AULA ESPECIAL - FASHION LAW - DIREITO DA MODA

E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí E aí o [Música] Olá pessoal tudo bom com vocês sejam bem-vindos ao mal especial é que nós sabemos hoje sobre o direito da moda Fashion Mall é a proveito dessas aqui se inscrevam aqui no canal é um canal pequeno ou voltado aí para os alunos das faculdades um delicioso e também para o público em geral então teremos aí ao longo dos meses aí vários vídeos queremos convidados sempre para agregar conhecimento e para fazer aqui para nós Novidades aí na área do direito

hoje nós vamos ter as almas especial com a doutora Maria Paula que muito feliz por ter aceitado o convite fiquem à vontade assim estão se você estiver vindo vidas pontuais podem ser respondidas posteriormente Sem problema é aventura Maria Paula vai fazer uma a nossa e ao final Eu já selecionei aqui oito perguntas que foram feitas pelos alunos pelo pessoal que Instagram para que a doutora Maria Paula eu consigo aí Para nós esclarecer O que significa aí eu fecho um logo direito da moda é aproveito para avisá-los que é o sinal especial terá direito ao certificado

o ao longo da apresentação será encaminhado com o link aí no chat para vocês para que vocês façam a inscrição no evento para conseguir obtenção de certificado tudo bem Peço também como é que vocês deixam like aí o curtir da nossa até para que nossa alma Nossa ter Visibilidade mais pessoas possam ter acesso Tá bom então colocar aqui o currículo da professora Maria Paula e a doutora Maria Paula Damasceno Lopes é mestre em direito pela Universidade Nove de Julho especialista em ciências penais e docência no ensino superior é advogada professora Universitária Na graduação de direito

na Universidade Nove de Julho Foi professora da faculdade de Suzano a unisuz na universidade do Brasil e as coordenadoras do curso de Direito da faculdade de Diadema tem especialização direito da moda da Unicesumar pesquisador na área de Direito Penal processo penal direitos humanos e direito da moda olha só que o Instagram da Dra Maria Paula fiquem à vontade aí para segui-la sempre pelo sangue ela coloca ali atualizações em diversas áreas do Direito vale a pena Sim vamos lá e olha só né Afinal o que que é aí o direito da moda gente em agosto de

2021 tem uma notícia do Jornal Valor Econômico que a moda ela movimenta os maiores faturamentos globais da vocês terem ideia só no e-commerce fora né as lojas físicas no ano passado teve um faturamento de 525 bilhões EA estimativa é que até 2025 atinja um trilhão de Dólares no faturamento global isso Traduza o que a gente mão de obra muita gente sendo contratada é desde a criação o comércio EA produção e também o descarte olho direito ambiental envolvimento com direito tributário e direito empresarial direito do trabalho né então nós temos diversas áreas do direito se envolvidas

aqui no direito da moda no Fashion MuMu bom então é com muita alegria que eu convido a doutora Maria Paula para conversar com a gente a respeito do Assunto Dra Maria Paula seja bem-vinda para nossa aula especial direito da moda muito obrigada Vanessa pelo convite ficou lisonjeada de poder compartilhar um pouco sobre um tema tão atual né que vai ganhando aí seu espaço aqui no Brasil né com relação ao direito da moda né ou como né nos Estados Unidos e também na Europa gosta de chamar the fashion Hall Muito obrigado a mesma oportunidade Eu que

agradeço por conversar com a Gente aproveita para usar os alunos que nossa aula aqui tá sendo gravada até para que nossas agendas consigam e se conciliar né até para um horário Bacana Então nós estamos gravando com antecedência e a aula vai ficar disponível para vocês no dia doze de Maio eu tô na Maria Paula fique à vontade vou sair da sala e a é muito obrigada Vanessa Bom vamos lá né gente todo mundo aí já ouviu falar de Direito Civil direito penal direito do Trabalho quando a gente entra na faculdade de direito né A primeira

coisa que nos ensina ele chegar né fazer as nossas investigações mas sempre com o tradicional né com as questões que acabam envolvendo ali né direito do trabalho Direito Penal Direito Civil direito de família só que a sociedade evolui e o direito ele também passa evoluir né e é justamente com essa evolução que faz com que a gente tem a também o aspecto tecnológico e surge Para quem direito ele possa avançar cada vez mais e o direito da moda ele surge nesse momento devem surgir quando a sociedade evolui bem como também quando a própria tecnologia também

faça o que a gente tem uma evolução bastante grande é difícil quando a gente fala sobre a questão do direito da moda porque no primeiro momento as pessoas se relacionam o direito da moda Com vestimenta né então qual roupa que eu vou vestir né com a roupa que quer Comprar qual roupa que eu vou não tem nada a ver pelo contrário né a moda ela é tem um percentual muito grande do desenvolvimento dentro do produto interno bruto dos países principalmente aqui no Brasil né a gente pode achar que muitas vezes a moda é uma utilidade

mas nós usamos a moda nós fazemos parte da moda né Essa blusa que eu estou utilizando é faz parte da moda né porque a partir do momento que ela foi confeccionada nós temos todo um conflito Por trás da onde que ela veio né então eu tenho questões relacionadas ao direito do trabalho questões do Direito Penal direito tributário Direito Civil Eu tenho um envolvimento é uma simples blusa faz com que a gente tem a possibilidade do aumento da economia e como consequência disso hoje para nossos conflitos EA justamente no conflito da moda que o Fashion Week

surgiu direito da moda ele vem de uma certa forma surgir Então a partir desse momento a Gente começa a quebrar os paradigmas o preconceito né moda não é futilidade gente volta a economia Oi tá moda gera economia direta e indiretamente de um país então a gente não fala apenas da pessoa que faz a roupa ou de quem usa roupa mas também bastidores da moda né Então as pessoas desfiles designer é os estilistas fotógrafos é uma uma Fashion Week por exemplo ela tem uma movimentação de dinheiro muito grande da economia do local onde está tendo para

Imagine só vocês né a semana de Paris a semana da moda de Paris ela movimenta muitos muitos Euros em virtude do que em virtude do encontro desta moda Então você tem a questão da economia gerando e tendo gerado altamente e você acaba tendo ali a possibilidade de verificar que a moda não é futilidade pelo contrário a moda gera direito geram conflitos principalmente acaba alavancando a economia dos países e a gente vai ver ao longo dessa nossa dessa Nossa aula dessa nossa apresentação a possibilidade de ter as questões do direito da moda a relacionadas Principalmente ao

aspecto econômicas tem também no aspecto em que fazem com que outros ramos do direito possam surgir tá aqui no Brasil direito à moda da moda ele é novo né ele não é algo que nossa surge né especificamente desde 1990 não não aqui no Brasil ele é recente de novo Ainda temos algumas Barreiras preconceituosas com relação à Questão da moda justamente pelas pessoas pensarem que moda né é um hábito de fertilidade não moda é uma festa de Economia moda gera empregos moda gera dinheiro para o país entretanto dessa dessa construção nós vamos ter conferir então no

Brasil nossa engatinhamos no direito da moda a Europa e os Estados Unidos estão muito à frente sobre a questão do direito da moda precisamente a expressão fecha o e ela surge em 2006 é quando uma professora do Curso de Direito verdade no curso de Direito de Ford da Universo de Nova York a são as usa scarpin di ela ela acaba trazendo como centro de pesquisa a possibilidade de se ter um curso de Direito da moda ou seja de resolver conflitos que a moda apresentava para os seus alunos de direito e assim ela acaba sendo a

fundadora do Instituto né do Instituto do Fashion Mall e fala que tem até hoje gente vocês podem seguir no Instagram hoje fecham lol em Nova York e Tem várias atualizações com relação a essas questões dos conflitos que acabam surgindo e qual foi o grande conflito e surgiu para quem né a professoras usa tivesse a possibilidade de levar os seus alunos o conhecimento em relação ao setor da moda né Principalmente os aspectos de falsificações né Podem Pode parecer muitas vezes né que A falsificação ela numa só a coisa econômicas do país mas sim ela só você

prática criminosa a gente vai vir daqui A pouco né no Criminal faz sol mas também faz com que a economia possa trazer risco de possa ter aí consequências bastante sérias quando a gente fala sobre essa questão da classificação no primeiro momento ela queria garantir soluções para proteção né dos direitos autorais os direitos relacionados para aqueles indivíduos que criavam a roda e criavam seus produtos e como consequência disso diz pode dizer né que o Fashion Mall criado né lá em Nova York né em 2006 já havia tido o seu o seu início na Europa né então

países europeus principalmente né a França que nós temos ali um berço né a França EA Itália nesse principalmente a cidade de Paris e Milão e que nós começamos a ter o berço né da moda passaram a ter ali a possibilidade de advogado se especializar em nas nessa proteção dessas E aí nas questões do direito da propriedade intelectual tão negócio nos Estados Unidos e obviamente dos Estados Unidos acabamos por chegar aqui no Brasil r o direito da moda ele ganha um aspecto aqui no Brasil mercadológico né Como assim mercadológico né além de ser mercadológico ele também

