fala pessoal aqui é o professor Humberto guisado e a pergunta que a gente vai responder hoje é o que que a Revolução Francesa tem a ver com o direito moderno que que ela tem a ver com o direito como a gente conhece hoje certo bem se você não sabe ela tem tudo mas é tudo mesmo a ver com a nossa concepção atual de direito Então você fica aqui no vídeo eu vou te responder essa pergunta primeiro como é que era a França naquele tempo certo até ali 1789 a França ela era uma monarquia absolutista Isso
quer dizer o quê que o rei ele tinha poderizado ele podia fazer o que ele quisesse ele não podia obedecer nem as próprias leis e ele governava de acordo com suas vontades com seus interesses teve um reflexo aqui nas primeiras constituições do Brasil que o imperador não tinha responsabilidade penal alguma então o sujeito a lei alguma outra coisa a sociedade francesa naquela época era instrumental seja ela é dividida em Estados não havia mobilidade social Quem nasce no estado morria naquele estado ali mais ou menos como é na Índia né não há mobilidade entre as classes
sociais Então temos três estados o primeiro estado era formado pelo clero na alta Cúpula da Igreja Católica que a ideologia a hegemonia política e religiosa a segunda era nobreza detentora da maior parte das terras francesas e parte Cancela a própria coroa é o segundo estado a burguesia e os Camponeses eram o terceiro estado trabalhavam e sustentavam as classes mais altas né a galera que ficava ali direto sofrendo o terceiro estado né era imensa maioria da população que sustentava todo esse sistema então naquela época França Ela vivia um ano terrível crise fiscal a coroa gastando ostentando
fazendo Java quatro e arrecadava um pouco porque o pessoal só trabalhava não tinha mal tinha para eles ainda tinha que sustentar todo uma coroa e cada vez mais eles foram acoxando Como diz aqui no cearense Eles foram acoxando o terceiro estado que era uma burgueres e os Camponeses e alguns séculos antes havia nascido no movimento chamado movimento Iluminista surgiu logo depois da Idade das Trevas por isso o nome iluminismo ele era o século das luzes que ia iluminar a cabeça das pessoas e não ia causar um progresso na humanidade por isso o nome do Iluminismo
né e ele de fato foi um movimento político filosófico social que visava justamente é iluminar que a gente sair da Idade das Trevas ele defendia o uso da razão contra o antigo regime regime absolutista pregavam uma liberdade Econômica maior uma liberdade política maior esse movimento se promoveu mudanças políticas mudanças econômicas mudanças sociais baseadas em três coisas liberdade igualdade e fraternidade certo isso deu o Tom lá na frente de muita coisa dentre os principais nomes desse movimento aí que mudou o mundo né Nós temos o John Locke temos o Valter o de terror o mundo e
o Marcos passivo quer dizer Russo já já então a burguesia que era parcela de dali do terceiro estado que tinha uma condiçãozinha né junto com os Camponeses eles iniciaram se não é uma das né mas se não a mais importante das revoluções burguesas que mudaria a história do mundo todo mudaria até a concepção de estado cara imagina fazer parte disso que afeta a minha vida e afeta a sua vida a primeira a mais importante das revoluções burguesas que a Revolução Francesa que é isso o tema do nosso vídeo hoje e ela iniciou com a queda
da Bastilha diabo era Bastilha a Bastilha ela era uma prisão localizada em Paris onde ficavam presos políticos a galera que ia contra tinha pensava demais e dava muito trabalho ele jogavam lá bastia né aqueles considerados inimigos do Rei francês que por um motivo outro não eram executados sumirariamente e eu acaba parando ali então em 14 de julho o dia que eu tô gravando esse vídeo a partir foi tomada pela população parisiense a população Partiu para essa prisão nessa prisão ela só tinha sete pessoas e ela pessoal tava insatisfeita com a crise movido pelas ideias burgueses
foram para cima que ela também tinha muito depósito de armas né durante a invasão como eu disse a vocês a prisão só tinha sete presos mas também tinha um gigantesco depósito de armas de pólvora de todo mundo armamento e a população revoltada pegou em armas né em surgiu-se contra as tropas reais né foram naquele presídio pegaram as armas pegaram se armaram se fortaleceram e partiram para cima das tropas do Rei Então seja Imagina aí que essa Queda da Bastilha a queda do principal símbolo né de um dos principais símbolos do antigo regime né foi de
