Desvendando o RADAR Siscomex | WM CAST #10

[Música] Olá eu sou Amanda verjovski-almeida falar um pouquinho sobre o radar siscomex João muito obrigada por ter aceitado o nosso convite Olá Amanda eh primeiro Eu que agradeço o convite mais uma das diversas parcerias né entre wm e matar vilelo advogados certeza eh o nosso escritório é um escritório focado em comercio exterior já há 15 anos atuando nessas áreas relacionadas às operações internacionais eh a gente tem Eh aí um track Record né um um um uma origem muito mais até da parte portuária e aduaneira né onde a gente tem muito orgulho de dizer que a gente já atende 4,5 milhões de met quadr de área alfandegada em todo o país Então são terminais Portuários portos secos recintos de zona secundária clias enfim e também os maiores importadores especialmente a wm trading né um importador que também é um grande parceiro nosso então é muito orgulho eh participar também desse momento com vocês e também a gente tem um outro orgulho muito grande é de termos sido escolhido por vocês como parceiro estratégico nesse trabalho de revisão de estimativa eh das operações de comércio doos clientes da wm Com certeza e assim ele é tão meticuloso ele precisa de tanto detalhe que realmente vocês foram os nossos escolhidos porque é muito é muito detalhado e assim hoje a gente brinda um número especial que eu trago aqui para você nos últimos 12 meses essa parceria né com vocês a gente conseguiu aí colocar mais de 50 empresas habilitadas para operar de forma ilimitada no comércio anterior eu acho que nada melhor do que a gente fazer um wm Cash sobre esse a e assim eh dos mais diferentes setores né a gente faz aeronaves a gente faz SPS principalmente no setor fotovoltaico então é fico muito feliz com esse número não sabia é o setor de energia puxa né assim a a gente tem operações que a gente faz 10 12 habilitações de uma vez só né e é um trabalho que exige aí muita coordenação porque é muito documento cada SP uma habilitação específica sua especificidade enfim é um trabalho que tem sido bem legal leg da nossa equipe lá é um é também o que eu falo assim eh habilitação é a porta de entrada da empresa no comércio exterior Então a gente tem que ter muito é muito comprometimento com esse momento porque até pros empresários mais experientes é Um Desafio né então se ele tem uma quebra de expectativa uma frustração por exemplo uma negativa numa revisão de estimativa isso gera Às vezes a a decisão por não seguir com o comércio anterior né é o Primeiro Momento onde ele vai ter contato com a operação às vezes é é conseguir um fornecedor estrangeiro reduzir os custos do seu insumo e Por às vezes por est mal assessorado por não ter um parceiro estratégico como a wm acaba escolhendo por paralisar as operações porque teve uma frustração porque não não conseguiu habilitação e também assim um outro ponto importante é que a gente sempre coordene o embarque né a prerrogativa do embarque seja a né condicionada a habilitação do radar na empresa porque senão esse importador pode ter um pepino enorme né que é fazer uma importação sem tá habilitado sim é isso eu acho que até uma uma decisão assim estratégica na wm em que p você não precisa do do do radar né para fazer a operação até o registro Adi em tese né Porque alguns bancos até exigem o radar para para fim de comprar para fechamento de câmbio mas a wm tem esse cuidado de não efetuar eh sequer o pagamento ao exterior sem ter a pelo menos um um Panorama de deferimento do radar né então acho que esse é um ponto importante aí de segurança para as operações que a gente tem desenvolvido em conjunto com certeza então aproveitando vamos lá conta um pouquinho pra gente pro pro nosso ouvinte sobre o radar siscomex o que que ele representa de que forma ele ele ele ele é refletido nas operações de comércio exterior perfeito vamos lá o que o que popularmente é conhecido como radar Tecnicamente nada mais é do que uma habilitação que a receita exige para que uma empresa possa operar no comércio exterior né Então essa habilitação que você possui uma habilitação para para TR Tazer medicamentos uma habilitação para para você ter o CNPJ ter uma licença de nada mais é então do que ser a a habilitação do Comércio anterior eh específica exigida pela Receita Então essa é esse é o processo o que que é o radar é isso é habilitação prévia da empresa para operar no comercio exterior essa habilitação ela tem ela é feita online no sistema eh mas ela tem várias modalidades Então existe um trabalho que a gente faz que eu chamo que é É que na verdade o nome certo do processo é revisão de estimativa que é um trabalho diferente da habilitação que é posterior a habilitação e a gente vai explicar um pouco mais aqui eu acho né Legal eh então custo né a gente escuta muito falar ah Quanto custa para eu habilitar a minha empresa no radar conta um pouquinho mais pra gente é essa é a notícia boa a habilitação ela é gratuita né e basta a empresa possuir a adesão ao dte que é o domicílio tributário eletrônico e ter o SCF do representante legal com isso você consegue acessar o sistema habilita do portal único do siscomex você consegue fazer acessando online e e obter habilitação habilitação ela possui três modalidades submodalidades a submodalidade expressa né que é para empresas que vão operar com até 50. 000 a cada 6 meses a a submodalidade ilim limitada que é empresas que vão operar com até $50. 000 a cada 6 meses e e a capacidade a submodalidade ilimitada empresas que vão operar acima de 50.