é interdisciplinar porque o direito da moda ele não sobrevive sozinho como também nenhum outro direito né gente quando a gente fala do Direito Penal direito penal não sobrevive sozinho se não tiver o processo penal né o direito civil a mesma coisa se não tiver o Processo de Rio né Eu preciso de outras né de outras de outras disciplinas similares para que eles possam existir e a mesma coisa a questão do direito da moda não é fácil Com que nós tenhamos a possibilidade de ser um aspecto mercadológico justamente pela necessidade de outros ramos do direito bem

como também de outros ramos de políticas sociais para que a gente tem a possibilidade da existência né Desse direito fazendo com que a a Possibilidade de forma bastante importante de que o direito da moda tem a esta abrangência né tem a possibilidade de resolver os conflitos obviamente quando a gente fala sobre essa interdisciplinaridade surge para nós a forma de atrelar o direito da moda com relação ao direito civil mas como assim professora hora essa e as responsabilidades civis e é hoje a gente fala sobre a questão do influenciador digital né hoje se tem uma Nova

profissão que a questão do influenciador digital e as marcas por Grosso sintonizador digital mas espera aí quando a marca procurou influenciador digital ela precisa saber se aquele influenciador ele tem uma característica importante que possa proteger aquela marca e não ficar associado Por uma questão muitas vezes de cancelamento aí que possa surgir né e é justamente nesse ponto que a gente tem o direito civil né que a gente entra com as questões Contratuais os contratos entre a marca eo influenciador EA responsabilidade civil né então o momento em que influenciador digital dá uma opinião né Faz aí

uma opinião dá uma opinião por parte de um lado determinado assunto uma questão de política e acaba queimando associando a marca né isso faz com que nós tenhamos ou Obrigatoriamente a necessidade de um controle diante do contrato é firmado É por isso é importante e se viu Imagine só vocês há Pouco tempo teve uma ele uma acho que foi aquela aquela Feiticeira aqui tá fazendo o problema Joana Prado se eu não me engano que ela fez uma recortar ela fez na verdade uma filmagem né dizendo sobre um banheiro é um banheiro que não tinha né

Não era nem feminino nem masculino nos Estados Unidos o McDonald's e ela simplesmente divulgou isso entender o que aquilo era uma de preconceito que ela estava expondo e como consequência disso a marca que a Patrocinava simplesmente rescinde o contrato porque a marca não queria ficar associada com uma pessoa que tinha ali não é um aspecto é preconceituoso porque você associaria a imagem dela para com a marca como consequência disso você acaba tendo que a necessidade da aplicação do direito da moda nesse controle é no controle de proteção da Mata na relação que faz com que

o influenciador ele tenha que ter as suas A 1018 o ato ali pra cá Então veja o que diante do direito civil o direito da moda ele tem uma parcela uma grande participação principalmente essa questão de responsabilidade contratos quando a gente fala na questão por exemplo do direito do trabalho né o direito do trabalho a mesma coisa né quando a gente fala sobre a questão do direito da moda é um direito do trabalho também surgem para nós situações né agora a gente tem uma situação chamada também social né Que a gente vai falar daqui a

mais para frente sobre essa questão do tampo e social mas que faz com que muitas vezes a própria indústria da moda como uma forma né de reduzir é gasto e aumentar os seus lucros acabam ferindo direitos trabalhistas né acabou trazendo ali aspectos do direito trabalhista e como consequência disso acabam acabou suprimindo né direitos que deveriam ser o regulamento que deveriam ser respeitar o que acaba não acontecendo o quê Porque A gente a indústria da moda a ganhar ela quer dizer lucro mas ela não quer ter o que limpeza Então ela sacrifica aí a gente não

é Acaba vendo esse tipo de situação e consequentemente acaba se atrelando essas questões do Direito do Trabalho no Criminal na questão do Direito Penal ora essas o direito da moda também atua no aspecto Penal em quais situações além das falsificações né também chegamos às condições análogas à escravidão né situações em que a gente Tem de pessoas que acabam montando vivendo né dentro do dentro do domicílio né como como como um trabalho e aí aquele trabalho se torna escravo então empresas marcas famosas acabam utilizando que a gente chama de célula domiciliar né acaba utilizando essas células

domiciliares para se tem a possibilidade do aumento né da sua lucratividade Mas como é de salário né o relação de direitos então uma pessoa que trabalha é mais de 10 horas por dia Costurando ganha 80 centavos a peça costurada vem que ela precisa produzir muito produzirem assim absurdamente para que você tem a possibilidade de ter um salário Digno sustentar sua família né sendo certo de que os seus direitos trabalhistas estão todos aí coibidos né são todos reduzidos retirar né a gente tem uma condição análoga à escravidão e Mexe a gente vê esse tipo de situação

né uma questão por exemplo do Consumidor né questão da marca né E a questão do Consumidor Aí surge para nossas situações por exemplo como propaganda enganosa né você comprar um produto que é produzido pela indústria da moda e como consequência disso faz com que a gente tem a possibilidade de uma certa forma né bem se o produto trazer uma propaganda enganosa né E aí vai cobrar de quem tá cobrando da marca é né vai cobrar da marca né a marca que está sendo ali apresentada né questões tributárias questões de impostos Questões ambientais Nossa a moda

a gente o direito ambiental andam juntos né não tem como hoje a gente falar de sustentabilidade não falar para moda né quando a gente fala de sustentabilidade eu tenho que me referir a moda e porém ele motivo hoje a gente tem duas situações a Fast Fashion e a Slow Fashion né a fast-fashion é a moda rápida é a moda que a gente acaba tendo uma anerj acaba tendo uma situação de consumismo né então é a moda que a gente Vai uma uma uma loja de departamentos ele que a gente tenha a troca de coleções rapidamente

né então eu vou pega uma calça hoje daqui duas semanas eu gosto nessa loja já mudou a coleção né e o produto obviamente da fast-fashion é muitas vezes um produto bastante ruim precário porque é um produto que não tem o tipo de respeito com relação ao meio ambiente Então você tem dentro desse desse material tingimentos né produtos Químicos que são utilizados no tingimento para que a gente tem né a contaminação do solo né produtos de durabilidade de degradação muito alto então por exemplo poliéster é o poliéster para quem não sabe nem tem do petróleo né

vem o plástico poliéster né E como consequência disso deteriora muito devagar no meio ambiente ele acaba tendo uma uma uma sobrecarga a questão do poliéster altíssima plástico não é um plástico poliéster e como consequência Disso a moda acaba abandonando esse tipo de material no meio ambiente então nós temos inúmeras situações como o próprio Deserto do Atacama ou no próprio país de Gana né na África em que o as roupas elas são descartadas por essa e empresas mundiais e acabam não tendo a acabam mudando suas coleções rapidamente não tendo a possibilidade deve fazer com que é

o que Bully esta moda e como consequência disso quase Descartes no meio ambiente Olha a Contaminação né olha a contaminação do solo né em virtude do Deserto do Atacama bem como também a relação aí do mar né ligando a sendo banhado então Carol Nogueira a gente tem ali uma necessidade prestar atenção na moda e na questão principalmente do meio ambiente tá e o mais importante né quando a gente fala principalmente sobre essa questão do direito da moda a gente tem que olhar para o Brasil né porque todas essas nossas relações que eu falei para vocês

