“Quem é o povo?” — 4ª parte

olá pessoal aqui o professor mateus e nesse vídeo vou falar se é do livro quem é o povo a questão fundamental da democracia do jurista alemão fredrik miller o capítulo 8 talvez seja o capítulo mais importante senão do livro todo pelo menos dessa segunda parte do livro é a parte prática digamos assim e por que digo isso o título desse capítulo é de uma única palavra exclusão e qual é a ideia que o me levar desenvolver nesse capítulo ele vai dizer o uai mostrar de que forma essa legitimidade democrática que ele está buscando com a

análise do conceito de povo de que maneira isso pode ser útil para acabar com as discussões na qual uma parcela da sociedade ainda se encontra ou seja ele vai dizer de que maneira a legitimidade democrática pode servir para acabar com a exclusão social com a exclusão econômica com a exclusão política e com a exclusão jurídica de determinadas pessoas em relação ao estado ele começa esse capítulo então dizendo que pode haver situações em que as pessoas ainda que estejam juridicamente incluídas no sistema sejam efetivamente excluídas das prestações oriundas do estado ou seja significa dizer que por

exemplo uma pessoa tem o seu título de eleitor portanto ela está incluída juridicamente porque ela tem direito de votar e ser votada mas essa pessoa não tem acesso por exemplo a um bom sistema de saúde portanto o estado presta o serviço de saúde aos cidadãos mas aquele indivíduo então não têm acesso a esse sistema de saúde ou não têm acesso ao sistema de educação e portanto ainda que esse indivíduo juridicamente esteja incluído em termos sociais em termos econômicos ele é excluído do sistema como um todo é nesse sentido então que ele vai dizer que muitas

vezes a legitimidade de um sistema democrático não vai depender tanto do aspecto jurídico ou até mesmo o aspecto político desse regime mas muito mais do sistema econômico ou da realidade econômica das pessoas que estão naquele regime ou seja não adianta nada a ver um regime que juridicamente seja democrático se no aspecto econômico não houver também um mínimo além de qualidade de vida para as pessoas para que essas pessoas possam efetivamente fazer parte do sistema jurídico da sociedade como um todo pode talvez parecer um pouco estranho ver em um livro de um jurista ou seja de

uma pessoa que em princípio vai analisar apenas ali o aspecto jurídico da democracia se falar acerca de exclusão econômica mas para o autor esses dois elementos eles estão intrinsecamente relacionados tanto que ele coloca que não adianta nada a ver a inclusão jurídica das pessoas se não houver também a inclusão econômica dessas pessoas e isso pra ele se torna importante porque ele parte do princípio de que a verdadeira legitimidade democrática de um regime político não está apenas junto ao povo ativo nem mesmo junto ao povo como instância de atribuição mas sim ao povo como destinatário das

prestações do estado e o que quer dizer aí eu volto ao que eu falei lá na primeira parte acerca dos cálculos das contas eleitorais quer dizer se a gente pressupõe que um governo é legítimo porque ele é vencedor de uma eleição e aqui eu vou arredondar mais os números no caso brasileiro significa dizer que a gente está chamando de legítimo um governo que tem apoio de 30 por cento da população como um todo ou seja dos habitantes que seria então o povo ativo que são as pessoas que votaram no vencedor se por outro lado a

gente fala acerca das pessoas e atua nessa instância global de atribuição de legitimidade como ele fala a gente está falando acerca daquela as pessoas que têm acesso a comunicação aos meios de comunicação têm acesso a água tem acesso saúde têm acesso a esgoto ou seja têm acesso aquilo que o estado fornece mais não isso não necessariamente ainda corresponde a todos os olhos cidadãos então na verdade a legitimidade democrática de um país vai aumentar quanto maior for a legitimidade do povo entendido como destinatário das prestações do estado ou seja se a gente parte do princípio aqui

de que todas as pessoas que estão ali um determinado país estão dentro do território de determinado estado vamos partir do princípio como disso miller que todas as pessoas são destinatárias das prestações do estado então significa dizer que é este o sentido que efetivamente vai dar a legitimidade democrática ao governo como um todo ou seja não adianta 10 20 e 30 por cento da população apoiar o governo ele vai ser legítimo lógico mas vai ser legítimo para aquele grupo conseqüentemente em termos democráticos isso não é bom porque a gente tem uma parcela muito pequena da população

apoiando aquele governo então significa dizer que quanto mais pessoas entendidas como pessoas que são destinatárias das prestações do estado quanto mais desse desse povo como disso miller no seu livro quanto mais pessoas que fazem parte deste conceito de povo legitimarem então o governo aí sim mais democrático vai ser o regime político então isso contudo não quer dizer claro que um regime político jurídico que não tem apoio popular não deva permanecer no governo ou seja ele não entra nesse mérito isso não está no livro e essa não pode ser uma interpretação a partir do texto né

