é muito bem chegamos já caminhando para o porquê vai ser nossa discussão final são as diretrizes trazidas pelo novo Código de Processo Civil está em vigor desde março de 2016 e que é certa forma o encamparam as Exposições que já estavam presentes na resolução 125/2010 resolução significa preparou o terreno para o advento desse novo código ah e também além do novo código falaremos algumas questões sobre a lei de mediação também é datado de 2015 que entrou em vigor no final do ano em dezembro e traz algumas inovações que são bem interessantes e essa é a
nossa parte e final dessa introdução ao curso de mediação e de capacitação também conciliação pois bem e já no artigo 3º desse novo Código de Processo Civil nós temos a repetição como nos diversos artigos ali do início do código de alguns preceitos constitucionais fazemos assim as a orientação de que estamos procurando implementar o modelo condicional do processo repete por isso o artigo 5º inciso 35 de que não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito todavia prevendo seu parágrafo 2º que o estado promoverá sempre que possível a solução consensual dos conflitos é isso
estabelece essa mudança de paradigma em relação é a maneira como até então os conflitos eram tratados então é inafastável judiciário mas o estado vai buscar sempre que provocado a solução consensual dos conflitos tão que antes eram alternativa hoje é vista como uma função primária de oferecer o método mais adequado passando necessariamente pela oferta da possibilidade da solução consensual I do parágrafo terceiro prevê que a conciliação a mediação e outros métodos de Solução consensual de Conflitos deverão ser estimulados por magistrados advogados defensores públicos e membros do Ministério Público inclusive no curso do processo judicial com isso
a gente percebe que todos os atores envolvidos ali tem o compromisso de estimular e a resolução por meio da conciliação da mediação é com isso nós temos que esse papel não é penas do conciliador do mediador esse papel não é apenas do juiz Mas de todos os atores todos os operadores do direito que atuo na resolução dos conflitos no âmbito judicial é importante destacar aqui é o artigo 6º do Código de Processo Civil Ele trouxe um princípio que passa várias discussões no âmbito processual que o princípio da cooperação o presente tanto no âmbito do processo
judicial como também presente no âmbito da solução consensual dos conflitos já prevendo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha em tempo razoável decisão de mérito Justa e efetiva Então essa cooperação ela envolve as partes envolve juízo envolve os advogados a todos de maneira colaborativa deve propiciar que a solução se de em tempo razoável de maneira Justa e efetiva é importante destacar aqui mais à frente no curso se eu esperar um portunidade de ver mais à frente tanto na teoria da negociação como a teoria dos jogos a racionalidade presente
E na possibilidade de cooperar com o outro envolvido no conflito e ainda assim ter garantindo uma vantagem para si e estrategicamente se revela adequado cooperar e eu até muitas vezes brinco que até mesmo quando a pessoa pensa de maneira egoísta fica e ela terá mais vantagens para se pensar no outro tá necessidades os interesses tu tem que colaborar com outro e Esse princípio da cooperação ele está presente como um referencial processual de resolução dos conflitos de interesse e o artigo 139 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz dirigirá o processo conforme as disposições
do código incumbindo-lhe dentre outros deveres o de promover a qualquer tempo autocomposição preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais e a conciliação a mediação elas podem ser realizados tanto antes do processo como durante o processo como após o processo na fase de execução na fase de cumprimento de sentença não é qualquer tempo e esse dever de buscar essa autocomposição conforme própria disposição do código traz que o juiz ele deve contar preferencialmente com o auxílio desses conciliadores do mediadores isso porque com os parâmetros da resolução 125 para atuar no centro diário na condução das conciliações
das mediações e os conciliadores e mediadores deverão ser adequadamente capacitados aonde recebe um curso para poder atuar com isso passa-se a ter uma conciliação e uma mediação técnica não que é Muitas pessoas não não tem até um dom natural para você me Pacificadores toda via é em diversas questões a gente percebe em diversos conflitos a gente percebe que apenas a intuição ela se revela é insuficiente para resolver adequadamente no conflito por isso que o juízo ele deve sempre que possível Se valer desses profissionais são capacitados para conduzir em esses processos de resolução de conflitos e
