eu queria abrir o podcast eh perguntando um assunto da atualidade uhum o ex-presidente Jair Messias bolsonaro foi denunciado por tentativa de golpe de estado o senhor acha Na sua opinião que o presidente Jair Messias bolsonaro e seus e aliados os seus próximos tentaram efetivamente dar um golpo de estado ou isso é parte de uma conspiração eh de perseguição jurídica por conta eh da disputa de poder que o Brasil enfrenta nos últimos [Música] anos bem primeiro ferre Felipe um grande prazer est aqui falando com com vocês realmente tem uma história ainda para ser contada né fizeram
até filme lava-jato fizeram seriada lava-jato depois até posso falar de algumas visitas que eu fiz em outros países e o pessoal vinha perguntar era bem era bem interessante isso sobre a pergunta não quero fugir da pergunta evidentemente Olha eu fui membro lá da cpmi do 8 de janeiro e eu sempre tive uma preocupação em ver as provas o que que tinha o que que tinha aparecido ali li a denúncia com atenção uma denúncia extensa né mais de 200 páginas eu não consegui encontrar uma ligação forte mesmo na denúncia tá entre o 8 de janeiro que
é onde teve Episódio de violência e aquilo que aconteceu antes a interpretação e que me parece predominante hoje até no meio político é de que o 8 de janeiro foi um extravasamento aquela multidão eh queria protestar se cedeu alguns invadiram os prédios públicos depredaram essas pessoas têm que ser punidas sempre defendi punição agora não naquela dimensão né eu tenho sido um crítico a essas Penas desproporcionais que estão sendo aplicadas essas pessoas pessoas a perigosa Fátima de tubarão né a perigosa acho que a Débora a mulher do batom né então 17 anos para essas pessoas é
uma grande injustiça e eu entendo que essas pessoas do Rio de Janeiro tem que ser tratadas eh segundo o direito delas segundo a justiça para elas não podem ser tratadas pensando lá em 64 tem gente que quer descontar lá ah não foram punidos os torturadores 64 Ah então vamos lá arrebentar com a Fátima de tubarão vamos lá destruir a Débora do batom e também não pode ser tratado com o viés político pensando em 26 Então precisamos ter justiça para essas pessoas por isso eu tenho defendido lá sem Anistia antes eu defendia que fosse aplicada uma
pena reduzida tá sei lá alguns meses de prisão prestação de serviço mas agora já ficaram tanto tempo preso que agora tá vai anesti uma vez né não justifica mais tempo de prisão do que que aquele ali já contido então o que eu me chamou a atenção da denúncia primeiro há uma fragilidade em fazer uma ligação entre o 8 de janeiro com o que aconteceu antes tá não surgiram mais provas além daquelas que a gente já tinha visto ali na cpmi agora voltando para dezembro e novembro de 2022 A grande questão é tinha gente ali pelo
que aparenta né descreve a denúncia que queria eh tem uma um s defesa um golpe ou alguma coisa desse tipo não foi ultimado não foi feito n a gente não viu nenhum golpe o governo Lula que tá aí é um desastre né E nem deveria ter golpe Golpe é uma coisa que hoje não cabe na na estrutura institucional Brasileira de uma democracia madura mas aí houve tentativa ou houve um plano e houve daí desistência voluntária são essas questões que estão postas ali na denúncia defesa vai bater evidentemente do do presidente bolsonaro e dos demais acusados
que houve ali uma cogitação cogitar não é crime e que foi tudo abortado também fica evidente que o golpe não houve e é muito criticado hoje as Forças Armadas Brasileiras né e Um dos fatores que impediram que houvesse qualquer coisa foi a posição dos comandantes do exército e do comandante da Aeronáutica que se posicionaram e não fizeram Agora toda aquela discussão toda aquela questão vai fazer não vai fazer e daí não faz isso aí configura a tentativa é uma pergunta bastante complicada uma questão que a meu ver também tá incomodando bastante é essa impressão de
que não haverá um julgamento Imparcial né parece que as coisas já tão um jogo jogado né com Rigor com o Supremo tem tratado essa questão com ministros hoje eu vi uma uma no no no jornal lá eh ministros acreditam que a estratégia do pgr vai possibilitar condenação ainda em 25 então F Ministro falando em off para ensa Não pode acontecer isso então isso também vai ser levado pela defesa para questionar a própria eh imparcialidade desse julgamento o melhor que seria minha opinião aqui que o Supremo poderia fazer dá um jeito de se livrar desse processo
manda para primeira instância o Lula foi julgado em primeira instância né para que ele seja julgado por outro juiz para que haja recurso para que possa ter um tribunal decidindo sobre esses fatos Mas por que que o esse caso do golpe tá no no Supremo que eu não entendi ainda olha o antigamente o Supremo tinha uma jurisprudência dizendo que o se você tem o foro privilegiado então algumas autoridades são julgadas perante o Supremo Presidente da República por exemplo Ministro de estado mas quando você perde o cargo você perde o foro e assim o Supremo começava