daquilo que ele está escrevendo a única consequência que se tem em casa um regime político tenha ou co popular é que ele deixa de ser legítimo agora lembrem-se daquela distinção que eu fiz no início na primeira parte do vídeo entre legalidade e legitimidade ou seja um regime político sem legitimidade ele não necessariamente é ilegal voltando à questão da exclusão uma ele fala que quanto maior for a exclusão da sociedade logicamente - legítimo vai ser aquele regime político jurídico ali estabelecida é nesse sentido então ele disse que a maior parte dos governos busca o apoio da

maior parte da população é ou seja busca o maior apoio popular possível por um lado mas por outro lado nem sempre atribuem a essa população os direitos que essa população tem então nem se sentido já se está aí criando um certo tipo de exclusão ou seja o governo pede o apoio do povo mas não garante é o povo os direitos que esse povo tem isso então seria uma espécie de atribuição ou de manipulação e aí o povo deixa de dar a sua legitimidade ao estado porque realmente acha que o governo né que aqueles que estão

ali governando são legítimos mas sim porque a esse cidadão se transformariam então no povo como ícone e para ele esse é um círculo vicioso um círculo vicioso porque porque por um lado se deslegitima o governo e por outro lado o cidadão uma vez que deixa de legitimar aquele governo acaba por entrar naquilo que ele chama de apatia política ou seja é o desinteresse do cidadão pela política propriamente dita e para o autor isso é extremamente preocupante porque se o cidadão se interessam pela esfera política né pelos eventos políticos isso significa dizer que pode haver ali

uma queda na legitimidade da própria democracia ou seja basta a gente lembrar que que se a democracia é o governo do povo nós vamos pegar essa essa tradução bem literal que é bastante conhecida a democracia é o governo do povo significa dizer então que o povo precisa estar constantemente tendo o seu vínculo com os governantes é já que a gente não vive num sistema de democracia direta o que isso é impossível então se começam a existir essa sem essas exclusões ou seja se os cidadãos começam a se enxergar cada vez mais excluídos ou cada vez

mais desvinculadas desconectados daquilo que o estado em tese está fazendo por esses cidadãos o cidadão logicamente vai se sentindo se interessado pela esfera política é e consequentemente então a legitimidade desse sistema democrático vai diminuir quer dizer é uma espécie de círculo vicioso o cidadão vai numa eleição x qualquer participa e vota é e aí aquele que é eleito durante o exercício do seu mandato deixa de fazer aquilo que prometeu por exemplo não cumpre as suas propostas né ou seja um cidadão ele não vê resultado na sua ação política já que ele votou no candidato x

qualquer e esse candidato não está fazendo aquilo que ele quer o que ele espera que o candidato vai fazer então aí chega na eleição seguinte em vez de votar no candidato x ele volta agora na oposição ele vota no candidato y e aí aquele candidato isso não assumir e também não faz aquilo que se propôs então nesse sentido quer dizer a partir do momento em que os direitos fundamentais dos indivíduos não são concretizadas né esse indivíduo no caso ele começa a perceber que tanto faz quanto tanto fez seja se eu votar no candidato x 1

no candidato y eu não votei os meus direitos garantidos né e o cidadão então poderia pensar desse jeito não vou ter os direitos garantidos e se eu vou ter meus direitos garantidos eu vou votar eu vou participar eu vou buscar a participar da esfera política propriamente dita pra quê se eu não vejo o resultado então isso seria a deslegitimação do sistema democrático como um todo causado pela apatia política do cidadão e logicamente isso é extremamente preocupante quando em um governo do povo o povo não governa é por esse motivo então eu me leva a dizer

que todas as vezes em que se falar a palavra povo deve se ter em mente que povo correspondem a todas as pessoas que são destinatárias de ações civilizatórias do estado como ele coloca ou seja ele até vai encurtar depois essa expressão ele vai chamar no livro dele de ovo destinatário ou seja o governo né os governantes de maneira geral e aí eu repita né que não importa se o governante do partido x ou do partido y ou seja toda e qualquer governante deve entender que por povo se está falando a respeito de todas as pessoas

que estão ali dentro daquele território e por que isso porque todas essas pessoas são seres humanos em primeiro lugar se são seres humanos têm a sua dignidade a ser garantida pelo estado e portanto compete ao estado fazer tudo o que for necessário para que essa dignidade seja garantida a todos os seres humanos e isso é obtido na visão dele por meio da concretização dos direitos fundamentais um governante ele não pode olhar para o povo apenas um sentido do povo ativo ou seja aquelas pessoas que votaram nele é um governante não pode olhar para o povo