nada impede que o magistrado que o juiz inclusive percebi isso diversas vezes inclusive e muitas audiências que conduzo na fase de instrução e julgamento várias delas um desses teve uma tentativa anterior de conciliação o até mesmo e mediação na fase de instrução eu me dedico novamente essa aproximação das partes e consigo resolver o conflito por meio de um acordo entre as partes tão também se recomenda que os magistrados sejam treinados com essa técnicas para o dia a dia Muitas vezes por questões de racionalidade de economia é uma estrada acaba você reservando a tarefa de conduzir
os processos audiências colocar as decisões e sentenças e delegando para que outras pessoas atuem na frente de conciliação e mediação O porém é eu atesto que o aprendizado é contínuo nessas técnicas de mediação de conciliação ele tem uma grande valia esse aprendizado tem uma grande valia para o magistrado nas diversas áreas de atuação dele com tudo muito Muitas vezes alguns orientam que como a base da conciliação a mediação é imparcialidade dependendo do caso poderia ter um comprometimento da imparcialidade no caso do magistrado antecipar qual a decisão ele irá prolata se as partes não chegarem a
um acordo há previsão de chuva até com uma certa coesão para que as partes se conseguir é por isso que recomenda a questão do aprendizado continuo em relação a essas técnicas que existem maneiras diferentes de se alcançar o mesmo objetivo se ele verão mais à frente na na teoria da negociação essa questão da das alternativas que orientam a parte que ela deverá permanecer na conciliação se não tiver uma alternativa melhor muito bem tô passando um pouquinho mais chegamos audiência do artigo 334 do novo Código de Processo Civil essa audiência ela é bastante interessante Porque como
a gente viu anteriormente nós temos a previsão no código revogado de uma audiência preliminar é destinada a realização da conciliação todavia essa audiência do código anterior ela se dava após a resposta do Réu e com isso muitas vezes Nós já tínhamos ali um uma lixa instaurado por quê é o autor que trazia várias questões na petição inicial o réu vinho na contestação contrapondo-se essas questões com outros fatos outros direitos então nós temos aqui uma beligerância restaurada e o que poderia dificultar uma resolução consensual nessa audiência preliminar por isso que no novo código foi prevista uma
conciliação audiência na sessão de conciliação antes mesmo da resposta do réu favorecendo o ambiente esse clima propício para uma resolução amigável do conflito assim dispõe o artigo 334 se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de trinta dias devendo ser citado o réu com pelo menos 20 dias de antecedência e o conciliador ou mediador onde houver atuar necessariamente Na audiência de conciliação observado o disposto neste código bem como as disposições da lei de organização
judiciária não poderá haver mais de uma seção destinada a mediação EA conciliação não podendo exceder a dois meses da data da realização da primeira sessão desde que necessárias a composição das partes e Isso é se deve ao fato de não criar um intervalo muito grande tempo em que a pessoa não ter ali a movimentação do processo mas sim estará resguardado um tempo para tentar a conciliação com esse prazo de 60 dias ela tem um prazo que no momento a gente utilizava nos processos que já estavam em andamento suspende-se o processo por um prazo em torno
60 dias destinado a uma tentativa de conciliação ou de mediação o parágrafo terceiro prevê que a intimação do autor para essa audiência será feito na pessoa do seu advogado tão ressuscitado intimado enquanto que o autor que propôs ação ele apenas será intimado a pessoa do próprio advogado para comparecer à audiência de conciliação o Parágrafo 4º prevê algumas hipóteses nas quais as audiências de conciliação ou mediação não será realizada a primeira delas é se ambas as partes manifestaram expressamente o desinteresse na composição consensual o autor manifestando na própria petição inicial e o réu segundo o próprio
parágrafo quinto manifestando o desinteresse por meio de uma petição com no mínimo 10 dias de antecedência da data da audiência O que é expressão do ali seu desinteresse em tentar a conciliação ou então também não será realizada a audiência nos casos em que não se admitir a autocomposição E no caso de haver litisconsórcio envolvendo tão mais pessoas no polo passivo por exemplo da relação processual o desinteresse na realização dessa audiência deverá ser manifestado por todos os litisconsortes então não basta um falar e não tem interesse na conciliação os demais também precisa uma expressamente é peticionar
