Direito Militar - A casa caiu parte XVII - A bíblia e os oportunistas da fé.

eh olá para aqueles que não me conhecem me chamo Teodoro Chagas advogado eh especialista em direito militar e eu tenho gravado aí vídeos no meu canal no YouTube né pessoal eu eh tentando ali né sempre convocar aí os militares do estado do Rio de Janeiro a essas reflexões né porque eh eu considero tá pessoal que não há melhor defensor do seu direito do que você mesmo meu camarada e e é importante para todos nós então vamos aqui tá eu eu eu sempre digo ali que vou falar sobre algo mas é muito difícil para mim porque

eu sou acadêmico tá pessoal e quando eu começo a estudar uma coisa eu acabo atravessando e outra e é complicado por isso tá eh eu gravei um vídeo né falando aí para vocês né que então se você ainda não é inscrito no meu canal meu camarada assim o faça porque é importante para toda a galera tá dr teodoro fala sobre direito militar mas mesmo que você não seja militar cara é importante entender o que acontece com esses nossos camaradas tá policiais e bombeiros por quê porque a segurança né de todos nós depende ali né de

garantirmos a a esses seres humanos né a esse cidadão fardado né aquilo que é garantido a qualquer pessoa humana tá certo então a minha contribuição é essa tá eu espero de verdade né que esse vídeo atinja um número significativo de pessoas que possam de fato né trazer aí melhoria para essas pessoas tá eu tô dando a minha contribuição e eu espero né que todo mundo faça sua parte tá no dia de hoje né 13 eh de março de 2025 eu vi que teve né uma audiência pública na ordem na UABRJ tá eu não consegui ainda

ver né todo mundo que falou ali mas de antemão cara eu eu me sinto muito muito eh eu me sinto representado nisso né porque a OAB precisa sim né tomar as rédias dessa situação e trazer a contribuição ali indispensável né para que a gente possa mudar esse estado de coisas do Rio de Janeiro tá infelizmente ali eu já vi a fala né de do deputado ali que participou e falando ali do STF fou meu camarada olha vou te dizer uma coisa eu não vou citar seu nome aqui porque eu vou de verdade assim parar com

isso né mas eu vou dizer aqui uma coisa ó eh eh antes do bandido bom bandido morto na verdade nós nem deveríamos falar sobre bandido se cada um fizesse a sua parte inclusive os deputados tá é a minha visão acerca disso como todos sabem né eu estudei muito tempo para ser defensor público pessoal por isso que eu sempre convoco né o coletivo né ação civil pública a intervenção da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro por quê porque isso reverbera efeitos né a atuação da Defensoria como custos vulneráveis ela vai reverberar diretamente né em

temas muito caros pra Defensoria Pública do Estado então eu entendo que isso é necessário assim como a atuação do Ministério Público não só como como o autor da ação penal porque eu entendo como muito mais importante a MP essa esse protagonismo né e essa e essa bandeira né de defesa da da do cumprimento ali da ordem jurídica como defensor da ordem jurídica tá certo é a minha opinião acerca disso né eu vi ali uma reunião né de um grupo aí do MP com o comandante do Corpo de Bombeiros isso me gerou muita preocupação tá pessoal

e eu vou explicar direitinho porque isso tá então eu trago aqui mais uma contribuição tá eu penso assim ó e antes da gente começar a querer falar de qualquer coisa a gente precisa entender tá qual é a natureza ali digamos assim né no sentido lato senso jurídica dos oficiais aí comandantes da polícia e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro tá então eu vou começar esse vídeo tá falando sobre acumulação ilícita de cargos públicos por quê pessoal porque ao longo desse diálogo que eu vou ter com vocês tá falando sobre acumulação ilícita

de cargos públicos vai ficar muito claro né porque que nós sofremos tantas mazelas no Rio de Janeiro né então vamos começar né pelo Corpo de Bombeiros que é a minha corporação que eu amo tá certo você que não me conhece aí meu camarada Dr teodoro Chagas é sargento bombeiro militar reformado tá e hoje advogado especialista e o bombeiro é o meu amor tá e no ano de 2024 né eu eu fui fazer ali uma uma eh uma situação né uma atuação enquanto profissional advogado na Academia de Bombeiros isso me convocou porque eu percebi coisas né

que me deixaram muito incomodado razão pela qual né no ano de 2024 2023 né eu tive contato ali com essa situação na academia de bombeiros né e caramba como é isso eu tô dentro de casa né e eu vi aquela situação e eu falei: "Não eu vou parar né de fazer ali a análise né de uma forma ampla como eu estava fazendo até aquele momento né estudando toda a legislação militar e e foquei especificamente no Rio de Janeiro Corpo de Bombeiros por arrastamento a Polícia Militar porque ali você tem muita coisa né que pode ser

aplicado né bombeiro e policial então eu vou falar sobre a acumulação ilícita de cargos públicos tá da alta cúpula do Corpo de Bombeiros e isso se aplica à Polícia Militar mas não é né aqui um diálogo tá pessoal de achismo cara porque isso tá causando muito problema inclusive mata pessoas o achismo de muita gente e é isso é simples pessoal vamos dar a cada um que é seu e respeitar a advocacia né você não pode ser tudo cara você não pode ser tudo então vamos respeitar né a advocacia né para que todo mundo fique bem

