Modelos Produtivos, Trabalho e Direito do Trabalho

Olá muito bem nosso tema de hoje é modelos produtivos trabalho e direito do trabalho eh como se pode depreender já de início não se trata especificamente de um tema de normatização trabalhista um tema de Direito do Trabalho especificamente mas é um tema muito importante no sentido de sua influência na instrução da Norma de Direito do Trabalho nós estamos inseridos aqui em um sistema capitalista em que quem detém o capital n quem detém dinheiro detém poder e quem detém poder constrói a norma trabalhista e A Norma Jurídica em geral nos moldes que quer construir então direito

do trabalho como fruto do capitalismo existente no capitalismo que se desenvolve no capitalismo e que serve ao sistema capitalista ele é influenciado pelas escolhas do patrão quanto ao modo de produzir então é disso que nós vamos tratar da influência dos modelos produtivos na normatização trabalhista vamos começar eh pelo antecedente do modelo produtivo taylorista fordista que é o modelo um sistema produtivo anterior a ele e que eh em que nós tínhamos uma menor organização científica técnica da produção eh o trabalhador como Regra geral era detentor do seu saber fazer e o organizava seus tempos seus movimentos

suas tarefas de acordo com o seu conhecimento também esse conhecimento era concentrado nas mãos do Trabalhador a doutrina costuma exemplificar esse fenômeno organizativo da produção com a figura do relojoeiro é você imagina um artesão um artífice um um um trabalhador que detinha um saber fazer que consistia na produção de um relógio desde o seu desde o princípio dessa produção até o seu acabamento final eh nós tínhamos então uma fragmentação da produção em pequenos pequeno número de produtos nós tínhamos Como eu disse um saber fazer concentrado na figura do trabalhador que tinha uma relativa à autonomia

em eh No que diz respeito ao seu modo de trabalho a eh execução da suas tarefas e a realização do produto final nesse sistema ou em relação a esse sistema Taylor Frederick Taylor propõe uma mudança radical eh ele é um um cientista ele um estudioso que propõe um novo modelo produtivo fundado num comando do processo produtivo pelo contratante pelo capitalista ali representado por uma gerência científica a ideia Central desse modelo produtivo taylorista do final do século XIX início do século XXX é a interferência e disciplina do conhecimento do operário sob o comando da gerência não

cabe ao trabalhador ou aos trabalhadores individualmente considerados deter o saber fazer e a técnica o saber fazer e o conhecimento produtivo deve ficar a cargo da gerência esse conhecimento fica a cargo da gerência científica eh Taylor então propõe princípios de otimização da produção são sobre esse Prisma né a gerência científica detém o conhecimento do processo produtivo e parte dela a estruturação da produção e não de cada trabalhador então ele propõe princípios eh dentre eles os principais são segues primeiro um princípio de planejamento eh planejar o processo produtivo não deve ser algo confiado ao trabalhador Operário

e sim a gerência a gerência deve substituir os métodos empíricos improvisados anteriores né estavam concentrados na mão ou nas mãos do Trabalhador por métodos científicos e testados então há um planejamento cabendo a cada trabalhador cumprir apenas uma etapa daquilo que foi planejado pela gerência um segundo princípio de ação é o da seleção ou preparo também Cabe à gerência selecionar os melhores trabalhadores para cada tarefa específica e preparar o trabalhador para o cumprimento no melhor tempo com os melhores movimento para aquela tarefa específica terceiro princípio do controle cabe também a gerência supervisionar se aquilo que foi

planejado está sendo cumprido princípio da execução com a disciplina sobre o trabalho e o mais relevante Talvez o mais famoso princípio aquele da singularização das funções cada Trabalhador na medida do possível cumprirá apenas uma tarefa específica ou uma função específica na organização daquela produção então de preferência nós teremos um trabalhador cumprindo apenas uma etapa específica do processo produtivo Então essa singularização das funções será evidenciada por Ford num segundo momento veremos aqui então o que que nós temos no teoris uma análise científica do trabalho cabe a gerência o estudo do movimento e do Ritmo ótimos de

cada Operário então cada trabalhador atua dentro de um modelo cumprindo aquilo que foi determinado pela gerência essa gerência tem o controle efetivo e direto sobre os operários principalmente gerando redução dos chamados tempos mortos vamos voltar novamente à imagem lá do relojoeiro se ele detém todo o processo produtivo no modelo anterior ele tinha a gestão dos seus tempos de trabalho podendo inserir durante a jornada os chamados tempos mortos ou tempos de não trabalho em que ele aproveitava para descansar ou para né fazer outra coisa que não o cumprimento da tarefa com a otimização dos tempos e

