Um desembargador no meio de uma polêmica. Depois de absorver um homem condenado por estupro de uma menina de 12 anos, Magid na UF la se tornou alvo de denúncias e supostos abusos sexuais, incluindo de menores idades. >> O caso provocou revolta e foi parar no Conselho Nacional de Justiça.
E o desembargador com mais de 40 anos de carreira foi afastado do cargo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O homem acostumado a interrogar e julgar passou até a própria história investigada. O motivo, uma decisão que tratou como consensual o que a lei brasileira define como crime.
>> Primeiro, criança não namora, menina não é mãe, menina não é esposa e menino não é marido. >> Os desembargadores Magidna UF Lauer e Walne Barbosa Milward de Azevedo absolveram um homem de 35 anos, preso por manter relação com uma menina de 12 anos. Os dois alegaram que havia um vínculo afetivo consensual, que relacionamentos entre adultos e menores eram uma prática comum na região.
>> Prática de relações sexuais com menores de 14 anos constitui crime, mas os tribunais têm dito que não constitui crime desde que presente certas circunstâncias. O que que o desembargador fez? Ele entendeu que aquelas circunstâncias estavam configuradas no caso e que, portanto, haveria crime.
>> A decisão provocou revolta. Se um juiz, uma juíza, um tribunal se depara com uma situação dessas, qual é a obrigação constitucional e legal desse juiz? É interromper imediatamente essa violência e proteger essa criança.
O que que eles deveriam ter feito? Vamos prender esse sujeito, vamos pegar essa menina, vamos devolver essa menina pra escola, que é o lugar que ela tem que est, não é? Para quê?
para proteger esta menina e romper o ciclo de violência. >> O magistrado Magid na UFER, que tinha o poder de decretar prisões, pode agora acabar julgado pelos mesmos crimes que um dia analisou. Com a repercussão do julgamento, surgiram também denúncias de assédio e abuso sexual contra o desembargador.
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação e ouviu pessoas que afirmam terem sido vítimas dele. >> Um primo de Magid usou a internet para contar sobre um abuso que teria sofrido na infância. Com medo ou sem medo, sozinho ou acompanhado, eu vou seguir até o fim daquilo que eu posso fazer por isso.
Depois disso, outras vítimas apareceram. Eu divia isso pelo Saulo de 14 anos e eu acredito que todas as pessoas têm essa dívida com a sua criança. >> Na sexta-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do desembargador por causa das denúncias de assédio e abuso sexual.
Os crimes teriam sido cometidos durante o período em que ele atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim em Minas Gerais. Pelo menos cinco possíveis vítimas já foram ouvidas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso.
O CNJ ressaltou que, embora alguns casos já tenham prescrito, também foram identificados fatos mais recentes. A vítima, então, com 30 anos, relata que o magistrado a teria segurado por trás, colocando-a no colo força e depois passado as mãos no corpo dela sem consentimento. O caso do triângulo mineiro foi Magid na UEF Lauer que recuou da própria decisão de absolver o caso do estupro de vulnerável.
O caso aconteceu em 2024, quando a criança, na época com 12 anos, passou a se relacionar com um amigo do ex-padrasto de 35 anos. um envolvimento que tinha o consentimento da mãe. >> O que nos surpreendeu mais foi exatamente o fato de que se considerou como se tivesse havido a criação de um núcleo familiar após uma convivência de não superior a um mês e a extrema diferença de idade entre a menor e aquele que com ela manteve relações sexuais.
>> Crimes de estupro de vulnerável são mais comuns do que se pode imaginar. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que só em janeiro desse ano, a justiça brasileira recebeu 457 novos casos contra crianças e adolescentes. Nos últimos 5 anos, foram mais de 25.
000 ocorrências. >> Em 2023, nasceram por dia 38 bebês, filhas de mães de até 14 anos, não é? Então, eh, essa decisão não vai naturalizar o que já está naturalizado.
Agora, esta comoção pode ajudar na desnaturalização deste comportamento. A gente pode começar a entender que é inadmissível de verdade, não é, que uma menina de menos de 14 anos esteja numa relação com uma pessoa adulta. Agora, eu acho que eh a mensagem dada pelo poder judiciário é muito grave.
O desembargador Magid na UEF Lauer tem 64 anos, quase 45 deles dedicados à magistratura. Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, iniciou a carreira em 1980 como servidor do judiciário. Atuou como juiz em diversas comarcas do interior de Minas Gerais.
Magid foi afastado do cargo de desembargador e vai continuar recebendo salário de cerca de 40. 000 R000 até a conclusão da investigação. Discreto sempre manteve a vida pessoal longe dos holofotes.
Após a grande repercussão do caso, Magid admitiu erro na decisão. O homem que julgava crimes graves agora passa a ser investigado por suspeitas que colocam em cheque a honestidade de toda uma carreira no judiciário. Olha, a gente tentou o contato com o desembargador Magia de Naf Laua, mas ele não atendeu as nossas ligações ou respondeu as mensagens.
Segundo apuramos, ele ainda não tem advogado de defesa estabelecido.
