EDUCAÇÃO: ENSINO ESTATAL OBRIGATÓRIO #ANÁLISECRUCIAL

no último vídeo nós iniciamos uma série sobre educação em que eu levantei um dos principais problemas para mim da educação brasileira que é a obrigatoriedade da educação até o final do ensino médio no vídeo de hoje nós vamos aprofundar um pouco essa questão uma vez que ela é controversa e merece um aprofundamento uma reflexão um pouco mais detida Então vem comigo é sobre isso que nós vamos falar no vídeo de hoje [Música] retomando a questão fundamental que está no artigo 208 da nossa Constituição que garante a educação livre e obrigatória dos quatro aos 17 anos

de idade curiosamente a PEC né a a proposta de emenda à constituição que gerou esse novo artigo da nossa Constituição é a PEC de número 277 de 2008 que foi transformada na emenda constituição 59 mas curiosamente essa proposta e depois essa emenda teve origem numa discussão que não era propriamente uma discussão sobre educação era uma discussão burocrática a respeito do recurso ou dos recursos enviados à educação Então ela tratava de uma discussão burocrática que falava do fim gradativo da desvinculação das receitas da União da dru né sobre os recursos da educação então o então Deputado

à época Rogério Marinho Ele propôs eh uma Emenda né Ele propôs uma alteração nessa emenda constituição que garantiria a educação obrigatória Até os 17 anos de idade numa reportagem da época foi dito o seguinte abre aspas a inclusão dessas medidas tem o objetivo de direcionar a verba atualmente destinada à dru que é cerca de 9 ao ano e o deputado Rogério Marinho disse numa entrevista que as alterações foram feitas para dar foco ao dinheiro que anteriormente era desvinculado então o que temos aqui é uma discussão burocrática obviamente que depois vai desembocar numa obrigatoriedade da educação

né numa permanência dos adolescentes e das crianças por um período maior né Obrigatoriamente na escola então não tinha inicialmente como foco uma discussão sobre educação mas essa inclusão da permanência dos alunos Até os 17 anos traz uma discussão de você ter de garantir a educação eh completa Até os 17 anos e você conseguir equiparar né a formação na idade correta durante num período de 15 anos era aquilo que era previsto nas discussões sobre a emenda da Constituição o que se impõe nessa discussão é na verdade como que o estado Pode garantir não só a permanência

na escola de praticamente são 60 milhões eh de crianças e adolescentes e jovens até os 18 anos que nós temos no Brasil né mais da metade está na educação pública Como você garante não só a permanência dessas pessoas na escola durante todo o período da Educação Básica Mas também como você garante a educação dessa quantidade imensa de pessoas eh num um espaço limitado nós temos salas sempre muito cheias dentro da escola pública Então você tem sei lá 40 alunos por sala Como você garante o processo educativo dessas pessoas eh eh num prazo de 15 anos

que eles ficam na escola 11 anos que que um aluno fica na escola se você tratar só o ensino básico desde a alfabetização até o final do ensino médio Como você garante que essa educação será efetiva até o final se você não eh investir corretamente o dinheiro que foi desvinculado o dinheiro que foi investido na educação uma vez que por exemplo nós temos no Brasil um investimento maior no ensino superior ainda hoje é assim do que no ensino básico Como Você Pode garantir a qualidade da educação em circunstâncias como essa esse é o primeiro ponto

Agora é óbvio que essa é uma discussão que ela é paradoxal porque o direito à educação ele deve ser pleno né então é claro que você toda criança e todo o adolescente tem direito à educação a educação é na verdade um direito natural né E quem diz isso foi um grande Professor um grande educador brasileiro Dom Lourenço de Almeida Prado que foi diretor por muitos e muitos anos do colégio São Bento Lá no Rio de Janeiro autor de obras importantes sobre educação ele fala sobre isso numa obra importante que ele escreveu sobre educação que tem

um subtítulo curioso que é ajudar a pensar sim conscientizar não então num dos ensaios que ele escreve nesse livro ele diz o seguinte abre aspas o direito à educação é um direito natural um direito que decorre de uma exigência da natureza não é um direito concedido pelo estado ou pela sociedade mas uma obrigação destes em face do direito natural fecha aspas isso curiosamente vai ao encontro de uma outra afirmação filosófica sobre educação feita por ninguém menos que Aristóteles Aristóteles começa a sua obra mais con Cida a eh metafísica dizendo que todos os seres humanos tendem

