Wilson Rocha Fernandes Assis - palestrante

Olá Eh boa tarde meu nome é Wilson sou procurador da república lá em Goiás primeira coisa que eu preciso fazer é explicar que que um Goiano tá aqui no Nordeste falando de energia eólica né porque lá não tem pelo menos não chegou por lá ainda mas eu fazia parte do GT grandes Empreendimentos em 20131 tá aqui uma das maiores especialistas do MPF em licenciamento adenis acompanhava de perto que o GT fazia E aí em algum momento o coordenador da quarta câmara na época o colega Mário riz Olha bem saber como é que funciona as coisas

dentro do governo é importante esse relato eu acho eh o MPF é procurado pelo Raimundo Deus Dará ele era diretor de gestão estratégica do MMA e secretário executivo do Kama e na época tava discutindo a resolução 462 na verdade discutindo uma resolução para eólicas e ia passar uma resolução com três artigos três artigos três artigos cada artigo com duas três linhas liberando tudo e entregando todo o licenciamento para os Estados estabelecerem seus próprios critérios parâmetros se não ia ter nenhum referencial Federal que pudesse balizar o o licenciamento nos estados E aí o Raimundo Deus Dará

né e procura o MPF pedindo apoio pedindo socorro para tentar melhorar a discussão tentar melhorar o debate lá que a gente quando entrou em campo né Viu que era um debate dominado pelas poemas pelos órgãos Estaduais de Meio Ambiente na época o representante das OAS lá era o secretário de Meio Ambiente da Bahia não me lembro o nome dele e a AB ó e você v a gente tá falando de 10 anos atrás né era um um absoluto desconhecimento do do que do que se estava discutindo fazendo de possíveis impactos era difícil argumentar porque tinha

poucos estudos técnicos eu me lembro assim que do ponto de vista ambiental a gente discutia Impacto a ave fauna migratória Alguém disse isso aqui mais cedo né é que a gente conseguia assim meio que imaginar que poderia ter problema eh a gente ficava a gente conseguiu colocar né aquelas aqueles ecossistemas mais sensíveis duna e etc mas o componente sócio social observa que ele é só um inciso que previa a necessidade de estudo de impacto ambiental quando houvesse Impacto sociocultural e a redação eu me lembro bem bem da gente discutindo a gente queria deixar assim impacto

sociocultural em um sentido Mais amplo mas a gente só conseguiu passar assim Impacto sociocultural que inviabilize a comunidade Aí teria que passar por um estudo de impacto ambiental então então assim essa resolução 462 que eu relembro ela hoje cheg à conclusão de que ela é muito ruim era para ser bem pior era para ser praticamente nada né E aí a gente não havia estudos na época eh houve a gente o MPF fez um um l antropológico sobre isso e eu eu fui chamado a comentar isso em duas ou três dois ou três momentos dentro do

próprio mvf e eu usava uma frase de uma das pessoas de uma das mulheres impactadas descrevendo como era viver sob o gerador né E ela usou a seguinte frase é como um avião que nunca pousa essa era a imagem que ela usou que eu coloquei na abertura desse desse powerp que eu apresentei Em algumas ocasiões mas um avião que nunca pousa né mas naquela época era tudo muito não havia bibliografia não havia essa riqueza exposição que vocês mostraram aqui né Eh a gente tá então 10 anos depois essa resolução acho que é de Julho né

de 2014 e é mais do que evidente a essa altura a absoluta necessidade de se rediscutir aquilo ali e construir padrões um pouco mais pouco não né Muito mais firmes né diante dos impactos que a gente já documenta aqui eh as questões de saúde pública que acho que naquela época não devia ter bibliografia em português né hoje a gente tem o trabalho da professora Vanessa né que fez a na mercero fio Cruz que é uma instituição que por onde passa deixa uma marca de qualidade técnica respeito acadêmico etc então sem gente precisa discutir essas coisas

precisamos muito discutir isso eh bom e onde é que entra a cartografia social nesso tudo né eu representei o Ministério Público Federal por 10 anos no Conselho Nacional de povos e comunidades tradicionais eh entre 2011 e 2020 mais ou menos e indo para 16 anos de MPF sempre trabalhando com povos e comunidades tradicionais trabalhei muito com indígenas mas eh sempre trabalhando também com os o que a gente chama de outros pcts né E eles não gostam que a gente se refira a eles assim eu comecei minha carreira no Pantanal né então TR comato pantaneira eu

