Diversidade, Ética e Direitos Humanos - Pedagogia - João Paulo AULA 6

[Música] Olá pessoal sejam muito bem-vindos à nossa sexta aula né do nosso material preparamos aí com todo cuidado com todo carinho para que vocês possam ter o proveito necessário né para a sua formação profissional para sua formação pessoal eu sempre estou falando a respeito diso is mas é que são pontos que são extremamente importantes e relevantes para que a gente possa construir esse processo de ensino e aprendizado nessa aula nós vamos falar a respeito de ética na política né Aí é algo que é muito delicado que muitas pessoas falam assim é política religião e futebol

não se discute né as outros outros Campos eu não vou entrar tanto Apesar de que nós vamos também falar a respeito de diversidade religiosa mas principalmente política nós precisamos sim conhecer Precisamos sim discutir para que a gente possa entender um pouco melhor a respeito de política é necessário que a gente volte um pouco historicamente falando né Eu sempre gosto de fazer essa reconstrução histórica desse pensamento né Eh eh vamos dizer assim moderno do ocidente dessa organização do que vem a ser a política né então vamos voltar lá no período Ant antes da Revolução Francesa lá

no século eh XVII né Vamos pensar eh nos reinados europeus né Que nós tínhamos lá eh e o poder absoluto concentrado nas mãos do rei né então é uma coisa que nós chamamos de absolutismo aí algumas pessoas perguntam assim como é que esse poder era dado aos reis né eram poderes que eram hereditários conquistados lá na formação dos estados nacionais lá no século né 15 16 onde Portugal e Espanha são Pioneiros e depois os outros reinos vão se formando quando acaba né quando tem um declínio do império romano e aí quando a gente chega lá

no século XVI Nós temos duas formas de exercer o poder pelo pelo modelo absolutista nós vamos ter o direito divino dos Reis que aí dizia-se que o rei ele tinha um poder concedido por Deus para que Ele pudesse exercer o poder para aquelas pessoas que necessitavam ser governadas esse eh essa lógica né que existia nesse período era Principalmente nos territórios onde a Igreja Católica ela tinha o seu domínio então vamos aqui citar Portugal e Espanha né O Reino português por exemplo ele era um reino eh predominantemente não é vamos dizer assim ele era um reino

e eh eh oficialmente católico e também por essa ligação com a igreja Católica também fez com que o reino de Portugal crescesse tanto porque Portugal mandava né que as pessoas fossem né às navegações aos territórios africanos ao território americano depois vem se tornar o Brasil e também tinha a presença do missionário da igreja que fazia toda a catequese e todo o domínio que era necessário e o outro tipo de direito que existia nesse período absolutista aí era eh o de direito contratual o que que era isso as pessoas elas reconheciam o poder daquela daquela daquela

monarquia e a partir disso essas pessoas eram governadas por aquele monarca um dos exemplos que nós podemos ter aí é a Inglaterra né um estado que vai se modernizando vai se desvencilhar do domínio da Igreja Católica depois a gente pode até pensar um pouquinho a respeito de reformas religiosas e aí esse poder né ele vai passar a ser exercido por um Rei sem precisar diretamente ter a ligação com a igreja na Inglaterra os o o o o vamos dizer assim o soberano da igreja anglicana é o rei ou a rainha que está ali naquele momento

tá então para que a gente possa entender um pouquinho a respeito de política quando chega no período da revolução francesa né lá em 1789 há uma disputa muito grande para que se acabe esse poder absolutista na França né luí X Ele é deposto ele é decapitado Napoleão Bonaparte sobe ao poder e aí nós vamos ter uma organização eh da da da câmara né vamos dizer assim da na na França e aí é onde a gente tem uns conceitos por exemplo de direita esquerda e centro né Às vezes a gente fica assim ah fulano de tal

é de direita tal político é de esquerda tal pol política de centro centro direita ou centro esquerda né O que que seria isso era a origem disso tudo né vem da França as pessoas que se sentavam à direita lá no Parlamento eram pessoas que estavam mais alinhadas com os interesses eh da nobreza eram mais mais interessadas nos interesses daqueles que eram mais ricos da manutenção de uma coisa que nós chamamos no latim de status quo né do estado em que se encontra para que não se mude socialmente aquela organização que quem se sentava à esquerda

eram aquelas pessoas né que estavam mais alinhadas com as demandas das pessoas mais pobres né Porque acreditava-se que a base da sociedade se a gente for pensar no sistema piramidal A grande maioria da sociedade era formada de pessoas empobrecidas que sustentavam né ali os nobres sustentavam a burguesia e no Antigo Regime o clero né Depois da Revolução Francesa não mais e quem estava ao centro era aqueles que que estavam de acordo com a situação a situação que fosse mais favorável eles estavam mais de acordo né então pra gente entender um pouquinho do que que é

