na Comissão de Constituição e Justiça os parlamentares tanto de direita como de esquerda se uniram para aprovar um perdão milionário de gasto de dinheiro público ilegal qixou barato e expôs toda a farça da direita fake bolsonarista contra a esquerda deixe seu like e vamos pro vídeo essa é uma matéria muito importante pra vida dos partidos políticos e também paraa sua representatividade principalmente pra representatividade de mulheres e negros é importante deixar claro que o que nós estamos discutindo hoje nessa comissão é a constitucionalidade da matéria se é possível fazer uma emenda constitucional assim ou não então
essa constitucionalidade não inclui a discussão do conteúdo que nós estamos conversando sobre as multas as multas não podem ser o único mecanismo que nós temos de fazer com que os partidos avancem nós precisamos ter mais mecanismos que isso por exemplo uma das punições que seriam bastante pedagógicas seria aqueles partidos que não cumprirem a cota perder uma cadeira que elegeram de homem substituir por uma mulher mas mais importante do que isso seria ter um número de cadeiras no parlamento destinado à presença de mulheres como é no Chile como é na Argentina isso é capaz de corrigir
só isso é capaz de corrigir esse esse problema histórico que nós temos essa injustiça histórica da baixa representatividade feminina no parlamento quero dizer a essa comissão de constituição e justiça que essas emendas apresentaremos na comissão especial para que volte o número de cadeiras cadeiras cativas para que as mulheres possam exercer constitucionalizando as cotas de mulheres e para que a punição não seja só pecuniária isso daqui nós não estamos tratando de multa de trânsito nós estamos tratando de efetivamente ter representatividade então a punição ela também tem que ser pela política o partido tem que sentir que
perdeu representatividade ao não investir nas mulheres por isso é muito importante a outra coisa que eu quero chamar atenção aqui é que as multas e retenções que são colocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral principalmente pelos órgãos de controle elas são abusivas e vem para inviabilizar os partidos políticos uma multa não pode ser abusiva uma multa tem que aplicar a punição mas ela tem que ser pedagógica paraa questão não acontecer de novo como nós temos multas abusivas multas por exemplo dessa de cotas que o TSE já tá estudando em aplicar 20 milhões 50 milhões são inexíveis é
por isso que nós temos reiteradas anistias desse parlamento e esse projeto trata apenas de 22 porque em 2000 eh em 2022 aprovamos a PEC 117 que tratou disso também então a multa tem que ser para corrigir não pode ser multa que realmente inviabilize partido político porque aí tá contra a democracia e contra os instrumentos que são representativos da democracia o Tribunal Superior Eleitoral tem que conversar conosco os órgãos de controle não podem sair aplicando multa de qualquer jeito e inexequíveis porque aí elas não têm capacidade realmente de mudar a situação nós precisamos também fazer com
que o que nós aprovamos em 2022 na PEC 117 que eu considero que teve ali um item que foi um avanço que nós aprovamos só que essa PEC foi apresentada e aprovada no ano da eleição da eleição mais turbulenta da nossa história que foi a eleição de 22 mas a PEC 117 foi aprovada ela determinava que os recursos não utilizados pelo partido na cota partidária para as mulheres seriam necessariamente colocados para aprovar na eleição isso é muito importante muitos partidos não tiveram condições pelo exío tempo que tiveram a PEC foi aprovada em abril a eleição
foi já e eh em outubro antes de outubro né em setembro não tiveram tempo de fazer isso nós precisamos portanto alargar esse marco temporal para que os partidos que não aplicaram eh os dinheiros do recur do fundo partidário na promoção das mulheres e no fortalecimento da presença das mulheres dos partidos possam fazê-lo agora e continuar fazendo outro problema que nós temos que é grave por isso que eu acho que essa PEC é uma oportunidade pra gente constitucionalizar as cotas das candidaturas negras étnicas de etnia que nós temos é porque hoje isso é só uma resolução
do Tribunal Superior Eleitoral nós não temos uma lei é uma resolução e portanto tem muitos questionamentos acima da aplicabilidade de como seria fizemos várias consultas ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação dessas cotas nenhuma consulta foi esclarecedora vou dar um exemplo para vocês hoje é por autodeclaração então o candidato chega no partido se autodeclara negro ou se autodeclara pardo portanto é esse percentual dessas autodeclarações que vão valer para a aplicação do recurso do fundo eleitoral com as mulheres é diferente nós temos um mínimo de 30% e quanto mais mulheres mais cresce o percentual de alocação