né dá um pouquinho ali para cada um a casa é pequena a comidinha pouca né pessoal ou tá bom para mundo ou não tá bom para ninguém só tem um quarto né então vai ficar e meus camaradas aqui não não não não meu camarado todo mundo no calor todo mundo no quarto e é sobre isso pô vamos rever essa questão de interesse público tá porque vai dar bom para todo mundo pô vai dar bom para todo mundo tá então vamos falar sobre acumulação ilícita de cargos públicos tá e eu quero muito assim né eh eh

explicar para vocês isso porque eu acho que isso é a base de tudo tá porque o militar com vitaliciedade ele não aceita muita coisa que acontece aí tá e de novo afirmo pessoal governo do estado é o seguinte ó é governar mas para governar tem que ter lei e não tem pessoal é Teodoro não tem pessoal não tem lei pô não tem governador do estado do Rio de Janeiro legisla e ele administra o Estado por intermédio de atos normativos secundários portarias resoluções e tudo que tem direito decreto sem ter uma lei né então você não

pode ter um decreto né sem uma lei né então você tem a lei e aí nessa hora nós precisamos né tomar os nossos espaços para entender o que está acontecendo para dizer o seguinte por que que tá deixando né tantos flancos abertos para que o governador do estado possa vir e legislar por intermédio de decreto negativo não pode pô é para dentro de casa né parar de ficar na internet né gravando vídeo e dizendo que morreu não sei mais quantos policiais né e fazer a coisa certa que vai dar bom para todo mundo pô porque

entenda né o governo do estado cara é surreal ver isso mas vamos ler né eu tenho uma obra eh do professor né do nosso mestre querido amado mestre né Miguel Seara Fagundes que ele fala isso pô é dividido o negócio cara era gordão né o rei era gordão né cortaram a cabeça do rei e dividir em três cara então é cada um no seu quadrado pô então o governador do estado ele vai cumprir a lei pô a lei que é feita pela alérgica mas e aí Teodoro se não tem é é o Deus nos acuda

não tem escala de serviço o militar vivencia essa situação de aventuamento dos seus direitos fundamentais e convencionais né e ninguém faz nada e ninguém faz nada ninguém faz nada ainda se beneficiam né do caos que eles criam e eu como né eh apaixonado pela minha corporação vendo isso dentro de casa nossa que isso não pera aí então vou estudar né e vou trazer a minha contribuição aí dou a quem doer tá certo pessoal doa quem doer tá e é isso pessoal aí que que lê a Bíblia tá pessoal eu aconselho vocês tá vamos juntos tá

é eu aconselho vocês tá vamos ler tá certo pessoal vamos ler né vamos ler vamos ler a Bíblia tá vamos ler é eu vou eu vou fazer uma incursão maneira em Daniel tá é vou escolher ali passagens específicas do texto bíblico tá pessoal e botar cada um na sua quadra é sobre isso vamos ver se esse pessoal vai continuar dizendo né que é sou crente sou da igreja sou evangélico vamos ver pô vamos ver vai ficar ruim para tu hein cara é vai ficar ruim para tu pô é vai ficar vai ficar ruim e é

isso vou fazer um um estudo maneiro com vocês aqui sobre Daniel tá sem fanatismo sem não não não não meu camarada é é a palavra é isso a palavra é uma só a palavra é uma só tá certo pessoal é isso então eu vou fazer estudos bíblicos tá com vocês aqui tá certo eu sou um aventureiro tá já de antemão aqui peço escasos estudiosos tá teólogos enfim eu peço humildemente aqui minhas desculpas tá eu sou só um aventureiro tá certo então eu estudo né e tento entender né como que isso hoje ainda reflete né no

militarismo quais são as sequelas disso pra gente dessa interpretação né dos falsos profetas né vai ficar ruim hein e é isso mas eu vou fazer um estudo específico tá pessoal sobre romanos tá sobre juízes tá sobre e Daniel Daniel tá e eu tô fazendo um estudo muito maneiro tá sobre os 12 profetas menores tá te adorar é vamos ler cara vamos ler vou apresentar para vocês tá e eu sempre busco ali a leitura né e essa Bíblia minha por exemplo pessoal tradução do hebraico né para tentar ter ali porque caramba às vezes você compra ali

uma Bíblia né rapaz o que é isso né não ter é não temer a Deus né cara você vê ali a pessoa mudar tudo pera aí cara não então eu tento me aproximar né e vamos ler cara e vamos ver essas questões né vamos ler aí vai dar ruim para muita gente tá vamos ler aí os 12 profetas menores né não são menores né eh porque são menores nesse sentido mas porque né as passagens né enfim são menores né mas são de fundamental importância porque tem uma carga social ali né de justiça social muito importante

né pra gente conseguir atravessar o que a gente tá vivendo e aí vocês entendem né porque determinadas passagens bíblicas não são lidas e nem invocadas por essas pessoas que dizem que segue a palavra por quê porque vai dar ruim Teodoro ué vai dar ruim Té vamos fazer uma discussão maneira tá pessoal falando ali sobre essa questão falando aí sobre essa questão tá eh da pessoa a pessoa que tem uma uma pessoa com deficiência né qual era o contexto bíblico disso né o que o que aconteceu ao longo do tempo te adoro é cara vamos estudar

