o olá pessoal boa tarde estamos ao vivo agora nós vamos dar uma enrolada aqui aguardando as pessoas entrarem também né porque tá prometido para as quatro horas da tarde e quem foram entrando aí se puder colocar quem já tiver também na sala que puder colocar de onde é de onde vocês estão entrando para onde que cidade vocês estão entrando seria legal oi espera um pouquinho aqui na thiago vamos aguardar já quem está em quarentena eu acho que a gente tem bastante tempo para guardar tem um g1 e aí como é que tão as coisas aí
gostei do seu do seu cenário do home office de tiago aproveitando que a gente tá batendo papo aqui e umas plantas também a gente eu acho que todo mundo fez um banquete tecnológico casa né eu fiz o melhor aqui na varanda para dar uma pescada eu tava vendo esses dias que era competição de quem tinha biblioteca mais bonita uma notícia sobre empresas até divertindo colaboradores empregado a respeito disso a pessoa fazer reunião de um os atuais família de uma adaptação né gente essa situação tem nos levado é verdade é verdade eu acho que ele tem
que levar de boa também né eu tenho falado sempre que o meu tenho do outro dias pequeno então elas vão entrar em algum momento no áudio vou entrar algum momento no colo e todo mundo tem né então eu vou entrar a obra do vizinho vai entrar o cachorro vai entrar enfiar o que a gente faz o máximo mas tem que todo mundo também tem um pouco de empatia nesse momento né com certeza né no momento de se não tiver empatia agora não é verdade marcelo é verdade tem que ter o agente de custódia pernambuco são
paulo porto alegre frutal minas gerais nossa eu conheço bastante frutal ia para lá perto do estado do meu pai cianorte paraná campina grande são paulo florianópolis recife foz do iguaçu focus network bem legal presa cliente nosso jovem bastante tempo não o rio de janeiro são paulo itapevi qual a duração do evento viviane vai durar uns 40 minutos a gente pretende ter aqui bater um papo um por uns 30 minutos e depois a gente vai ter mais aí uns 15 e 10 a 15 minutos de pergunta joinville caxias cá mostrar bastante brasil inteiro em tiago dia
inteiro alguns os bons amigos aqui prestigiando a new york city a nova odessa itajaí tem internacional que a primeira vez que eu tenho gente internacional nos a binárias convênios vilhena roraima que legal é muito bom pessoal vamos começar então né tiago para não atrasar quem chegou no horário aqui em pessoa muito bem vindos boa tarde a todos que estão aqui é esse o momento obviamente muito difícil momento de muita incerteza e nós aqui do convênio nos associamos ao pessoal do fórum lol especialmente na com o tiago que é sócio da área trabalhista pode produzir vários
conteúdos para todas as empresas para todos os líderes que nesse momento também tem aí as suas incertezas estão tentando lidar com a enxurrada de informação enxurrada de novas medidas provisórias é contudo que o governo tem tentando fazer e que vem afetando a relação entre empresa e funcionário objetivo deste webinar é da gente discutir muito das medidas que já estão valendo a gente está aproveitando como base um portal que a gente tem que a gente criou em conjunto que é o coronavírus pontocom invernia ponto com.br em todas as medidas atualizadas o que que tá valendo falar
que a gente atualiza isso em tempo real praticamente para que todo mundo consiga consultar e nesse webinar o público nosso é o empresário cômico nosso é o empregador então a gente vai tentar de forma muito prática levar conteúdo para todo mundo que entrega o que que pode ser feito nesse momento de crise o que que a gente consegue tirar o máximo das medidas que o governo data promovendo para a gente obviamente tendo como diretriz básica que a manutenção do emprego né e manutenção do time e o mínimo de impacto para as pessoas das empresas que
a gente é que a gente entrega que a gente que era o nosso time né com a sua família corporativo aí o thiago obrigado pela presença eu quero que você se apresente também para todo mundo para todo mundo conhecer vamos conhecê lo por favor e lá no marcelo bom boa tarde a todos eu queria primeiro agradecer você marcelo junto com vênia pelo convite para mais de se imaginar aqui é sempre para mim uma grande honra e alegria mesmo porque é da das perguntas as pessoas que novas ideias vão surgindo e a gente consegue pavimentar melhor
aí um caminho para enfrentar essa crise e todas as questões trabalhistas envolvidas dela eu só queria te agradecer e agradecer a todos estão presentes aqui espero ser bem objetivo e como fazemos no tororó abordagem prática sem juiz de texto tentando direto ao ponto para solução dos problemas das empresas eu acho que esse é o grande diferencial nosso que a gente vai tentar trazer aqui trazer as coisas em português e não dias eu acho que o coloquem essa essa premissa básica que eu sou o plano você sabe disso é vamos lá começando aqui né eu acho
que antes da gente até entrar e a gente vai entrar em cada faço um plano de ação para as empresas aqui que a gente dividiu é mas antes até de entrar fazendo um contexto como a gente deve ter evolução das medidas e novas medidas também entrando em vigor eu acho que legal deixe entrar um pouco e falar como que a gente pode aprender a ler as notícias das medidas provisórias que saem ou seja quando eu entro lá google.com eu vejo lá olha o governo está pensando em fazer isso tal como que eu sei que o
negócio já tá valendo eu empresário aqui eu gestor de rh eu se ou na empresa como que eu sei porque a medida provisória ela tem um curso diferente de uma lei né ela tem um curso mais rápido de uma lei mas ao mesmo tempo a gente vê assim por teve uma medida provisória tá valendo ainda e tem uma claro um artigo do advogado então você pudesse falar um pouco assim como vamos só para a gente aprender a ler as notícias quando que o negócio passa a valer quando o negócio não tá valendo ainda e é
