exploração sexual a procuradora lá de Ribeirão a Dra Regina que recebeu ela fez uma Mega Força Tarefa inclusive com a polícia federal para poder identificar todo mundo que estava envolvido e Descobriu uma grande rede inclusive de exploração com exportação dessas

garotas algumas estavam na Itália tinha uma que estava na França ela buscou inclusive uma cooperação internacional para identificar e tentar repatriar aquelas que quisessem voltar pro Brasil então é uma ramificação a coisa vai crescendo e tomando uma proporção inimaginável tá bom aqui um outro dado a maioria dessas crianças que que a gente descreveu aqui em cima pelo dado Estatístico Tá mesmo como vocês identificaram dentro de uma de uma vivência né de uma família composta muitas vezes para mãe solo porque o pai ou nunca apareceu ou apareceu por um período e sumiu o que fazem essas

pessoas que vivem com essa criança Qual é o trabalho delas precarizado um trabalho precarizado que mais hum eh tava em drogadição o termo que a Gente usa tava em drogadição que mais tá só trabalho doméstico em casa né trabalho Dea trabalho de cuidado em casa não tinha ninguém aqui concursar doméstica Vamos colocar aqui no trabalho hã Rural é que a gente viu que até agora a maioria era Urbano trabalho rural trabalho na rua e os Pais tá tá ninguém aqui era funcionário público nemum bancário nemum dentista percebe se eu perguntasse para vocês o que esses

pais o que essas mães faziam quando criança que que vocês me responderiam então a gente fecha aí começa a desenhar o ciclo intergeracional de pobreza né esse trabalho precoce afasta da qualificação afasta do trabalho adequado leva pro pro Trabalho precarizado que invariavelmente vai levar os filhos também pro trabalho precarizado tá a Isa de Oliveira que era secretária executiva do fórum Nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil o fn pet falava isso se trabalho infantil fosse bom era privilégio das classes médias e mais abastadas ele só é destinado a criança e adolescente pobre porque ele

não presta porque ninguém quer se nós temos condição de fornecer qualquer tipo de Alternativa para os nossos filhos nós não vamos mandarem pro trabalho e guardem um detalhe Então por que que essas famílias com tudo que a gente sabe que o trabalho infantil traz de malefício ainda coloca no trabalho infantil o que eu escuto dos Pais ó o negócio é o seguinte meu filho fica meio período sem fazer nada eu preciso que ele faça alguma coisa então vamos arrumar um serviço para ele Qual é o mito é melhor trabalhar do que roubar é Melhor trabalhar

do que ficar na rua né sem intenção sem imaginar que o trabalho é um risco vamos lembrar de novo quando a gente era adolescente desculpa dizer hein gente todo adolescente é feio e desengonçado Por que que o adolescente é feio e desengonçado porque ele tem os estirões da adolescência que fazem com que ele fique com o braço mais comprido a perna mais curta dado Médico Por que que a maioria dos acidentes trabalho com adolescente é acidente de mão quando ele Tá trabalhando com máquina porque ele perde a noção de onde a mão dele pode ir

em razão desse crescimento acelerado desordenado na fase da adolescência quando pensa comigo no Engenheiro quando o engenheiro vai criar uma máquina ele vai pensar em quem No adulto numa estatura média ele não vai pensar naquele adolescente todo desengonçado para fazer o equipamento tá esse é o primeiro motivo pelo qual a maior parte dos acidentes com adolescentes em Ambiente Industrial se dá com perda de mão perda de dedo ou perda de mão tá esse desengonçado significa uma dificuldade até de compreender eh eh de se colocar né de compreender a sua dimensão espaci naquela atividade profissional que

ele vai desenvolver tá bom Quais são os sonhos dessa criança que você desenhou aí cantora tem que ter né A maioria é menino cantor jogador de Futebol Opa cientista que mais tá estudar estudar brincar que mais chuteira hum bem de consumo jogador de futebol não Hã Tem um quarto nenhuma não tinha sonho então eu vou dizer para vocês que eu vou brigar com isso aqui o dia inteiro que infelizmente a maioria dessas crianças que tá em trabalho Infantil não tá em sonho os adolescentes não não tem sonho nessa situação que vocês desenharam ele não tem

sonho por e isso dessa experiência de tantas e tantas pessoas que a gente tem conversado ao longo dos anos principalmente aquele que já tá em medida socioeducativa quando você começou a ninar o sonho de ser juiz ou Juíza do trabalho por que que você desenvolveu esse Sonho você viu alguém que era Juiz do Trabalho Alguém te falou da profissão de juizo do Trabalho todos os nossos sonhos TM um start tem uma oportunidade conhecimento que aquilo que alguém tem ou que alguém faz pode ser o meu horizonte essas crianças e adolescentes só tiveram no seu percurso

o estado polícia é o único presente na vida dela o estado proteção não chegou até ela esses meus adolescentes lá que tem na Faixa de 14 15 16 anos não conhecem o centro de uma cidade de 360.000 habitantes não conhecem o shopping quase uma gueria nunca foram no cinema nunca foram no teatro poucos conseguiram ler um livro ao longo da vida muitos tem uma dificuldade enorme Porque tem uma defasagem escolar do saber ler e escrever você percebe que até para ter sonho você tem que ter oportunidade de sonhar ou de conhecer uma realidade Diferente que

essa não chegou para você é muito dolorido dizer isso a primeira vez lá em 2012 quando eu fiz a primeira visita eu cheguei em casa destruída porque eu não imaginava que eu pudesse encontrar crianças e adolescentes que não tivessem sonho mas que que você quer fazer Ah na hora que eu sair daqui vou voltar pra bocada né máximo que ele deseja almeja é ser igual ao traficante que tem o melhor carro do bairro que pega as meninas mais bonita e que tá Cheio de ouro conversando com essas crianças assim eu lembro que tinha uma que

tava ela e os dois irmãos lá e ela tava doente porque os dois irmãos foram adotados e ela ia ficar e ela já tinha 14 anos ela provavelmente fica ficaria lá até os 18 e depois os 18 eles são meio que jogados pra rua né isso uma coisa extremamente Cruel assim com essas crianças então Acho que por isso que eu que eu me me remeteu a essa visita que nós fizemos e Quando falou que tu chorou eu saí de lá e cheguei em casa eu chorei tanto tanto porque eh tu vê essas crianças lá não

tem perspectiva né tu o sonho deles é ser adotado para ter uma família e conforme eles vão crescendo é absoluta falta de perspectiva é sair de lá virar morador de rua porque não existe uma política social para eles quando eles fazem 18 anos de idade infelizmente Essa é a realidade poucos municípios contam com casa de Acolhida para quem tem acima de 18 a maioria ou eu vou a gente já tem que inserir ele em algum programa que ele consiga gerar renda própria alguma qualificação ele tem que ter senão literalmente as portas se fecham para ele

é como se completasse 18 uma varinha de condão pronto você é autônomo se vira vai tocar sua vida e não é assim né então eu queria que vocês colocassem isso no horizonte de vocês eu espero que vocês No futuro tenham oportunidade de ter contato né com esses adolescentes e é muito dolorido com com com o dado adicional além dess dessa dessas desses adolescentes não terem sonhos O que é muito complicado hoje a gente vive uma situação de que não só esses adolescentes também os demais eh a gente trabalha acompanha né um projeto feito por um

Hospital Psiquiátrico a quantidade de adolescentes hoje em tratamento psiquiátrico por transtorno Mental é assustadora porque ela não tem perspectiva né O que que faz a gente levantar da cama todo dia cedo que que te tira da cama todo dia cedo um desejo um objetivo alguma coisa que você quer fazer um lugar onde você quer chegar e quando você não tem isso você realmente tem uma possibilidade imensa né é ah não ou contra-cheque no final do mês né pelo Menos às 10 né ah não tem 10 minutinhos eu libero ele às 10 obrigada quants a gente

termina aqui bom quais são as dores dessa criança era só uma observação sobre essa parte dos sonhos eh eu já fui assessora jurídica na Secretaria de exercia social do meu Município e a gente preparava a capacitação para os não só para os cuidadores da da área dos abrigos mas também para os conselheiros tutelares e era bem interessante Porque Como para ser conselheira Tutelar Não tem necessariamente uma formação muitos deles ignoravam a maior parte da da dos itens que trariam uma certa sensibilidade pro trabalho que eles faziam então a à medida que a gente ia tentando

trazer eles não só para a realidade mas também para o que poderia alterar essa realidade alguns diziam assim ah mas tal menino da minha área ele é perdido ele não ele não tem para onde ir não tem jeito aquele ali não dá Para mudar eu disse Esse aí é o que você devia focar porque se você mudar a vida desse que é o perdido todos os outros vão entender que é possível porque aquele menino se ele se você acha que ele é perdido quem conhece ele mais proximamente tem esse mesmo entendimento aí a gente falou

um pouco sobre os sonhos a primeiro a gente começou com os sonhos deles né que é que eles queriam e muitos deles tinham sonhos mais limitados da da situação deles e quando A gente perguntou sobre os sonhos das crianças que eles atendiam porque assim não é só trabalho infantil né tem explora a sexual é é bem amplo né pedofilia etc e tal eh mas focado na na área do trabalho que era meu meu foco né que é onde eu trabalhava eh eles eles achavam que eles tinham sonhos como eu falei jogador de futebol Parará aí

eu perguntei o que é que eles fariam para tornar esses sonhos mais reais porque se tivesse uma tangibilidade talvez eles Tivessem essa alteração Então eu acho que não é só também só o a parte de querer o sonho mas de capacitar essas pessoas que têm um contato mais direto para elas enxergarem isso como um potencial né excelente eu espero que até no final da formação nós encontremos o nosso lugar aí o que nós podemos fazer para que essa realidade seja alterada porque às vezes a gente pensa no outro mas a gente como Juiz do Trabalho

tem um papel Importantíssimo aí e eu vou dar um exemplo de conselho tutelar já que você tocou nesse assunto né antes da gente passar para as dores e necessidades porque eu acho que é mais um exemplo PR a gente ter no nosso Norte nessa história de atender as famílias que buscam autorização pro trabalho infantil A gente sempre teve um contato muito próprio com próximo com o Conselho Tutelar e uma vez o Conselho Tutelar me mandou uma mãe com três crianças um Garoto de 14 um garoto de 15 e uma menina de 8it essa mãe morava

