o Olá pessoal sejam bem-vindos ao canal no minuto do direito de hoje eu vou fazer uma análise esquematizada sobre concessão permissão e autorização de serviços públicos trazendo as principais diferenças está chegando agora o canal meu nome é Natália e no vídeo de hoje eu vou fazer uma análise esquematizada uma análise objetiva sobre concessão permissão e autorização de serviços públicos pessoal se vocês procuram uma análise mais completa com detalhes sobre esse assunto então assistam um vídeo onde eu falo detalhadamente sobre concessão permissão e autorização vou deixar aqui como sugestão para vocês mas no vídeo de hoje
é uma análise esquematizada uma análise objetiva direta ou seja é mais um resumo trazendo as principais diferenças sobre esse assunto as diferenças que são realmente e em prova e pessoal se vocês ainda não se inscreveram no canal então parem o vídeo agora e se inscrevam porque sua inscrição é muito importante para mim mas ela é muito importante para vocês também toda semana eu disponibilizo aqui no canal conteúdos em PDF eu comento esses conteúdos em vídeo Então você se inscrevendo você será notificado sempre que tiver novo conteúdo novo vídeo inclusive o conteúdo referente ao vídeo de
hoje já está disponível aqui na descrição Então acesse ali embaixo e para ir acompanhando o vídeo manda de qualquer forma eu vou compartilhar a tela com vocês então vamos começar vamos começar Então a nossa análise e esquematizada quando administração indireta atribui as suas competências atribuídas a execução de serviços públicos a outra pessoa física ou a outra pessoa jurídica então nós temos a ver a realização administrativa pessoal administração direta como vocês já sabem se trata da União dos Estados do Distrito Federal ou então municípios Caso vocês desejem mais informações também sobre a organização administrativa eu vou
deixar como sugestão que um outro vídeo onde eu trato sobre noções de organização administrativa mas eu não vou entrar nesse assunto no vídeo de hoje então tem um que a administração direta são os estados União Distrito Federal e municípios quando a administração direta de centraliza ou seja atribui competências a outra pessoa física ou jurídica essa descentralização ela pode se dar tanto por outorga como por delegação quando atribuição de competências se da administração indireta Então ela se dá por outorga que é quando a administração direta transfere tanto a titularidade como a ex o serviço já quando
esses serviços são atribuídos a iniciativa privada Então a nossa cidade por delegação O que é onde a administração direta atribui apenas à execução do serviço pessoal então na administração indireta nós temos as autarquias as Fundações públicas as empresas públicas e as sociedades de economia mista já na iniciativa privada nós temos as concessionárias permissionárias e autorizatárias pessoal eu trouxe aqui um esquema com as principais características da de concessão permissão e autorização de serviços públicos e atentem para esse esquema porque normalmente é isso que cai em prova são as principais características e aqui Vocês conseguem também identificar
as diferenças entre essas modalidades de delegação pessoal a concessão ela pode ser procedido ou não de obra pública ela só pode ser entregue a pessoa o ou a consórcio de empresas Ou seja ela não pode ser entregue a pessoa física ela é formalizada através de contrato administrativo e aqui o chama atenção de vocês porque a lei não especifica que se trata de um contrato de adesão mas todo o contrato administrativo é um contrato de adesão Então se constar na questão que a concessão se dá por contrato administrativo de adesão Está correto aí vocês deverão analisar
qual a alternativa que melhor responde né é o que está sendo proposto na questão pessoal é obrigatório licitação prévia na modalidade de concorrência e aqui na concessão a lei específica que a modalidade de licitação a ser adotada deve ser a concorrência Vamos então a permissão a permissão ela pode ser entregue tanto a pessoa física como a pessoa jurídica ela é formalizada através de com o administrativo e aqui a consta na lei expressamente que esse contrato administrativo se trata de um contrato de adesão é obrigatório licitação prévia mas Diferentemente do que acontece na concessão na permissão
a lei não especifica a modalidade de licitação a ser adotada então que definirá a modalidade de licitação a ser adotada será o valor Além disso pessoal a permissão tem como atributos a precariedade EA revogabilidade no que se refere à autorização ao contrário da permissão e da Conceição que estão regulamentadas pela lei 8987/95 ela é regulamentada na Constituição Federal ela pode ser entregue tanto a pessoa física como a pessoa jurídica é formalizada por ato administrativo precário e discricionário vejam que tanto a permissão como a concessão era um formalizados por contrato a autorização formalizada por um e
criativo além disso a autorização é a única modalidade de delegação que não exige licitação tanto a concessão como a permissão exigir um prévia licitação né a Conceição exigia licitação prévia na modalidade concorrência a permissão é o valor que definirá a modalidade de licitação a ser adotada e na autorização não é necessário prévia licitação espero que vocês tenham gostado do vídeo que tenham compreendido conteúdo se vocês tiverem alguma dúvida alguma sugestão alguma dica deixem aqui nos comentários e pessoal não deixe de se inscrever os seus vídeos comentem ativem as notificações para que você seja avisado sempre
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