eu acho que essa colocar perdição é mesmo uma base importante da a partir daí a gente pode começar como você falou muito bem marcelo como ler as notícias né a medida provisória é um ato do presidente da república sabe existe um prazo para ser apreciada analisada e convertida ou não inglês então essa é uma questão muito básica de direito é importante nesse momento a medida em que nem todos os dispositivos que nós temos na medida provisória agora né atual nós nós 36 pode ser que o congresso alguma dessas medidas eles entendam aí no porto nós
passa uma nova redação honestamente eu acho é uma questão muito pessoal e quem tá acompanhando esse processo todo de perto aí entendimento legislativo e as medidas do governo eu acho muito difícil que nós tenhamos uma conversão aqui em lei de forma de diversos ataques apresentada na equipe o seu governo bem a 15 dias pelo menos costurando politicamente uma série de acordos velho costurando uma redação mais associada a uma liberação de dinheiro público importante né vamos falar edifício residencial dos empregados importante é um assunto politicamente complexo e eu e parece depois da medida 9 27 e
nós temos aquele artigo da suspensão dos contratos foi no dia seguinte já revogado acho que agora a gente tem sim uma medida provisória mais por busca sobre os aspectos técnicos e provavelmente mais negociada no aspecto político o ou seja passa a valer quando a medida provisória publicada lá no diário oficial e pode ter uma alteração não mas ela tá valendo na medida que ela for publicada né e acho que a gente tinha conversado também um pouco antes desse web né que é parece que o governo está negociando já com os poderes para que esteja evitado
né para quando ela esteja publicada é eu acho que muita função daquela primeira que foi muito rápido e depois eu acho que parece que tem uma negociação para evitar que isso aconteça e aí trazer mais segurança né você já publicado deve ter menos alteração daqui para frente tá ou do convertido né eu até acho interessante porque recentemente também se alterou esse prazo em que a medida provisória deve se apreciada sob pena de perder a equipe fácil né entendeu se travou por justamente esse momento de crise é o fato é que nós temos um diploma legal
cardíacos uma medida provisória que produz efeitos desde já mas tá valendo é ou seja horário medida provisória estabelece uma série de normativas né então soluções e nós provavelmente teremos para operacionalizar as viciadas medidas aqui propostas né o apresentados mas é a vigência e validade a partir de agora esses próximos dias dentro nós teremos todas essas dívidas infralegais medidas mais práticas publicadas pelo governo ótimo e agora aproveitando que a gente tem bastante gente também online se vocês tiverem perguntas vamos colocando as perguntas aqui que no final a gente vai tentar responder algumas não fique à vontade
para ir colocando aqui nos comentários é que a gente tem uma aqui que tá separando as perguntas para mim responder uma outra questão antes da gente entrar nas medidas em si é a questão do time né que a gente tinha discutido que é uma questão está sendo bastante levantada bastante importante eu como um empresário olho então as medidas que a gente vai comentar aqui depois eu a decidir agora bom então a esse ponto é importante e hoje de manhã desde cedo com conversando com várias clientes a sempre surge essa questão é por exemplo o cliente
que já estão trabalhando em negociações coletivas numa posição já até avançada para reduzir salário e jornada um exemplo então agora a uma certa forma um receio né bom se eu adotar o acordo que eu já vinha fazendo o acordo que eu já fiz acordos coletivos que acontece com a medida para os olhos eu não posso utilizar mais as ferramentas que é dito pelos atores como a questão de tarde né de organizar esse plano de ação nas empresas que a medida traz aqui durante o período de calamidade a os dispositivos da medidas estarão dispostos aos empresários
então eu penso que hoje nós temos uma definição de que estado de calamidade vai até trinta e um de dezembro deste ano evidentemente todos esperamos que isso não aconteça e que a situação se normalize a qualidade seja cancelado mas na posição atual pela medida provisória e pela pelo decreto do congresso a nós podemos a adotar as medidas aqui previstas até o final do estado de calamidade eu acho que marcelo caiu a conexão dele vou ter contou voltei voltei com tudo mas eu tava engraçado que eu tava te ouvindo né mas claro como ela viu vai
acontecer de tudo aqui na sua história é mas eu vi de tudo então a gente tem até espírito de calamidade para a gente escolher assim para o altar o que também acho que traz um pouco de segurança né eu não preciso fazer tudo no momento só dá mas ótimo vamos entrar nas medidas agora próprio meio e thiago vamos lá bom para que todos como eu disse ele está tentando fazer uma coisa bastante prática aqui e olhando no ponto de vista de quem do líder aí não empresário de quem tá entregando a gente separou as medidas
em três grandes grupos uma prioridade zero fica está chamando de prioridade zero são medidas que não afetam a vida dos colaboradores a prioridade uma a gente tá chamando ou seja precisar quiser você pode fazer para melhorar o caixa tá na regra do jogo então eu acho que todo mundo vai querer usar prioridade uma ela vai apertar de forma moderada a vida dos colaboradores não afeta mas não afeta tanto e na prioridade de duas a gente entende que são medidas que estão vão afetar é sim plantadas afetaram bastante a vida dos colaboradores então vamos começar a
prioridade zero aqui né a gente tem algumas coisas que principalmente governo está tentando garantir que o caixa da empresa seja não seja afetado vamos garantir um emprego sem afetar o caixa da empresa basicamente isso não tentando aliviar o caixa e também tirar um pouco de risco né isso trabalhista de algumas áreas que a gente tinha ano então algumas medidas que eles têm aqui na prioridade zero que a gente separou de toda a 0 1 e 2 a gente que definiu tá pessoal então não é uma coisa do governo a gente preparou aqui mas cada um