essa política e aí nós vamos trazer isso para entendermos uma coisa chamada o espírito das leis que do autor montesquie montesquie vai dizer que o poder na modernidade ele precisa ser dividido em três esferas né poder legislativo Poder Executivo e poder judiciário o que que acontece eh ele vai propor que as pessoas que são representantes mais próximos do Povo exerçam o poder legislativo ou seja como o próprio nome já diz essas pessoas elas vão legislar né Elas vão criar as leis avaliar as leis né organizar essas leis e em consequência o Executivo ele precisa executar

as leis executar aquilo que é eh mais benéfico para o povo para as pessoas e nós vamos ter o judiciário o judiciário ele vai julgar ele vai analisar se as coisas estão de acordo ele vai eh pensar na defesa das leis maiores que na modernidade né as constituições elas estão sendo respeitadas então nós temos essa divisão quando a gente pensa em em Brasil né Nós vamos trazer aí essa questão brasileira quando a gente pensa em Brasil nós vamos ter poder executivo legislativo e judiciário essa divisão moderna dos três poderes em três esferas né que nós

vamos ter no município no estado e o governo federal né Então vamos pensar o poder legislativo nós vamos ter vereadores Eh vamos ter deputados estaduais e vamos ter deputados federais o poder legislativo a gente tem que entender que é o que tá mais perto das pessoas no seu dia a dia né O que que seria isso eh geralmente o vereador que nós votamos é aquela pessoa do nosso bairro da nossa comunidade Rural é aquela pessoa que está mais próxima de nós no dia a dia que Teoricamente não estou dizendo que isso acontece na prática infelizmente

né Eh em muitos casos em alguns casos sim não tô dizendo que a polí não presta a política é uma coisa boa se bem estruturada né E se a gente conhecer direito eh o vereador né ele tem que entender as questões que estão envolvidas ali naquela comunidade ele tem que tá próximo então tem vereadores que escolhem uma temática para poder trabalhar porque eles vem que é uma demanda onde as pessoas têm necessidades maiores por exemplo a defesa do direito dos animais eh as questões relacionadas à educação a as questões relacionadas à saúde as questões relacionadas

à mobilidade urbana as questões relacionadas ao meio ambiente então geralmente não é que o vereador ele tem obrigação de defender uma única pauta mas ele tem eh no seu vamos dizer assim no seu nicho eleitoral né vamos dizer ali mais próximo dele pautas que são pertinentes Mas eles têm a obrigação de legislar em todas as esferas áreas para que aquela sociedade consiga eh um bem-estar né Maior quando a gente pensa os deputados estaduais que que acontece o deputado estadual fica na capital né na Assembleia Legislativa Estadual E aí o deputado estadual geralmente ele é eleito

por regiões né se o vereador entende as microrregiões das cidades o deputado estadual ele tem que entender a respeito das regiões agora vamos pensar assim se eu tenho um deputado estadual eleito eh no estado da Bahia por exemplo e ele é da região de Juazeiro da Bahia mas tem uma situação que precisa ser resolvida na questão agrária na região de Guanambi que é no no sul do estado da Bahia o que é que vai acontecer esse deputado estadual que fica na cidade Salvador ele vai precisar entender compreender o que é que se passa no seu

estado para votar e legislar a respeito da necessidade do seu estado do mesmo jeito são os deputados federais aí os deputados federais são eleitos aí existe lá uma uma proporcionalidade da população e do tamanho do estado os deputados federais têm que entender a respeito do seu estado né lá em brasilha para as decisões que são relacionadas ao governo federal Então são três esferas que nós temos o poder legislativo O Poder Executivo nós vamos ter né os prefeitos os governadores e o presidente né que vão executar as ações o presidente o prefeito o governador também pode

legislar ele pode ter medidas Provisórias que são às vezes em situações emergenciais isso é mandado para os vereadores ou deputados isso é apreciado isso é estudado votado e se estiver de acordo é aprovado mandado de volta para o poder executivo e o Poder Executivo vai sancionar por eh por exemplo o prefeito de uma cidade ele tem que saber as demandas que existem e às vezes as as demandas que existem não chegam aquelas que ele enxerga não chegam diretamente dos vereadores Então ele pode né ou ela né no caso pode resolver criar uma lei ou uma

Medida Provisória que é provisória que vai durar durante um tempo determinado e mandar para que os vereadores apreciem e devolvam para ele para que isso vire realmente uma política pública ou um projeto de lei tá ão explicando mais ou menos como é que vai funcionar aí a política no Brasil e o Poder Judiciário né O Poder Judiciário ele é exercido pelas pessoas que são ligadas primordialmente né principalmente pela questão do direito né poder judiciário você vai ter Ministério Público você vai ter os tribunais né que vão julgar vão julgar vão analisar e é interessante a

gente pensar também no senado né Aí eu quero pedir a vocês que lembrem a respeito de Brasília né vou pedir até depois para projetar a imagem de Brasília aqui pra gente ver lá a câmara dos deputados e o Senado quando a gente pensa né Eh aquela organização da Praça dos Três Poderes Nós temos duas cúpulas né lá em Brasília nemia pensou isso muito bem uma cúpula voltada para baixo e outra cúpula voltada para cima por que aquilo né Eh é até chega a ser até meio que literário meio que poético essa essa essa construção arquitetônica

