Palestra: "A crise dos Direitos Humanos: entre liberdade e virtude" - Prof. Victor Sales Pinheiro

bom dia a todos muito obrigado pela generosa as palavras que me apresentaram é uma satisfação enorme voltar o nama que foi a primeira universidade de belém em que eu trabalhei quando voltei esta cidade em 2012 comecei a trabalhar aqui em 2013 então sou amigo do professor rafael já há pelo menos dois anos e meio aproximadamente agradeço ao convite do pessoal lá também está organizando o evento e as palavras do jason meus caros eu pretendo fazer com vocês uma reflexão filosófica sobre os direitos humanos porque a filosofia à minha área de interesse é a minha área

de trabalho e eu intitular 'ia a palestra a crise dos direitos humanos entre liberdade e virtude por isso a palestra tem três partes uma parte que tenta promover um diagnóstico acerca da crise dos direitos humanos uma segunda parte central sobre o liberalismo político como fundamento dos direitos humanos e uma terceira parte sobre a recuperação necessária da noção de virtude pra consubstanciará a liberdade humana e para consubstanciará a dignidade da pessoa humana comecemos então com a primeira parte acerca da crise dos direitos humanos não há dúvida de que os direitos humanos são a linguagem moral fundamental

das sociedades contemporâneas todos falam em nome dos direitos humanos e dificilmente alguém um discurso político um discurso social um discurso ambiental um discurso tributário um discurso consumerista se não fosse trabalhista se não fosse com base nos direitos humanos os direitos humanos parecem ser o último consenso moral jurídico e político das sociedades liberais marcadas por um pluralismo radical marcadas por uma heterogeneidade por um multiculturalismo por uma diversificação moral prevendo no entanto a crise dos direitos humanos são exatamente quando esse pluralismo e essa heterogeneidade até tão a compreensão do significado e do sentido dos direitos humanos muito

se fala dos direitos humanos todos os dias no jornal a essa expressão nos debates políticos nas cortes no judiciário enfim no parlamento nas políticas públicas muitos cursos muitas aulas muitas clínicas como esta que está sendo deflagrada aqui na unama e o que é muito bom muito salutar no entanto na medida em que há um flácio na mem tu radical do discurso dos direitos humanos eles vazia porque filosoficamente quando eu passo a ter um conceito elástico no qual cabe tudo esse conceito perde a sua densidade ea sua especificidade ou seja se tudo é direitos humanos nada

é especificamente direitos humanos eu posso falar de direitos humanos animais eu posso falar direitos humanos da natureza eu posso falar direitos humanos das próximas gerações eu posso falar direitos humanos à paz e ao desenvolvimento então vamos recapitular brevemente qual é esse processo na modernidade como desenvolveram se essas dimensões como se desenvolveu esse processo de três ou quatro dimensões de direitos humanos e como esse processo positivo é salto pode também ter uma pode entrar em crise ea lei pode ser que ele esse discurso ou essa retórica está em crise e portanto nós precisamos reagir a esta

crise entendê la o primeiro passo para um tratamento terapêutico de um problema é um bom diagnóstico que sem um bom diagnóstico não podemos enfrentar um problema então lembramos o seguinte as reivindicações dos direitos do homem e do cidadão no contexto das revoluções burguesas as inglesas americana ea francesa se dava num contexto em que havia uma ameaça muito concreta de certos direitos que eram considerados naturais serem ameaçados pelo estado e pela sociedade então os direitos dito de primeira dimensão os direitos civis e políticos eram reivindicações muito concretas e muito objetivas que exigiam do estado da sociedade

uma omissão uma não intervenção a vida é minha ninguém tem o direito de privar dela à saúde e à integridade física a linha ninguém pode me torturar ninguém pode me assediar psicologicamente eu tenho liberdade de consciência e liberdade de expressão liberdade de religião exige tolerância você não pode cercear a palavra você não pode só negar a informação a respeito das coisas em geral a propriedade é minha eu adquirir com justiça eu a transmitir comprometo com justiça você não pode confiscar a propriedade então vejo que esses direitos de primeira dimensão eles eram imperativos absolutos e inegociáveis

não matar não torturar não prender não confiscar e tênis tinha um caráter muito concreto eu preciso votar eu preciso participar republicanamente da vida política porque a soberania popular portanto devo eu fui a decisão do povo fundamenta o estado com a insurgência isso no século 17 18 consolidado no século 19 no final do século 18 e principalmente no século 19 até o fim do século 19 já no começo do século 20 a insurgência de direitos sociais e econômicos direitos dito de segunda dimensão que são direitos que exigem uma relativização desse primeiro direito um redimensionamento desses primeiros