vai ter aí a sua mala a impunidade zero esforço primeiro sistema espi né então todas aquelas alíquotas de contribuição que caem sobre a folha elas tiveram redução então de novo é uma tentativa de desonerar um pouco da folha de pagamento parte do teletrabalho é que ando era preciso uma alteração do contrato de trabalho né então isso veio assim inclusive com a na última reforma da trabalhista né que tava uma alteração foi permitido que ela trabalha muito uma alteração do contrato é nesta medida provisória a gente então tem a possibilidade de fazer o que ele trabalha
o senhor é o contrato e mais do que isso com aviso prévio pequeno aqui de 48 horas ele solicitou o que todo mundo volto a trabalhar no escritório eu acho que também é uma outra grande mudança feita pelo mundo que acha que vai ter plastivo porque ninguém foi lá no escritório não vai ter ganhado ocupacional né acho que é uma outra medida algum comentário aqui tio lu eu não acho que aqui está cantando claro e outro trabalho eu acho que evidentemente já boa parte aí fazer da nt 9 27 a ideia para acelerar essa quantidade
de colocar todos os interesses trabalho em razão na medida de quarentena o que é importante lembrar que apesar de não ter o contrato a aprova medida provisória da o prazo de 30 dias para que as empresas entre aspas joão irregulares é a situação especialmente no tocante ao uso de equipamento do computador eu recomendo muito a celebrar um termo em que haja definição dessas regras né o custo da internet tem empresa aqui em parte ao momento difícil que também algum incremento desses cursos na casa de todos os estão com seus filhos né o a sua família
então acho que é importante para regulamentar isso em 30 dias dar tão importante que a gente tá entrando em abril normalmente a a quarentena e para ficar mais forte a partir do dia 16 de março então a gente já deve ter pelo menos 15 dias 10 dias de quarentena de muita gente e saúde segurança e todas as regras precisam ser respeitados ainda e agora 936 fortaleceu esse aspecto aí é só uma questão de operação é difícil fazer os exames cumprir essa parte dos exames periódicos e tudo num cenário de quarentena foi só isso que trouxe
por isso que apesar de a zero mesmo oi amor ainda nesse grupo de prioridade zero eu acho que é que mais afeta o caixa das empresas na minha visão aqui como o empreendedor como empresário eu acho que é desses dessas linhas mais e menos afeta o funcionário eu acho que esse deferimento do fgts mensal então que significa na prática vamos colocar aqui grandes números oito por cento da do curso da folha né do da remuneração mas os pagamentos não sei que o alimentos bolso folha de março abril e maio elas poderão ser feitas em até
seis parcelas tem juros sem correção é isso a partir de julho ou seja é tão grande dinheiro para saindo que sairia do caixa das empresas né é é um financiamento aqui de graça que o governo está permitindo que as empresas fácil sempre deve gps e eu tenho uma opção de pagamento também não é thiago ele poder optar em pagar lá em julho ou vai pro lado tem interesse eu te dava vale a pena ler a medida provisória que tem as opções lá de parcelamento né eu acho que é uma medida importante afinal é 3 meses
* certo estamos falando de 24 por cento portal da folha de pagamento o valor relevante no momento desse de trigo depois a partir de julho data de manifestar é informar quais são os valores que estão sendo postergadas porque a empresa não tiver essas informações elas não poderão depois pagar sem a finalidade da multa e juros pelo prefeito prefeito direto possível mas claro que depois com cada item processo a todos vocês os a consultora trabalhista entre um detalhe das medidas que foram interessar né ele tá falando aqui envelhece mas isso é importante é importante que o
que eu gosto me aqui no feito a gente vai recortar ainda para poder especial só não faz o pagamento depois tem uma uma medida lá uma forma de fazer isso né vamos lá agora para prioridade ontem não se essas habilidades zero de novo não afeta a da remuneração do colaborador por que que a gente fez os poderes da água o pinóquio entender as empresas devem priorizar agora manter todos os trabalhadores ganharam boo já ganhavam porque isso vai impactar no crescimento econômico depois na retomada da economia então quanto mais a gente conseguir evitar o desemprego agora
claro que primeiro que ele conheceu alto aqui pelo importante nesse momento mas também até o benefício no próprio negócio aqui três quatro meses né quando a gente vai retomando então prioridade zero não afeta colaborador a prioridade 1 o primeiro item eu consigo ver aqui todos os itens para lá vão de férias é ele tiver algumas mudanças né que não sinceramente afetam remuneração mas principalmente ao vez em relação ao prazo de pagamento das férias né eu acho que deu uma primeira mudança é grande mas com a concessão das peles aí então para quem muita gente aqui
audiência bem qualificada não mas você precisava comprida clique em 12 meses completos para você conceder férias de 30 dias e agora você pode conceder férias mesmo sem completar esse período mais tiago em você de férias de forma antecipada que ser antes uma violação a própria copo direito da festa é isso aí é outra coisa com relação ao pagamento das férias exatamente o pagamento de um terço das férias e o pagamento das próprias férias né pagamento das férias diante da dois dias antes da conceição passou a ser até o 5º dia do mês seguinte e já
pega a ciência então muitas empresas concederão férias a partir de ontem para poder fazer o pagamento em cinco demais esse período de 30 dias de férias ou de 15 dias de férias não há nenhuma alteração em relação à estrutura de concessão de férias já existentes na clt alterada pela repórter desde aquela possibilidade de alimentar o período de férias de gozo de férias e um terço e pouco o pagamento junto com 13º interessante competições como a hipótese que a convenção coletiva estabelece a possibilidade de pagamento da o terceiro junto com as férias no final do ano
