O que é Conselho Fiscal na Sociedade Limitada ?

o Olá pessoal tudo bem Espero que bem Seu Pedro Henrique e vamos continuar a conversar sobre sociedade limitada é bastante coisa né hoje vamos conversar sobre o Conselho Fiscal tá então por favor me acompanhe aqui nessa vídeo aula vamos lá né tem que tar estudando para minha prova sei que você não está se dedicando a matéria é assim que eu gosto assim que é bom ovos ovos então estamos conversando aqui já fizemos vários vídeos do sobre está limitada a responsabilidade dos administradores estamos aqui caminhando pelo tempo igual falei com vocês é um óleo importante porque

é um dos principais sociedades empresariais existentes em nosso país então torna necessário debruçar a entender ponto por ponto beleza ó hoje ela se tem uma rapidinha tá vamos conversar aqui hoje sobre o Conselho Fiscal o trator de médico ele a sessão quarta do conselho fiscal é do artigo 1066 até um artigo 1070 Tá bom então estou em casa ainda você que está em casa sem dúvida pega o advento agora dar uma olhadinha nele já né já pega ali né a partir do artigo 1066 até o de 1.074 de nisso fala um pouco sobre conselho fiscal

beleza vamos lá mensalmente O que é um conselho fiscal Professor ficou a dúvida que todo coçando na cadeira para saber o que é um conselho fiscal diz assim ó conselho fiscal é um órgão interno e fiscalizador dos resultados de um negócio vou usar ó algumas empresas algumas sociedades tá podem ter o Conselho Fiscal é facultativo um exemplo é a sociedade limitada que estão conversando aqui ela tem opção ou não de criar se conselho fiscal estão inicialmente quiser O opa caderninho aí já coloco conselho fiscal é um ato facultativo para a sociedade limitada por exemplo para

a cidade por ações ela é obrigatório limitada Essa facultativa é por exemplo hospedagem tem vários sócios muitas vezes tem o sócio-administrador ou um terceiro que se administra a empresa é e você quer criar um conselho parece conselho posta encontro interno para que você possa fiscalizar para ver como é que está a sua empresa sábado ok né se não está logicamente eu vi no roubo furos patrimoniais empresa para você ver para você ver se realmente apresentamos a pena lógico né criar esse conselho fiscal vamos entrar em muito o custo aqui é mais caro né por isso

que eu falei que não é assim é facultativo não é comum ter o Conselho Fiscal porque fica muito mais caro para empresa onde você mas em você empresário com seus ossos já é muito difícil se manter um aqueles Empresarial nosso país não mais o fiscal composto por algumas pessoas que estão função de fiscalizar as bom os código civil criou né esse conselho fiscal é possível sim existir e ele vai lá fiscalizar sou uma pessoa muito ocupada não tenho tempo tá é digital tem outras empresas E aí eu e os meus sócios resolvemos criar esse conselho

fiscal para verificar se está tudo ok seu administrador da roubando furtando para ter mão da empresa o negócio do Ok eu coloquei aqui ele vai fiscalizar eu crio eu coloco lá caso assim o que tá bom então não é obrigatório ele tem a função só de fiscalizar Então você empresário um corrido pode fazer isso lógico né fica bem mais oneroso e recebe salário recebe numeração tá tudo certinho fica bem mais caro mas existe e é uma possibilidade uma boa ferramenta de fiscalização neste caso tanto é que em presos hoje em dia é só cuida disso

só traz conselho fiscal e Analisa patrimônio cesariao da sociedade limitada neste caso beleza adiante mas o abuso ó direito fiscalização Então mas você pode fazer isso empresário eu fundamentei que em Dois artigos vó um 20 estás assim ó os administradores são obrigados a prestar os sócios contra judiciais justificadas de sua administração e apresentar-lhe o inventário anualmente bem com o balanço patrimonial eo resultado econômico artigo e 21 sal equação que determine a época própria o sócio pode a qualquer tempo examinar os livros documentos estado da Caixa estado da caixa e da carteira da sociedade tão não