000 a cada 6 meses e dentro lógico da da capacidade financeira da empresa Então são essas três modalidades e você consegue fazer online o que muitas vezes acontece é o seguinte existe o sistema ele ele faz isso automático praticamente né a receita ela possui dados das empresas e ela faz uma estimativa eh a partir do momento que você acessa o sistema e tem habilitação e às vezes a descasamento entre o volume da operação que uma empresa quer fazer por exemplo uma SPR recém construída para para importar painéis para uma usina fotovoltaica Possivelmente ela vai ter um radar limitado que não é suficiente para ela trazer a quantidade de painéis inversores que ela precisa trazer pra sua operação Então existe esse segundo segundo processo que eu havia comentado anteriormente que é o processo de revisão de estimativa que é onde a gente entra junto com a wm para fazer esse trabalho aí de levantar documentação necessária explicar entender as especificidades do cliente das operações do cliente né fornecer documentos minutas de contrato minutas de de acordos que são necessários realizar os ajustes prévios analisar a documentação enviada eu até brinco que essa é a fase que a gente é o fiscal antes do fiscal né É verdade a gente an antecipa exatamente a gente antecipa o que o fiscal iria analisar Para quê Para entender Quais são os pontos de atenção Quais são os pontos que há divergência então a gente olha com lupa cada uma das dos documentos que são encaminhados conta pra gente só um pouquinho dos documentos só para nosso saber Vamos lá eh os documentos basicamente eles tratam de dois dois pontos principais que é a capa comprovar a capacidade operacional e comprovar a capacidade financeira da empresa eh na capacidade operacional O que que a receita quer olhar quer quer olhar que a empresa possui de fato eh existe de fato e possui capacidade para para operar no comércio exterior então ele vai entender a a empresa tá tem um endereço declarado aqui nos no contrato ou no estatuto social ela de fato existe lá H contas de energia e internet naquele endereço né Esses são alguns pontos o que é o que é interessante assim que a receita tá muito Atenta às novas aos novos arranjos empresariais né Principalmente depois da pandemia aí houve muita mudança em relação a como que uma empresa eh se constitua então a própria receita e permite Hoje em dia a habilitação de empresas que estão em cowworking então é algo assim bem facilitado não é que não ex da empresa só que é preciso cumprir essas etapas de de atendimento em relação à capacidade operacional por exemplo é E no caso do Coworking ainda tem o diferencial que muitos coworkings T esses custos atrelados ao próprio valor do aluguel né então uma conta de telefone né hoje em dia às vezes tem empresas que não tem nem telefone fixo mais Sim esse é é uma das questões até eh principalmente paraas operações por exemplo de holdings né que são aquelas empresas que não se quem não tem familiarização com com o assunto a holding é uma empresa que faz gestão dos ativos né Eh Ou operações empresariais de um grupo econômico eh e aí principalmente em operações de aeronave a gente envolve eh a habilitação de holdings e as holdings geralmente elas estão dentro da da estrutura operacional da empresa operacional né da da empresa que de fato é o grupo econômico né que desenvolve atividade Empresarial e então a gente faz esse trabalho de constituir eh novos documentos né como sessão compartilhamento de estrutura sessão de de de área compartilhamento de internet energia como forma de evitar um questionamento fiscal sobre esse ponto é e um trabalho que eu acho muito muito bacana que que as duas empresas fazem é a análise específica daquele segmento e daquele propósito daquela empresa então assim você habilitar um um um CNPJ para importar uma aeronave é muito diferente de você habilitar um CNPJ para importar uma usina fotovoltaica né então a gente também tem que entender o contexto e o uso daquele daquele ativo né Para que se aplique corretamente às vezes até se modifique os documentos né um um um contrato social algo nesse sentido sem dúvida é por exemplo na parte de fotovoltaico é muito comum que a empresa SP esteja constituída num endereço Rural e a norma Se você olhar a letra fria da Norma né sua interpretação literal ela pede a guia do IPTU Então a gente tem que construir a gente tem esse cuidado de não só juntar os documentos a gente além de juntar os documentos analisar aquilo tudo que a gente disse lá atrás a gente faz uma explicação prévia então junto com o nosso requerimento vai uma petição explicando cada particularidade do cliente para demonstrar pro fiscal facilitar o trabalho do fiscal eh de analisar e deferir o pedido isso gera obviamente uma maior velocidade na na habilitação e na revisão de estimativa e e eu queria também chamar atenção com relação ao aos valores que o DrJoão mencionou então tem a questão do valor Aduaneiro né quando a gente fala de 50. 