ficaria com as férias e portanto junto padaria um terço acho que não faz muito sentido essa essa interpretação a meu dentro e olha o fluxo de caixa né queria aprontar diretamente só espírito da medida provisória que dá esse esse fôlego de caixa né é próxima empresa objetivo de manutenção do emprego é uma questão interessante direito coletivo a outra coisa bastante prática que de férias aqui antes o aviso era de 30 dias né no mínimo de dava mais que pessoal avisar 30 dias do final do período de férias né então dava mais que os dias ele
era são 48 horas né de aviso e dava e agora tem essa possibilidade de novo como teletrabalho né marcelo colocar todos os rapidamente em alguma condição e esses dias de não produção possam não não ser totalmente prejuízo digamos assim para o empresário não colocaria mais rápido para que pudesse aproveitar esse período de não trabalho o prefeito mais um item de prioridade de um banco de horas especial é então acho que muito em função também do teletrabalho né e de como é que as empresas estão tentando se adequar e isso vamos lá boca de nova jornada
de trabalho que que houve de diferença que tiago o primeiro é o tira só dizer tô vendo aqui as perguntas ao lado né e realmente pela medida provisória 936 que a gente já vai falar disso que é justamente a qualidade de 2 terá e medidas o limpar nós vamos chegar lá nas respostas mas rolando solta ansioso para responder à pergunta da mp o banco de horas realmente a ver como você nós temos desde a da reforma trabalhista uma boa oportunidade de estabelecer e implantar um regime de banco de horas né a possibilidade de compensação de
seis meses ou anual ou negociação coletiva e agora governo nesse momento de crise trouxe um dado muito importante porque um condicionamento um aspecto dele e sempre foi a o banco de horas negativo a possibilidade ou não do trabalhador a gozar vários dias de folga compensatória e lançado a débito no banco de horas depois realizar a hora extra isso é uma questão se tornavam né eu entendo que não era possível fazer isso porque o sistema sempre foi da legislação de compensação é um sistema de prorrogação e compensar não eu realizo as horas estas e depois eu
compenso com folgas para poder etar aquela sobre jornada e evitar que aquilo se transforma em horas extras com adicional da convenção ou da lei valer então é isso era o sistema agora a estrutura do banco de horas pela rp nesse momento de crise e aí repita neste momento apenas de crise é uma estrutura de 18 meses para compensar não é compensar as horas olá tudo bem comigo logo perder peso após o período que é novidade né que aquilo que eu estava falando no começo pode ser duas vezes a partir de dezembro né exato mas a
força de trabalho as pessoas na verdade não estão realizando horas extras elas estão uma condição potencialmente de não trabalho então é realmente levar esses bancos de horas a uma ou deve depois possa esse período de folga digamos assim quando a pessoa realmente e aí é muito forte nisso quando não há trabalho né não dá para lançar de hora negativa aquela pessoa que está em casa ou está trabalhando mandando e-mail aí é outra condição suspender o trabalho essas horas são lançadas aberto no banco de horas e depois terá esse prazo de 18 meses depois da calamidade
passar para compensar com horas extras lembrando sempre dos limites legais que permanecem de duas horas essas por dia a abóbora ou seja tem uma flexibilidade houve uma flexibilização da sua história de banco de horas né para permitir se esse encaixe das horas depois sejam maiores e menores aqui na durante esse período né seria impossível compensar um curto período de seis meses ou até de um ano uma negociação coletiva a quantidade de horas que as pessoas podem não estar trabalhando no bar e até porque ninguém sabe quanto vai ser ainda não medida provisória tá sendo feito
no momento que a gente não sabe quando será o fim da sua história verdade o outra coisa importante que eu acho que você tocou por cima aqui é até aproveitando a pergunta você tem muita coisa que vai depender de convenção coletiva ou acordo coletivo é daqui de cada caso né como que a empresa faz a canalização tão sem obviamente que a gente vai cuidar comentar aqui os casos mais de genéricos mais caso a caso deveria ter uma casa mais completo a gente vai ter que entrar um detalhe não vai ter jeito e aí direito do
trabalho todas as respostas possíveis são baseadas na constituição na legislação infraconstitucional e depois nós vamos coletivas não há como nós estamos aqui dando né opinião a respeito de casos concretos mas tentando debater um pouco in these e temos novidades daí sempre análise da convenção é imprescindível prefeitos prefeito chegamos então acho que na parte mais polêmica que eu estávamos mais ansioso para saber pelos pelas perguntas que a prioridade 2 porque prioridade 12 não comente daqui até atacado vermelho e o que é o nosso veio essas medidas afetam de fato é a vida do colaborador elas têm
impacto em algum momento aí na remuneração que vem com a pessoa em cascata depois na economia suspensão do contrato de trabalho né a primeira coisa que eu separei aqui o diabo a medida da mp 936 essa é a primeira coisa aqui é aí fora da redução da jornada e daí o governo paga 25 50 ou 70 por cento do valor mensal muita gente você não vai pagar o salário como pagar ele em volta parte de falar que a empresa que não é isso né é um seguro dentro do seguro-desemprego e o colaborador direito carro completo
desempregado depois de tiago da comentar em detalhes a sua história é é importante também que a empresa é esse ela não cumprir depois lá mandar o cobrador embora vai pagar uma multa sobre isso então obviamente governo quatro coisas como por exemplo eles mantenham trabalhadores e por isso que é difícil né e e além disso também e vez que ele foi uma filha dá o endereço uma gente de álcool tem que isso entre para poder de pagamento não entra em cargo então conta um pouco dessa desse preço aqui e o trabalho tiago ok bom pessoal essa
questão da suspensão do contrato vem da força na medida provisória e claro que em razão até do exército e aconteceu daquele outro dispositivo que veio na rtp anterior nós 27 depois desse jeito que eu falei nos diz por aí o refogado né lá era simplesmente suspender contrato isso tem de se falar e claro com uma realização de um curso tower o treinamento esse é o espírito daqui daquela posição agora e não não foi à frente mas nós já temos do artigo 476 abas determinação especificamente da questão de curso aí me fala disso também mas não
