PPA

e aí olá pessoal bem-vindos ao 3dconcursos nesse bloco a gente vai falar sobre uma noção geral sobre o ppa na verdade a gente vai dar noção completa de acordo com a constituição federal de 1988 então vamos lá então como conceito de pentear o é a lei do ppa o ppa o que é ali onde nari e aí o quê e estabelece 1cd e aí e de forma regionalizada e aí e aí e as diretrizes e aí e aí e aí e objetivos o e metas e da administração pública federal e aí e aí e para

despesas de capital e aí o e outras delas decorrentes e aí e aí o e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada e aí e aí e por que que eu fiz questão de escrever o primeiro que eu vou escrever segundo e é para você ter noção completa que você deve para a prova com esse conceito na sua cabeça se você for para uma prova de água sem ter gravado o conceito de tpa você já tá com uma questão praticamente perdido que pode ser cobrado nas provas só que só gravar o conceito

não é suficiente você precisa saber o que estava por trás de cada palavra dessa aqui de cada conceito de se o subconsciente então vamos lá então a primeira parte o seguinte a gente já sabe o que o pt é uma lei é uma lei ordinária então para provar um pentear você só precisa de maioria simples então onde tem aqui pela lei ordinária se você já sabe que que é maioria um simples e do legislativo o ok pessoal é o segundo ponto de forma regionalizada aí vem a pergunta a regionalização e a regionalização vou fazer uma

correção que nesse ele a regionalização ela é facultativa ou obrigatória do jeito que tá no conceito a regionalização é obrigatória são primeiro regionalização é obrigatória é obrigatória e aí é obrigatório segundo ponto a regionalização como é que ele é feita no ppa o que é regionalização é você estabelecer as diretrizes objetivos e metas de forma regionalizada o que seria isso por exemplo você estabelece metas de para construir rodovias na região norte metas para construir rodovia da região nordeste metas para construir rodovia determinada cidade meta para construir metrô em determinada cidade metas para construir algo na

região amazônica amazônia oriental amazônia ocidental moral da história a regionalização ela pode ser feita ela é obrigatória beleza e ela pode ser feita por regiões administrativas pode ela pode ser feita por cidades pode ela pode ser feita por estados pode ela pode ser feita por biomas ou seja caatinga cerrado amazônia oriental amazônia ocidental pode lembrando que quando a gente fala de amazônia or e a gente pega o maranhão quando a gente fala de amazônia ocidental a gente inclui o mato grosso que são de regiões diferentes da regiões da região norte comente a gente se tem

existe uma frase a regionalização obrigatória e ela não se limita a cinco regiões administrativas então para deixar claro e não se limita e as 5 as regiões e administrativos e aí oi ok é porque se ela não se limita a cinco regiões administrativas l com ela considere pode considerar cinco regiões administrativas mas pode considerar outros fatores do ibge é o outro ponto importante é isso aqui ó e diretrizes os objetivos e metas as diretrizes objetivos e metas é o que a gente usa aqui como mínimo único don e aí as diretrizes objetivos e metas então

um peppa ele deve ter diretrizes objetivos e metas no ppa atual é o federal e vale de 2020/2023 para deixar claro então e no ppa 2020/2023 as diretrizes representa um nível estratégico o nível estratégico e em os objetivos e as metas e o nível tático o ou seja e o ppa o federal ele possui dois níveis o estratégico e o tático eu tô te dando um elemento do nível estratégico que tá no conceito da constituição que a diretriz e eu tô te passando também dois elementos que estão no nível tático objetivos e metas vamos avançar

aí você tá vendo aqui que o pt a aqui tá escrito que é para administração pública federal a administração pública federal ao te pergunto será que o isso aqui é o conceito que tá na concessão federal de 88 será que o ppa ele existe apenas para a união e ele é obrigatória apenas para união ou ele é obrigatório para todos os dentes da federação do jeito que tá escrito aqui pode dar a sensação que apenas para união mas você tem que saber que eu vou te passar agora essa informação que a lrf que a lei

complementar 101/2000 menciona em seus artigos a figura do ppa então mesmo que a construção federal não fosse explícito mas você tem leis leis complementares de caráter nacional são leis federais que se aplicam para toda a federação que determinam que o ppa é obrigatório ou seja apesar de aqui tá escrito administração pública federal o pt a se aplica para união estados distrito federal municípios vamos escrever isso aí então fazer aqui mais um asterisco segundo união estados o distrito federal e municípios ou seja o ppa se aplica para esses três pênis quatro caso união estados distrito federal