dos movimentos esses tempos mortos tendem a ser reduzidos porque o controle do tempo controle do movimento eles esses controles ficam a cargo da gerência Então essa otimização científica sugerida por Taylor faz gerar aumento dos lucros uma vez que a produção está concentrada de modo organizado para que ela Gere mais e mais núcleos Além disso há também em decorrência desse no sistema produtivo a chamada despersonalização do trabalho e do Trabalhador voltando ao exemplo você não tem mais um relojoeiro que detém o saber fazer um reló agora você tem um operador de máquinas que sabe apenas fazer

ajustes e para que se chegue ao produto final na última fase que é cumprida por um outro trabalhador enfim ele não tem mais o saber fazer completo do relógio e sim apenas de uma parte do processo produtivo que gera eh um decréscimo na sua técnica né na sua expertise na sua profissionalização bom essa esse processo produtivo fundado em métodos científicos proposto por Taylor ele teve o seu ápice na prática fordista como o nome indica Henry Ford o industrial automobilistico na sua Ford motor Company ele coloca em prática as teses científicas de tayor e essa eh

construção esse aproveitamento prático ele se expressa muito bem na ideia da linha de montagem né Todos devem conhecer a figura a imagem de uma linha de montagem taylorista fordista Qual que é a ideia básica o trabalhador não tem movimentos supérfluos ele não tem tempos mortos as peças devem chegar ao trabalhador no menor tempo e no melhor tempo e a linha de produção ela eh tem o seu movimento e o trabalhador atua ou os trabalhadores atuam nessa linha de acordo com o que foi programado pela gerência então Eh nós temos uma superespecialização de Tarefa o trabalhador

ele não atua em todas as fases do processo produtivo um trabalhador não atua em todas as fases da linha de produção da linha de montagem Ele atua em um ponto específico que foi pensado para aquele tipo de trabalhador para aquele tipo de trabalho e aí no caso de for as Peas vão sendo montadas de acordo com o desenvolvimento da linha de produção que que nós temos então um crescimento exponencial da produção se em modelos menos organizados a produção dependia de um único trabalhador ou cada produto era feito por um trabalhador agora nós temos vários trabalhadores

trabalhando ao mesmo tempo em uma linha de montagem que permite essa otimização e o crescimento da produção com o crescimento da produção nós temos uma necessidade de também fazer eh crescer o consumo e aí Ford se depara com um problema para o qual apresenta algumas soluções o problema é se nós temos um crescimento em massa da produção Nós também temos que criar mercado consumidor de massa né porque se ele tem uma produtividade ampliada ele deve também ter um consumo ampliado dos seus produtos senão Nada disso faz sentido para resolver isso ele tem várias propostas e

o que interessa mais diretamente ao direito do trabalho é o aumento de salário Com redução de jornada ele propõe ó por dia para cada Trabalhador em uma jornada de 8 horas e isso além dessa proposta outras tantas tendentes a criar a possibilidade de que os operários fabris tornem-se também consumidores dos produtos industrializados que que nós temos nesse momento então século XX aumento da produção aumento do consumo aumento do lucro e consequentemente dos tributos da arrecadação dos tributos aumento da renda e aumento da riqueza mas obviamente uma riqueza concentrada nas mãos desses capitalistas industriais eh uma

aumento da riqueza eh concentrada essa riqueza no capitalismo industrial muito bem Além disso nós temos também uma consciência de classe que surge no operariado Fabril de que estão pertencentes são pertencentes a um mesmo grupo e que devem conjuntamente também atuar para exigir do estado e do Capital melhores condições de vida e de trabalho o resultado disso tudo na metade do século XX é o desenvolvimento no mundo né no Brasil um pouco diferente mas no mundo em geral de um estado de bem-estar social com a constitucionalização e ampliação do direito do trabalho e dos direitos dos

trabalhadores em síntese nós temos fábricas grandes absorventes que pretendem arregimentar um grande número de trabalhadores para uma produção também em larga escala um sindicato que quer reproduzir a fábrica e quer também ser grande quer também representar um número cada vez mais significativo de trabalhadores e temos um estado também grande um estado interventor um estado que fixa condições contratuais mínimas para que nós tenhamos um direito do trabalho eh estabelecido em Patamares civilizados Então essa foi a ideia básica do Direito do Trabalho do estado do Sindicato das fábricas eh até mais ou menos a década de 1970