informando o desinteresse Na audiência de conciliação ou mediação o parágrafo sétimo traz uma inovação interessante prevendo a possibilidade dessa audiência a realizar-se por meio eletrônico É nesse aspecto recentemente o Conselho Nacional de Justiça é trouxe a possibilidade da mediação digital nas quais procura se aproximar e o consumidor com operadoras de plano de saúde com instituições financeiras dentre outros na perspectiva de se realizar essa tentativa de conciliação no próprio ambiente digital é muito bem é em relação a discussão em torno da obrigatoriedade da conciliação ou da a autonomia do caráter facultativo dessa tentativa de conciliação nós
temos um avanço importante no parágrafo 8º do artigo 334 prevendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu a audiência de conciliação ele é considerado um ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem Econômica pretendida ou do valor da causa revertida em favor da União ou do Estado e depois a gente será na lei de mediação uma outra sanção é ou assemelhada essa previsto no parágrafo 8º mas o que se tem presente nesse momento é a obrigatoriedade de comparecimento não obrigatoriedade de fazer um
acordo chegar a uma composição por meio da conciliação porque de Olaria própria autonomia presente nesses mecanismos e essa obrigatoriedade Claro que ela é recepcionada tanto nos casos em que as partes manifestar expressamente os interesses como também se for justificado o não comparecimento todavia evita-se com isso que a oportunidade da conciliação e da mediação seja Vista apenas como mera formalidade sem um compromisso de todos os envolvidos na busca de resoluções consensuais dos conflitos e o parágrafo nono prevê que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos durante muito tempo se teve essa discussão
se as partes deveriam não estar acompanhadas por seus advogados será facultativo ou não o juizado especial Além da prime 99 por exemplo trouxe a previsão de que nas causas até 20 salários mínimos é facultativa a assistência para o pátio advogado a própria parte tem capacidade postulatória nas conciliações nas mediações muitas vezes discutia-se a respeito de tornar facultativa ali a presença do advogado discutiu-se muito também nos casos em que uma parte vem acompanhada advogado outra vem deles acompanhados Severino desequilíbrios Oi e o código trouxe essa Inovação de que as partes deverão se instalar acompanhadas por seus
advogados nesse aspecto é importante destacar o avanço que se tem conseguido junto aos advogados as Universidades formando uma nova mentalidade e um espírito dos próprios advogados de orientar estimular seus clientes façam acordos que tentem a conciliação EA mediação como forma de resolver mais adequadamente os conflitos inclusive muitos até invertendo a forma de ganho nos seus honorários pela resolução do conflito efetivamente independente do número de atos de peças ou do tempo que essa essa resolução de mandar O que é e temos com isso te dou muitos avanços com muita advogados que são até mesmo é que
favorecem muito que sabe muito importantes na explicação das questões jurídicas ali envolvidas na nos conhecimento dos direitos dos seus clientes então eu Já presenciei várias audiências Nos quais os advogados inclusive foram decisivos para a resolução do conflito por meio da conciliação por um eles que de fato estimularam as partes a se esforçarem para buscar uma solução por meio desses mecanismos e no 10 nós temos que a parte poderá constituir um representante por meio de procuração específica com poder para negociar de transigir e desse modo nós temos que é possível sim fazer a conciliação a mediação
por meio de uma procuração Você é parte ela é delega a uma terceira pessoa que compareça e a conciliação a mediação desde que essa essa procuração traga poderes específicos para transigir para negociar nada impede que a conciliação seja conduzida pelo ali presente apenas um representante da parte envolvida no conflito claro que sempre nós orientamos estimulamos para que a própria parte esteja presente porque mais do que seu representante ela mesmo é quem conhece que conhece quais são seus reais interesses e necessidades do parágrafo 11 nós temos que se obtida autocomposição será reduzida a termo e homologada
por sentença no caso de nessa audiência do artigo 334 as partes chegaram a um acordo e esse acordo será homologado encerra seu processo inclusive antes mesmo de ter sido oportunizado a resposta do réu é um processo que ele finaliza se já no seu nascedouro o parágrafo 12 a pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o início da seguinte até muito interessante a necessidade do Código de Processo Civil fazer uma previsão de intervalo entre as audiências de conciliação
