Além da Cura: Desbravando o Labirinto Fiscal da Neoplasia Maligna

Teve teve neoplasia maligna terá isenção dali pra frente essa é uma verdade ã dado que já pacificado pelo Poder Judiciário há algum tempo né mas foi essa uma das questões mais polêmicas do direito tributário no que toca essa matéria correto porque a neoplasia maligna eh é até curioso porque a gente conversa com diferentes profissionais da área médica eu já escutei diferentes respostas Mas há alguns profissionais que dizem uma vez tendo o câncer a neoplasia maligna eh Tu vai passar a necessitar uma série de tratamentos e procedimentos que vão te acompanhar até o final da sua

vida portanto não é correto dizer que há uma cura propriamente dita da neoplasia maligna mas há outros profissionais com quem eu já conversei e eles dizem que não acontecendo a chamada recidiva que é o Retorno dos sintomas dentro do período de 5 anos é possível considerar que há algum tipo de cura aí esse entendimento ele não ressoou no poder judiciário mas nas administrações nas fontes pagadoras sim então a por exemplo o INSS ou então a entidade previdenciária de um determinado estado ou de um determinado município então é concedida a isenção inicialmente a partir dos laudos

médicos principalmente laudos oficiais médicos acho que é legal a gente fala sobre isso daqui a pouquinho mas 5 anos depois essa isenção era automaticamente cancelada e esse contribuinte então ficava numa situação de grande ansiedade até porque os custos decorrentes da doença apesar de já transcorridos 5 anos eles não cessam inteiramente então tem planos de saúde caríssimos exames que eventualmente são cobertos E por aí vai e judicialmente era indispensável a a era então indispensável o procedimento judicial para reaver essa isenção né é eh e a Fernanda vai concordar comigo né e a gente a gente nós

aqui quando atuamos hoje a gente faz muitos requerimentos administrativos também e rotineiramente a gente a gente cruza com Lau dos médicos oficiais que coloquem esse limite de tempo na exação e na maioria dos casos são S órgãos previdenciários ligados à administração pública de estados e municípios por exemplo o servidor público estadual vai no Rio Grande do Sul por exemplo Ah que teve câncer ou tem câncer ele ele requer a isenção perante o IP e o IP dá a isenção por um prazo de validade que em al Eu já vi casos de dois mas vi de

regra são 5 anos ao final dos 5 anos se esse contribuinte for assintomático né ou seja não tiver sintomas a doença recidiva essas situações Ah o novo requerimento ele é negável Uhum ele é negável eles não concedem efeit até hoje até hoje até hoje até hoje é até hoje creio eu que que o raciocínio dele seja de que olha eu sei que eu sei que eh o entendimento judiciário hoje ele não é esse Uhum mas eu vou deixar com que o contribuinte corra atrás enquanto isso porque como o Imposto de Renda ele é uma receita

do próprio ente né que faz a retenção eh ele Deixa pro contribuinte esse esse é só só para matar esse parêntese aqui o o isso é uma coisa que pouca a gente sabe mas o imposto de renda que ele é retido pela administração estadual ou pela administração Municipal ele não vai paraa União Federal ele fica retido nos cofres da própria entidade Federativa e nós temos muita vivência disso não só aqui no no Estado do Rio Grande do Sul né nós mesmos temos as nossas unidades próprias no Rio de Janeiro em São Paulo vemos isso lá

também e em outros estados por causa desse perfil da de relacionamento com clientes via internet né então é rico ver como essa cultura dos Estados elas não são particularidades ou casos isolados se repetem é tem cas do também temos temos alguns casos lá ainda bem que essa atuação Nacional assim ela faz ela privilegia a gente ter contato com pessoas de diversas culturas e também com e com órgãos distintos né de de entidades distintas assim a gente tem casos no Acre São Paulo são números Rio de Janeiro no norte nordeste são muitos casos né n exatamente

e e uma outra questão é que enfim eu não quis interromper o o raciocínio de vocês mas que eu acho que é importante também a gente falar sobre ainda a questão da taxa atividade das doenças ali que estão previstas na na legislação que é a questão estão sobre a neoplasia que muitas vezes a gente é procurado por pelos clientes e enfim por possíveis clientes né Eh que possuem doenças e graves assim que possuem às vezes um tumor já apareceu diversas vezes tumor eh cerebral que é um um Enfim uma doença super grave que às vezes

causa eh enfim tem diversas é necessário operação enfim diversas questões médicas assim que acabam vindo daí E aí a gente pede os laudos para analisar que a e tudo mais e aí a gente vê que o tumor não é maligno E aí aparece ali que o tumor é benigno não há sinais de de enfim de neoplasia E aí a gente explica pro cliente Olha a gente entende que é uma situação super delicada e tudo mais mas apesar disso não enseja o direito à isenção isso causa uma certa revolta e a gente entende porque realmente né

