o Itamarati agora H pouco diz que o governo Donald trump distorce o sentido das ordens do Ministro Alexandre Moraes do STF e o Itamarati rejeita o que chamou em nota de tentativa de politizar decisões judiciais reportagem de Pedro Teixeira o comunicado afirma que o governo brasileiro foi pego de surpresa pela nota do departamento de estado americano a respeito da ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximir-se do cumprimento de decisões da suprema corte brasileira a declaração é uma resposta à manifestação do escritório do Hemisfério ocidental do departamento que faz referência implícita ao caso
da plataforma de vídeos humble contra o Ministro Alexandre de Morais bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com valores Democráticos incluindo a liberdade de expressão diz a postagem do governo americano o humal foi bloqueado após descumprir decisões e não realizar o pagamento de multa imposta pelo Ministro a rede social só poderá funcionar novamente caso apresente um representante legal no Brasil em outro post o presidente Donald trump afirmou sem citar nomes que governos estrangeiros tentaram multar e
atrapalhar empresas de Tecnologia dos Estados Unidos é a primeira vez que o governo do Republicano trata sobre o assunto a manifestação vem no mesmo dia em que o comitê judiciário da câmara dos Estados Unidos aprovou o projeto que Visa impor sanções Como impedir a entrada no país de autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão o embate com Morais nos Estados Unidos chegou aos tribunais após a empresa de mídia de trump a true social e o Rumble recorrerem à justiça na Flórida para que as ordens do ministro sejam declaradas Ilegais a alegação é de que
Morais extrapolou sua competência ao pedir o encerramento da conta do influenciador bolsonarista Alan dos Santos e solicitar as plataformas que forneçam seus dados de usuário os grupos ainda processam o ministro e o acusam de censurar posicionamento político inir a primeira emenda americana que protege a liberdade de expressão para clarificar a ligação de trump com tudo isso a empresa dele true social ela ela é cliente a Rumble é provedora de serviços pra empresa do trump essa a ligação dele nesse nesse contexto Rubens Barbosa Qual é a amplitude do que aconteceu hoje nas relações Brasil Estados Unidos
Olha eu fiquei surpreso o com a nota do Itamarati Eu achei que esse incidente eh seria eh minimizado pelo Itamarati se a gente entender o conceito o contexto geral do que está acontecendo tá envolvendo o Elon musk que é um hoje um uma um dos Aliados mais importantes do presidente trump e ah e também essas referências ao do Senado como vocês mencionaram eh eh procurando condenar a ação do do ministro eh eh Alexandre Moraes agora se você ler com atenção a nota a nota não é do departamento de estado como vocês acentuaram ela é do
departamento do Hemisfério ocidental quer dizer o governo brasileiro respondeu a um departamento do ministério do exterior americano já é uma coisa sem proporção e segundo ah o o o Brasil politizou como diz a nota não foram os americanos que politizaram na minha visão quem está politizando o assunto foi o governo brasileiro e eu tenho quase certeza que essa nota não foi redigida no Itamarati o Itamarati jamais faria uma nota desse tipo porque o Itamarati Explicita o que a nota do departamento do emel ocidental não explicitou se você ler as duas notas a nota do eh
departamento do Hemisfério ocidental e a nota do Itamarati eh você vai ver que nós politizam o assunto eles fizeram uma declaração geral é verdade que falando inclusive o Brasil mas não entraram no mérito da questão a nota do Itamarati Explicita o que a aconteceu no julgamento do supremo com El Elon musk então por isso que eu digo essa nota não foi redigida pelo Itamarati E como você mencionou no começo Esse é só o começo do que vem aí pela frente porque o Lobby contra o governo brasileiro eh feito pelo grupo do bolsonaro nos Estados Unidos
está causando efeito já veio aí aquela Comissão da OEA né da comissão de direitos umos que vai produzir um relatório muito negativo pro Brasil agora você tem esse incidente porque uma nota que poderia ter sido ignorada porque não é do oficial do governo do departamento de estado é de um departamento do Ministério do exterior ela foi amplificada com esses detalhes todos então houve pressão sobre o Itamarati vocês devem ter a informação eh de vários grupos aí porque o Itamarati jamais e eh eh escreveria essa nota Rubens deix só não só só para ficar claro pra