tipos de direito para que haja uma liberdade positiva o direito à primeira dimensão têm uma liberdade negativa em que exige do estado da sociedade uma missão uma não intromissão uma não gerência o direito segunda dimensão são direitos de uma liberdade positiva eu preciso ter educação para ter liberdade de informação porque seus analfabeto não sou livre e se eu não sou saudável e não tem um trabalho e não tenho renda eu não posso de propriedade então os direitos segunda dimensão complementam e fundamentam o exercício das liberdades negativas eu preciso está desimpedido para agir livremente mas eu

preciso ter meios sociais de ação surge então o direito de segunda dimensão que tem uma característica eles são expansivos e essa expansão cidade essa aparente eu disse que o número de tipos direito são direitos circunscritos objetivos e diretos esse segundo tipo de direito são direito expansivos que aparentemente não tem fim então essa expansão unidade gera uma um certo esvaziamento de conteúdo há até se chegar numa terceira dimensão de direitos humanos em que o caráter abstrato e o caráter potencialmente vago dos direitos humanos se torna agora motivo e exigência de uma hermenêutica que de significado concreto

ao direito apache ao direito à autodeterminação dos povos o que significa isso efetivamente então o problema o risco que nós temos essa crise dos direitos humanos é é um falatório para usar uma expressão de uma jurista norte-americana mel em glenda que tem um livro que já é clássico chamado light está oca né o empobrecimento do discurso político por causa desse falatório dos direitos humanos ela diz que há um processo de absolutização de pretensões relativas discutíveis que torna toda reivindicação de direitos humanas sacrossanta é irrenunciável exige o acatamento incondicional da pretensão ou seja como quem quer

que o debate zé se debater certos direitos humanos já fosse um inimigo da liberdade um inimigo da democracia e portanto o inimigo da pátria ou seja com direitos humanos funcionam como um bloqueio conversacional então não posso mais debater direitos humanos porque eu tô sendo autoritário e ditatorial opressor e um inimigo da liberdade da democracia então toda vez que se fala de dignidade da pessoa humana é como se automaticamente a casa estiver fundamentada mas o que é dele da pessoa humana então nós não podemos deixar que esse inflacionamento e que essa hipertrofia do discurso dos direitos

humanos nos impeça de debatê lo buscando que é essencial e não podemos ter dúvida que a liberdade é essencial mas a minha hipótese de trabalho com vocês nesta manhã é de que esta liberdade precisa ter uma dimensão finalística de virtude então passamos para a segunda parte da palestra pra refletir sobre a liberdade brevemente bem na tradição do liberalismo político a liberdade é a virtude política por excelência a liberdade é um time de nós temos um estado o estado serve exatamente para garantir a liberdade e nós seremos livres de acordo com o movimento do liberalismo político

que se confunde com o movimento do constitucionalismo se o estado for tripartido se houver uma separação de poderes que impeçam poder absoluto e se houver a previsão de direitos e garantias individuais no começo individuais depois expliquei sociais depois de fuso e coletivas se houver uma carta política chamada constituição que garanta que o estado funcione a partir dessas prerrogativas e renunciável de cidadãos de serem livres de fazerem com as suas próprias vidas o que lhes parecer melhor do ponto de vista privado há então uma privatização da moral uma relativização da moral do ponto de vista subjetivo

porque eu sou livre para se indicar acerca da minha vida o estado não pode se intrometer eu tenho privacidade eu tenho intimidade eu tenho liberdade e vir eu tenho liberdade religiosa eu tenho liberdade de informação eu tenho a liberdade de expressão e com isso eu sou eu alcanço para usar uma expressão de kant maioridade eu não preciso de um pai político para me dizer como eu devo agir sociedade eu me associo eu contrato eu compro eu vendo e com isso o liberalismo econômico liberalismo moral se funda em direitos civis e econômicos e políticos da liberdade

individual ou seja a virtude política do liberalismo é amoral isso é muito importante é imoral ela não atenta necessariamente contra a moral tradicional contra moral hegemonia contra uma certa moral ela se retira ela se subtrai da dimensão moral então aqui surge o que hals conseguiu formular de forma sintética e precisa e certamente réus é o grande teórico do liberalismo político desde 71 4 da justiça mas principalmente 93 com o liberalismo político que ainda é mais consistente a meu ver a prioridade do justo sobre o bom o que significa isso significa que o justo político deve

