TGP ramos do direito processual

E aí [Música] o Olá meus amigos sejam bem-vindos ao meu canal eu sou Antonio Sanchez vamos para mais um vídeo de direito processual civil na verdade um vídeo de teoria geral do processo que nós vamos trabalhar um pouquinho com os ramos do direito processual aqui vocês encontram as minhas redes sociais Mas você já sabe clicando nesse botãozinho vocês estão inscrito ative as notificações porque você sempre recebe as novidades do canal pois bem entender sistema de ramos do direito processual da Faculdade Estadual tem como é que funciona como é que tinha essa estrutura do Direito Processual

porque o bater Oria Geral do processo Será que existiria motivo para termos uma teoria geral do processo a uma teoria geral do processo B na teoria geral do processo você ou não Ou tudo é Direito Processual nos a teoria geral do processo e se aplica a todos os ramos do direito processual uma coisa em mente quando a gente vai buscar entender você gosta de ramos do direito processual é a divisão entre direito material e direito processual direito material também chamado direito substantivo o direito processual também chamado de direito adjetivo a diferença diferença no que consiste

essa diferença pois bem como se celebra um contrato as regras para você Celebrar o comprar pão lá no código civil como você é um ferry renda existe uma lei que disso pelo fato de auferir renda você tem que pagar imposto de renda com você se Deus quiser não quando alguém comete um crime pratica uma conduta descrita no tipo penal por exemplo marcar alguém lá o 121 do Código Penal surge o direito de punir o ius puniendi para o estado e surge do crime pode vida a sociedade de privação de liberdade Olá tudo isso todas essas

relações é interior sujeitos de Direito São regidas pelo direito material e direito material que regula as relações intersubjetivas as relações entre sujeitos de Direito da com a gente fala intersubjetivos existe uma tendência de pensar entre pessoas pessoas naturais e pessoas jurídicas Pois lembre-se existe o sujeito de direito que não é pessoa eles são gentis despersonalizados ou de ter significado o condomínio para usar o exemplo bastante comum tá Condomínio realiza comprar o milho celebra obrigações bom então você tem aí nesse particular as relações entre os sujeitos de direito suas naturais os vídeos nesse personificados por desse

texto analisado o que eles fazem entre si celebram contrato não é prático negócios jurídicos descubra em contratos E aí surge a necessidade da consequência para isso só dando um exemplo artigo 475 do Código Civil né o caso de inadimplemento obrigacional então quando existe o descumprimento do direito material o próprio direito material diz que tem que acontecer mas é óbvio sobre o sujeito já descumpriu o direito material Claro que ele não vai fazer aquilo que tem que fazer agora para recompor aqui no ordenamento jurídico Então hoje a necessidade de alguém comprimir se alguém fazer alguma coisa

suja necessidade de alguém com pênis aquele sujeito que descobriu cumprir ordenamentos quem faz isso na nossa sociedade Você já viu lá no outro vídeo no canal da introdução ao direito de autotutela foi afastada oi pra passar Alto do tela a pessoas colocaram na mão do Estado o poder para fazer cumprir ordenamento Vinícius então nessa vai acontecer o estado vai usar força para compelir alguém a fazer algo só que o exercício dessa força não pode ser de maneira arbitrária e não precisa respeitar parâmetro não precisa respeitar por exemplo dignidade humana bom então vai acontecer e eu

preciso de um conjunto normativo eu preciso de um sistema normativo a balizar para regular essa atuação do Estado o que Vai forçar alguém a cumprir algo esse alguém que descobriu ordenamento jurídico material esse conjunto de regras este ordenamento a baliza e dita Como vai ser a atuação do estado da iurisdictio o estado judiciário o estado e vai compelir alguém a fazer algo esse objeto do Direito Processual Civil direito processual se faz necessário direito material foi descumpridas mas não é que Direito Processual por se vai fazer alguém cumprir não o direito processual ele vai Skin fiscalizar

e vai imitar inclusive atuação do ente estatal no uso da força para compelir aquele sujeito recalcitrant cases aquele sujeito se recusa a fazer o que o ordenamento jurídico manda a fazer temperamento seres humanos é para isso que serve o Direito Processual por exemplo então a pessoa sabe o estado por agir contra ela ela serão ouvidas Elas serão citadas e elas terão prazo para apresentar a defesa e as pessoas sabem se vier uma decisão contrária ao seu interesse elas vão poder recorrer dessa decisão o outro órgão jurisdicional isso tudo está previsto no ordenamento processual as pessoas

sabem que o juiz não vai mandar a roubar não vai mandar para ficar alguma conduta na casa da pessoa durante a noite porque ordenamento processual de coisa o princípio do Direito Processual que você vai ser lá no outro vídeo aqui no canal de prata e princípios de Direito Processual E aí então nós temos essa dicotomia essa diferenciação o direito material e direito processual nesse momento que você já tá raciocinando roxa e todo mundo cúmplice tudo primeiramente o material estabelece não necessitaríamos de Direito Processual Pois é não necessita direito processual é claro que é o conflito