ao saber todo homem tende ao conhecimento Então se a gente trata educação como um direito natural você diz que nós naturalmente temos desejo de conhecer temos inclinação para o conhecimento então o processo de Educação não é um processo eh só formal ele é também um processo da vida só que a educação compulsória coloca a educação digamos assim num trilho do estado que vai garant garantir essa educação que vai garantir essa formação digamos assim técnica ao longo de X tempo então a educação compulsória ou educação obrigatória pelo Estado né educação estatal ela tem esse objetivo né

de colocar uma criança né aos 4 anos primeiro passando por um período de creche né e de eh eh educação infantil até ele adentrar no fundamental um na alfabetização passando pelo primeiro ano até o 9º ano final do ensino fundamental dois e pelo ensino médio que vai do primeiro ao terceiro ano saindo da escola então aos 17 anos como que você pode então transformar esse direito à educação numa garantia de educação Quais são as circunstâncias que fazem com que isso seja possível e quais são os problemas que são colocados dentro dessa perspectiva de você tratar

a educação ao mesmo tempo como um direito e também como uma obrigatoriedade curiosamente os números da nossa educação não tem se mostrado efetivos nesse sentido e aquele projeto que começa lá em 2009 com essa emenda constituição que teria a ideia de que em 15 anos essas coisas estivessem Mais ou Menos equacionadas Mais uma vez não se mostrou efetiva verdadeira no que nós vemos hoje é o Brasil figurando aí nos nos piores índices de educação né Por exemplo no índice do Pisa o Brasil tá na posição 65 de 80 países o que é uma posição muito

ruim então se isso não pode ser garantido até agora quem é que me diz que isso será garantido no futuro Quais são as ações que precisam ser efetivamente realizadas para que essa obrigatoriedade seja não só efetiva Porque de fato você colocar a criança e o adolescente dentro da escola é o mais fácil mas como você garantir que ela seja de fato educada nesse período né Então esse é o grande problema e aí eu tive de recorrer né eu achei por bem recorrer H um autor que é um autor bastante crítico da educação estatal que é

o muray rbar né rbar Ele é um um autor um economista da escola austríaca de Economia ele é um autor libertário Portanto ele é quase completamente contra né senão totalmente contra a educação estatal e ele escreveu uma obra que é muito curiosa é uma obra eh curta assim mas é bem eh interessante sobre educação que tem o título educação livre e obrigatória E aí eu quero a partir das ideias de rthb a gente tratar um pouco eh mais profundamente dessa questão rthb começa dialogando né ou tentando fazer uma crítica eh De onde surgiu na verdade

da origem da obrigatoriedade da educação compulsória e ele vai evocar ninguém menos que Martinho Lutero O Lutero tem ideias muito interessantes sobre educação porque na verdade eh quando ocorre a reforma protestante lá no século X né lá na Alemanha eh na verdade as pessoas iam pra escola muito para eh se tornarem sacerdotes Então as pessoas iam pra escola para se tornarem padres e aqueles que não queriam se tornar pades iam trabalhar iam fazer outra coisa só que no momento em que a reforma acontece as escolas começam a esvaziar porque há um abandono né desse desejo

da vida clerical católica e as escolas começam a esvaziar então o Lutero começa a ficar muito preocupado com isso porque ele pensa que a educação é um uma coisa boa da e é uma uma uma coisa fundamental inclusive paraa preservação do Evangelho Segundo ele diz então ele envia cartas aos prefeitos né das províncias lá dizendo olha Eh obriguem os pais a a enviar os filhos pra escola então ele trata da obrigatoriedade da Educação no sentido de preservar não só a cultura né de um país a educação de um país mas também de você preservar dentro

da ideia do cristianismo as próprias escrituras o próprio conhecimento que permitisse as pessoas lerem por exemplo a Bíblia e tratarem das questões teológicas de maneira profunda Então essa preocupação do Lutero é uma preocupação legítima e ele vai então Eh fomentar a obrigatoriedade da educação mas ele não faz isso assim de maneira fortuita ele faz isso porque parte-se do princípio que as pessoas não têm eh digamos assim instrução e capacidade suficiente para compreender os benefícios da educação e a necessidade de você preservar uma sociedade educada então ele vai escrever sobretudo dois textos que são importantes sobre

isso dois dois Duas cartas longas aos conselhos das cidades para que enviassem n para que fomentassem né para que obrigassem os pais a levarem os filhos pra escola e o rthb vai partir do princípio de que o Lério faz isso porque ele queria impor na verdade a sua maneira de pensar Cristão a sua teologia eh nas pessoas mas não é bem isso quando você lê as cartas do Lutero você percebe que existe de fato uma preocupação genuína do Lutero em preservar a educação preservar o uma sociedade minimamente educada não só para que ela fosse culta