num Conjunto Habitacional trabalhava o dia todo fora de casa mãe solo e no período da tarde quando esses meninos voltavam da Escola o traficante fazia a casa dela de ponte e Distribuição de droga naquele Conjunto Habitacional os vizinhos denunciaram pro conselho Tutelar e o Conselho Tutelar falou olha a senhora vai perder os meninos porque não tem cabimento a senhora deixar os meninos Sozinha sozinho não tenho creche PR menina de oito Os outros já estão com 14 15 não arrumo trabalho para esses meninos que que eu vou fazer aí a conselheira falou vai lá no jeia

que lá vê que que a d Elana arruma para vocês pelo menos para ver se bota esses meninos na aprendizagem quando ela chegou lá a gente encaminhou a menina de oito para um projeto de arte e cultura que tinha no bairro e os garotos fal ol El já tem idade para pré Naquela parceria que a gente tem com o Senac no dia da formatura dessa turma a gente foi e tinha um pessoal na frente assim que eu falei esse pessoal não tem perfil de pai né fizemos a formatura ao final eram três vieram falar comigo

era coordenadora pedagógica da Escola Professora de um dos meninos e a diretora da escola a gente queria entender que que é esse projeto que vocês fazem porque esse menino o mais novinho dela era o demônio na Escola perdido é igual essa visão então aí esse menino tá perdido tem dois caderninhos dele já no meio do ano de tudo quanto é ocorrência do que ele aprontou na escola esse menino não tinha futuro um belo dia ele começou a melhorar ele começou a melhorar ele melhorou as notas ele começou a prestar mais atenção na na escola nas

aulas e parou de participar das bagunças E eu chamei a mãe e o menino e eles vieram Nossa mais uma vez né Porque só era Chamado para tomar paulada ela falou não agora eu tô chamando a senhora por outro motivo Ele melhorou muito nesse último mês ele não deu trabalho até as notas dele e melhoraram todos os professores reportaram uma melhoria de comportamento que que aconteceu aí O menino todo orgulhoso agora eu sou aluno do Senac eu tenho nome a zelar percebe que é a oportunidade que tem que chegar quando esse menino ia sonhar morando

lá no conjunto Habitacional na periferia que ele podia frequentar um local que fosse Abrir portas para ele por que que a gente fala Abrir portas ele tá no ambiente ele onde ele vai ter contato com n cursos n profissões Claro que ele não vai ficar na pré-aprender eu tive muitos adolescentes que passaram pela pré-aprender de pro trabalho não eu entendi que eu preciso estudar mais eu entendi agora que eu posso viver essa Vida não atendendo aquele apelo do meu consumo próprio para que no futuro eu possa ter muito mais coisa do que eu teria com

esse porque ninguém vai contratar o adolescente para pagar R 2$ 3.000 tá gente vamos tocar real a média de 300 R 68 que tá na penade por isso que os nossos R 300 faz Fartura porque ele não vai ganhar muito mais trabalhando por que que você acha que o empregador vai contratar um adolescente antes da idade mínima porque se fosse Para pagar um salário decente ele contratava o pai que tá desempregado ou a mãe que tá lá desempregado o irmão mais velho que tá desempregado Então ninguém tá fazendo Fartura nessa história aí né é um

ciclo de de exploração então fica fica esse exemplo aí dessa atuação do Conselho tutter que pode fazer muito muito mais né mas eh depende é todo um contexto político aí inclusive da Escolha dos conselheiros bom então vamos tentar finalizar antes Do intervalo quais são as dores dessa criança ver a família passando necessidade que mais necessidade da família ausência do Brincar né que mais Hum tá não ter p que mais perfeito que cai nas costas dela né sim que envolve lá a questão do cansaço né e quais são as necessidades dessa criança aí a gente já

consegue fechar né de socialização socialização que mais Brincar um local seguro [Música] estudar é infelizmente isso é muito comum alguns nem T cama né Tem uma cama perfeito e aí vem a última pergunta que a gente vai finalizar tipo café que é desse quadro que a gente desenhou Por que que essa criança tá lá se eu pudesse resumir numa expressão Por que que ela tá lá nessa situação de trabalho infantil é uma pobreza só daquela Família estrutural Esse é o diagnóstico então eu já vou dizer para vocês que trabalho infantil é um problema complexo de

grande Impacto social adianta tirar o menino lá do Semáforo adianta tirar ele lá da casa de exploração adianta tirar lá da roça não adianta que que eu preciso fazer então para vencer esse problema que faz com que essas crianças permaneçam em situação de trabalho Infantil que fazer para tirá-la de lá exato vamos pensar em política pública em três eixos rapidinho legislativo executivo e judiciário legislativo vocês hoje estão muito mais atualizados do que eu vocês sabem tudo porque acabaram de passar no concurso é fato e nessa área mais ainda porque a ministra Cátia tava na prova

oral exatamente pergunt lhes Quando eu olho Pro meu arcabo legal falta alguma Norma de proteção à Criança e Adolescente não falta vamos pôr Partes como os esquartejador não falta lei Quando eu olho pro poder executivo política pública do executivo não quero perguntar se ela é efetiva quero perguntar se ela existe transferência de renda pede meia lá agora pro Ensino Médio as polí municipais muitas vezes de auxílio Aluguel auxílio eh gás executivo também vai fazendo a parte dele tem tem orçamento tem a política pública pode não chegar em quem precisa então a questão é outra poderia

ser mais ampliada então a questão é outra e já vamos pro Judiciário Quais são as políticas públicas que o judiciário tem para romper esse quadro de trabalho infantil hum judiciário eu não tenho dúvida O G é Política pública judiciária por Excelência para romper para para trazer pro Judiciário essa temática com olhar especializado com olhar adaptado à infância e juventude que é o que a gente vai trabalhar daqui a pouquinho e temos os programas né que são institucionais que visam pelo menos nos alertar o programa de combate ao trabalho infantil do TRT do do TST desculpa

e os comitês nos regionais mas a gente ainda tem que evoluir muito e para evoluir muito a Gente chega aqui e vai pensando nesse quadro tá aí eu volto aqui esse quadro É feito por um procurador promotor de justiça desculpa ah não perdão isso aqui era o mapa de atores mas a gente já trouxe ele naul na na no anterior é esse quadro aqui perdão passei um a mais esse é um uma engrenagem o Murilo que é Procurador do Ministério Público do Paraná que fez nós aqui incluímos Justiça do Trabalho e o Ministério Público que

não tava originariamente para dar a ideia de que aqui eu tenho todos os atores que TM alguma atribuição direta de trabalhar com criança e adolescente e evitar que qualquer violência chegue até elas é pouca gente não é isso aqui tudo é a lei que estabelece a lei estabelece cada um deles a a competência de cada um atribuição de cada um inclusive com o orçamento para cada um desses órgãos tá Precisamos pensar em órgãos que atuem de modo integrado com profissionalismo e compromisso com a causa junta aí mobilização e Participação Popular para no final se todo

mundo trabalhar certinho a gente chegar até a proteção integral pensa que cada uma dessa engrenagem é uma portinha de entrada no sistema de garantia de direitos da criança do Adolescente essa criança pode chegar até o sistema por qualquer um desses órgãos Talvez a porta essencial fosse o cres ou Cras que é o sente de referência especializado e assistência social que atua quando a violação já se instalou ou C referência e assistência social crass que vai atuar de modo geral fazendo aplicando a política pública né cadastro único os eh as pessoas que necessitam são inseridas pelo

crass mas não é só o crass tá todo cada um desses órgãos tem a sua atribuição percebe que se eu colocar essa engrenagem para rodar ela Não vai rodar as pontas não se tocam E por que que essas pontas não se tocam Porque existe um vazio institucional entre essas instituições que não permitem que elas atuem de modo coordenado então o que que a gente vai fazer para que essa engrenagem passe a rodar e funcionar aí eu vou na resolução 113 do conanda eu preciso trabalhar em rede eu preciso trabalhar de modo articulado Isso Significa que

eu tenho que sair do meu quadradinho para chegar até os outros quadradinhos e instal para que cada um Faça a sua parte na administração que eu trabalhei teve um problema assim vou falar rápido que eu sei que o intervalo tá chegando eh a gente teve um problema com a Secretaria Municipal de Educação porque começaram a achar incrível a escola integral que são os dois turnos só que a escola integral gera um impacto muito grande na Aprendizagem Então os aprendizes não conseguiam cumprir a Parte Educacional porque ou eles estavam o dia todo na escola ou eles

podiam ser aprendizes em um turno ou manhã ou tarde e a política da Secretaria Municipal da educação era que 100% das escolas fossem de trabalho integral ou de estudo integral e fora isso só a eja que é a educação de de Jovens e Adultos só que isso não atende um adolescente informação e e teve muito problema quanto a Isso no fundo o nosso sonho é educação integral em tempo integral até o fim do ensino médio Esse é o ideal quando veio educação integral teve esse problema pô mas o adolescente que vai pra educação integral não

tem que ir pra aprendizagem o nosso objetivo é que a aprendizagem profissional seja a partir dos 18 que ele efetivamente porque a gente entende que a nossa Constituição Federal já proíbe o trabalho abaixo pelo menos do fim do ensino médio porque ele coloca Como obrigatório o ensino fundamental e a convenção vai dizer que até o ensino fundamental o trabalho deveria ser proibido então tem uma questão aí legal de todo jeito tem uma forma de contornar isso depois a gente trabalha porque eu quero soltá-los pro intervalo e a gente vai com essa imagem pro intervalo a

hora que a gente voltar a gente já volta paraa análise do nosso caso prático a gente vai tentar identificar como nós justiça do trabalho podemos atuar como Porta de entrada desse sistema e acionar os demais entes não só acionar Não é só para mandar Ofício como nós podemos trabalhar de modo articulado com os demais entes em rede para garantir que essa Proteção Integral realmente saia aqui como produto da proteção dessas crianças então por favor pode aí pro intervalo 20 minutos tá bom Olha uma metodologia que usa o mesmo caso prático com três análises diferentes eu

olho em três perspectivas Esse caso prático tá como é que a dinâmica funciona cada mesa tem um anfitrião esse anfitrião fica na mesa fixo tá os demais vão circular entre as demais mesas e não vão circular em bloco tá então eu tenho o grupo a o grupo B O grupo C quando eu mandar rodar o anfitrião fica os demais vão rodar aleatoriamente um pouco vai para lá um pouco vai para cá e depois troca tá não é grupo fixo A ideia é a a a o foco é que a gente polinize ideias por espaços Diferentes