eh a cúpula voltada para baixo é o Senado e a Cúpula voltada para cima é a câmara dos deputados Então o que o que que acontece no senado eh os senadores vem de seniors lá da Grécia antiga que eram as pessoas mais velhas que tinham né mais sabedoria tanto é que até hoje na nossa Constituição precisa ter uma determinada idade precisa ter um conhecimento existe uma arguição pra pessoa assumir o Senado tem que entender a respeito das leis para julgar se essas leis estão de acordo para poder verificar né diversas eh eh eh nuances assim

da legislação no Brasil Então esse local Quando você pensa essa cúpula fechada é um local de uma reflexão maior é um local de aprofundamento do conhecimento das leis e quando você pensa a cúpula voltada para cima é o local onde o poder vai emanar para o povo né então a ideia da Câmara dos Deputados é que esse poder emane para o povo para as pessoas para que chegue à população então é uma coisa muito bem pensada né quando a gente vai eh pensar a arte eh tendo vários significados para a nossa vida né e a

arquitetura a gente não tem como negar né é uma arte né Arte Moderna arquitetura moderna de nemá e vários outros né Lúcio Costa e assim por diante Mas vamos pensar uma situação muito séria que é a questão da corrupção na política até agora eu falei de teoria né até agora eu falei de teoria eu falei de como as coisas elas elas eh eh são pensadas de que forma que as coisas têm origem como é que é a organização do Poder no Brasil mas e a questão da corrupção é algo que não deveria acontecer o que

que acontece gente todos nós né brasileiros nós pagamos impostos né Esses dias eu tava lendo a matéria que se você vai comprar uma vassoura paraa sua casa você pagou o mesmo imposto cinco vezes sobre o produto Industrial você paga pelo cabo da vassoura você paga pela piaçava que ela é feita você paga pelo ou pelo metal você paga pelo processo Industrial que ela foi feita por quem vendeu a comissão que ganha o lucro de quem está atravessando ali no supermercado para poder chegar até você então você paga impostos várias vezes em cima daquilo e qual

que é a ideia do imposto né imposto para a pessoa você entrega ao governo uma parte daquilo que é gerado E aí são impostos indiretos E aí nós temos vários outros né No Brasil o IPVA ipvu o IPTU DPVAT e tem a discussão da cpmf juros do cartão de crédito várias coisas que viram impostos né Eh os juros do cartão acabam indo diretamente para os bancos mas assim até mesmo nas casas lotéricas parte do prêmio tem que ser devolvida à União como imposto Então tudo isso gera milhões né em dividendos para o estado município estado

Federação que que vai acontecer na política essas pessoas que estão ali elas precisam eh elas precisam administrar esses valores mas infelizmente nem todos administram honestamente esses valores a gente escuta muitas vezes falar nos nossos municípios no nosso estado no Brasil né vários escândalos várias questões de corrupção a pessoa pegando aquilo que é público para o que é privado ou beneficiando um grupo de pessoas com o que é dinheiro público e isso é um problema sério aí nós falamos novamente da questão da ética o que que é a ética na política né Nós temos lá os

conceitos Morais né o candidato vai lá e se apresenta a você o candidato ou a candidata se apresenta a você né como aquela pessoa que é bacana que é honesta que está de acordo com aquilo que você pretende daquilo que você deseja e é convencido a ter o seu voto e faz parte do processo político e aí daqui a pouco você vê que essa pessoa não é tudo aquilo que se propõe a ser se propunha a fazer E aí infelizmente a gente acaba tendo as questões de corrupção então cabe também a população fiscalizar e o

poder que nós temos através do nosso direito de cidadania do voto ele é enorme Às vezes a gente acha assim ai uma solitária não faz verão né a gente costuma dizer mas se o meu voto ele tem uma consciência se da minha família tem uma consciência do meu grupo de amigos do local onde eu estou trabalhando isso vai reverberar na política e aqueles determinados candidatos não são eleitos Ah mas às vezes não vai fazer diferença lá no deputado estadual lá no deputado federal mas o vereador a legislação que tá mais próxima da sua cidade vai

fazer uma diferença enorme Então para que a gente possa entender né O que que é a ética na política nós precisamos entender o que que é a ética para nós as ações estão sendo feitas de acordo com os princípios Morais que nós temos os princípios eh ideológicos que nós temos aquilo que nós defendemos de liberdade aquilo que nós defendemos de respeito para nós para as pessoas como é que tá a saúde na sua cidade Como é que está a educação o que que melhorou a gente tem que ter um cuidado também a gente não pode

fazer a crítica pela crítica Ah não tudo é ruim não adianta nada nem vou votar né Nós temos uma reflexão nessas aulas que nós estamos trabalhando a importância e a necessidade do voto né Nós precisamos votar para exercer o nosso direito e aí assim nós podemos ter eh uma possibilidade maior de transformação da nossa sociedade a política ela é algo bom ela é algo bacana mas ela precisa ser Sadia e isso começa pela nossa consciência pela nossa crítica pelo nosso conhecimento ok muito obrigado pessoal pela atenção um grande abraço e até a próxima [Música]