o suficiente para se manter mas que também eh fosse possível com isso manter a seriedade das reformas que ele havia proposto eh na igreja cristã do século XV na sua primeira exortação que tem o título de aos conselhos de todas as cidades para que se criem e mantenham escolas cristãs de 1524 ele diz o seguinte abre aspas as escolas estão no abandono as Universidades são pouco frequentadas e os Conventos estão em declínio E aí ele vai alegar né que os pais não têm eh eles têm negligenciado a educação dos filhos e vai complementar dizendo o

seguinte abre aspas que haverão de estudar e não se não podem ser padres monges e freiras que aprendam algum Ofício com que possam se sustentar não conseguiremos preservar o evangelho corretamente sem as línguas inclusive ele ele pede para que se ensine por exemplo hebraico grego E latim nas escolas né então ele fala ó não conseguiremos preservar sequer o evangelho sem as línguas as línguas são a bainha da espada do espírito são o cofre no qual se guarda essa Preciosidade elas são o vaso que contém essa bebida são a despensa em que está guardado esse alimento

e ele diz que a educação secular não só essa educação cristã é importante né e emenda o que ele tava dizendo afirmando o seguinte sabemos ou deveríamos saber o quanto é necessário e útil e o quanto agrada a Deus quando um príncipe senhor Conselheiro ou outra pessoa que deve governar é instruída e apta para exercer essa função cristam mesmo que não existisse alma e não se precisasse de escolas e línguas por causa da escritura e de Deus Somente isso já seria motivo suficiente para instituir as melhores escolas tanto para meninos como como para meninas em

toda parte e o Lutero ainda fomenta uma coisa que na época era muito comum né pras escolas sobretudo essas escolas que iam formar sacerdotes que era o ensino do trívias das Artes liberais e ele tem um trecho desse texto que eu considero muito bonito em que ele diz o seguinte Olha só abre aspas ora a juventude tem de dançar e pular e estar sempre à procura de algo que cause prazer nisso não se podia impedi-la nem seria bom proibir tudo Por que então não criar escolas desse tipo e oferecer-lhes estas disciplinas visto que pela graça

de Deus está tudo preparado para que as crianças possam estudar línguas outras disciplinas e história com prazer e brincando pois as escolas de hoje já não são mais o inferno e o purgatório de nossas escolas nas quais éramos torturados com declinações e conjugações e de tantos açoites tremor pavor e sofrimento e não aprendemos simplesmente nada falo por mim mesmo se eu tivesse filhos e tivesse condições não deveria aprender apenas as línguas e a história mas também deveriam aprender a cantar e a estudar música com matemática pois o que é tudo isso a não ser meras

brincadeiras de crianças nas quais os gregos outrora educaram as suas crianças e do que resultavam pessoas excelentes Preparadas para toda sorte de atividades e eu como eu lamento que não li mais poetas e livros de história e que ninguém mos ensinou fecha aspas Então o que a gente percebe aqui é uma preocupação genuína de Lutero em relação à educação de crianças e adolescentes não só como eu falei pra preservação né de uma vida cristã do Evangelho coisa e tal mas também para a preservação da cultura para a preservação daquilo que era importante para uma sociedade

então RB nesse seu livro ele vai discutir a obrigatoriedade que Lutero vai fomentar na sua época e para muitos estudiosos Para muitos pedagogos é a partir disso a partir dessas cartas de Lutero que a obrigatoriedade da educação começa a se construir então RB começa a sua discussão afirmando obviamente de que a educação é um processo não só da escola mas também um processo da vida então o RB vai dizer o seguinte abre aspas visto que cada pessoa é um indivíduo único fica claro que o melor melor tipo de instrução formal é aquele tipo que é

adequado para sua própria individualidade cada criança possui inteligência aptidões e interesses diferentes portanto a melhor escolha do Ritmo calendário variedade e forma dos cursos de instrução irá diferir de uma criança para outra uma criança pode se ajustar melhor em interesses e habilidades a um curso intensivo de aritmética três vezes por semana seguido de um curso similar de leitura pelos próximos se meses outra pode exigir um curto período para diversos cursos uma terceira pode precisar de um longo período de instrução em leitura etc dados os cursos de instrução formais e sistemáticos existe uma variedade infinita de

