Você já pensou nunca mais ter que se preocupar com qualquer aumento de imposto ou criação de novos impostos todo tempo você já pensou o Haddad ser proibido de te tributar mais o governo Lula ser proibido de passar a conta dos gastos públicos da esbanja das viagens de luxo da compra de móveis de luxo da compra de lagostas de champanhe de vinhos caros tudo isso no seu lombo Você já pensou se a gente tivesse uma PEC que proibisse aumento de impostos se a nossa própria constituição proibisse aumento de impostos Pois é dá para fazer eu estudei
e vou apresentar nessa semana a PEC do teto de [Aplausos] impostos que impede que a arrecadação do governo federal né a arrecadação real né Seja superior a do ano anterior né impedindo na prática que qualquer aumento de imposto seja implementado ou mesmo que o o governo queira implementar uma nova tributação ou aumentar a alíquota de qualquer imposto no próximo ano ele vai ser obrigado a devolver o que arrecadou a mais para o pagador de impostos vou explicar essa ideia para vocês logo depois que você se inscrever no canal clicar no Sininho para receber as notificações
deixa o seu like compartilha esse vídeo importante essa ideia ganhar corpo é importante essa ideia ganhar peso porque aí eu tenho mais facilidade para conseguir as assinaturas dos deputados federais para apresentar PEC são 171 assinaturas e Lembrando que nós estamos aí com um clube do livro se você quiser ser um dos fundadores da editora valette e a partir né das nossas publicações receber os livros ter acesso a esses livros que estão ficando muito bons muito bonitos e mais importante com conteúdo muito qualificado para você ser capaz de fazer né um debate profundo de qualidade e
não cair em populismos que a gente vê por aí de esquerda né e de direita então clica aí no link seja um dos fundadores da editora valet pois muito bem né Qual que é a ideia da a PEC do teto de imposto Eu já falei em outro vídeo que eu apresentei a PEC do equilíbrio fiscal que é aquela que prevê corte de gastos que é aquela que prevê a desvinculação do orçamento para que o Executivo possa escolher boas políticas públicas e cortar os gastos em Mar políticas públicas para que ele tenha Liberdade né para decidir
qual que é a prioridade a prioridade vai ser segurança e saúde já que o número de jovens está diminuindo a gente vai ter que investir menos em educação ou não saneamento básico já que a gente tem 100 milhões de pessoas aí ainda sem saneamento básico nós precisamos deseng sar o nosso orçamento e eu apresentei a PEC do equilíbrio fiscal justamente para isso e mais do que isso economizar R trilhão deais e 100 bilhões de reais em 6 anos em 6 anos né em vigor o meu plano de Equilíbrio fiscal né a gente consegue derrubar com
isso drasticamente a taxa de juros a inflação e o dólar assim é é uma baixada assim violenta seria o maior ajuste fiscal e a medida Econômica mais estruturante importante desde a implementação do plano real muito bem a gente tratou da despesa vamos tratar da arrecadação também por que não limitar o quanto o governo pode nos taxar se você assistiu o meu vídeo sobre a PC do equilíbrio fiscal Você viu que a gente tem o maior imposto da América Latina e o maior imposto entre os países emergentes ou seja nós somos menos competitivos do que todos
os outros países em desenvolvimento que todos os outros países da América Latina os nossos vizinhos não vale a pena investir no Brasil pois muito bem qual solução que a gente tem para isso e para impedir essa sanha arrecadatória do governo não só desse governo próximos governos nos próximos 20 Anos 30 anos fazer uma mudança na constituição para que né a arrecadação do governo arrecadação real não possa ser superior a do ano anterior ou seja não pode ter aumento de imposto se o governo tiver uma arrecadação real superior a do ano anterior então se em 2025
ele arrecada mais do que em 2024 ele é obrigado a devolver esse dinheiro pro pagador de imposto E aí tem vários mecanismos para ele devolver pode ser No outro ano diminuindo o pagamento de Imposto de Renda pode ser um um dinheiro direto na conta bancária do pagador de impostos pode ser de várias maneiras né então ele tem que ele é obrigado a devolver esse dinheiro não pode haver aumento de tributação se o governo apresentar então tem a notícia agora vou pedir pro editor colocar na tela que o governo tá estudando tributar redes sociais voltou a