é isso aqui a vossa agora eu queria avançar era em relação a suspensão do contrato que tem na np é evidente que a gente não pode perder de vista né logo o início da inter fala isso o governo baixou essa normativa toda com o objetivo primeiro led garante emprego segundo de manter o mais um nível de atividade produtiva razoável no país né e terceiro a minimizar os impactos sociais tudo isso que tá acontecendo então em grandes linhas a primeira nós temos duas grandes vertentes que é a primeira é essa primeira vertente né porque eles instrumento
que governo coloca à disposição das empresas essa é a suspensão do contrato de trabalho agora pensando comprar trabalho evidentemente teria suspender o contrato sem pagamento do salário sério mantenham-se todos os benefícios dados ao empregado nesse período agora ou é a contrapartida do lado do governo é o pagamento do hiper chamado não é de auxílio né de emergencial benefício para os empregados poder ter pelo menos uma renda mínima e é renda mínima mesmo porque o cálculo isso é importante também acontece isso na redução do salário e jornada o cálculo desse pagamento não tem referência com o
valor direta e indireta com o valor do salário do empregado né o cálculo desse benefício será pago pelo governo é um valor e a pessoa poderia receber seguro desemprego nós sabemos muito bem do seguro-desemprego tem lá suas faixas então eu recomendo né o teto é de 1813 reais e 33 então esse é o teto da base em cima dessa base nós ainda teremos aplicação do mesmo percentual em caso de redução de jornada mas disso pensam pois é sem por sem esse valor então eu resolvi geral é o máximo que é o governo pode ah e
vamos amparar o empregado da iniciativa privada está enquadrado numa hipótese de suspensão é de sempre sem m813 raio então é algo realmente importante no momento de crise mas parcial é parcial não vai nunca a recompor o valor do salário do de desempregados por isso que devemos levar em última instância aqui né prioridade 12 é por isso é vou aproveitar algumas perguntas sobre esse penteado que a gente vai esconder a gente pode fazer é a suspensão de contrato só de alguns profissionais o mp não prata a respeito da necessidade de ser geral a todos os empregados
não é a gente não pode esquecer nunca de um princípio da isonomia mas é não vejo como possível né que o princípio da isonomia nesse caso exija a mesma hipótese para todas as pessoas da empresa em empresas têm departamentos área industrial área de escritório entrega vendas tudo isso tem que trabalhar de uma maneira coordenada e possa fazer sentido suspender contato de algumas pessoas um departamento e em vez de outro apartamento eu eu não vejo uma em ponha suspender de todos ou que mantenha todos trabalhando lá essa prisão e a outra coisa é esse é esse
acordo ele depende do consentimento do empregado e do empregador é uma pergunta eu acho que não depende do consentimento do empregador né eu acho que depende só de uma notificação um acordo individual ele precisa entender algumas perguntas nesse sentido o marcelo eu acho que a questão que estão tentando apresentar e algum 10 bem direto essa pergunta é um sentido do empregado se recusar porque quando nós falamos de suspensão do contrato né nós estamos falando de um acordo de suspensão do contrato a np raras vezes repete essa expressão nos ele vai contar prazos né desde quando
que a pessoa vai receber esse benefício do governo a pessoa vai receber exatamente desde o momento em que ela fizeram a cor desde que avise o governo em 10 dias do acordo ele só que disponha a medida provisória então um acordo pressupõe e transportes peugeot allowing to com aquelas condições né então empregada do precisa realmente aceitar essa condição é o empregador vai fazer a gente também disso é uma proposta do mp diz a data né ele tem dois dias antes apresentar a proposta de acordo olha nossa ideia fazer isto aí o empregado então avaliar sei
fazer atualmente não aceita a pergunta que tem aqui em casa não aceita e não sentado veja o que estaremos infelizmente de uma hipótese em que o empregador utiliza ao poder de decisão de gerência da sua empresa e pode fazer o pagamento daquela pessoa aí pensa aí para que isso não aconteça é e buscando dá ferramentas para evitar e fortemente em né nós temos recomendado que a uma série ele aquela prioridade zero por idade um uma série de instrumento para manutenção da força de trabalho né marcelo a pior coisa é reconforta também exatamente comfort está muito
caro nosso país você tem na ativa e mais ainda então é um momento e se não é atenção então mas exige-se o acordo do empregado e eu acho também que assim tomara que isso aconteça de fato mas diante deveria agora e no máximo da boa-fé todos os lados né a empresa o mecanismo somente no caso necessidade o colaborador colaborador deveriam entender empresa necessitando tomar essas providências também tem uma boa fede e vou ter que comer tirar um pouco aqui para te ajudar para esse momento então acho que seria muito bom que a gente começasse uma
coletiva muitas empresas também nem aproveitar sendo uma foto nilza que deus tem precisar a utilização das medidas mais severas que daí quanto mais ou menos o colaborador vai também se sentir lesado não é esse que tá sendo prejudicado em última instância isso pode ocasionar uma demissão porque eu empresa pode não ter condições de pagar salário e aí está sendo tentando me ligar que eu vi isso tá e é claro que é uma questão aí de time também planejamento né e plano de ação agora com todas as medidas unidas porque a medida provisória impõe a garantia
de emprego para aqueles que vão utilizar deste o gerencial né então é um page aí mesmo olha eu pago um valor mas você empresa se compromete a manter aquele emprego e aí você comentou tá aí no slide as multas em caso de violação a esse direito a garantia de emprego então é importante planejar bem a prazo do acordo né só acordar de 30 dias 60 dias falo suspensão pro máximo 60 ativismo e vai poder tempo vai prolongar exato pensar bem se vai fazer individual ou coletivo léo a legislação tem várias perguntas a respeito disso como