falei que vocês aqui esse poder fiscalizar fiscalizadores ele faz parte do próprio empresário né Eu com empresário eu quero fiscalizar se está sendo feito de forma correta eu não quero deixar por um terceiro para um quarto um quinto eu quero eu quero e não dá tempo Ok eu vou nomear um conselho fiscal que vai fiscalizar vai cobrar por exemplo ali ó o estado do livro-caixa documentos a questão da carteira societária doc sentar OK tá ele que vai fiscalizar esse conselho caso o que ele como somos um sócio criar tão é um poder que eu tenho

poder fiscalizador que é como se fosse elementos cinequanon elemento presente no próprio contrato do sujeito Ok vamos lá estamos aqui os dois artigos que falta o poder fiscalizatório deste desse com silenciador como se fosse dar o fundamento quem você acha que é para criar um conselho fiscal eu faço isso porque o teu poder de fiscalização ansiedade eu consórcio então creio neste caso beleza adiante vamos lá bloco que dia atenção conselho fiscal na sociedade limitada é facultativo na sociedade anônima é obrigatório Tá eu já falei com vocês aqui foi um pouco ansioso E ontem com vocês

isso né o conselho fiscal na sociedade limitada é opcional facultativo caso sócio queira ele pode fazer tá eu falei com vocês na prática não é muito bem não se fase bastante funções fiscais porque é caro é oneroso mais de você contratar uma empresa ou uma pessoa para fazer e fiscalizar e criar conselho fiscal é muito pesado então é facultativo mas na sociedade por ações por exemplo ele é obrigatório tá não conversamos ainda não consta mais para frente na sociedade por ações subo anônima né perdão cidade a norma é obrigatória o Conselho Fiscal neste caso só

se você pensa em criar um cidade anônima que é bem mais complexo essa da limitada ou sociedade existente eu uso dizer que talvez é mais complexo que existe ela ela você precisa criar um conselho fiscal neste canto beleza Simples então tem que dizer que ficar em pé e quem sabe minha prova posso colocar isso então Já falou com pesinho um pezinho de prova aí e Fique atento beleza adiante mais longos a composição do conselho fiscal artigo 1076 vamos entender agora o melhor Chico você falou que é do artigo 36 até o time 70 beleza tudo

bem Tá mas qual que é aqui cargas d'água né Qual que é a a formação a composição de descontrole fiscal pode feito uma pessoa duas três quatro e o artigo e 60 já fala isso ver artigo principal a qual que é a composição quantas pessoas precisam ter para ser um conselho fiscal acompanhe aqui ó Ah tá legal também também pouquinho mas é para ele Ó no mínimo três membros e seus suplentes residentes no país eleitos na Assembleia anual do Senhor de 1100 16 horas sem prejuízo dos poderes da Assembleia dos sócios pode né o contrato

o contrato instituir conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes sócios ou não residentes no país eleitos na Assembleia anual previsto no artigo 111 78 o Vamos por partes Então esse conselho fiscal Será ótimo início de 6.000 o artigo como eu falei com vocês pode ser criado inicialmente lá no mínimo três membros em seus suplentes ele pode ser sócios os fatos só são desafio nossa sociedade tem lá 20 sócios 30 sócios a 200 fotos tá não deu trás mínimo não temos um muro mínimo só que a cidade pode ter pode ter 10