apenas no sentido da atribuição de legitimidade ou seja aquelas pessoas que apóiam seu governo por exemplo um governante efetivamente democrático precisa olhar para o povo no sentido de olhar para todos os cidadãos mesmo para aqueles cidadãos é claro que são contrários a esse governante ou seja essa é essa vai ser então a ideia e o miller vai ter no seu livro de um dos mecanismos vai ser um dos mecanismos pelos quais a exclusão então diminui ou até deixa de existir a partir do momento em que o governante começa a olhar para o povo começa a

entender povo todas as pessoas que são destinatárias das ações do estado segundo o autor quando isso ocorrer se estaria então caminhando em direção à criação de uma sociedade civil digamos assim ativa e participativa já que as pessoas então sairiam daquela prática política que eu citei antes e as pessoas então se aproximariam da esfera política participariam politicamente falando e isso então geraria a legitimidade democrática que é obviamente fundamental em todo e qualquer regime político que se considere como uma democracia lembrando então que essa legitimidade ela não pode ser criada pelo povo ícone é ou seja o

povo ícone é uma criação do próprio estado então não se pode entender ea legitimidade seja criado pelo estado mas sim surja naturalmente por parte do cidadão a partir do momento em que o cidadão começa a ver os seus direitos fundamentais garantidos e protegidos pelo estado um outro ponto que ele considera como fundamental para o fim da exclusão é o papel dos juristas em um regime político jurídico democrático e o que quer dizer ele disse que o jurista tem um papel fundamental de levar até o fim todas aquelas ações que com base na lei garanta um

fim da exclusão então pra deixar isso mais claro ele mesmo dá um exemplo ele fala a respeito daqueles casos em que meninos de rua são chacinados então nesse caso ele disse que é um papel do jurista fazer o que descobrir ali ou buscar descobrir né na investigação quem são os culpados e aí essas pessoas serem punidas mesmo que existam recursos mas que o jurista ele deve então lutar para que essas pessoas sejam efetivamente punidas porque a punição da pessoa que comete esse tipo de crime significa por outro lado que o estado está mostrando para os

demais que está empenhado em garantir os direitos fundamentais mas daquelas pessoas que são os excluídos então nesse sentido o jurista tem um papel fundamental porque o jurista conhece ally o o processo néel seja conhece a os mecanismos processuais por meio dos quais a exclusão pode diminuir ou até mesmo deixar de existir logicamente que ele coloca que isso não vai acontecer do dia para a noite logicamente que isso é um processo de longo prazo mas é um processo de longo prazo que não pode deixar de ocorrer porque se deixar de ocorrer significa dizer então que os

direitos fundamentais de parcelas da sociedade um parcela dos cidadãos deixaram de ser garantidos trazendo a exclusão ea conseqüente deslegitimação democrática do governo dos governantes de maneira geral do estado como um todo isso não significa dizer que o jurista deve intervir ou que o poder judiciário aqui de maneira mais geral deve intervir no poder legislativo ou no poder executivo não é isso que ele defende até mesmo pelo princípio da separação dos poderes ou seja cada poder ali tem a sua função então não compete ao poder judiciário interferir nas escolhas políticas do legislativo ou interferir nas escolhas

políticas do executivo ou seja não pode haver aquilo e se chama de judicialização da política por exemplo isso é uma intervenção indevida do judiciário nas funções e nas atribuições dos outros dois poderes agora o que precisa ocorrer então é um poder judiciário exercer o seu papel de junto com os outros dois poderes concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos dessa forma então que ele termina esse capítulo dizendo que a exclusão deslegitima é então que se houver exclusão seja exclusão jurídica ou política ou econômica ou social o povo independentemente de qual povo é ou seja seja o

povo ativo seja o povo como instância de atribuição ou até mesmo o povo como destinatário a esses três tipos de povo digamos assim eles acabam se degenerando em um povo ícone é ou seja aqueles três tipos anteriores não é digamos assim que se caracterizam pelo exercício dos seus direitos fundamentais se os membros desse nesses grupos começarem a ter os seus direitos fundamentais invadidos ou inflingidas pelo estado eles vão acabar se transformando em um novo ícone já que nessa perspectiva a não concretização dos direitos fundamentais faria com que esses indivíduos então esses cidadãos deixassem de atuar

como povo e passassem então a ser manipulados pelo próprio estado e da então que o papel do jurista é defender o estado de direito porque é por meio do estado de direito que se acaba com exclusão e defendendo se o estado de direito defende também o próprio sistema democrático como um todo i