sempre tem né aquela questão do negociado nos diz lado a possibilidade de negociar individualmente a questão é eu tenho conhecimento que algumas associações ligadas à magistrados do trabalho tal já se manifestaram no sentido de ir não poderia né aí a medida provisória trazer essa negociação de forma individual não parado na constituição o entendimento de que sempre há negociação em redução de jornada na intenção e redução seria necessária a participação sindical então é um momento de também muitas dúvidas porque uso dizer que todos os advogados trabalhistas estudam o assunto realmente ficam com essa peça que se
eu posso avançar ali amiga por dolo ou culpa é clara ao dizer que em salários até 3.135 são três salários mínimos 2135 até esse valor e depois superiora 12202 e 12 e aquele valor do hipersuficiente aí com diploma superior estão acima desse valor aí inventa dizendo olhar que é a autonomia da vontade aqui o a pessoa que recebe salário e tem diploma tem liberdade para negociar com o empregador individual e abaixo também e tem legislador que o normal que a presidência da república governo socialista nesses ter e quem tá ganhando abaixo né que tá ficando
desamparados são essas pessoas que ser amparada pelo benefício em razão dos valores de compensação é maior proporcionalmente né eu fiz alguns cálculos né e apurei aqui em 90 em casos de fato o empregado também terão e no prejuízo vamos assim o valor do benefício mas o valor do salário não vai tomados não vão chegar esse valor dá um total que ele recebia então de fato a os trabalhadores vão pagar também uma parte desse esse curso geral aí que tá acontecendo né assim como o governo dando esse benefício não acho que é importante é olhar bem
para gente acusar nesses dois cenários de acima de 12 e abaixo de três e a questão é que os pais no meio né acho que mas eu queria comentar com mais à frente quando quando falar de redução perfeito é que é o próximo slides só para ter uma pergunta do jade da jade muriel nome já diz não sei se o salário de 3 mil e tantos reais ele é salário base ou média salarial o gol gente usa para cálculo de férias não falar e o buzz é o buzz é o que também é que comem
pessoal a gente tá uma coisa e a medida pelo qualquer coisa eu operacionalizações essa medida provisória eu tô vendo na lá do lado econômico também tem muita coisa semana anunciada mas que não sabe como vai ser feito é filho é um pouco menos dentro lado trabalhista mas também tá tendo uma próxima e leque de medidas a partir de curso não programa de qualificação então vem muito daquela primeira medida provisória que você comentou era só nós vamos prender o contrato empresa tem um curso aqui para ficar nariz ou tô história do curso aqui né nessa nessa
medida provisória 936 é então obviamente não presente tal relação de uma três meses é a pessoa mais importante quanto a próxima então vou pular rapidamente já não permitir o que é espera uma redução da jornada e do salário e agora estamos calamidade um pegador de pode negociar individualmente estão com você digitar bastante e se você individual seus empregados redução de jornada de 25 50 e 70 para durar por até 90 dias é e aí entra a questão leva o tecido direta ou via sindicato eu acho que é legal aumentar a gente né tava bordando um
pouco dessa história mas vou esperar você entrar em detalhes de como fazer isso quando a gente faz tu tá bom vamos lá o a medida provisória calor nó de forma bem clara as possibilidades de redução da jornada e redução do salário é provavelmente para facilitar até a formatura de cálculo né desse benefício emergencial que o governo vai pagar então pela medida provisória o operador pode a empresa pode reduzir 50 ou 70 porcento jornada e o salário é a partir da escolha né que um desses percentuais várias consequências em disso aí até por exemplo a multa
no caso de violação é a multa no caso de violação à garantia de emprego vende acordo com a escolha que o empresário faz aí de redução da jornada então esse da minha opinião é um ponto é importante refletir com bastante cautela qual é o melhor né o melhor percentual de redução do trabalho afinal tem a ver com o cabelo do tio as ideias nep lindas então a tem que tomar um pouco de cuidado na seleção aí de qual é o tamanho dessa redução esse é o primeiro aspecto deixar uma atenção mas não tem nenhum critério
para isso na medida provisória né não vai aprender provisória não ela até por exemplo por negociação coletiva já entrando pouco no item 2 por negociação coletiva ainda que pode ser negociado qualquer outro percentual de 25 por cento então nem nem [Música] por exemplo governo e para sinalização de que a redução de salário jornal tem que ser suficientemente importante disso ele entende com alguém sim por perto para que então essa estampa o emergencial com dinheiro público né dinheiro da união [Música] e a verdade dinheiro do fat né do fundo de amparo ao trabalhador geridos pela união
sim vamos entrar nas perguntas agora a gente respondeu algumas ações as perguntas o cachorro tem um cachorro aqui no tecido porque mas ele tá louco fazer uma pergunta que aquele lá tio almoço nega inteiro tirar então aqui tá bastante não só para mim aqui vamos lá a empresa é bom a gente vai respondeu esse meu contrato do consentimento também caso haja alguma coisa bem te falou isso o podemos formalizar a redução da carga horária é enviado via especial automaticamente o ministério do trabalho e emprego a fica notificado para pagar a complementação e é isso área
de personalização da sua história é a gente a gente ainda não tem exatamente a modelagem eu tava esperando você até já estivesse pronta viesse hoje por exemplo junto com o que caiu na madrugada e quando amanhecemos para reter eu acho que é uma questão super importante da das equipes né das empresas se prepararem para fazer essa comunicação com certeza vai respeitar o sistema de informação social que ao esocial uma ideia se ele vem alguma forma uma ferramenta de comunicação a respeito disso mas é muito importante e até então é isso porque os benefícios né o