é inerente ao convívio social e aí uma vez que nós não temos algo Portela precisa ter um conjunto normativo para balizar para regular para limitar a atuação estatal e é isso que pensa direito processual muito bem agora que nós já vimos o direito processual de um lado direito material do outro vamos falar de Direito processual o direito processual comporta uma grande divisão porque existem dois sistemas o trabalho com ingerência muito diferentes na vida das pessoas nós temos um sistema e Vai privar pessoa da Liberdade nós temos um sistema vai prender a pessoa e às vezes

vai deixar a pessoa presa por ano então é uma coisa muito grave tanto é vocês sabem direito da última rácio né A fragmentar idade Todas aquelas características do Direito Penal E para isso eu preciso de um sistema processual do trabalho de mãos dadas com esse sistema de direito material mais grave mais absolutista Mas enfim gerente na vida das pessoas que tolhe a liberdade por outro lado sistemas de direito material mais Brando que não vão levar a pessoa a privação da liberdade e vão retirar o patrimônio é grave mas não é grave como tirar a liberdade

né porque na Seara Cível tudo acaba em molho artigo 789 do Código de Processo Civil o exemplo disso a responsabilidade no nosso sistema é uma responsável responsabilidade civil nosso sistema é uma responsabilidade patrimonial a pessoa responde com o seu bem não com a sua liberdade ao que vai ser mais aprofundado lá no vídeo o capitalismo é possível por esse motivo a grande visão sistema Vitória Liberdade sistema que recai sobre patrimônio pois temos a divisão do direito você só em dois grandes ramos do direito processual penal e direito processual e eu vou chamar aqui para facilitar

o raciocínio civil civil entendido tudo então nós temos o Direito Processual Penal II o que trabalha Antônio trabalha com o crime também é mas só com o crime não trabalha com as infrações de menor envergadura trabalha com as contravenções penais um ok por isso penal as infrações penais se dividem nessas duas categorias crime e contravenções penais e depois bem aí nós temos o código de processo penal as leis processuais penais que trabalham com princípios diferenciado o regras depreciados lá no vídeo tá aqui no canal trata dos princípios de direito igual haverá muitos momentos e você

vai me ver dividir ó Esse princípio é assim e por no processo penal é assim para o processo são abordagens tempo Além disso atender Geral do processo é uma abordagem o Mack um estudo Contemple essas personalidades e mostre o mesmo Instituto de uma maneira em se tratando de Processo Penal e outra maneira em se tratando de algo que não é sinal que não vai poder libertar E aí essa outra maneira é justamente o que eu chamo aqui para facilitar e processual cível E você só o Cível vamos entender aqui para facilitar o raciocínio como algo

diferente do penal e dentro deste Processual Civil estão essas subcategorias peça subcategorias eu coloquei aí pra vocês são exemplos são exemplificativos Você pode falar direito processual das mais variadas naturezas aqui só para você ter um Panorama geral para entender que eu tenho de um lado o processo penal de o outro o processo não-penal que é que a gente está chamando disse quem então você tem por exemplo as relações de Direito Civil reguladas lá basicamente pelo código civil mas não só se tem outras leis civis né então contratos por exemplo contrato de compra e venda está

lá no código civil a surgir uma lide de direito viu você vai usar o direito processual Cível regulado pelo código de processo civil você também tem o direito material do trabalho e vai regular lá as relações trabalhistas Oi e aí você tem a consolidação das leis do trabalho O que vai ter regras de direito material mas também tem regras de Direito Processual E essas regras de Direito Processual elas devem ser seguidas em sua peculiaridades mas a série de não gosta o direito processual do trabalho eu preciso também o código de processo civil para regular o

