Como funciona o auxílio reclusão junto ao INSS se você tem interesse em conhecer sobre este benefício Assiste esse vídeo que eu vou te explicar os requisitos para o direito auxílio [Música] reclusão Olá seja bem-vindo ao canal simplifica NS eu sou Lívia Oliveira idealizadora deste canal e a partir de agora eu vou explicar um pouquinho mais sobre o benefício do auxílio reclusão o que é o auxílio reclusão ele é um benefício Previdenciário que é devido aos dependentes de um segurado do INSS que foi preso ou encontra-se cumprindo uma pena privativa de sua liberdade regime fech em
regime fechado em regime semiaberto ou em prisão provisória a partir da vigência da MP que é a medida provisória número 871 de 2019 que foi convertida na lei 13.846 de29 somente será devido o auxílio reclusão em caso de prisão em regime fechado antes dessa lei antes dessa medida provisória era devido o auxílio reclusão para o regime fechado e semiaberto Então a primeira informação útil que a gente vai ter sobre o benefício do auxílio reclusão é saber qual foi a data de prisão desse segurado foi antes de 2019 ou foi depois de 2019 porque se foi
depois de 2019 ele só vai ter direito os dependentes deles só terão direito enquanto ele estiver em regime fechado não vai ter direito se estiver em regime semiaberto Desde já eu te convido a se inscrever neste canal e ativar o Sininho das notificações aqui o conteúdo ele é pensado para ajudar o segurado do NSS ajudar os profissionais que estão iniciando na sua carreira previdenciária sobre os benefícios do INSS sobre os procedimentos dos benefícios do INSS continuando o nosso assunto sobre o auxílio reclusão quais serão os beneficiários do auxílio reclusão são os dependentes do segurado que
foi recolhido à prisão o auxílio reclusão ele não é um benefício que vai para o próprio preso para o próprio segurado do INSS ele vai para este dependente deste segurado do INSS para os dependentes deste segurado do INSS os dependentes podem ser o filho podem ser cônjuge companheiro filhos menores ou ou filhos de até 21 anos podem ser na segunda classe que são os pais ou podem ser na terceira classe que são os irmãos solteiros de até 21 anos o filho que foi nascido durante o recolhimento do segurado à prisão terá direito ao benefício do
auxílio reclusão a partir da sua data de nascimento se o segurado foi preso ele se casar durante o recolhimento dele a sua prisão o direito a auxílio reclusão não será devido Ou seja a esposa ou o marido o cônjuge desse segurado ele não terá direito ao benefício do aillio reclusão considerando que a superveniência do fato gerador ocorreu após a após a prisão digamos assim Quais são os requisitos para que o segurado para que os beneficiários tenham direito ao auxílio reclusão a reclusão deve ter ocorrido durante o prazo de manutenção da qualidade de segurada Então a
primeira coisa que a gente vai verificar é baixar o quinis do segurado o quinis da pessoa que foi presa e verificar se ele está dentro do período de qualidade do INSS da qualidade segurada do INSS segunda informação que a gente vai analisar é se esse segurado é um segurado de baixa renda cujo valor mensal pode po ser consultado em uma tabela e todo ano esse valor de baixa renda ele se modifica eu vou explicar aqui agora qual qual é o valor atual vigente no ano de 2024 em 2024 a partir de 1eo de Janeiro de
2024 para que o segurado seja enquadrado como segurado de baixa renda o valor da sua remuneração ou do seu salário de contribuição tem que ser de até r19 e26 r$ 19 26 cavos todo ano o NSS o governo federal ele faz a modificação desse ajuste do salário de baixa renda para que o segurado seja enquadrado na condição de baixa renda em 2024 a renda deste segurado ou seja o salário de contribuição que consta lá no quinis tem que ser de no no máximo esse valor 1819 e26 se lá no quinis dele a remuneração dele consta
r$ 5000 Então os dependentes desse segurado não vão ter direito a esse benefício do auxílio reclusão porque ele é um ele é um benefício devido a dependentes de segurado de baixa renda então primeiro a gente vê se está dentro da qualidade segurado segundo a gente vê se é um segurado de baixa renda para o o STF e at tn1 que é Turma Nacional de uniformização o momento de avaliar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do auxílio reclusão deve ser considerada a legislação vigente a época em que ocorreu a prisão deve ser considerada e ainda
que o benefício também é devido aos dependentes do segurado que na data do efetivo recolhimento não possuía salário de contribuição como no caso de desempregado desde que mantida a qualidade de segurado Então você vai ter que primeiro baixar o finito desse segurado para verificar essas condições e verificar estes requisitos para verificar se ele tá dentro da qualidade segurado E se ele é considerado um segurado de baixa renda carência a lei número a lei de benefícios que a lei é 8213 ela não fixou uma carência para o benefício do auxílio reclusão mas a lei 13.846 de