audiência seja quem for que redigiu essa nota ela saiu pelo Itamarati e o departamento e o de do Hemisfério ocidental dentro da estrutura de governo americano a gente acaba tratando como governo americano o que você tá ressaltando para nós é que não importa quais sejam os bastidores é sobre isso que nós vamos falar agora com com nossos analistas nós estamos numa relação que institucionalizou é eu acho que eh a a parte técnica né que O que O Rubens está ressaltando é de que se era para responder teria de ser um nível abaixo né teria de
ser o departamento correspondente que nós temos também que é a mesa de Estados Unidos né departamento lá pra América do Norte e tal e e de fato eh de novo se era para responder eh a linguagem poderia ter sido muito mais eh genérica Mas de fato quando você toma a decisão o governo brasileiro toma a decisão de responder já tomou a decisão política de ir para o detalhe de né de realmente se contrapor de apontar o dedo fal Ah vocês estão no acusando Então já defender o STF e tal e fazer o o serviço completo
né então acho que realmente houve uma amplificação eh por outro lado eu entendo o contexto político dos dois lados né assim acho que aqui no Brasil há uma sensação eh de que as bigtech estão tentando eh eh passar por cima da soberania Nacional né da Justiça acho que é verdade o que diz a nota Brasileira de que ah no estado de direito a justiça é independente do executivo e portanto da política externa né portanto em mpio não caberia a um órgão do departamento de estado americano comentar decisões da justiça brasileira que é sobre empresas Americanas
né então tem todos essas essas nuances aí e há uma discordância fundamental né Assim entre E aí eu vou falar de maneira geral assim bom né entre entre o governo eh americano e o governo eh brasileiro atuais né sobre o que é liberdade pressão né e acho que que esse choque aí vai continuar acontecendo porque figuras centrais no governo americano estão envolvidas nesse debate com o willam musk sendo o dono do X e o trump sendo o dono do truth social né E além disso também tendo essa postura ideológica e estando nessa cruzada de Desejo
de poder dizer o que quiser e também de defender a lei do mais forte né e com relação ao Brasil também o fato de isso ser uma grande disputa interna né política entre os dois principais grupos políticos são vários assuntos eu vou separar eles um pouquinho valia a pena a gente colocar o J ven nessa história também principalmente que ele disse aos europeus em relação a esse campo da liberdade de expressão Caio de onde partiu a ideia dessa nota específica do Itamarati bom do que eu conversei e apurei é uma é uma nota quatro mãos
vamos dizer assim chancel Mauro Vieira com o Celson Amorim começou a redigida começou a ser redigida no Itamarati foi pro Palácio do plan alto para Assessoria internacional da presidência voltou pro Itamarati e depois ela acabou sendo chancelada pelo presidente Lula o que me disseram também é que em nenhum momento se cogitou não responder tem uma leitura de que foi o departamento de estado que era uma nota que precisava ser respondida para traçar uma linha no chão né em relação até onde o Governo dos Estados Unidos pode nessas declarações e nesses posicionamentos tanto o Itamarati como
o Palácio do Planalto pelo que me relataram entenderam que se trata de uma questão de soberania nacional e que na nota eh buscou-se deixar claro isso de que se houver novamente algo nessa linha e pelo pelo relato que me fizeram consideraram a nota dos Estados Unidos absurda fake News mentirosa distorcendo uma realidade em relação ao sistema jurídico e policial e e político brasileiro e disseram que até cheguei a escrever algo nessa linha que daqui em diante vai ser bateu levou se tiver novamente algo nesse mesmo tom Nesta mesma ordem vindas da casa branca ou de
algum departamento diretamente ligado à Casa Branca vai ter uma resposta nessa linha Houve alguma alguma manifestação de bastidor de ministros do STF eh Daniel ouve sim William a informação que nós temos É verdade tudo que o Caio eh nos relatou mas o governo brasileiro mordeu uma alisca ali jogada pelos Estados Unidos as movimentações que foram feitas até agora do Partido Republicano do trumpismo foram sempre dirigidas e de forma elogiosa oo bolsonarismo e a própria família bolsonaro como aceno de trump Eduardo no fim de semana ou contra o judiciário brasileiro mas nunca houve um ataque ao
lul nunca foi algo governo contra governo executivo contra executivo muito bem já havia nos últimos dias um clamor de ministros do Supremo para que o Executivo brasileiro ou ou Palácio do Planalto ou Itamarati respondessem de alguma forma a essa escalada dos Estados Unidos do governo trump contra o STF e hoje essa nota e antes da divulgação ministros do Supremo for foram consultados pelo Itamarati o que não é uma prática normal o embaixador Rubens Barbosa sabe muito bem disso Supremo foi consultado eh com isso inaugura-se ao meu ver uma nova fase em que a a o