O que que o anfitrião faz óbvio que ele vai atuar aí como embaixador do significado o que que isso significa ele vai opinar ele vai falar sobre a opinião dele mas ele tem o papel de para cada rodada progressiva de conversação trazer a tona pro grupo um espírito de boas-vindas de inclusão de novidade buscando a contribuição mútua dos colegas ele não decide o que tá certo o que tá errado ele não faz julgamento mas O papel dele é ficar aberto à contribuições de todos e organizar essas contribuições num registro esse registro é pontual eu não

vou recolher Mas vai ter uma plenária no final e cada anfitrião vai trazer para mim as principais conclusões daquela mesa não por grupo grupo um disse isso grupo dois disso aquilo não ele vai sistematizar as ideias eu não vou esgotar o tema na primeira rodada não vou fazer isso quando o primeiro grupo chegar o Anfitrião vai ler a pergunta e vai colher as contribuições e vai apontando e quando eu falar deu tempo ele vai rodar e ol que ele rodar o grupo ele vai chegar ao segundo grupo ele vai dizer a pergunta é essa o

primeiro grupo contribuiu assim e aí o segundo grupo Vem complementa adequa para ampliar a visão sobre aquele tema por isso que as rodadas vão tendo tempo menor primeira rodada tem 15 minutos a segunda tem 10 a terceira tem cinco percebem então A Ideia é que não se preocupem Ah nós não conseguimos chegar no último questionamento o grupo dois tem um questionamento um pouquinho maior tudo bem não tem problema porque a ideia é que a gente vá num crescendo e ampliando a visão do grupo A respeito daquele tema claro que essa metodologia tem pressupostos né e

os os três deles os três pressupostos da metodologia estão aqui conhecimento e sabedoria estão sempre presentes acessíveis insites Coletivos desenvolvem-se quando honramos contribuições únicas conectamos ideias escutamos o centro percebemos temas e questões Profundas a inteligência emerge quando esse sistema conecta consigo mesmo de maneira diversa e criativa e tem uma etiqueta Qual é a etiqueta desse café eu vou contribuir com o meu pensamento experiência de modo Claro sucinto e objetivo não vou monopolizar o discurso eu dou a minha contribuição sem ser o centro das atenções Tá eu vou Escutar para compreender escutar tudo aquilo que tá

sendo dito ali desenvolver escuta tia tentar me conectar com as ideias dos demais para ver como a gente consegue avançar escutar junto me possibilita descobrir padrões percepções e questões mais profundas que estão a abaixo daquele eh eh discussão superficial buscamos tornar o conhecimento coletivo visível claro que a gente tem liberdade aí para rabiscar primeira mesa primeira primeira primeira Rodada a gente vai fazer a leitura do caso do Case nessa nessa turma nessa nessa nossa segunda semana né anate não fez a impressão do material Eu trouxe um para cada grupo quem tá com o computador vai

lá no Moodle o o case tá lá no Moodle o cas é o do Marcelo Mendonça hora que vocês vão abrir são duas páginas é algo sucinto mas complexo tá então vocês vão ter C minutinhos nessa rodada para fazer a leitura o caso é o mesmo para Todo mundo então a leitura que eu faço é uma vez só depois eu vou trabalhar as perguntas a respeito desse caso tá então eu tenho um segundo para criar os três grupos do jeito que vocês quiserem 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21 sete sete por grupo podem mudar a mesa de lugar podem girar as mesas fiquem à vontade 1 2 3 4 5 6 é até você um depois vocês outro e vocês de cá outro vai ter que girar a mesa acho mais fácil Bom primeiro grupo aqui quem é o anfitrião anfitriã tem um no papel desse primeiro grupo quem é o anfitrião anfitriã eis a pergunta segundo Grupo Quem é o anfitrião anfitriã po ser mes eu não vou recolher vocês vão fazer o plenário Depois tem um tem um no

papel quiserem quem preferir terceiro Grupo Quem é o Anfitriã anfitriã chegar eu tenho qu três casos por escrito aqui tem alguém que prefere ele escrito você que tá longe quer o escrito melhor do que ler no celular né mais alguém quer o escrito tem Tá sim é Relembrando aí o anfitrião que fica na mesa que ele recebe o grupo lê a pergunta o caso é o mesmo e diz o que que o grupo anterior falou pra gente evoluir com mais observações Tá vai pro outro grupo é só o anfitrião fica quietinho para essa para essa

segunda rodada nós temos 7 minutos tá pra gente tentar agilizar é para rodar aleatório não é para rodar na mesma formação tá roda mudando a composição Claro que vai haver uma ou outra coincidência mas não dá para coincidir todo Mundo aqui ó a colega que tá em pé aqui tá faltando um Ah você era desse tá perfeito Obrigada depois você vai para lá gente 7 minutinhos tá essa segunda rodada gente última rodada 5 minutos agora a gente vai para onde a gente ainda não foi precisamos finalizar pra gente ir paraa plenária tá bom mas foi

uma A gente vai começar com o grupo um né que trouxe aí como todo mundo passou pelos grupos a gente pode ir direto paraa resposta né eu sei que a aula tá sendo gravada mas todo esse material tá disponível lá no mudo para quem for assistir depois é só eh verificar o caso prático que tá lá né E aí você vai conseguir acompanhar a respostas que vão ser discutidas agora então bora lá grupo um bom a o nosso questionamento era à luz do melhor interesse da Criança e do Adolescente bem como do direito à Proteção

Integral e prioritária que emana do artigo 227 da Constituição quais lesões de direito do adolescentes são identificadas no caso narrado considero os fatos em si e as teses das defesas leve em consideração a complexidade que envolve o trabalho infantil e a transversalidade própria que emana da situação de vulnerabilidade dele de sua família Então teve alguns eh direitos que foram mencionados por por Todo mundo por unanimidade aí é educação saúde educação saúde direito ao lazer integridade física e psíquica direito ao não trabalho direito à Previdência Social e assistência social desde o pai dele que estava descoberto

da Previdência mencionamos direitos trabalhistas citando o próprio reconhecimento do vínculo limitação de jornada e salário mínimo direito a um projeto de Vida direito a um ambiente de trabalho Seguro direito de não ser submetida a uma das piores formas de trabalho infantil por ser na rua e noturno acesso à justiça convivência familiar achei interessante que a colega mencionou direito à propriedade porque ele não não recebia adequadamente pela pela atividade mais posso Com base no Estatuto da Criança do Adolescente Nós extraímos também o direito específico previsto lá direito à cultura dignidade e respeito mencionamos direito de Brincar

como criança convivência familiar eu já mencionei acho que não né Ah tá ok e mencionamos direito acessibilidade porque ele virou uma pessoa com deficiência em uma condição de de uma residência certamente sem acessibilidade Deixa ver se teve algo que passou pleno emprego Nós mencionamos também e busca pela felicidade Nós também mencionamos aqui é trabal que ele não devia tá lá é trabalho proibido ponto final então eu vou resumir isso tudo no direito ao não trabalho como direito ao não trabalho não foi observado vieram todas as demais lesões aí eu vou pro grupo dois em uma

perspectiva de adaptação da Justiça do Trabalho a criança e o adolescente Len que Quais medidas jurisdicionais poderiam ser adotadas durante o processamento do feito atentando-se para os seguintes aspectos quanto a distribuição do ônus da prova então Eh os grupos debateram né as pessoas que passaram e todos concordaram que o ônus era da das empresas Porque de fato elas não negaram a prestação de serviços e mesmo que assim não fosse por se tratar de um direito indisponível eh Foi sugerido que se se aplicaria o protocolo e inverteria esse ônus da prova né ou seja seria de

qualquer jeito das empresas das reclamadas nesse aqui a gente vai por partes aí a gente vai mastigar um pouquinho essa questão do ônus tá bom o ônus é da reclamada ou das reclamadas qual Oros de provar o quê que não tinha vínculo elas admitiram o trabalho E aí eu pergunto a empresa admitiu que Houve o trabalho Ela poderia comprovar que esse trabalho era esporádico pra gente não reconhecer vínculo empregatício para o trabalho infantil onde todos esses direitos foram violados onde ele tem o direito ao não trabalho caberia nesse processo nós admitirmos a tese do trabalho

autônomo percebe aí eu olho pro princípio da Proteção Integral e prioritária melhor pro direito à Proteção Integral e Prioritária Qual é a maior proteção que o direito do trabalho pode entregar para esse adolescente situação de trabalho infantil reconhecimento do vínculo empregatício e todos os direitos que dele decorrem com uma atenção reconhecimento do vínculo empregatício gera imediatamente o direito previdenciário dele no mínimo aí ele tem direito imediatamente ao auxílio doença acidentário e possivelmente dependendo Das condições dele uma evolução por uma aposentadoria por invalidez a depender se esse adolescente teria desenvolveria ou não condição de trabalho no

futuro não só pelo dano físico mas também pelo dano psíquico que ele sofreu que que eu quero pontuar aqui e aí talvez a gente começa a virar a chavinha eu não posso apreciar caso que envolvem infância e adolescência numa perspectiva adultocêntrica como é que o nosso direito do trabalho foi construído Quando eu olho pros requisitos da relação de emprego subordinação não eventualidade pessoalidade Foi numa perspectiva de alguém que na idade adequada e permitido pela lei pode desenvolver uma relação empregatícia com alguém pode firmar um contrato de trabalho que pode não ser um contrato de trabalho

empregatício pode ser um contrato de trabalho autônomo mas o primeiro posto é que aquele trabalho possa ser Desenvolvido Quando eu olho pro trabalho infantil para esse adolescente que tá numa das piores formas de trabalho infantil até a idade de 18 anos cuidado claro que na hora da audiência você pode falar assim ah eu deix vou deixar acolher a prova vai ouvir né todo mundo mas na hora de sentenciar eu vou passar pela distribuição doos da prova para ver se provou não porque o trabalho tá em controverso Claro que se disse nunca trabalhou nunca vi nunca

passou na porta da minha empresa Ok vai ter que fazer prova do trabalho mas se houve admissão em 100% dos casos há admissão de que ele trabalhou mas há alegação de que era trabalho autônomo de que ele não era empregado que el ia lá de vez em quando e qual é o cuidado que a gente tem eu não tenho como transformar o direito à Proteção Integral e prioritária se eu não mudar a chavinha e Olhar numa perspectiva de adaptação do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho à infância e à adolescência que tá lá

numa situação de trabalho infantil então não teria outra alternativa ainda que eu trabalho ônus cuidado não tem ônus aí para provar nada porque eu já tenho a indicação de que há uma situação de trabalho infantil reconhecida e não cabe aí discutir autonomia não cabe discutir aí a não eventualidade que tenha sido o único dia O Ademilson que morreu debaixo do trator trabalhou um único dia eu tenho dois garotos que perderam 1 ter da mão que trabalharam um único dia e a tese da Defesa era invariavelmente ele foi só lá só aquele dia não tem vínculo

