E aí eu pedi também a Bruna eu pedi também a Bruna nesta nossa aula de hoje e falasse um pouco sobre a noção de causa do contrato na França Bruna você tá aí e o a Bruna tá dormindo ainda não é só eu não respondi que meu avô estava desligada foi o é Espera aí deixa eu só ligar minhas coisas aqui você quer conversar falando das relações contratuais de fato a doutora Bruna sobre a causa na França e a reforma agora dos anos 2000 e que você prefere doar para o sul Simão claro que vou
silêncio decidi que mas eu acho que por uma questão de prioridade é mais importante a Bruna falado que eu Ana fala isso e isso é uma vida e por duas razões primeiro que ela é mais agradável segundo que a causa na França é muito mais importante que as relações contratuais de fato que Afinal nós vamos discutir se tem alguma utilidade no Brasil a teoria do mal também obrigado por ti nesse disposto a falar algumas palavras sobre o tema conta um pouquinho da sua experiência dos seus estudos que tava lá no auge da reforma e na
época em que fervilhavam escrito sobre a reforma francesa quanto pouco né que a reforma ocorreu e a questão da causa por gentileza tabela já vão ser Maurício porque não é sempre que ele tá aqui com a gente então hoje é uma felicidade eu aqui e agradecer pelas palavras gentis mas eu acho que ele ele não tem razão ele resolve horrível mas eu falo assim um dos motivos pelos quais Eu também escolhi a França não só pela língua pois justamente essa reforma de lado essa reforma do direito das obrigações ele já tinha o objetivo de fazer
é justamente pelo que a gente outro dia conversou é tornar o direito francês um pouco mais atrativo para os países europeus porque eles estavam ficando para trás principalmente em relação ao direito alemão e e diante de todo um progresso do direito europeu com unificação de direito europeu especialmente em matéria de contratos Eles resolveram fazer essa reforma para tentar o mais atrativo e também é pra que o direito francês é escrito refletisse um pouco a jurisprudência porque começou a ficar muito é divergente o que era decidido e o que tava no texto da Lei então eles
fizeram uma reforma com esses dois objetivos principais o direito e também um outro objetivo era a simplificar a linguagem do código eles também adicionam isso que realmente você pega para ler o código hoje quando ele treinar a parte que foi reformada é muito claro e curioso também aquele tem muitas definições ao contrário do nosso código que não tem muito então na hora que você tá estudando definições até legal pegar essa reforma aqui é para ver como que eles definem as coisas com relação a causa é quando eu fui lá para França Eu peguei uma matéria
de teoria geral das obrigações e eu fui aprender já o código reformado e o engraçado é que o próprio Professor falava não é a o penteado de comprar não foi tirada do código é a causa ainda continua em dois dispositivos do código então eles separavam as causas subjetivas causa objetiva na hora de explicar de uma forma mais simplificada pelos alunos e a causa objetiva eles falam que ainda está no código francês no antigo 1162 é como o como se fosse o Finn contrário à ordem pública Então é só assim contrato não pode no artigo 62
não pode divulgar a ordem pública nem pelas suas estipulações nem pelo seu fim seria o que é buta-1 mesmo que esse fim seja seja ou não conhecido por todas as partes E por que que eles acham que isso foi mais ou menos pegar causa que tava do contrato do Código Civil anterior porque antes no artigo 1133 eles falavam a causa ele e quando ela é proibida pela lei quando ela encontrará alguns costumes ou a ordem pública e a corte de cassação francesa fixou o entendimento de que mesmo que a causa não fosse conhecida por todas
as partes Ela poderia ser lista e a carro está a nulidade do contrato então eles falam bom esse novo artigo que fala que mesmo que o Mudes que é o fim do contrato não seja conhecido pelas pás mas hoje seja visto É ele leva a ilicitude do contrato como todo é esse artigo aqui é como se ele tivesse puxando a causa daquele Código Civil antigo Então vai ser um argumento muito forte para vocês falarem não a causa ainda existe mas agora a gente chama de e não de cor e a causa objetiva ele dizia essa
