Olá pessoal tudo joia hoje aqui comentar com vocês o tema 979 do Supremo Tribunal Federal nesse tema o Supremo Tribunal Federal decidiu que em processos eleitorais é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina sem autorização judicial ainda que produzida por um dos interlocutores e sem o conhecimento dos demais a exceção ocorre somentea gravação foi local público sem qualquer controle de acesso por nesse caso não há violação à intimidade a decisão será aplicada a partir das eleições de 2022 e foi tomada no julgamento do recurso extraordinário 104 10515 com a repercussão geral reconhecida
o recurso foi apresentado a STF pelo Ministério Público eleitoral contra a decisão do Tribunal suprior Eleitoral que anulou a condenação de prefeito e vice-prefeito do município de Pedrinhas por compra de vos nas eleições de 2012 o TSE reconheceu a nulidade das provas pois as gravações que fundamentaram a condenação foram realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor prevaleceu no julgamento voto do relator Ministro de arof no sentido de negar o recurso ele lembrou que o entendimento do TS sobre a matéria vem oscilando o que a seu ver reforça a necessidade de supremo firmar uma tese para
assegurar a segurança jurídica no processo eleitoral o ministro lembrou que até o pleito de 2014 o TSA admiti esse tipo de prova Apenas quando produzida em local público sem controle de acesso para o ministro essa orientação é a que mais se harmoniza com as peculiaridades do processo eleitoral em que os interesses e as conveniências partidárias muitas vezes se sobrepõem a lisura de um processo eleitoral conduzido por debates propositivos e voltados para o interesse coletivo em seu entendimento a gravação em espaço privado em razão das acirradas disputas político-eleitorais pode decorrer de arranjo prévio para a indução
ou ou a instigação de um flagrante preparado nesse caso haverá nulidade da prova pois além do induzimento há a violação da intimidade da privacidade ele ressaltou no entanto que a gravação Ambiental de segurança utilizada de forma extensiva em locais como bancos Centros e lojas comerciais ou mesmo das ruas vem sendo admitida pelo TSE Em tais hipóteses segundo o relator a própria natureza do local retira a expectativa de privacidade foi fixada a seguinte tese de repercussão geral no processo eleitoral é ilícita a prova acolhida por meio de gravação ambiental clandestina sem autorização judicial e com violação
à privacidade e intimidade dos interlocutores ainda que realizada por um dos participantes seu conhecimento dos demais a exceção a regra da ilicitude da gravação ambiental feita sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial ocorre na hipótese de registro de fato ocorrido em local público desprovido de qualquer controle de acesso pois nesse caso não há viola intimidade ou quebra da expectativa da privacidade pois bem Pessoal esse é o breve resumo que eu fiz para vocês sobre o tema 979 do Supremo Tribunal Federal espero que vocês tenham gostado se gostaram D um like contin
inscritos aqui no meu canal YouTube Me sigam lá no meu Instagram @joao forte abraço e até a próxima