Aula 14 - Plano da eficácia: elementos acidentais (condição, termo e encargo) - Parte 3

[Música] Bom dia a todos bom dia a todas Vamos retomar então a nossa teoria geral do Facebook e nós vamos então o estudo dos elementos acidentais do negócio jurídico também conhecidos como fatores de eficácia mas conhecidos como condição termo encargo na aula passada eu classifiquei as condições e dei os efeitos das condições chamadas ilícitas falei da condição perplexa e etc agora nós vamos seguir o estudo das condições passando pelos artigos que cuidam de dois temas que para mim são bastante interessantes o primeiro tema é qual direito O titular de um direito condicional Qual o direito

eu tenho sendo titular de um direito condicional então se eu disser para vocês se você tirar nota 10 em Direito Civil dos cinco anos de curso ao final do quinto ano você ganha um carro só que você está no primeiro ano tem mais quatro para ver se a posição suspensiva se opera ou não Que tipo de direito eu tenho a doutrina chama o direito condicional de direito eventual eventual Exatamente porque se sujeita a um evento futuro e inseto eu não tenho o chamado direito administra na figura do termo eu vou começar daqui a pouco que

é uma data do calendário o direito adquirir logo na condição suspensiva o direito eventual eleitoral quatro anos e as notas 10 em seguida durante o curso público portanto O titular de um direito sobre condição tem um direito chamado de eventual e da escola me perguntar e o titular de um direito eventual pode o que o código civil quem tá com código aberto tenta senhora então ele não diz nada tá certo quem sabe continuar a mão fechada agora tá aberto a primeira coisa sobre a condição é ativo 125 por gentileza ler para gente o 125 do

Código Civil Enquanto essa final vai ficar não tem direito a pena enquanto a condição suspensiva não se verificar o direito não terá sido adquirir tá perfeito portanto como ele disse agora há pouco o direito condicional não é um direito essa daqui uma vez eu quero achar mais um artigo aqui do Código Civil vamos ver agora o artigo 130 que completa a norma dos 125 vai falar vai falar se tem um direito eventual por gentileza Doutora 130 do Código Civil Se alguém puder que uma coisa sobreposição suspensiva dependente é por atacar a novas situações essa não

serão valor realizada por ela por exemplo há um problema agora porque a hora que ele adquirir o direito que ele tá tipo ainda eventual não tirou nota 10 em todo o curso Ele fala cadê meu carro já doei no carro para o Doutor aqui E esse aqui vai dizer eu não tô com o carro para ele fiquei reserva meu como é que fica uma situação em que eu não tenho direito adquirido e eu titular do bem criam sobre o bem uma situação que inviabiliza querer que eu dava se eu doeu o carro no terceiro ele

não vai conseguir ter um carro quando a condição de implementar então agora vem para mim calmos não não sabota não tem 126 para explicar para os colegas quer dizer certinho se alguém de estudante de uma coisa sobre condição suspensiva dependente é se quiser encontrar aquelas prova de instruções essas não terão valor realizadas por ela forem compatíveis O que quer dizer não terão valor vocês concordam comigo o fato de eu vender o carro que eu ganhei sobre os seus pensiva há uma incompatibilidade porque o carro do João e não é do José e o José tirou

nota 10 agora que é o carro e o João o senhor João Você não tem cara mais moderno não sabe Sabia quando eu tenho que chamar Manoel eu acho que ela sabe como gente não pode já sabe de nada mas naquele tempo Manoel é assim porque [Música] só vamos seguir a condição vocês concordam comigo que se eu criar sobre o bem um direito que inviabilize o exercício da propriedade por ele que é o titular do direito virtual esse direito incompatível não pode sobreviver porque é posterior a cláusula condicional o dia que tinha aqui tomar uma

opção e a opção que ele deu é proteger o titular do direito virtual então se eu criar uma situação jurídica inviabiliza os efeitos do negócio condicional estas estas circunstância não sobrevive ela é incompatível com o negócio jurídico então há uma proteção pelo 126 do titular do direito virtual e outras palavras se eu dou para o colegas com condição suspensiva e vendo para o José e o José tem ciência da condição suspensiva ciência a condição ocorrendo ele tem que dar o carro ao Gustavo por que que eu digo ciência porque é uma questão de proteção da