pô não adianta você ir para podcast botar a Bíblia em cima da mesa que é isso cara fica feio para tu pô e é isso vai ficar ruim e vamos estudar tá vocês vão entender isso né por que você tem que dar uma proteção maior para essas pessoas né o que que Deus diz sobre isso né o que que a Bíblia fala o que a palavra escrita ali tá dizendo sobre isso tá é isso cara o que que se diz acerca disso né você se você ocupa um cargo né cara ou se você tem o

entendimento se você é alguém que segue a palavra né a pessoa ali com deficiência vai ficar no local onde essas pessoas passam pô para que você possa fazer a coisa certa é Teodoro mas se eu digo que sigo né Té e não faço a coisa certa é problema seu é problema seu tá é isso e vamos juntos aqui tá então vou fazer uma uma um estudo muito legal tá pessoal é essa bíblia é muito engraçada tá porque você lê é o contrário tá mas é muito legal e tá muito diferente tá meu povo ó tá

muito diferente muita Bíblia aí talvez seja esses problema hein vamos ver esse negócio direito aí tá vamos coçar o bolso tá e comprar e vamos ler a palavra e é isso vamos aqui tá então vamos praticar essa justiça social né que todos esses camarad aí a maioria evangélico fala vamos fazer cara vai dar ruim para muita gente é então acho que não vai dar não teu é assim ó eh vamos aqui Danielo só para terminar tá pessoal daniel por quê porque porque as passagens ali de Daniel né elas falam por exemplo né eu posso fazer

uma adequação em relação a esse internato das academias tá e o é conselho juscação tá para que a gente possa de um modo racional né entender porque que isso acontece já expliquei tá não tem conselho de disciplina não tem não tem desde primeiro de janeiro de 1979 tá astutos é não tem e tá excluindo para caramba o que fazer com isso Teodoro ação civil pública improbidade administrativa é sobre isso pô e você tá falando né cara e de novo a Bíblia tá para quem gosta aí é porque é Deus né vamos pra Bíblia então né

às vezes cara é muito louco ver isso né cara porque você extrai ali ensinamentos cara tem coisas que eu leio que caramba cara que que é isso aqui pô e fico naquela reflexão né cara no meu íntimo sem ter que est falando para ninguém pô é dentro de casa cara você tem que tá é não porque não pratica pô é sobre isso cara e às vezes né você tá sendo testado cara porque às vezes a sua decisão aí autoridade militar não é você que tá tomando cara é se lesse aí a Bíblia né e vi

se lá as passagens lá do faraó né aquele monte de pragas né você vai entender isso cara porque liberta meu povo não quem sabe sou eu é sobre isso pô e aí só vai piorando eu Teodoro por exemplo sou assim pô se a pessoa endurece o coração né e não faz o que é certo isso me convoca ao estudo isso só vai piorar porque eu vou resolver pô porque se é direito é direito cara então vamos rasgar a Constituição Federal cara vamos rasgar a Constituição Federal e vamos fechar o TJ porque caramba o que é

isso é direito é direito cara e é sobre isso pô então às vezes cara não é você que tá tomando a decisão meu camarada tá sendo garantido a você livre arbítrio para que você faça o que tem que ser feito pô e toda vez que você nega alguma coisa ou que você piora e é mais e é pior ainda nas suas posturas né uma postura impronestra cara imoral ilegal constitucional e tudo que vocês imaginarem né vai ter consequências pô é é prova para você pô livramento para uns prova para você que acha que como autoridade

vai ali né epá vamos ver pô é isso e você né se você lê minimamente você vai entender cara que você precisa observar isso pô é cara porque os os espertos atrapalha e é isso tá e Daniel vai nos ajudar muito tá pessoal para falar de conceito de disciplina para falar de transgressão né caramba o que é justificação na Bíblia né gente o que que é isso pessoal não a gente tá em 2025 vamos mudar essa história tá dr teodoro vem aqui para ajudar sobre isso e essa acumulação e ilícita de cargos públicos é uma

imoralidade tá é uma imoralidade que o Ministério Público precisa intervir tá a Defensoria também pode oab RJ toda a galera tem nó sozinho coitado é só advogada não não não pessoal isso é coletivo tá é coletivo e por que isso tá porque o militar né como eu já falei em vários vídeos ele está numa condição né de de uma ele tá numa condição de vulnerabilidade em relação ao estado por quê porque o militar né acertadamente ele não tem ali né eh não pode gozar desse direito fundamental né de exercício próprio da defesa dos seus direitos

trabalhistas por intermédio ali da greve e sindicalização tá certo pessoal é isso não pode greve sindicalização mas caramba até isso a gente tem que repensar né porque o que que é mais nocivo né cara o cara fazer greve o sindicalizar ou participar da política abertamente como a gente tá vendo hoje é Teodoro porque você influencia né rapaz o que é isso cara e você acumula por exemplo o comandante Geral dos Bombeiros da Polícia Militar e a alta cúpula ali toda a galera acumulando ilicitamente na cara de todo mundo inclusive Tribunal de Contas do Estado que