ritmos e combinações que podem ser mais adequadas para cada criança em particular é óbvio portanto que o o melhor tipo de instrução é a instrução individual fecha aspas a questão levantada por RB aqui é a questão que vai levar por exemplo muitas pessoas a optarem pelo hom schooling é claro que no Brasil isso é uma longa discussão ele nem é é assim e aceito eu acho que ele é até eh proibido em certos contextos mas a questão do homeschooling é dialoga com essa ideia que o rthb levanta aqui assim olha cada criança tem o seu

tempo de aprender a sua maneira de aprender eh tem aptidões diferentes para aprender então a melhor educação nesse sentido seria uma educação individualizada e essa discussão é exatamente a discussão de como você garantir a educação num contexto massificado Então quer dizer você tem uma sala com 40 alunos e você precisa educar você precisa ensinar os 40 alunos só que cada um tem o seu tempo cada um tem o seu jeito um tem mais habilidade para uma coisa outro tem mais habilidade para outra e você cria então uma série de dificuldades quando você tenta universalizar a

educação para um número grande de pessoas Então esse é o primeiro ponto colocado pelo RB e que vale a pena ser discutido no contexto de como educar Obrigatoriamente e massivamente a nossa sociedade e ele continua sua crítica dizendo o seguinte abre aspas que diremos pois de leis que instituem a escolaridade obrigatória para toda criança essas leis são endêmicas no mundo ocidental nos lugares onde escolas privadas são permitidas todas elas devem cumprir as normas de instrução impostas pelo governo contudo a injustiça da imposição de regras de instrução deve ser Clara Algumas crianças são lentas e precisam

ser instruídas num ritmo menor as crianças brilhantes exigem um ritmo rápido para suas facades Além disso muitas crianças são muito aptas em determinado assunto e muito lentas em outro elas podem certamente ter a permissão de desenvolver a si mesmas em suas melhores disciplinas e renunciar a outras quaisquer que sejam as regras impostas pelo governo para a instrução a injustiça é feita para todos para os lentos que não ABS qualquer instrução para aqueles com diferentes conjuntos de aptidões em diferentes disciplinas para as crianças brilhantes cujas mentes gostariam de estar lá fora e voar em cursos mais

avançados mas que devem esperar até que os lentos sejam caçados mais uma vez como cães da mesma forma qualquer ritmo que o professor coloque na classe cria uma injustiça para quase todos no lento que não consegue acompanhar e no brilhante que perde interesse e preciosas chances de desenvolver o seu grande potencial fecha aspas e ainda é preciso colocar nessa discussão que rthb levanta aqueles que de fato não gostam de estudar porque é bom que se admita Que Há muitas pessoas que não gostam de estudar que não querem estar na escola que uma vez alfabetizadas gostariam

de fazer outra coisa então você junta as crianças brilhantes né As crianças medianas aqueles mais lentos e aqueles que não querem você junta todo mundo dentro de uma escola dentro de uma sala de aula e precisa educar a todos Esse é um problema né esse é um problema eu não tô dizendo que esse problema eh que não deve ser enfrentado e que a gente deve desistir da Educação de massa não é isso que eu tô eu só tô querendo colocar o problema para pensar junto com você a dificuldade de criar um sistema de educação que

em Invista o que queira ou que tenda ou que né tenha o objetivo de Educar a todos sem fazer qualquer distinção por exemplo entre os mais aptos os menos aptos aqueles que são mais lentos os que são mais rápidos a escolas privadas por exemplo que fazem isso que separam salas com eh crianças e adolescentes que tem um uma facilidade maior aí coloca aqueles mais lentos em outras turmas então escolas privadas né fazem isso já com uma certa frequência O problema é que na instrução pública isso é muito mais complicado porque tem muito mais gente para

conseguir administrar então isso torna tudo muito mais difícil agora Vejam o problema eh mais uma vez se torna a lei porque no Brasil a gente tem essa mania de criar uma lei e querer que as pessoas obedeçam a lei uma vez que ela foi criada né assim eu não tô dizendo que isso não é uma coisa boa também mas leis que costumam ser efetivas são aquelas que que nascem de uma demanda da própria sociedade né Essa também é uma discussão entre direito natural e direito positivo mas a imposição de leis no Brasil geralmente elas vão