boa fé o José que ganhou não tiver ciência da doação condicional em favor do Gustavo o direito vai ter uma situação de perplexidade porque o José ganhou acreditando que não tinha nada que entendia sobre o carros mas o Gustavo esperava cinco anos para nota 10 para ver se ganharia ou não o cara o direito que protege a boa fé do terceiro agora o que que a lei quer dizer então e se eu fizer alguma coisa que incompatibilize com o direito virtual do direito virtual prevalece salvo ou a fé de te isso normalmente ocorre por mês

Imóveis e nos Imóveis não adição de Guapé porque se eu tivesse doado ao Gustavo uma casa sobre condição suspensiva quanto o José Vice a matrícula o documento ele é saber da existência conclusão em favor ilimitada Então aquela condição seria oponível ao terceiro porque não está de boa fé porque conhece a regra do jogo Então a ideia é que a condição prevalece sobre negócio posteriores sobre a venças construtores só que sempre preservando a boa fé no terceiro o terceiro não pode ser classificado Então na verdade veja o detalhe como é que você O titular do direito

epitual que quer dizer suspensiva que você espera o flutuando eles esperaram notas 10 faria se quisesse proteger da boa-fé de quem eu posso vender eu posso doar posso dar garantia Senhor o cara você leva documentos então registro por ficção da ciência terceiro e se aquele contrato tribulação do meu carro com outras suspensiva por registrada o José nunca é terceiro do governo o registro é uma ficção tipo assim mas ele não sabia na verdade não importa o que tá registrado e assim pessoas têm uma ideia o registro de bens móveis tem o cartório chamar títulos documentos

Então por que são todos nós sabemos tudo que tá claramente não mas aí é uma proteção que você tentou se você não fez isso e eu vendi um carro para ele ignorava contra suspensiva a condição suplemento e você dança só o detalhe quando digo que ele dança o problema grave aqui porque eu prometi uma benesse é uma doação não era um negócio Poderoso se ele fica com o carro que ele fica porque ele desconhecia não havia um registro não havia ciência a pergunta é o Gustavo que seria o titular do direito virtual e nunca vai

ter o tempo adquirido porque o carro já foi vendido tem algum direito contra mim Vocês entenderam porque afinal eu prometi uma doação sobre uma pessoa suspensiva e vendia o carro para fazer aí o problema é da doação é uma coisa bem específica e o direito civil em regra 99% das vezes entende se eu prometo uma literalidade prometo por exemplo eu falo isso para você as gratuidades as liberdades eu tenho força obrigatória por gerenciador e portanto em 10 desse meu exemplo se você não registrou e eu não te entreguei ele não te entrega que tá limpou

a festa até aqui acabou a força e você dançou você não pode ter arrumação contra mim porque eu descobri a palavra porque era uma gravidade era uma liberalidade no fundo no fundo Então qual é a questão que se foi quando bem é imóvel eu faço uma doação sobre condição suspensiva para ele registro e muito importante no banco o banco tem ciência tem porque na matrícula do imóvel tem toda essa historinha Quando o senhor chega ao quinto ano e adquiriu direito porque tirou 10 e falar cadê minha casa o banco perde a importância posterior porque ela

é incompatível com a nossa igreja falou assim Maria cronológica o que vier depois que forem compatível 7 quando a condição resolutiva suspensiva toma conta quando o evento come tudo bem até aqui alguém perguntar o caso daquela situação ele não tem o que fazer porque o Brasil entende o quanto mais duração é um favor que eu faço ninguém pode ser compreendido a fazer um favor só tem uma promessa de doação que ganhou força jurídica dele uma uma que tem força total que é uma promessa de doação que é muito comum ocorrer em divórcio é muito comum