permitir que os indivíduos tenham liberdade moral pra decidir o que é a vida boa para si e se associarem caso queiram com os indivíduos que compartilhem dessa vida boa então tenho liberdade individual para determinar como vai ser minha vida porque a vida boa o que é a felicidade e me associo com quem quiser compartilhar dessa minha visão de mundo dessa meia cosmovisão da minha religião da minha política da minha estrutura de pensamento do meu comportamento cujo limite é a liberdade alheia então o papel do estado é conceder a um indivíduo liberdade para que ele estabeleça

os seus próprios fins o estado não pode impor bens morais aos indivíduos cd meios de terminá los e perseguidos por conta própria a declaração de independência assinada por thomas jefferson em 1776 é muito clara a esse respeito aos direitos inalienáveis da vida de verdade e percepção da felicidade ou seja ninguém atenta contra a minha vida a minha vida livre e eu percebo a felicidade onde eu quiser encontrar onde eu achar que ela está então nós perseguimos a felicidade de alguma forma na academia eu tenho certeza que a felicidade está na academia alguns acham que não

os querem sair logo da universidade acho que a falha foi a universidade apenas um trampolim e profissional para com alcançar o carro bem remunerado mas não acho que o estudo seja ligada à felicidade e vamos tratar desse ponto específico da educação e da saúde como bens humanos básicos como virtudes a serem promovidas pelo estado no terceiro momento da palestra da virtude por ora afirmamos um relativismo moral que é a base do liberalismo político ou seja o réu o liberalismo político serve ao relativismo moral pará o relativismo moral para que a moral seja relativa ou seja

se a moral é individual se a várias morais conforme a liberdade de consciência dos indivíduos no logo o estado é aceitar o relativismo moral e protegê lo com os direitos individuais a liberdade política então para o liberalismo político é sobretudo uma liberdade de isto é uma liberdade negativa em instrumental que é pensada como a ausência de obstáculos e vínculos decoração externa então eu estou livre da qual ação estatal eu estou livre da fome eu estou livre da miséria eu estou livre da ignorância eu estou livre do analfabetismo eu estou livre da associação obrigatória eu não

sou obrigado a ser da religião do partido do grupo dos meus pais do meu bairro da minha cidade eu sou livre para ele vir para mudar de cidade e quem sabe que eu sou livre para exercer outras profissões eu sou livre para fazer um mestrado e um doutorado pós-doutorado eu sou livre e assim eu posso afirmar o meu filho últim então que é um motivo para o qual eu uso a minha liberdade então a liberdade de ação externa é uma empresa do campo é uma desobstrução utilização do campo para o exercício da liberdade para alguma

coisa mas esse para é individual ou seja o bem como finalidade da ação vem depois do justo a vida boa é assunto individual portanto para que eu possa exercer a minha liberdade individual de decidir qual é a vida boa a vida feliz pra mim eu preciso está desarmado desacorrentado desimpedindo daqueles que me obrigam a perseguir uma felicidade específica eu tenho que estar linda dizer o que é a minha felicidade ou seja a liberdade menor que a liberdade política é um acordo político instrumental e procedimental para que eu exerça individualmente a liberdade maior ou seja a

política está em penúltimo lugar para que o último no sentido filosófico e metafísico seja a modalidade individual substancial e essa não é pública essa não é comum ou seja o bem comum para o liberalismo é o conjunto de meios de exercício do bem individual então estando desobstrua realizado estando desamarrado desacorrentado eu promovo a vida boa a prioridade do justo político sobre o bom é exatamente o fato de que nós temos que nos preocupar com a possibilidade de cada um buscar o seu bem individual isso vai ser bem comum tão bem como a libertar todos o

bem comum é que todos sejam livros e agora agora cada um decida é esse é o projeto em minhas sintéticas do liberalismo político renovado reforçado e reestruturado de forma extraordinária por john ross na segunda metade do século 20 no final do século 20 o que acontece com isso estão partindo desse pluralismo político queiroz considera um fato em com test cross fábio fato do turismo seja você não há hipótese é um axioma dogmático as sociedades liberais não são homogêneos não são formadas por indivíduos que se identificam plenamente iguais o hawks têm com o pupilo de fundo

uma crítica de que as sociedades homogêneos são sociedades de impressoras dois irmãos só serão da mesma profissão só pensaram igual ter a mesma religião o mesmo time o mesmo partido se o pai for pressões obrigas exatamente como ele se o pai foi um país liberal e permissivo esses dois ou três dos quatro irmãos serão diferentes porque a personalidade e se desenvolverá de forma muito diferente e é bom que seja assim para liberar junho o verbalismo adota o coragem e valoriza a diversidade você tem uma defesa do liberalismo pluralista por exemplo da parte de john stuart