causa objetiva que o meu Pedro contrato ela no fundo é o fim ou finalidade quer dizer no mundo um pouco a ver com as razões que levaram a contratar mas maneira interna dos contratos vamos assim como no Brasil a falsa causa o falso motivo pode ser razão determinante do contrato para fins de erro Tá certo então ela é um pouco diferente que ela não vai explicar daquela causa que estava nos elementos de validade do negócio jurídico na bula exato porque a outra a objetiva aos objetivos digamos assim que seria essa de professor acabou de mencionar
que caia mais próximo dos elementos negócio visto mas aí na França ele não fala uns negócio aí então eles nem entendem quando você tenta perguntar alguma coisa nesse sentido uma vez eu perguntei para o meu professor ele não saberem do que eu tava falando só uma Uma dizem os estudiosos lei civil que a França ficou para trás da Alemanha exatamente por legal negócio jurídico enquanto Alemanha em 900 com o bebê queria categoria que é uma categoria extremamente útil para a compreensão do sistema jurídico o medo adotar e é curioso que dizem tá grande Vitória dos
alemães sobre os franceses além da Vitória Econômica é a Vitória nas categorias jurídicas que efetivamente eles não tem na França uma família jurídico baixa não teria contado que o professor se quer entendeu sua pergunta Quantas coisas dele pergunta eu fui perguntar se reconhecia na hora até achei que fossem lá eu não tivesse me expressando direito mas uma coisa que eu também percebi estudando na França é que eles não têm é uma prática assim de olhar tanto para fora na hora de estudar Direito Civil o básico o cara porque eu tava no lição então eles eram
muito muito apegadas a manual é porque o manual dele também é muito bom mas Eles olham muito para o para o direito deles então você não vai estudar Direito comparado se você estiver uma matéria de teoria geral das obrigações lá na França se você tem que pegar uma matéria específica de direito comparado porque eles ficam muito na matéria deles então eles nunca vem o código alemão na mala do jeito fez seis é o que é diferente aqui eu acho E aí tem essa segunda causa que a causa objetiva que eles dizem que a causa que
seja a causa da obrigação a eles dizem que seria por exemplo uma contrapartida ilusória no contrato eu vou ler aqui onde que tenha permanecido essa causa objetiva mesmo depois da reforma que é o artigo 1169 policial nos contratos não um contrato é oneroso é nulo quando no momento de sua formação a contrapartida é contratada é ilusória ou der gaag trem é muito baixa muito pequena e eles dizem que isso é o antigo artigo 1131 que é obrigação Sem Causa ou é O que é como se tira É sobre o marca calça causa ou sempre uma
causa e lista não pode produzir nenhum efeito Então essa é a bem a causa objetiva e para os franceses ela teria permanecido então é bem engraçado isso porque eles tiraram a causa disso é algo muito complicado eu particulamente mesmo eu perguntava muito para minha amiga que estudava lá porque eu não entendia direito a diferença tal e e é realmente muito confuso ao meu ver mas eles permaneceram com a causa agora só ficou me disse que a causa a subjetiva e a contrapartida ilusória o prefeito Bruno Obrigado pela sua ideia e no fundo que a Bruna
na um pouquinho é uma certa resistência da doutrina em admite que o sistema motor na verdade isso é bem típico de grandes mudanças sistemáticas que quando o código civil 2002 entrou em vigor muitos professores iam é o mesmo código de 16 só basta achar os artigos correspondentes é uma teoria de inicial de manter o conhecimento a estrutura como ela estar mesma após as reformas em uma sensação de manter o status quo sem sentir as perdas de uma reforma né Eu brinco que até hoje eu sou viúvo do código Beviláqua porque o código de vilakku para
mim era um monumento inenarravelmente Belo e eu sou um daqueles que resistiu muito a admirar o código de 2002 Mas enfim 17 anos de vigência já quase 18 né Daqui a pouco ele atinge a maioridade civil em termos de vigência a gente acaba se acostumando com o sistema novo e vocês por exemplo já nem ouve mais falar do código Beviláqua apesar de meus escritos e eu sempre retomar a origem do Instituto Obrigado Bruna bunazar então a palavra está com você para discutirmos as relações contratuais de fato o jogo na tiver por aí se não tiver
indo embora tá Igor Nazário que alegria estamos aí estamos aí bom dia todos Bruna Muito obrigado pela exposição Eu também não sabia que eles em França sequer conheciam sequer sabia o que se estava falando quando você faz um negócio jurídico muito interessante bom meus caros eu agradeço mais uma vez aproximam a gentileza do convite prossigo aqui vou pedir o Professor Simão o que faz a projetar Se for possível aquele último assim aí fácil não não vai precisar da semana passada né burro é esse tem não deve ter aqui em algum lugar para aí é porque