entrei em 2008 vamos lembrar que o decreto 640 é de 2007 mas era uma absoluta novidade né Essa categoria de pcts que hoje a gente entende como uma categoria jurídica consolidada era uma novidade não tinha lei usando esse esse nome né esse nome yuris pctp povos e comunidades tradicionais hoje já tem várias leis com esse contendo essa expressão Ou seja é uma categoria jurídica que se consolidou a gente precisa comemorar isso né precisamos comemorar isso E aí só assim a primeira vez que eu piso que eu que eu discuto povos tradicionais da Catinga né E

aí vejo aqui MSP livro que eh o campo assim algo que a gente precisa refletir sobre o conceito de pcts dentro dessa realidade né porque a gente tem um conceito de pct do Decreto 6040 que é muito próximo do Decreto de povos tribais da convenção Menor Do It e eu entendo que para preservar o próprio conceito para que esse conceito continue minimamente operativo a gente precisa dizer até onde ele vai e aí é um corte muito difícil um corte muito difícil assim onde até onde vai o conceito de pct e onde começa o campesinato clássico

tradicional da Agricultura Familiar quando a gente tá discutindo Amazônia Cerrado eu consigo perceber um pouco mais com um pouco mais de clareza esse porte no meu estado Cerrado há uma Agricultura Familiar mais integrada né ao mercado e tal assim isso aqui não é pobre como da trad Mas ouvindo as apresentações de vocês ontem e hoje eu fico muito preocupado sobre sobre esse corte dentro desse bioma Catinga né onde até onde vai povos e comunidades tradicionais da Catinga e onde começa um campesinato que não se enquadraria dentro desse conceito e essa discussão é necessária é difícil

não é uma discussão eu acho que não é um debate para academia resolver os movimentos sociais futi isso até onde vai o corte até onde eles entendem categoria deve ser preservada e até onde ela deve ser elástica ou bastante para alcançar realidades que eles concordem que o conceito as alcance né mas assim precisa ser discutido isso isso é fundamental né porque se a gente fala de cartografia social cartografia social de povos e comunidades tradicionais a gente precisa dizer isso quem entra na minha cartografia e quem não entra eu sempre trabalhei com sexta Câmara pente mas

eu tenho uma audiência pública em catalão no dia 23 de Maio sobre mineração e lá em Catalão eh eh as comunidades impactadas não são po como tá tradicional e eu preciso ficar dizendo para mim o tempo inteiro eu tô fazendo aqui um trabalho de quarta câmara que é a nossa Câmara de Meio Ambiente e não um trabalho de sexta Câmara então assim a gente precisa fazer esse debate aqui precisamos E aí qual qual foi esse sim a partir dessas reflexões a partir dos problemas que o MPF encontra dentro da sua realidade de trabalho os problemas

que a gente enfrentava dentro do Conselho Nacional de povos e comunidades tradicionais conhecendo a cartografia social especialmente ligada ao Professor Alfredo Wagner O que que o MPF propôs né Qual é eu acho que a contribuição do MPF para esse debate no ano de 2018 o MPF eh propôs lá no quilombo Monte Alegre eh no município sul do Maranhão ali não me lembro o município mas era o quilombo da dona de gé a gente apresentou a proposta de criar dentro do Ministério Público Federal uma base de dados georreferenciada de territórios tradicionais vírgula sejam eles objeto de

reconhecimento oficial ou não Ou não Os territórios oficialmente reconhecidos T 1 milhão de problemas tem grilagem invasão tem de tudo brigas dentro da comunidade normal mas o grande desafio do MPF era lidar com Os territórios não reconhecidos E por que que isso é um problema particularmente difícil para o MPF porque a gente não pode se substituir ao poder executivo para dizer isso aqui é um território tradicional né A academia Tem liberdade acadêmica né Tem autonomia acadêmica pode dizer sim é tradicional tá aqui o meu arrazoado o MPF Nem que a gente fizesse isso muito bem

temos antropólogos brilhantes na entu ainda assim a gente seria questionado por quê Porque não é atribuição do ministério pú Federal né Por como vai dizer que determinada área ocupada por uma comunidade é uma terra indígena se ali eh ainda não houve um trabalho da FUNAI né como é que a gente vai dizer que determinada área é uma unidade de conservação ou uma área necessária a sobrevivência de uma população extrativista se ainda não teve um trabalho de 100.000 e a gente não pode tomar para si essa tarefa né bom a gente que queria fazer uma base