nós também temos que falar sobre isso tá é nós também temos que falar sobre isso ver essa simetria né entre o Tribunal de Contas da União e o Rio de Janeiro por exemplo como que você escolhe os conselheiros né quantos para cada um né quantos são ali do governador e da alérgia epa pessoal epa pessoal Teodoro é sobre isso pô leiam o currículo dessas pessoas né para vocês entenderem cara é só dar o argumento certo pô que eu quero ver sair a pessoa não vai rasgar cara uma vida inteira né de estudo dedicado ao direito

né eu vi a fala opa pessoal o que que é isso pô acho que é Mariana né montebo eu acho que é isso rapaz o que é isso né cara uma mulher fina né cara inteligente leiam o currículo dessa mulher leiam para vocês entenderem cara e é isso cara e botou ali já era cara vamos ler a Constituição Federal que vocês vão entender tá a importância do Tribunal de Contas nessa garantia tá da do exercício ali da promessa da Constituição tá quando ela vai trazer ali que o Estado deve garantir ali o exercício né de

direitos fundamentais ao cidadão e é isso então leiam o currículo para vocês entenderem com quem estamos falando né a pessoa não vai largar não vai não vai rasgar o seu currículo não pô vamos vamos aqui ó robustecer o nosso a nossa argumentação e vamos ver se não vai dar pô e é isso multa para essas autoridades tá previstas lá no regimento interno do Tribunal de Contas do Estado né que tem essa natureza suigêner reconhecida em várias passagens pelo Supremo Tribunal Federal e vamos aplicar pô e vamos ver vamos ver aí quem tá bom quem tá

com o papo certo e quem tá com o papo todo pô é isso gente é isso grana não tem pô não tem cara não tem conselho de disciplina tá acabou há muito tempo pô e o que fazer com isso Teodoro é o que fazer né por isso eu falei desde o início é coletivo não é individual tá não me acreditem é coletivo pô por isso tem que ter intervenção do MP e da Defensoria para acompanhar bonitinho o que tá acontecendo porque caramba pessoal tem que acompanhar o que o MP vai fazer defensoria Pública é bonitão

aqui ó defensoria e MP é sobre isso pô oab juntão tem muita coisa aí pessoal que a OAB pode fazer tá direto ao TJ porque é legitimado para algumas ações de controle concentrado eita Teodo é caramba e se der se não der bom é ó direto Conselho Federal da OAB né para que possa ser promovida a ação coletiva direto lá né de controle concentrado melhor dizendo direto ao Supremo Tribunal Federal e desce a marreta e acaba com essa patifaria no Rio de Janeiro né estão arrastando o direito do policial e do bumbeiro militar cara e

ninguém faz nada por quê você tem acumulação e lista de cargos pô da procuradoria do estado né do comandante geral dos bombeiros e da Polícia Militar e toda a galera pô e ninguém faz nada cara esse é o nosso problema o câncer é esse pô e temos que ver esses valores porque quem paga esses salários é o imposto ali são os impostos pagos pela população cara rapaz você abrir o portal da transparência né e você vê essa essa repartição abjeta de honorários advocatícios da Procuradoria do Estado é aviltante cara é algo assim que meu Deus

o que é isso cara e ninguém faz nada cara ninguém faz nada vejam o contra-cheque cara de todos os procuradores do estado pessoal do Rio de Janeiro fevereiro que receberam agora no mês de março cara olhem lá remuneração eventual o que é isso Ministério Público o que é isso o que é isso ój o que é isso pô você ter cara dentro da SEJUR militar do serviço ativo aí ô ABRJ assinando e já falei tá com o presidente a época aí da prerrogativas tá eu não tenho que mandar documento não é a OAB que tem

opa que que tá vendo aí é isso pô assina pessoal bonitão ó como assistente cara jurídico e ninguém faz nada cara ninguém faz nada pô assina como assistente jurídico né militar serviço ativo cara assinando documentos na Sejur do Corpo de Bombeiros cara que não é dos bombeiros tá é da CEDEC que nem existe por lei assinando documentos como analista jurídico cara o que significa isso ninguém faz nada pô é isso cara é isso cara ninguém faz nada pô tem que responder tem que responder pô tem que responder e rever tudão pô não tem processo administrativo

no Corpo de Bombeiros não tem pô não tem processo administrativo alguns atos administrativos para não me estender muito tá pra gente poder entrar nesse tema de acumulação mas alguns atos ali né cara você não precisa ali dar ciência pra pessoa pô mas toda vez cara e essas pessoas todas que fazem essas covardias tá elas são formadas em direito em sua grande maioria e sabem que não podem fazer isso mas ninguém tá vendo Teodoro ou ninguém tem coragem para confrontar a gente né Té então vamos juntos pô atos enunciativos ou seja parecer jurídico da ACJUR que

não avalia a violação cara a preceitos constitucionais cara o que significa isso hein cara devido processo legal contraditório de influência em pl defesa cara você não fala de mérito você não fala né de presunção de legalidade dos atos da administração pública quando você viola o princípio da legalidade cara quando você não cumpre a formalidade daquele ato administrativo toda vez né que você vai interferir em direitos subjetivos da parte ali nesse contexto cidadão fardado é obrigatório é obrigatório todo mundo sabe disso cara o contraditório ali devido processo legal mas não dá para fazer Té porque a