f que é grande sindicato grande estado Grande a partir da década de 1970 nós temos uma mudança nesse modelo produtivo a partir do meados da década de 1970 nós temos que nós chamamos de reestruturação produtiva pós-fordista ou toyotismo essa reestruturação produtiva foi uma resposta do capital a crise do petróleo de 1974 que gerou uma retração do mercado de consumo internacional paralelamente a esse cenário econômico de crise aumento dos custos de produção decorrentes esses aumentos da crise do petróleo do custo do do combustível paralelamente a isso nós tivemos no Governo dos Estados Unidos da América e

da Inglaterra governos chamados neoliberais ou governos liberais que eh pregavam um neoliberalismo econômico fundado em desregulamentação privatização e capitalismo ilimitado A ideia era como acontece no liberalismo a de nenhuma ou menor interferência do Estado nas relações entre os particulares e aqui marcadamente nas relações entre capital trabalho a ideia era deixar a livre iniciativa a livre negociação as relações capital e trabalho com pouca intervenção estatal com pouco espaço para a intervenção do direito do também a ideia nesse sentido liberal de privatizações né de retirada do estado da economia no sentido de eh ser ele estado detentor

de meios de produção de empresas de indústrias etc Então essas ideias neoliberais elas foram aplicadas e elas influenciaram o mundo inteiro no final do Sé x início do século XX que aconteceu também aqui no Brasil especificamente na Inglaterra de modo mais marcado outra estratégia era a destruição do sindicalismo para Margaret primeira ministra inglesa entre 1979 e 1990 a principal função a ser desenvolvida por ela no sistema capitalista seria a retirada da força de pressão dos sindicatos eh para que as negociações pudessem se dar individualmente empregado empregador então Eh houve sucesso nessa iniciativa e houve um

enfraquecimento do sindicato e do sindicalismo na Inglaterra também com eh talvez não igual resultado mas com resultados favoráveis ao capital nos Estados Unidos da América e situação brasileira é um pouco diferente mas também aqui no Brasil além dessas estratégias econômicas e jurídicas neoliberais nós tivemos o desenvolvimento das telecomunicações no final do século XX a a ampliação da ação nas empresas o que fez ou que possibilitou uma reconstrução do modelo produtivo a sociologia do trabalho chama de reestruturação produtiva pós-fordista ou de toyotismo ou de especialização flexível a ideia ou várias ideias eram foram consolidadas nessa nesse

nesse novo modelo produtivo primeiro redução de custos de produção e de Salários eh o mercado em retração exigia uma reestruturação de custos com reflexos no pagamento de Salários eh quase sempre em crises do capitalismo o primeiro a sofrer é o salário do trabalhador hoje mesmo né ou já no na segunda década do Século XXI quando nós ouvimos falar em crises econômicas o capital sempre tenta resolver sua crise por meio do decréscimo nos patamares remuneratórios da classe trabalhadora e não foi diferente durante eh o final do século XX eh foi também observou-se também a a a

a a como estratégia a redução do tamanho da fábrica por meio da informatização e também da terceirização eh máquinas a cada dia substituem trabalhadores e o empreg o capitalista industrial né mas também em outros em outros setores ele transfere para parte do processo produtivo para fora da sua planta né para fora da sua área eh Industrial terceirizando parcelas do seu processo produtivo então eh uma uma indústria automobilística que antes produzia suas peças e montava o carro hoje ela compra as peças de diversas outras sociedades empresárias do seu entorno e faz apenas a montagem desse veículo

eh com muita tecnologia e poucos trabalhadores comparativamente ao modelo produtivo anterior eh uma outra estratégia exitosa importante foi a produção conforme demanda ao invés de se produzir milhares de automóveis iguais a estratégia agora é produzir automóveis específicos conforme a demanda do mercado então primeiro você tem a demanda para depois produzir o veículo antes não antes você produzir Aquele monte de carros com o mesmo padrão para distribuir E aí tentar fazer o mercado absorver essa produção a ideia agora se inverte você produz conforme a demanda específica que você tem uma outra estratégia também decorrente da eh

da informatização e da do ampliação das das Ferramentas tecnológicas foi a possibilidade de que um trabalhador um único trabalhador comande várias máquinas n então ao invés de você ter um trabalhador em cada máquina a informatização a tecnologia permite que nós tenhamos um único trabalhador cuidando de vários dispositivos o que faz também decrescer o número de trabalhadores necessários naquele processo produtivo outra estratégia que para nós é importante do Direito do Trabalho foi a redução das chefias aquela figura do encarregado que ficava apenas olhando se a pessoa está fazendo o trabalho conforme planejado né nos tempos dos