de dados de referenciar de territórios tradicionais reconhecidos oficialmente ou não e a gente começou uma série de oficinas para chegar a esse objetivo foram quatro oficinas das quais participaram ao todo nas quatro oficinas 18 universidades as grande parte das ONGs da área socioambiental etion ag algum momento teve por lá Isa ipan icmbio eh eh e ISPN e wwf Green Peace eh na época 2018 né ainda tínhamos governo né não era o governo deposto em 2016 mas havia ainda um alguns setores do governo estavam preservados né então tínhamos técnicos competentes em várias áreas que participaram dessas

oficinas e a gente lança então em 2019 a plataforma de territórios tradicionais plataforma de territórios tradicionais D Você mandou o link eh põe o link da plataforma aí pela plataforma de territórios tradicionais as comunidades podem autodeclarar o seu território que a gente tá falando de algo diferente da autodeclaração étnica que lá no início foi objeto de questionamentos e discussões mas hoje tá pacificado hoje ninguém discorda que quem define a sua identidade É o próprio sujeito né que a assume mas mas a gente tá propondo aqui um exercício diferente na medida que o MPF não pode

dizer se determinado território é tradicional ou não a gente entende que é o próprio sujeito que precisa fazer isso então a gente trabalha com a ideia agora de autodeclaração do território a a que tem um um um link Estreito né para grande parte dos grupos étnicos com o território né com a sua identidade étnica tá ligada a a sua pertença a um território Isso não vale para todos os segmentos de pct tá por exemplo ciganos não t a sua pertença baseada no território povos de terreiro não tem a sua pertença ligada a um território mas

quase todos os outros segmentos a gente percebe isso pelo nome do segmentos pantaneiros geraizeiros catingueiros ribeirinhos ser que tem a sua pertença ligada sua pertença étnica ligada ao território então a gente entende que será possível eh não vou ter tempo aqui de fazer o o caminho do debate conceitual teórico que a gente fez para chegar a essa conclusão mas a gente lançou a plataforma em 2000 e e 19 né aí já teve colega meu né colega me mas quando é que a plataforma vai chegar aqui no ard a plataforma já chegou a plataforma tá aqui

isso tudo professoras que vocês apresentaram aí como cartografia social hoje você manda um link um e-mail para o MF vocês podem receber um um um um login de usuário palestrante e vocês podem inserir essas informações que vocês já levantaram de territórios tradicionais nessa plataforma o MPF tem uma preocupação com fraude né assim ah e se o fazendeiro resolve entrar no sistema e colocarlo no seu território como sua fazenda como um território tradicional né então a gente entendeu desde o início essa autodeclaração territorial precisava passar por uma validação e a gente faz isso dentro da plataforma

is tudo já tá funcionando is tudo é operativo que eu tô dizendo a gente faz isso por meio de um conselho gestor que é formado por sete pessoas com direito a ador sendo que seis são representantes de comunidades tradicionais indicadas pelo Conselho Nacional de povos e comunidades tradicionais Então observa é uma ferramenta que é coordenada pelo MPF mas o MPF não tem o controle não é o dono da ferramenta e não é quem diz O que é território tradicional ou não quem afirma esse caráter tradicional de um território autodeclarado é esse conselho gestor formado majoritariamente

por representantes do cnpc então portanto em último instância é o cnpc que valida essa autodeclaração territorial a gente entende que a plataforma é um sistema de informação geográfica voluntária né Isso tá na bibliografia da geografia do ge orçamento e a gente entende que esse sistema de informação geográfica voluntário ele pode ser útil para catar algumas lacunas de governança fundiária que o governo tem a partir dos seus sistas oficiais né C Jef os vários dados aí dos sistemas de geoprocessamento do tem muitos clarões aí no espaço brasileiro né as comunidades como as professoras Já disseram estão

invisíveis e a gente entende que essa plataforma precisa ser integrada a essas bases de dados oficiais para que essas lacunas esses buracos esses pontos cegos aí da governança fundiária oficial passem a ser considerados na execução e na construção de políticas públicas né E para garantir esse diálogo desse sistema de informação geográfica voluntária com as bases de dados oficiais a gente eh construiu toda a plataforma a sua infraestrutura técnica a partir de uma Norma ISO eh volta lá paraa apresentação por favor ó só registrando que tem 20 territórios na catiga viu pode ir lá pra frente

pode ir lá PR lá para penúltimo ante penúltimo eu mais um isso pode ir mais um pra frente Ô deo não tá o nome da Norma ISO acho que é 19.152 mas E e essa Norma ISO ela eh eh é uma Norma sobre sistemas de administração fundiário que tenta estabelecer parâmetros para que esses sistemas Conversem entre si e essa Norma iso tem um anexo que foi fruto de uma proposição da Ono habitar o programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos zona habitar buscou desenvolver um sistema de registros de direitos fundiários que favorecesse Os territórios