você disse que teria aí fácil mas eu não eu não tô achando não passada Oi dessa semana tem o fácil existe essa Manoel enviei agora né Espera aí eu já falo aqui eu já consigo tudo bem contigo sobre o mês Cordeiro a isso é mas eu eu posso prosseguir Sem nenhuma dúvida japonês vagas O que é o que que acontece Vamos começar com uma crítica semântica né relações contratuais de fa é o contrato de fato é uma contradição nos próprios termos é evidentemente que todo fato jurídico é um pato social isso é verdade mas nossa
fazemos como ensina ponto de Mirella muito claramente um recorte na realidade fenomênica e nós juntas juristas não no sentido eloquente da palavra de grandes sábios não mas aqui então de funcionamento do direito então é só nesse sentido sem nenhuma pretensão de me colocar no panteão dos grandes juristas esse fica lá para o ponto de Miranda Clovis Bevilacqua José Fernando Simão o Hugo nazar na Nazaré um é um aleijado desse Panteão Mas vamos lá ver não é não vistas como mais uma vez ensina a ponto de Miranda só os sociólogos de um fato social especial é
o fato jurídico não é e portanto só nos interessa todos peça o fato jurídico então quando eu falo com o prato eu estou falando de um fato social que foi juridicizado e portanto eu fato jurídico quando eu falo direito de fato isso é uma contradição nos próprios termos da mesma forma que alguns hoje utilizam a expressão condomínio de fato o que que essa expressão eu quero significado imaginemos que numa rua não é então é um bem público de uso comum obtém as uma autorização da prefeitura para fechar aquela rua lá então essa você tem sua
casa e algumas pessoas falar isso é um condomínio de fato não Condomínio é uma expressão jurídica que significa com propriedade e não a copropriedade alguma ali é o condomínio precisa pressupõe que haja uma propriedade como é óbvio Então as a expressão relação contratual de fato é um pouquinho contraditório mas o que que é de um ter Hall quis dizer com relação com pratorio qual que era o grande problema e assim enfrentado por situações Inc e principalmente menores celebram contratos e estes contratos e são eficazes se celebra um contrato ninguém tem coragem de dizer que os
contratos são nulos não é tão o seu Só para deixar bem claro são eficazes Porque não são atacados no plano da validade exatamente nem como anuláveis nenhum Rato dos dois dos dois das duas possíveis causas invalidantes não chamar o quê que o que o que acontece é o seguinte nós estamos diante de um contrato celebrado por um absolutamente incapaz inegavelmente lembrado pelos totalmente capaz e ninguém que seja lúcido é capaz de dizer que esse contrato é nulo um exemplo absolutamente corriqueiro um garoto de 10 anos desce na feira e compro um pastel e comi o
pastel nós vamos dizer que isso não é uma compra e venda e evidentemente que é uma comprimento né um garoto de 14 anos vai jogar bola com os amigos tomar um ônibus ele celebra o contrato de transporte não é tão O que que a Half desenvolver Flora nesses casos o que nós temos são relações contratuais de fato Principalmente quando nós temos esses serviços padronizados como transporte a água luz gás né é câncer e agora me escapou a obra que ele fala isso é Eu até tentei procurar aqui mas eu eu descubro para vocês e eu
depois eu amei para vocês os cantos o seguinte hoje eu não preciso me preocupar com a capacidade de um menor quando ele simplesmente Mete uma moeda numa máquina e pega alguma coisa em toda a razão para isso não consigo enganar o menor preço é aquele e está resolvido Então essa explicação do UOL é uma inspiração artificial por um fenômeno natural Então como que nós podemos explicar Esses contratos Eu costumo dizer pros meus alunos o seguinte o a criança Ela é uma coisa muito interessante observar as crianças e é uma experiência antropológica que você Observe o
homem primitivo lá em todas as suas e vicissitudes e o que são usados eu sei qual foi o primeiro contrato que vocês se lembrarão quando eu falo contrato eu digo contrato mesmo não é primeiro contato que vocês se lembraram a troca o ser humano a criança Ela tem alguma coisinha ali em mãos e ela se interessa pela coisa do amiguinho a primeira tentativa dela é tomar força né por isso que eu vou sou era um com todo respeito um o i***** completo leves descolado radicalmente da realidade é de hipócrita né escreveu aquele livro belíssimo a