um divórcios muito religiosos com grandes brigas familiares acordos acordos entre Maria mulher na audiência companheira e companheira da audiência em que ele ela promete doar para os filhos imóvel que ele embora prometo fazer uma doação só que Claro que ele promete porque a nossa demoníacatória de uma estrutura pública e etc e daí o marido da audiência isso é muito complicado tem que nesse lugar mas sai da audiência e fala assim ah me arrependi não voltou a nada ele procura advogado desse Doutor eu prometi alguém se perdoar mas me arrependi o outro lado daí eu olho

assim não mas como é uma promessa de doação Ninguém é obrigado a fazer gravidade não é obrigado a falar aí você é obrigado porque o judiciário dele isso não é uma relação é um acordo é uma transação de voz e natureza poderosa porque é um acordo é um pacote não é só Então essa é a única Promessa de doação que tem um forte e o juiz você vai ganhar um café que eu vou te pagar eu vou pagar Vocês não tem o que fazer porque pelo menos doação não gera força do jeito que você R

aqui o problema sempre é prova é saber se o terceiro conhecia ou não conhecia existe a função nesse caso concreto e que eu doente sobre coisas suspensiva não Gustavo e o José cittual e sabe identificar eu derrubaria boa fé normalmente os imóveis Não é esse problema porque tudo vai para matrícula a matrícula conta a história do módulo Então quem ganha sobre condição suspensiva registra e no registro tudo que vê depois tudo iria depois está ligado a essa lógica de que eu sei que existe uma relação agora se for verbal etc aí outro problema porque tá

passando a promessa criatividade ela não gera o direito brasileiro forças porque é uma é uma é assim gente é o seguinte quando a deslocamento patrimonial recíproco na primeira eu pago você não entrega vocês percebam problema jurídico eu já paguei saiu do meu dinheiro e não veio nada em troca a doação não é um favor ou seja ou seja ou seja o senhor não vai ter muito sacrifício tá com ela então eu faço se eu quiser essa lógica e continua salvo para essa doação do divórcio que é mais Ampla que no fundo é um acordo com

o negócio tá Quem mais quer perguntar eventual importante é a posição dos implementar também para eles se desfaz Ou seja quando eu disse ele ganharia o carro assim ao final tivesse lá para civil dependendo espiritual ele pode transferir para o senhor se eu tirar 10 o senhor não tem carro mas se for não pode ficar senão dá comissão que ele tinha então recebe direito como ele tem ele embora sujeito acabou o seu youtuber falar se você fizer comentários no meu site você ganha é uma promessa de afiliar e parece que não ele tem uma vantagem

econômica quanto mais comentários mais ele ganha me parece que isso não gratuidade é o seguinte eu tenho 4.850 nem mais ninguém mais Refeição Sodexo Então fala assim semana que eu dou um livro é diferente de estacionamento de choque quando não era cobrado Ah é um favor para o Shopping Pátio por favor nenhum ele não cobra estacionamento Mas ele ganha muitas pessoas vão ao Shopping para fazer compra então e sim os chamados indiretos de outra habilidade e o YouTube não faz nada de graça pelo menos que eu saiba tá muito bem impressionante que tem que pensar

onde quer ser youtuber advogado Engenheiro no máximo agroto que era meu caso muito bem vindo publicidade que tem que entregar o livro aí não é maravilhosa repare eu vou dar um livro se você dá um like e está jogando no meu trabalho sei que tá vindo já oneroso não sabor não presente presente e dizer assim ó eu quero presentear a senhora diz assim não você não me presenteou tudo bem Azar o seu aplicativo é uma questão de lucro o youtuber tem lucro com a postura dele não é aquela coisa assim voluntária não é mais interesse

para contar para fazer o bem ele tá vendo tá ganhando like ganhando seguidores divulgando a página dele no YouTube etc único advogado que defendeu que estacionamento do Shopping não tinha responsabilidade civil quando não cobrava naquele tempo Nilo tempo e faz muito tempo era o Caio Mário era o único autor de manual que dizia do shopping Era um negócio gratuito porque já cobra mais caro e não tem segurança que os professores por isso que os consumidores absolutamente Aliás o primeiro caso já contei para fazer isso primeiro caso no estacionamento no Brasil foi para o fundo do