Foram pautadas na nossa vivência brasileira né do nosso dia a dia no Brasil Imagine só vocês é o Brasil é um país aonde nós temos toda a cadeia Têxtil nós produzimos desde a matéria E ai tudo aqui gente desde a matéria-prima até o consumo nós não dependemos a nossa cadeia Têxtil no Brasil ela não depende de outros países pelo contrário ela sai toda aqui no Brasil então a necessidade EA possibilidade nós temos Né desde o Algodão né até situações em que fazem com que a gente tem ali a possibilidade de uma certa forma ser produzida

sai daqui então a fast-fashion ela se aproveita disso né ela se aproveita dessas condições mas ao mesmo tempo nós passamos a ter outras situações e outras circunstâncias que surgem para nós como a Slow Fashion né que eu usou o que dizia devagar né a moda devagar mas como seria isso né também se nasci no Brasil também tem no Brasil essa política né Não é só política das das lojas né de departamentos né a situações altas de departamento que fazem com que a gente tem a possibilidade aí né dessa dessa que é mas também surge para

nós essa slow-fashion ou na necessidade de conscientização de entender que a moda ela não pode ser passageira mas que a necessidade da gente fazer com que os produtos também tem uma durabilidade e como consequência disso é uma questão de sustentabilidade então a utilização dos Brechós é aqui no Brasil a gente tem uma grana muito grande na questão dos brechós e para para NN ramos do direito da moda tanto para o mercado de luxo né quanto para o mercado comum né Então as bolsas de grifes bolsas caríssimas que a gente também acaba tendo uma comercialização nesses

brechós de luxo também fazem com que a gente tem a possibilidade de 10 slow-fashion da utilização até o fim de um determinado o produto e faça com que a gente tem ali De uma certa forma a capacidade da sua preservação e bem como também a manutenção da sustentabilidade do meio ambiente né então vejam que o direito da moda a gente não tem nada a ver com o se vestir e pelo contrário né mas sim de resolver os conflitos que surgem nessa indústria da moda não é de resolver os conflitos que fazem com que a gente

tem aqui a possibilidade né dessa junção né de fazer com que a gente resolva questões civis questões penais questões Trabalhistas questões do meio ambiente e as coisas Direitos Humanos in Direitos humanos também fazem parte dos direito da moda a gente tem convenções e tratados internacionais né que já fazem com que a gente tem a possibilidade da existência desse direito da moto né então vejam só né em 1883 nós tivemos a convenção de Paris né e a convenção de Paris foi um dos primeiros momentos a se falar em direito de propriedade intelectual Né então em 1883

já se falavam sobre a necessidade da proteção do direito autoral do direito de criação de uma pessoa no desenvolvimento o produto desenvolvimento de uma marca né em 1800 n883 já tô olhando aqui que tem uma colinha aqui porque As convenções né os nomes são cada um teve a convenção de Berna né Berna também né Nós tivermos a possibilidade de reunir a convenção de Paris e de Berna nós tivemos a Possibilidade é o primeiro escritório internacional para a proteção da propriedade intelectual e aí nasceu então a necessidade de também proteger todos os Ramos que nós acabamos

por ter da propriedade intelectual né E A grande questão é o que essa propriedade intelectual né todo mundo quando vê o direito da moda pensa sempre na questão da propriedade intelectual no primeiro momento sim não está errado em pensar nessa relação gente não está errado Porque o direito da moda é criação bom né A questão da moda é uma criação né então a gente tem tanto as questões relacionadas à moda propriamente dita vestimentas como outros ramos que a moda também Faz como por exemplo a beauty LOL que a beauty lol são os produtos de beleza

são os produtos de beleza que nós temos com relação né a necessidade de proteção sim gente produtos falsificados né um pouco antes de eu entrar aqui para poder falar com você estava numa reunião Da comissão de pirataria da OAB né Justamente na tentativa da gente poder desenvolver um trabalho para coibir as né proibir os casos de falsificações da biol né E vai aqui para nós é que acaba chegando para nós com as falsificações sabe do que de progressivas Olhem só não é como a gente chega né como como um país acaba chegando para nós e

como consequência disso faz tu tem aí uma preocupação a necessidade de buscar a proteção e produtos que fazem mal à Saúde e que o consumidor muitas vezes ele acaba comprando aquela ideia do barato mas ele não sabe a consequência que vai surgir posteriormente né as consequências que vão trazer para ele daquele produto falsificado questões de saúde tá gente questões de saúde então né fecha UOL ela abre também esse leque para que a gente tem as questões da Beauty lol né as questões relacionadas à beleza dão não é errado pesar que ai Nossa quando eu falo

de Direito da moda sempre me vem à cabeça a propriedade intelectual sim porque a propriedade intelectual ela faz com que nós tenhamos de uma certa forma a necessidade de ter as proteções são proteções relacionadas à criação do desenvolvimento de obras literárias artísticas científicas marcas industriais e dentro dessa dessa propriedade intelectual e para nós o direito autoral o direito da propriedade Industrial as questões de proteções Surgeneres então quando eu falo de direito autoral eu estou falando do direito do autor não é do direito daquele indivíduo que produziu uma música e escrever um texto que apresentou uma

uma novela né é um direito autoral né uma situação em que eu tenho ali um direito conecto nem que eu tenho ali a possibilidade de uma proteção um outro direito autoral que também a gente tem essa possibilidade seus programas de computador um programa De computador também gente né as questões relacionadas principalmente né a proteção do com a proteção do software também é uma criação né também faz com que a gente tem a possibilidade dessa propriedade intelectual surgir na propriedade Industrial Já diz o nome né aspecto Industrial Então a gente tem ano de uma certa forma

não é uma produção um pouco maior e mais elaborada Na necessidade de proteção e aí a gente entra na proteção das marcas nas Proteções das patentes na indicação geográfica né o indicação geográfica professora sim quem nunca ouviu falar que champanhe só é champanhe quando vem da cidade da França chamada champanhe o que nós tomamos aqui é espumante não é champanhe então falar eu vou tomar uma champanhe hoje e é da França da cidade champanhe Não não é Então o senhor vai tomar outra vai tomar o esse Pô mano tá quando a gente compra um queijo

né esse queijo é da Canastra quando a gente compra um Cacau esse Cacau wendyel que são o que são determinações geográficas né que fazem com que o produto ele ganha uma característica né e a gente começa depois que a gente começa a conhecer gente essa questão da propriedade Industrial essas questões de identificações geográficas é muito interessante porque a gente começa a ler os rótulos né e a gente começa a ver que tem as informações da vou alguém por aí Para Ilhéus levar lá para Ilhéus na Bahia vai ter lá comprar um Cartel com o cacau

não é um chocolate né artesanal que for lá em Ilhéus e vai ter lá identificação geográfica na indicação geográfica é palavra Ilhéu porque dali é o verdadeiro Cacau né ali é o verdadeiro chocolate que vai porque já teve o seu reconhecimento o e nas questões dos gêneros a gente fala justamente da questão do crescimento tradicional e faz com que a Gente tem a possibilidade da topografia do local no cultivar né dão das uvas cultivadas determinada localidade como sendo uma característica da região tá então vejam né que a propriedade a propriedade intelectual ela extremamente Ampla e

ela faz com que a gente tenha de uma certa forma sempre essa associação em relação principalmente a questão do direito da moda né então não dá para eu falar principalmente sobre a questão de propriedade né e propriedade intelectual E eu não fazer essa né fazer essa relação com o direito da moda não é buscar esse direito da moda como uma forma de aplicação e o mais interessante que quando a gente fala sobre essa questão da propriedade intelectual de uma certa forma algumas situações surgem para que esse direito da moda possa ter os cães em que

o direito tem a sua participação tá então exemplo disso pessoal é o que nós chamamos de criminal Fashion Mall né o direito penal dentro Da moda nessa por mais incrível que pareça são as situações que mais condutas delitivas a gente passa a ter a então por exemplo a gente tem crimes relacionados aos direitos autorais crimes relacionados à propriedade Industrial crimes relacionados ao direito de imagem né que estão dentro desses conflitos originados na moda então quando eu falo por exemplo de um direito um crime de direito autoral eu tô falando justamente Da possibilidade de fazer com