Rua Emílio sobre a educação e abandonou o próprio filho a nesta cheio disso achei lavar não é que a criança nasce selvagem a sociedade doméstica não é o bom selvagem selvagem domesticado socialmente mas tudo bem Como tá a por exemplo contrato de troca com seus irmãos celebrada com os amiguinhos da escola ser desagradável isso né nosso Simão praticava praticam estelionato problema é que as crianças porque ele é um dos jovens era imputável ainda é mas aí o que que acontece E como que as coisas funcionam muito inicialmente a e a criança observa o que é
do outro que tem que tomar força ela sempre tem que tomar conta pela primeira vez e o que acontece é que ela sofre uma reação negativa ou uma mordida puxão de cabelo uma bronca da professora da mãe oi e ela desiste no primeiro momento e ela tenta de novo e aí aqueles que conseguem não são reprimidos viram selvagens atuais aí na sociedade de Cera pode vocação para política etc mas a certa altura o que a pessoa descobre ex é mais vantajoso do ponto de vista econômico a fazer um negócio então ela propõe trocar uma borrachinha
por um apontador não é E aí faz essa troca e os pais não costumam intervir nessas relações no meu tempo a gente trocar figurinha as meninas trocavam o papel de carta e ninguém teve a nisso isso é o negócio né aqueles carrinhos Matchbox a Eu tenho dois azuis você tem um vermelho vamo trocar perfeito e aí quando que os pais interviram na qualidade de estado como se fosse o estado o novinho desequilíbrio patológico não é por exemplo caso do dos negócios celebrados pelo Professor Simão O pai dele me contou a ver se ele trocou o
apontador Zinho Acre tinha para o relógio do amiguinho ou seja esse quer dizer desequilíbrio Clarice é deu lá talvez tenha sido o uma borrachinha com o cheiro por uma hora e dá para uma diligência do Star Wars do Playmobil também tinha várias trocas e diziam que eu fazia na minha infância mas a do relógio a verdadeira uma borrachinha para o velório veja só é um desequilíbrio patológico Claro e aí o pai esteve em anula o negócio jurídico são as novidades vão leves falou devolve devolve acabou Já tá feito agora antes não eram contrato é uma
compra e venda celebrada pelo menor e menos contrato do que uma cor primeiro é celebrada com maior Claro que não a compra e venda de cocaína é menos compra e venda não é inválida essa diferença de saber distinguir entre existir e valer valeres ser eficaz então a verdade é que os romanos já explicavam a essas questões como a máxima de mínima não curat praetor se não sabe que eu gosto dessa dessa expressão Ninguém liga para o Ninguém liga para o trato feito versão Simão exatamente isso e isso tudo exemplo jocoso que não correu para vocês
entenderem a dinâmica no finalzinho E aí o que que o que que acontece Ninguém liga para compra e venda do Pastel feita por menor porque não pode trazer prejuízo alguma ou menor quando menor tomo ônibus ele aproveita o serviço e por isso é o Google contrato é nulo e não está restituir nada a verdade é única e exclusivamente essa a sociedade entende por normal que crianças possam Celebrar certos contratos ponto de virada de uma explicação que é interessante também não é quando o pai dá o dinheiro e é uma explicação um pouco artificial é verdade
mas é uma explicação melhor do que a do álbum quando o pai dar dinheiro para o filho uma mesada por exemplo é o quê pai está permitindo aí a mãe Faro os pais estão concedendo juntamente com aquele dinheiro é uma autorização para que se celebre negócios dentro daquele valores então não haveria nenhum tipo de invalidade início então a tese das relações contratuais de fato é um pouquinho artificial e quando nós vamos explicar ensino direito do trabalho né os juristas Oi querido o direito do trabalho costuma Deus que tirar o contrato no tem uma expansão jurídica
totalmente diferente dos contratos Direito Civil O que por exemplo o contrato de trabalho celebrado por um menor não na qualidade aprendiz né o menor que não poderia trabalhar o contrato é nulo mas ele não vai restituir os salários que receberam a isso é muito diferente do direito civil para casa Claro que não é diferente óbvio que ele não vai restituir os valores uma razão Evidente o direito não tolera o enriquecimento injustificado é intolerável o direito prestigiar o direito é capaz de manter a má-fé e para evitar enriquecimento injustificado em Injustice enriquecimento injustificado de a pé