000 150 ilimitado isso é sempre sobre o valor Du aneiro importado né Exatamente é o valor da mercadoria custo e seguro né custo de frete é e seguro internacional então e às vezes a pessoa fala assim ah eu tenho uma operação que é 50. 000 o meu produto vou trazer é e aí e aí chega aqui acima do limite e não consegue registrar a nos meu produto era era até embaixo de50 e aí gera mais problema né porque gera aí e armazenagem Extra gera ter que entrar com novo pedido eh enfim custo de demur dependendo do do do O que é o produto se ele veio consolidado num contêiner ou não enfim é é uma questão importante a a se analisar aí mas em regra né como o eu falo que o mesmo trabalho que dá pro pedido limitado dá pro limitado né É uma questão muito mais de ajuste eh financeiro entender o tamanho da operação porque um radar ilimitado hoje a pessoa po né A empresa que tiver o radar ela pode operar até um ano né tem que operar durante um ano eh de certa forma ele valoriza a empresa Você tem uma habilitação significa que a receita de certa forma valida você para operar tanto no mercado interno quanto mercado internacional né então assim eh gera valor paraa empresa essa habilitação então acho que é eu falo que acho que todas as empresas deveriam se pensam em operar no comércio ou uma grande indústria que pensa em reduzir o custo dos seus insumos porque fatalmente os insumos internacionais eh em alguns casos eles possuem um preço melhor uma condição melhor de importação eh vale a pena ter habilitação buscar ter habilitação buscar um parceiro uma Assessoria porque esse é o ponto principal sim né Eu falei que não tem custo para habilitação mas a assessoria a revisão de estimativa a gente e recomenda fortemente que tenha uma Assessoria um parceiro Que conheça do assunto para evitar que esse pedido de essa entrada né esse primeiro passo no comércio anterior que a gente disse lá atrás seja um passo equivocado Com certeza e E aí agora assim uma uma dúvida né uma uma um mito que que a gente escuta muito quando né dado que a gente trabalha todos os dias com Comércio Exterior é se a minha empresa for habilitada agora a receita vai ficar de olho em todos minhas atividades né isso assim é uma pergunta que a gente recebe com frequência Nossa mas então e a gente pode usar o radar da wm a eu explico não não pode usar o radar wm Nossa mas se eu habilitar minha empresa vai ficar na mira da Receita né conta um pouquinho sobre isso é eu acho que isso vem muito da cultura e também de uma escolha Nacional aqui de que a Receita Federal do Brasil que é o órgão tributário também ele é o órgão que é autoridade aduaneira local Então as pessoas confundem um pouco eh qual que é a função da receita nesses nesses trabalhos de habilitação de de de comércio exterior e também na na questão do fisco do leão né da figura temida do leão da Receita Federal eh quando fala de comércio exterior você tá Se habilitando você tá se eh voluntariamente colocando a sua empresa né apresentando documentos comprovando que você tem capacidade operacional e financeira para operar no comercio interior não há em razão disso nenhuma operação mais visada você não fica mais visado ou há uma operação de investigação profunda é por causa disso somente né obviamente que o comércio interior ele possui procedimentos especiais de fiscalização quando a receita identifica que há algum ponto de não conformidade na operação ou mesmo revisão de ofício da habilitação isso é possível mas isso não é eh decorrente da habilitação por si mas sim de alguma questão algum indício de de de crime ou Fraude que possa ocorrer na operação e para isso é importante estar também eh muito bem assessorado para que isso não ocorra né claro eu costumo brincar que assim eh é igual você tirar uma CNH você tira CNH aí a o o o o CT vai ficar atrás de você Não exatamente ele não vai ficar mas você é habilitada é o o Eu acho que o problema maior é você fazer operação sem ter habilitação