benefício regencial será pago a partir da data do acordo dá um acordo de redução de jornada o acordo de suspensão do e naquela data então quer dizer ao empresário o empregado né não vai ter nenhum prejuízo porque a entrar o recurso dentro de zero em que ele tiver a redução mas desde que a empresa em 10 dias faça essa comunicação pelos meios que a gente vai estar sabendo nos próximos dias e a gente social é legal algum evento especial né sim de que forma como a liso pelo trabalho teve uma pergunta aqui formalizo é não
precisa mais alterar o contrato de trabalho para profissionalizar né como é que funciona agora formalização do teletrabalho eu essa pergunta já tem acontecido com bastante frequência nesses uns 10 dias para nós lá no escritório eu acho que eu acho que ao menos um termo é algo simples né e diga ali quais são as regras devemos né do jogo do uso dos equipamentos colocar em uma questão de saúde ocupacional pode esquecer e desde a reforma lá né é a questão do trabalho impõe o empregador a continue orientando os seus empregados então acho que a parte de
saúde e segurança do trabalho precisa entrar nessa hora mas tem treinamentos online muito bons nessa área a apanhar para apresentar os colaboradores dos empregados então acho que é preciso fazer isso também tá todo mundo em casa trabalhando né aí como é que tá a parte de ergonomia e usabilidade da empresa falar da empresa eu acho que essas questões básicas elas precisam ser mesmo que não alterando o contato ou não é mais necessário pelo menos um termo ainda anuência do empregado sou dessas regras eu acho que é importante né ele tá pergunta bom mas como assinar
o termo hoje a tecnologia publicamente resposta a um e-mail daqui envie esse termo e essa essa política digamos assim se quiser suficiente para comprovar que não pregado tá ciente das suas responsabilidades no período do teletrabalho e quem tiver com velha com botão consegue incluir o termo tem já fazendo um jabá aqui né com esse natura digital você não sabe o que você vendo que você pode contar por longe consultar como fica o prazo como eu vou juntar duas homologação aqui teve uma pergunta como é que ficam as homologações é já que tá todo mundo em
home office e como é que fica o prado das homologações a homologação de rescisão eu acho que sim não tinha de tudo né a realização de homologação na medida em que a própria reforma não não exige alguns sindicatos continuam pedindo a convenção tem que ligar no sindicato de como eles querem fazer não é até o mente de senadores estão aprovando medidas importantes para um país através da internet e tal eu tenho certeza que o sindicato pode tentar resolver isso e eu já vi alguma eu já vi eu vi uma empresa não vou lembrar o nome
agora mesmo que faz vamos locação virtual e o finn tinha uma uma teoria lá para o trabalho que não pode surgir um negócio aí não tem ninguém no momento da sua com água tanto nas nuvens extinção do contrato de trabalho redução da jornada é tem que fazer a anotação em carteira de trabalho me desculpa mas tem uma ultrassom do que nem no modo de suspensão no contrato na redução da jornada e salário não sei eu tapo nisso eu preciso fazer alguma anotação na carteira de trabalho uma recomendável não sei como tá na empresa em relação
a terra ips digital né podemos é com certeza de novo nós teremos aí medidas mais práticas a respeito do esocial nós sabemos que a lá possibilidades de identificar e informação dos afastamento do empregado lá tem um evento próprio teremos alguma coisa nesse sentido para poder fazer essa informação ao governo aquele que tem que ter ps digital já não não anotação do papel e aquela formatura ainda física eu acho importante todas as anotações com o imposição legal e aí é a dúvida da iara entendido vamos lá funcionários que pedem demissão devemos antecipar o pagamento do fgts
ou apenas dispensa é que eu acho nesse caso fgts uma obra é diferida ele pra que essa pergunta ela estava querendo perguntar sobre o fgts rescisório né acho que a medida informa a respeito disso né que no fgts rescisório vai antecipar a data daquela rescisão recolhimento inclusive recolhendo dos pedidos dos meses anteriores desde esse momento a gente está hoje então os portugueses de animais parte ficar esse fps de março e abril e vai recolher tudo no rescisório causa que ele colaborador vem a ser demitido antecipamos jogar lá para frente em julho o mesmo prometo colaborar
de pedir demissão ou demissão da empresa e a pergunta pedido de nescau isso e aí vai ficar no bolo do total né que não vai ter o recolhimento e essa é uma boa pergunta operacional de terra eu não teria coração de responder assim cravando honesto com vocês mas a gente jogar segura não tem um monte de teria condições superior a medida provisória né se fosse um ao recolhimento né quando ao rescisórias recolher ninguém na medida provisória mas próximo tô procurando uma pergunta que passou aqui muito interessante queria compartilhar com todos e teve muita pergunta interessante
lá especial muito obrigado pelo envio acho que prova 50 mulher é polêmico a gente não vai ter tempo de responder todo fazer um chá tem uma segunda versão aqui do bebe né e tá escrevendo no canal que eu estou esperando o tiago aí achava que não tem que ele tava tanto desligado tava para já mandou isso ontem a empresa pode suspender os contratos de alguns profissionais e reduzir as jornadas de outros eu acho que isso eu eu gostei muito da pergunta obrigado porque ela ela tarde o texto ornamento justamente do quilo que a gente acha
mais importante de uma empresa nesse momento pensar é de tudo isso que a gente tem né de ferramentas para enfrentar essa grave crise quais ferramentas e quando utilizar cada uma delas eu acho que esse é o plano de ação e reflexão agora e portanto respondendo eu penso que sim é possível suspender contratos de alguns reduzir jornada de outro e a jornada de outro em percentuais diferentes na medida da necessidade dessa commodity da produção como todo é eu posso ter uma área que eu preciso parar metade dos trabalhadores de uma indústria por exemplo eu não tô