que os direitos dos autores colocam ali situações de plágio né ou direitos conexos né que tem uma EA possibilidade também ter ali as suas cópias das suas falsificações né o direito conexo faça o que eu tenho ali a possibilidade por exemplo do executante de uma obra não ter a sua Ah então você já também já devem ter visto isso por exemplo música né quem nunca viu aí o cantor da voz aquela Música só que quando você vai ver quem fez a letra é uma outra pessoa é que são direito conexo então tanto o autor né

que quem está dando voz a música quanto Quem compôs ambos possuem direitos autorais né um pela voz né e outro pela composição né o direito do direito do autor corresponde a sua criação né a sua necessidade de proteção e as questões do software estão né relacionados Obviamente as questões das de de algoritmos e fazem com que a gente tem Aí a possibilidade de uma proteção só que surge crimes e bom né acabou tendo aí condutas delitivas e fazem com que a gente tem a possibilidade de uma necessidade de proteção uma vez que quando a gente

fala da propriedade intelectual direito autoral eu estou falando de um direito pessoal é de uma questão moral de uma questão patrimonial e que obviamente havendo lesões são passíveis de indenização bem como também a possibilidade de crimes né e nem para Esses crimes a gente tem lá no código penal né lá no artigo 184 do Código Penal nós temos uma relação com o dessa desse direito autoral nem que eu tenho um elemento dolo você dá apresentado diante do cometimento das condutas e que simplesmente as pessoas reproduzem as pessoas acabam por ferir o direito de criação daquela

pessoa que fez aquela atividade daquela pessoa que teve o seu direito é necessariamente tinha que ser protegido mas acabaram descumprindo essa Proteção bem como consequência disso a gente faz com que se tem assim A responsa o direito do Criminal Fashion Mall Renato à saúde nessa situação hoje mesmo eu tava vendo uma decisão de uma de uma letra de uma música que foi colocada numa campanha política né o TJ de São Paulo confirmou né a decisão de indenização por danos morais em razão dos responsáveis né quem canta bem como também quem compôs de não terem Autorizado

e a música utilizada a pessoal tinha 33 segundos então ser uma música super rápido né um trecho e simplesmente não houve autorização nesse direito autoral para que houvesse a reprodução tal como consequência disso desde a propositura da ação né e houve ganho de causa tanto pronto bem como também para o compositor em razão da violação do seu direito autoral tá então por isso aqui né esta relação sempre se torna impossível é que a gente tem essa Possibilidade a educação das condutas também entra para nós a questão de crimes contra a propriedade Industrial né já que

também faz parte da propriedade intelectual né e quando a gente fala da lei 9279 de 96 nós estamos falando da lei de propriedade Industrial tá e dentro dessa propriedade Industrial nós temos um instituto é chamado de INPI Instituto Nacional de propriedade Industrial então todas as marcas todas as patentes todos Os desenhos industriais todas as indicações geográficas todos os segredos industriais passam a ser registradas por este Instituto da pelo Instituto imprimi lá no site do INPI Depois tem um curiosidade entre no site do INPI tem informações muito legais com relação à mata com relações a patente

com relação aos desenhos industriais como fazer o registro né Tem informações para recolhimento de guia as coisas testificam a marca né ali registrada né Tem que fazer a renovação desse registro da marca deves tem algumas características que a própria lei de propriedade Industrial Ela traz para nós como sendo uma necessidade de proteção tá a marca nada mais é do que a gente em algum produto então quando a gente fala sobre a questão da marca eu identifico né aquela marca e eu já sou Sininho a uma situação em que faz com que eu tenho a possibilidade

de fazer né ao produto então nome margem é o exemplo dado uma Marca todo mundo já viu aí a massa da Apple né a parte do meio que eu vejo é uma cozinha lá comidinha da Apple eu já lembro né Polônia e tem computador né Alguém vê lá no meu olho fala nossa né Tem um smartphone Olha só não é um iPhone né da Apple Porque isso é uma marca é a imagem e o nome e faz com que eu tenho Associação quando eu vejo o símbolo da Shell que eu não posto de gasolina vejo

o auzinho amarelo e vermelho né eu olho falo Nossa é a Shell A vou passar esse Poço para abastecimento na Shell porque é uma identificação e só uma marca daqui obviamente Isso precisa ser o que protegido nem eu preciso trazer essas informações dentro da lei de propriedade industrial para que eu tenho a possibilidade de se registro dessa proteção tá quando eu falo de patente eu falo sobre as questões de proteções de eventos né de invenções então a pessoa inventou um determinado né o melhorou de Uma forma Tecnológica do modo de determinado produto é uma invenção

eu entro numa questão de patente tomou com a pentear aquela ideia não é para tirar aquelas é um desenho industrial é a questão de um designer de um produto nem tão alguém fez um design de um produto E como consequência disto faz com que a gente tem a necessidade de uma proteção desse desenho industrial as indicações geográficas como eu falei para vocês né a proteção da qualidade das Características de um produto em razão de uma região específica né o exemplo dado champanhe né da cidade de champanhe e Paris na França né e o Segredo Industrial

né quando a gente fala questão da ser de segredo Industrial São fórmulas são práticas né da produção de um produto que possua uma produção industrial um exemplo disso Gente coca-cola alguém sabe do que é feito a coca-cola não porque tem um segredo industrial da coca-cola para a o segredo Tá lá guardado até chave ninguém sabe do que é feito esse produto que todo mundo toma mundialmente né em qualquer lugar do mundo se você falar coca-cola todo mundo já aparece lá mas ninguém sabe do que é feito esse grupo tá de dentro das questões principalmente dos

crimes da propriedade Industrial surgem para nós algo muito sério que é a questão dos crimes contra as patentes principalmente pessoal falsificação de remédio né as falsificações remédios Elas são extremamente de ar não sou de remédios mas também do que nós chamamos de gastrol né que é a questão da a questão relacionada ao direito da alimentação segura tá alimentação segura a professora das falsificações de comidas a bebidas comidas e entra também a questão dos Remédios é as classificações e são justamente as questões relacionadas a patente não é fácil que a gente tem a possibilidade de se

ter altas consequências severas para Com a sociedade né quando eu falo de uma falsificação gente é real do que a sociedade ela tem que ela necessita ter uma atenção com relação a isso o que ela gera consequências para a saúde ela já era pão seco o nome dela também e ela gera consequências com relação à sustentabilidade tá como assim não aquecido uma questão da falsificação em relação à saúde leva um produto falsificado ele não tem a melhor qualidade em umproduto péssimo de baixa Qualidade como consequência disso coloca em risco a saúde das pessoas então Imagine

só vocês vocês vão determinado lugar que sabe que ele vende produtos falsificados e simplesmente vocês comprou uma sombra as meninas compra uma sombra para passar nos olhos e aquela sombra ela tem o excesso de chumbo na sua forma para ganhar o que volume né o falsificador ele utiliza a chuva para ter o seu volume como consequência disso ela passa no olho você acaba tendo que a Possibilidade de uma cegueira o que dá uma reação alérgica obviamente é um produto químico né a produto torce conheço essa e ali tem um excesso como consequência disso a pessoa

venha a perder o olho por causa de um produto falsificado a mas fui comprar lá porque é baratinho é né eu fui comprar eu fui comprar lá porque é baratinho compra o rato não é falsificado né É uma situação falsificada você tem um risco para sua saúde uma outra situação com relação à Economia esse produto falsificado ele não vai ter economia gerada economia porque ele não vai com ele impostos bem como também vai colocar em risco a saúde do trabalhador e como é que coloca em risco a saúde do Trabalhador porque aquela pessoa que está

fabricando aquela pessoa que está fazendo aquele produto falsificado como consequência disso vai colocar em risco a sua saúde bem como também as questões trabalhistas né Ele vai pagar insalubridade né o exposto Aquela quantidade exorbitante de produtos químicos Isso vai acontecer eu também né Você tem todo um aspecto econômico que vai ser que vai surgir e as questões do meio ambiente Nas questões de sustentabilidade né esse produto falsificado a forma como ele é feita todos os seus dejetos são encaminhados para o meio ambiente como consequência disso você tem quando a contaminação do solo contaminação da Água