às vezes assim é uma situação uma das doenças mais graves assim que eu consigo pensar né poxa um tumor cerebral pode deixar a pessoa completamente né enfim eh e aí e ainda assim esse tipo de doença não ense não adianta não administrativamente mesmo é negativa assim certa né e no judiciário também não tem jeito então assim a gente não pode até vou te parafrasear Carlos A gente não pode vender terrenos no céu né pros clientes ã e enfim não nesses casos realmente assim a gente precisa sempre ter esse esse enfim um exame que comprove a

neoplasia maligna mesmo sabe é o a legislação ela prevê a isenção da neoplasia maligna ela expressamente traz a questão do maligno malign é que até é então é exatamente H enfim a gente e por exemplo outros casos do carcinoma basocelular que é aquele câncer de pele que a gente sabe que é bem mais aquele tipo de câncer que é que é super agressivo não é aquele mais simples e que é mais enfim só retirar assim que não precisa geralmente né via de regra não precisa fazer quimioterapia nem nenhum tipo de tratamento assim mais agressivo eh

enfim que às vezes não causa nenhum tipo de maiores problemas assim para quem né portador e tudo mais ã E esse sim já enseja o direito à isenção enquanto um por exemplo um tumor super agressivo no cerebral assim não não dá o direito então a gente entende que existe alguns tipos de injustiça assim mas o sou sou desequilibrado né é pega eh a uma das questões que me chamou a atenção desse universo foi a questão da Dita cegueira Ah então a legislação ela prevê a cegueira como ah geradora de isenção exato e daí a cegueira

de um olho só chamada cegueira monocular ela ela é apta isenção ou não é apta a isenção porque pensando por essas questões olha mas ele vai ter aind dá alguma visão né Uhum eh mas mesmo assim eh por a legislação não qualifica Qual é o tipo qual é a espécie de cegueira então a cegueira monocular ela ela é reconhecida como apita se tivessem feito o mesmo com a neoplasia né se falassem só neoplasia é curioso porque a gente nota Aí uma diferença na interpretação da administração pública que concede a isenção a requerimento do contribuinte e

da interpretação que vem sendo realizada pelo Judiciário né a cegueira monocular eh eu nunca crui com um caso de deferimento administrativo Pode ser que aconteça mas é raro né então todos os casos que nós cruzamos aqui de cegueira monocular todo mundo teve o pedido administrativo negado todo mundo teve porque a administração pública assim como como tu referiu Carlos eles entendem Olha eu tenho uma cegueira monocular Mas eu ainda enxergo com um olho só mas eu enxergo a interpretação do judiciário ela é diferente aquela questão né seja a gente tem um rol taxativo a interpretação tem

que ser literal mas aqui o judiciário ele ele entendeu que é como a a legislação não colocou cegueira Total colocou cegueira então se eu tenho uma cegueira eu tenho direito à isenção ainda que parcial ou seja de um olho só Então essa negativa administrativa de conceder a isenção faz com que o contribuinte a gente possa né A partir disso buscar o judiciário para ter ela garantida e e como são ações que reiteradamente surge no judiciário e a administração teima Uhum em não aplicar ou aplicar o entendimento do do Judiciário Ah o judiciário é a única

saída que eles têm né para buscar enfim a gente tem casos muito bons aqui de de cegueira monocular que que felizmente a gente conseguiu resultados positivos muito bons em pouco tempo né a gente teve um caso que nós ajuizamos uma ação eh foi aqui no Rio Grande do Sul outro cliente muito próximo muito querido também em liminar Já conseguimos porque é uma prova fácil de ser produzida ou seja tu já tem uma negativa administrativa que se for buscar o histórico dela eles até referem à existência da cegueira de um olho Uhum mas que a interpretação

da regra por ser bastante restrita dentro da administração não dá direito a exação às vezes até na CNH né já vem ass exatamente P conseguimos eliminar e tivemos uma sentença e em pouco tempo ele conseguiu ter aí a a garantia do direito à isenção e também recebe um [Música] [Aplausos] retroativo