2019 estabeleceu o período de 24 meses de carência para o benefício do auxílio reclusão então é importantíssimo essa carência após 2019 então se a prisão ocorreu após 2019 tem que ter a carência de 24 contribuições o segurado tem que ter pelo menos 24 recolhimentos para aqu ele para que os seus dependentes tenham direito ao benefício do auxílio reclusão de segurado não será devido à concessão do auxílio reclusão quando o recolhimento à prisão ocorreu após a perda de qualidade segurado por isso que a primeira informação que a gente tem que investigar quando a gente vai pedir
um auxílio reclusão é se o segurado que foi preso ele tinha qualidade segurada porque se ele não tinha qualidade segurada você nem investiga os outros requisitos porque ele não vai ter direito ao auxílio reclusão seus dependentes não vão ter direito só tem direito quem está dentro do período de qualidade segurado ou Está contribuindo efetivamente ou está no período de graça junto ao INSS como é que é feita o feito o cálculo da renda mensal Inicial o valor da renda mensal corresponde a 100% do salário de benefício e a partir da entrada em vigor da emenda
constitucional número 103 de29 que foi a reforma da Previdência não poderá exceder o valor de um salário mínimo ou seja a partir da reforma da Previdência todo auxílio reclusão vai ser no valor de um salário mínimo não pode ser maior do que o salário mínimo na realidade período de graça e salário de contribuição como é que a gente vai investigar esses requisitos uma regra vigente até 17 de Janeiro de 2019 é que quando não houver salário de contribuição lá no quinis do segurado na data do efetivo recolhimento dele à prisão será devido o auxílio reclusão
desde que um não tenha havido a perda de qualidade segurado dois o último salário de contribuição tomado em seu valor mensal na data da cessação das contribuições ou do afastamento do trabalho seja igual ou inferior aos valores fixados como teto de baixa renda ou seja você vai ter que pegar a data da prisão e e ir lá no quinito segurado no último salário de contribuição antes da data da prisão E aí você vai verificar se esse salário de contribuição está até no má até no valor máximo de 1819 e26 centavos regra vigente a partir de
18 de janeiro de 2019 ou seja essa regra aí é para benefícios até 17 de Janeiro de 2019 já para benefícios a partir de 18 de janeiro de 2019 que foi a data da publicação da Medida Provisória número 871 de29 que alterou bastante o auxílio reclusão a aferição da renda mensal bruta para o enquadramento do segurado como segurado de baixa renda ocorrerá pela média dos salários de contribuição apurados no período de 12 meses anteriores ao mês do recolhimento à prisão antes de 17 de Janeiro de 2019 você pegava o último salário de contribuição depois a
partir de 18 de janeiro de 2019 você vai pegar a partir da data da prisão para trás você vai pegar os 12 últimos salários de contribuição e vai fazer a média essa média tem que ser inferior ou de até r$ 19 26 que é o teto para 2024 a Liv Liv segurado foi preso em 2023 então você vai comparar essa média com o teto de 2023 a livro segurado foi preso em 2022 Então você vai voltar para o ano de 2022 que foi a data da prisão e vai eh verificar qual é o teto do
INSS para os baixa rendas para ser considerado segurado de baixa renda em 2022 e assim sucessivamente a gente sempre volta paraa data da prisão o benefício do auxílio reclusão ele pode ser acumulado com outros benefícios do INSS vamos verificar aqui o auxílio reclusão ele não pode ser acumulado com a remuneração de empresa nem com auxílio doença nem com pensão por morte nem com salário maternidade nem com aposentadoria ou abono de permanência em serviço então o auxílio reclusão não pode ser acumulado com nenhum desses benefícios ou seja se segurado tá recebendo auxílio de doença os seus
dependentes não podem receber receber o auxílio reclusão e assim sucessivamente quanto tempo vai durar o auxílio reclusão a duração dele é indeterminada sendo devido durante o cumprimento da pena pelo segurado do INSS cumprimento da Pena em regime fechado a partir de 2019 em relação ao cônjuge ou companheiro vai ser observada a mesma regra de duração da pensão por morte aquela regz por idade da faixa de idade da sua companheira do seu companheiro do seu cônjuge então esses são os principais requisitos para que você compreenda um pouco sobre o auxílio reclusão que é um benefício assim
que vai ajudar bastante aquelas pessoas que dependiam de um segurador insss esse segurado foi preso tem alguma dúvida pode entrar em contato lá no @simple insss nossos contatos Estarão aqui abaixo na descrição do vídeo se você desejar alguma ajuda previdenciária quer falar com alguma pessoa do INSS tirar sua dúvida você pode ligar para o canal oficial do INSS que é o número 135 te desejo muito boa sorte para você pedir o auxílio reclusão se você está precisando que dê tudo certo é importante montar o processo correto se você não sabe montar o processo correto porque
auxílio reclusão tem vários documento zinhos que Tem que apresentar busca ajuda profissional especializada e nossos contatos Estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo tchau tchau e até o próximo simplifica insss [Música]
