o programa painel cooperativo e o sistema ocb acompanha e segue firme tanto em âmbito nacional quanto Estadual em busca do adequado tratamento tributário as cooperativas que ainda hoje continuam tendo que arcar com os mesmos tributos das empresas mercantis e E aí [Música] e as sociedades cooperativas proporcionam oportunidades de crescimento A pequenos empreendedores produtores empresários entre tantos outros grupos organizados é por meio delas que eles conseguem gerar renda aumentar os seus ganhos e competir de forma mais equilibrada com grandes conglomerados além do importante Impacto social positivo desta maneira era se diferenciam das empresas do mundo Mercantil já que não tem o lucro como objetivo final a sociedade o Brasil forro os seus associados como sendo os agentes da atividade econômica mais sem objetivo de lucro você vai imaginar que a cooperativa atua em benefício do associado e não da própria empresa não é a cooperativa que vai se enriquecendo o resultado a sua atividade mas sim o associado que vai ter lá o seu proveito econômico o seu crescimento e desenvolvimento pessoal e profissional na ausência de o lucro esse objetivo cativo nós deveremos Se receber um tratamento diferenciado confio não necessariamente acontece Esse é um ponto importante observar a Constituição Federal incentiva a formação das cooperativas pensando justamente no seu potencial social mas atribui a competência de regular a tributação sobre elas a uma legislação complementar a Constituição Federal nos disse principalmente no tocante ao tributário que é o nosso tema aqui de hoje que é a constituição O legislador teria que dar um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo Então até o momento até os dias de hoje mas não tivemos a edição de nenhuma lei complementar que deu adequado tratamento tributário aos atos cooperativos das cooperativas Então as cooperativas hoje em dia elas buscam o seu direito através da jurisprudências dos tribunais de justiça do Superior Tribunal de Justiça do Superior Tribunal Federal e também solução de conflito com a Receita Federal com a e da legislação específica em geral as cooperativas pagam quase todos os mesmos tributos que as empresas comerciais mesmo os Empreendimentos coletivos não tendo foco no lucro nós podemos por diversas vezes questões envolvendo ISS PIS cofins contribuição social sobre o lucro líquido Imposto de Renda a quando se fala sobre a questão de recorrência eu peguei com um recorrente de fato a discussão sobre o ISS porque aí no mais das vezes acontece com independentemente do ramo cooperativista o ramo de atuação daquela cooperativa nós vamos ter discussões sobre ISS próprio acesso terceiro A então talvez alguns dessas matérias inclusive as cores encontro com as com temas consolidados com o entendimento consolidado a gente não tem mais o mesmo em foto a mesma o mesmo grau de exigência e fiscalização das entidades ocidentais mas o ISS continua aí com uma como uma questão vem recorrendo a falta de uma uniformidade fala sobre diversos aspectos envolvendo a tributação é prejudicial para as cooperativas na visão do especialista manfrin de Andrade mande algumas ocasiões nós temos a tributação das pessoas jurídicas de cooperativas que eles são que atacam caracterizando assim uma bitributação a cooperativa vai ser desbotada e o associado vai ser se mudar a enquanto uma empresa Mercantil ou se a tributação da PJ e dá uma pessoa física assim são são questões que Vocês poderiam tentar como lacunas mas que na verdade são eu não sei eu não sei se vaco nas ou se falta de compreensão daquilo que deveria nós não temos um entendimento por exemplo firmado uma coisa clara bem pontuada pelo Judiciário a respeito do ato cooperativo para até quatro atamento de botar que está previsto na Constituição Nós também não temos essa situação de uma forma definida só o que é o adequado tratamento tributário é um benefício é a simplesmente tratar a cooperativa da forma que ela possa competir no mercado com as empresas o peso mercantis dia em pé de igualdade a reforma no sistema tributário brasileiro é uma oportunidade para adequar o tratamento ou as cooperativas nós não tamos falando de Privilégio e nem de benefício nós estamos falando de uma tributação com Sertânia com o tipo de negócio que está sendo objeto daquele os tributos então o ato cooperativo hoje é além de ter assento constitucional que define que tem que haver um tratamento adequado também tem leite tem que ser um dia 4/7 não que a lei do cooperativismo que um seu a fixa tem nove ela defina ela conceitua o que seja esse ato cooperativo que só aqueles praticados entre as cooperativas e seus cooperados e vice-versa ou entre as cooperativas em relação entre si então esses atos ele não é não formam uma relação de mercado daí Porque não há incidência tributária E ai no caso de isenção nenhuma unidade Ok é isso é só um favor legal e a unidade um favor constitucional que pode ser revogada a qualquer momento o caso não estamos falando do ato cooperativo ele é em caso de não incidência tributária não ao fato gerador do tributo Mas isso é não consegui o autor dessa maneira tem causado uma certa má interpretação por parte do Judiciário a proposta do governo federal a reforma tributária aborda o ato cooperativo mas infelizmente ele ficou de fora do relatório final da reforma novas oportunidades para inclusão e discussão de emenda nesse sentido no entanto serão definidas nos próximos passos da tramitação da reforma tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado e o sistema ocb está acompanhando a discussão do congresso e atuando para garantir que o texto final contém a cidade do setor cooperativista só lembrando que nós temos duas principais propostas até 45 até com 110 uma da câmara a outra do Senado e a boa notícia é que o adequado tratamento tributário a cooperativa está preservado nas duas peças da forma como ele está hoje na Constituição e se não foi mexido mas a gente entende que alma necessidade uma oportunidade de inserir na Constituição algumas premissas desse adequado tratamento tributário para evitar inclusive que as culturas regulamentações venham a destoar daquilo que seja efetivamente justo em termos de tributação da cooperativa então uma dessas premissas Eu já falei aqui é a não-incidência é a garantia que o tributo Vai incidir somente onde se fixa riqueza já que a cooperativa não a retém ela Repassa tudo ao seu associado e vi táxi Cobra em duplicidade do cooperado e da cooperativa é uma premissa que está nas nossas emendas é uma outra premissa tratando-se de um Iva um imposto ao valor agregado em que é possível é se deduzir o que foi pago uma seriamente de tributo e repassar para o próximo a gente da cadeia produtiva um crédito tributário também é importante que isso essa sistemática também seja permitido às sociedades cooperativas e não só as empresas se não produto e o serviço da cooperativa perde competitividade em âmbito Estadual o sistema ocb Paraíba também vem atuando em parceria com a frente parlamentar do cooperativismo no sentido de buscar soluções para os pleitos das cooperativas paraibanas nosso Presidente aqui o Doutor André pacelli ele também é presidente da frencoop da Federação das assembleias no Nordeste e tem um assento no conselho diretor da ocb nacional existe um trabalho muito forte do sistema para que ocorresse acompanhamento na frente falar metal do cooperativismo tem uma das maiores frente Oi e a gente conta com apoio também dos parlamentares paraibanos no trabalho lá na Câmara Federal para que exista um interesse maior para o nosso cooperativismo que é um movimento único que abrange várias frentes como as cooperativas de saúde cooperativas de transporte cooperativas de crédito cooperativas da Agricultura Familiar não seria bastante importante para essas cooperativas que tivessem uma lei complementar que dessa o adequado tratamento tributário e assim Chegamos Ao Final De mais uma edição do painel comparativo mas antes de encerrar eu lembro sempre que se você faz parte de alguma cooperativa aqui do nosso estado e quer vê-la em nosso programa envie um e-mail para painel comparativo@sescoop-pb. Gov. br acesso no meu site www.
paraiba. com cooperativo. Coop.