porque eu acho que aí você fica visado você fica sobre um risco sobre uma exposição que é maior porque independente de você ter habilitação não a receita vai atrás de você e vai te responsabilizar porquera operação que você fez que você era responsável é eu costumo brincar que é assim é a certeza de que você vai ser parado na Blitz então quando aa mercadoria chega no porto você vai separado pela blitz então assim você tem que est com as sua CNH em dia é ótima analogia vou usar essa daí nas próximas aí e quando a gente falou de revisão de estimativa de radar eu queria que você falasse um pouquinho mais sobre o indeferimento porque a gente também recebe né Eh muitos muitos muitas muitas empresas que chegam até nós falando assim não eu tentei eh revisar o meu radar com um parceiro e foi indeferido Então eu queria que você falasse um pouquinho sobre isso é acontece né no passado isso por causa de um modelo de operação que da da do procedimento da receita até era muito mais comum porque a receita Toda vez que você tinha um indeferimento e você tinha que abrir um novo processo então isso no ano passado foi alterado eh chegou ao ponto de algum de alguns clientes nossos terem oito indeferimentos na verdade assim não clientes nossos chegarem lá no escritório com oito indeferimentos pra gente entrar com um novo pedido para eles então assim já tinha já tava com a carga no porto com demo Então chega naquela situação que eu falo que a gente passa não ser mais médico de família passa a ser traumatologista né porque cuida da da situação exatamente então cuida da situação assim já com um trauma exposto Então esse caso por exemplo a gente entrou com pedido e conseguiu habilitação em seguida mas a receita ela exige tem vários parâmetros inclusive pra nomeação dos arquivos que são que são eh protocolar exatamente então assim é muito criterioso eh por isso que eu acho assim a gente fala que esse trabalho é tão era um gargalo inclusive que a gente identificou aqui né nas operações eh de do cliente ir atrás de um às vezes da própria contabilidade tentar fazer sozinho e ter uma dificuldade ter a negativa frustrar falar que teve indeferimento quando a gente passa isso para um modelo em que é quase que que é uniforme né todo o trabalho de de olhar da mesma forma de entregar o documento de explicar a o risco de indeferimento fica muito menor e a gente tem nesses 50 casos que eu citei para você eh São 100% dos casos que entraram 100% deferidos eh pode ter o caso de uma ou outra exigência do durante o o curso do procedimento mas a gente atende prontamente e tem um deferimento então a gente não teve nenhum caso que a gente desistiu Com certeza posso falar o seguinte a gente faz toda essa análise prévia para evitar para para antecipar os problemas e fazer os ajustes necessários e quando protocolar protocolar um um processo com grande chance de indeferimento já na primeira análise ótimo e eu queria que você falasse um pouquinho também sobre o tempo eh que que a receita tem para fazer essa análise desses documentos então uma vez que a gente entre com a solicitação e com eh com a junção dos documentos para revisão dessa estimativa do radar até quanto tempo a receita pode analisar esses documentos e aí seguir com deferimento ou indeferimento do radar perfeito esse ponto é importante a é um dos uma das poucas coisas aí no Brasil que possui um tempo e que funciona muito bem que é é o prazo regulamentar paraa revisão de estimativa existe um prazo na Norma que são 10 dias paraa análise do fiscal então assim como que é o procedimento né 10 dias corridos a partir do protocolo Como que é o procedimento que a gente faz né a gente faz uma primeira reunião de Kof que eu chamo para para apresentar pro cliente O que é o processo de revisão de estimativa que é o que a gente tá fazendo aqui explicando cada um dos pontos entender as particularidades daquele cliente se é uma roding se é uma SPE se tem eh alguma questão relacionada ao capital social integralizado ou não enfim já antecipar os problemas já enviar no mesmo dia que ele faz o fechamento a gente envia a lista de documentos com os nossos comentários com as nossas explicações coloca o o time fiscal dele em cópia para pra gente poder fazer as orientações necessárias né Eh manda já também as minutas dos principais documentos contratos que forem necessários também e e a partir disso a gente trabalha junto com toda a equipe do cliente na no levantamento da documentação