mill defendendo claramente a diversidade a diferença e nós pergunta qual vai ser o consenso político de pessoas que pensam diferente de pessoas que são estimuladas a divergir a desacordada diz assim olha pensa diferente de mim que é bom bem agora há pouco a sessão era um dos nossos laços políticos quais serão os nossos vínculos sociais o problema que é a neutralização do caráter público e social da vida boa o problema aqui é quando a liberdade se torna absoluta auto-referente e não remete do ponto de vista político há uma liberdade maior a ser perseguida em conjunto

pela população pela sociedade o que pode gerar o individualismo radical o que pode gerar o tribalismo que é um egoísmo coletivo eu posso reivindicar direitos de forma estritamente individual eu posso me associar um grupo que tenha afinidade comigo e buscar de forma triballes tica ou tribal esses direitos contra os outros gerando uma guerra de direito que caracteriza exatamente a problemática jurídica das sociedades liberais que são civilizados entre aspas porque judicializam por seus conflitos morais insolúveis porque não tem uma coesão moral porque não têm uma coerência de base então o direito à vida se dá contra

o direito ao aborto o suposto direito ao aborto o direito das crianças e adolescentes da família contra o direito ao divórcio o direito à não discriminação contra o direito de liberdade de expressão o direito ao livre mercado contra o direito trabalhista o direito à propriedade contra o direito à terra o direito de propriedade intelectual contra o direito à informação o direito dos fumantes contra o direito dos não fumantes o direito ao desenvolvimento econômico contra o direito à preservação de povos tradicionais o direito ao progresso científico contra o direito à conservação ambiental e assim sucessivamente ao

infinito toda vez que ele impunha a bandeira de um direito individual ou grupal e eu falei tribal de forma pejorativa eu provavelmente posso está atentando contra o direito de outro indivíduo ou de outro grupo o que nós fazemos então nós judicializando mos esse conflito moral nós vamos ao judiciário que vai julgar com base nos direitos humanos dos dois grupos é que vai julgar com base na dignidade da pessoa humana mas o que é a dignidade da pessoa humana afinal você pode dizer que o homem será digno se ele for livre eu volto o problema mas

disse que a liberdade foi o problema desse hiper individualismo e desse hiper tribalismo afirmar a dignidade de todos como liberdade não é resolver um problema por que não resolver um problema pelo simples fato meus caros que a liberdade do ponto de vista filosófico é um preceito formal não tem um conteúdo de terminado o único modo de o tas a liberdade é essencial os seus limites quando se sacraliza esse dogma batiza a liberdade a um problema de encontrar o limite da liberdade no fundo essa lista de hard cases que eu acabei de dar nada mais são

do que confronto de liberdade confronto de autonomia confrontos de autodeterminação então aos elevar a liberdade com o princípio absoluto na política do estado corre se o risco de criar uma tirania dos libertadores contra os inimigos da liberdade uma caça às bruxas aos inimigos da liberdade uma ditadura do politicamente correto em que não se pode mais usar a liberdade de forma confortável porque a todo momento alguém pode se sentir discriminado ofendido assediado em punho seu direito à não discriminação então o que antes seria uma um afrouxamento da atenção e da censura pública se torna agora uma

preocupação profunda com que se diz com que se faz com que se veste porque em público porque algum grupo ou algum indivíduo pode eventualmente se sentir ofendido e com isso uma liberdade sem virtude uma liberdade sem um conteúdo que a preencha e que dê sentido público numa razão política e democrática e republicana é uma liberdade frágil e historicamente nós temos uma grande suspensão dos direitos humanos que não eram chamados direitos humanos antes de 1948 você sabe muito bem que a oma uma retrospectiva projeção dessa noção luciano que antes se chamava direito do homem o dia

do cidadão ou direitos em si até então o que antes seria uma libertação se torna agora uma opressão porque essa liberdade abstrata informal pode ser tirânica pode ser dinâmica e em nome da liberdade hoje na frança por exemplo a uma mitigação do direito à liberdade religiosa por parte por exemplo das muçulmanas que não podem usar véus no espaço público ou seja não podem ser religiosos em nome da liberdade delas mas elas não são livres para exercer uma religião ou elas só são livres da religião a lógica lá exista é libertar a mulher da região agora

digamos que essa mulher seja uma francesa que por livre vontade se comete ao islã ela não pode usar o véu não então estava dizendo que a religião é objectivamente a impressora e sempre será o professor o estado está indicando a liberdade individual em nome da liberdade individual ou seja a gente retrocede que essa mulher precisa fazer empunhar direitos civis e de liberdade religiosa contra a intervenção do estado então a gente volta como um círculo vicioso a certos problemas que havia no século 17 cujo tema era liberdade tolerância religiosa então a gente sabe que essa liberdade

