AULA ELEM TIPO OBJ 5 REL CAUSAL

o Olá vamos continuar a nossa aula mencionando a questão da imputação objetiva também chamada de teoria da atribuição Nós temos dois grandes blocos em que se divide o tipo de vídeo essa parte da disciplina da matéria O que é a relação de causalidade Ea imputação objetiva do resultado ou podemos usar a expressão aplicação normativa justamente para distinguir da relação de causalidade que é a primeira parte então vejo um os colegas que é nós temos aqui um âmbito de análise que é pertencente à Ciências da Natureza O que há relação de causalidade ao nível Digamos um

disco agora nós temos um segundo e necessário indispensável no rio de análise que não se esgota na na relação de causalidade que é a imputação objetiva em cotação normativa do resultado que é um nível de análise que se faz mediante critérios valorativos jurídicos e não mais no naturalísticos ou físicos como é a primeira hipótese antigamente o nos manuais e assim está no código penal é que abordava essa esse tema mas do Pontinho da relação de causalidade agora moderna mente tem um segundo escalam uma segunda nível da escada digamos assim científica que é a imputação objetiva

e que pode mesmo afirmar da relação de causa como excluir a cidade no segundo nível claro que se na relação de causalidade As corridas relação já nem se passa ao segundo nível então dito isso nós vamos passar aqui para a relação de causalidade mas antes eu queria dizer os colegas o seguinte vejo nós temos em primeiro lugar que lembrar que no no estudo do da classificação dos delitos nas Vimos a que tem crimes de mera atividade ou mera conduta que são crimes que se consumam se realizam com a simples realização da conduta no tipo penal

não aparece o resultado naturalístico separado no tempo no espaço até mesmo do ponto de vista lógico e entretanto tenho crimes que nós chamamos eles resultado onde lá no tipo penal está previsto Todo escrito o resultado naturalístico E somente nesta segunda categoria de tipos canais que poderá não é sempre claro acho que poderá aparecer eventualmente é Como ajusto deixa a nossa com número de exemplos é uma discussão sobre a determinada relação de causalidade ou seja ora atribuído para imputar para responsabilizar uma pessoa no primeiro nível de análise para alguns na ação mas nós estamos que a

opção para dentro da cidade então nós vamos no nível destas cidades nós precisamos necessariamente é digamos verificar constatar comprovar-se e num determinado processo internato caso concreto o resultado produzido em decorrência em consequência de uma conduta pode ser imputado ao sujeito ativo ao autor ou a gente isso agora correr se ele for considerado causa cores fala relação de causalidade entre a conduta ação e o resultado Então veja nos crimes omissivos por exemplo que são crimes de mera conduta em domicílios puros o próprios o maior estamos Socorro Ele vai discutir relação de causalidade uma pessoa se omiti

comete creme e Já Está Consumado uma inscrição pelo mesmo nesta perspectiva que já não querendo por exemplo de homicídio que a pessoa morre depois ela vai para o hospital a complicações ele morre não sei quantos meses depois pode haver fatores concorrentes olha ver as chamadas com causas que vão cooperar para que se res Oi e aí nós ficamos em dúvida será que foi a conduta inicial do a gente é usou o resultado morte ou foi algum outro fator intercorrente superveniente que produziu o resultado isoladamente ou autonomia ou esse resultado ele concorreu o primeiro Isso vai

ser importante por nós vamos ver depois no gráfico quadro sinótico passar para vocês a distinção das causas que são digamos cooperantes e aquelas que são autônomas o certo é que este vinco tem que ser examinado em alguns casos para se dizer se o frente vai responder ou não pelo resultado o que não quer dizer que antecipou e que a pessoa não responde por aquele ato Inicial eventualmente chip e vamos reproduzir lesão Não há dúvida quanto à relação de causalidade a questão é nessas lesões houve uma evolução mais tarde por exemplo por uma a falar por

um erro do médico na cirurgia aí fica a pergunta ele de responder pela morte ou a morte foi causada na verdade pela intervenção do Essa é Exu Panorama o contexto da questão o nosso código penal vejam aqui ele examina essa questão da relação de causalidade no Artigo 13 do Código Penal capuccino cabeça do Artigo 13 e para o 1º do Código Penal então aqui eu coloquei para vocês no quadro exatamente como está escrito lá o resultado mencionando o resultado de que depende a existência do crime lembro que eu disse não há crime sem resultado então

o crime depende não conhece o resultado tem algumas hipóteses somente é imputável olha a palavra aí a gente botar atribuir Ju posso dizer esse resultado você o causador só mentindo tava aqui me deu causa O resultado é seu não foi lá uma avalanche de produzir ou não foi um louco que entrou hospital vai dar um tiro na vítima não E se você for possível E aí o código diz considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido tá aí a regra da teoria da conditio sine qua non que nós vemos

a aqui em cima né A Teoria da condicionei com a não é João aí teoria a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido recentemente teoria da condição essa teoria da equivalência das condições que tem origem na filosofia de surto mal e formulada por um autor alemão que trabalhava no ungureanu o tribunal Supremo muitos anos na Alemanha ela é a teoria generalizadamente acolhida hoje nós geral acolhida na região nem ocorre pela Obrigado até uma régua da humanidade no entanto a gente a notícia num processo felizmente felizmente nós temos o regulamento do karatê não que

