Fraude no INSS. O governo federal avalia a possibilidade de usar agências dos Correios para atender de forma presencial aposentados e pensionistas vítimas do esquema. Vamos direto à Brasília com a nossa repórter Carol Rosito que tem as informações.
Muito boa tarde, Carol. Oi, Leandro. Boa tarde para você também.
Boa tarde a todos. A ideia do governo, né, seria tentar utilizar a estrutura física mesmo dos Correios para fazer esse atendimento presencial às vítimas da fraude do INSS. Seria mais um canal para auxiliar essas pessoas, os aposentados e pensionistas que foram lesados, além de poderem utilizar o próprio aplicativo do INSS, um número também emergencial para poder tirar dúvidas, seria também colocado à disposição os locais dos Correios.
Isso porque, Leandro, a gente sabe que existem muitos idosos que não têm ou não sabem mexer com o aplicativo, com internet. Então, a pessoa poderia pessoalmente solicitar esse ressarcimento dos valores que foram descontados de maneira irregular. Claro que tudo isso ainda é uma ideia, tá sendo discutido aí nas últimas reuniões que aconteceram no Palácio do Planalto.
A ideia é levar o assunto mais uma vez para roda de reuniões que estão previstas para essa semana também chamando integrantes, representantes dos Correios, do INSS, Data Preve, que é responsável pela criação dos aplicativos e o próprio Ministério da Previdência. O INSS já conta com parcerias semelhantes com os Correios em relação a outros serviços. Então, seria uma ampliação de um outro tipo de serviço, né?
Lembrando que na terça-feira agora, os beneficiários do INSS já vão poder consultar se tiveram qualquer tipo de desconto ilegal autorizado ou não, porque na quarta-feira esses aposentados e pensionistas já vão ter a possibilidade de solicitar o ressarcimento desses valores pelo aplicativo. Então, pela eh pelo aplicativo apenas isso já na quarta-feira. Lembrando também que o governo já pretende começar a liberar pelo menos o que foi bloqueado ainda no mês de abril, as mensalidades que foram bloqueadas no mês de abril, a partir já do final de maio e início de junho, cerca de R$ 300 milhões deais já vão ser devolvidos para essas pessoas que foram atingidas.
Landro. Agora, Carol, ainda sobre esse caso, o Conselho Nacional de Justiça vai analisar a conduta de um juiz do Rio Grande do Norte que negou eliminar para suspender descontos não autorizados à aposentadoria de um idoso no interior do estado. É isso?
O que sabemos sobre sobre essa informação? Isso, exatamente. O caso foi registrado em São Miguel, no litoral do Rio Grande do Norte, né?
acontece aí, claro, no centro dessas investigações também do INSS. O CNJ quer apurar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, que negou essa liminar ao idoso de 84 anos, que identificou que na sua própria conta estava acontecendo ali alguns descontos que ele não tinha autorizado. Ele recebe um salário mínimo no valor de 1412.
desde abril do ano passado, tava identificando ali descontos no valor de R$ 28 por mês para a Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional, a APEM. A APEN inclusive está entre associações investigadas pela PF e pela CGU. O o juiz reconheceu que de fato havia esse desconto, né, irregular, mas não viu urgência necessária para acolher o pedido do aposentado, dizendo o seguinte, sobre o argumento de que esses valores debitados eram baixos e que não havia perigo de dano concreto.
Depois então dessa liminar ser negada, a defesa do do aposentado entrou com recurso no Tribunal eh de Justiça do Rio Grande do Norte. Esses esses descontos foram suspensos agora em março, depois de 7 meses de descontos irregulares. E o caso acabou passando para um outro desembargador que fez agora esse esse cancelamento e o caso vai pro CNJ avaliar, né, se essa conduta do juiz realmente foi eh responsável, o que que ele teria feito de errado na análise desse caso.
OK, Carol, obrigado pelas informações.