20 só cinco só e até um sócio a sociedade unipessoal unipessoal né então terá 200 sócios eu vou nomear um outro sócio para ser o conselho fiscal na sociedade posso posso posso meu terceiro posso também na limpada mas colocou ali ó ele tem que residir nosso país tá não pode ser o estrangeiro por exemplo tem que ver posso estrangeiro né Mas ele tem que residir em nosso país neste caso tá e por fim ele é leito lá na Assembleia anual ou palavras fez com você sobre isso mas Assembleia anual existe da ansiedade deve fazer uma

assembleia ou uma reunião vai depender ele do grupo societário que já já eu falo com você sobre isso tá então e nessa assembleia geral eu vou nomear e sujeito e diz o artigo ali 1068 porque o artigo 196 ele apresenta Alice tu artigo 1078 assim ó Assembleia dos sócios deve realizar-se ao menos uma vez por ano 14 nos quatro meses seguintes ao término do exercício social compreende o dentro tomar as contas dos administradores deliberar sobre o balanço patrimonial eo resultado econômico designar administradores quando for o caso tratar de qualquer outro assunto constante em ordem do

de Então essa Assembleia ordinária da assembleia geral ou reunião o reunião ordinária União reunião ou reunião é anual né todo ano é feito tá então nesta reunião é que eu vou no Meo sujeito Beleza então Veja bem decoradinha Tá eu sei que me pesadinho mas fazer o que faz parte de qual civil faz parte nosso estudo então para ser essa Assembleia tem se formado por mais de três membros nesse caso de no mínimo três membros e seus respectivos suplentes pode ser quatro cinco seis no mínimo três membros suplentes a pessoa tem que residir no país

no caso tá e por fim ele vai ser eleito lá na Assembléia Ah tá anualmente a sua limitada é feita essa Assembléia reunião anual neste caso porque eu vou comentar com vocês mas sua frente beleza OK simples é adiante mundo Óbvio só e não pode fazer parte do conselho fiscal artigo 1011 parar primeiro tá conseguindo que os artigos Beleza então quem não pode fazer parte do conselho fiscal que domingo não pode fazer parte do conselho fiscal além dos inelegíveis enumerados no artigo no Pará primeiro artigo 11 os membros e demais órgãos sociedade e ou de

outra por ela contratado controlada os empregados de qualquer delas e ou dos respectivos está dores ou cônjuge ou parente desse até o terceiro grau tão aqui ó a qual é o primeiro do artigo mil 1011 né colocou aqui pessoas que não podem fazer parte controle fiscal ele até remete ao artigo 1011 nós nós não né é conseguir onça eo veado 1011 me mostra primeiro e até remete certinho até já falando está sendo duramente pessoas por exemplar tem crimes falimentares o crime de Peculato da entre outros também não pode fazer parte conselho fiscal esse artigo que

a gente estudou ele quando falamos lá na questão da administração também não pode ser administrador né que daí cita e certinho então a mesma forma que não pode administrar uma sociedade ser sócio administrador o administrador na sociedade que tem por exemplo lá crime de Peculato crime contra a economia Popular também não pode fazer parte do conselho fiscal beleza também mas o de cor é bem aqui adiante mais pobres também Outro ponto legal aqui ó eu pago o segundo do artigo 1011 do Código Civil diz assim ó e é assegurado aos sócios minoritários que apresentaram pelo

menos um quinto do capital social o direito de eleger separadamente um dos membros conselho fiscal e de expectativas suplente estão ali ó os militares Vinte por cento do capital social né tem direito de eleger um membro no conselho fiscal ó o pai mim por favor que acontecer na prática né Ela é muito comum acontecido a sociedade muitas vezes tinha lá é tira os sócios majoritários né só suas militares formados lá com capital de trinta por cento e trinta por cento do Capital 50 no capital né enfim vamos enfim capital social o maior montante na mão

de algumas pessoas se você observar Estas pessoas as podas muito bem tem poderes e mais poderes na sociedade até falei com vocês anteriormente o contato social na cidade numa as cotas sociais tem a função também disso quem tem mais quantas e também tem mais poder de administração mas assim a grosso modo ó esse assim um SBT mostrar não é uma cidade simples mas mesmo assim o Silvio Santos é proprietário 51 por cento SBT Então seja ele tem poder de administração da ele tem poder de administração em suas mãos se ele voltar não votar qualquer voto