Fusca e deu dando moral esse furto desse Fusca porque o Pão de Açúcar disse assim eu não respondo porque eu tô fazendo uma gravidade foi um favor para estacionamento é um favor que eu faço você não ganha nada é só o favor né então você vai parar Você vai na casa da sua tia você estacionando no Pão de Açúcar Mas o que aconteceu nesse caso foi o caso mais emblemático porque o fusquinha roubado era um Fusquinha que a senhora tinha uma relação antiga porque primeira proprietária cuidava muito e ele e ela tinha uma relação afetiva

e ela ganhou foi o primeiro caso dano moral por ter um carro no Brasil que ela provou que ela tinha pelo curso intensa ela conversava com ele ela cuidava com o sentimento da família quando ela passeava ela ela tinha uma relação que a perda do funcionário dela foi o primeiro caso do porão hoje com o cachorro tem milhares grandes Morais por perda de animal mas com fusquinha aquele foi o primeiro caso mudou a jurisprudência do TJ de São Paulo eu continuo dizendo Imagina eu faço um favor para os meus clientes e você faz um favor

se você deixar você estacionar de graça Você vai na minha tia eu gosto de pessoas de graça fazer compra aqui é o favor meio estranho esse né Tem lucro nessa compra e da ideia de estacionamento gratuito de jovem que nem existe mais quase ou de mercado é uma Palácio a gente precisa derrubou é chamado indireto o youtuber que promete que não promete livros porque ele é simpático mas ele ganha isso não é improbidade tá bom não é generalidade é uma é uma forma de remuneração direta na [Música] muito bem essa cláusula é considerada anula também

pelos tribunais Porque tem uma história muito grande dessa Fala no microfone esse assunto é bem interessante na vida de preferência principalmente do TJ São Paulo e STJ também em muitos casos e aí você vê a construção desse entendimento que ele fala olha o supermercado ali responde justamente pelo programa porque ele tem é interessante para ele que as pessoas falem com estacionamento para comprar então quando tem aquela plaquinha eles estacionamento falando Nossa responsabilizamos por muitos do veículo essa causa é considerada considerada anula porque ela passa de um jeito seria natural da pessoa naquele negócio entendeu assim

responsabilizar exceto Óbvio se a parte deixou a chave do carro lá que também tem casos duxus que a pessoa deixa o vidro aberto aí não mas fugindo disso o supermercado ele tem que responder Shopping não tanto responde o que vocês já viram que os lugares mais avançados melhor objeto de valor no carro exatamente de ouro mas como é que as relações consumam algum problema né você descer permite a inversão donos da prova eu Alegre e o outro próprio quer dizer então Rolex dentro do estacionamento do Shopping x e sumiu o Rolex agora estava preparado uma

coisa de um rolé ah deixei você que prova que eu não deixei é um problema de pressão da prova eu deixei deixei três moleques ali subindo três exatamente um milhão de reais agora a senhora puder por favor ler o cento e 30 não é o 124 não é o seu infinito e não é o seguinte vamos falar agora fala vem gente aqui no caso de todos os seus suspensiva evolutiva é permitido praticar os ato destinados a consertar o titular do direito eventual Vírgula por não ter direito adquirido não pode tudo mas pode alguma coisa e

esse alguma coisa o código chama de atos de conservação o código concede ao titular de intelectual atos de conservação ou seja ele pode praticar atos que vivem o crescimento dele o perecimento do direito eu vou dar um exemplo eu prometi ao Gustavo o carro condição suspensivas e tirar 10 em seguida até o quinto ano como a senhora se chama Eu prometo o carro ao Dr Gustavo se tirar 10 em seguida a doutora Jaqueline pede meu carro emprestado e não devolve Ele só tá completamente essa história eu vou esperar o prazo de uso do cabelo do