e aquelas pessoas que moram próximo a esse local vamos fazendo consumo daquela água também vão ter o que vão ser encontrados aí chumbo e poderão causar ali ser substância cancerígena olha as consequências o produto falsificado ele acaba trazendo que infelizmente aqui na aqui no Brasil a gente não consegue né como sociedade visualizar estas situações o que quem falsifica a gente responsabilizado quem vende também responsabilizado né Porque Eu sei que eu estou vendendo o produto falsificado né Eu estou tendo ali um comércio como consequência disso quem faz e quem vende Ambos são responsabilizados é eu não

tenho uma meia culpa no direito penal né a nossa aí eu não sabia que era no meu Deus do céu e agora o que eu faço não quis atender só tem como ter consciência se você adquiriu de um consumidor x e não é aquele consumidor né direto aquele consumidor relacionado aquela empresa né Que você sabe que é o que é que é um distribuidor né correto você vai estar diante de uma situação em que aqui se a presença de uma né dê uma resposta a cidade e fará com que tanto em fez quanto Quem está

vendendo também sejam aí responsabilizados né então os crimes contra as patentes acabam sendo aí bastante fortes quando a gente fala na questão da propriedade Industrial tá gente também tem a possibilidade de crimes contra desenhos industriais sim Gente criações de réplicas de carro um dia desse eu tava vendo uma uma uma reportagem e simplesmente tinham pessoas fazendo uma Lamborghini e uma réplica de uma Lamborghini né pegou a o desenho e tava lá fazendo assim disso filme né porque porque a empresa que criou a Lamborghini ela patente ou ela protegeu né ela registrou aquele desenho não é

somente ela pode fazer com a verdade como também é Ferrari somente a Ferrari pode produzir Né ninguém uma outra empresa vai poder ter ali a produção né da nesse carro a gente também parte aí para nós a possibilidade também dos crimes com relação com relação né a essas situações e aí a gente chega nos crimes o maior relevância que são os crimes contra as marcas né que eu todo mundo aí e tá assistindo já deve ter visto um produto pirateado de uma determinada marca e gente pasmem vocês né existem até os erros de grafia quando

Vai fazer A falsificação né quem nunca viu né Você tem o de né o degelo é dor de cabana né Eu já vi Duty banana sabe eu falo a gente como não é dor de cabana né é uma marca de luxo Você tem ali eu já viu a Unique né o desenho da Nick ao contrário tá você fala meu Deus A falsificação é tão grosseira é tão grosseira né que você espanta ao ver a não parentes está aqui e não existe réplica tá e não professora não esse negócio de réplica de primeira Linha réplica de

segunda linha não existe a gente A falsificação a réplica ela só se torna ela só existe a situação de réplica numa única condição quando a marca autoriza a sua produção se a marca não autoriza a sua produção gente é falsificação tá então desde já eu comprei uma réplica sabe dos póneis do do iPhone né de primeira linha meu Deus do céu Não querido não existe aqui um produto falsificado tá não existe esse tipo de situação as réplicas elas estão Ser autorizadas por quem detém a marca e Obviamente as marcas elas não realizam a construção de

réplicas pelo contrário porque quando você você tem a concessão de réplicas o material e é ruim eles não vão utilizar o material que um exemplo tá é uma bolsa Chanel na bolsa da Chanel simplesmente a Chanel faz lá uma réplica da bolsa é né ela concede o material que Ela utiliza aqui é o couro no material verdadeiro ela não vai aplicar este Couro né no material de réplica não ela vai colocar um material ruim e como consequência disso a própria marca acaba sendo atingida por isso né porque você acaba a sociedade Nossa que produto ruim

né aquele produto é muito ruim né dessa marca você acaba fazendo com que a construção estou naquele império e nós tivemos da Chanel ou se aí de fato atingido por uma questão de uma réplica mal feita e foi concedida por ela para essas coloração então isso não acontece As lojas as marcas de luxo né que também ao mercado muito interessante aqui no Brasil pasmem vocês esses dois últimos anos que nós tivemos da da pandemia ué comércio de luxo no Brasil cresceu absurdamente tá foi o o grande parte dos países do e o Brasil teve uma

sensação um grande na questão de se e comércio de luxo lá dessas marcas de luxo e como consequência disso girando a girando a economia para vocês terem uma noção em São Paulo nós temos a loja da Chanel em Lisboa não tem simplesmente em Lisboa em Portugal não se tem uma Chanel não se tem uma loja da Chanel por quê Porque lá economia Possivelmente não tem tanta para não tem tantos atrativos como aqui no Brasil então Aqui nós temos em São Paulo se tem a loja da Chanel né então para vocês verem como economia na moda

ela Gira né e obviamente essas marcas ela não acabam reproduzido elas vão acabam fazendo Réplicas porque ela sabe que a sua a sua marca necessita de uma preservação O que é obviamente para ruir é muito simples é muito rápido então por isso não existem réplicas tá gente todas as situações são falsificações tá e tudo ligado uma falsificação tá E A falsificação é qualquer produto que é produzido ali que a gente não tem uma autorização do detentor dos direitos aí obviamente fazem com que muitas vezes esse produto possa ser idêntico parecido com os Originais mas a

gente tem algumas situações que fazem com que eles não sejam originais tá por exemplo mercado de luxo as bolsas nós temos numerações alguém vai numa Chanel comprar uma bolsa Chanel tem uma numeração e aquela numeração é que faz a identidade a identificação da bolsa que aquele que aquele couro utilizado para Aquela bolsa né foi o couro que veio do estoque xyz que estava lá porque as bolsas elas são únicas diferente da falsificação e você Produzir em grande escala né se produz aí né não é a pessoa absurdamente compra essas bolsas né mas MA o que

ela se essas bolsas tem a sua falsificação assim escancarada porque quem conhece a bolsa ela vai direto na numeração a nossa essa bolsa veio né de tal lugar veio da úlcera longe é uma bolsa verdadeira tem documentos da bolsa gente a bolsa fica comento Para comprovar ali a sua veracidade outra bolsa falsificada acaba por não tá Então Veja o que quando a gente fala sobre essa questão das falsificações Justamente a gente acaba tendo ali condutas delitivas que surgem e como consequência disso fazem com que a gente de uma certa forma utilizei não é fazem aí

com que a gente tem a junto né a necessidade de uma proteção de um conflito que acaba por surgir tá uma outra situação o que também acontece na idoso é na moda né são que a gente nós chamamos de trás e Tá ligado à questão da concorrência desleal né e as Trade dress Vocês já viram o dia a dia é mas vocês não estão associando e quem nunca viu entrou numa Perfumaria gente e não viu né aquele potinho de alisar cabelo que parece a maizena eu posso já deve ter barba Nossa maizena aqui será que

eu entrei no lugar certo né E você vê a moça com o cabelo liso né E você vê a coloração você vê os Dizeres como sendo uma maizena quando Na verdade é um alisante de cabelo isso é trade Dress to da nossa tradução literal né até stress quer dizer o vestido comercial né o vestido de mercado comercial né dress né vende vestido e o Henrique quer dizer nesse trade dress são os sinais são sinais que a marca limite para que a gente possa fazer a identificação né Falei agora para vocês sobre a questão da marca

né olha só eu sei né o símbolo Da Nike eu vejo Nossa like eu vejo a Apple eu já associo só que eu tenho concorrente e se utiliza da notoriedade que essa marca traz para que a gente tem a possibilidade de ter uma concorrência ó e aqui em São Paulo especificamente queridas o Tribunal de Justiça de São Paulo tem muitas ações de trade cresce né dessa concorrência desleal por quê Porque leva o consumidor a erro o Vasco que o consumidor ele caia numa situação de erro porque ele olha de Forma instantânea para aquele produto ele

acaba né pegando né e acaba achando que está levando o mesmo produto que ele sempre leva daquela determinada a marca mas na verdade não alguém simplesmente acabou fazendo aí esse esse produto né com essas características que a determinada a marca tem uma relação a isso obviamente a marca atingida ela entra ingressa com o processo Será que se tem um reconhecimento da concorrência desleal e passa utilizando né o erro em Razão do Consumidor e como consequência disso ter a sua retirada do mercado tem uma situação muito interessante que aconteceu entre a Monange né e a Victoria's