formal e abstrata gerou um clima propício à sua neutralização e à sua suspensão nas duas guerras mundiais em que os movimentos comunista fascista e nazista que tinham 11 uma base e uma promessa democrática e liberal acabaram por se voltar contra a democracia e à liberdade é acabaram por reduzir e por neutralizar os direitos humanos então o que é a dignidade humana bem é muito simples responder essa pergunta a dignidade humana é o tratamento adequado e honroso ao homem por sua natureza humana mas o que é a natureza humana bem a natureza humana se a gente

conseguir a nossa constituição é dita como sendo uma natureza de pessoa por isso a nossa constituição no seu artigo 1º inciso 3 fala que um dos princípios fundamentais da república é a dignidade da pessoa humana e isso tem um significado muito específico isso vincular a dignidade humana a uma filosofia personalista de origem cristã o homem é pessoa porque deus é a pessoa que deus tudo é formado é treino da teologia cristão desenvolveu o conceito tecnológico de pessoa como homem criado à imagem e semelhança de deus ele também a pessoa que na definição de severino boéssio

no final da atividade começar a idade média é dita como sendo a natureza da substância individual de natureza nacional substância individual natureza racional muito bem sem entrar em grandes aprofundamentos filosóficos e teológicos que exige entender a concepção dignidade humana no cristianismo e já na modernidade secular a nossa dignidade humana em kant que seria o grande filósofo que considera que o homem é digno porque ele é racional e ele é livre para eleger os seus fins e portanto não pode ser instrumentalizado e portanto não pode ser reduzido a um meio de concepção de fins alheios houve

um progressivo esvaziamento da dignidade da pessoa humana exatamente pela afirmação incondicional de que essa dignidade repousava na liberdade ou seja eu sou livre para mim determinar a rever via da minha natureza ou melhor a uma afirmação da dignidade humana do ponto de vista político constitucional ao mesmo tempo que é um movimento cultural e filosófico de negação da natureza humana e por isso eu vou recapitular com vocês alguns desses movimentos que impugnaram a tese de uma natureza humana universal que seria o fundamento de direitos naturais ou de direitos humanos isto é a negação de que a

humanidade única e normativa que determina a liberdade de todos os homens em todos os tempos de verdade é essa que vai ser salvaguardada pelos direitos humanos o povo que quer que é um filósofo hermeneuta em fenômeno na loja século 20 considera que a nossa era é é uma era da hermenêutica na suspeita é uma época em que nós desconfiamos dos discursos morais dos discursos políticos dos discursos religiosos é uma época de um hiper criticismo e que nós estamos prontos para criticar pronto para encontrar o argumento que neutraliza o defendido que a partir de foyer barra

de marx denit e de freud e os estruturalistas deve se desconfiar de toda a verdade quem quer que esse facto foi de verdade como nós estamos provavelmente defendendo a verdade dos direitos humanos haverá um conjunto de autores e pensadores escritores e políticos desconstruindo o nosso discurso então o desconstrutivista por exemplo de vida é é uma em uma ferramenta conceitual para denunciar o caráter logocêntrico de um determinado discurso o feminismo desconstruir a o argumento como sendo patriarcal sufocou diz construiria qualquer sistema epistemológico como um subterfúgio de ponto de poder o pós-modernismo de lotar de emitir as

metas narrativas abrangente que confiram unidade a vida social como os direitos humanos sartre cujo existencialismo nega exatamente que haja natureza humana que haja extensão humana prévia à existência livre do homem postulando as consequências filosóficas de um ateísmo consciente não há um deus que criou uma natureza ou uma essência que determina os rumos da minha liberdade eu sou linda exatamente porque não há esse caminho pré traçado por deus porque a resistência precede a essência na famosa formulação de um forçado em 1947 numa palestra chamada o existencialismo é um humanismo raiva e fala da morte do homem

e da neutralização de todo tipo de um humanismo não há um mecanismo não há homem como verá direitos humanos numa perspectiva haydn e guerreira tão influente nós vimos no século 20 o surgimento da antropologia cultural que nega por completo a idéia de natureza sem uma cultura que a compreenda o homem é sempre cultural 1 é sempre formado por um discurso conformado pela sua experiência histórica concreta e relativa eu não posso projetar uma versão de natureza humana em outra cultura sob o risco de incorrer em etnocentristas em eurocentrismo estiveram na europa e cristocentrismo se estivermos no