seu problema né ou o cara tá afim de fazer tá indo embora eu falei devolve ele falou não devolve devolve não devolve o senhor tem direito é virtual se tiver 10 seguiu até o fim do ano todos os meses todos os meses o senhor pode entrar com uma ação para tomar café isso se eu não fizer isso e ela usucapim do carro o senhor pede o senhor está Protegendo o Direito Eleitoral uma conservação dele o senhor pode interromper ela fica quieto é a mesma coisa que eu eventualmente dar de presente um crédito é o valor

eu tenho para receber do governo X então senta o crédito sob condição suspensiva O titular do cliente o professor suspensiva pode interromper a prescrição porque se ele não me interrompe a prescrição e o crédito vamos dizer assim a pretensão prescreve ele não vai receber o que ele tem direito por condição suspensiva Então os atos de conservação que o código civil admite Quais são os que evitam o conhecimento do bem objeto do jeito que importa tá bem claro isso evita a destruição evita a perda do bem objeto da do Direito Eleitoral vocês imaginam que o carro

do lado sobre condução fica a céu aberto tomando chuva sol chuva sol um risco de destruição O titular pode tomar medidas e pegar o carro por um depósito guardar o carro para evitar a sua destruição o direito é virtual portanto permite a prática de atos de conservação tudo bem até aqui artigo 123 do código deixa eu ver mais por gentileza é um artigo de produção que eu adoro também esse próximo o artigo 129 vai falar da condição maliciosamente obstável 120 verificada quanto aos efeitos atenção como um formato exatamente como está pela parte aqui desfavorecer considerando-se

ao contrário não verificar em condição maliciosamente levarei feito por aquele a quem aproveita do ser humano a condição maliciosamente Observador de fórmula maliciosamente obstada tem-se por verificar a condição maliciosamente implementada Pense por não verificada a condição maliciosamente obstada tem-se por verificada a condição maliciosamente implementada maliciosamente por não verificada você Nossa mas eu tenho exemplo mais atual mas eu não assistiu do meu avô é uma lenda sempre correu na cidade enfim interior de onde minha família vem quero o seguinte existia um lote de colchões muito baratos então inferno comerciante comprou na fábrica muito barato um monte

de conjunto Ficou um monte de colchão e quem comprava colchão ninguém e os colchões encalharam Então o que ele fez ele contratou pessoas da cidade para ir na loja concorrente procurar no chão então durante 30 dias todos os dias alguém batido concorrente tem colchão tem colchão e não tinha o concorrente desesperado e tinha um pecado Grande para colchões foi na loja aqui sentiu os colchões calhados e levou seus colchões encalharam na loja do concorrente essa é uma condição maliciosamente implementada e ninguém queria colchão eu criei uma falsa demanda de colchão para mim livrar dos Colchões

eu vou dar um exemplo concreto aqui eu digo Eu conheço um caso concreto depois vou te contar isso e eu não percebi na hora 2020 eu vou te contar o que aconteceu é uma coisa absurda e eu tenho um pouco de culpa nisso mas depois eu te dou mas eu não percebi não foi culpa não é no campo da intenção foi no campo de notícia bom então o que acontece eu tenho uma certa loja e eu digo assim na condução se a loja nesses três meses faturar 100 mil eu compro se faturar se não faturar

não quero a loja é o teste é uma condição contratual uma condição suspensiva o que que eu faço eu vendedor eu tô louco para me livrar da hora e a loja ele vai dar 100 mil reais em três meses nunca vocês imaginam o que eu faço eu chamo conhecimento e mando vai para loja e vai todo mundo comprando essa condição ela foi maliciosamente implementada porque eles tinha naturalmente esse faturamento tá claro isso para vocês por ficção ela tem esse por não verificada provando que eu inflacionei as vendas de propósito para atingir aquele patamar a condição

maliciosamente comentada não verificado a ficção apaga aquela condição porque ela nasceu de um ato malicioso tudo bem de um Artur que o direito tudo bem a primeira parte da regra a segunda parte da regra vai dizer que a condição maliciosamente obstada tem cinco verificada eu vou dar um segundo exemplo agora eu vento a mesma loja para colega e choveu faturamento de 300 mil reais e daí eu me arrependo com essa loja tem que ver um preço barato algum negócio e é o faturamento lindo e vai atingir os 300 mil sabe o que eu faço eu