eu tô produzindo não tem como vender é porque as intensas presente que comprou não estão comprando então eu paraliso aquela força em cinquenta por cento o aplicar medida provisória para ter o benefício acho que é importante as empresas tentarem também a respeito da ajuda compensatória mensal é acho que nós não falamos disso é importante o pagamento que o empresário pode fazer ao empregado que esteja nesse período de redução de salário ou suspensão para fortalecer os recursos desse empregado né realmente é uma ajuda compensatória mensal e pela relação das é pela np e aí vem outra
discussão muito grande a respeito da a possibilidade de atuações fiscais né como vai ficar isso tudo em relação ao inss por quê ajuda com tempo agora mental não é base para pernas trabalhistas não paga inss e não paga imposto de renda do empregado e ainda pode-se excluir o valor dessa ajuda na apuração é culpa do lucro líquido da empresa para apuração do imposto de renda da pessoa jurídica lá no look térmico real então eu penso que com essa pluralidade de opções para pensar bem e é cabível sim a cada situação aliás cada grupo de trabalhadores
implementar uma parte dessa solução na busca de novo mantém emprego manter nível de atividade econômica e diminuir tanto quanto possível o impacto social dessa crise terrível né marcela o outro estava no mundo aqui é verdade água é bom vamos vamos finalmente eu vou só rapidamente acostumando com rápido vamos tentar um senhor não aqui as olimpíadas produzindo que nós estamos lamentaram o eduardo que tem gestão da nossa página coronavírus ponto convenia.com.br a gente tem a tabela inclusive da nova taxa se houve redução aline áfrica redução do salário a diferença histórica da completa não mas falando que
tem uma diferença aí dependendo das faixas das a diferença não completa o salário é uma outra pergunta rapidinho eu fiz um cálculo aqui ó reais por mês e ele sofre uma redução do salário de 25 por cento de jornada consequentemente ele vai receber do empregador isso tudo bruto do inss é só um e ele tinha três mil ele baixou 25 porcento tá dois 250 bruto e o cálculo que eu fiz em cima do valor do seguro desemprego ele vai ter do governo 456 reais de 25 de benefício então se você somar estão falando aproximadamente de
4.700 de votar e não 4.703 reais a culpa é 2702 1703 reais quero abaixo dos três mil raios iniciais nos falamos então é só próximo para entender que a recomposição das reduções não não será uma recomposição integral esse é o sérgio suspensão do contrato redução está limitado a 60 dias sim a suspensão 60 dias e redução 90 dias o teu suspensão é muito mais elástica não é não há pagamento do salário a redução está deve ser acompanhado de redução das horas de trabalho em uma pergunta interessante é que eu faço uma redução de 25 por
cento de salário não é é ou de vinte por cento e aí não utilizarei os benefícios da edp mais reduza o jornal daí percentual maior eu posso fazer obviamente para o empregado mantendo o valor do salário eu posso seduzir jornada em percentual maior oi boa bom thiago vamos página foi preciso eu ficar respondendo aqui eu te dá para ficar mais de três horas né é para quem tiver e quiser contratar o serviço lá que tiver um caso mais complexo com a empresa maior como é que eles te acham aí nesse período de quarentena contam como
que se sugere que ele entre em contato contigo e eu acho que eu queria muito perguntas de novo né no por novo corona news do conveniência convidar a todos para visitar a página do posto do convênio coronavírus e tem uma atualização acho que celulites muita coisa não é tem lado todos os lados do convênio e os nossos aqui pessoais e eu acho que o que a gente mais quer fazer hoje aqui na frente a discutir sobre sobre essas múltiplas possibilidades e questões muito complicadas como esta negociação política versus individual e fazer portanto negociação individual perto
de jornada mesmo de empregado que ganhe por exemplo acima de 3.000 reais 2135 né aí não pode fazer negociação individual exceto para reduzir 25 porcento do salário então a permite a redução individual é importante talvez lá olhando para aquele dispositivo 486 da clt que fala de 25 por cento mas é eu acho que muitas questões que eu queria mais era ouvir de todas as dúvidas e a gente trocar nossas experiências mas ela queria então um me desculpa de novo te agradecer pela oportunidade e todas as perguntas que a gente já já recebeu imagina ótimo obrigado
tiago eu espero que tenha sido assim prático para todo mundo eu adorei também aprender cada vez que eu falo que você cidade que eu aprendi dor é muito aqui também é a reforçando o convite do tiago então a gente tem essa página em conjunto coronavírus ponto convenia.com.br aí agora já colocou aí no comentário ali a gente tá atualizando que o benê final todo mundo ele pergunta que a gente sempre respondo mais comuns a gente responde peço desculpas a gente não ter conseguido de todos os e ondas mas para cumprir nosso horário aqui de estendemos nós
será que não tem como tu esperar uma hora é o melhor acho importante então a gente também tentar ser o mais didático direto e tentar responder algumas máximo possível é ele vai estar disponível para escreverem caso me acorde daqui 16 uma semana a gente já tá mudando tudo mas achei não era mas acho que é importante que você escrever junto com primeiro com muita atenção com o ponto que pertence a vocês o mundo um homem sozinho que parece interessaram almoço a página tem cada tigre vai ter agora clique lá no momento que vai para menina
3 horas para vocês verem primeira mão entre uma fonte primária e ontem com a gente próximo temos horas aí a gente está cheia disposição tentando diminuir um passo não precisa nesse momento qual é grande ele está tentando o máximo que diminuir certeza para todo mundo ligado a todos obrigado ficava novamente e até a próxima pessoal