christian o nome eth questão o clima do multiculturalismo é exatamente a afirmação de que o direito de os valores dependem das comunidades que portanto direitos do homem e do cidadão direitos humanos são direitos europeus ou norte-americanos que não vale no iraque e portanto as nós começamos a desconfiar que as intervenções humanitárias da onu que as intervenções humanitárias em coso e no iraque por exemplo nada mais são do que estudo ter fuso político e econômico de um país imperialista que quer colonizar os demais surge então o movimento 10 colonial eo movimento descolonial começa na política começa

a desconstrução fukoshima ana de idade ana marxista dos 16 os ideológicos de construção do discurso de poder estão acompanhando então o historicismo no século 19 é que é o grande marco para a negação do que sempre foi o fundamento dos direitos humanos que é o direito natural o direito natural é a idéia de que todo homem por ser homem merece um tratamento respeitoso e merece o respeito a certos direitos naturais básicos por causa da natureza humana bem o historicismo nega o direito humano e nega a natureza humana o historicismo fala a natureza humana depende da

história e depende da nação vejam que a direita e buhr e à esquerda karl marx criticam a revolução francesa porque a revolução francesa é levantar ou alçar de uma bandeira de direitos universais abstratos for mais vazios eo talks de uma experiência burguesa específica não há direitos humanos ou melhor não há direitos naturais mas a direitos dos franceses mas a direitos dos ingleses a direito dos tupinambás acho a direitos dos afegãos então o historicismo é a base do nacionalismo mas o historicismo vem de uma corrente praia ainda na inglaterra o imperialismo que diz não à reduç

a realidade ao que pode ser experimentado pelos sentidos e considera verdades racionais objetivas e universais idealismo idealismo pior sentido projeção imaginário de verdade particulares então todos os as composições sai como direitos humanos como a natureza humana na verdade são projeções parte de experiências particulares mas por fim o que está por trás de todas essas correntes relativas a estas diz construtivistas críticas todos os tipos de marxismo é o nome na origem segundo o diagnóstico percuciente do historiador e filósofo michel vieira reconhece que o nome na 'lista com o movimento teológico na baixa idade média nega universais

nega a escolástica aristotélico tomista considera que os universais são meros nomes diz provindos de realidade substancial odontológica e cria se então uma tradição nome na lista que desemboca por exemplo em ludvik restar que é a base da filosofia da linguagem da tradição anglo saxônica do direito por exemplo com tudo isso com essas 11 correntes brevemente elencadas de críticas aos direitos humanos todas as correntes desconstrói o discurso dos direitos humanos em dois minutos então nós temos todas as armas para desconstruir para criticar e para refutar a tese dos direitos humanos ou pelo menos para relativizar radicalmente

um direito humano e nós não podemos ensina o velho platão o pai da filosofia existe um pecado intelectual imperdoável ingenuidade em realidade é fingir que não a um adversário intelectual é fingir por exemplo que o rosa não tem uns 15 críticos e defender réus como se nós como o seu último único autor que explicou liberar nenhum político ou que o raul que do outro ou outros fins o que uma câmera o que o raça não o oralismo moral que eu falei no começo da palestra é claro que gera um turismo epistemológico o pluralismo filosófico pluralismo

ideológico para cada obra dessa haverá várias críticas você está acompanhando esses dias de seminário vão ver palestras contra minha é natural que seja assim então não podemos ter a ingenuidade a terceira parte da palestra tenta modestamente responder a esse desafio em nome dos direitos humanos vinculando os direitos humanos a virtude defendendo um perfeccionismo liberal com base em dois autores atuais e fecundos josé raça e robert jorge vou sintetizar o argumento entra na terceira parte da palestra nós temos o tema da virtude falamos da crise dos direitos humanos como inflacionamento ea hipertrofia que gera uma expansão

que torna o discurso dos direitos humanos vago vazio inconsistente abstrato e formal falamos da liberdade como grande tesouro da modernidade como grande bandeira que nós defendemos liberdade que é o fim dos direitos humanos com direitos humanos são direitos de liberdade para a liberdade explicamos isso mas é esse para a liberdade é que é o para que precisa ser pensado agora liberdade para que nós sabemos que um grande risco do liberalismo como um demônio que não consegues exorcizar é o utilitarismo é o risco das democracias liberais se tornarem ditaduras da maioria já que eu não posso

aduzir razões políticas para determinar o bem comum no fundo o que me sobra o que me resta é a equação da maioria já que os bens são relativos o liberalismo político certamente está advertindo desse problema desse risco e têm muitos meios de resistir ao a tentação ao o risco o utilitário no entanto não será essa a minha argumentação eu estou persuadido de que a tradição liberal é perfeccionista o que significa isso eu acabei de explicar com base em réus que o grande valor político do liberalismo é a neutralidade do estado o estado tem que ser