a processar lá por exemplo um deputado por sei lá corrupção e acabava o mandato mandava para primeira instância eh no caso ali o presidente bolsonaro não tem mais né mandato em tese deveria ser primeira instância mas ele colocar colocaram entre os denunciados um deputado federal que é o Alexandre ramage né que na época era era eh diretor da bim eh mas é possível meu ver uma construção porque quando ele participou daqueles fatos ele não era deputado federal o melhor entendeu e e o problema é que o Supremo mudou esse entendimento recentemente em 2022 dizendo ah
não vamos vamos manter a a a competência para julgar mesmo quem tinha foro e hoje não tem mais cargo e função então parece um pouco aquela jurisprudência de ocasião Senador o o dos mais influentes eh eh eh ministros do STF o ministro Gilmar Mendes deu uma entrevista em Portugal dizendo que o 8 de janeiro não passou de uma baderna Como pode dentro da mesma corte um ministro dizer eh que foi uma baderna publicamente para um Jornalista e a gente tá com todo esse eh esse movimento jurídico com várias pessoas presas e tudo mais a turma
não conversa lá como é que tu acha que como é que tu acha que eh ou ou é ou é justo e normal cada Ministro ter a sua visão sobre um determinado assunto bem se ele falou isso eh eu eu confesso que eu não vi essa declaração Mas tu né também não não acompanha o Gilmar Mendes não é dos meus ministros favoritos lá pelo contrário e também não tem muito interesse no que ele fala mas o fato é que houve já julgamentos né pelo plenário do supremo julgamentos colegiados e as penas que foram aplicadas foram
muito elevadas normalmente inclusive o ministro Gilmar Mendes concordando com o voto do Ministro Alexandre n aí colocam lá tentativa de golpe tentativa de abolição do estado de direito Ah mais os danos patrimoniais mais Associação criminosa Salv engano armada então é um exagero mas tinha arma lá Não me lembro acho que não eu não vi também né Não fiquei sabendo mas o fato é que por exemplo esses dois crimes eh tentativa de golpe tentativa de abolição do Estado democrático de direito eh no fundo Eles são um só entendeu E e até alguns ministros Supremos votaram no
sentido ó só configura um se configurar um não configura o outro porque a ação é a mesma é um negócio que a gente chama em direito lá chama concurso formal uma ação eh configurando Dois crimes daí normalmente se aplica apenas a pena de um deles com acréscimo Mas eles aplicaram das duas eu apresentei um projeto de lei até que tá lá no cong congresso do Senado Mas é difícil fazer tramitar projetos sobre esse tema deixando isso claro ó se tem esses dois crimes só aplica a pena do crime mais grave de todo modo ainda que
aquelas pessoas que foram lá pensassem Ah vamos dar um golpe de estado e e golpe de Estados Unidos vamos ter novas eleições com as nossas ações assim mas as pessoas são simples eu Visitei na prisão tive oportunidade são pessoas muito simples eh que a meu vez se cederam e movidos por violenta emoção cometeram ali desatinos que num justificam de maneira nenhuma uma prisão de 17 anos e Car entre nós nem de um ano isso aí isso aí devia ser de alguns meses ou prestação de serviço infelizmente na essa situação de Justiça Há quem diga ó
denúncia apresentada agora esvazia o debate da Anistia eu acho que não eu tô pensando principalmente na questão lá dos manifestantes né situação de injustiça individual e quando a gente ignora né ah mas a política Global o cenário não pera aí meu amigo você está falando lá de mãe de família de pai de família que tá preso injustamente por um tempo excessivo n essas pessoas têm direitos Cada pessoa tem um fim em si mesmo você não pode fazer um cálculo político em cima desse tema eh e veja eu era eu sempre fui na lava-jato um juiz
rigoroso eu sei sempre fui lá no direito penal não fui só juiz lava-jato eu tinha processo contra o crime organizado n tive processo contra o Fernandinho Beiramar A Quadrilha dele contra traficante de quartel de ru arz pessoal da lavagem de dinheiro caso banestado e muitas outras coisas e eu sempre fui rigoroso agora eu sei ver né que naquele caso o Rigor tá excessivo então Existem duas coisas também que a gente tem que separar essa denúncia e a situação dos manifestantes agora há uma fragilidade nesse ponto da denúncia que não há uma ligação Clara entre o
8 de janeiro por que que essa fragilidade tem relevância porque quando teve violência quando se Partiu vamos dizer do plano para ação Você não tem uma ligação Clara ali demonstrada na denúncia porque o que eles estão querendo dizer que os foi tentado também porque causa do 8 de janeiro mas isso não tá claro ali na denúncia