o direito à pela má-fé a exemplos mil diz a no sistema então enriquecimento injustificado impede a restituição das prestações do contrato é este daqui para frente vocês já devem ter estudado direito societário e se tiver a chance de estudar que o professor Valadão sabe que a Constituição de sociedades empresárias quando o instrumento de Constituição o contrato de Constituição Alguma causa de invalidade a consequência O desfazimento ex num desse negócio Ou seja a sociedade empresária dissolvida retroatividade tão importante a SAP temos diante dos olhos que a retroatividade é acidental a invalidade embora ocorra muito ela não
é uma consequência necessária Tá certo então a explicação do cultural tem interessante e inteligente mas é artificial e completamente desnecessário nós podemos resolver o nós podemos resolver os problemas nas relações contratuais de fato única e exclusivamente com as ideias de irrelevância do negócio jurídico para o menor ausência de isso para ele bom e com aproveitamento da do serviço que ele utilizou é perfeitamente legal né do Nazaré a gente pode até tratar isso como um fato meta jurídico o direito Não se preocupa se menor comprou não compra um pastel pelo preço justo do pastel ou comprou
não comprou uma pipoca pelo preciso para pipoca ou se foi se transferir transportados Por que paga o metrô ônibus ou direito fala esse assunto que eu eu não cuido mas Nazaré se prosseguir eu depois eu respondo auditor sobre namoros me diz uma coisa e aquela situações hoje cada vez mais recorrentes entre o menor prática negócios jurídicos relevantes e Levante tem economicamente relevantes e por exemplo tem lá no aplicativo o cartão de crédito do pai ele tá no celular do pai com oito anos oito anos e compra a r$ 3000 em crédito em joguinho do pai
o jogo tá no cartão do pai menor compra e aí como é que funciona essa ideia é de que evidentemente nesse caso o pai não deu autorização mas deixa e lá na mão filho que tinha acesso a esse cartão de crédito Bastando para tanto digitar qualquer coisa que o menor saber digitar como é que eu resolvo essa questão olha Simão eu vou eu vou dizer uma coisa aqui para você né Eu eu na verdade eu tenho uma posição do que diferente eu acho que vai autorizou né O pai foi o cartão no celular entrega esse
celular na mão da criança ensina criança a comprar depois diz olha no ensinei ensinou ensinou então se você dá um cartão de crédito o seu filho caso um ele gasta naquele limite é aquela solução Conde de Miranda no a nem nenhum compra aqui se a senha foi se a senha utilizada foi a senha que o do pai os presos aqui o mundo a mãe claro presume-se que houve uma autorização eu tenho muita dificuldade em imaginar que esse negócio inválido e vou mais longe eu entendo de 15 lembro esse negócio não foi o menor é como
quando meu pai seu pai minha mãe e sua mãe mandava a gente na vida da esquina comprar uma coisa nós erramos menos menos núncios não é então nós vamos Live compravam os por ordem dela agora se os pais que permitem isso autorizaram eu vou dar um exemplo para você eu era criança tava em Uberaba Minas Gerais para o meu tio e tinha lá um fliperama eu e ele tava com os amigos dele e me colocou no kiberama e falou assim para o cara da Cinderela Olha pode dar ficha para ele a vontade tá e o
que que é da ficha vontade de uma criança no fliperama o prejuízo estudante por vocês gastaram todo meu dinheiro eu e meu irmão ali o que que é isso Ele autorizou autorizou claro que autorizou é a mesma coisa com cartão teria a Não invalidar essa essas roupas agora claro que existe uma questão importante também e se as compras de estou completamente e do padrão originário de gastos daquele cliente o banco tem o dever de vigilância e aí o banco pode ser obrigado a se tornar não é eu eu tive algumas vezes casos em que o
banco ligou prova você tá fazendo essa compra ou não é e o banco o banco cancelou uma delas e eu fiquei até um pouco envergonhado por quê e a gerente me ligou para olhar Estou tentando fazer compras completamente incompatíveis com o seu padrão de consumo não foi o quê que é é suplementos para academia de ginástica tal e aí eu eu fiquei ofendido é a Karine minha mulher que tava comprando aí eu falei bom tudo bem Lili Martins não sou eu mas poderia muito bem ter sido E aí era o gozar pêssego coisas fora do
