hoje eu vou apresentar vocês a palestrante de hoje Ana Cecília Martins Milagres formada em economia pela UFRJ possui mestrado na PUC do Rio de Janeiro em administração possui uma especialização em que o país se na PUC de São Paulo e custo de especialização na eseni The Health Care compliance e na FCT a curso de compliance também Ana Cecília Martins Milagres foi responsável pela implantação da área de compliance de várias empresas no Brasil com o intuito de criar uma cultura de integridade transparência ética e segurança da informação baseados lo fcpa na lei 12. 846 do a LGP de na diretrizes de compliance da CG u. s.
c. isos 19637 1001 atingindo 30 mil colaboradores e mais de 1. 000 unidades foi responsável pela Gestão de Risco dos fornecedores de diversas empresas no Brasil orientando a elaboração de políticas e procedimentos além de coordenar a realização de aproximadamente music Jazz para a contratação de fornecedores parceiros e empresas patrocinados foi responsável pela implementação de políticas procedimentos e controles internos como resultado da gestão de riscos corporativos em empresas no Brasil com planos de ação de curto médio e longo prazo desenvolveu estratégia de disseminação da cultura de compl a ética e integridade para os stakeholders da organização implementando as ações de endomarketing comunicação interna e divulgação de programa de integridade responsável pela verificação de compliance e execução de normas internas para obtenção de certificações com foco em compliance e sustentabilidade tal como o sistema b coordenou o mapeamento e gestão de risco de áreas estratégicas como expansão comercial compras corporativas e segurança da informação gerenciou a função de com paíse da área de suplementos do comitê Rio 2016 sendo responsável pela criação de todo o processo de compliance da área processo esse que impactava um orçamento de cinco bilhões de reais coordenando a elaboração de políticas procedimentos a utilização do comitê de suprimentos conselho diretor EA implantação de alçadas de aprovação liderou projetos globais com foco na gestão e mitigação de risco da cadeia de suprimentos da web lhe sendo responsável pela estratégia de compras' essa é a nossa apresentadora de hoje Ana Cecília Martins Milagres AL e o que é compliance compliance é estar em conformidade é uma palavra que vem do inglês mas o que que é uma área de compliance faz bom nunca primeira interpretação uma área de compliance é aquela área que faz com que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos nacionais e internacionais quando tá Bíblia e também com que os procedimentos da empresa estejam em conformidade com essas leis é a tradução da palavra complexas como quem como convidado é uma tradução ao pé da letra A palavra ela tem um sentido muito mais amplo em inglês e muito mais amplo também para nossa legislação tanto que quando a gente procura né na controladoria-geral da União as Egeo o órgão que atesta a efetividade dos programas de compliance a gente não vê atg1 se referir ao programa de compliance como programa de compliance atg1 se refere ao programa de complexas como programa de integridade por quê Porque a lei brasileira atg1 e até mesmo a legislação internacional eles querem que as empresas elas tenham um comportamento uma área que faça com que a empresa seja ética seja íntegra atum e com integridade independentemente de sustar sim ou não eu vou dar um exemplo de visão da legislação brasileira pela legislação brasileira é corrupção apenas o subornar funcionario publico se você recebe o suborno propina numa relação privada isso não é considerado corrupção uma empresa que age com integridade não vai aceitar a corrupção de nenhuma forma uma empresa qual que age como integridade ela vai ser ético íntegra em todos os quesitos Independente de sustar a lei ou não ela vai ser ético e integrar com relação ao meio ambiente ela vai ser ético e íntegra com relação aos seus colaboradores ela vai ser ética e entregar com relação aos seus terceiros Então você ter um programa de compliance que na minha opinião é muito melhor produzido e até mesmo de acordo com a nossa regulação como um programa de integridade é muito mais do que você sinta seguir as leis na e é você implementar ações na sua empresa que façam com que ela aja de forma ética íntegra a a gente fala de legislação é muito importante do profissional de compliance ele conheça a lei anticorrupção que a lei 12846/2013 O decreto-lei que é o decreto 8420/2015 a lei de lavagem de dinheiro que a lei 9613/98 além dessas leis da legislação nacional é muito importante também pelo profissional de compliance conhecer a legislação internacional a gente tem nos Estados Unidos a UFPI que a lei anticorrupção norte-americana a lei brasileira foi baseada na linha de produção norte-americana a gente tem também na Inglaterra e Okay driver é esse que a lei anticorrupção da Inglaterra também é muito importante conhecermos essa lei uma outra coisa interessante