que ele realiza vamos uma votação dos sócios para saber se vamos tentar outra coisa o modo dele é mais forte então com isso para evitar que a conselho fiscal fica na mão de algumas pessoas somente por um fiscal poder de fiscalização não é então que eu faço eu sou que tem mais capital social eu vou lá e vou ler gesso algumas pessoas que eu tô roubando né tô furtando então eu posso fazer isso para evitar essa o controle somente dos sócios dos sócios é duplamente dos sócios o sócio majoritário que tem mais que tem mais

capital social O Código Civil quem não sabe fazer isso Ó tô saindo só se militares até que loucura O que é só os militares aquele um quinto do capital social ou seja Vinte por cento do capital social dão esses sócios minoritários que detém até 20 puxa na capital social podem eleger um representante para ficar lá árvore sua mas esse cara você é um chato mas tão chato é a função dele mas menos é assim mesmo é ficar lá incomodando enchendo o saco no conselho fiscal eu vou nomear somente ele então fazer o professor Pedro eu

sou só sociedade o Antônio também é e o Marcos também é nós três aqui somamos os três que tem vinte por cento do capital social podemos objeto seja é um quinto do capital social a gente pode facultativo a gente tem o direito de eleger um conselheiro latão essa Conselheiro se vocês conselho fiscal tem no mínimo três sócios somos pensar que a CETESB fiscal tem no mínimo três três representantes né É uns blog tem 5 mês nesse por exemplo um deles tem que ser esse nosso nós elegemos nesse caso beleza para evitar que fique só na

mão junto de sócio nesse caso para todo mundo possa usufruir e tem o poder de fiscalização apurou um sonho do Povo até cinco conselheiros só um sim mas é um poder Acabei de esse cara vai ficar lá cobrando a ficar fiscalizando a ficar olhando então ele vai representar a minoria do da sociedade Beleza então tá lá para evitar é possível também para que não ficamos na mão dos Poderosos beleza a Deus meu aviso posse posse dos titulares e suplentes da questão burocrática aqui beleza é o artigo 1067 aqui nas sequências assim ó o membro o

membro suplente eleito assim a assinando o termo de posse Lavrado no livro de atas e pareceres do conselho fiscal em que se misturam seu nome finalidade estado civil residência e data da Escolha ficará investido nas suas ações que exercerá o salvo esse seção anterior até subir sequência do sequência Assembleia anual se o termo é super não for Assinado por 30 dias seguintes à eleição essa se torna sem efeito tanto ali ó naquela reunião hoje na hora que ele com vocês gostem nomeados conselheiros fiscais Neto então aqui marcações Vamos colocar ele vai assinar o documento o

que o que tá carinha aqui para prova ou até para abrir concurso para você só tacar ia que ele tem 30 dias para assinar aquele termo Então vai ter uma reunião uma assembleia dos sócios né E aí vai ser nomeada representanta do conselho fiscal beleza nesse dele fiscal vai estar tipo lado é o nome dos novos conselheiros a localizar sociedade beleza ele tem 30 dias para assim não na prática se no mesmo dia né assim lá mais momento mas se não assinar entender disse se eu fizer aí intense como não sei não ocorreu a nomeação

nesse caso beleza estão era mente burocrática aqui ok adiante mais novos ó a câmera ação do conselho fiscal tá nem relógio trabalha de graça imagina o fiscal diz assim ó artigo 1068 admiração dos membros conselho fiscal será fixada anualmente pela Assembleia dos sócios que os elegeram então aqui ó é um curso de fiscal tá ninguém vai de graça igual falei com vocês pode ser o mesmo pode ser os sócios e conselheiros ou não-sócios todo jeito aqui e da ter uma remuneração fixa tá anualmente pela Assembleia dos sócios que o elegeram a própria Assembleia vai pagar