e a culpa exclusiva da vítima porque ele não devia est fazendo aquela atividade Claro que não devia não devia nem ter entrado na empresa que Dirá ter trabalhado então pra gente pensar nisso Isso tá no protocolo é a primeira primeiro pensamento que eu tenho que ter se eu quero trabalhar em perspectiva de infância e adolescência e adaptar a justiça do trabalho a infância e adolescência Esse é o primeiro raciocínio não tem saída a máxima proteção possível queiramos ou não é o reconhecimento do vínculo com todos os direitos ali decorrentes E aí fica uma dica eu

tenho vários processos que envolvem Reconhecimento de vínculo quando chega na audiência como é que a gente faz né primeiro nesses casos invariavelmente ele tem o reconhecimento do trabalho eu já aviso pra empresa olha tem o reconhecimento de trabalho não existe trabalho infantil em outra condição que não seja de vínculo de emprego então eu já tô dizendo aqui que o vínculo vai ser reconhecido para já encaminhar a proposta de conciliação pô Doutora Mas a senhora tá pré-julgado não S eu mesmo Que vou julgar não tô nem pré julgando só tô colocando a situação do processo aí

nós temos duas opções ou a gente segue paraa conciliação com todas as garantias possíveis depois vou ver como é que a gente trabalhou isso ou a gente vai seguir paraa instrução Senor quer ouvir testemunho eu vou até ouvir mas já tô dizendo e coloco na ata que em razão do princípio do do disposto no artigo 227 da Constituição o direito integral daquela criança só vai ser preservado Com reconhecimento do vínculo empregatício deixa ele discutir o que ele quiser resultado na grande maioria dos casos a gente fecha o acordo ali tá eu tava morrendo de ri

aqui agora no intervalo a procuradora do trabalho que tá lá em Ribeirão Preto Teve um caso nosso de trabalho infantil de uma garota de 14 anos que fazia venda de produto de telefonia chip de telefone né essas empresas hoje não vendem direto eles passam para alguém que passa para algém Né E essa a segunda empresa passou para uma série de adolescentes e eu tive três casos idênticos que chegaram lá comigo e quando chegou na audiência claro que Algar que era responsável não não tenho nada a ver com isso eu não sabia a segunda empresa não

eu passei pra mãe foi a mãe que passou pras meninas pouco importa elas estavam trabalhando era seu dever de fiscalização e na ata Eu já coloquei aqui tem reconhecimento de vínculo O que que vocês querem Prosseguir fizeram acordo Claro mandei para mpt para que eles fizessem lá principalmente o ajustamento da conduta da Algar que ela tem que fiscalizar essa carreia produtiva e não pode deixar essas crianças ou adolescentes trabalhando nessa condição e a procuradora me mandou um áudio agora falou eu acabei de receber o povo da Algar e falei assim Ah vocês já passaram lá

com a d heliana né e o cara virou para ela e falou assim O advogado falou Assim olha Deus perdoa mas o Dr heliana não perdoa de jeito nenhum e tem que ser assim mesmo né hoou a gente trata um negócio sério ou então fica de brincadeira a letra B tratava da cessação imediata dos efeitos da ação violadora de direitos do Adolescente e o pessoal que passou discutiu da concessão da tutela né que foi pedida da concessão imediata paraa reparação dos efeitos nocivos eh decorrentes do acidente como ele tava em casa privado de tudo o

que Se discutiu era o valor alguns Falavam do valor eh de um salário mínimo outros o salário mais todas as despesas que ele estaria pensão é a ficou-se em torno da pensão mensal sim a discussão é qual o antecedente da pensão mensal já nação você já passaram sem perceber não mais né necessariamente a oação deção a não tem ima da prid já Cons E aí quanto a oitiva do Adolescente em audiência foi o que mais se foi levantado um número assim considerável de aspectos eh tocaram no depoimento sem dano eh o depoimento especial ou escuta

especializada foram as terminologias utilizadas eh sugeriram a oitiva do Adolescente numa sala especial com acompanhamento do psicólogo da assistente social se fosse impossível ele se locomover seja porque ele está Nesse estado aí né de paraplegia e que provavelmente ele não tem uma cadeira de rodas nessa situação que ele está foi sugerido também do próprio juiz ir ao local de trabalho para ouvir Esse adolescente e ainda uma oitiva por vídeoconferência também foi sugerido com a presença sempre do Ministério Público do Trabalho eh e de toda essa esse atendimento especializado psicológico de assistente social perfeito vocês já

foram lá onde Eu precisava que vocês chegassem mesmo nós abr os instalamos lá no fórum de Franca a primeira sala de depoimento especial da Justiça do Trabalho no Brasil dia 16 de agosto meu prédio foi eh eh fechado há um tempo a gente precisou mudar de espaço e aí eu aproveitei a mudança para onde fica o sisd já já chegaram a ver esse equipamento lá no fórum é a sala de depoimento de por videoconferência da Testemunha distância hoje você não faz Mais precatória pro juiz pro colega ouvir a testemunha você faz a prec você na

nem faz precatória você a agenda o dia da audiência para ouvir a testemunha direto na vara do colega a testemunha vai até a vara vai lá da salinha do sisd o servidor faz a conexão e você mesmo vai ouvir ela no equipamento que tem lá na vara hoje todas as unidades jurisdicionais estão contando com essa sala Eu aproveitei a salinha do Cis doov construí lá um espacinho de sala de Amamentação a gente tem uma quantidade muito grande de mães que são dispensadas em período de estabilidade gestante infelizmente mais do que o desejável e que quando

vão paraa audiência tá com o bebê pequeno então a gente construir um espacinho e abrir lá a primeira sala de depoimento especial que que é essa sala de depoimento especial é isso aqui gente essa é a sala prevista na resolução do CNJ duas poltronas um ambiente confortável que seja isolado Que seja separado que eles possam eh eh eh conversar sem nenhuma interferência do lado de cá tem um computador com câmera a psicóloga que vai fazer o atendimento ao etiva do adolescente tem a imagem dela e dele imagem som ambiente transmitido em tempo real para a

sala de audiência o juiz acompanha junto com as partes pela plataforma Zoom o juiz precisa se comunicar com a psicóloga que a alternativa vai ser via WhatsApp porque a gente não tem o sistema do Ponto Para efeito de fazer Rep pergunta encaminhar Qual é o objetivo do depoimento especial o objetivo dele é atender de modo adequado a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência que é o que tá na legislação resolução 299 de 2 do CNJ já determinou que todos os órgãos Judiciários tivessem implantados nas suas unidades salas especializadas para colher esse depoimento claro

que o foco acabou ficando nos juizados da infância E juventude que são quem vai trabalhar mais diretamente então todas as órgãos hoje a orientação é que todas as unidades que trabalham com infância e juventude nas justiças estaduais tenham a sala no Estado de São Paulo todas já estão implantadas tá trt2 já tem convênio com o TJ de São Paulo paraa utilização das salas de depoimento especial se nós se vocês lá do trt2 precisarem encaminhar um adolescente no meu caso Por que que a gente Instalou a Sala primeiro para trazer esse tema pra visibilidade para que

os tribunais regionais do trabalho também entendam que essa é uma estrutura que nós precisamos para atender os nossos adolescentes no meu caso aqui eu fui procurar o TJ São Paulo para fazer um termo de cooperação para eu poder usar da equipe especializada que o TJ tem lá no meu Município e chamar para ela vir para psicóloga vir fazer o depoimento comigo se ela não pudesse o termo de Cooperação não evoluir a própria resolução 299 da Alternativa ela fala que nós podemos eh eh nomear o psicólogo nos mesmos termos que nós nomeamos peritos para per perícia

técnica e médica Pagando os honorários dele pela parte sucumbente ou que sá pela pela pela aquela rubrica orçamentária que nos permite fazer o pagamento dos honorários do perito tá eh hoje a gente tá tentando evoluir para esse convênio do Rio de Janeiro com Certeza as unidades jurisdicionais da justiça comum tem o TJ de lá eu não sei a gente lá pelo foninho gente vai fazer uma recomendação agora vai sair logo para que todos os trts façam convênio com os TJ pra gente fazer o uso ou do equipamento ou se tiver o equipamento solicitar a equipe

de escuta especializada guarda tem um princípio fundamental na questão que envolve adolescente e criança em processo judicial que é o direito à participação Porque às vezes a gente pensa assim eu vou revitimização tem que ser garantido de forma humanizada por isso a lei do depoimento especial por isso a lei da escuta especializada então nós precisamos adaptar a nossa estrutura para que ele tenha o direito de participar sem ser revitimização para essa sala vocês vão encontrar isso na vida é muito triste né no dia a dia de vocês muitos Trabalhadores e ou trabalhadoras que chegam com

graves problemas de transtorno mental e quando você vai ler o laud do médico muitos vêm com grave ideação suicida em razão dos efeitos do transtorno mental invariavelmente Na audiência de instrução vem como preposto próprio assediador eu já tive situações de crise na audiência que eu não consegui realizar a audiência pessoa se desestruturou por ter visto a pessoa lá Ou como preposto ou como testemunha Então por que não usar esse equipamento também para essas situações nomear uma perita nomear um psicólogo para fazer a colheita desse depoimento de modo humanizado de modo separado faz o acordo processual

no processo a empresa também vai gostar da ideia porque aquele trabalhador extremamente fragilizado também não é bom a imagem que ele passa na hora de prestar depoimento percebe então é uma questão de você fazer o Acordo processual ali para avançar para usar de alguém especializado para colher o depoimento daquela pessoa extremamente fragilizada nós não temos preparação para isso né Por mais que a gente seja sensível por mais que a gente se preocupe é uma questão que demanda o conhecimento especializado e a figura do juiz é uma figura pesada né para essa para essa pessoa todos

os depoimentos de processos eh que envolvam criança e adolescente Tem que ser Ness sal ou só se houver uma questão de violência na verdade só se você perceber que é uma situação que pode revitimização o próprio trabalho infantil já é uma violência contra ela mas às vezes não há um fator estressante que impossibilite que ela venha pro depoimento onde o fator interessantes se encontra aquela que tá dizendo que foi vítima de discriminação de assédio sexual eu tive um caso de vítima de Estupro eh no local de trabalho eh vítima de acidente do trabalho qualquer um