gente tá acumulando cargo Té então não dá para fazer Té não tem como para de maluquí pô e depois o MP mesmo não consegue entender né essa bagunça de reforma e tantas outras coisas não consegue entender pô e você também tá aí na CJUR tá e comandantes fazendo essas decisões precisa entender o seguinte ó não é vá pra justiça não tá de ah que se lasque vá pra justiça epa epa epa Teodoro não funciona assim tá vamos ler Paulo ler Paulo pessoal vamos ler a as obras tudo que tiver pessoal professor Paulo Otero tá que

vocês vão entender aí por porqu da minha indignação cara lei de acesso à informação não é cumprida no Corpo de Bombeiros tá são gerados processos sei cara restritos restritos cara militar né cara é surpreendido ali é excluído o militar é reformado e uma série de despromovido cara que ousadia cara que ousadia é o que eu falei as pragas do Egito né cara e você acha que você é vamos ver pô é sobre isso cara é isso pô é muito estudo pessoal e botar cada um na sua quadra faz parte né cara da profissão da advocacia

cara coragem cara é isso pô é isso coragem tá requer coragem cara para ser advogado e é isso e nem todo mundo está à venda tá é nem todo mundo está à venda e é isso e vamos juntos pô não tem não pessoal não tem processo administrativo tá não tem nada cara você aplica a punição disciplinar você priva a liberdade cidadão fardado né presunção de ilegalidade que loucura que loucura é essa pô que loucura é essa então vamos lá na lei de introdução à normas do direito vamos botar todo mundo para brigar dentro de casa

é isso pô é vou arrastar o comboio aí pessoal e vamos junto pô é isso cara muito tempo de estudo aí agora é isso pô porque o teoro é é é é tartaruguinha né depois fica igual uma cobrinha e epa é isso pô todo é otário cara eu estudo pô e sei o momento certo do e é isso cara então eu sinto muito por essas pessoas sabe porque caramba que covardia sabe e acha que vai passar impú não vai não pô tem que devolver dinheiro tem que É sobre isso pessoal improbidade administrativa crimes militares e

estamos junto e não tem essa não cara se você é coronel comandante geral o que quer que seja procurador do estado ó pessoal pessoal que se manifesta em atos tá rapaz cuidado com isso hein eu discordo tá eu discordo a gente tem que reanalisar aí o Código Penal Militar e de Processo Penal Militar porque a base normativa paraa sua existência é o ato institucional número cinco é ué problema seu aí vai ter que se reinventar é sobre isso respeitem a advocacia tá r do advogado ri é vamos rir agora e é isso cara mas se

você tá ali né vamos ler lá o artigo 9º cara do Código Penal Militar pô você pode como procurador do Estado cometer crime militar cara você civil pode cometer é eu acho que pode ter ué vamos perguntar pros doutrinadores porque toda hora mentiroso e é isso cara vamos todo mundo pra auditoria da justiça é outra coisa que nós precisamos avaliar né esses conselhos ali né é tá atendo como é que substitui os cara né pera aí mas como é que é isso aqui cara e aí você coloca quatro camaradas ali né oficiais do Corpo de

Bombeiro e da Polícia mas caramba cara e aí troca ah mas como é que é isso identidade com processo cara o processo com 5000 páginas né de três em três meses tu troca o cara que loucura é essa cara ninguém faz nada pô informação jurídica senta ali como é que é isso cara a gente tem que avaliar tudo pô inquérito policial militar pessoal aí da OAB ô pessoal da OAB que fez aí essa essa audiência pública meus camaradas meus meus nobres colegas é o seguinte ó caramba inquérito policial militar pessoal conduzido por enfermeiro por médico

por pessoa sem formação jurídica nenhuma pô já falei várias vezes aqui cara a gente vai lá pro pro curso Glioch aí quem os camarad aí da Polícia Civil pô todo mundo aí saiu do Glios cara é delegado de polícia pô estuda para caramba né rapaz o que que é isso cara ali ó é o cara faz 3 anos de curso aí cara e cai de para-queda ali autoridade de polícia judiciária militar cara que loucura essa pô ninguém faz nada depois arquiva vamos ver se arquiva pô não pode arquivar inquérito policial pô e tem que dar

conhecimento ao MP pô que tem que acompanhar o que eles fazem pô é isso cara porque se eu tô acumulando ilicitamente cargo público cara eu tenho que arrumar um jeito aqui de conter esses caras pô e é assim que funciona e todo mundo sabe disso tá todo mundo sabe disso então não pode acumular cargo tá então o comandante do Cupo de Bombeiros pessoal é dedicação exclusiva tá é dedicação exclusiva e eu vou me vou lançar aqui e a fundamentação jurídica para isso tá para além do Estatuto dos Bombeiros tá quando traz a previsão ali dos

deveres tá é Teodório tentar dar uma É mas não dá não tá porque para mexer no estatuto da PM do Bombeiro só por lei complementar tá é só por lei complementar tá eles fizeram essa patifaria aí em 2021 criando esse sistema de proteção social que não existe tá a lei 9537 OABRJ pode ser feito tá representação de inconstitucionalidade ao TJ tá diretão hein é sobre isso é sobre isso é representar mesmo a advocacia sobre isso pô é isso é isso a função social que cabe ao profissional advogado artigo 133 da Constituição Federal vamos juntos pô