neutro para respeitar o pluralismo moral da sociedade o estado não pode participar não pode comungar de um determinado código moral de uma determinada religião de um determinado concepção política o estado de modo que o governo o estado é maior do que a sociedade civil o estado é um campo neutro para que a sociedade civil seja plural porque qualquer elemento da sociedade civil que tiver o apoio do estado será hegemônico então o estado não pode participar de debates moraes não pode participar de debates religiosos não pode se posicionar do ponto de vista filosófico no tirol chama

de visão de mundo de teoria compreensiva abrangente por isso está tem que ser neutro nesse sentido o estado sendo neutro do ponto de vista moral ele renuncia a qualquer proposta de vida boa há qualquer proposta ética de vida feliz de vida boa e portanto ele é anti perfeccionista isto é ele não determina onde não condiciona uma vida boa em tese não parece ser essa a melhor leitura da tradição liberal na verdade o liberalismo político tem rosa reconhece uma teoria de geleira ou leve do bom não vou tematizar especificamente isso mas acredito com 11 a raça

num livro clássico de final o político chamado a moralidade da liberdade que o liberalismo defende uma vida boa que a vida livre isso não é neutro ou seja você é livre para não ser liberal você é livre para renunciar à virtude da liberdade como tratar os cidadãos ou os grupos que não agem de forma liberal e que não são liberais numa sociedade liberal de alguma forma haverá instrumentos jurídicos e políticos para coagi los a série livres liberdade liberdade dos outros portanto o movimento do liberalismo é um movimento de promoção da liberdade e de neutralização das

instituições não deverá por isso o liberalismo monetário tem tanta intenção de libertar pelo princípio da diferença os menos beneficiados os menos agraciados com os meios renda carlos de uma sociedade por isso seria importante pensar numa tradição e aqui eu começo a me afastar do raça e me aproximar do george que é um filósofo norte-americano uma tradição republicana em que a liberdade civil ou seja de alguma forma preenchida por uma moralidade pública ou seja a tradição que eu estou defendendo ela encontra matriz em aristóteles que é um autor que volta à tona da discussão filosófica e

política em várias dimensões do debate atual seja por exemplo no comunitarismo de um mac etária de 1 100 de um taylor seja nojo naturalismo de um jorge ou de um fins aristóteles volta à tona que reconhece que o estado nunca é neutro o estado sempre é perfeccionista o estado é para usar uma expressão política atual uma pátria educadora sempre o estado é um pai ou uma mãe que educa os cidadãos com políticas públicas com decisões judiciais o estado não pode ser neutra o estado nunca é neuton então nós podemos reconhecer que assina ou a sanha

de neutralidade liberal acabou por desconsiderar a importância de que o estado promova certos bens humanos que são direitos humanos que são promovidos pela a virtude virtudes são princípios substantivos que realizam bens humanos básicos que atualizam potências humanas naturais e que dão sinteam título público a liberdade dão sentido social a liberdade como possibilidade de livremente praticar as virtudes é claro que o perfeccionismo de aristóteles não é liberal aquelas fotos não é um liberal nem poderia sê-lo então ele diz que os cidadãos está na política o cidadão que não exercerem livremente as virtudes políticas serão obrigados a

fazer e isso não tem cabimento hoje em dia o estado não tem o direito constitucional de obrigar os cidadãos a promover as virtudes mas o estado oferece o estado encoraja o estado patrocina então os direitos humanos têm que ser direito de liberdade baseada é emoldurada pelas virtudes sem o nexo com as virtudes o direito se torna os maiores inimigos dos direitos quais são os maiores inimigos do direito quaisquer que sejam outro direito sem as virtudes pegue-se aí era a fia ea proporcionalidade dos direitos humanos é necessário então uma fundamentação ética dos direitos humanos que redescubra

o que é a pessoa humana e o que é que torna digna hora dignidade é o tratamento adequado a uma pessoa ou uma coisa então nós temos que buscar uma teoria substancial da liberdade e não uma teoria formal da liberdade uma teoria abstratas o livro tamanho pra que eu estou limpa ativamente me humanizar e desenvolver a minha humanidade e participar ativamente na consecução do bem comum que também é meu mas bem como não é promover bens individuais porque esses bens individuais são bens privados incomunicáveis ou seja são bens que garantem que não promovem a sociabilidade