Secret não é a Victoria's Secret ela faz um desfile chamado Ned engels Model né que são as modelos em forma de anjo é apenas as Lingeries da Victoria's Secret e também usam ali asas né de anjo plumas e asas de anjo todo mundo que ver um desfile já associa aquele desfile as Angels é Ou seja a Victoria's Secret Então você olha você fala logo nossa né Victoria's Secret aquele produto porque já estão há anos fazendo esse tipo de esse tipo de trabalho Ok amanhã gente vai fazer a mesma coisa aqui no Brasil não é um

tour neltur para mostrar para desfilar para que esse modelo desfila sem de lingerie e utilizar sem asas de anjo e obviamente a Victoria's Secret tomou conhecimento disso né porque além de ter é lingerie a Vitória assim porque ela Também tem produtos né gente ela também acaba tendo ali de uma certa forma produtos né relacionado não é principalmente com a questão de qual questão de maquiagem cremes né oi e ela achou que isso faria com que as pessoas associassem né os produtos da Monange com uma associação a questão é Buzz é eu a questão da Vitória

assim que ele entrou com uma ação aqui o Brasil solicitando o cancelamento dessa turnê e é da turnê Monange daí ela conseguiu Porque houve o reconhecimento da existência do trade dress tá então para vocês verem que é mais comum do que se possa ser hail né mais comum do que possa acontecer tem uma outra também interessante que é com relação à China in Box EA uaibox né time-boxing né a China in Box foi a pioneira na comida encaixa né da China né da comida chinesa em caixa né está inbox e simplesmente uma empresa chamada Uai

dó né de minas né de comida mineira também esfriar isso Levar ele a erro meu os consumidores né também conseguiu aí a carne box da reti e na desse uaibox que poderia ser considerado sim ali uma existência de uma concorrência desleal e como consequência de uma pessoa que está é uma última decisão recente foi a questão do Johnnie Walker né todo mundo deve ter ouvido falado isso você não é Johnny Walker ó e aqui no Brasil nós tínhamos ou aguardente João andante né a decisão Saiu até no final do ano passado começo desse ano se

eu não me engano né e em que for reconhecida a existência do xurés não é porque Johnnie Walker Walker gente João caminhando João andando tá e a empresa né aqui também né no Brasil utilizava aí o João andante né também se você colocar em inglês vai virar Jolie Walker também fica na mesma situação Então como consequência disso né também fez aí com que se tivesse há a Necessidade da trade-dress né ser ali a culpada a concorrência desleal né tendo ali uma propriedade intelectual devidamente protegida tá então para vocês verem na Jó quanto os assuntos nós

falamos e direito da moda não tem nada a ver com vestimenta em o direito da moda para realizar base para dentro de um amplo né um amplo contexto que acaba por surgir né o outro ponto também interessante quando a gente fala da questão do direito na moda na relação de Trabalho que eu falei para vocês principalmente nas questões relacionadas aos direitos humanos É porque eu não tenho como falar de direito do trabalho dentro do direito da moda e não mencionar a questão dos Direitos Humanos tá surge para nós justamente em situações e que o Duff

social como eu falei para vocês como também chamado de tampo e social Fashion né seriam ali a situações de terceirizações né E que você acaba tendo né locais de moradia Onde estão instaladas as oficinas e como consequência disso diante dessa terceirização das peças de vestuários nós temos acabamos por ter aí situações precárias do direito do trabalho né questões Direitos Humanos questões a dignidade da pessoa humana de uma certa forma acabam sendo atingido né Por total é né o Dame social fecha o muitos acabam relacionando ele a uma situação é bastante complicada quando a gente fala

principalmente da fast-fashion é Seria fecha e fecha uma vilã né das relações do trabalho não é bem como também da questão do da dignidade da pessoa humana uma vez que a fast-fashion ela é uma motivadora de forma indireta dessa questão do Zap né Imagine só vocês né É em new em 2013 nós tivermos um acidente muito grave Bangladesh tá países pobres pessoal são celeiros tarde locais de terceirização da moda na indústria da moda tá países pobres então por exemplo Bangladesh Tu tá aonde você tem ali né um desenvolvimento econômico muito inferior mas que as empresas

né e peixes a indústria fechou conseguiu ter ali uma visão da existência de um grupo e social por fragilidade de legislações locais e tivessem a possibilidade de aumento do seu lucro e uma redução dos seus braços estão em 2003 nós fizemos em Bangladesh né ficou conhecida como a tragédia de dar em que 2500 pessoas morreram em razão do desabamento de um prédio Tá Na Verdade é um prédio de três andares e tinha oficinas de marcas né então por exemplo a Zara né instaladas naquele prédio e na verdade foram 1134 pessoas que morreram e 2500 ficaram

feridas o prédio desabou antes já tinham tido reclamações sobre o local desse prédio então nós tínhamos né tinha tinha GAP e as marcas hm hm e também tinha Walmart utilizavam-se também desse prédio para fazer as Confecções das suas roupas de varejo e já viu sido ali já tive o reclamações com relação ao local que o local Estava demorando né um dia antes da tragédia o sindicato já tinha ido do local e já tinha fechado o estabelecimento mas a noite o proprietário abril e os em funcionários acabaram aí entrando no local tragédia da Vale como consequência

disso fechou um acordo não é um acordo chamado né a cor do mato global de e o acordos Bangladesh vocês jogarem no Google cês vão ver mais sobre essa questão do acordo de paz lá deixe nada mais foi do que uma negociação entre os trabalhadores e as empresas do ramo texto com uma necessidade da prevenção e da proteção de direitos que esses trabalhadores mereciam tá como consequência disso né durante todo esse período desde 2013 até né recentemente nós tivemos a necessidade desses acordos serem reformulados Imagine só vocês os trabalhadores de Bangladesh gente vencer em média

por mês o 360 reais para fazer né pra costurar roupas Olha só né como o cômodo né ah que é desses acordos né eram necessários eram imprescindíveis justamente para que a gente tivesse aí a possibilidade de uma proteção né E durante o período da pandemia a fast-fashion ou continua movimentando tá gente tá continuava aumentando ela não parou né porque Quando a gente fala dessa comercialização e Bangladesh eu não tô falando Via Brasil Não tô falando em algum mundo tá muitos países europeus e até mesmo os Estados Unidos a própria GAP americana Ágape né É tem

ali a possibilidade de você ter né aquele trabalho vindo da mão-de-obra Escrava né daquela mão de obra a gente chama de hoje de escravidão contemporânea da indústria deixo justamente das violações de direitos humanos que acabou Acontecendo mas que para esses países gera-se E por quê Porque você acaba Tendo isso foi né Há muitos países se tem essa esse tipo de moradia né de costura Ele simplesmente eles visualizam isso como sendo uma necessidade como sendo ali um viés pelo aumento da economia tá então eles ao mesmo tempo que eles são são são obrigados né a preservar

eles são obrigados a proteger ao mesmo tempo eles também não querem perder mão do lucro Que eles acabam tendo né então a própria questão que que a gente acaba tendo aí muitas vezes o acordo né de Bangladesh vira e mexe ela tem que ele tem que ser realizado né tem que ser novamente avaliado porque tem ali a possibilidade das empresas em Jussari agora em 2021 em agosto de2001 nós tivemos mais uma vez a Zara e h&m leve também ali uma necessidade de uma proteção de melhores condições bom né sobre sobre sobre a necessidade Da proteção

dos trabalhadores na área fecho né uma tem aí agora uma duração de 26 meses né para que as empresas possam de uma certa forma prazer a necessidade de proteção e como consequência disso fazer com que esses direitos possam ser aí foi devidamente preservado né quando a gente fala né sobre essa necessidade né esse liame que nos surge principalmente sobre a questão né dos aspectos do direito da moda gente a gente tem uma amplitude né a gente tem Uma situação muito grande do direito da moda atuação hoje do advogado no direito da moda ela é imprescindível

porque olha quanto a situações eu disse para vocês que são do nosso dia a dia é do meu dia a dia como um advogado especialista no direito da moda a atuação principalmente do penal né que eu trabalho com empresas então de uma certa forma eu acabo tendo a necessidade de sempre fiscal não tá tendo não uma falsificação de um produto e o produto que a pessoa comprou ela Adquiriu ela foi falsificada se a empresa ela tem responsabilidades para com isso né então hoje esse viés lembro direito da moda acaba de uma certa forma ganhando cada