fecho a loja se eu fechar a loja faturamento vai ser zero e o resto de nenhuma faturamento eu Observo a profissão deixando a loja não ocorreu faturamento ela foi maliciosamente obstável e daí a gente está triste por verificada Vocês entenderam que ocorrer algo que não ocorreu na verdade a ficção jurídica vai tornar uma condição que não existiu foi custado por mim como existente ou tornar uma que existiu como inexistente Porque nas duas hipóteses ou existiu ou não existiu por Malícia tá bem claros para vocês a condição ela é implementada ou obstada maliciosamente e a torpeza

não tem guarda jurídica eu não posso proteger o corpo então a lei ou faz de conta que não ocorreu o que ocorreu mas não morreu por ou faz de conta que ocorreu o que não ocorreu o que foi o estado trabalhista Ficou bem claro isso para vocês esse é o artigo da Malícia no implemento ou na não verificação da condição tudo bem até aqui a condição maliciosamente obstada a condição maliciosamente planejada tem-se por não verificar sensor talvez mais difícil pensar mais se encontrarem acontecer assim ou se o cara vê que não vai atingir um faturamento

mas mesmo assim pela lógica certa forma inclusão Então vamos lá ele comprou Ele disse só compro se o faturamento for de 300 mil o que acontece há cinco dias de chegar o prazo derradeiro do presente aos 1450 não vai atingir não vai mesmo ele vai começa a comprar para atingir ele implementou uma condição que não ocorreu o negócio está desfeito satisfeito porque se tudo tivesse no seu ritmo sem a malícia a condição não tem meu correndo e o negócio parecido então o professor tem que olhar é o que ocorreria se a malícia não houvesse e

mantém literalmente chora paga a situação maliciosa do mundo rapaz e segue o que correria naturalmente é se essa interferência Nacional tá claro de vocês é essa o que eu implementei maliciosamente ou que eu não deixei ocorrer Vale dos seus amigos eu apago e daí o contrato sair o seu curso natural esse artigo evidentemente tem por base a vedação a proibição de comportamentos turcos o sistema não tolera a torpeza me gerando e gerando para mim benefícios tá fechado isso vamos para o próximo mas no próximo errados né agora nós temos o artigo da condição resolutiva Repare

no que eu falei das suspensiva e agora nós vamos falar da resolução que está nos artigos 127 e 128 do código E aí por favor um dois sete se for revolutiva à condição Enquanto essa esta se não realizar um negócio jurídico podendo exercer se deixa a conclusão deixe o direito poder receber ou seja um negócio sobre condição resolutiva gera direito adquiririca adquire eu posso desde logo exercer os direitos decorrentes do negócio até que aconteceu o que o artigo é 120 o que o 127 vai dizer é que o negócio sobre condição resolutiva gera todos os

efeitos e esse evento certo são quando quando aconteceu foi errado então vamos pensar no seguinte eu venho para você a minha fazenda hoje mas se após um ano da venda não houver chovido tantos milito de chuva satisfeitamente ou seja o comprador quer se garantir que a área tem bastante chuva de hoje até o ano quando eu vou ver vou mensurar a chuva A Fazenda entrega a posse entregue Eu trabalho numa fazenda eu crio gado eu ponho o ovo da galinha eu vendo fruta não perder nenhum de direito adquirido desde logo E cessa se a condição

se implementar quer não chover tanto é isso que diz um dois sete do código e 128 128 vai ter uma questão interessante que a turma estudou de maneira indireta no mestrado sobre os efeitos da condição evolutiva sobre a primeira coisa absolutismo para todos os efeitos entre elas aquelas que eu compro Mas eu posso um negócio de execução continuada periódica a sua organização saúde posição encontrada não tem eficácia contra os atos já praticados desde a natureza da produção pendente E conforme a distância a condição resolutiva extingue o negócio jurídico com todos os efeitos de valor na