estudar tributar redes sociais se a minha PEC estivesse em vigor o governo até poderia aprovar esse projeto para taxar redes sociais isso aumentaria a arrecadação do governo mas ele teria que devolver cada centavo a mais que arrecadou ou seja por mais que o governo mandasse um milhão de projetos com novos tributos ou aumento de alíquota de tributos existentes ele Não valeria a pena porque ele seria obrigado a devolver cada centavo do que arrecadou a mais ou seja a gente não precisaria mais ficar brigando projeto a projeto alíquota a alíquota tributo a tributo porque de maneira
geral o próprio governo né se quer ter e recursos para investir em determinada área ele seria obrigado a cortar gasto porque ele não pode aumentar a arrecadação entendeu a lógica e como é por PEC não tem nenhum projeto de lei ordinário nem nenhum projeto de lei complementar do governo que possa atropelar essa PEC todo dinheiro arrecadado a mais tem que voltar pro cidadão aí você me pergunta e se não for devolvido pro cidadão tem consequências Qual que é a consequência cassação do Presidente da República ele perde o cargo e fica inelegível né como se tivesse
sofrido impeachment também o impeachment a cassação do Ministro da Economia ele perde os seus direitos políticos e perde o cargo fica inelegível por 8 anos e perde o cargo de Ministro da Economia mais do que isso se o dinheiro não for devolvido ao pagador de impostos fica proibido pagar salário de Deputado de Senador de Presidente da República de Ministro de estado de Ministro de suprema corte ou de qualquer corte né superior de qualquer Tribunal Superior fica proibido pagamento salário do procurador-geral da República todos aqueles agentes políticos né que estão no topo né ali da administração
Federal né do Legislativo do Judiciário né o chefe do Ministério Público que é o pgr o presidente da república e os ministros de estado ninguém recebe salário enquanto o imposto não fori devolvido pro cidadão ninguém zero né fecha a máquina pública só para esses que são os responsáveis por não devolver imposto vocês acham que isso que Eles deixariam isso acontecer vocês acham que os deputados que os senadores que o Presidente da República né ia deixar chegar nesse ponto de não devolver o dinheiro da arrecadação pro cidadão sob pena de ser caçado perder os direitos políticos
e ainda todo mundo em Brasília vai ficar sem receber salário é óbvio que não aí você pode me perguntar pô que Mas essa não é uma ideia Rasa essa não é uma ideia que é não dá para implementar que é populista não eu pesquisei antes de apresentar né estudei justamente com base numa legislação americana que existe e está em vigor há mais de 30 anos que é a emenda Tabor do estado do colorado emenda tor basicamente tradução livre aqui para vocês é a declaração dos direitos do pagador de impostos taxpayer Bill of rights E aí
ela determina justamente isso não pode haver aumento real de arrecadação né ou seja arrecadação do ano subsequente não pode ser maior do que a do ano anterior é um congelamento de tributos se arrecadar mais tem que devolver pro cidadão E aí lá eles tê vários mecanismos que alguns dá pra gente adotar aqui outros não dá e aí eu tô desenhando isso pro meu projeto para devolver esse dinheiro pro cidadão e mais a administração até pode existe uma hipótese em que o governo pode gastar o dinheiro se aumentar a arrecadação qual que é essa hipótese se
o povo deixar o povo povo do colorado Sempre que há aumento de arrecadação ele é consultado pelo governo né o governo primeiro ele tem que decidir Olha eu escolho fazer com que a lei siga o seu caminho e devolva o dinheiro do pagador de impostos ou eu apresento um projeto específico que vai ser financiado com esse aumento de arrecadação e submeto ao povo então o povo no Colorado né Sempre que tem aumento de arrecadação e o governo tem um projeto que ele quer financiar com esse aumento de arrecadação ele chama um plebiscito aí o povo
decide se quer o dinheiro de volta ou se acha mais importante fazer aquele investimento público que o governo tá propondo né aqui no Brasil eu tenho certeza que assim 99% das vezes a não ser que seja um projeto excepcionalmente muito bom e muito necessário 9999% das vezes se o povo for consultado ele vai falar não quero meu dinheiro de volta pague o aluguel não quero que tenha aumento de arrecadação não quero que você financia esse projeto com menio de arrecadação mas do colorado várias vezes prefeituras lá conseguiram e gastar esse dinheiro em prol da população
e a própria população foi consultada se queria que esse dinheiro fosse gasto ou se queria e ficar com esse dinheiro no bolso gostou da proposta comenta aí compartilha esse vídeo se você apoia e vamos trabalhar para coletar essas assinaturas