governo americano e o governo brasileiro passam oficialmente a se estranhar porque se a gente for pegar ali logo depois da posse do trump o recado de Lula era o seguinte que nós vamos tem uma relação pragmática que as ofensas não partirão daqui e olha as ofensas não partiram de trump eh o Lula foi quem no fim de semana chamou trump de Xerife do mundo coisa assim ele não foi eleito para ser o dono do mundo então é o governo brasileiro quem a por meio das declarações do Lula e agora por meio de uma nota do
Itamarati que se passa por ventríloco do supremo é quem eh passa a abrir um novo flanco uma um princípio de crise diplomática com o governo americano Rubens para usar a expressão do Daniel o governo brasileiro mordeu uma isca É Foi isso que eu tentei dizer antes mas eu acho Exatamente isso eu acho que a gente caiu numa armadilha e eh essa posição Nossa é que politiza o assunto e como Eu mencionei a gente não pode analisar essa questão sem ver o contexto quer dizer você você tem hoje uma deficiência de canais de comunicação do governo
brasileiro com com o governo trump e de outro lado você tem a oposição ao governo Lula através dos bolsonaristas ativíssimo em Washington e nós já conversamos isso aqui no seu programa eu achei que isso ia acontecer através do Marco Rubio E foi exatamente o que aconteceu quer dizer eles fizeram se você ler examente as notas a nota do departamento do Hemisfério ocidental americano ela tem quatro cinco linhas e ela não entra em detalhe nenhum ela fala em princípios e cita Como Eu mencionei isso vale para todo mundo inclusive pro Brasil e nós mordemos a isca
e respondemos com todos os detalhes entendeu que estão sendo julgados pelo pela comissão de uma das comissões do congresso americano nesses detalhes e a gente então politizou o assunto eu concordo com que o Daniel mencionou Eu acho que isso vai criar um problema Seríssimo como você mencionou no começo do programa é apenas o começo do que nós estamos vamos ver e eu acho que a gente não pode deixar de lembrar eu acho que a gente já conversou sobre isso também você lembra o caso do de um escritório de advocacia de Londres que julgou os casos
de ah desastre ecológico e sobradinha e Mariana condenando o governo brasileiro a pagar indenizações e arranjaram 600 e tantas 1 assinaturas isso era um processo na corte de Londres privado entre um escritório de advocacia londrino e o o o empresas brasileiras para o governo brasileiro p a indenização o governo brasileiro não se pronunciou sobre isso é exatamente o mesmo caso que nós estamos vendo lá era um caso de uma de uma empresa americana processando um Ministro do Supremo E nós agora entramos o governo brasileiro ao contrário do que fez no caso de Londres Resolveu entrar
a fundo e abrindo uma uma uma questão política não é uma questão técnica não é uma tarifa né É uma questão política que na minha visão vai ter desdobramentos importantes no futuro eu acho que o governo mais na frente vai lamentar muito essa nota Rubens deixa deixa eu ir para um ponto que é Central agora nesse momento da conversa eu pedir sua licença também e Lourival e e Taí porque foi ao que você se dedicou hoje um bom dia nas suas apurações Caio O que que a oposição brasileira tá conseguindo em bom na prática William
eh tem quase que uma bancada vou chamar bancada bolsonarista Mas já tem uma meia dúzia 8 10 ali parlamentares nos Estados Unidos para além do executivo né agora com o governo trump operando e atuando nessa questão você tem basicamente três frentes uma foi hoje né que foi o avanço de uma lei no que seria a nossa ccj lá né uma uma comissão importante na Câmara mas tem outros dois processos judiciais e administrativos que eles já foram acionados que na prática impor sanções eh aos juízes brasileiros isso está eh já sendo feito né Tem uma lei
que é eh muito importante lá que está sendo reivindicada e ela foi aplicada pelo trump contra o presidente do TSE da Nicarágua né E essa lei ela prevê por exemplo congelamento de ativos restrições de visto e viagem e restrições a empresas ligadas a ele chama lei magnitsky né que é um é um programa de sanções né que que tem direitos humanos por direitos humanos nesse caso Então você tem várias frentes eles estão muito organizados lá eh hoje ou ontem alguns desses parlamentares já manifestando interesse vim para o Brasil para se reunir inclusive eh com ministros
do Supremo Tribunal Federal com o judiciário brasileiro tal qual a a a comissão da da OEA fez então tem várias frentes eh sendo feitas mas pelo que eu sentiu o que estão Mirando era punir Alexandre de Moraes tal qual já foi punido o José Rivas reies que foi o presidente do TSE da Nicarágua com base nessa lei