deles ela tá numa situação elevada de de stress né de de de de preocupação da gente não dá para você fazer a oitiva dela como você faz qualquer trabalhador um pedido simples de vínculo empregatício onde não houve nenhum Outro fator estressante talvez a gente não precise usar sala de depoimento especial mas ele seria fundamental quando você tem algum outro elemento que mostra que Eu poderia revitimização ou na hora e nesse caso quando a gente identifica essa necessidade adia a audiência para poder agendar para que o o depoimento seja Ness sala perito aqui uma dica também

claro que a gente vai começar como juiz substituto a gente não sabe qual é o padrão da unidade tem varas que fazem a triagem prévia antes de colocar o processo na pauta então o que que eu tenho que pedir pra minha secretaria Verifica se essa pessoa não é criança ou adolescente se tem menos de 18 quando trabalhou verifica se ali tem alguma situação que indica a sede moral porque o que você pode fazer se você percebeu que é um caso que você vai ter antes da audiência marca ali uma Inicial por videoconferência para tentar com

auxiliação É uma opção tá pra hora que você marcar a instrução você já pensar na figura do depoimento especial não deu cheguei na unidade tá lá aquele processo Complicadíssimo aqui eu preciso usar o depoimento especial aí o ideal é adiar pro mais rápido possível porque esse processo também tem prioridade E aí já poder articular como você vai fazer para ter aquela escuta do modo adequado o depoimento de modo adequado Ah eu vou mandar Ofício lá pro F esperar responder outra dica gente pega o telefone e liga pede pro diretor ligar não liga você deixa eu

falar com colega juiz da infância ou com o promotor da infância Teria falar com o juiz da infância colega ó tô com caso aqui tô precisando pedir o seu apoio para usar sua estrutura Posso agendar um dia e hora pro adolescente numa situação assim assado se ouva pronto você resolveu o problema tá e se o advogado do próprio reclamante disser não doutor Quero resolver logo agora não precisa esse depoimento especial quero a audiência hoje agora aí como é que a gente Faz proteger demais desprotege se ele se sentir confortável em prestar o depoimento e você

entender que aquilo não vai trazer risco autorize tá a nossa ideia é de proteção do Adolescente né se ele de repente falou olha não eu tô tô confortável ou o próprio adolescente pode dizer eu não quero prestar depoimento e o reclamado não também não quero ouvir tá com bde não é obrigado a prestar o depoimento tá eu ia só comentar com o Thiago que Teve um caso de uma amiga minha do Grande Sul que é advogada trabalhista E aí eu caso O reclamante era o assediador que ele foi foi despedido por justa causa por assediar

adolescentes ela era professor de balé e para ela aprovar o assédio porque ele pedia reintegração ela teve que levar uma das adolescentes como levou três adolescentes que foram assediadas E aí ela pediu a juíza que eles ele era O reclamante mas que Ele saísse da sala e ficasse só o advogado Para poder porque as adolescentes estavam extremamente nervosas para que elas pudessem ser ouvidas que não não na presença dele percebe que a lei Fala claro vítima ou testemunho de violência né no caso embora elas tivessem sido vítimas no processo elas se caracterizava como Testemunha e

a a linha de cautelas em caso de conciliação então também diversas ideias evitar renúncia de direitos eh Reconhecimento do vínculo até para que possa se habilitar Nos programas e no próprio órgão previdenciário para receber a o benefício Previdenciário pergunta D para homologar um acordo desse não inadmissível só vou terminar mar ó a assistência psicológica e multidisciplinar também durante processo mediação com o mpt é o que falaram também privilegiar essa conciliação no caso de se perceber que a Empresa tem o maior risco de não pagar né mas sempre preservando-se direitos e a ampliação de medidas como

a própria inclusão num programa de transferência de renda desde na ata da conciliação pra família eh aí não foi necessariamente na na conciliação que a gente discutiu acho que foi da da parte da tutela eu não lembro quem foi que falou aí disse assim ah não vamos botar para compensar os gastos dele aí eu Disse é temeroso porque provavelmente ele não vai ter dinheiro para fazer os gastos até na na conciliação tem que Observar isso porque mesmo que ele seja aposentado vai ser um salário mínimo e um salário mínimo não é suficiente para os gastos

médicos de fisioterapia etc que um paraplégico precisa Então teria que ser uma um outro tipo de medida e às vezes o pessoal fala ah plano de saúde cuidado plano de saúde tem carência né o certo é que você impõe a empresa o Custeio desse tratamento durante o período Ah eu vou inserir em plano médico tudo bem mas até que ele adquira a carência você fica responsável por reembolsar todas essas despesas do modo mais adequado possível e a última não deu muito tempo de discutir porque o pessoal se empolgou tanto nos outros né a gente acabou

falando demais que é cautelas em caso de prolação da sentença obrigações de fazer não fazer e de pagar Então o que a gente Discutiu foi muito rápido antes de de encerrar foi de fato anotar o vínculo mesmo né Como obrigação aí de fazer a uma postura das empresas no momento de fiscalizar fiscalizar toda essa cadeia aí do trabalho infantil porque todas alegam omissão Ah eu não sabia a mãe que colocou tentando trazer a responsabilidade pra mãe então uma condenação nesse sentido né e uma responsabilidade social até das empresas em relação essa prevenção erradicação do Trabalho

infantil E aí depois disso a gente acabou não discutindo né porque a acabou o tempo que seria o principal E aí então a gente vai vai evoluir pensando numa outra coisa juntando ali a questão da principalmente a questão da conciliação eh e eu sempre eu eu vou passar pra pergunta três porque como ela faz a questão de quem tem que vir vamos ver como é que vocês resolveram isso pra gente fechar com uma última opção três aqui na no grupo TRS A perguntava em uma perspectiva estrutural para que fossem elencadas quais as medidas jurisdicionais que

poderiam ser adotadas primeiro quanto a garantia de não repetição do fenômeno naquela localidade o que o pessoal que passou por aqui e sugeriu foi tutela inibitória de obrigações de não fazer né não admitir trabalho infantil e de fazer de dar publicidade a sentença que fori proferida para que conscientize e e todos saibam o que aconteceu um trabalho Em conjunto do Judiciário com os demais órgãos locais Para que sejam elaborados programas destinados à subsistência à famílias com incentivo à escolarização de crianças e adolescentes a inclusão em programas assistenciais oficiar o pessoal sugeriu oficiar defensoria para verificar

a questão previdenciária do pai do do menino também que acabou falecendo sem qualquer cobertura e a família ficou sem pensão obrigações de fazer para que a Reclamada e e também os órgãos locais fiscalizem aqueles locais e a prestação de mão de obra um termo de cooperação para atos conjuntos entre o judiciário Estadual o judiciário trabalhista ou federal para que exista uma atuação conjunta da das três esferas uma condenação em dano moral coletivo e uma eventual ação civil pública proposta pelo Ministério Público com reversão do valor a alguma Instituição que atenda crianças e adolescentes ou para

órgãos que que façam esse atendimento posso fazer a segunda pergunta e e o segundo questionamento era o que que poderia ser adotado quanto a terceiros entes pertencentes a ao sistema geral dos direitos da criança adolescente a fim de que garantam um acesso aos direitos violados eventuais ofícios que possam ser expedidos e medidas Solicitadas o pessoal sugeriu o Ofício a Cras para assistência social à família e inserção no cade único e aqui acho que entra também o cmdc que né o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Ofício MP t para verificar o trabalho infantil

Ofício ao sistema s para verificar se a empresa cumpre a cota de aprendizagem o pessoal também sugeriu o Ofício à secretaria de trânsito para ter acesso às câmeras daquele acidente ao Hospital para verificar o tipo de atendimento que foi dado ao adolescente quando ele chegou lá Ofício ao Conselho Tutelar para que atuasse junto também aquela família a secretaria de educação para ter acesso aos dados Escolares do Adolescente E aí eu acredito também que aos irmãos dele que que eles tinha irmãos menores que ele e o Ofício à secretaria de saúde para verificar a questão do

atendimento psicológico e aí até que depois a Dani Acabou falando que Né a condenação da empresa o pagamento da pensão e a gente tem mais uma uma opção aqui vamos pensar o seguinte ó eh o objetivo da gente agora é tentar compreender como uma ação individual pode ter decisão estrutural nós estamos falando aqui que vamos fazer ofício para um monte de gente e que eh tem um monte de coisa para fazer pensa o seguinte primeiro que o mpt tem que est nesse processo quando A gente faz a triagem é importante que a secretaria seja orientada

tem trabalho de pessoa com idade inferior a 18 traga o mpt como custos jures pro processo eu faço um ofício considerando que o processo evidencia possibilidade de trabalho de pessoa cuidade inferior a 18 anos manif o mpt se tem interesse em atuar caso não tenha manifeste sobre a propositura do do competente procedimento administrativo ou ação judicial para justamento de Conduta da Empresa invariavelmente o mpt vem e fala assim olha já tá lá com a mãe tá representado eu não vou atuar não tô pedindo para ele representar a parte eu tô pedindo para ele vir como

custos jures e aí ele tem que dizer para mim ele diz olha não obstante eu não vá participar desse processo embora queira ser intimado os atos processuais eu já estou abrindo ento administrativo na perspectiva de fazer o ajustamento da conduta daquela empresa eu já Participei De várias formações da cor de Infância para levar essa visão do Judiciário pros Procuradores do trabalho é essencial que eles venham pra audiência Mas você pode fazer mais ao invés de só oficiar por que que você não pode chamar você viu esse problema é um problema gravíssimo ao invés da gente

pensar na na questão individual e a narrativa fala que é uma situação comum que essa empresa usa isso com frequência chamar uma audiência coletiva no bojo do processo não é uma Audiência pública que eu vou fazer fora dos autos é uma audiência coletiva no processo eu uso 765 que é o da CLT que é o artigo do dos poderes de greyc e digo lá que eu quero fazer uma audiência para compreender a dinamicidade dessa grave violação Com base no artigo 227 da Constituição Federal chamo quem Pra audiência chama o ministério público para ele vir paraa

audiência chama o conselho Tutelar posso chamar guardem quem é que tem poder no Município no estado ou na União para criar política pública para combater pobreza estrutural hã qual secretaria não Assistência Social faz o básico quer inser em programa de de política pública Mas quem pode fazer algo além como é que a gente combate pobreza e renda quem pode criar programas de geração de trabalho e renda De desenvolvimento econômico eu vivo dizendo isso esse povo tem que vir pra nossa rodinha você vai fazer evento Secretaria de desenvolvimento econômico tem que est ali porque eles que