vez mais né Essas atuações fazem com que a gente tem a possibilidade de uma necessidade de uma especialização e principalmente pessoal fazer com que a gente tem ali uma necessidade de buscar profissionais que estejam relacionados à questão da moda né as questões do Direito da moda né então é por isso que hoje o direito ele não é mais uma não é mais aquele direito que eu estudei alguns anos atrás que ninguém nem falava sobre a questão da moda né acho nenhum Professor meu já tinha tido alguma relação do direito da moda porque naquela época talvez

a moda não tinha tanta influência na economia para você tem hoje né Hoje a moda ela gera economia porque tô o pênis todo mundo quer uma calça é todo mundo que é uma Camiseta uma blusa As meninas querem uma bolsa né uma bota agora vai chegar o frio né uma bota nova Isso é o que você é moda isso é economia né Isso é fazer com que a gente tem ali a possibilidade né de ter assuntos conflitos e que a necessidade de um advogado se torna imperiosa Tá certo meus queridos muito obrigada né pela pela

poder compartilhar com vocês sobre esse tema maravilhoso eu amo a moda sempre gostei da moda e eu chamei a professora Vanessa Nós que agradecemos pela brilhante apresentação Nós aprendemos muito basicamente as perguntas que foram feitas foram sendo respondidas ao longo da apresentação né é vão fazer algumas até para que os os alunos ele se sintam mais prestigiados pelas perguntas que foram feitas inclusive agradeço a participação do pessoal eu já dei um Google formas eles vão fazendo perguntas fiz uma caixa de Perguntas Instagram a galera foi fazendo mas vamos lá temos algumas questões aqui a primeira

questão é do João Almir dos Santos na faculdade de São Paulo da FASP ele perguntou o direito da moda está vinculado somente ao direito empresarial eu queria só que a doutora falasse assim bem em breve porque Jazz mano ou aí de forma brilhante mas só para poder responder o aluno né o gerente Empresarial ramo ainda né tá dentro da questão do direito da moda Né mas a gente tem outros ramos né Gente eu trabalho Direito direito civil né as questões relacionadas ao direito tributário meio ambiente né É que como a gente fala de empresas né

a gente fala sobre essa questão de empresas a gente fala de propriedade intelectual da impressão que a gente acaba né apenas tendo uma ação uma relação com esse aspecto Empresarial não as empresas elas elas também dependem de outros e também tem o cometimento de faltas e precisa Ser regulamentadas e olha só José Carlos Moraes da Faculdade de São Paulo também da FASP ele perguntou o seguinte tendo em vista que o direito da moda né ele ainda não é um Ramo do direito ele pergunta se existem estudos para incluir o direito da moda com uma área

autônoma do direito é bom aqui aqui no Brasil nós temos né ainda apenas cursos complementares e e também até mesmo pós-graduações é mas a gente não tem ela como sendo uma cadeira Como acontece na universidade de Nova York né como sendo uma cadeira na em Buenos Aires na Argentina a gente já tem ela como sendo disciplina do curso de Direito de Buenos Aires também tem uma sensação muito grande tem lá cursos né com relação ao direito da moda que acabam fazendo com que a faculdade ela ingresse né nesse nesse nessa condição como sendo uma cadeira

aqui no Brasil que eu falei para vocês Vinícius nós Ainda temos um certo Preconceito estabelecido com relação à moda né mas mas tá ganhando gente né a manutenção muito grande né a gente tá ganhando ali a possibilidade de um aumento maior não é para que a moda Quem sabe né gente seja uma das cadeiras é igual penal igual direito do trabalho né assim Oi gente não sempre é bom frisar que você área nova mas possibilidade aí mais campo para atuação campo para trabalhar e isso é bem bacana sempre importante ficar atualizado né Isso é Verdade

temos aqui também perguntas é Marcelo Botelho da faculdade de Diadema Ele pergunta o seguinte qual é o funciona é referente a criação de uma roupa por exemplo você Felipão empregado e de uma grama grife famosa né de quem serão os direitos autorais esses direitos serão o empregado não vai ter direito a participação de lucros e se ele não tiver por exemplo o contrato específico para isso como funciona aí essa essa relação aí trabalhista E olha só nós temos duas leis né a lei de propriedade Industrial a 9279/96 e a gente também tem a lei de

software né que a lei 9609/98 né quando a gente tem uma relação de trabalho dentro dessa dentro dessa construção faz com que o empregador ele seja obviamente o responsável por esse direito que é produzido por que a função do empregado a justamente essa realizar desenvolver aquela atividade Então como consequência Do contrato de forma geral o empregador é que recebe o donos daquela criação mas a gente tem a possibilidade do contrato de cessão que fará com que nós tenhamos a possibilidade da divisão né desses direitos autorais que possam surgir mas Obviamente você tem que ter um

contrato ali específico é que a gente tem essa possibilidade da cessão caso contrário fica o empregador como sendo o responsável mas a gente também tem os casos de invenções Livres é Como assim Que e são eventos produzidos pelo empregador que não pelo empregado que não está na sua relação de trabalho não está no seu no seu horário de trabalho que ele faz na casa dele com recursos próprios e obviamente essa intenção livre faz com que ele ele seja o único responsável pelos bônus né e a sensação acaba por surgir é perfeito Tem uma pergunta que

essa veio no Instagram é a criação não feche lol ela é protegida pela lei de Propriedade industrial ou pela lei de direitos autorais ou alguma outra lei que não foi mencionado aqui o primeiro momento que o direito da moda é a questão da propriedade intelectual e dentro da propriedade intelectual que a gente tem que em a propriedade Industrial né então o primeiro ramo é a questão da propriedade intelectual que também é um direito fundamental né que é trazido da própria da própria Constituição Federal com uma necessidade De proteção né E nesse aspecto a gente ainda

tem dentro dessa propriedade intelectual a propriedade Industrial Então ela é um braço né eu tenho a propriedade Industrial né e abaixo dessa propriedade dia não intelectual e abaixo dessa propriedade intelectual eu tenho propriedade Industrial aí eu tenho do ladinho direito autoral né E depois eu vou ter ali as questões relacionadas à sujeneres né classificação de cultivo né esse é mais direcionados A beleza Adriana teve se é da faculdade do Guarujá Ela perguntou o seguinte ela falou que ele é um texto leva matéria e que tava falando sobre o direito da moda e os YouTubers esses

influenciadores digitais ela falou com o de forma ela ficou com na dúvida né de conforme aí o Fashion longe YouTubers terão algum tipo de ligação e as marcas elas descobriram um um uma grande marketing né que é justamente os influenciadores Então os influenciadores De acordo com a quantidade de pessoas que eles acabam tendo Nos Seus perfis acabam influenciando outras pessoas né para que possam adquirir produtos então queira ou não queira a marca as marcas Elas acabaram ali tirando né a sorte grande Diante desses influenciadores porque é Obviamente você faz o contrato né com esses influenciadores

você tem um contrato específico para com eles né e diante da produção né da manifestação desses produtos Eles Têm umas obrigações Para poder apresentar né que fazer um poço ou fazer um poço de toda a semana né o posto todo dia falando do uso do produto né quem está vendo acaba né adquirindo porque é uma questão né É uma questão psicológica Isso aí foi só não é uma questão psicológica Olha você fala nossa vou comprar Nossa gostei Nossa já vou né E você a o utilizando né somente o Instagram como umas é uma fonte tanto

de marca de quanto de renda mas A grande questão é de que esses influenciadores Eles também tem obrigações para com as marcas diante das suas manifestações né somente quando questões políticas as questões religiosas alguma assunto polêmico pode fazer com que muitas vezes ele fica o que marcado né E aquela marca ela acaba de uma certa forma vendo que o desempenho daquele influenciador não foi bom e acaba o que fazendo com que nós tenhamos a possibilidade da marca ficar grudada nesse influenciador e a marca obviamente ter consequências mais graves Mais sérias nessa nossa relação querem ver

um exemplo todo mundo aí já deve ter conhecido você baixo na c&a né todo mundo sabe que tem lá o abuse e use ele vai conhecer a dor daí eu muito engraçado porque ele é um influenciador antigo né de televisão e não de internet como tem hoje mas ele já eram conhecer agora porque todo mundo já associava a nossa o abuso e c&a olha passei lá e já faz isso né o rapaz da Bombril né a mesma Coisa já associava né Essa marca e é justamente nessa proteção que hoje a gente tem né E ela

