bem-vindo a todos pessoal e agora então a gente vai falar da programação orçamentária e financeira a gente ainda tá na fase de planejamento na nossa despesa pública pessoal a gente já fez mais de 30 vídeos aqui do nosso curso de administração financeira orçamentária descomplicada não é possível que você ainda não seja inscrito no canal também se o curso estiver sendo útil para você não se esqueça de qu já dá aquele joinha no vídeo Então vamos lá pessoal a gente vai falar agora da programação orçamentária e financeira o que que vai acontecer é a compatibilidade do
fluxo dos pagamentos com fluxo de recebimento Olha só pessoal a gente vai então passar dar um Panorama geral aqui e depois a gente vem fazendo um resumo de tudo que a gente viu que que vai acontecer também se houver frustração da receita deverá haver também o Coste do orçamento que é o contingenciamento ou limitação do empenho que que vai acontecer a gente fez o nosso orçamento pensa da seguinte forma a gente planeja normalmente com cerca de 6 meses Antes de iniciar o exercício financeiro e muit das vezes para quando chegar no final do exercício financeiro
que a gente planejou já passou ele mais de 1 ano e meio então pessoal o que que vai acontecer desse período vai pode acontecer tudo pandemia crise desastre Enfim uma série de urgências emergências no estado muit das vezes aquilo que eu Previ no meu orçamento ele não pode se tornar realidade então o que que eu vou ter que fazer aqui agora vamos supor que eu planejei para 2025 que eu iria gastar por exemplo R 100 milhões deais que eu iria ter uma receita de R 100 milhões de reais e se chega ali por exemplo em
2025 e eu vejo olha realmente mudou totalmente o panorama fiscal do estado no lugar de eu receber os 100 milhões eu só vou receber 80 milhões então o que que eu vou ter que fazer meu orçamento ele vai ter se dar aprovado com 100 milhões mas a me efetivamente o que eu espero arrecadar vai ser quanto somente 80 milhões então tenho que fazer essa compatibilidade entre o meu orçamentário aquilo que eu Previ bem antes e daquilo que efetivamente eu tenho intenção ou então o Estado Espera vir arrecadar Então essa daqui é essa compatibilidade do fluxo
de pagamentos com fluxo de recebimentos eu tenho que ver aquilo que foi projetado no meu orçamento e aquilo que efetivamente vai entrar e se aqui for tiver um um problema que que eu vou ter que fazer esse contingenciamento e o que que é esse contingenciamento que a gente vê tanto Principalmente nos jornais é um momento em que o governo ele tem que cortar gastos tendo em vista principalmente que ele não vai arrecadar o tanto que ele espera que ele vai arrecadar Então nesse caso por exemplo ele vai ter que cortar 20 milhões de alguns órgãos
então ele vai ter que chamar por exemplo Ministério da Educação vem aqui vou tirar uma parte de você Ministério da Saúde Ministério dos transportes as agências reguladoras enfim Todo mundo vai ter que dar aqui a Sua cota de contribuição para diminuir as despesas do estado é praticamente isso que funciona a nossa programação orçamentária e financeira é uma forma de você adequar o orçamento que eu planejei há muito tempo antes antes com algo que efetivamente vai realizar que é o dinheiro porque pessoal não adianta nada é igual na sua casa não adianta eu falar olha ano
que vem eu vou ganhar por exemplo R 100.000 no ano Mas sabendo que por exemplo o que vai efetivamente entrar no seu caixa vai ser 50.000 então não adianta eu ter aqui uma visão né eu ter um sonho fora da realidade então é exatamente o que a programação orçamentária financeira vai fazer ela vai trazer aquela aquele orçamento que eu planejei há muito tempo atrás com a real situação financeira do estado e por último a gente tem a etapa da licitação que é a última etapa aqui do nosso planejamento que que vai acontecer isso daqui a
gente viu praticamente lá em Direito Administrativo a licitação é esse nosso procedimento administrativo que o objetivo o que adquirir materiais contratar obras serviços alienar ou ceder bens a terceiros então com isso a gente finaliza toda a nossa fase de planejamento da nossa despesa pública Então a gente tem que fazer isso tudo para conseguir Executar a nossa despesa você tá vendo pessoal que para você começar a fazer o primeiro etapa que a gente vai ver na aula que vem que é o empenho a gente tem que preparar todo o terreno e como que a gente preparou
esse terreno inicialmente a gente viu que de início teve a nossa dotação orçamentária que foi feita na minha lei orçamentária anual depois se a gente viu olha isso daqui vai ser insuficiente para esse órgão a gente vai fazer os créditos adicionais continuando depois a gente viu que tem a descentralização dos créditos orçamentários que Ou seja é você passar uma parte do seu orçamento para uma unidade administrativa executar esse orçamento e ajudar ali aquela unidade orçamentária e a gente viu que pode ser tanto por meio de uma provisão que é essa descentralização interna quanto também por
meio do destaque que é o quê a descentralização externa depois a gente viu aquela programação orçamentária e financeira que é a hora de você o quê casar essa questão orçamentária ela tem que andar junto com que efetivamente o Estado tem de arrecadar e por último a gente tem a etapa da licitação e com base então isso a gente vai fazer algumas questões é inadequado considerar a licitação uma etapa do planejamento da despesa pública porque a legislação específica e os princípios próprios desse Instituto reservam a ela uma autonomia que a distingue das demais etapas da despesa
orçamentária E aí pessoal o item Tá certo tá errado tá erradíssimo né pessoal a gente viu que a licitação faz parte da nossa etapa de planejamento a fixação da despesa orçamentária a descentralização movimentação de créditos a programação orçamentária financeira e o processo de licitação e contratação são etapas de planejamento da despesa pública e aí pessoal o it Tá certo tá errado tá certinho né exatamente um resumo de tudo que a gente viu aqui nesse bloco e aqui então pessoal a gente finaliza a etapa de planejamento da despesa pública e na próxima aula a gente vai
tratar da execução dessa despesa pública