mas antes a repelem que torna um homem um átomo sem vínculos substânciais reais e políticos e sociais com os outros homens ou seja uma sociedade em que o grande valor da tolerância se transforma no desvalor da indiferença no desvalor do egoísmo do desvalor do desprezo pelos outros uma teoria geral uma teoria substancial da liberdade seria uma teoria dos bens humanos básicos que são as finalidades da ação e portanto um estudo das virtudes do que eu estou defendendo com toda a clareza é um liberalismo que atende à necessidade de recuperar a grande tradição da ética das

virtudes de aristóteles que permitem a razão prática que é uma razão pública e que permitem o autêntico florescimento humano o autêntica busca e realização da felicidade humana considerando o homem com o animal racional e político um homem cuja razão é política um homem cuja racionalidade pertence a capacidade de tornar as suas decisões compartilhadas de ter um projecto comum público ou republicano de vida em sociedade e os direitos humanos sejam esse critério eu comecei dizendo que os direitos humanos seriam então a última o último critério o último elemento de consenso de uma sociedade dividida de uma

sociedade fracionada desencontrado desvinculada a elementos de comunitarismo que eu estou dizendo há elemento de naturalismo que eu estou dizendo mas eu prefiro não aprofundar em temas mais teórico a deixar um campo de reflexão mais geral quais seriam então esses bens humanos básicos parceria então essas virtudes vocês verão que esses bens humanos básico e essas virtudes são exatamente os direitos humanos ora o homem como um animal político racional é um homem que por sua animalidade ter o direito à vida tem direito a permanecer vivo e não permanecer vivo de qualquer jeito mas permanecer vivo com saúde

o homem como animal social tem o direito à associação a sociabilidade ter o direito à participação política tem o direito a família o homem como animal racional tem o direito ao conhecimento e à informação e principalmente a é interessante que um fim se inclui a religião como direito natural como direito humano básico por esse aspecto de um buscar a verdade por meios não exclusivamente nacionais mas também por meios transcendentais bem tudo isso para dizer que o homem é capaz de uma razão pública de uma razão prática que o homem é capaz de respeitar nas suas

ações os bens dos outros homens que se tornam bens comuns ou seja um homem participa da comunidade política mais ativamente do que apenas tolerando ou respeitando os outros ele participa promovendo isso gera um modelo de participação cívica em que sentido ora com esse movimento de inflacionamento com esse movimento de expansão absoluta do estado e ao mesmo tempo de afirmação incondicionada da liberdade individual e da impossibilidade de um estado obrigar ou coagir os indivíduos a promoverem desde os outros ora isso gera um esvaziamento da responsabilidade individual isso gera um desvio mal desoneração da obrigação individual de

promover os bens isso gera uma exclusiva obrigação do estado quanto mais direitos então mas é necessário estado para promovê los já que a responsabilidade individual e da sociedade civil tende a ser neutralizada por isso 11 uma concepção direitos humanos pautado na liberdade para as virtudes ou com as virtudes reconhece a parceria ou a cooperação do estado com as entidades da sociedade civil promotoras dos direitos humanos e não um liberalismo indiferente quanto aos princípios de virtude vou dar apenas dois exemplos de cooperação entre estado e sociedade civil que dariam uma nova dimensão à essa percepção dos

direitos humanos como missão pública comum se o estado não é capaz de garantir educação superior aos cidadãos mas considerando que é um bem para a sociedade o conhecimento é um bem para a sociedade o progresso científico é um bem para a sociedade é um bem comum o conhecimento universitário que qualifica as profissões superiores o estado com opera com as universidades privadas por meio de subvenção fiscal por exemplo mas certamente não teríamos ao novo cesupa e todas as outras universidades privadas na nossa cidade se de alguma forma o estado não participasse que reconhece que a educação

superior é um bem da mesma forma como se sabe a igreja promove uma grande trabalho de saúde nas tribos indígenas da amazônia ora a saúde é um bem você pode dizer assim contra o direito de liberdade religiosa missionária da igreja ao direito de autodeterminação dos povos direito contra o direito e portanto deveria ser proibida a igreja e se a sua actividade missionária e haveria um conflito que pode haver um conflito que seria judicializado a reflexão pode se dar de outro modo ora a saúde é um bem à saúde é um direito humano à saúde é

uma virtude que liberta os indígenas de alguma forma do jogo das doenças sim então é claro que o estado qual opera não só com a igreja mas com uma ong ou com uma instituição na sociedade civil qualquer que perseguia s bem comum então o modelo cooperativo que responsabiliza a sociedade e que dê à sociedade a missão paralela ao estado de promover esse bem comum como fator de virtude individual que dá sentido e significado a liberdade pública muito obrigado