processo do trabalho não Aí nós temos uma conjugação de fatores conjugação de esforços para o processo trabalhista a mesma coisa no direito tributário você tem lá o Código Tributário Nacional você tem as leis e tributárias estabelecem regras processuais também porém vai por exemplo ajuizar uma ação de anulação de lançamento voltar você vai precisar se valer do Código de Processo Civil os seus institutos por exemplo para falar da petição inicial vai falar do recurso de apelação quando vier a sentença e assim por diante no processo Empresarial você tem as leis que tem regrinha processuais específicas por

exemplo a lei de recuperação de empresas e falências ela tem procedimento ela tem características próprias mas a mesma coisa ela não encerra em toda a matéria ela precisa disso todos do Código de Processo Civil então nós tem que aqui o código de processo civil é o diploma normativo que vai se aplicar aos outros ramos do direito ao Ramos cíveis ao ramos do direito que constitui aquele arcabouço não penal desse motivo nós fazemos essa divisão o Direito Processual Penal regulado pelo próximo código de processo penal e leis penais e processuais penais e o código de processo

civil se aplicando para aquilo que a gente tem um ok direito processual Cível ou seja direito processual que não é penal e direito processual não penal então o civil tributário e trabalhista o Empresarial todos eles têm então aplicação do Código de Processo Civil existem outros ramos também você pode falar de processo coletivo tenho ali 7347 85 e o Código de Defesa do Consumidor tem algumas disposições e tutela coletiva que se aplicam para situações que não são um direito consumerista a ei ei e o Código de Processo Civil subsidiariamente e é por isso que a base

do sistema processual é composta por dois grandes diplomas normativos o código de processo penal e do Código de Processo Civil o código de processo penal brasile diz penais crimes e contravenções e o código de processo civil para as Lides não é Oi e aí a base de sistemas formada por esses dois diplomas normativos ela é sugada em concomitância na teoria geral do processo Porque o conceito de petição inicial como ato desencadeia a marcha processual é um só tudo bem processo penal se chama denúncia mas a ideia é um conceito a ideia de legitimar sua de

causa de legitimidade para propor uma ação o conceito de competência o conceito de pressupostos processuais e esses conceitos são comum entre o Processo Penal e processo civil daí estudar a teoria geral do processo congrega todos os institutos que se aplicam tanto no canal como não canal e depois eu coloquei aqui também o processo administrativo e notem que eu coloco lá interrogação exclamação e interrogação como eu faço isso eu coloquei em Itálico também percebo como eu faço isso eu tô chamando o seu uma indagação Será que processo administrativo é pros direito processual se for será que

é processo civil será que é processo grau que negócio ele pois bem o processo administrativo não é Direito Processual em sentido estrito como nós estamos estudando aqui o que o processo administrativo ele serve para aquela função secundária de judicatura exercida Santa Cruz útil pelo legislativo e até pelo próprio judiciário vou dar exemplos imagine um funcionário da prefeitura e como começar a correr do estado ou funcionário da Assembleia Legislativa ou escrevente no tribunal de justiça qualquer um dele vou puxar cometeram Atos infracionais no Exercício da função infrações funcionais e podem ser punidos por exemplo com a

exoneração com o desligamento da função e eles vão sofrer um processo administrativo regulado não pelo CPP não que você crescer mas regulado por uma lei específica daquele órgão daquela entidade à qual agente público está largo bom então Assembleia Legislativa tem a lei do Processo Administrativo o resultado idem e o uso diário também Oi e aí o processo administrativo e não é presidido por um juiz a verdade do Judiciário até né porque os juízes são corregedores dos seus ofícios de Justiça passou os cartórios judiciais mas ali quando o juiz Preside o processo administrativo disciplinar contra o

escrevente por exemplo quais e sendo jurídico no sentido que nós estamos aqui na teoria geral do processo está dizendo uma função administrativa metade plano o pessoal vinculado ao Tribunal de Justiça tá então o processo administrativo e segue princípios muito parecidos com princípios do direito processual contraditório ampla defesa duplo grau de jurisdição e sim mais mas não integra o estudo do direito processual o integram estudo do direito administrativo é isso iria gerar um processo o cara atenção nos institutos de Direito Processual ora está ficando con comitantemente ao Processo Penal e processo civil ora tem diferença quando

lugar espera aí vocês vão perceber que eu sempre volta Olha isso aqui é de um jeito para o processo penal só que ele ou para o processo Diego principal receio grande abraço a todos e até a próxima