seu perfil que eu não vou narrar aqui que é proibido para menores de 18 anos é mais de qualquer maneira donazar você entende então e o problema dessas com dessas relações chamadas contratuais de fato se resolvem na verdade pela teoria do negócio jurídico acrescida uma ideia de fato socialmente relevantes e que o direito elas são em são diferentes ao direito então certamente contratual de fato isso é contratual é de direito como se a condomínio a copropriedade Pedirei o condomínio de fato agora é só posso responder o Victor o namoro é ele está no campo do
chamado fato Romano meta jurídico do direito namoro em relevante não a consequência não há efeitos jurídicos namoro a Então se mão e se eu bater na minha namorada você vai praticar crime porque você não pode bater em outra pessoa aí seu enganar minha namorada e o dólar no transferir alguma coisa para o dolo não tem a ver com o seu namorado ou namorada o tanto o namoro é mecânico agora o contrato de namoro na verdade é uma i******* completa porque contrato tem por objeto prestações econômicas e dar fazer ou não fazer ninguém em contrato de
namoro você pode ter uma declaração jurídica em namoro para dizer que não tem união estável falta o elemento conceitual do contrato Ah mas eu quero para não dizer que a união o estado um lápis agora está fazendo fundo uma declaração de namoro para dizer que não estava esse declaração vale o que vale se for falsa um cobrir uma união estável declaração não produz efeitos algumas aquela pode produzir princípio uma presunção de união estável mas eu tenho alguma dúvida para nadar sobre isso se as declarações de namoro produzem por presunção são a ideia de que não
estou dizendo no estável é tão anormal namorar com declaração escrita e para mim ver se eu comprar agia com o maior pensando esses caras e clarão namorou com coisa errada porque 999 milhões de pessoas namoram sem o tal do Contrato ou declaração aqueles que fazem para milhão disse que ele postou no estado portanto Esse contrato de namoro ele não é a mim vai do que na verdade com o prato e não é ele é uma simples declaração de vontade indicando pelo amor Egito certo daí alguém me perguntou assim se por um contrato de namoro a
casa em que o namorado namorado amor Zoom que realmente podem morar junto e união estável deve ter namorado morar junto com a namorada quer ver a união estável e daí ele sabe o quê perguntou Perguntou uma vez um rapaz para mim um contrato tá despesa da casa já que eles moram juntos eles vão dividir as despesas da casa bom isso de mim não com seu namorado que moram juntos se eu morar junto uma república com três quatro amigos e faltam contrato peso da casa não tem nenhuma relação com o namoro tá certo o caso do
Gugu Alessandra Depois é eu já escrevi um texto com Mário Delgado Ele é bem próprio Ele é bem próprio mas fazer o que não era de união estável vai terminar de namoro o caso do Google outro tema que é para ir mais longe mas não cabe aqui numa Audi comprar a buna acabamos os lá pelo contratante de fato prosseguindo com a nova o novo tema é perfeitamente bom então o novo tema aqui é o tema Eu poderia até achar os slides se eu não fosse tão um E aí Ah então tá aqui o tema é
teoria geral dos contratos a interpretação do outro braço Esse é o próximo uma donazar fala uns 10 minutinhos a gente faz o intervalo na sequência tá bom Amém ele fica muito bom meus caros é o tema da interpretação dos contratos Mais especificamente dos negócios jurídicos etc é um dos temas chave da teoria do direito não é o que nós fazemos dioturnamente na atividade da advocacia privada EA interpretação interpretação de negócios jurídicos a verdade é essa nós interpretamos e para qualificar então eu começo com vocês como uma distinção importante entre o código civil atual vá e
o Código Civil de 16 não era existe uma a disputa antiquíssima que passa pela interpretação da lei né a interpretação do negócio jurídico EA interpretação da lei tem pontos de contato relevantes há inclusive uma obra do Milho bate em que ele fala interpretação da Lei e dos atos jurídicos ele trata ali como juntamente a ponta distinções que evidentemente mas ele trata como com esses contatos 1 Oi e o dogmas que vigorou por muitos e muitos anos quando tratamos da interpretação do cale Qual é a ideia de vontade do legislador caberia ao intérprete descobrir uma vontade
hipotética do legislador que eu não preciso dizer vocês que já estudaram para o dia dos direitos e isso caiu por terra não é uma vez posta ali eu interpreto a Norma Jurídica que isso acabou se refletindo e no código civil de 16 e consequentemente no código civil e 2002 eu vou fazer com vocês a leitura do Artigo 85 do Código Civil de 16 e depois do artigo 112 então vejam vocês o seguinte Artigo 85 a disco nas declarações de vontade se atenderá mais a sua intenção que ao sentido literal da linguagem tomou repetir essa leitura