o ou de mediação isso porque é em muitos lugares é não raras vezes se viu agendar audiência de conciliação de 5 em 5 minutos oi ou então agendar todas para o mesmo horário e isso é o meu o segundo meu ponto de vista acaba por refletir um desrespeito com a própria parte se agenda todos para o mesmo horário que ela chega aí fica três quatro horas esperando pelo seu atendimento pela sua sessão de conciliação de mediação bem como é impossibilita o desenvolvimento de um processo de um procedimento técnico de conciliação de mediação que como senhores
verão mais à frente durante o curso Ele é estruturado em algumas fases 15 minutos 10 minutos enviável que se estruture um procedimento mínimo com ordem com uma ordem sequencial esse ouça efetivamente Quais são os interesses das partes envolvidas após uma adequada declaração de abertura e se passa uma efetiva negociação entre as partes para construir ali se possível um acordo entre elas E aí a outra inovação importante do Código de Processo Civil foi a de estabelecer que o mediador e o conciliador eles são auxiliares da justiça assim como outros a gente tem é o perito oficial
de justiça tradutor ao lado desses outros auxiliar de Justiça estão aí a estão aí as figuras do conciliador e do mediador e a No que diz respeito à remuneração dos conciliadores dos mediadores um tema que sempre esteve presente nos últimos anos nas discussões que se faziam quando se refletia sobre a implementação de um modelo profissional de mediação de conciliação nós temos o artigo 169 Qual a previsão de que o conciliador e mediador receberam pelo seu trabalho remuneração prevista em tabela fixada pelo tribunal conforme parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e e eu falei anteriormente
durante muito tempo as conciliações elas eram realizadas por Estagiários por voluntários e muito bem conduzidos com muito empenho e muita dedicação inclusive Vale destacar que a previsão da remuneração no código ela não exclui a possibilidade da atuação voluntária eu inclusive mesmo sendo servidor do Judiciário em inúmeras vezes atuei como voluntário nas conciliações nas mediações estão o sistema inclusive coexiste toda via é muito discutiu que somente iria profissionalizar isso se tiver ser de fato também processo uma valorização por meio da remuneração isso foi incentivar uma dedicação ao estudo a capacitação Ou treinamento e aperfeiçoamento aperfeiçoamento constante
do conciliador e do mediador as dúvidas a formação em conciliação e mediação ela uma formação que ela é se alonga no tempo não tem como a gente concluir o curso e imediatamente você usar sou um conciliador e mediador pronto seremos eternos aprendizes No que diz respeito à utilização desse mecanismo é um caminho que ele vai sendo construído conforme a gente percorre e é toda vez sem sombra de dúvidas essa remuneração ela irá estimular cada vez mais e a busca por curso por aperfeiçoamento como Também irá selecionar os profissionais mais bem qualificados conforme a própria avaliação
dos usuários que participaram das sessões de conciliação e da mediação importante destacar que nós temos previsões nas nossas resoluções do Tribunal de Justiça A respeito dessa remuneração bem como o Conselho Nacional de Justiça Tem trabalhado inclusive já com uma minuta aprovada de alguns parâmetros para a remuneração prevendo Inclusive a possibilidade de o conciliador negociar conciliadores mediadores negociar diretamente com as partes o valor dos seus honorários prevendo algumas categorias em relação à forma como a essa remuneração vai se dar e também a possibilidade da atuação voluntária conforme é bem previsto no parágrafo tô vendo próprio artigo
69 que é mediação EA conciliação podem ser realizadas como trabalho voluntário observada a legislação pertinente e a regulamentação do tribunal é sem sombra de dúvidas é o campo de atuação da conciliação e da mediação ele se abre para os diversos profissionais E será um uma porta do exercício profissional da advocacia como de outras profissões com a devida remuneração com o devido reconhecimento e importância que essa função ela ela requer tão nesse momento várias excursões são são feitos em torno disso mas outro caminho não há que reconhecer a bela atuação e importância da situação por meio
também da remuneração e o Artigo 165 do Código de Processo Civil traz aí novamente a as Exposições da própria resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça de que os tribunais deverão criar o centro judiciário de Solução consensual de Conflitos conforme já foram bem analisado anteriormente a respeito da do funcionamento de como se dá essa instalação do Centro de Saúde II I do parágrafo segundo do artigo 165 nós temos aí a distinção da figura do conciliador no parágrafo 3º do mediador no âmbito da conciliação e da mediação a falar com o segundo prevê que conciliador atuará
