🔴 Como DERRUBAR medida protetiva baseada em FALSA DENÚNCIA

como derrubar uma medida protetiva falsa como isso pode ser feito que precisa ser alegado no processo com base em que fica aqui com a gente que logo depois da vinheta nós vamos falar bastante sobre isso [Música] mais uma vez hoje doutor Daniel nosso especialista advogado em demandas que tratam do crime de violência doméstica em especial na defesa do acusado a gente tem uma série de outros vídeos aqui se você caiu aqui de paraquedas Esse é o seu primeiro vídeo eu aconselho você assistir todos os outros vídeos que estão Vão passar aqui em cima na nessa

playlist aqui ó acho que a gente deve ter uns 10 ou 12 vídeos lá não sei ao certo a gente já gravou alguns hoje então eu tenho certeza que você vai gostar a gente fala de Defesa do acusado resposta à acusação ou defesa prévia Qual é o termo correto a gente fala se pode ou não a parte desistir ali do processo da Lei Maria da Penha tenho certeza que você vai curtir muito mas hoje aqui a gente vai falar sobre esse tema que é um tema polêmico já que a medida protetiva a intenção da medida

protetiva é ela proteger né a mulher em alguns casos Também os filhos porque existem medidas protetivas que são autorizadas pelo juízo para extensiva também aos filhos não é isso Doutor é boa tarde Dr tudo bem Boa tarde aqui a todos a gente primeiro a gente tem que fazer uma um apanhado de quais são o que quais no que consistem as medidas protetivas quais podem ser as medidas protetivas que podem ser impostas ao suposto agressor né Lembrando que as medidas protetivas quando elas são deferidas é a pessoa alvo das medidas protetivas ela não é ouvida as

medidas protetivas são uma é uma cautelar então o que que acontece você é uma coisa precária uma coisa urgente é uma medida urgente então pode ser cassado depois ao longo do processo né você demonstrando a enfim a injustiça ali da medida protetiva para existir uma medida protetiva a gente já teve casos aqui assim exatamente eu até quero lembrar um caso emblemático que a gente que a gente teve de um cliente que é ele recebeu ele ele enfim tinha um caso extraconjugal né com uma menina do trabalho dele tudo eles tiveram problema e aí ela conseguiu

uma medida protetiva de afastamento dele não podia se aproximar 500 metros dela só que ele trabalhava na sala do lado aí Nós entramos nós é é demonstramos para o juiz isso que essa medida protetiva implicaria no que no nosso cliente passa fome ter que se demitir ter que enfim é não trabalhar no emprego dele para poder cumprir nós é demonstramos isso para o juízo o juízo Entendeu revogou essa medida protetiva né E nós conseguimos que enfim ele conseguisse trabalhar Claro sem entrar em contato com ela né diretamente o contato pessoal nem telefone nem telefone por

e-mail mensagem nada mas pelo menos ali o ambiente de trabalho dele Ele publicou assegurado então ele conseguiu exercer atividade laborativa dele né a medida protetiva ela imposta ao suposto acusador ela pode se dar de várias formas né pode ser desde recolhimento da arma por exemplo para quem tem arma em casa pode ser um recolhimento da sua arma pode ser um afastamento do lar por exemplo você vive com a sua esposa sua companheira e ela consegue essa medida essa medida específica contra você e fácil de você você vai ter que sair de casa enfim tem uma

série de medidas né Tem uma série de de medidas tá no artigo 22 né da lei 11340 de 2006 que é a Lei Maria da Penha Maria da Penha exatamente eu vou deixar aqui em cima passando um áudio Se você quiser escutar ouvir mais tem muita gente até na escola ou na faculdade usa para memorização então vou deixar passando aqui em cima isso excelente e como Dr Marcelo falou isso é uma da uma das meninas protetivas é você restringir ou suspender a visita dos filhos menores Lembrando que é isso não é uma coisa para sempre

não é que é durar para sempre a gente existem maneiras de você como a gente até falou né de você demonstrar que essa medida não é razoável não é proporcional E aí é dá para segurar a vítima segurança suposta vítima em alguns casos a segurança sem prejudicar o menor de idade e sem prejudicar o acusado então dá para por exemplo Acabei de citar o caso né no trabalho do rapaz que conseguiu que caso ele cumprisse a medida protetiva inicialmente proferida ele teria que deixar de trabalhar mas nós apresentamos isso para o juiz falamos Olha não

tem como não tem como ele ficar longe de 500 metros dela se ele trabalha um mundo a porta de um da sala de um tá que a sala do outro tá aqui então é só se ele pedir demissão e como é que ele vai se sustentar sim entendeu então existe é é existem formas Você tem cada caso é um caso né é não não é aqui receita de bolo é receita de bolo né receita de bolo vão ter casos que de repente só com a absolvição que é a medida protetiva ela é Entendeu perfeito então