profissional de completo e pesquisar e conhecer são os manuais que tem na página da CG um atingiu um é a controladoria o avião e é o órgão que atesta a efetividade de um programa de compliance as Egeo tem um manual que chama diretrizes para empresas privadas que é muito importante muito bem escrito no escrita muito simples e que é bem bacana para qualquer pessoa que queira entrar na área de comprar em sua implementar um departamento de compliance na sua empresa além de desses órgãos nacionais e dessas leis nacionais e internacionais a gente tem algumas entidades que também tem guias e manuais bem interessantes para a parte de complacência a gente tem é a lá e se forem teklit o organismo do colo faço parte que é o organismo alemão que tem é a funsaúde disseminar o conceito de condolência internacionalmente então eles tem vários vídeos de treinamentos manuais de como você é implemento complacency a jornada de implementação de programa de compliance com grande profissionais da área é uma página bem interessante também de qualquer profissional a qualquer pessoa que queira conhecer ou trabalhar de contemplarem as estar visitando o outro o outro organismo internacional também que atua muito forte na área de comparência Uno que tem vários manuais e guias também voltados para a parte de compliance à ONU tá com os objetivos de desenvolvimento sustentável ads o objetivo desenvolvimento sustentável relacionado à corrupção no objetivo 16 então qualquer material relação nesse vai estar associado a esse objetivo 16 e além da hora e da lá em cima o intérprete a gente tem também ao CDL E como que o implemento um programa de compliance O que é uma área de compliance faz na prática então eu vou utilizar novamente acg1 a gente tem uma seria uma discussão e a gente tem diferentes interpretações para implantação do programa de compliance as Egeo ela fala em cinco Pilares que atestam a efetividade de um programa de compliance alguns órgãos né algumas entidades falam e sete Pilares oito Pilares 9 pela área sem fim não tem muita diferença o que acontece é que as t.
g. u. ela ela agrega algumas coisas e um pela só e os outros desagregam A grande diferença é essa então eu tô aqui falando cinco Pilares porque eu acho que a gente deve seguir o que o nosso órgão efetivador pede né mas por uma questão de Pureza teórica digamos assim mas é enfim se você achar mais adequado a leque que também o outro lugar bem bacana que tem curso de cumplicidade com profissionais muito experientes no setor ela acha que elas falam em 89 pilares e não tem problema nenhum no fundo no fundo tá todo mundo falando a mesma coisa o primeiro Pilar é o que eles chamam de comprometimento da alta direção o que que é o comprometimento da alta direção quando você pegar ou consultar algum texto alguma legislação internacional Você vai ouvir falar de Tom é top o que que é o comprometimento da alta direção nada mais é do que as regras de compliance os valores da empresa tudo que tá ali ele precisa ser seguido e precisa ser patrocinado pela alta direção Porque caso não seja o que que acontece você tem um programa de compliance que só funciona é pros para os funcionários que não ou que não são funcionários de gestão ou que não são funcionários da alta gestão então além de você tem uma questão PE a lógica né de você do exemplo vende cima da gente se virar né dos nossos líderes a gente não tá vendo isso acontecer então isso desmotiva muito time que tá embaixo as pessoas que não estão na alta direção e a gente não sente é efetividade nesse programa é um programa como a gente fala que no Brasil para inglês ver' então é muito importante para que o programa de integridade seja efetivo e decerto que haja o comprometimento e o apoio da alta direção só com programas de compliance e integridade ele precisa ter evidências ele precisa ter provas então como eu faço para evidenciar que a minha alta direção apoia o meu problema de completo eu tenho que pedir que os meus diretores a presidência o conselho caso a empresa tem um conselho diretor participem das ações de companhias então é muito mais efetivo por exemplo isso acontece muito se vocês Consul o código de ética conduta de grandes empresas normalmente antes do código do texto do código Você tem uma carta do presidente vice-presidente e Presidente do Conselho dando apoio aquele Código de Conduta falando quanto aquele documento é importante para a empresa isso é um exemplo de apoio da alta administração um outro exemplo já foi da alta administração aí quando você fizer o seu programa de completa integridade você fizeram suas ações de comunicação que as ações não sejam feitas só pelas pessoas e pelo departamento de compliance que elas sejam feitas por outro de outros departamentos outras diretorias tão que outros diretores participem dessas ações de comprar em si com vídeos informativos sobre como fazer determinada determinada ação de uma forma mais ética como exemplo uma diretora de Recursos Humanos pode fazer um vídeo