movimentos essa chefia caracterizada pelo encarregado pelo gerente lá presencial ela é transformada por um processo de ilização fundado em metas e em premiações muitas vezes e aí cada trabalhador individualmente é responsabilizado pelo cumprimento de uma meta de uma tarefa de uma eh de uma entrega como eles gostam de dizer e se ele faz isso ele recebe um valor se ele não faz ele é dispensável há aqui também como resultado dentre outros fatores da reestruturação produtiva o o enfraquecimento do sindicato e da luta coletiva hoje a ideia de que cada trabalhador deve proteger o próprio emprego

sem cuidar da coletividade eh você a ideia proteja o seu empregador para proteger o seu emprego né a ideia de que cada um por si e sem participar da vida coletiva da luta coletiva nós temos então um modelo muito diferente daquele modelo torista fordista anterior nós temos uma fábrica que quer ser mínima né com informatização com telecomunicação com terceirização um sindicato que é forçado a ser também mínimo por pulverização de representação por dissolução de categorias por desmembramento por especialização por pela especialização da representação e o estado mínimo que é a marca do neoliberalismo estado que

deve prover apenas eh segurança e administração da Justiça todo o resto a cargo do ente privado Então temos agora nesse novo modelo fábrica mínima sindicato mínimo Estado também mínimos mínimo bom eh até um uns anos atrás nós achávamos que tínhamos chegado ao ápice da desregulamentação do Direito do Trabalho da precarização do Direito do Trabalho eh das estratégias de maximização dos lucros as custas da proteção eh jurídico trabalhista mas no capitalismo as coisas podem melhorar pro capital e sempre podem piorar para os trabalhadores e aí que entram as novas estratégias produtivas em desenvolvimento né E aqui

marcadas essas estratégias produtivas pela contratação de pessoas via plataformas digitais nós temos então um processo produtivo em construção não está consolidado sua teorização também está em construção E isso se mostra pelas denominações que nós temos sobre esse novo cenário né Nós ainda não temos Ainda não temos uma denominação clara como tivemos dos modelos produtivos anteriores aqui você vai ouvir dizer em indústria qu 4.0 quarta Revolução Industrial uberização economia do compartilhamento então vocês têm várias denominações vocês podem ver ler e ouvir para dizer sobre esse novo modelo que se constrói né bom eu resolvi denominar esse

novo modelo de economia da tecnologia digital há alguns autores eh sobretudo estadunidenses que tem utilizado essa expressão e eu desenvolvi essa teorização para efeitos de Direito do Trabalho no Brasil bom Quais são as características desse novo sistema produtivo em construção primeira característica trata-se de uma relação triangular nós temos a plataforma digital nós temos o trabalhador e nós temos aquela pessoa que é interessada pelo trabalho nós pensarmos no Uber nós pensarmos no entregador que trabalha para algum aplicativo nós vamos ver né Essa plataforma vinculando na prática quem quer trabalhar e quem precisa de trabalho portanto uma

relação triangular não quer dizer terceirização mas uma nova relação triangular em que o trabalho é mediado agora por um aplicativo lembrem-se essas características que trago aqui são de minha construção doutrinária e não refletem necessariamente o pensamento da sociologia do trabalho da economia do trabalho da filosofia da sociologia em geral Muito menos da administração de empresas essa é uma ideia em construção e que busca a compreensão do Fenômeno na Perspectiva do direito do trabalho então portanto primeira característica uma relação triangular em que trabalho e proveito desse trabalho essas duas peças são mediadas esses dois polos são

mediada mediados pela plataforma segundo como eu já Adiantei essa relação é mediada pela tecnologia aplicada aos smartphones Então você tem um aplicativo de telefone em que você contrata trabalho e o que o trabalhador também se vincula para prestar trabalho na minha perspectiva a terceira característica é de que a exploração do trabalho se dá pela plataforma e a que hovia eh teses defensáveis noutro sentido mas na percep quem explora o trabal é a plataforma ela vai dizer que não ela vai diz que ela é um sistema algorítmico que apenas prop o encontro entre quem quer trabalhar

e quem precisa da prestação de um serviço ela a plataforma dirá que não explora trabalho e por não explorar trabalho não pode ser empregadora de ninguém né tema em aberto mas na minha compreensão terceira característica é a exploração de trabalho pela plataforma quarta característica o proveito do trabalho se dá pelo interessado aquele que contrata aquele que está lá se aproveitando do trabalho via plataforma e também pela plataforma o proveito se dá em favor dos dois outros polos ou dos dos dois outros participantes dessa relação triangular o proveito do trabalho se dá tanto pelo Interessado ou