TM o dever de criar movimentos no município no estado ou na União que possam gerar nem vou falar emprego porque emprego é né conto da Carochinha criar emprego hoje mas renda sim Quais são as iniciativas que podem gerar renda para essa população então eu Chamaria chamaria lá a Secretaria de Assistência Social porque eu tô vendo que não tá tendo buscativa essa criançada tá lá trabalhando distribuindo panfleta e ninguém tá fazendo nada nessa audiência coletiva que eu vou fazer por que que eles vêm eles podem vir com base no 138 do CPC Como micus scure que

você de ofício pode convidar pro processo para mapear mapeou eu posso fazer que acordo não precisa de ecp pro dano moral coletivo 515 parágrafo 2º do do CPC Qualquer ação pode envolver terceiros que não estão na lid ou eh pedidos que não foram deduzidos ali não tô convertendo uma ação individual em Ação coletiva não é isso que eu tô fazendo eu tô usando uma ação individual para a partir dela ampliar o bojo daquela conciliação porque o mpt pode Na audiência já propor conteúdo de um Tac que vai pro termo de conciliação com as devidas obrigações

de não fazer daquelas empresas inclusive com dano moral Normalmente na conciliação não aplica o dano na hora mas fica a multa se ele reincidir na conduta nosso objeto é não repetição naquela audiência em que eu chamei a secretaria de desenvolvimento econômico eu posso determinar e ela fazer isso via conciliação criar um plano de desenvolvimento econômico para aquele município que impeça essas crianças de irem pro trabalho infantil posso posso alinhar com a secretaria de ação social que ela apresente um projeto Para iniciar programa de abordagem social de buscativa dessas crianças que estão ali no semáforo fazendo

a distribuição de panfleto percebe que eu tô usando de uma ação individual para propor uma solução estrutural por a gente tá escolado a gente já estudou tudo que tinha como sobre processo estrutural até chegar aqui mas sempre na Perspectiva do processo coletivo c na Perspectiva da ação civil pública Então o meu objetivo com essa dinâmica é além Da gente pensar o que nós precisamos atentar pro individual é também imaginar que eu posso ter uma decisão maior no processo individual de um único caso que me apresenta uma demanda estrutural que me apresenta uma situação de grande

Impacto social que eu posso resolver via conciliação não deu acordo ninguém quer fazer acordo ali Ok mas dessa audiência coletiva pode sair um primeiro alinhamento daqui a gente sai com a obrigação de em tantos dias o município Chamar ou própria o própria a própria Justiça do Trabalho pode fazer isso com base no comitê de erradicação do trabalho infantil uma audiência pública para colocar luz sobre esse tema inclusive com o sistema S que que tá acontecendo que essa garotada não tá indo pra aprendizagem vocês colocaram muito bem cumprimento de cota o o MTE devia tá aqui

também Ministério de Trabalho e Emprego eles fazem o levantamento Ah esse município não Cumpre nem 20% da cota de aprendizagem temos um espaço enorme para crescer aí com uma ação que possa instar as empresas ao cumprimento da cota quando eu falo da audiência coletiva ela acaba sendo muito bem recebida pelos atores por quê ninguém tem braço nem os auditores fiscais nem o Ministério Público do Trabalho para fazer tudo isso é fato isso é uma questão estrutural não tem auditores fiscais Na quantidade adequada e não tem Procuradores do Trabalho na quantidade adequada Então quando você pelo

Judiciário propõe uma ação coletiva ela é muito bem-vinda porque você resolve no atacado a gente já fez uma série de audiências públicas aí numa outra esfera para alavancar a cota de aprendizagem você convida as empresas que não estão cumprindo a cota você convida o sistema S os entes de aprendizagem para aprendizar os arcos formativos e você traz assistência social com os adolescentes em situação De vulnerabilidade Então você fecha o elo quem não tá cumprindo tá aqui teu público alvo e tão aqui os arcos formativos que você pode usar para melhorar para desenvolver os trabalhadores que

vão est no boxo da sua empresa e por que que eles aderem porque aí o Ministério do Trabalho e Emprego fiscaliza no atacado 100 200 empresas de uma vez só numa ação dessa e o Ministério Público do Trabalho já sai ali com acertamento de Conduta de todo Mundo que se obriga a fazer o cumprimento da cota em x período aí ele vê qual é o período adequado Então essa é uma outra ação que a gente pode fazer que pode ser o desdobramento dessa na ação na ação eu não consegui evoluir para um acordo Mas você

já pode fazer um alinhamento de uma ação futura Ou pelo menos fazer com que eles saiam ali com essa questão no radar com a obrigação de Desenvolver atividades o que que eu tô mostrando aqui na prática como aquele Sistema de garantia de direitos eu posso fazer ele rodar a partir de uma ação que chegou até mim na justiça do trabalho tá é só uma dúvida prática essas secretarias normalmente dos Municípios elas recebem bem elas comparecem nesse período todo a gente já fez esse esse essa abordagem em vários municípios e em vários estados não nca Recebemos

um não porque há uma carência institucional de ocupar aqueles vazios a educação não conversa com Conselho Tutelar que não conversa com a secretaria de ação social que o judiciário tá lá distante vocês não TM noção do poder que vocês têm quanto juízes do trabalho para criar sinergia entre essas instituições nos Espaços que vocês ocupem eu nunca ouvi um não não eu não vou participar nunca há uma carência institucional a criança e adolescente continua invisível todo mundo sabe que tem direito todo mundo sabe que precisa fazer mas ninguém sabe como fazer eu tô Agora assinando o

termo de acordo de cooperação do geia com o mais um né com a o promotor de promotor da infância juventude por quê a educação reportou para ele que a evasão escolar desculpa a a infrequência esse o termo que a gente usa a infrequência escolar do ensino médio explodiu no pós-pandemia e a gente tá sofrendo efeito de disso até hoje e nós sabemos que grande parte desses adolescentes estão em situação de trabalho infantil Então ele me procurou Falou Eliana eu preciso fazer o mapeamento mas eu preciso de uma alternativa então eu quero a parceria do G

pra gente mandar para aquele seu outra cor de cooperação da pré-aprender né então A ideia é que a gente que eles façam o mapeamento ele identifica chame as famílias e ali faça a proposta que eles voltem pra educação e voltem paraa educação com a alternativa de ir pro curso de capacitação e depois fic assim no mercado trabalho se é isso que eles Querem ou se é isso que a família precisa mas via aprendizagem profissional e não desse modo repito a estatística que a gente levantou nesses 10 anos de G é todos os pedidos que vieram

de vínculo empregatício estavam nas piores formas de trabalho infantil tá desses adolescentes que trabalharam idade inferior a 18 anos Ah ele tem 16 já pode trabalhar mas aí quando você vai ver o trabalho que ele tá fazendo tá dentro das piores formas Ele não podia estar lá antes dos 18 anos tá bom até aqui tudo bem exato exato tudo Tudo Não na verdade gente não contato direto eu falo que eu aboli o Ofício há muito tempo par não você tá num local que você tá vendo que tem uma situação complicada chama para tomar um café

faço isso muito chama o promotor para tomar um café chama o o juiz da infância para tomar um café chama o auditor fiscal para tomar Um café Outro dia eu tinha um problema na pandemia porque explodiu o número de meninos em semáforo lavando o carro aí fizeram lá uma abordagem social uma buscativa as crianças pequenas sumiram os adolescentes continuaram e eu me incomodei com aquilo né chamei o pessoal da buscativa a base vem tomar um café comigo para eu queria saber porque que aqueles adolescentes não saiu e qual foi o diagnóstico Doutor esses aí são

todos adolescentes com 16 17 anos que já T Filhos e já Residem com as suas companheiras de 14 15 anos então o que a gente tá oferecendo para eles que a sair dali para fazer um curso que a prefeitura ofertou não é suficiente eles precisam deais E aí a gente até tentou evoluir com o município para um projeto de qualificação mais robusto que pagasse um salário mínimo para que eles pudessem realmente deixar a rua e escolheu o arco profissional o município acabou não não não avançando né aí houv um outro Projeto que acabou colhendo esses

adolescentes mas percebe que às vezes a questão é mais grave a gente nem consegue tirar ele da situação de trabalho infantil grave da esse precoce é um outro problema que também vai impactar gravemente essa essa população então fica a dica né Eu quero fazer alguma coisa aqui não fica só atrás da mesa mandando Ofício isso não vai resolver né tenta falar hoje a gente tem grupo de WhatsApp para tudo né a nossa Rede tá junto há quase 12 anos nós falamos todos nós Nós criamos lá né primeira medida foi criar um fórum Municipal de edicação

trabalho infantil que esse ano também completa 10 anos todas as instituições estão ali então há hoje aquela trabalho em rede a gente conseguiu tornar real todo mundo conversa com todo mundo então se eu tô com problema aqui eu ponho no WhatsApp Quem é que tá no primeiro Conselho Tutelar porque eu tô com adolescente Nessa situação já chega na hora ah eu tô com problema aqui de saúde com o menino que tá no acolhimento Opa a secretaria de saúde já tá lá já faz o encaminhamento Então você encurta a distância isso é trabalhar em rede eu

falo isso muito nos municípios onde eu vou fazer preparação tem município que tem lista de contato não Tem trabalho em rede a lista de contato é isso eu mando mando Ofício fico esperando rede é outra coisa é trabalhar coordenado bom pra Gente finalizar a aula a gente vai pra navegação agora tá e eu trago aqui um caso prático que eu tenho apresentado como uma forma de tantos outros né como uma forma de a gente adaptar a justiça do trabalho à nossas infâncias e adolescências de umaa perspectiva um pouco mais eh de atuação em rede esse

caso é um caso que envolveu trabalhadores resgatados situação análoga de escravidão que caiu no Jaia de Franca aqui eu trago a figura do Ciclo da pobreza Incluindo aí o tralho escravo nós temos dados estatísticos que demonstram que a maioria dos trabalhadores resgatados em situação análoga de escravidão eram primeiro trabalhadores infantis tá então por isso que eu troue ele aqui pro quadro que caso foi esse em 8/06 de2021 o grupo móvel de resgate lá da nossa região fez uma ação de resgate encontrou 53 Trabalhadores em condição análoga de escravidão no município de Pedregulho Pedregulho tá dentro

da jurisdição do Ge de Franca do 53 13 eram crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos por que que essa ação foi pro geia porque sempre que tem criança envolvida a gente atrai a competência em razão da especialização tá esses grupos móveis hoje eles existem em todos os tribunais regionais do trabalho e normalmente o TRT participa pelo comitê Regional de erradicação do trabalho escravo o nosso mantém um juiz específico para acompanhar essas ações a Polícia federal também acompanha além do Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho Esse foi o grupo