preferencialmente nos casos em que não tiver havido vínculo anterior entre as partes e podendo sugerir soluções para o litir sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conseguir se comparar com o segundo trouxe uma antiga distinção entre conciliador e mediador atribuindo a prerrogativa de que o conciliador possa sugerir te dar algumas opções para as partes em relação às alternativas para resolução daquele conflito é um pão de sugestão é enquanto que o parágrafo terceiro trás que o mediador ele atuará preferencialmente nos casos em que tiver havido vínculo anterior entre
as partes o e auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito de modo que eles possam pelo restabelecimento da comunicação identificar por si próprios soluções consensuais que gerem benefícios mútuos vamos temos nesses dois parágrafos tanto a distinção da postura do conciliadores do mediador como também da natureza dos conflitos que nos chegam a conciliação EA mediação e na conciliação quando não tiver vínculos anteriores entre as partes na mediação Quando existirem esses vínculos anteriores com essa distinção é muito própria e senhores verá mais à frente entre a própria próprio âmbito de atuação da
mediação e da conciliação é importante destacar que a lei de mediação a gente verá mais à frente ela trouxe uma previsão de que o mediador também poderia dar sugestões o que nos levam a uma reflexão inclusive sobre a essa distinção feita por muitos entre conciliador e mediador artigo 30 da rede mediação Traz essa expressão essa previsão e com isso a gente pode gerar alguns debates e todavia independentemente de ser conciliador ou de mediador eu sempre oriento que ambos atuem como facilitadores a equipe o conciliador ele evite ao máximo tentar resolver o conflito pelas partes o
que ele se necessário dar alguma sugestão alguma sugestão que ele aguarde como uma carta na manga utilizando somente em último caso é isso porque já percebi na prática que algumas vezes essa sugestão prematura ela pode trazer alguns embaraços a título de exemplo me recordo de um caso que presenciei uma viagem ao norte de Minas na qual é as duas partes brigavam porque uma morava na fazenda dos Fundos e para ter acesso a sua propriedade eu tinha que passar pela fazenda desse senhor que morava na frente e uma certa ocasião os animais dessa pessoa que morava
na fazenda dos Fundos os animais escaparam invadiram a propriedade da frente comendo umas plantações que tinham nessa propriedade Oi e aí o vizinho da frente para resolver o problema foi lá colocou umas correntes os cadeados na porteira e fechou de modo que e os Animais não escapariam mais mas também não se permitiu o acesso do vizinho que morava nos fundos e esse conflito chegou para conciliação o interessante que logo que o conciliador ouviu o relato uma das partes ele imediatamente deu uma sugestão que era brilhante ele falou com as partes que que senhores acham de
fazer um mata-burro e no lugar da Porteira você vai resolver o problema de senhores embora fosse uma sugestão inovadora e brilhante na ocasião as duas partes não concordaram com a sugestão o que morava na na frente fala se não eu não vou não aceito isso ele que deu um outro jeito que acho um outro caminho para chegar até a sua propriedade E por incrível que pareça até o que morava nos fundos também falando isso é picuinha dele eu não aceito isso ele que tem que resolver a situação e aí o conciliador nessa hora murchou ficou
um pouco constrangido acabou com as partes começaram a discutir o tom de voz e levou um pouco e a conciliação terminou sem acordo e na avaliação que nós fizemos nesse caso a gente pode perceber como que uma sugestão prematura muitas vezes elas revelam um obstáculo para a própria negociação e acordo das partes e muitas vezes os pais não estão preparados para negociar é importante é um tempo aquelas trago nesse os interesses coloque um desabafo do que aconteceu porque conciliador posta validar sentimentos identificar bem quais são os interesses e muitas vezes a própria sugestão que poderia
ser dada pelo conciliador ela acaba surgindo naturalmente pela negociação das partes as próprias partes nesse caso específico poderiam chegar à conclusão de que o mata-burro resolveria a situação mas ele diferente porque nesse caso elas próprias tirarem dentro delas essa solução eu tenho caráter emancipatório de dignidade no sentido assim de que eu consegui ninguém decidiu ninguém resolveu eu próprio é o mesmo desse dia consegui resolver além de trazer um compromisso das partes com o cumprimento daquilo Muito provavelmente se alguma das partes dessa sugestão e a outra aceitar-se em relação a construção desse mata-burro era muito provável
