todo mundo já sabe a reforma tributária é realidade e ela traz três novos tributos o ibs a CBS e o imposto seletivo já estão por aí é muito importante apurar da forma precisa os novos tributos para tanto é necessário para cada operação encontrar a base de cálculo e alíquota corretas e você sabe como calcular a base de cálculo do ibs da CBS Para uma determinada operação ao final deste vídeo com as regras que vamos ver vamos fazer o exemplo de do ibs CBS Para uma determinada operação Olá esse é o espaço para quem quer se preparar para a reforma tributária tornando-se referência na área e desta forma conquistando crescimento profissional e reconhecimento financeiro Aqui você encontra vídeo semanais com muito conteúdo útil gratuito referente à reforma tributária se você precisa desse conteúdo se inscreva no canal e Ative o Sininho para receber e se informar sobre os próximos vídeos este canal tem muito conteúdo necessário e gratuito para você que trabalha na área tributária Eu me chamo Luís Pagano sou auditor fiscal há quase 20 anos no Estado de São Paulo e fui no passado auditor da Receita Federal a reforma tributária representa a maior mudança nessa área uma mudança estratosférica nos últimos 30 anos basicamente ela criou três novos tributos o ibs o imposto sobre bens e serviços a CBS contribuição sobre bens e serviços e o imposto seletivo e programou a extinção de quatro tributos que quem trabalha na área conhece bem o PIS o cofins o ICMS e ISS após essa mudança estarem implantadas vão representar uma mudança como 1,2 trilhões de tributos são arrecadados que é este montante que arrecadado por esses mais ou menos por esses quatro tributos que são extintos que serão arrecadados por esses três novos que foram criados e agora vamos ao assunto desse vídeo que é base de cálculo e primeiro é bom você saber para uma mesma operação a base de cálculo do ibs sempre será a mesma para a CBS o ibs e CBS foram criados para serem tributos Gêmeos e isso é uma determinação constitucional no artigo 149b Tá então vamos lá artigo 149b da constituição os tributos previstos no artigo 156 a que 156 a é o ibs e 195 C 5 o CBS observarão as mesmas regras em relação a fatos geradores base de cálculo hipótese de não incidência e sujeitos passivos então aqui nós estamos vendo que não só as bases de cálculo outras coisas são iguais mas pro assunto desse vídeo nós vamos estudar as bases de cálculo do ibs e vamos saber automaticamente a base de cálculo da CBS porque elas serão iguais agora vamos a algumas regrinhas importantes aí primeira a ibs CBS são calculados por fora e não integram suas próprias bases de cálculo isso tá nas normas constitucionais né o artigo 156c parágrafo primeo né o imposto previsto no capt ele tá falando do ibs não no inciso nove não integrará a sua própria base de cálculo nem a dos tributos previstos no artigo 1538 ele tá falando aqui do is e 195 ele tá falando das atuais contribuições por sua vez o Artigo 195 que é o artigo que criou no inciso 5 AC CBS no parágrafo 17 diz que também a CBS não integrará sua própria base de cálculo nem a dos tributos previstos no artigo 1538 que é o imposto seletivo né E nem do 156 a que é a com ibs e na lei complementar também né a base de cálculo do ibs CBS é o valor da operação no parágrafo segundo não integram a base de cálculo do ibs da CBS inciso um o montante do ibs CBS incidente sobre operação Então vamos tentar extrair duas regrinhas o ibs CBS não integram as suas próprias bases de cálculo eles são calculados por fora e Ambos são calculados né por fora e a alíquota aplic é aplicada multiplicando a mesma base de cálculo da operação o ibs não integra a base de cálculo da CBS E vice-versa então para o cálculo de ibs e CBS a base de cálculo é a mesma é o valor da operação e a gente aplica uma alíquota por fora isso nós vamos ver no exemplo mais pra frente né uma alíquota que é para ibs sobre a mesma base e outra que é sobre a mesma base uma alíquota diferente para CBS então acompanhando até aqui outra regrinha importante os tributos que serão extintos não integram a base de cálcul cálculo dos nove dos novos e onde que tá isso na Norma constitucional só que no no ato dos dispositivos constitucionais transitórios Com artigo 133 os tributos que tratam o 1564 1552 que é o ICMS 1563 que é a o ISS né as atuais contribuições que é o PIS conf fis não integrarão a base de cálculo do Imposto 156 a o ibs nem da CBS então você vê que os tributos antigos via de regra não integram a base de cálculo dos nove isso também está na