nos ajuda bastante não resolve os problemas é muito melhor que não ter absolutamente nada sobre ele tem muitos corpos pra nós assistir americanos que não tem nem uma linha sobre relação de causalidade então ver considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido o que que nós temos aí primeiro lugar ação pode ser cálcio mas Como omissão poderia ser causa o véu seu dizia é que se níquel nisso eu fiz o nada nada pode causar aí nós temos uma inatividade eu fico olhando que alguém morra como eu estou causando física

naturalisticamente o resultado a examinar iludir Só seguir o código já no tecido pode ser considerado causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido sem a qual o resultado não teria ocorrido é a regra da teoria condicione canal O que regressa é uma fórmula hipotético que bolou né se formulou não ter me falando com a tua logicamente né com frio evitar a topologia é para aplicar aos casos concretos bom então vejam bem É a primeira coisa nós nunca devemos pensar assim numa causalidade de abstrata ela tem que ser aquela causalidade concreta

da Fórmula circunstância uma se realizou mas ele não vale argumentar é bom eu a pessoa morrer em um dia de alguma coisa ele tava doente hoje era velho vai morrer logo não isso não importa o que importa é ele estava à beira da morte Mas ele foi morto quem sabe uma semana antes por um disparo então o resultado concreto é o disparo e não a hipotética morte depois então você não pode comentar ele morreria igual então isso marcar é cálcio porque da maneira concreta o resultado aparece produzidos Municipal Então essa forma de equivalência consiste no

seguinte você vai fazer um raciocínio hipotético você vai suprimir mentalmente aquela condição concreta no disparo da arma à facada da veneno empurram acesso e se você suprimir na alimentar eliminar mentalmente não é por isso que é no hipóteses não é você tá aqui pensando bom vou imaginar que eu tiro não foi deferido o seu suprimir na minha mente o tiro e a pessoa fica viva ou permaneceria viva não e desaparece a morte então o checkout você nem tanto eu suprimir esse resultado não é perdão essa essa causa a gente paro e E aí ocorre o

oposto então aí não é causa que eu só não desaparece então é é porque foi uma outra causa né bom então vejam aí nós temos essa fórmula a teoria da conditio sine qua non o que que essa teoria disso numa perspectiva causal não há distinção entre causa e condição de outra maneira todos os fatores têm o mesmo peso a mesma importância mesma coisa equivalente na mesma equivalência valor ativa físico naturalista eu não posso dizer esta mais importante aquela em teorias fizeram isso para não perder a condição Mas neste caso o maior essa é uma teoria

que não colou digamos assim mas ela ela é uma teoria que nós falamos individualizadora não aqui não tem uma teoria generalizadora mas o grupo é seu originalizador então eu via não sim pode condição tudo aquilo concorrer operado seja qual for a importância o peso a gente coloca esta fórmula e essa forma nos dá a solução a suprimiu o requisito e aparece então é a causa suprime o resultado não desaparece não é causas o que que acontece aqui colega essa fórmula falha em inúmeras hipóteses por exemplo na responsabilidade nos casos de causalidade formativa né O que

você pega duas causas por si só isoladamente suscetíveis neste caso para produzir resultado né Vamos para o mortal o outro para um local coisa com outra pessoa ou uma dose de veneno e por sol mata a pessoa ou a dose de veneno dado por um outro que por si só também mata esse Eles produzem simultaneamente essas suas condutas elas estão agindo com ativamente agora veja essa teoria vai falhar porque se você seu primeiro uma delas a vítima morre igual Então você vai dizer não é causa aí fosse suprime a outra também não é causa que

que acontece não teríamos causa com o município e é claro que tem a ele tá e olha alta me fala na Terminal da causalidade o teste pouco substituição caso mais paradigmático a antigo é dos campos de concentração na lista na até o filme lá eles estimulam o outro sentido é talvez na é uma lista de pessoas que vão ser conduzida escolhidos lá para ser colocadas na câmera de gás causa dos judeus vejam que eu comentasse hipoteticamente o samba se esse sujeito aí esse médico chegar lá que colocou o nome da pessoa lá ele não o

fizesse tinha 200 lá na fila secretário Os Fanáticos pelo vídeo e faria a mesma coisa então ia morrer igual e inclusive aguentar bom aquele mesmo gente que a gente não tivesse recebido a lista teria morrido muito mais mas isso claro que não elimina causalidade mas essa teoria a teoria falha vejam bem É também falha essa teoria por um outro argumento mais comum que esses encontros menores ela falha porque ela permite o chamado regresso ao infinito ou seja você teria que dizer que a pessoa que gerou o criminoso é causa você teria que dizer que o

fabricante de uma arma é que produz a morte de alguém muito tempo depois o próprio vocês que vendeu contrabandista que levou ao todo seriam causa nome sim mas claro eles não vão os crimes não mas por homicídio não mas pela teoria da conditio sine qua non sim no próximo blog eu vou falar um pouquinho sobre a uma outra deficiência dessa teoria que é na no caso o que o produto da pele camisa que é muito interessante Então vamos continuar daqui a pouquinho que o sol encerramos aqui por enquanto