falando de assédio moral assédio sexual preconceito é de compras ele pode fazer um vídeo falando de presentes e brindes de fornecedores Então você sempre tem ações de comprar esse que estão associadas às a outras diretorias é muito mais bacana que os outros diretores façam essa divulgação e dá muito mais peso e efetividade para o seu programa de contrário e o segundo Pilar ele fala que o programa de comprar em você precisa ter uma Instância responsável pelo programa O que que é isso é ter uma área um departamento de compliance muitas vezes é uma empresa muito pequeno não vai ter uma área de complacência às vezes uma pessoa ela vai agregar funções ela vai ser liga o e compraram se ela vai ser enfim em alguns lugares financiam e com place for me empresa muito pequena né isso acontece porque a empresa vezes não tem como ter um responsável pela área de compras né mas de qualquer forma precisa ter aquela cadeira que ele nome alguém responsável pelo programa de compliance e essa essa e essa questão híbrida ela é permitida Caso seja empresa pequena também porque é muito importante para variar a criatividade no programa A esteja eo ela ela compara o tamanho da empresa para de contrário Então vem empresa pequeno uma PM é ela pode até ter uma pessoa responsável pelo livro e pelo companhia uma empresa grande Deus que eles homem maior que tem um orçamento uma lucratividade que não justifique que seja uma pessoa que tenha que possa ter uma área específica uma área responsável até já usa várias dia que a área seja responsável tem uma área que passava pelo contrário tá não necessariamente você precisa ter uma diretoria tecomplar em muitas vezes o comprar esse tá embaixo da Diretoria de governança corporativa em baixo diretoria do jurídico né pela pela pureza do complemento sendo muito se você quiser fazer a melhor a prática de mercado digamos assim o compliance ele não pode estar subordinada a mesma diretoria então eu vou ele tem uma diretoria a única ou ir até não é uma diretoria um cargo de gerente o especialista acho que responde diretamente para mais alta Instância da empresa Então se essa mais alta instância é o conselho administrativo ele precisa responder para o conselho administrativo ao conselho diretor será presidência ele precisa responder pela presidência mas isso nem sempre acontece nas empresas muitas vezes o departamento de competições ele tá junto a maioria das vezes do ligam em algumas vezes também junto áreas de governança corporativa tá isso é apesar de não ser a melhor prática isso não tira efetividade do seu programa de controle e é o terceiro Pilar para implementação de um programa de compliance é o que a gente chama de gestão de riscos e o que que é né você fazer a gestão de riscos é você entender né conversar com os principais diretores ou com o diretor ou com proprietário Isso depende muito do tamanho da empresa e entender onde que estão os maiores riscos nessa empresa para você ter um programa de comparência efetivo né então se a sua empresa ela negocia muito com fornecedor né do exterior Talvez o fornecedor que tenha um país que tem um histórico por exemplo com trabalho escravo então é muito importante que caso vá contratar um fornecedor de Campos da China não que eu não posso a contratar mas que eu faça é uma uma dirigência desse fornecedor antes de contratá-lo se eu sou uma empresa que já tive eu já fui envolvido com escândalos de corrupção é muito importante que eu vejo a quem faz parte da minha E hoje como é que é a seleção dessa diretoria então é muito importante que eu vejo em que mercados a minha empresa está e como isso representa um risco para o meu programa de compliance para o meu departamento de compliance então a gente pode fazer o que a gente chama de juiz que as é cima fazer uma série de entrevistas com a direção para entender Onde estão localizados os maiores riscos de efetividade do meu programa de compliance e integridade por onde eu vou começar por onde Por mais arriscado por onde eu tiver mais chances de tá quebrando essa questão de compliance e integridade falando mais um pouco sobre gestão de riscos é como fazer uma boa gestão de riscos ou como fazer uma gestão de riscos por onde começar em algumas empresas a gente tem uma gerência de riscos né que ele provavelmente vai um para os combates fazer esse vez que acesso né caso não é você tem manuais de gestão de riscos muito bons você tem a iso tem que ouvir é específica para a gestão de riscos você tem que também o coso que a committee of sponsoring organizations que a outro órgão que também fez o manual de riscos e controles internos muito interessante que pode ser consultado então você tem bons referenciais e bons guias para estar fazendo a sua gestão de riscos o seu esqueceste nas caso você não tenha uma área específica que faça gestão de riscos na empresa onde trabalho Atualmente é muito comum no mercado as áreas de comprarem a seguir pois elas estão juntas eu sou responsável tanto pela área de compliance.