primeira parte 2 Só tem um problema se o negócio de execução continuada ele já produziu efeitos E aí o que acontece com esses efeitos Então vamos pensar eu comprei um imóvel da doutora uma condição resolutiva se o Brasil não for campeão esse ano eu vou embora do Brasil satisfeitamente achando que roubo dinheiro que eu vou mudar para área dessa altura Tá bom então e eu tô esperando a Copa Só que até a Copa chegar como em janeiro a Copa mas agora em dezembro eu aluguei um imóvel reparem eu sou devolutiva se o Brasil não ganha

a Copa tá difícil esse negócio eu tô recebendo esperando a condição resolutiva que é o Brasil ganhar a copa se o Brasil não ganhar satisfeito com negócio e o Brasil não ganha a copa eu acho bastante difícil eu tô indo embora para essa saúde e me devolve o preço eu já paguei para ela pela casa Descanse Resolveu a grande pergunta é assim que vocês vão fazer mas irmão nesse ano em janeiro que você comprou recebeu a posse em dezembro tem quantos anos a casa foi alugada foi alugada e eu recebi os aluguéis da casa e

agora a condição se tornou e você vai ter o negócio do centro porque o Brasil não pegou você devolve o devolve os aluguéis Sem Querer pagar a pergunta a venda da casa produziu um efeito foram os alimentos para um negócio que está extinto como diz o artigo 138 lê de novo para mim por gentileza ultima vez eu sei que 28 para esquentar chegar numa confusão mas se eu posso um negócio de execução continuada inferior da sua realização saúde e disposição e contrário do tempo em casa desde que compatíveis com a natureza da comissão de rede

de conforme indicando ou seja o ato de eu receber aluguel é compatível com o fato de você proprietário ter uma compra feita sobreposição e faz completamente Na regra do jogo e quem venceu Sabe aquele mês eu vou usar ou vou emprestar e botou o benefício da Posse então o código faz ele mantém nos negócios que tem que são continuada ele mantém ele mantém os efeitos de parte do negócio é para quando o Brasil não ganha a Copa o negócio vai ser extinto ela volta a ser proprietária e ela me devolve o dinheiro a uma extinção

Só que os efeitos produzidos no período não some por isso que a Bruna no trabalho dela pôs que havendo condição resolutiva os efeitos são dali para frente eu não apago o contrato inteiro por ser execução continuada são chamados efeitos Como chama os efeitos que são daqui para frente lá de que não volta e não reclamagem x não ou é desconto é nunca que nunca tinha agora o atitude volta aqui não x-man daqui para frente reparem que a ideia do código é que a condição resolutiva operada não apaga na verdade todos os efeitos não precisa ser

uma borracha e o contrato Nunca tivesse os efeitos compatíveis com o negócio permanece Vocês entenderam isso que não é aquela borracha que faz de conta que o negócio nunca ocorreu no plano da validade essa é uma grande diferença porque isso eles perceberam essa é uma diferença entre os negócios estiverem por advento da condição resolutiva e os negócios se validam por nulidade ou anulabilidade os negócios se invalidam por imunidade ou anulabilidade eu passo uma borracha porque eles nunca tivesse corrido não sobrevive nenhum efeito nenhum os aluguéis por exemplo eu gostaria devolver para titular da casa só

para você imaginar que você tivesse me vendido sua situação não condição resolutiva e ela anula venta porque ela tá junto eu devo usar o 10 que apagou um negócio por inteiro é uma borracha o negócio sujeito a o plano da validade o nulo ou anulado eu apago por inteiro a manutenção de parte dos efeitos eu vou repetir isso uma das grandes diferenças eficacias entre o nulo ou anulado e o ineficaz que é a condição resolutiva é que no Google anulado quando eu apago sobe tudo não sobrevive nenhum efeito jurídico no ineficaz pode sobreviver como a

lei autoriza a condição evolutiva tá bem claro para vocês o nulo sobe totalmente aqui não os efeitos são daqui para frente alguém não entendeu do plano da validade eu apago