é isso tem muitos vídeos aí no canal pessoal vamos juntos é isso tá certo porque a lei 9537 de 2021 é inconstitucional inteira inteira e vamos ver o que o governador do estado vai fazer é isso então você não pode alterar né o Estatuto dos Bombeiros da Polícia Militar por meio de lei ordinária cara após o julgamento final da Jin em 2016 cara 1087 adim 1087 e aí Teodoro é aí ninguém faz nada pô e a gente vai lotear aí a polícia e o Corpo de Bombeiros né cria militar temporário que não existe tá caramba

não existe cara não existe militar temporário ou seja olha quanta coisa para resolver né pessoal uma pequena parcela causou toda essa mazela e o que fazer depois disso é e no bolso dessas pessoas tá lei de introdução à normas do direito ea Tearo é a culpa da Defensoria tá a culpa é da Defensoria que me ensinou aí tá é é isso vamos lá na lei de introdução tá e no regulamento da lei de introdução e vamos pegar todos esses camaradas aí tá esses esses atos enunciativos absurdos né que não avaliam a legalidade do ato né

eita deoro éé é isso tá e é dolo específico né vamos entender como funciona essas ações de improbidade esse entendimento né dos tribunais superiores acerca disso né e botar cada um no seu quadrado pessoal é sobre isso cara em relação ao corpo de bombeiros é a seguinte ó eh o comandante do Corpo de Bombeiros assim como da Polícia Militar é o seguinte: eh Corpo de Bombeiros e Polícia são instituições permanentes de estado e não de governo o que quer dizer isso que pouco importa pro bombeiro e pro policial quem é o governador cara quem é

o deputado pouco importa porque ele tem que estar apartado disso é mas não tá não Té não tá não e o que fazer com isso ué vamos ler tá vamos ler lá e em relação ao Corpo de Bombeiros pessoal isso fica ainda mais latente quando a gente lê a lei de introdução a lei a lei de organização básica dos Bombeiros tá a lei 250 de 2 de julho de 79 tá lá existe a previsão né do secretário de estado de segurança pública mas no caso de mobilização tá astuto é não pode meter a colher no

bumbeiro na PM não tá porque o comandante geral da PM do bumbeiro tem vitaliciedade assim como as praças também tá vamos ler a Constituição do Estado e é isso pô é tem vitaliciedade Té e o que fazer com isso ué leiam a Constituição do Estado cara então você não pode evocar né o estatuto da PM do Bombeiro cara em desprestígio da Constituição do Estado do Rio de Janeiro cara é não pode não Té é e o que fazer com isso vamos perguntar pô é muito sério o que tá acontecendo é gigante cara quando eu falar

de reforma vocês vão entender pô quando eu falar de de Código Penal Militar processo penal militar vocês vão entender cara militar pessoal bombeiro né e policial ou pessoal aí da da OAB né que fez essa essa reunião hoje aí essa essa audiência pública é o seguinte ó caramba o cara é citado no boletim interno cara o cara é citado né a comparecer na auditoria da justiça no boletim interno do Corpo de Bombeiros cara e ó pessoal desce a caneta cara e todo mundo vê isso como é que é isso cara você cita né é uma

forma diferente de citar e você publica no boletim e manda o cara se apresentar na auditoria para poder pegar contra fé que que é isso pessoal e aí você ó que loucura é essa cara é violação a presunção de inocência no boletim interno do Corpo de Bombeiros e ninguém faz nada cara ninguém faz nada né deflagração aí de processo né criminal aí na auditoria da justiça o que significa isso cara é fazer análise ali do inquérito policial e entender cara justa causa se tem quem fez como produziu de novo cara nessa hora né essa essa

função bipartida do MP cara de autor da ação penal mas de defensor da ordem jurídica cara para dar a cada um que é seu pô é isso Té é sobre isso pô e eu fico muito estressado com os troços pô então não tem essa de secretário cara secretário do Estado de Defesa Civil cara não existe pô é não existe porque ele tem que ser controlado pelo comandante do Corpo de Bombeiros pô entenda tá isso é de relevância social cara porque a gente desmata muito então os riscos né de desastres naturais só pioram a cada ano

e quem controla cara a Secretaria de Estado Defesa Civil cara vocês são a mesma pessoa caramba dua quem doer cara dua quem doer pô doua a quem doer pô é isso não pode pô não pode porque a polícia administrativa né é incumbência do bombeiro pô do comandante do Corpo de Bombeiros em relação à Secretaria de Estado teodoro o que fazer com isso também não sei cara o que tá acumulando pô olhem o contracheque né o último comandante aí pô sai de um salário de 30 e pouco para 50 e pouco que loucura é essa ninguém

faz nada cara que horas né é comandante geral e que horas é secretário não é difícil entender isso cara e mais pessoal para terminar tá para terminar então você não pode né manipular as atividades da corporação cara o governo do estado e deputados nem podem ir lá falar com eles não podem porque vocês estão violando a presunção ali o princípio da impessoalidade cara como é que é isso e lá pro desenrolo não tem isso não tem desenrolo com eles pô é cumprimento ali integral da Constituição Federal tratados internacionais e legislação cara não é esses decretos