fashional vai atuar aonde nos contratos né no direito contratual que eu tenho que proteger a marca e eu preciso também proteger né a missa tiver pelo lado do influenciador ou influenciador né então a gente está no né o direito da moda Ele tá nos nas duas ligações nós dois nos dois polos um lado temos uma pergunta também aqui da Gislaine Kátia da Unisul faculdade Suzana ela falou referente ao comércio informal né então você vê muitas vezes ali no cabelo né algumas algumas marcas Alice anda ele antes quase para dizer que são iguais a produtos né

que não originais e o que acontece aquela pessoa acaba fazendo a venda né então ela queria saber a venda desses produtos falsos piratas é o que que essas pessoas que comercializam as podem sofrer de penalidade e também tem penalidade para quem fabricou Clica para nós pessoal é falsificação para a gente produto falsificado tanto que produz quanto Quem está vendendo colocando ele entrou na conduta da Estiva tá quem igual mas eu comprei eu não sabia todo mundo aí deve ter aprendido lá no artigo 20 do Código Penal que eu não posso alegar bom né então né

e é uma dessas razões a professora mas ele tá trabalhando Ok mas o produto é lícito a conduta ilícita né então consequentemente esse indivíduo Ele também vai ser responsabilizado em uma delegacia na diga aqui em São Paulo no deic na delegacia de crimes contra antipirataria e faça o que se tem um as apreensões bem como também a responsabilização de quem vende e quem fabrica tá porque para aquele produto chegar foi fabricado por alguém então ele precisa pegar Quem está vendendo para chegar também no na quem está fabricando ambos terão as suas responsabilidades penais de acordo

com As suas condutas Mas quem está vendendo não está imune ar não sabia Nossa não não eu está em olho e quem compra também e ali a sua parcela de responsabilidade né Porque eu só o teu produto falsificado porque eu tenho mercado Sim infelizmente né ai né uma dúvida aqui e na verdade mais a sua opinião né é o Bruno Alves dos Santos da faculdade do Guarujá ele fez a seguinte pergunta nós temos regras trabalhistas usei de novas né a gente teve reforma trabalhista Recente nós estamos diante de uma crise econômica e nós temos o

direito da moda né a gente sabe que o mercado acaba tendo a necessidade multiprofissionais com a produção e aí acaba tendo abuso de direitos embora você já tem até falado isso a respeito mas ele que dessa vez exatamente assim a sua opinião a respeito né você acha que seja demais regras na valia esse tesouro fiscalização O que que você acha que Falta aí para as eu tô comprimento aí dessas regras trabalhistas para a gente ter aí mão de obra mas não de obra que tá no bar de dentes das regras né dentro de uma qualidade

aí de trabalho é bom precisamos será primeiro momento conscientização vocês já sabem como que a moda funciona né Nós temos inúmeros projetos de sustentabilidade com relação a moda tem que ter um tem a revolução Fashion que ela sempre traz para nós informações sobre Quem produz a sua Roupa que é uma forma de conscientização então eu sei quem é que faz a minha roupa né eu identifico por meio desse Instituto Quem fez a minha roupa e se estava de acordo com as regulamentações e as leis são as leis gente não precisa é o Brasil já tem

tantas plantas legislações aí o que a gente precisa é a conscientização EA fiscalização conscientização para que eu possa comprar um produto E eu saber da onde que vem esse produto né e não Simplesmente olhar o preço do produto falar barato eu vou ir lá e compra mas para esse barato para vocês é barato mas saiu caro para outras pessoas é para aquele produto chegar como eu falei para você da fast-fashion Algumas pessoas dizem to dampen social fecham tá ligado o fast pass não seria vilã só que obviamente ela contribui para que isso aconteça porque porque

quanto mais coleções eu tiver quanto mais acesso eu tiver mais roupas eu tiver eu vou ter Ali a possibilidade de uma certa forma gerará economia mas eu vou ter mais lucros e menos despesas porque eu vou suprimir as despesas trabalhistas né eu vou pagar 80 centavos para uma pessoa trabalhar das sete horas da manhã até às sete horas da noite costurando interruptamente 80 para centavos por uma peça de roupa que eu vou vender essa peça de roupa puro r$ 600 700reais 10 simplesmente aquela pessoa que produziu em 80 a gente está cansado de ver Situações

em que se tem aí principalmente né no mercado da moda né na questão da indústria fashion em que a gente tem empresas que estão denunciados justamente pela questão do trabalho escravo né Por causa dessas regula por causa dessas infrações o que nós precisamos ele a sensação do cidadão deve saber quem faz a sua roupa não é da onde que é essa roupa vem Quais as consequências que essa roupa chegou para você ajuda aí que eu tenho essa Conscientização e não mais uma conscientização que cabe no meu bolso eu começo também a buscar do poder público

a necessidade da fiscalização porque lei eu já tenho que me falta conscientização e fiscalização Oi gente e eles não pergunta é do joanilson de Holanda da faculdade de Diadema ele falou assim professora como trabalhar com direito da moda né como entrar nesse mercado Quais são as áreas de atuação É bom gente as áreas de atuação são inúmeras né a gente sempre vai falar da questão penal da questão Cível né das questões trabalhistas né dessa relação que há o direito da moda traz para nós a interdisciplinaridade e uma coisa interessante o direito da moda ela sai

do Brasil então também né a necessidade sempre do advogado ter Alice o curso de inglês né afiado o seu espanhol afiado porque nós trabalhamos também fora ou situações fora a gente não trabalha só No aspecto dentro as marcas elas não vivem apenas no Brasil elas também estão fora do Brasil né e o advogado ele precisa ter essa essa relação necessária para que a gente tem a possibilidade de entrar no mercado de trabalho né como a gente chama hoje a advocacia 4.0 né A questão tecnológica a questão os idiomas né a necessidade de se buscar um

aprendizado maior justamente para que a gente tem a possibilidade desta ascensão então eu não fico mais restrito né ali No meu escritório bom né fazendo ali as minhas coisas né os meus prazos não hoje o advogado do Fashion Mall ele sai do seu escritório né e acaba tendo ele acaba tendo um golo muito maior né indo para outros países porque é uma necessidade de ter esse advogado e a gente tem que ter essa formação aqui no Brasil nessa conscientização e não tem que saber só direito penal lá ele tem que ser só especialista numa coisa

tem que ser especialista de forma geral né E Também ter ali os meus idiomas É principalmente E hoje nós já aprendemos muita coisa que agradecer de verdade é falar com estamos em sintonia Porque Nós não combinamos as duas milhões de rosa e não se vemos vai acordar muda fizemos moda sem querer ele era verdade pelo seu tempo agradeceu por ter entregue para nós tanto conteúdo importante é importante as Oi gente não é se vestir bem A ideia é realmente Malha muito séria uma linha de produção enorme você tem muitas pessoas envolvidas nos contratos ali que

muitas vezes não podem ser ele não foram cumpridos e atuação do advogado vai ser fundamental para que o direito da moda funcione redondinho aí Espero faço votos que um dia seja ainda na área autônoma né embora burra tanto as áreas né acaba sendo complexo mas eu acho que seria muito importante até pelo faturamento global aí a gente já se assusta para ver Como que tem dinheiro envolvido nisso né então eu quero agradecer BA muito se quiser deixar os seus contatos para que as pessoas possam seguir e fique à vontade professora pessoal tô lá no Instagram

sempre com alguma notícia de moda dentro do direito da moda pertenço a comissão do direito da moda da OAB né dentro das questões de propriedade a pirataria também né meu Instagram né arroba da outro Maria Paula pontual de ver só vocês irem lá sempre Tem alguma reportagem com relação ao direito da moda e eu sugiro que sigam vai vale muito a pena muito obrigada de verdade um grande abraço espero encontrados um beijo com certeza aí com mais direito da moda gente Obrigado a todos pela participação e pelas perguntas enviadas não deu para responder todas pelo

nosso tempo mais curtinho Mas agradeço de verdade um beijo a todos gente link no chat para que vocês possam clicar fazer a Inscrição e já conseguiu certificado para horas complementares um beijo e um abraço a todos aí tchau tchau gente senhora tchau tchau tchau tchau obrigada