de encontro elas se chocam com a realidade efetiva vamos dar uma olhada numa lei importantíssima da educação que é a LDB né que é a lei de diretrizes e bases da educação no seu Artigo 35 quando ela trata da instrução obrigatória e formal Veja só o que diz a lei abre aspas esse artigo trata especificamente dos objetivos do ensino médio veja o que diz um a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos dois a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de

modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores três o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da Autonomia intelectual e do pensamento crítico quatro a compreensão dos fundamentos científico tecnológicos dos processos produtivos relacionando a Teoria com a prática no ensino de cada disciplina fecha aspas eu acho que fica bastante óbvio tanto para mim quanto para você que me Assiste que essas pretensões que a LDB tem no sentido dos objetivos do ensino médio são não só pretenciosas mas são um pouco irreais

pra nossa condição e pra nossa situação eu creio que praticamente nenhum desses né quatro pontos são obedecidos na finalidade da Educação do ensino médio eu sou um professor de ensino médio e eu sei da dificuldade de fazer com que esses quatro princípios aqui sejam alcançados né uma vez que você tem como eu disse salas eh sempre muito cheias Você tem uma quantidade muito grande de pessoas que não querem estar ali fazendo aquilo que já não tem nenhum estímulo agora né mais recentemente com o advento das redes sociais e os smartphones e né a dificuldade de

se proibir por exemplo isso em escolas públicas né aqui em São Paulo por exemplo existe uma dificuldade escolas privadas mais uma vez vão saindo na frente e algumas já inclusive proíbem o uso de e smartphon de celular dentro da sala de aula mas nas escolas públicas ainda é permitido então tem toda uma série de dificuldades que você para além daquelas né levantadas Por rbar que dizem a respeito da das diferenças do nível de aprendizagem de cada criança e cada adolescente nós Ainda temos essas determinações da LDB que visam a garantir que o aluno termine o

ensino médio Com todas essas qualidades que a lei propõe eh e obviamente os burocratas da educação eles estão preocupados com o cumprimento da lei no seu sentido burocrático e não no seu sentido prático então eles colocam lá uma série de medições né num gráfico qualquer eh que deve garantir que aquele gráfico Siga um caminho de melhoria eh não importa se efetivamente essa melhoria está acontecendo um exemplo simples é n o fato de você colocar muitas crianças na escola de você colocar muitas crianças num processo de alfabetização não significa que você vai conseguir alfabetizá-las você só

tá enchendo a escola de crianças eh no primeiro momento garantir a alfabetização vai depender de você lidar com todos esses problemas que foram levantados aqui inclusive pelo nosso economista muray r bar Então essa é uma dificuldade que o estado brasileiro né e os estados que trabalham com educação massificada tem de lidar não adianta tergiversar não adianta fingir que isso não é um problema não adianta você tentar eh criar uma sala completamente heterogênea e largar na mão do professor por exemplo né o trabalho de ter de avaliar e orientar cada um daqueles alunos de maneira diferente

para que todos alcancem eh uma educação efetiva é preciso pensar esses processos é preciso pensar como é que os outros países conseguem fazer isso por exemplo não há como fazer isso não há como você alcançar e atingir o mínimo desse tipo de educação massificada sem ordem n se você não tiver uma sala ordenada se você não tiver uma sala com todos os alunos prestando atenção ou pelo menos a maior parte deles quietos e prestando atenção e entendendo o que tá acontecendo ali dentro da sala de aula ainda que alguns tenham mais dificuldade outros tenham menos

Mas se você tiver uma sala em ordem uma sala em que a atenção é respeitada você melhora o processo agora se você não tem nem isso e esse é o caso por exemplo da educação pública atual dificilmente você vai conseguir produzir esses resultados que a LDB eh traz pra gente como objetivos do ensino médio por exemplo Então existe uma dificuldade em o estado entender a sua função entender a educação como um direito entender esse dever a qual ele se impõe de Educar e compreender Quais são os processos efetivos para que isso aconteça óbvio que eh

pedagogias vão surgindo aos montes para dizer o que pode o que é bom o que é ruim fazer mas me parece isso eu tratarei a partir do próximo vídeo que as ideias que são colocadas nos processos de educação pelos pedagogos não visam a resolver o problema mas na verdade criam ainda mais problemas então deixa o seu comentário aqui embaixo né O que você pensa sobre issoo se você acha mesmo que essa dificuldade do Estado é uma dificuldade quase intransponível se é possível mudar isso e Como deixa aqui seu comentário e a gente se encontra Então

no próximo vídeo para falarmos das dificuldades das pedagogias modernas em relação à educação um abraço e até o próximo vídeo he [Música]