do fundo eleitoral com os negros e negras não é assim que acontece é uma autodeclaração então se autodeclara e manda pro TSE nós tivemos problemas em nosso partido de autodeclaração eu acredito que aqui muitos partidos tiveram problemas também porque muitas pessoas querendo se utilizar do fundo eleitoral sendo se declaravam pardas se declaravam negras mesmo contrariando a declaração de eleição passada questões que dizem respeito às PEC sanções e multas em relação ao fundo partidário nós queremos lembrar aqui que os partidos são organizações de natureza privada mas nós temos um problema no TSE não só em relação
aos recursos do fundo partidário inclusive em relação aos recursos que são arrecadados diretamente pelos partidos o PT é um partido que tem arrecadação própria além do fundo partidário nós temos a contribuição dos nossos filhados a contribuição dos nossos deputados e deputadas a contribuição dos vereadores vereadoras de quem exerce cargos todos contribuem então portanto nós temos um volume de recursos que são arrecadados da nossa militância pois o TSE insere-se aí também o tipo de fiscalização que eles fazem né uma fiscalização que chega às raias de questionar número de nota fiscal questionar conteúdo questionar se um dirigente
se um dirigente como presidente Lula viajou num avião acompanhado de outro dirigente porque não pode viajar se não for dirigente embora ele seja presidente de honra são coisas absurdas e com multas absurdas como eu disse aqui inexequíveis por isso é que nós achamos que tem que dar um freio de arrumação nisso e ter regras claras sobre prestação de contas de fundo partidário e sobre prestação de contas de recursos diretamente arrecadados com todo respeito aqui e aqui eu vou atacar a matéria e não aqueles que vão votar a matéria esta proposta de emenda constituição é uma
vergonha é um escárnio é de fato você ofender a população é você e veja só não é a primeira anistia que este parlamento aprova para si mesmo não é a primeira anistia que esse parlamento aprova para partido político só para deixar bem claro para quem nos assiste o que está sendo votado o que tá sendo votado é o seguinte vou ler aqui expressamente e ainda explicando o que tá escrito não serão aplicadas sanções ou seja punições de qualquer natureza ou seja não vai ter nenhuma punição inclusive devolução e recolhimento de valor ou seja eu partido
político gastei ilegalmente o seu dinheiro de pagador de impostos eu não poderei ser obrigado eu partido político a devolver o dinheiro que eu gastei ilegalmente o seu dinheiro de pagador de impostos multa ou suspensão de fundo partidário e fundo de fundão eleitoral aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores veja eu como liberal acredito que todos são iguais perante a lei o liberal ele antes de qualquer coisa defende a igualdade perante a lei eu sou contra
cotas em financiamento ou em cadeiras ou em concursos públicos de qualquer natureza mas este parlamento este parlamento é verdade houve uma aprovação por parte do Tribunal Superior Eleitoral que eu acredito ilegal mas houve também aprovação por parte deste parlamento de cotas no financiamento público das eleições eu votei contra esse parlamento votou a favor o liberal defende o império da lei pois muito bem se nós aprovamos a cota pro financiamento os partidos precisam cumprir a cota pro financiamento sob pena de estar cometendo um ilícito uma ilegalidade pois muito bem os próprios partidos das esquerdas e aqui
eu faço uma exceção psol que tá sendo coerente nessa votação os partidos das esquerdas que votaram essas cotas e que discursaram no plenário falando: "Veja só nós estamos aprovando as cotas para colocar a mulher na política para colocar o negro na política veja como nós somos plurais quem vota contra a cota é porque não quer ver negro não quer ver mulher na política esse discurso falacioso demagógico populista fizeram a torto e a direito no plenário aí eles descumprem a lei eles não passam os recursos paraas mulheres e pros negros qual que é a solução bom
se a gente descumpriu a lei vamos dizer vamos anistar vamos liberar o partido de qualquer multa mas veja só não só são não são só as multas relativas às cotas são também as relativas às ilegalidades nas prestações de contas que se derem anteriormente à promulgação desta emenda constitucional ou seja toda vez que um partido político usou ilegalmente o seu dinheiro o seu dinheiro de qualquer maneira toda vez que teve uma ilegalidade essa ilegalidade tá perdoada e eu vou dar alguns exemplos aqui do absurdo dessa ilegalidade veja só o Tribunal Superior Eleitoral e aqui eu faço