móvel que foi lá eu esqueci de colocar a polícia federal aqui Já assistiram o filme pureza quem não assistiu tem que assistir por a ação dos grupos móveis surgiu a partir daquele caso da da da Pureza né até então o trabalho escravo era invisível ninguém admitia que tinha trabalho escravo no Brasil foi a ação Dela na década de 90 que fez com que a questão viesse à luz e ali surgiram os primeiros grupos móveis normalmente na ação de Resgate O empregador pensa assim o podcast da Rádio batente né sobre o caso da Pureza muito interessante

também bom Normalmente quando tem ação de Resgate O empregador pensa assim perdeu mano ele faz o quê ele registra os empregados ele paga as verbas decisórias e devolve paraa origem Esse aqui não quis fazer nada como ele não quis fazer nada o Ministério do Trabalho e Emprego dois dias desculpa Ministério Público do Trabalho dois dias depois do Resgate ajuizou ajuizou lá no G de Franca uma tutela provisória de urgência cautelar antecedente pedindo bloqueio de patrimônio daqueles fazendeiros essas duas fotos são algumas que estão nos que estão no processo né aqui o garoto de 7 anos

que estava na colheita com chinelinho eles frisaram o Chinelinho mas eu não esperava né que ninguém condição análoga a escravidão pudesse estar usando epi ou bota para colher café óbvio que ele tá nessas condições né E esse aqui um adolescente que saía da área de fiscalização uma questão comum que a gente tem visto nos resgates é hoje eu não Resgate Mais o trabalhador eu resgato a família inteira eles migram a mulher o marido é as crianças para fazer a colheita Nesse caso eles levaram Inclusive os bebês tinha sete bebês no alojamento com as babás eles

levaram duas meninas de 16 anos que atuavam como babás desses bebês enquanto todos os demais que tinham idade iam paraa Colheita do café uma preocupação que a gente teve porque a gente estuda mas tem que transformar isso tudo em prática eu tinha cansado de ler que toda vez que eu tenho uma situação de análoga à escravidão o resgate é feito mas o trabalhador depois volta pra situação Porque não é feito nada para romper esse ciclo aí eu fui estudar eu fui estudar o município de Aracatu eu queria entender de onde eles vieram e tinha um

estudo de 2016 da Superintendência de estudos sociais e econômicos da Bahia dizendo que aquele município ocupava o segundo lugar no ranking de municípios com o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho escravo na Bahia então era algo pandêmico por lá sistêmico né o município tinha 13.000 habitantes em Média de 2.500 a 3.000 e desava a cidade todo ano paraa colheita de café Quais foram as primeiros procedimentos judiciais aqui o deferimento da antecipação de tutela o mpt pedia 3 milhões de bloqueio foi dada a a integralidade bloqueamos toda a movimentação financeira declaramos disponível o patrimônio daqueles

Produtores Rurais toda a produção de café que tava sendo depositada numa cooperativa foi penhorada o que faltava Colher a gente nomeou um agrônomo para acompanhar para também ir para penhora todo o maquinário foi penhorado e guardar que essa Fazenda lá ela é era arrendada mas eles tinham fazendas em Goiás Então as fazendas dos eh eh dos que estavam explorando essa mão deobra também foram penhoradas no dia que a gente deu essa decisão no dia seguinte veio pros autos um acordo no Ministério de Trabalho e Emprego onde eles se se responsabilizaram a anotar a carteira de

Trabalho de 52 trabalhadores pagando as verbas rescisórias eles deixaram o garoto de 7 anos de Fora insistindo que ele não tinha trabalhado e deixaram também as duas babás de fora desse acordo que foi feito tá no dia 9/09 3 meses depois o mpt apresenta no processo um tac pedindo a liberação do patrimônio como é que foi feito o tque 4.000 para cada trabalhador 6.000 pro menino de 7 anos e as duas babás e 40.000 de danos morais tá bom para Vocês não não a minha diretora virou para mim e falou assim doutora a senhora vai

homologar o tac para liberar o dinheiro tac não tá sujeito a homologar óbvio né o taque veio só para noticiar que o acordo tinha sido firmado paraa liberação dos valores claro que foi uma noite sem dormir aí a gente fica pensando o que que vai fazer né para não deixar a história morrer aí e quando a gente faz isso a gente mede o ivdm já aprenderam a medir o Ivdm vocês passaram no concurso e não sab o que é ivdm é o índice vai dar merda né Aí você médio que que eu posso fazer como

é que eu vou fazer no dia seguinte veio esse despacho pro processo não se verifica nesse tque nenhum ajuste quanto à exploração do trabalho em condições análogas de escravidão das crianças e adolescentes que foram flagradas em situação de trabalho infantil nem com relação aos Danos morais decorrentes dessa conduta aquele acordo não tinha uma perspectiva estrutural com relação a esse dano específico aqui a gente fez toda uma argumentação da perspectiva de infância e adolescência para analisar o tá e eu determinei o prosseguimento do feito dizendo que eu não ia liberar dinheiro nenhum porque não havia nenhuma

conciliação na Perspectiva do trabalho infantil claro que veio toda uma fundamentação aquele garoto que Eu Mencionei de 17 anos que morreu debaixo do trator tinha morrido pouco tempo antes numa fazenda no mesmo município de Pedregulho então eu usei esse argumento para dizer que essa uma questão estrutural ilustrava ali que a mão de obra infantil era constante de utilização constante na zona rural de Pedregulho ainda fiz toda uma fundamentação do impacto estrutural que aquela ação tinha era uma gravíssima violação do direitos de criança e Adolescente porque eles estavam ali uma atividade da lista tip e ainda

mencionei a questão dos trabalhadores da origem porque aqueles trabalhadores que vieram de Aracatu sistematicamente eram eh vítimas de eh exploração de trabalho escravo claro que a gente não toca o louco sem propriedade a gente tocou o louco trazendo 765 da Série T para fundamentar a gente trouxe o 227 para fundamentar trouxe a 113 do conand da resolução fala que todo combate ao Trabalho infantil tem que tem que ser feito de forma coordenada E cabe a justiça de um modo geral a defesa dos direitos dessas crianças na verdade o não defesa o controle desse do direito

dessas crianças e trouxe o artigo 138 do CPC Qual foi a estratégia nomear uma audiência coletiva de envergonhar né vamos trazer todo mundo para uma audiência coletiva quem eu quem eu convidei o comitê de erradicação do trabalho escravo do trt5 e do trt15 Erradicação do trabalho escra do trabalho infantil do 5 e do 15 a cor de infância e fui atrás da juíza titular da jurisdição de Aracatu Aracatu pertencia à jurisdição de Brumado que era a Dra Cristiane e trouxe todo mundo era plena pandemia fizemos uma videoconferência e foi muito interessante quem é advogado né

Quem foi advogado vai falar assim pô essa mulher é louca né mas quando chegou na audiência os próprios advogados chegaram Na audiência dizendo assim é Doutora a gente sabe que a gente vai ter que ampliar o valor do acordo realmente o valor do acordo ficou baixo e já chegaram com uma proposta então eu não tive problema de Ah o taque Tá feito não tem que mexer nesse taque a própria fundamentação do despacho lá atrás já dava para eles a indicação que eles não teriam Como evoluir E o empregador tinha uma preocupação muito grande ele precisava

conciliar nesse processo para Evitar o agravamento da ação penal porque a o Ministério Público Federal também foi acionado para dar início à ação Criminal em razão do crime de exploração de trabalho escravo ao final O que que a gente conseguiu fazer guarda a data 24/09 de2021 a audiência conseguiu que eles destinassem 250 sacas de café como dação e pagamento essas sacas foram vendidas na alta do café renderam cerca de R 400.000 a título de indenização por danos morais coletivos Para quem queria 3 milhões mas para quem tinha 40.000 já foi um avanço e Na audiência

junto com a Dra Cristiane e com o comitê de trabalho escravo definiu-se que esse dinheiro seria destinado para um projeto que lá no município de Aracatu pudesse atuar no rompimento dos ciclos de pobreza e Miséria desses trabalhadores podia ter parado aqui né podia ter pegado o dinheiro e mandado pra prefeitura Dra Cristiane falou assim para mim Lana não Dá não dá o município é muito pequeno é um município difícil a gente vai ter que tocar esse projeto por aqui você me ajuda Bora lá como é que a gente fez primeiro fizemos vários encontros virtuais com

as secretarias estratégicas do município de Aracatu quais desenvol ovento econômico Desenvolvimento Social e com a própria prefeita Municipal para entender Qual era a situação daquele município e o diagnóstico era o que a gente já esperava não tinha nada nem um Curso de formação nenhuma unidade de sistema de aprendizagem nada nada nada naquele município além de ser um município muito pobre sem empresa no entorno tinha embr que é coisa de 100 Km nós fizemos a escuta de todos os trabalhadores resgatados Eles vieram a assistência social levou para um espaço Eles foram ouvidos qual foi a pergunta

que que precisaria ter no município para você não precisar migrar para trabalhar nas fazendas de café aqui do Sul ou do Sudeste e todos eles mencionaram que queriam cursos que pudesse gerar renda manicure pedicure eh cozinha estética costura e foi por aí que a gente foi a gente convidou o Senac da Bahia para essa parceria por quê já disse no início 66.67% das vagas deles tem que ser em gratuidade e eu já tinha experiência em franca aí eu liguei peguei o Google Senac Bahia Liguei lá Falei que eu precisava falar com a responsável pela Aprendizagem

porque a gente estava Iniciando um processo um projeto no município eu queria contar com a parceria do Senac na hora a pessoa se mostrou interessada e no final acabou se tornando parceiro do projeto e a gente fez vários Encontros com a Prefeitura Municipal e com a assessoria por quê 400.000 não era muito mas eu precisava do compromisso do município porque se não faz o projeto vem o próximo Prefeito e desmonta Então a primeira obrigação Foi que eles destinassem um imóvel para que a gente pudesse construir o centro e quando a gente foi visitar o município

de Aracatu tinha uma escola abandonada dá para imaginar uma escola abandonada e eu perguntei pro pessoal da educação Nossa com tanta gente saindo daqui para colher café com tanto adolescente de criança fora da escola como é que a educação se organiza né doutora aqui tá tudo certinho A gente já sabe qual é o período da colheita a Gente já sabe que os meninos vão mes quando eles voltam a gente faz reposição de aula para eles é tão natural que a educação se adaptou a saída dessas crianças pra Colheita do café aí a gente firmou imediatamente