que uma das partes pudesse por exemplo pode deixar que eu faço lá o buraco eu mesmo dou um jeito de colocar a grade que que vai substituir a porteira com as partes se envolvem mais inclusive nos dobramento de um possível acordo tão senhores a minha recomendação é o ato in como facilitadores é só em último caso quando não for possível Aí sim o conciliador a partir do que as próprias partes trouxeram conhecemos aos interesses dos dois lados ele inclusive terá condições de dar uma sugestão que preferem parcialidade e que de fato vai ao encontro dos
interesses que já foram manifestados é por isso que é essa discussão ela acaba cada vez mais campo de lado porque tanto conciliador como melhorou deve enfim atuar como facilitadores da comunicação e da negociação entre as partes buscando favorecer que elas próprias cheguem as soluções que gerem benefícios mútuos é muito bem o artigo 167 parágrafo 1º do Código de Processo Civil prevê que é uma vez preenchidos os requisitos da capacitação mínima ou preenchido o requisito da capacitação mínima por meio de um curso realizado por entidade credenciada conforme o parâmetro curricular definido pelo Conselho Nacional de Justiça
em conjunto com o Ministério da Justiça o conciliador ou mediador com o respectivo certificado poderá requerer sua inscrição no Cadastro Nacional e no cadastro do Tribunal de Justiça A que pertencer é só nós temos o cadastro Nacional clusive já para quem já participou do treinamento é possível fazer já inscrição nesse Cadastro Nacional no próprio site do Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça também mantém por meio do núcleo permanente um cadastro dos conciliadores e mediadores que atuam nos diversos centro judiciário é fundamental se o pertencimento a esse cadastro tanto para a o parecer
informar a sociedade Quem são os terceiros que atum na condição da conciliação da mediação são habilitados como também para servir futuramente da própria variação em relação a como usuário ver cada um desses profissionais que atuam na conciliação e na mediação parágrafo 5º do artigo 67 prevê que os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput do artigo 67 se advogados estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenha suas funções estão ao impedimento uma restrição justamente para evitar é uma confusão de interesses em relação à atuação Imparcial que se espera do conciliador
e do mediador o código 172 também prevê que conciliador e o mediador ficaram impedidos pelo prazo de um ano contado o tema da última audiência em que atuaram de assessorar representar ou Patrocinar qualquer das partes é da mesma forma esse impedimento pelo prazo de um ano objetiva garantir a imparcialidade do conciliador e mediador na atuação como facilitadores da conciliação e da mediação e o artigo 68 estabelece que as partes poderão escolher de comum acordo o conciliador ou mediador ou a câmara privada de conciliação de mediação é só um Dentro os profissionais habilitados na mediação extrajudicial
e o na conciliação judicial é livre essa escolha e na mediação judicial mas temos é cadastro como um orientador para que a parte possa escolher qual o profissional ela quer ver atuando como facilitador e a e o parágrafo segundo prevê que inexistindo o acordo com a essa escolha haverá distribuição entre aqueles cadastrados no registro do tribunal observada a respectiva formação é muito comum que o nome do centro diários passa-se a alternância entre os conciliadores e mediadores cadastrados objeto objetivando um equilíbrio da atuação desses profissionais e sempre que recomendável prevê o parágrafo terceiro a ver a
designação de mais de um mediador ou conciliador é muito comum que principalmente no início da atuação haja a conciliação EA mediação em duplas estão qual conciliador qual o mediador todavia durante toda a atuação inclusive e depois de um avanço em relação a experiência prática em alguns casos se recomende que haja uma atuação conjunta e favorece muito em caso até mais complexos que haja essa troca de informações da reflexão em relação abordagem mais adequada para aquele conflito em questão mostra inovação significativa presente no Código de Processo Civil tá no artigo 78 4 Oi tá parecendo que
é considerado o título executivo extrajudicial o instrumento de transação é Assinado por conciliador ou mediador credenciado por tribunal isso não estava previsto no código de processo civil de 1973 e só vem reforçar a importância do conciliador e do mediador nesse novo sistema de resolução de conflito