e municípios e aí vamos avançar você tá vendo aqui agora que tem aqui assim despesas de capital o e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada vamos começar logo pelo final o que seriam os programas de duração continuada de acordo com james jacomony que eu dou o treinador do tema reconhecido pela banca cespe barra cebraspe programas de duração continuada são os problemas da área enfim então os programas de duração continuada são os programas da área fim e por que você não todo o programa seria de duração continuada e o legislador não falou

todos os programas o legislador falou programas de duração continuada ou seja duração continuada o conceito por trás de duração com chora né o tempo é a finalidade se for um programa de ar e fim ele é considerado de duração continuada ele deve constar necessariamente no ppa tanto é que você pode ter algum estado ou município que no penteado ele só tenha os programas da área fim não tem os programas dar e-mail os programas de operações especiais então a gente começou de trás para frente a resolver isso aqui resolvendo aqui agora vamos falar sobre despesas de

capital e outras delas decorrentes a primeira pergunta da prova as despesas de capital estão no ppa se essa pergunta gemas o prova as despesas de capital estão no ppa a sua resposta assim há porém se na sua prova vier todas as despesas de capital estão no ppa a sua resposta não entendeu diferença a despesa de capital estão no pp assim todas não e as despesas correntes estão no ppa resposta sim mas você faz a próxima mais aqui tá escrita apenas despesas de capital e outras delas decorrentes e aí que eu vou falar para você só

tem dois tipos de despesa ou você é corrente ou você é capital então quem seriam as despesas decorrentes das despesas de capital seriam as despesas correntes e eu vou dar um exemplo um exemplo de despesa de capital daqui a pouco eu vou fazer um espinho exemplo de despesa de capital a construção de hospitais mas não basta você construiu o hospital e equipá-lo porque tudo isso é despesa de capital se você não alocar despesa corrente que é para despesa com pessoal e terceirizados ou seja médicos enfermeiros assistentes e por exemplo secretárias e a segurança patrimonial que

você vai terceirizar com certeza ok então não basta prever apenas vai despede de capital você quer o resultado final do programa e para você alcançar o resultado final do programa além da despesa de capital você deve considerar a despesa corrente vamos fazer um esquema para ficar mais claro isso aí então você tá vendo aqui o seguinte nós vamos pegar aqui essa primeira parte oh e vamos colocar aqui a nova a mil reps e aí vamos colocar aqui a visão um e vamos colocar aqui do outro lado a visão 2 a visão 2 bom então visão

um a divisão dois na visão um a gente vai colocar a classificação por natureza a e na visão dois a gente vai colocar a classificação por programa o ou seja eu vou trabalhar agora com a classificação da despesa na lua a gente vai dar um pit stop a gente vai rapidinho para o daqui a pouco a gente volta para o ppa e você viu que eu coloquei duas visões diz um natureza visão dois programa importante me avisa um na visão dois são duas cada uma lógico só mandar as duas são duas das nove e classificações

da oficialidade despesas no âmbito federal então no âmbito federal existem nove classificações oficiais da despesa a gente vai tratar apenas duas nessas duas o que é que a gente vai fazer natureza e a classificação por programa quanto à natureza a gente vai fazer aqui um círculo nós vamos colocar aqui corrente nós vamos colocar aqui capital a ir a visão dois a gente vai colocar a seguinte classificação finalístico e aí a gestão o e operações especiais e agora a gente vai fazer aqui uma divisão dessa fatia então você tá vendo aqui a despesa corrente despesa de

capital vou colocar aqui 600 e vou colocar a capital 400 ou seja de um total de despesa de mil reais eu vou colocar 600 para corrente e 400 para capital e no caso aqui do finalístico eu vou fazer a seguinte divisão e eu vou colocar finalístico 400 gestão 300 e operações especiais 300 total r$1000 também então você vai ter mil réis aquilo e raiz aqui o que é que você vai concluir você vai concluir aqui independente da visão da despesa visão um o visão dois o final tem que bater r$1000 vocês uma 600 com 400m

se você somar 400 300 300 vai dar 1000 mas por que que eu tô fazendo questão de passar esse aqui para você primeiro para você ter noção de despesa corrente de capital então vamos dar uma noção de despesa corrente capital exemplo de despesa corrente vou dar dois exemplos só três primeiro despesa com pessoal eu juro os benefícios e da seguridade e e na parte de capital vou colocar duas eu vou colocar obras oi e eu vou colocar amortização da dívida a amortização da dívida e agora vamos para o programa finalístico no programa finalístico eu vou