um termo de cooperação judiciária que foi assinado lá em Aracatu na data de 6/04 de2022 não vou ler o termo o termo tá com vocês aí para depois vocês virem verem né lerem com calma como é que foi feito primeira Questão Vara do Trabalho pode fazer termo de cooperação judicial Claro que pode né tanto a lei fala eu vou trazer no final depois para vocês lerem tanto a legislação quanto a resolução do CNJ claro que eu tô começando agora tô em período de estágio probatório tô preocupado tem lá um centro de cooperação no seu tribunal

faz contato né Olha eu tô aqui com uma situação assim quero evoluir para termo de cooperação pede auxílio né Para você Também não não se colocar Em Maus Lençóis depois que você passar o estágio probatório vdm fica baixinho aí você pode fazer Quais eram os objetivos desse termo as atribuições de cada participante e a Lei Municipal que foi feita logo em seguida porque a gente exigiu que houvesse a destinação do prédio específica para para pra recepção do Centro de Formação o município entrou com o prédio e com a mão de obra e Nós entramos com

material de reforma e com o Material de construção de equipamento das salas essa aqui é a fachada da Prefeitura Municipal de Aracatu né Por aqui dá para perceber que é um município realmente muito simples e a gente foi lá em abril de 2022 para assinar o termo is aqui é a Dra Natália que é a procuradora do município Dra Cristiane é hoje é Desde aquela época gestora regional do programa de combate ao trabalho infantil da Bahia Dra Cristian era juíza titular da Vara do Trabalho de Brumado a gente Fez um evento para assinar o termo

e por que que a gente fez o evento porque era preciso pontuar naquele município jogar luz sobre essa questão mostrar que o trabalho que eles faziam não é um trabalho normal que a ida das crianças para colheita o abandono escolar também não era normal né Aqui tá todo mundo mais a prefeita Municipal a braulina e esse aqui era o presidente da Câmara Municipal a prefeita essa aqui é a secretária da cência social tinha lá um Arquiteto nos quadros dela ele fez o portfólio trazendo como ficaria a reforma no dia seguinte nós fomos ao Senac de

Vitória da Conquista que é o município a 100 km para organizar com o com o Senac local essa parceria para que os cursos fossem plantados e a gente também foi no sebrai em Vitória da Conquista Por que que a gente trouxe o sebrai pessoal que é gerar renda como é que eu Gero renda se eu não sei gerir o meu negócio a Jéssica que era Coordenadora lá na hora topou partici do projeto aqui a escola quando ela começou a ser reformada a gente tem o portfólio de documentado de tudo que foi feito esse aqui era

o outro procurador do município Dr Thiago mais a equipe dele todos os equipamentos foram cotados com três orçamentos cada um e a gente pagava diretamente o fornecedor direto do dinheiro que ficou no G em Franca as juíz de Brumado falou Elana Eu nunca fiz esse negócio você faz por aí faço isso Fez com que o dinheiro rendesse muito porque a cotação era feita para pagamento à vista com melhor menor valor possível isso tudo documentado com com com com os orçamentos com tudo que foi feito o anexo fotográfico aqui elas visitando o imóvel aqui é interessante

o Senac fez a seguinte proposta já que a gente vai fazer o curso lá por que que a gente não escolhe pessoas qualificáveis em Aracatu para que eles possam ser contratados pelo Senac como professores Desses cursos e isso foi feito fizeram uma seleção nesse dia que eles estavam no Senac lá para fazer a preparação alguns deles viraram tutores esse aqui é o professor que deu aula de culinária um bom tempo lá ele era um confeiteiro muito conhecido na cidade Ele só precisava se adequar à metodologia Senac e foi isso que o Senac fez para ele

poder dar aula aqui quando a cozinha tava sendo finalizada Esse aqui foi o dia da correição na época a a Dra Cristiane levou a corregedora Regional para conhecer o projeto a placa e a gente deixou lá no local uma placa trouxe até os odss aqui né para deixar pontuado que aquele espaço tinha nascido a partir dessa ação judicial que a real ação decorreu desse termo de cooperação e que o objetivo era tornar real direito ao trabalho decente para todo mundo Esse foi o dia da inauguração foi um evento da cidade Pensa numa cidade que não

tinha nada né 13.000 quase a cidade Inteira tá aqui né Essa prefeita fazendo o discurso esse aqui o Adriano que é o coordenador do centro ele fez um pedido pra gente quem é de Salv alguém aqui é da Bahia né acho que ela que falou que era da Bahia e você também tem um negócio lá que eu descobri quando eu fui né Eh fico com dó com quem vai ficar no tribunal de origem tá E para outro tribunal é bem mais legal por quê Porque a gente descobre coisas que a gente não imaginava cheguei lá

eles falaram assim Doutora aqui esse negócio de Fanfarra é é cultural a gente faz concurso de Fanfarra e aracat tu já ganhou o concurso Tod elas dançam elas fazem é bem legal aí eles falaram assim só que aracá tu perdeu a fanfarra com o tempo perdeu os uniformes perdeu os equipamentos foi desgastando Será que a senhora não pode deixar aar um dinheirinho aí dessa indenização pra gente reconstruir a fanfarra Claro que pode arte e cultura uma vez uma Adolescente virou para mim e falou assim Ah vocês só oferece pra gente aprendizagem a gente quer mais

por que que eu não posso ter direito a fazer balé a fazer natação todo mundo pode e ela tava certa a gente evoluiu então para ter o olhar com relação aos projetos de arte e cultura no dia da inauguração a fanfarra Já tinha recebido todos os uniformes equipamentos e fez uma apresentação Na inauguração tá aqui as fotos a sala de cabeleireiro lá na na Na recepção tinha dois computadores para uso coletivo a sala de estética depilação e design de sobrancelha a sala de corte e costura de manicure e qual é o resultado parcial a gente

colheu dados até Junho de 2024 490 concluintes com êxito se 2500 a 3.000 vinham pelo menos 1 CTO em 1 ano e meio foi qualificado a a inauguração do centro se deu em 24 de setembro de 2022 exatamente um ano depois da audiência que foi feita lá atrás pra fixação dessa MTA aqu ele o Adriano me mandou todos os cursos que foram feitos em parceria com o Senac mas eles não ficaram Nisso porque a gente insistiu né Eu continuo falando com ele até hoje para que eles buscassem outras parcerias ele fez uma com o SENAI

Hoje ele tem lá um curso de pintor de obras e o próprio município desenvolveu dois projetos uma empresa de confecção de rede de proteção procurou o Copa para qualificar a gente para fazer as redes Eles foram treinados E hoje eles vendem A sua produção para essa empresa e a prefeitura comprava colete para esporte eles fizeram o quê produzem os coletes hoje com as costureiras no centro de costura e elas recebem o dinheiro dessa venda Além disso além do apoio a famac que é a a fanfarra tinha lá o centro Madre Maria Miguel que fazia atendimento

de crianças e adolescentes e contraturno escolar a responsável nos procurou dizendo o seguinte Olha nós não temos brinquedoteca aqui será que não dá Para tirar um pedacinho desse dinheiro para criar uma brinquedoteca dá aí veio a a presidente do trt5 que era a Dra Débora na época foi com a gente lá e a gente soprou né no ouvido do pessoal que podia pedir pro trt5 a doação de computadores e eles pediram Ah ela é fantástica é fantástica E aí ela doou 22 computadores paraa criação de um centro de informática o município também não tinha se

eles quisessem fazer alum curso de Informática teriam que viajar abrumado então a gente instalou lá 22 computadores e eles foram usados inclusive são usados pela associação de trabalhadores resgatados vida pós Resgate é um projeto capitaneado pela Ufba que é a Universidade Federal da Bahia o professor Vittor Filgueiras é que capitaneia esse projeto lá junto com o Instituto de trabalho decente o mpt e outros parceiros o objeto é assentar em Terras trabalhadores resgatados da escravidão Aracatu criou a sua Associação a presidente da associação atauan era uma das babás resgatadas em pedregon e essa Associação precisou de

qualificação a qualificação foi feita nesse centro de informática que a gente montou porque eles também precisavam né como é que eu vou gerir uma associação criança tem que tá aqui né Essas são algumas das crianças que foram lá e eh Voltaram a participar da Fanfarra aqui o centro de computadores aqui a brinquedoteca como era aqui o projeto ficou muito mais bonito do que isso né não não atualizei a foto mas ficou muito legal e esse projeto é replicável dia a Cristiane que era juiz em Brumado mudou para Itapetinga quando ela chegou a Itapetinga falou Elana

eu tenho o mesmo problema Itapetinga me ajuda a trazer o Centro para cá Bora lá fizemos toda a articulação de novo aqui com o Dinheiro do município porque é o município que tem mais valores então dia 12/07 a gente inaugurou lá o Centro Profissional de Itapetinga e vamos ao terceiro em Santo Antônio de Jesus lembram desse município lá da explosão da fábrica de focos eu tive lá em 2022 numa audiência pública e levei essa boa prática como uma iniciativa de geração de renda para cumprir o ponto 18 ponto resolutivo 18 da sentença da corte americana

que é o desenvolvimento de o Plano socioeconômico saiu publicado em agosto a Lei Municipal de Santo Antônio de Jesus já destinando o prédio para fazer a construção do Centro e Santo Antônio de Jesus é o município rico é o mais rico daquela região tem uma distância muito grande entre a pobreza absoluta inclusive do pessoal que remane e dos familiares dos falecidos na explosão Mas é uma cidade de grande potência uma grande potência Econômica é o maior polo moveleiro da Bahia quando Eu fui lá percebi que eh eh a coisa é muito mais complexa do que

parece no primeiro momento mas eles vão evoluir paraa criação lá do terceiro centro e por fim pra gente compreender melhor esse contexto fica a dica pra gente ler o protocolo o que a gente viu aqui foi só um aperitivo me preocupa do macr Panorama muito mais que o ds8 166 precisamos ter institui eficazes com tomada de decisão responsiva E é isso que a gente propõe aqui eu trago o o Normativo da cooperação judiciária para vocês olharem depois e aí vem como é que eu posso construir uma decisão estrutural a partir da cooperação judiciária a gente

já sabe que é uma decisão estrutural treinamos isso agora eu preciso identificar os elementos de complexidade a gente fez isso desde o início da formação identificar quem são os multi atores e multiníveis envolvidos nessa complexidade para poder evoluir o impacto da decisão estrutural que a Gente esa é a não repetição esse é o nosso foco e daqui paraa frente a navegação é com vocês fica aqui o meu contato meu e-mail e meu WhatsApp pessoal sempre que precisarem tô à disposição de vocês para trocar uma ideia dia que vocês quiserem tocar o louco contem comigo é

para isso que a gente tá aqui tá