que permaneciam invisíveis ao sistema fundiário formal trata--se desse anexo stdm social tenor domain Model um sistema de registro de direitos à Terra PR pur com atenção às relações de posse compreendidas em um contínuo de direitos à terra essa ideia do contínuo de direitos à terra é muito interessante porque a gente só costuma considerar direito à Terra dentro do nosso sistema jurídico muito pobre o título né é a é o é o Como é que chama lá nem que a gente esquece essas coisas né mas é a a Escritura pública registrada no cartório de R de

móveis né É é isso que define a propriedade da terra no Brasil hoje e a norma da ONU o debate feito pela ONU pensa esse direito à Terra como um contínuo que vai desde essa posse informal da Agricultura Familiar das Comunidades tradicionais até essa posse formal registrada no cartório des de móveis ou seja há um contínuo de direitos à terra que precisa ser legível para o estado e esse sistema de informação o os sistemas de governança fundiária de governo do governo tem que enxergar não só o título do imóvel mas tem que enxergar também as

poes sociais as poes informais porque só assim o governo vai conseguir executar de forma responsável adequada as suas políticas públicas passa mais um já tô quase acabando tá ah tá aí o nome da da Norma ISO ó é a 19.152 né Eh bom isso já tá avançado tem várias discussões com o governo não sei se vocês sabem mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário tá discutindo uma política nacional de ordenação fundiária já tem um decreto minutado dizem que tá na casa civil e a plataforma de territórios tradicionais figura com como um dos instrumentos dessa política né

então eh a grande novidade a boa novidade desse governo é o Ministério do Desenvolvimento Agrário porque lembrem que o MDA ele sempre cuidou da aginda da reforma agrária e na composição atual do governo existe inclusive uma Secretaria de povos e comunidades tradicionais Dent dentro do MDA que tá quem tá lá à frente é o companheiro da conak de Milton Cerqueira né então o MDA tomou para si eh a reflexão o debate a discussão sobre regularização fundiária de territórios tradicionais uma coisa que tradicionalmente sempre esteve lá no NNA eh passa mais um já acabou aí eu

vou P para você voltar lá pro começo eh qual é a a grande contribuição que a sexta Câmara acabou de dar para toda essa discussão né a plataforma existe desde 201 19 e a gente vinha trabalhando com a ideia da autod declaração de territórios tradicionais etc mas a gente ainda não tinha uma um respaldo eh normativo dentro da dentro do próprio MPF para fazer isso E aí eh no começo desse ano todos os méritos paraa existência desse enunciado aí eu acredito a Dra Eliana torelli cadê aí Dra Eliana tá aí tá lá fora né A

D Eliana que como coordenadora da sexta Câmara eh propôs em um em um encontro da sexta Câmara em Salvador no final do ano passado que a gente minasse uma proposta de enunciado tá aqui o Camões que ajudou nessa construção Márcia Zing e outros colegas isso foi encaminhado para o colegiado da sexta câmara e a Dra Aliana conseguiu que esse enunciado fosse aprovado lá né Eu acho que é a primeira primeira vez que o estado brasileiro oficialmente admite essa hipótese da aut declaração de território né E aí esse enunciado acho que precisa ser apropriado pela cartografia

social porque eu acho o grande desafio é extrair consequências jurídicas desse trabalho belíssimo que vocês fazem que já tem uma metodologia sólida que já tá difundido que tem reconhecimento agora como extrair consequências jurídicas políticas não apenas acadêmicas isso né como fazer isso incidir dentro das políticas públicas eu vi Aí que no Ceará está no mapa Oficial do Estado né pô bacanais vamos conversar mais quero entender mais sobre isso porque a gente trabalha exatamente nisso agora tem como fazer que a plataforma de territórios tradicionais e essa autoração incida concretamente sobre políticas públicas né então assim tem

muita coisa de andamento muitas discussões para encerrar minha fala esse trabalho todo é apoiado hoje por um acordo de cooperação com a Alemanha o MPF celebrou um acordo de cooperação com a Alemanha Brasil na verdade né E aí quem quem eh e executa esse acordo de cooperação no Brasil é o MPF junto com a agência alemã de cooperação que é gz então apoiando a plataforma a sua consolidação como uma política pública a sua difusão existe hoje o projeto territórios vivos que é um acordo de cooperação Brasil Alemanha então coordenado pelo MPF gz e cnpcp e

a gente tá trabalhando para difundir essa ferramenta difundir essa possibilidade da aut declaração e fazer que isso entre aí de ver dentro das políticas públicas tá bom é isso obrigado