lei complementar 214 de 2025 que é a lei do ibs a base de cálculo do libs da CBS é o valor da operação né e não integra a base de cálculo ou montante idente na operação dos tributos que se refere a inciso dois né ICMS ISS também piscofins cofis de importação né também não integram tá Então qual que é uma regrinha tributos velhos não integram a base de cálculo do ibs CBS isto está expresso na Constituição né Por tributos velhos Entenda se ICMS ISS IPI PIS E cofins então acompanhando até aqui eu acho que vale Se Foi útil para vocês dá um like aí para impulsionar o vídeo Hein gente para chegar para mais gente bom agora uma coisa importante que não é o escopo do vídeo que não é a gente não tá tratando de base de cálculo do ICMS nem do ISS mas até o momento que eu gravo esse vídeo está indefinido se o ibs e CBS integrarão a base de cálculo dos atuais ICMS ISS na verdade há movimentações políticas para alterar as leis complementares do ICMS s e do ISS né porque essas leis que tratam das das regras Gerais de base de cálculo dess tributos para que os novos tributos sejam retirados e faz todo sentido né gente porque senão é uma grau de complicação a mais né então mas no momento que eu tô gravando esse vídeo eu não tenho essa informação para dar para vocês né então só um alerta vamos agora ver como é que a interação do Imposto seletivo da base de cálculo do Imposto seletivo e com a as bases de cálculo do ibs CBS bom o imposto seletivo já adianto vocês que integra a base de cálculo do ibs CBS mas a recíproca não é verdadeira o ibs e CBS não integram a base de cálculo do Imposto seletivo isso tá nas normas constitucionais né no artigo 156 a né não integrará a sua própria base de cálculo dos tributos previstos no artigo 1568 né e o 195 parágrafo 17 também diz que não integra a base de cálculo de imposto seletivo porém contudo Todavia o imposto seletivo integrará as bases de cálculo do 156 a e 1955 então pensem que o imposto seletivo né E não é só isso também tem dear a base de cálculo do ICMS e dos atuais ISS pensa assim ele entra praticamente na base de cálculo de todos os novos tributos então importante regra quatro o imposto seletivo integra a base de cálculo da CBS e do ibs porém a CBS e o ibs não integram a base de cálculo do Imposto seletivo então o imposto seletivo é uma das coisas que tem que se apurar primeiro normalmente como é que é a base de cálculo do ibs CBS na importação é tá no artigo 69 tem regras específicas do ibs CBS na importação então é o seguinte o artigo 69 a base de cálculo de ibs CBS na importação de bens materiais o valor airo acrescido de Imposto de importação imposto seletivo né aquilo que eu falei integra também ibs CBS importação imposto seletivo taxa de utilização do siscomex adicional da marinha mercante eu não vou ler todas a os incisos mas Resumindo todas as despesas e taxas e aduaneiras pensa assim tudo integra a base de cálculo do ibs CBS da importação então primeiro tem todosos embaraços direitos compensatórios an damp imposto importação Então tudo isso integra a base de cálculo E bsbs então vai ficar uma base de cálculo bem gordinha na importação tá como também integra nos tributos antigos né aí tem uma equivalência né Eh então é importante saber disso tem as regras específicas da importação e via de regra todas as despesas aduaneiras e impostos de importação de comércio exterior vão integrar a base de cálculo do ibs CBS Vamos fazer um exemplo exemplo de cálculo fácil vamos supor uma mercadoria que é bebida alcoólica que tá sujeita ao imposto stivo o valor das mercadorias é R 10. 000 certo o imposto seletivo é 7% aqui no meu exemplo Então seria mais R 700 o ICMS por dentro a base de cálculo dele é o 10,700 que é o valor da operação lembro que o ICMS é por dentro e tem que acrescentar o imposto seletivo Então vai ser 1. 926 agora a a CBS a CBS a base de cálculo dela é o valor da operação menos o ICMS porque não integra mas inclui o imposto seletivo Então vai dar 8774 que Dá Um Valor de 43870 E tem também vamos supor aí eu juntei o ibs estadual e municipal alíquota de 21% São alíquotas hipotéticas mas que tem uma certa eh dimensão do mais ou menos o que vai ser tá Também a mesma base de cálculo veja que a base de cálculo do CBS e da e do ibs é igual né Isso dá um total de 1.
820 42 e o valor total da nota dando 12. 981 Lembrando que tem que pegar o valor da operação mas imposto seletivo CBS ibs que são por fora e o ICMS já tá considerada por dentro para quem quer ver o base de cálculo do ibs que é igual do CBS é igual 10.