assim tem casos que com absolução sumária né é a medida protetiva também ela pode ser derrubada né mas para a pergunta é como é derrubar medidas protetivas falsas a gente fez outro vídeo aqui falando como se prevenir de falsas de denúncias né denúncias falsas não é Lei Maria da Penha é todas essas provas né que nós falamos lá no outro vídeo e que eu aconselho que você assista eu vou deixar ele também passando aqui em cima todas essas provas elas vão contribuir para que para que o juiz ele reveja essa decisão e baseado nessas provas

nos áudios nada notarial que a gente falou lá também ele vai acabar revenda a decisão e vai acabar revogando derrubando essa medida protetiva que estava aí muitas vezes impedindo você de entrar no seu próprio Lar ou impedindo você de falar com seus filhos enfim porque realmente é muito grave né a gente sabe que essa questão das falsas denúncias Elas têm crescido muito né Tem crescido muito porque porque sabem as mulheres acabam muitas vezes até sendo orientadas por colegas né a agirem dessa forma para ter esse tipo de vantagem que é totalmente ilícita totalmente e não

é incomum não é nada de outro mundo a gente observa isso muito acontecendo na prática né na prática jurídica no dia a dia meio dia a dia nosso algumas medidas protetivas que acabam durando o processo inteiro até o final porque às vezes é o juiz ele fica com medo de revogar aquela medida protetiva e aconteceu alguma coisa com a vítima ou a suposta vítima então ele ele segura não melhor deixar então por isso que cada caso é um caso e alguns casos você realmente não encontra o embasamento para você desfazer aquela medida protetiva mesmo ela

tendo uma motivação falsa até por isso que é importante a questão das provas que a gente falou no outro vídeo exatamente das provas e da orientação jurídica adequada Então são isso é muito importante para você poder se defender e você poder efetivamente né fazer valer seus direitos no tribunal né e tem um acompanhamento né muita gente falar mas eu tô pela defensoria assim gente os Defensores são o realmente pessoas muito inteligentes a gente sabe só que a quantidade de processos que existem na Defensoria Pública né fica muito difícil que o defensor ele consiga dar a

mesma atenção para todos os casos ou dar a devida atenção muitas vezes para o seu caso né enfim a gente recebe relatos aqui no canal do YouTube de pessoas que ficaram presas por um grande lapso de tempo por muito tempo quando na verdade porque estavam pela defensoria era uma acusação falsa muitas vezes faltou ali uma uma representação adequada e ó eu já faço aqui a não estou aqui querendo dizer que a defensoria é ruim algumas pessoas dependem da Defensoria mas que existe aí uma uma um oceano de diferença entre uma representação de um advogado e

o escritório de advocacia de um advogado que é especialista na área do que por um defensor que tem lá milhares dezenas de milhares acho que de repente até centenas de milhares de processos para poder cuidar e bolar teses para aqueles processos e tal da área de vida a atenção né porque a gente tá falando a gente teve outro vídeo também que a gente fala se a pessoa se o acusada ele vai ser preso ou não né e a gente até aconselha que você veja esse vídeo também mas a gente tá falando da Liberdade né de

pessoas Então assim quanto vale a sua liberdade né é importante que você esteja bem representado e procure advogado da sua região né da sua confiança para poder te auxiliar nesse tipo de demanda né É E a gente faz aqui é eu reforço Doutor Marcelo falou é não Não temos nada contra defensoria muito pelo contrário são nossos colegas eles fazem um trabalho belíssimo assim heroico eu diria porque com poucos recursos com uma quantidade absurda de processos que poucos recursos poucos funcionários eles conseguem dar nó em Pingo d'Água mas infelizmente acaba que alguns processos justamente por essa

falta de recursos de meios mesmo a maioria dos nossos colegas nossos dos nossos colegas de defensores dos profissionais da área não consegue dar a devida atenção o grau de detalhamento de que alguns casos requerem então por isso é importante você buscar uma um profissional que Veja essa questão do detalhe do seu caso e trabalha em cima daquilo legal gente olha mais uma vez eu esqueci de falar mas eu já vou te pedir agora para você curtir esse vídeo e também se inscrever no canal a gente tem muitos outros vídeos aqui super interessante sobre direito de

família é inventário herança tenho certeza que você vai gostar muito tá toda quarta-feira às 20 horas a gente tem um compromisso aqui no canal de trazer um novo vídeo para você com informações de qualidade e se esse aqui fez sentido compartilha ele com alguém que precisa saber sobre essas informações é isso pessoal e a gente se vê no próximo vídeo