nas declarações de vontade se atenderá mais a intenção que ao sentido literal da linguagem no artigo 112 nas declarações de vontade se atenderá mais a intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem para não cansar os 10 horas da manhã em Jales adianto qual é a diferença quando nós lemos o Artigo 85 nós temos um guia de orientação para o intérprete à vontade é tudo diferente e já no artigo 112 e para os homens precisam de bebê o ponto de relevância hermenêutico é a vontade Claro mas a vontade consubstanciada na declaração anual instrumento
do negócio jurídico então nós temos uma base podemos dizer assim objetiva e a partir da qual nós se indicaremos a vontade EA intenção existe uma existe uma tentativa dos publicistas infiltrados e eles são muitos é de tirado direito privado a vontade né isso não à vontade à vontade é muito relevante para o Direito Civil né ainda que nós chamamos chamamos autonomia privada o que nós temos é um espaço muito grande e para que a nossa vontade conforme as nossas relações né então por isso aqui faz diferença quando eu tenho uma declaração negocial o instrumento contratual
claro que a Declaração pode ser verbal a prova é mais difícil mas pode não é a interpretação do negócio jurídico deve partir e do texto do enunciado I do negócio jurídico perfeito quando nós falamos de interpretação do testamento O Código Civil insiste ainda na vontade do testador não é E aí nós podemos fazer pesquisas a mesma fora do texto do testamento né a majoritariamente kit e não como absoluta Liberdade mais uma linha diagonal na verdade é o sobrinho aquele se refere a pulando podemos fazer prova com relação a isso faz uma coisa interessante mesmo da
vigência do código de 16 por muitos autores fazem uma distinção já viu não na verdade quando fala que intenção a intenção subjetivamente em 110 consubstanciada no texto ela deve estar consubstanciada no texto não é o lado declarações de vontade se atenderá mais a sua intenção o literal da linguagem deve haver alguma básico mas alguns autores e eu não aqui o que eu devo buscar é a vontade uma das partes E se livraram da Pátio das partes E celebraram o negócio para fazer uma nota para ele quando tava no primeiro ano de faculdade portanto 92 e
vigia o Artigo 85 no kodi 16 nas declarações de vontade se atenderá mais a sua intenção que ao sentido literal da linguagem a gente costuma estudar as teorias da vontade as teorias da declaração era mais ou menos assim ó uma graduação a teoria da vontade o extremo do subjetivismo é aquela vontade interna é aquela vontade que eu tenho que te escutar alma do declarante EA teoria da declaração é a teoria chamada de objetivo lista porque o óleo diretamente à vontade dos presta no instrumento que dando fundo quando o código 2002 as declarações consubstanciada Ou seja
a ideia de intenção consubstanciada o dono da teoria subjetiva da vontade tradução de uma teoria objetiva da vontade que a vontade declarada e não à vontade interna no sentido mais pessoal o último e curiosamente como é que faz esse caminho entre a vontade consigo subjetivo da palavra e a vontade Constance a da declaração pelos seus objetivos da palavra a gente passava porque ele as intermediárias e uma das teorias intermediárias era chamada teoria da confiança eu vou ler a vontade não a interna Claro mas aquela que está presente no instrumento o presente um negócio jurídico Pela
Luz pelo filtro da boa-fé sessões olharem interesse e conhecimento o artigo 113 que eu trabalhei na aula de boa-fé objetiva ele vem abaixo do 112 então um mundo me parece que o código civil adota hoje eu já tô tava como Tipo na zaga no código antigo talvez não possa clareza que nós temos hoje à vontade ou objetiva a a leitura objetiva da vontade porque ela consubstanciada no instrumento pelo filtro da boa-fé não me parece bunazar que sobreviveu entre mortos e feridos a ideia de que é vontade no seu sentido objetivo porque declarada ficou distanciado no
instrumento Ltda luz da boa-fé só queria deixar essa nota para nossa saúde os modelos para ver o intervalo Google que fala mais alguma coisa aí vai depender podemos fazer sem nenhum problema então são 8:15 8:20 e cinco Voltamos para o Nazaré falar da interpretação do negócio jurídico até daqui a 10 minutos um abraço E aí