colocar dois aqui eu vou colocar o bolsa família ó e vou colocar a mobilidade urbana a mobilidade oi e pronto dentro de operações especiais eu vou colocar juros eu vou colocar amortização da dívida a amortização e pronto ah e não digestão vou colocar obras e aí pessoal bom então vamos lá vamos explicar isso e tudo então primeira coisa bom nesse exato momento você tá igual uma esponja você está absorvendo conhecimento vamos usar esponja para absorver primeira parte da absorção as despesas concorrentes quais são as despesas correntes pessoal juros benefícios da seguridade quando eu falo benefícios

da seguridade eu tô falando aqui inativos e pensionistas da previdência e tô falando da assistência social no caso por exemplo bolsa família beleza pessoal juros benefícios da seguridade quando eu falo despesas de capital eu tô pedindo para você para você ver dois exemplos pobres são obras construção de rodovias construção de viadutos e amortização da dívida que é o pagamento de empréstimos do principal você está pagando o empréstimo que você pagou no passado ponto e para fechar agora você vai ter aqui a visão por programa então você tá vendo que no ppa atual você já tá

aprendendo algo que tá valendo para 2020 2021 2023 você está super atualizada guarde isso que é o ppa 2020/2023 os programas agora se chama finalístico gestão e e se fosse algum tempo atrás você teria contato com outros nomes então você tá aprendendo o nome mais atualizado do momento o que que acontece o programa finalístico ele é voltado para a sociedade área fim eu trouxe dois exemplos bolsa família o bolsa família qual é o principal foco de lhe pagar benefícios assistenciais ou seja despesa corrente aqui a mobilidade urbana mobilidade urbana o principal foco é construir rodovias

hidrovias ferrovias foco principal de mobilidade urbana despesas de capital obras por que que eu tô falando isso porque um programa finalístico ele pode ter como foco principal despesas correntes e outro programa finalístico pode ter como foco principal despesas de capital moral da história não é porque o programa finalístico que ele vai estar carregado de despesa corrente não é porque o programa é finalista que ele vai estar carregado despesas de capital depende do objetivo do programa e para continuar gestão o programa de gestão atualmente ele é um por poder então existe um único único programa de

gestão para o poder executivo existe um único programa de gestão para o poder legislativo judiciário e legislativo já falei é ministério público defensoria pública da união pronto de dentro de um programa de gestão você vai ter a folha de pagamento de pessoal se queres fez o corrente mas dentro de um programa de gestão você pode ter por exemplo obras você pode até a necessidade de construir uma nova sede do órgão então dentro de um programa de gestão você pode até o mesmo tempo despesa corrente despesa de capital ou seja não é porque o programa de

gestão que ele só vai ter que esteja corrente não é porque o programa de gestão que ele só vai ter despesa de capital e para concluir aqui programa de operações especiais os programas de operações especiais aí nesse momento eu vou pedir para você apenas absorver com a promessa que na aula de peppa eu explico melhor o que é um programa de operação especial ou também na aula de despesa na aula da despesa classificação programática eu explico melhor que são operações especiais mas nesse momento eu peço apenas que você guarda seguinte são operações especiais o pagamento

de juros e o pagamento da amortização da dívida juros é despesa corrente a amortização da dívida as despesas de capital moral da história eu posso ter programas finalísticos com despesa corrente capital dentro de um programa de gestão eu posso ter despesa corrente de capital e dentro de um programa de operações especiais eu posso ter despesa corrente capital beleza e essa é a pergunta final porque que eu acabei de perguntar voltando agora para optar por que que eu disse que as despesas de capital estão no ppa mas nem todas as despesas de capital estão no ppa

pela seguinte explicação eu vou pegar agora estou aqui operações especiais e vou rachar a tela então antes do avançar eu vou sair um pouco aqui da frente para você pegar tudo que tá escrito e pronto agora eu voltei para você dar um uma pausa aí qualquer um que tá e vou fazer o seguinte eu vou hachura isso aqui ó e o que quer dizer quer dizer o seguinte que no ppa no modelo de pentear atual não consta no ppa os programas de operações especiais no ppa você só vai ter apenas os programas finalísticos e os

programas de gestão no ppa você não vai ter os programas de operações especiais logo se no papel você não tem os programas de operações especiais nem todas as despesas de capital e nem todas as despesas correntes e estarão no ppa mas as despesas dos programas finalísticos até porque são os programas de duração continuada estarão todas e no modelo atual federal você vai ter os programas de gestão certo que é da área de apoio arelho beleza pessoal então com isso a gente service primeiro bloco sobre pentear tem e na sua visão geral o bloco anterior a

gente falou sobre uma visão geral dos instrumentos planejamento no próximo bloco a gente volta para falar sobre ele deu até daqui a pouco fica e até a próxima