maluco aí não tá resolução portaria vou mostrar aqui para vocês pô eu tenho um montão pronto já tá pessoal de indicações aí pra LERG tá para que a LERG derrube decretos né decretos portarias resoluções instruções normativa do comandante do corpo de bombeiros tá tem que derrubar pô não tem que paraa justiça não cara alérg tem que resolver e falar: "Você aqui exorbitou cara que loucura é essa pô nem tem lei de ensino cara o corpo de bombeiro pô porque é de 1982 cara e você vai lá e faz um regimento interno da academia cara al

vedril subjetivo né do comandante geral chega ali e diz quem como é que é isso cara quem são os instrutores e ninguém faz nada quem apresenta TCC cara quem corrige TCC cara e que se lasca Teodoro e vamos junto pô então vamos junto mas aí né pessoal para terminar aqui tá vídeo já ficou grande eu queria fazer menorzinho mas vamos juntos aqui e aí eu quero que o pessoal também avalie tá que essa lei 250 é de 2 de julho de 79 que eles usam quando querem né é porque o próprio governador do estado é

que faz a organização ali básica do CBMR de todo mês tá todo ano tá todo ano ele vai lá e muda é possível isso Toro claro que não pô porque você tá tratando cara de organização preparo e emprego organização preparo e emprego cara organização preparo e emprego comandante o último Leandro Sampai Monteiro cara trocou cara o símbolo da corporação cara o que fazer com isso Teodoro voltou agora ao outro mas o que fazer com isso qual foi o gasto público que sugerou cara qual foi o gasto que sugerou cara isso é ação de improbidade ô

MP é improbidade pô a lei é para todo mundo pessoal e é isso cara como é que você muda né não pode pô tinha que ser uma lei complementar né porque você deixa instável né cara a identidade da corporação você vai lá e muda cara muda o fardamento né você vai lá e muda o símbolo que loucura aí o atual comandante né coronel Tarciso voltou ao símbolo anterior cara mas o que fazer com as viaturas e tudo mais e o gasto que sugerou cara e o gasto que se gerou porque você não pode trocar o

fardamento cara porque você tem que dar fardamento ali para pro elemento de execução ali pro soldado pro cabo que isso cara e ninguém faz nada né porque todo mundo junto aqui todos da família né Té té todas família aqui tá é aí tem a procuradoria do estado né essa promiscuidade né cara dentro da sejura ali né o anteparo dentro de casa né ainda recebem tá pessoal ainda recebem né acho que acho que é 12.000 tá acho que é 12.000 Aí que a Sejur os procuradores recebem para est dentro do quartel do Comando Geral negando todos

os direitos do bombeiro e ninguém faz nada cara é sobre isso pô e por que que não pode tá a CJUR não pode se manifestar em atos do comandante geral porque a lei 5414 de 2009 é inconstitucional pô que foi a lei que criou essa assessoria jurídica maluca aí pô é cara é e para piorar né o comandante geral do Corpo de Bombeiros na forma na forma lei de organização básica contraponto com a Constituição Federal artigo 142 salvo engano parágrafo primeiro que fala que lei complementar vai tratar sobre normas gerais né de organização preparo emprego

tamanha importância pô tamanha importância vai dizer que nesse contraponto Rio de Janeiro né a lei 250 de 2 de julho de 79 vai dizer que o comandante dos bombeiros é órgão tá é é órgão pô comandante dos bombeiros é órgão e eu vou deixar aqui a dica tá é órgão assim como o juiz né o magistrado é órgão do poder judiciário assim como o promotor de justiça é órgão do OMB e fica a dica cara vamos estudar para entender isso é muito sério justamente né porque essa autoridade militar precisa est blindada né dos governos de

ocasião mas para piorar isso né pessoal ainda acumula ilicitamente o cargo de secretário de Estado de Defesa Civil quando na verdade nem deveria existir e é isso essa questão né da lei de organização básica dos bombeiros é muito séria porque lá não existe tá o centro de perícias médicas da corporação os peritos não são investidos na função o perito médico bombeiro militar tem que ser investido na função de perito e não pode ficar subordinado a oficial combatente é Teodoro não pode não pode tá pessoal e nós temos uma portaria objeta né objeto de estudo Dr

teodóo e vamos juntos sair pô e vamos ver se não vai melhorar né e é isso é vitaliciedade tá comandante Geral dos Bombeiros é o seguinte ó botou o camarada lá ele escolheu né até isso a gente tem que ver cara porque a legislação como é que diz né como é que escolhe como é que é isso né n até eu vou lá e tiro mas tirou por quê pô de repente tirou porque tá fazendo a coisa certa mas aí pera aí comandante Geral dos Bombeiros tem que cumprir a Constituição tratados internacionais aos quais o