um simbolismo gigante né o terceiro estado né a burguesia os Camponeses mais os Camponeses da burguesia mais de boa embarcou nessa revolta popular lá em Paris exigiu mudanças no sistema de votação dos estados gerais da França a estrutura do antigo regime então começa a cair o absolutismo direito divino dos Reis começou a ser questionado usando os seguintes a revolução foram decisivos nestante porque eles Prenderam o Rei Luís XVI que era o Bambam Banda Época ele foi condenado e morto na guilhotina ou seja junto com a cabeça dos Reis e de alguns nobres caiu também o
regime absolutista Olha só o estado não era mais absoluto Então seja algumas pessoas foram decapitadas junto com o regime absolutista e o que que isso influencia na minha vida e na sua vida bem a Revolução Francesa ela foi um dos Marcos do que a gente chama em Direito de constitucionalismo certo o estado ele era até então absoluto né Igual Stephanie eu sou linda [Música] eu sou Stephanie ele ditava as regras e não precisava seguir simplesmente ele inventava as leis e dizer consigo vocês porque eu não preciso obedecer ele concentrava nas mãos do monarca todos os
poderes do estado seja o rei era a última instância do executivo do legislativo e do Judiciário seja depois que se questionou o direito divino dos Reis né com isso daí o rei o estado passou a ter que obedecer as regras do jogo seja muito embora a gente saiba que historicamente em Direito Constitucional as origens do constitucionalismo remontem a carta do Rei João Sem Terra lá de 1600 e guaraná com rolha a Revolução Francesa ela é sem sombra de dúvida um dos Marcos mais importantes do constitucionalismo certo Porque de fato o rei foi deposto o rei
foi decapitado Olha a simbologia disso ele era muito Poderoso Ele podia fazer o que ele quisesse mas a população foi lá e botou ele na guilhotina então é justamente por isso que hoje o estado não pode desrespeitar as leis o estado não tem essa prerrogativa de desrespeitar qualquer lei Mesmo Diante do interesse público veja só como isso é importante Imagine que o estado ele quer passar uma rua em cima da sua casa ele não pode simplesmente chega lá com tratores mandar você sair dizer saia e passava por cima derrubar sua casa passar roupa não pode
fazer isso que que ele precisa fazer ele precisa fazer uma desapropriação seja ele vai fazer todo um procedimento vai te indenizar previamente e justamente por um valor justo certo para depois passar essa roupa por cima não vai se questionar se pode ou não passar roupa a gente vê isso em Direito Administrativo mas ele arrumo vai vai passar lá o que esse estudo é o valor da sua indenização outra se o estado ele precisa de prender que você fez um crime né Você cometeu algum cliente não pode simplesmente chegar na sua casa e botar uma algema
no seu pulso e levar preso você precisa passar para o negócio chamado devido processo legal aonde é lidada toda a chance de defesa você pode se defender e mesmo que você ainda lança mão de todos os mecanismos de defesa admitidos em Direito o estado ainda tem que provar que você é culpado e só após a sua condenação é que você pode de fato ser considerado culpado e cumprimento a situação na prisão preventiva na prisão provisória a situação de exceção outra o estado não pode contratar quem ele quer ele não pode contratar empresa que ele quer
ele não pode contratar as pessoas que ele quer ele tem que fazer um concurso público ou ele tem que fazer uma estação tem regra para isso você já perceba começou lá na Revolução Francesa e veio bater aqui em 2022 o estado né ele precisa obedecer as próprias regras óbvio que o constitucionalismo ele sofreu mudanças né hoje em dia caminhamos para um estado social que começou lá com Marx e engels seja a ideia do Estado ali ser uma mãe garantir mais coisas né temos o neoconstitucionalismo também que vem depois né que é justamente a ideia de
ter de ser a constituição uma lei não só um amontoado de normas e princípios mas uma lei de fato que a gente precisa obedecer e como ler ela pode ser invocada diretamente como acontece como sua empretar um Habeas corvos certo seja Perceba o reflexo disso lá da Revolução Francesa até aqui né quando a gente pode de fato fazer esse paralelo hoje o Estado tem que obedecer as próprias regras tem como deixar as regras que ele mesmo isso Começou aonde na Revolução Francesa um dos Marcos do constitucionalismo Então é isso espero que vocês tenham gostado certo
dessa falar um pouquinho da história do direito falar um pouquinho de constitucionalismo certo e Aguardo as mensagens de vocês aguardo os feedbacks os xingamentos tudo isso pode fazer aqui embaixo ou nas minhas redes sociais fiquem à vontade para se manifestar vou ficar muito feliz com o feedback de vocês que é sempre muito legal muito obrigado moçada é isso fiquem com Deus e até a próxima valeu