consumidor quanto pela plataforma Uma quinta característica importante um trabalhador vulnerável vulnerável porque na sua relação com o capital ele está mais suscetível a riscos a prejuízos porque desprotegido pelo direito do trabalho porque sequer reconhecido como um trabalhador empregado uma sexta característica é preço baixo do trabalho entregue a grande vantagem de você contratar ou de você eh contratar trabalho via Uber ou você se valer de uma viagem por Uber é o baixo preço do Trabalho em comparação com outros sistemas disponíveis mesma forma a entrega de um produto ou de um serviço por motoboy esse baixo preço

do trabalho faz com que o trabalhador vulnerável Tinha que trabalhar muitas horas por dia para receber o mínimo de sua subsistência provavelmente 7 dias por semana sétima e última característica a busca por Total ausência estatal no contexto da relação então basicamente os três envolvidos coletivamente considerados querem o afastamento do estado dessa relação a plataforma obviamente não quer ser regulada o cliente consumidor Não se preocupa com isso e boa parte da categoria defende a não intervenção estatal no trabalho que desenvolve a categoria boa parte dela se vê como empreendedora né normalmente empreendedores de si mesmos mas

nós temos aqui no Brasil pelo menos uma percepção quase que majoritária dos trabalhadores uberizado precarizados os trabalhadores da economia da tecnologia digital uma visão de que eles não são empregados embora pretendam ter direitos eles não se veem como empregados esse tema Como eu disse é um tema em construção que vai ou deve receber regulamentação em breve mas que permite para nós intérpretes do Direito do Trabalho prever a sua ampliação a sua generalização pros próximos anos nós vimos o início né com com a tecnologia do Uber depois a gente tem os entregadores P food mas a

gente já tem várias outras categorias também que prestam serviços por plataformas digitais né Eh mesmo médicos arquitetos trabalhadores domésticos eh eletricistas eh são aí uma divisão né Você pode ser contratado Para prestação de serviço também digital ou Para prestação de serviço presencial mas todos eles intermediados pela plataforma hoje isso ainda está num contexto minoritário de produção né é um sistema produtivo minoritário ainda nós estamos sob a ég majoritária de um sistema toyotista Ainda temos estruturas empresariais que funcionam num padrão teorista fordista mas tem havido a ampliação de espaços para a economia da tecnologia digital e

para a contratação de trabalho via plataformas digitais com a Ampla exclusão de direitos trabalhistas então vejam nós temos três sistemas que ainda convivem concomitantemente no mundo inteiro e aqui no Brasil não é diferente o sistema fordista o sistema toyotista e o sistema da economia da tecnologia digital uns mais protetivos outros menos protetivos e o terceiro e último agora excludente né que afasta a estrutura protetiva trabalhista e o tempo vai nos dizer se nós teremos ainda a convivência dos três sistemas produtivos ou se nós teremos a prevalência de um deles sobre os demais fato é em

síntese para concluir que o sistema que o capitalismo define como ele quer produzir e o direito direito do trabal como também é o direito do Capital ele se estrutura para possibilitar a reprodução do Capital em padrões elevados de lucratividade de segurança jurídica ainda que isso se dê com a precarização do trabalho é claro que o direito do trabalho tem um papel ainda muito importante a desenvolver No sistema capitalista o direito do trabalho desenvolve uma função protetiva desenvolve um papel eh de patamar mínimo de respeito às pessoas que trabalham mas nós temos que perceber também que

esse direito do trabalho serve aos interesses do Capital eh não faz nenhum sentido um país capitalista que tem um Congresso Nacional formado por amplíssima maioria de representantes do capitalismo não tem sentido que esse Congresso Nacional Produza normas jurídicas de direito do trabalho que sejam antagônicas ao modelo capitalista então infelizmente eh nós teremos e temos a produção de normas trabalhistas sim protetivas do Trabalhador mas que em Essência servem a proteção do Capital a sua preservação a sua reprodução em Patamares cada vez mais ampliados então nós temos que compreender os modelos produtivos compreender Como se estrutura o

capital para que nós possamos também compreender por é que o direito do trabalho se constrói de uma forma ou de outra forma dependendo do modelo ou do sistema ou do momento sociopolítico que nós vivemos bom então como eu disse no início esses temas são sobretudo temas da sociologia do trabalho e eu eh indico a vocês as pesquisas né da sociologia para que vocês possam complementar as ideias sobre modelos produtivos trabalho e direito do trabalho bom muito obrigado pela sua atenção eh você por favor divulgue esse vídeo para os seus colegas eh E vamos crescer aqui

o nosso nosso canal obrigado um abraço at breve