Brasil é segrantário tá e a lei formal né a lei em sentido estrito lá conforme nos ensina o nosso mestre saudoso mestre né miguel Cebra Fagundes cara manuel Gonçalves Ferreira Filho né é isso cara é lei bonitona lá alérgic pô e tem que ressignificar toda a legislação tá e todas as mazelas aí OBRJ que o militar do estado sofre é por conta dessa dessa legislação que não foi ali conformada a atual Constituição Federal de 88 tá procedimento é obrigatório quando você vai tratar sobre direito subjetivo do administrado nesse sentido cidadão fardado então não pode acumular

e isso é uma questão tá para pro Tribunal de Contas do Estado avaliar tá tem que avaliar e separar porque não pode tá é dinheiro público você não consegue comprovar né carga horária não pode acumular porque a Constituição Federal não permite tá e você não pode ali porque não tem compatibilidade de carga horária né não tem cara que horas aí o procurador do estado né é procurador do estado e que horas é assessor chefe inclusive uma uma dica aqui tá pessoal vou terminar esse vídeo mas quantos procuradores chefes nós temos na SEJUR da Cedec é

tem que saber tá aí tem que saber e ato enunciativo né atos enunciativos tá pessoal são essa manifestação esse em formato de parecer né jurídico da ACJUR é o seguinte ó você responde por ele pô por erro cassço né por dolo ali qualificado tá vamos avaliar direitinho porque tem coisas que são inadmissíveis tá tem coisas que são inadmissíveis então é isso pessoal não pode acumular cargo tá porque o comandante geral do corpo de bombeiros é órgão é órgão então não pode acumular tá se ele é órgão é isso cara é justamente para blindar o camarada

para falar epa esse cara aqui é sobre isso pô e é o que nós temos tá é a lei 250 de 2 de julho de 79 tá e é isso então não pode acumular é dever né é dever a dedicação exclusiva você não pode acumular cargo né você não pode ser instrutor na na academia cara e fazer licitação e fazer outras coisas não pode pô tem que ter concurso público para dar aula de direito o ABRJ eles lá dão aula tá oab eles dão aula lá e é isso é o camarada chegado que é bacharel

em direito né que também vai para dentro da OAB né para participar aí de mesa e tal aí o cara se acha né e vai lá pra academia tá certo para dar aula de direito cara eu vou mostrar para vocês aí tá o BRJ vou trazer aqui para mostrar tá provas sobre direito constitucional né sobre direito penal militar direito processual penal militar para vocês entenderem essa situação cara falar como é que é isso cara e aí você forma essa memória autoritária dentro da academia de bombeiro cara e depois vivemos essa mazela então vamos vamos resolver

pô é isso então não pode acumular tá porque aí acaba todas essas covardias né não pode acumular cargo tá certo tem que ser só comandante geral o atual tem que ir embora tá pessoal porque ficou mais de 2 anos agregado eita tendaru éé então tem que ir embora para casa do jeito que tiver pô calcular bonitão ali os proventos o último comandante Leandro Sapai Monteira pessoal monteiro pessoal tá a dia DGP pode ir Té estão aplicando uma legislação da década de 80 aí pessoal vai dar ruim para muita gente tá é e Teodoro ainda vai

piorar mais um pouquinho tá eu vou passar aí ali a Bíblia para vocês tá mas sobre uma outra ótica tá pessoal é não é para encaixar naquilo que eu quero não tá mas é porque é o que a palavra diz vamos fazer estudo tá sobre os 12 menores né os profetas menores da Bíblia tá pessoal muito legal Miqueias vamos estudar cara para vocês entenderem né essa lógica né dessa corrupção dessa promiscuidade e e da justiça social né e é isso vamos falar sobre reforma vai ficar muito maneiro tá pessoal eu espero de verdade estar contribuindo

com os meus vídeos tá e é isso vou gravar muitos vídeos aí tá pessoal já tem muitos gravados né mas de novo a firme eu tive que refazer depois de ver essa reunião aí da do MP tá meu Deus o que é isso cara é isso tá pessoal porque porque a gente tem ali situações seríssimas tá então a gente tem que ver direitinho quem são as pessoas que participam dessas dessa desse grupo né porque eu de verdade ali eu preciso me manifestar acerca disso e dizer aquilo que eu penso tá pessoal é sobre isso tá

é você não pode se autoinvestigar tem muita coisa aí pra gente discutir tá pessoal doua quem doer tá é doua quem doer porque é sobre isso eu sou sociedade tá e eu quero saber de muita coisa tá pessoal aconselho a vocês tá a leitura né quando a gente for falar de direito administrativo muito maneiro tá aconselho o professor Paulo Opero e essa obra também tá pessoal do professor Massal Justem Filho tá pessoal é vamos entender o que que é processo e procedimento e ensinar para eles porque não tá não tá tendo não tá e os

seis aí MPRJ é tudo restrito tá é tudo restrito isso é muito sério tá eu fico rindo assim tá mas é desesperador tá certo pessoal e eu me preparei muito para isso tá eu não sou otário eu estudei muito para chegar até aqui eu de verdade espero né tá contribuindo aí com todos vamos ler professora Germana de Oliveira Moraes tá ensinar para esses caras aí como é que faz processo aí legislativo tá pessoal e é isso vamos comprar obras sobre direito constitucional e vamos estudar porque vai dar ruim para muita gente tá pessoal agradeço muita

confiança tá até o próximo vídeo pessoal um abraço