Eu lembro que nós estamos A 136 anos da declaração da abolição da escravatura mas é muito surpreendente como que nós ainda não temos a devida reparação e o resgate da participação adequada das pessoas negras nos vários espaços decisórios Principalmente as mulheres então eu chego na justiça eleitoral desde agosto do ano passado que eu estou atuando lá meu papel é de ministra substituta tem prazo certo de mandato e h 90 anos da Justiça Eleitoral foi a primeira vez que aquela corte contou com a mulher como eu então é um Primeiro passo é um caminho que se
abre na sequência veio a segunda ministra Negra a ministra Vera para dizer que nós existimos nós podemos contribuir nós temos muito a dizer e a entregar como mulheres negras estudiosas tnas centistas enfim e ao chegar ali pela primeira vez naquela corte eu entendia que nós estávamos diante de uma realidade sendo transformada então fiquei muito animada e cada dia que passa eu compreendo que essa tarefa ela é grande ela é uma tarefa árdua mas nós temos sim grande possibilidade como nação como nação Próspera de fazer com que essa grande maioria da sociedade as mulheres negras possa
entregar toda sua intelig toda sua expertise toda a sua capacidade por exemplo de fazer gestão nós falávamos da administração Municipal aqui hoje as mulheres negras são expert em fazer Gestão na escassez são administradoras natas Então o que eu tenho lhe dizer isso eu vejo vejo agora por dentro do Poder Judiciário eleitoral esse começo de transformação mas o caminho é longo e é ardo no judiciário geral são poucas mulheres negras embora na base nós temos mais o grande problema é quando nós vamos caminhando na direção ao topo do Judiciário as esferas superiores quando o critério Deixa
de ser o ingresso por meio do concurso e começa os critérios políticos para a composição das ctes nós temos sim um número muito pequeno de mulheres negras do Judiciário Nacional basta nós olharmos pro Supremo nós temos uma ministra nenhuma mulher negra no STJ nós temos um único Ministro negro e cinco mulheres que não são negras então é para lhe dizer que esse caminho é longo nós precisamos acelerar esses passos se nós quisermos ver mesmo eu mesma você sua geração ver uma outra realidade a senhora entrou no TSE como ministra no momento em que se falar
muito fala muito até hoje sobre desinformação combate a fake News queria que a senhora falasse um pouquinho sobre isso sobre quais estratégias têm se mostrado mais eficazes para combater as fake News principalmente em épocas de eleição de transição de governo que a gente tá agora e também eh enfim eu queria que a senhora falasse sobre essas ações que TM sido T sido feitas pelo TC perfeito bem nem preciso destacar que desinformação não serve para estruturar a comunicação pública a desinformação é uma maldade é um desserviço e em geral a desinformação que é projeto de captura
de poder político essa desinformação construída para atingir o processo eleitoral os processos Democráticos mas eu nem preciso dizer que ela também vem ao lado dos discursos de ódio que excluem que pretende a exclusão principalmente de mulheres negras de pessoas negras de pessoas de coletivos diversos da sociedade então desinformação com o discurso de ódio é um desserviço a uma sociedade democrática nem preciso dizer isso portanto enfrentar esse problema se colocou uma missão bastante desafiadora do tribunal da Democracia assim é declarado o TSE e o TSE envidou muitos esforços começou tratando da formação de parcerias TSE buscou
inclusive formar parceria com outros órgãos públicos incumbidos da fiscalização como o Ministério Público buscou também parceiros na comunicação pública como a imprensa a imprensa de qualidade comprometida com esse direito do povo de se informar bem e a partir dessa firmação de parcerias e a regulação criando regras pertinentes ao processo eleitoral ao lado dos julgamentos muito cuidadosos dos casos concretos de fake News de ataques ao processo democrático ao julgar com vigor e dizer que pune que a sociedade não pode concordar com esse tipo de comportamento o TSE então a fórmula adequada para tratar essa questão por
isso inclusive o TSE tem sido referência para o mundo e agora mais recentemente com a presidência da ministra Carmen Lúcia com as resoluções pras eleições de 2024 não só a desinformação em geral foi tratada nos regulamentos do TSE mas também a desinformação no mundo digital por meio por exemplo da manipulação da Inteligência Artificial então nessa atuação para proteger a boa comunicação pública o TSE fez regulamentos específicos firmou parcerias orientou o seu corpo técnico magistrados magistradas julgou com vigor e principalmente orientou e informou a população brasileira vários programas destinados a orientar e educar a cidadania Então
eu acho que essa é a fórmula que pode por exemplo nas eleições de 2004 entregar à sociedade um número relativamente baixo de desinformações de fake News e de manipulação digital para eh desorientar e desinformar as pessoas nós enfrentamos Outros tantos problemas é bem verdade mas nesse Campo eu vejo o TSE numa atuação muito vigorosa e com bons resultados para entregar a sociedade recentemente o TSE também tem tomado decisões mais rigorosas em relação a discursos e atos antidemocráticos também queria que a senhora fizesse uma avaliação de como a senhora vê eh conciliar a questão da liberdade
de expressão e também coibir manifestações que atentem contra o estado democrático de direito bom antes de tudo é preciso entender que o modelo democrático ele significa informação de qualidade para todas as pessoas quando nós falamos de formação de opinião para fazer escolhas Livres então a comunicação pública a boa informação é essencial Liberdade exão vem exatamente nesse ambiente é para orientar informar possibilitar as pessoas fazerem suas escolhas o que se vem dizendo por vezes como liberdade de expressão deturpando essa ideia tem sido enfrentado também com vigor necessário tanto pela justiça eleitoral como por outros ramos do
Judiciário liberdade de expressão não é falar o que quer e agredir as pessoas liberade de exão é Man Seguros contribuindo com essa boa educação coletiva boa orientação Boa Informação então a liberdade de expressão estrutura é um princípio de um modelo democrático não pode servir por exemplo para veicular mentira agressão para possibilitar o racismo para possibilitar misoginia a exclusão das mulheres por exemplo do debate público então quando nós falamos de liberdade de expressão e democracia são duas estruturas que se acomodam que se conjugam uma não pode excluir a outra é o que eu quero dizer [Música]