para ele que eu falei que não é muito usual realizar você vai fiscal Por que tu não tem um óleo seve sociedade se eu trago contra vamos assim no mínimo 3 se eu tivesse cinco conselheiros vai ter um custo danado isso né então a sociedade quanto mais conselheiros mais confuso fiscal fica mais caro toxina prática não tem tanto conselheiros assim mas não existe isso E aí eles têm numeração sim de em São Luis de graça que não trabalhar beleza a competência tá um rol exemplificativo aqui nosso último artigos assim ó 1069 aqui ó ele apresenta

bem pequenininho vou conseguir ler agora e Achei uns 19 representa quase que a competência que esse conselho fiscal tem vou subir ó examinar pelo menos não teria minha livros papéis sociedade tá livros de ata denunciar erros ou fraudes ou crimes ocorridos então aqui ó o antigo 1069 nos apresenta algumas com as competências Tá então não bolei aqui porque senão você pega uma de 6 colheres até humanizar bem pequenininha A minha tá peguei o slide pequeno mas pegar o tigre 1109 vai tá lá especificamente que é um rol exemplificativo das funções tão fraude né com tudo

isso ele pode denunciar Ele Pode Ele vai estar fiscalizando faz parte da competência do conselho fiscal beleza e por fim agora sim eu achava que o último. Delegação das atribuições e responsabilidades dos conselheiros estão aqui ó qualquer responsabilidade a delegação artigos e teses assim ó a atribuições e poderes conferidos pelas Play All Conselheiro fiscal não posso outorgada a outro órgão sociedade EA responsabilidade e seus membros obedece a regra que define os artigos nos definir o administrador já time 16 tá dizer se é melhor os indicadores respondem solidariamente pela sociedade e os terceiros prejudicados por culpa

no desempenho de suas funções são usar ó torrencialmente da primeira pergunta que é eu como curso de fiscal né fui sou sócio e eu fui nomeado eu o João Antônio em 13 como somos aqui como vocês como conselho fiscal nos fiscalizar tudo isso eu posso outorgar uma outra pessoa a esse poder não fazer uns usa merecimento outorgando poderes não posso posso passar o estagiário também não se eu for nomeando-se eu fui no mesmo assim eu fui nomeado é uma questão é como se fosse personalíssima né só eu eu eu fui nomeado um ato eu vou

representar Eu Que Vou fiscalizar eu faço parte não ser fiscal não posso outorgar nesse caso também o próprio artigo 16 cita a responsabilidade no conselho fiscal ali ó novamente ó ele respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros indicados né por culpa no desempenho de suas funções tão veja o conselho fiscal e da responder perante a sociedade de forma solidária tá não sociedade também os terceiros prejudicados e eles também responda neste caso beleza vamos entrar feira roubando furtando papo com o seu jeito estranho né você não meu conselho fiscal para fiscalizar o próximo roubo furto

ou fraude e esse comportamento derrubando fica meio estranho né mas é para o seu acontecer se isso acontece cidade pode cobrar desses conselhos desses conselheiros tá sócios ou não beleza fechamos por aqui como dava sua bolsa rápida revisão aqui né vamos sempre acho importante você fazer a revisão aqui conversamos hoje cima pra cá conversamos hoje sobre a sobre o Conselho Fiscal batemos um papo aqui inicialmente Puzzle fiscal ele é facultativo só na sua mente a cidade a norma que ele é obrigatório tá ele é formado limpo no mínimo três membros e três suplentes sócios ou

não-sócios tá além disso eles tem que residir no Brasil no caso né tem que exigir que em nosso país eles vão ser nomeado lá na Assembleia anual né ou Assembleia ordinária que é feita anualmente neste caso eles recebem remuneração da lesão pode outro o alto soft nesse caso que seus poderes que possui é dele não pode passar para os terceiros beleza e batermos um papo aqui nos vemos na próxima aula OK Abraço tchau tchau se cuida hein Bom se tu não abre e E aí