fez o protocolo e a gente tem esse 10 dias o prazo o prazo médio desses casos que a gente fez aqui nos últimos 12 meses tem sido 21 dias desde o né E desde o início da operação até até o deferimento e tem casos Até que a gente teve deferimento em dois dias então assim você vê que o prazo maior não é o prazo do fiscal é muito mais o prazo até de levantamento da documentação por isso que a gente que é a parte mais problemática né é para entender qual a documentação a a gente tem uma questão aí eh da questão do capital social integralizado que é um é um é um ponto importante principalmente para as empresas que acabaram de abrir aliás Esse é um outro mito né as pessoas falam assim ah minha empresa acabou de abrir não tenho condição de habilitar no comércio interior Olha primeiro a receita não exige né existe existe alguns critérios que sim mas existe um critério que é capacidade financeira que não existe não exige capacidade financeira não exige eh faturamento alto não exige recolhimento tempo de de CNJ tempo de CNPJ aberto então assim Esse é um grande mito aliás né que geralmente também vem na as perguntas surgem sobre esse assunto o principal ponto que eu falo de atenção para uma empresa recém aberta é a questão do capital social declarado por qu a receita ela quer confirmar que o capital social declarado ele de fato foi integralizado pelo sócio seja em bens em em em dinheiro enfim ativo circulante de curto prazo tem que est tem que estar integralizado então aquele valor lá e acontece no Brasil ainda das empresas abrirem com números aleatórios né Ah assim 5 milhões 10 milhões e isso e às vezes o sócio nem tem a capacidade financeira para integralizar aquele valor E aí isso exige alguns ajustes prévios não é impeditivo mas existe alguns ajustes prévios como uma redução de capital social pra gente fazer o protocolo né Então esse é um problema paraa empresa recém aberta Às vezes acontece por eh a gente não falou lá da capacidade financeira mas os pontos que a receita olha na capacidade financeira o primeiro deles é o capital social devidamente integralizado a receita não quer saber se seu capital é 1000 10.

000 100. 000 5 milhões 20 milhões ela quer comprovar que de fato o sócio integralizou aquele dinheiro na conta da empresa né ou transferiu aquele bem móvel ou imóvel pra empresa de tal forma que o capital social tá declarado e a empresa ela é considerada idônea nesse ponto você cumpre esse requisito Então esse é um ponto importante que a gente observa muito nas empresas recém-abertas porque às vezes não não teve o cuidado de abrir e fazer integralização do capital é e no limite assim a receita não quer que o importador Traga uma carga que ela fique parada no porto né então assim eh no fundo a receita precisa ter certeza de que essa empresa tem capacidade de pagar os impostos de nacionalização né Exatamente é E e esse é o ponto principal da revisão estimativa porque o sistema da receita embora seja muito útil para obter habilitação porque ele é tudo automático né a gente apoia também nesse trabalho aí quem tem dificuldade com sistemas a gente faz o apoio também para obter habilitação mas ele faz uma estimativa baseado num valor né volumes de operações que a receita tem lá então se é uma empresa Nova isso não vai ter essa comprovação de capacidade financeira que exige para uma operação maior por exemplo acima de 50. 000 né E para essas operações a receita exige que tenha o capital social e o capital social integralizado e exige também que tenha disponibilidade financeira nas contas bancos e aplicações financeiras em valor suficiente paraa operação Então esse é um ponto sim de atenção da receita é Você tocou num ponto também que é muito importante porque a gente chega muita empresa pra gente perguntando assim ah eh se eu for trazer um avião eu tenho que comprovar que meu capital social ele é suficiente para eu pagar os impostos desse avião ou ele tem que corresponder ao limite do radar então assim essa é uma dúvida muito frequente ah eh eu tenho que condicionar a minha capacidade financeira o que eu vou trazer ou somente ao limite previsto no radar é assim tem tem duas coisas né o radar ilimitado né os radares limitados você tá limitado ao registro de uma di até o limite daquele valor né né que que são os radares de 50.

000 de50 50. 000 o radar ilimitado ele tem dois aspectos o primeiro que ele é ilimitado Ou seja você vai conseguir registrar di de qualquer valor acima de 50.