uma crítica ao Tribunal Superior Eleitoral ele só analisou as contas dos partidos até 2016 ele tá o quê ó tantos anos que o Tribunal Superdor Eleitoral tá atrasado tá fazendo o quê tem um prédio enorme lá da Justiça Eleitoral que é uma instituição que tem em poucos países tá fazendo o quê você só analisou as contas até 2016 mas beleza tudo bem até 2016 o TSE verificou o quê de ilegalidade no uso principalmente do fundo eleitoral compraram jatinho jatinho com seu dinheiro com dinheiro público dinheiro do pagador de impostos ilegalmente e depois vem discurso aqui
na Câmara dos Deputados dizendo que não fundo eleitoral e fundo partidário é o custo da democracia tá aqui a democracia tá é o dirigente partidário voando de jatinho particular a democracia também envolve uma TV 4K de 55 polegadas a democracia também envolve você contratar um marqueteiro condenado na justiça por R$ 5 milhões de reais a democracia envolve vinho caipirinha reforma em casa de político festa itens de luxo R$ 500.000 para advogados réus na Lava-Jato R7 milhões de reais gastos ilegalmente pelos partidos só em 2015 isso porque faltam mais 8 anos de análise do TSE que
o TSE tá atrasado mas quer saber mais teve compra de 24 carros de mais de R$ 100.000 você que tá me assistindo aí olha o custo da democracia a democracia envolve o partido político comprar uma Range Rover uma Hilux uma Pajero Blindada uma Amaroque uma Tiguan teve carro de R0 R$ 380.000 R$ 1000 sendo comprado com dinheiro público teve partido que pagou hotel de luxo restaurante de luxo helicóptero teve partido que comprou helicóptero com seu dinheiro ilegalmente ele não vai ser punido não vai precisar devolver o helicóptero tá ele vai poder ficar ele vai ser
anistado é isso que a gente tá votando aqui tá e aqui não tem impetista e não tem bolsonarista porque ambos assinaram a proposição tanto representantes do governo como representantes da oposição votaram e assinaram pra gente tá votando essa proposta agora na hora da impunidade setores da esquerda e da direita dão as mãos em abril de 2022 a gente já teve aprovação de uma PEC da anistia passou a eleição vamos votar outra PEC da anistia veja só ô Kim posso te dar fazer uma parte porque é pior que em Cate Gilson Marquez faça um pequeno parte
deputado Gon o o artigo 5º da alteração ele permite que empresa privada pague esse teu helicóptero esse avião esse Tiguan que foi comprado e não foi pago ou seja a Odebrecht a JBS pode emprestar dar dinheiro por partido político pagar o aviãozinho o carro comprado até 2015 até 2015 e tem deputado aqui falando que tá em cima da hora que não deu para cumprir a emenda foi do ano passado o artigo 5º e o artigo quarto não tem nada que ver com a alteração do ano passado obrigado Kim e veja deputado Gilson foram esses partidos
de esquerda que que foram a favor da proibição de doação empresarial que hoje estão recebendo doação de grande empresário para pagar despesa de campanha veja quem nos governa hoje o Partido dos Trabalhadores o Partido dos Trabalhadores não acredita em mim veja veja no site do Tribunal Superior Eleitoral o Partido dos Trabalhadores recebeu centenas de milhares de reais de um empresário de um grande empresário brasileiro chamado Ruben Zometo quem foi o primeiro empresário a ter uma reunião com o presidente Lula depois da eleição da sua vitória rubens Zometo veja só que republicanismo veja só que coerência
por parte desses partidos mas eu vou continuar aqui com os gastos ilegais só para assim para fixar bastante na cabeça de quem tá nos assistindo o que que a gente tá anistando teve o partido que pagou salário acima do teto constitucional salário acima do que recebe o ministro do Supremo Tribunal Federal para dirigente partidário dirigente partidário recebendo do seu dinheiro acima do teto hotel de luxo restaurante de luxo e veja só 4 toneladas de carne quatro toneladas de carne compradas com dinheiro de fundo partidário gente eu já ouvi falar que o Congresso é uma máquina
de mo carne agora partido político virando açoog é a primeira vez que eu vejo é realmente um negócio assim é escabroso essa proposta essa proposta é a pior proposta sendo votada neste Congresso Nacional nessa legislatura ou inclusive na legislatura passada da qual eu participei também olha eu nunca vi um negócio tão horroroso e escabroso e tão hipócrita sendo apoiado principalmente pelas esquerdas que foram a favor das cotas e quantra o financiamento empresarial agora defendendo financiamento empresarial e agora sendo na prática contra as cotas anisteando quem não cumpriu as cotas
